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Pagamento com cartão por aproximação já é aceito em 91 praças de pedágio em SP

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O pagamento da tarifa de pedágio com cartão por aproximação já é uma realidade em 52% das praças de pedágio das rodovias concedidas do Estado de São Paulo, sob gestão de 20 concessionárias e fiscalizadas pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo.

Atualmente, 91 praças já recebem este tipo de pagamento, que traz mais fluidez ao tráfego e conforto aos motoristas. Desse total, em 71 praças, os pagamentos são feitos por meio de cartão de crédito ou débito e 20 somente por débito. De outubro de 2022 para janeiro de 2023 a aceitação de cartões saltou de 9% para 15,5%.

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A inovação com o uso de pagamento por meio de cartões de crédito e débito teve início em abril de 2020, com investimentos das concessionárias Ecovias e Ecopistas, que foram as primeiras a implantar a ferramenta nas praças de pedágio das rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) e do Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto.

Este tipo de pagamento, que utiliza a tecnologia NFC (Near Field Communication), foi bem aceito pelos motoristas, começando com 2% de utilização e hoje já representa 21% do total de pagamentos nas 11 praças de pedágio das duas concessionárias. O uso desta tecnologia também resultou em uma menção honrosa à Ecovias, em 2023, no prêmio P3C categoria “Melhor Gestão Privada em projetos de infraestrutura”.

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A tecnologia, agora, está espalhada pela malha concedida do Estado de São Paulo. Na região de Campinas, por exemplo, as principais rodovias, como a Anhanguera (SP 330) e a Bandeirantes (SP 348), operadas pela CCR AutoBan, e a D. Pedro I (SP 065), administrada pela Rota das Bandeiras, já contam com a facilidade.

Juntas, as duas concessionárias contam com 18 praças que aceitam essa ferramenta. O Sistema Castello Branco (SP 280)/Raposo Tavares (SP 270), administrado pela CCR ViaOeste, também já recebe pagamento com cartão por aproximação. O Trecho Oeste do Rodoanel também tem a facilidade, entre outras rodovias do Programa de Concessões do Estado de São Paulo.

“O uso de tecnologias que tragam mais segurança e fluidez ao tráfego são premissas dos contratos do Programa de Concessões Rodoviárias, assim como mais conforto aos motoristas que utilizam os mais de 11 mil quilômetros de rodovias concedidas”, reforça Milton Persoli, diretor geral da ARTESP.

Este método de pagamento vale para todo tipo de veículo por meio de cartões que tenham a tecnologia de aproximação NFC (Near Field Communication), basta conferir se o seu cartão é aceito nessas plataformas e informar o operador de pedágio que você irá fazer o pagamento por aproximação.

Rodovias que aceitam pagamento por aproximação com cartão de débito e crédito:

Rota das Bandeiras – 8 praças de pedágio
Rodovia Dom Pedro I (SP 065) – Praça de Igaratá
Rodovia Dom Pedro I (SP 065) – Praça de Itatiba
Rodovia Dom Pedro I (SP 065) – Praça de Atibaia
Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP 332) – Praça de Paulínia A e Paulínia B
Rodovia Professor Zeferino Vaz (SP 332) – Praça de Engenheiro Coelho
Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra (SP 360) – Praça de Jundiaí
Rodovia Romildo Prado (SP 063) – Praça de Louveira

Ecovias – 7 praças de pedágio
Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 055) – Praça de Santos
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP 055) – Praça de São Vicente
Rodovia Anchieta (SP 150) – Praça de Riacho Grande
Rodovia dos Imigrantes (SP 160) – Praças de Diadema, Eldorado, Batistini, Piratininga

Ecopistas – 4 praças de pedágio
Rodovia Ayrton Senna (SP 070) – Praças de Itaquaquecetuba, Guararema, São José dos Campos, Caçapava

CCR ViaOeste – 8 praças de pedágio
Rodovias Castello Branco (SP-280)- Praças de Osasco, Barueri, Itapevi e Itu
Rodovia Raposo Tavares (SP-270) – Praças de São Roque, Alumínio e Araçoiaba da Serra
Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (SP-075)- Praça de Sorocaba

