O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reafirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2) que pretende, de fato, privatizar a Sabesp. A confirmação veio após a primeira reunião com seu secretariado. O republicano ainda disse que irá sancionar a lei que autoriza o aumento de 50% do salário dele mesmo, além dos vencimentos dos secretários de estado.
Tarcísio também informou que as metas para os primeiros cem dias de mandato foram definidas. Entre elas está a tentativa de privatizar o Porto de Santos, apesar de isso ter sido barrado pelo novo governo federal, e que seu vice, Felício Ramuth (PSD), vai liderar os esforços do governo para acabar com a Cracolândia.
“Fizemos um balanço do que estabelecemos como compromisso na campanha, entendemos que o cumprimento desses compromissos, das promessas, é uma ferramenta poderosa para vencer desconfianças. Vamos ver nos próximos dias a designação de gerentes para determinados projetos e também falamos da questão de infraestrutura, dos primeiros projetos e primeiras entregas, como o leilão do Rodoanel. Discutimos como iremos dar os contornos aos primeiros estudos que vamos contratar, como privatização da EMAE e desestatização da Sabesp, objetivos que vamos perseguir ao longo do tempo”, afirmou o governador.
Segundo ele, entre as prioridades da gestão estão, por exemplo, o atendimento a pessoas em situação de rua e o aumento da percepção de segurança da população, além da conclusão de obras inacabadas.
Aumento de salário
Pelo texto aprovado na Alesp no dia 29 de novembro, o salário de Tarcísio passará dos atuais R$ 23 mil para R$ 34,5 mil assim que a sanção for publicada no Diário Oficial. Já o salário do vice, Felício Ramuth (PSD), passará de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil.
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Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Governo do Estado de São Paulo
Para facilitar a vida de quem possui veículo no estado de São Paulo, o Poupatempo oferece opções digitais para a consulta do IPVA. Além do aplicativo Poupatempo Digital e do Assistente Virtual, o P, no portal – www.poupatempo.sp.gov.br, o serviço também está disponível agora no WhatsApp.
De maneira rápida e prática, os cidadãos poderão verificar o valor da taxa anual pelo número (11) 9 5220-2974. Os valores referentes a 2023 já estão disponíveis desde ontem, 1º de janeiro.
Administrado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, o IPVA continua pelo segundo ano consecutivo com maior prazo de pagamento. Em 2023, será possível quitar o imposto anual em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou em fevereiro, sem desconto. Também será possível parcelar em três, quatro ou cinco vezes iguais e consecutivas, desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52:
– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 205,56 e R$ 274,07);
– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 274,08 e R$ 342,5);
– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 342,60).
Como realizar a consulta no aplicativo de mensagem
Basta adicionar o número (11) 9 5220-2974 no WhatsApp e iniciar a interação, selecionar o serviço desejado – no caso, IPVA –, digitar CPF e senha no LoginSP e, na sequência, informar a placa e Renavam do veículo.
Calendário de IPVA do Estado de São Paulo para automóveis, caminhonetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares:
Mês
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
Parcela
1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto de 3%
2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto
3ª Parcela Sem Desconto
4ª Parcela Sem Desconto
5ª Parcela Sem Desconto
Placa
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Final 1
11/01
11/02
11/03
11/04
11/05
Final 2
12/01
12/02
12/03
12/04
12/05
Final 3
13/01
13/02
13/03
13/04
13/05
Final 4
16/01
16/02
16/03
16/04
16/05
Final 5
17/01
17/02
17/03
17/04
17/05
Final 6
18/01
18/02
18/03
18/04
18/05
Final 7
19/01
19/02
19/03
19/04
19/05
Final 8
20/01
20/02
20/03
20/04
20/05
Final 9
23/01
23/02
23/03
23/04
23/05
Final 0
24/01
24/02
24/03
24/04
24/05
Calendário de IPVA do Estado de São Paulo para caminhões e caminhões-tratores:
Mês
janeiro
março
abril
maio
julho
agosto
setembro
Parcela
Cota Única Com Desconto de 3%
1ª Parcela Sem Desconto
Cota Única Sem Desconto
2ª Parcela Sem Desconto
3ª Parcela Sem Desconto
4ª Parcela Sem Desconto
5ª Parcela Sem Desconto
Placa
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Dia do Vencimento
Final 1
11/01
20/03
20/04
20/05
20/07
20/08
20/09
Final 2
12/01
Final 3
13/01
Final 4
16/01
Final 5
17/01
Final 6
18/01
Final 7
19/01
Final 8
20/01
Final 9
23/01
Final 0
24/01
Licenciamento
Outra opção bastante buscada pelos motoristas de São Paulo é o Licenciamento de veículos, por meio do app e também no portal – www