CCR SPVias – 10 praças de pedágio
Sistema Castello Branco/Raposo Tavares
Rodovia Castello Branco (SP 280) – Praças de Quadra, Itatinga e Iaras
Rodovia Raposo Tavares (SP 270) – Praça de Alambari
Rodovia João Mellão (SP 255) – Praça de Avaré
Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258) – Praça de Itararé e Buri
Rodovia Antônio Romano Schincariol (SP 127) – Praças de Morro do Alto (Tatuí) e Morro do Alto (Itapetininga)
Rodovia Francisco da Silva Pontes (SP 127) – Praça de Gramadão

CCR Autoban – 10 praças de pedágio
Rodovia Via Anhanguera (SP 330) – Praças de Perus, Valinhos (1 e 2), Nova Odessa, Limeira
Rodovia dos Bandeirantes (SP 348)- Praças de Caieras, Campo Limpo, Itupeva, Sumaré e Limeira

CCR Rodoanel Oeste– 13 praças de pedágio ( nas saídas e acessos)
Rodovia Governador Mario Covas (SP 21)/Trecho Oeste – Praças Raimundo Pereira de Magalhães; Bandeirantes (ramo F); Bandeirantes (Ramo A); Anhanguera (Ramo F); Anhanguera (Ramo E); Anhanguera (ramo A); Castelo Branco (ramo E); Castello Branco (Ramo A); Padroeira (ramo F); Padroeira (Ramo A); Raposo Tavares (ramo E); Raposo Tavares (ramo A); Osasco (ramo E).

Concessionária Tamoios – 2 praças
Rodovia dos Tamoios (SP 99) – Praça Jambeiro e de Paraibuna

Renovias – 9 praças
Rodovia Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-340) – Praça Jaguariuna
Rodovia Dep.Mário Beni (SP-340)- Praça Estiva Gerbi
Rodovia Prof. Boanerges Nogueira de Lima (SP-340) – Praça Casa Branca
Rodovia Prof. José André de Lima (SP-340) – Praça Mococa
Rodovia Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-342) – Praça Espirito Santo do Pinhal
Rodovia Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros (SP-342) – Praça Águas da Prata
Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344) – Praças Aguaí e S. João da Boa Vista
Rodovia Dep.Eduardo Vicente Nasser (SP-350) – Praça Itobi
Rodovia Dom Tomás Vaquero (SP-344) – Km 219 – Praça de Aguaí

Rodovias que aceitam pagamento por aproximação só com cartão de débito:

Intervias – 9 praças
Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva (SP-147) – Praça Mogi Mirim
Rodovia Engº João Tosello (SP 147)- Praça Limeira
Rodovia Dep.Laércio Corte (SP-147) – Praça Iracemapolis
Rodovia Wilson Finardi (SP-191)- Praça Araras
Rodovia Wilson Finardi (SP-191) – Praça Rio Claro
Rodovia Vicente Botta (SP-215) -Praça Santa Cruz Palmeiras e Descalvado
Rodovia Anhanguera (SP-330)- Praça Leme, Pirassununga

Via Paulista – 11 praças
Rodovia Anhanguera (SP-330) – Praças de Santa Rita do Passa Quatro e São Simão
Rodovia Antônio Machado Sant’Anna/Comandante João Ribeiro de Barros/Otávio Pacheco de Almeida Prado/João Mellão/Eduardo Saigh (SP-255) – Praças de Guatapará, Boa Esperança do Sul, Jahu, Botucatu, Itaí e Coronel Macedo
Rodovia Cândido Portinari (SP-334) – Praças de Batatais e Restinga
Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior (SP-318) – Praça de São Carlos

Fonte: Portal Governo de SP

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Estado de SP diminui em 33% roubo de celular com prisões de assaltantes e receptadores

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O trabalho policial realizado nos meses de janeiro e fevereiro no Estado possibilitaram uma queda de 33,3% dos roubos de celulares quando comparado ao mesmo período do ano passado. De 27.861 , os números caíram para 18.577. Os furtos também reduziram 22% na comparação com o mesmo período. De 24.824 casos para 19.344.

O enfrentamento da Secretaria de Segurança Pública a esse problema encontrado no início do ano traduz-se nos números de prisões: um aumento de 12,6%, nos meses de janeiro e fevereiro. Foram mais de 30.538 pessoas presas. No mesmo período do ano passado, foram 27.108.

Leia mais: Show de Aniversário de Barueri desvia trânsito de veículos na região central

Esses são os resultados de um trabalho constante realizado pelas polícias desde o começo do ano. É possível destacar o reforço de 17 mil policiais nas ruas com a Operação Impacto, realizada em todo Estado.

Outro ponto foi o trabalho realizado pela Polícia Militar e pela Polícia Civil durante os eventos que aconteceram no mês de fevereiro devido as festividades do carnaval. A Operação Adaga, feita por policiais militares, entre os dias 02 e 10 de fevereiro, retirou das ruas 1.089 procurados da Justiça.

Leia mais: GCM Barueri realiza grande apreensão de drogas na região do Jardim Silveira

Em uma das ações durante o carnaval, policiais civis do DEIC prenderam, no dia 19 de fevereiro, quatro criminosos, dois homens e duas mulheres, após furtarem celulares em bloco de carnaval na Vila Mariana. Com eles, foram encontrados 22 aparelhos.

No dia 18 de fevereiro, policiais do DOPE prenderam 11 pessoas e apreenderam um adolescente também por furtos e roubos na região do Ibirapuera. Eles tinham 46 celulares.

Operações na Capital

Os roubos e furtos de celulares também reduziram na Capital 35% e 14%, respectivamente.

Na cidade é realizada a Operação Mobile, que visa o combate a esse tipo de crime. Os policiais vistoriaram 233 estabelecimentos de janeiro até a primeira quinzena de março. Essas ações são feitas para coibir o crime de receptação, local para onde vai os aparelhos que os criminosos conseguem. Também nesse período, 932 celulares foram apreendidos e 93 suspeitos foram presos.

Somente no Centro, foram 203 celulares apreendidos e 49 presos.

Fonte: Portal Governo de SP – Foto: Arquivo/SSP-SP

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Deputados estaduais e assessores protagonizam tumulto na Alesp

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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) registrou cenas inusitadas na manhã desta sexta-feira (24). Em meio ao processo para conseguir instaurar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), deputados estaduais e assessores causaram um tumulto em frente à porta do plenário.

Enquanto os parlamentares governistas exigiam que os pedidos sejam recebidos conforme as senhas, a ala que faz oposição ao governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) pede que o estatuto do idoso seja respeitado, o que garantiria a Eduardo Suplicy (PT) prioridade na fila.

Leia mais: Governo de São Paulo libera concessão de duas novas linhas de trem

Durante a confusão, foi possível escutar “não vai ter golpe” e “respeita a fila“.

As comissões prioritárias da Alesp são as seguintes: CPI da Enel no ABC, CPI dos Golpes do Pix, CPI da Transição de Gênero, CPI dos Deslizamentos de Terra e CPI da Epidemia de Crack.

Ainda haverá a conferência se os pedidos cumprem todos os requisitos necessários antes de sua abertura oficial.

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Flickr/ALESP

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Governo de São Paulo libera concessão de duas novas linhas de trem

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou, nesta quinta-feira (23), o decreto para licitar e conceder à iniciativa privada o Trem Intercidades, que ligará Jundiaí a Campinas, e a linha 7-Rubi da CPTM.

O termo publicado no Diário Oficial do Estado afirma que as medidas beneficiam os moradores da região metropolitana de São Paulo, além dos residentes de Jundiaí e Campinas.

Leia mais: Federação Brasil da Esperança com PT, PCdoB e PV declara apoio a Rubens Furlan e Beto Piteri

A privatização da Linha 7-Rubi prevê a ligação da estação Barra Funda até Jundiaí, atendendo, também, as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Campo Limpo Paulista e Várzea Paulista.

O decreto também abre concorrência para a implantação do Trem Intrametropolitano, que vai ligar Jundiaí a Campinas e atenderá às cidades de Louveira, Vinhedo e Valinhos.

A licitação permite que empresas estrangeiras participem do processo para assumir essas linhas. O prazo de concessão será de 30 anos.

Fonte: TV Cultura – Foto: Edson Mesquita Jr/ZH Digital

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SP inicia Semana Estadual de Mobilização Social contra o mosquito Aedes aegypti

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo realiza, desde segunda-feira (20), a Semana Estadual de Mobilização Social, como parte das ações do plano de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, Chikungunya e Zika.

A Mobilização será realizada em parceria com os 645 municípios do estado e outros órgãos públicos como as secretarias da Educação, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, entre outros.

Leia mais: PAT Itapevi oferece 111 vagas de emprego em diversas áreas

“É importante que a prevenção seja contínua, em especial durante os períodos de calor e umidade característicos de final do verão e propícios para proliferação do mosquito. Por isso, o esforço é coletivo e a população tem o papel fundamental de contribuir na luta contra o Aedes aegypti”, afirmou Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde de SP.

Somente no ano de 2022, foram confirmados 332.139 casos de dengue, distribuídos em 617 municípios do Estado de São Paulo, e 287 óbitos. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20.981 casos de dengue, em 430 municípios e 13 óbitos.

Em 2022, foram registrados 934 casos de Chikungunya em 115 municípios, sendo 113 casos entre janeiro e fevereiro. Em 2023, no mesmo período, foram notificados 130 casos da doença em 35 municípios.

Em relação a Zika vírus, em 2022 foram registrados cinco casos e até o momento em 2023 não há casos confirmados.

Estes índices de transmissão dessas arboviroses estão associados a plena adaptação do mosquito Aedes aegypti às atuais condições ambientais. Os indicadores apontam situação de risco em 156 municípios e 249 em situação de alerta.

A proliferação do Aedes aegypti é favorável em ambientes urbanos, principalmente em residências e proximidades, em que há maior número de recipientes existentes com potencial para tornarem-se criadouros. Os principais locais de foco do mosquito são: prato sob vaso de flores e bebedouro de animais; ralo, laje e calhas; e latas, potes, garrafas e pneus.

Leia mais: Após furtos, iluminação é restabelecida no Ginásio de Esportes Manoel Tristão no Jardim Mutinga

Como eliminar os criadouros

O Aedes aegypti é preto com pintinhas brancas ao longo do corpo. O ciclo do mosquito, da colocação do ovo até a fase adulta, dura entre 10 e 12 dias, em média. Em condições favoráveis (água limpa, parada e calor) o mosquito se desenvolve em até nove dias. Quando está adulto, o tempo de vida dele pode variar de 45 a 60 dias.

Todo e qualquer objeto que possa acumular água pode se tornar um criadouro do mosquito, seja um balde esquecido no quintal, em calhas das casas ou uma tampinha de garrafa que fica ao ar livre. Por isso, o Centro de Controle de Zoonoses orienta que toda semana seja feita uma vistoria na residência ou local de trabalho.

Sintomas

As arboviroses apresentam sinais e sintomas comuns entre si, como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika. e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika. Ao apresentar os sinais e sintomas (dengue, Zika ou Chikungunya) é importante procurar um serviço de saúde para diagnóstico e tratamento adequados, todos oferecidos de forma integral e gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Fábricas de Cultura de SP têm programação no Dia da Síndrome de Down

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As fábricas de Cultura de São Paulo têm programação especial para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down – 21 de março. Entre as atividades, há uma exposição itinerante, rodas de conversa e contação de histórias.

Com dez telas trabalhadas com pintura e outras técnicas, a exposição Arte para Todos traz obras feitas por jovens com síndrome de Down. A mostra pode ser vista até a próxima quarta-feira (22) na na Fábrica de Cultura Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital paulista.

Leia mais: Contrata SP disponibiliza 1 mil vagas de emprego para jovens da capital

A partir de quinta-feira (23) até o dia 29 de março, os trabalhos estarão na Fábrica de Cultura Vila Curuçá. A Fábrica de Cultura Itaim Paulista recebe a exposição entre os dias 30 de março e 5 de abril. Ambos equipamentos também ficam na zona leste da capital paulista.

Na terça-feira (21), às 10h, a Fábrica de Cultura Sapopemba, zona leste paulistana, fará uma transmissão ao vivo com as mães de aprendizes com síndrome de Down para compartilhar experiências. A conversa vai passar pelas alegrias e desafios de criar uma criança com a síndrome, com o objetivo de trazer informações e reduzir o preconceito que envolve o tema.

Leia mais: 41% dos brasileiros classificam administração do governo de Lula como boa ou ótima

Também na terça, a Fábrica de Cultura Cidade Tiradentes promoverá uma roda de conversa sobre o assunto às 15h. Na Fábrica de Cultura Vila Curuçá acontece uma atividade semelhante às 15h30, com a participação de Juliana Urquisa, mãe de uma garota com síndrome de Down.

O livro “Quem sou eu?”, da jornalista e roteirista, Mariana Reade, inspira contações de histórias em três Fábricas de Cultura – às 10h na unidade Parque Belém (zona leste paulsitana); às 11h, no Itaim Paulista; às 15h, em Santos (Baixada Santista). A obra, voltada para o público infantil, apresenta a forma de ver o mundo de uma criança que tem a síndrome. Tudo na terça-feira.

Fábrica de Cultura de Santos recebe às 15h, do mesmo dia, a Associação Projeto Tam Tam, que fará uma apresentação musical.

A programação foi organizada pelas secretarias estaduais de Cultura e Economia Criativa e dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

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Governo de SP fará tour pelo Palácio dos Bandeirantes com visita a gabinete de Tarcísio

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O governo de São Paulo planeja criar um novo tour do Palácio dos Bandeirantes ainda este ano, com a possibilidade de visita a todas as salas do prédio, inclusive a ocupada pelo governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos). As visitas ocorreriam nos finais de semana.

Leia mais: Vereador Wilson Zuffa assume a presidência do Republicanos em Barueri

O gabinete de Tarcísio passou por uma reforma, que reverteu as modificações que haviam sido feitas na gestão João Doria, com a pintura de paredes na cor preta. Outras salas passarão por processo semelhante.

Hoje, já existe a possibilidade de visitar partes do Palácio, mas o objetivo é expandir esse roteiro, com curadoria profissional. Uma ideia é contar a história de São Paulo e do local tendo como guia as trajetórias dos governadores, desde a época do Império.

Fonte: Folhapress – Foto: Arquivo/Portal Governo SP

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Detran SP adere a sistema que oferece desconto de 40% em multas para motoristas

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Os motoristas de São Paulo vão poder quitar multas de trânsito aplicadas pelo Detran.SP com até 40% de desconto. A vantagem é oferecida a partir da adesão do Governo de SP ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE). Para ter acesso à redução do valor, os condutores deverão reconhecer a infração e abrir mão de apresentar defesa ou recurso à notificação.

A adesão ao SNE foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas na quarta-feira (15). O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) também integrará as notificações ao SNE em uma segunda etapa.

A iniciativa é resultado de articulação entre a Secretaria de Gestão e Governo Digital e o Detran.SP, com apoio da Empresa de Tecnologia do Governo do Estado (Prodesp). A ação segue diretriz do Governo de SP de informatizar processos e atender melhor e com mais agilidade às demandas da população.

Leia mais: SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador

“A digitalização é fundamental para economizarmos recursos e tempo, para tornar a vida do cidadão mais fácil e proporcionar transparência. Quanto mais digital, melhor vai ser a sensação da prestação do serviço. O nosso cidadão merece um serviço prestado com qualidade. Estamos dando um pequeno passo hoje, mas daremos passos firmes e seguros na direção da digitalização. 40% de desconto é um dinheiro importante e que vai sobrar para outras obrigações no orçamento familiar”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas

Também será possível conhecer pelo SNE detalhes de cada multa, reconhecer o cometimento da infração, copiar o código de pagamento e realizar a indicação do condutor responsável pela infração.

“A adesão ao SNE torna esse processo mais rápido, preciso e econômico para o Estado. Com isso, atendemos melhor o cidadão que consegue ter acesso às informações de seu veículo de maneira rápida e descomplicada, além da vantagem de poder regularizar multas com até 40% de desconto. Esse é o caminho da transformação digital que teremos em São Paulo”, ressalta o secretário de Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade.

Leia mais: Tarcísio proíbe equipe de falar sobre chances de ele concorrer à Presidência

Como aderir

Qualquer proprietário de veículo automotor, pessoa física ou jurídica, pode aderir ao SNE. Para isso, deve estar previamente cadastrado no portal da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou no próprio aplicativo da CDT (o mesmo utilizado para a CNH Digital e o CRLV-e.), disponível para os sistemas Android e iOS.

Após a efetivação do cadastro, basta habilitar em qualquer um dos dois canais a opção para adesão ao SNE através da opção “Infrações”. A partir daí, é possível baixar cada multa para pagamento com valor reduzido, válido até a data do vencimento original, desde que o motorista renuncie ao recurso ou defesa e faça o reconhecimento da infração antes da disponibilização da notificação de penalidade da referida multa no sistema.

Com o usuário logado na plataforma, ele pode incluir o cadastro de um ou mais veículos de sua propriedade. Para isso, o condutor deve preencher os campos placa e Renavam do veículo e aguardar a validação dos dados. Em seguida, o usuário opta pela adesão daquele veículo ao SNE. A cada notificação recebida e visualizada, solicita o pagamento da respectiva multa com desconto, abrindo mão de eventual recurso.

A adesão ao SNE é facultativa. Aqueles que não se cadastrarem no meio eletrônico continuarão recebendo as notificações de multas por correspondência. Entretanto, não terão direito ao desconto de até 40%. A oferta do desconto é baseada justamente na economia de custos obtida por meio da digitalização do processo de aviso e das cobranças, das dispensas da impressão das notificações de autuação e de infração e da análise dos eventuais recursos.

Vale o alerta aos motoristas que já possuem o Carteira Digital de Trânsito (CDT) instalado, para que façam a atualização do aplicativo para a nova versão (iOS e Android), a fim de que tenham acesso ao benefício da conexão do Estado de São Paulo ao SNE.

Fonte: Portal Governo SP

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A partir da privatização da Sabesp, Tarcísio prevê possível despoluição dos rios Tietê e Pinheiros

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O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (13) que pretende assinar projeto de estruturação de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ao fazer comparação com concessão de empresa de águas e esgotos do Rio de Janeiro, ele respaldou a privatização em São Paulo vislumbrando uma despoluição dos rios Tietê e Pinheiros.

Em discurso, o republicano reforçou o tom de comparação interestadual na agilidade da limpeza das águas poluídas.

“Eu tenho certeza que São Paulo não vai querer ter o Pinheiros e o Tietê despoluídos depois da Baía de Guanabara. São Paulo tem que despoluir antes”, destacou Tarcísio.

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Durante conversa com empresários, Tarcísio fez comparação com a privatização que ocorreu com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). Privatizada em 2021, as empresas terão o compromisso de despoluir a Baía de Guanabara na capital fluminense, que sofre com toneladas diárias de despejo de lixo.

Leia mais: Com salários de até R$ 3 mil; Casa do Trabalhador apresenta 18 vagas de emprego

Em Fórum Econômico Mundial, que aconteceu no início desse ano na Suíça, o governador de São Paulo já havia afirmado a pretensão de privatizar a Sabesp até o final de 2024.

Durante o evento desta segunda, ele ainda disse que, com a concessão à iniciativa privada, os valores da tarifa da água não aumentariam. Segundo ele, os contratos com grandes municípios gerariam um excedente que seria usado para a diminuição dos gastos.

Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Portal Governo de SP

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SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

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Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”.

Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou.

Arcabouço fiscal

Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.

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Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

“É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou.

Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

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Porto de Santos

A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão.

“A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/Ag. Brasil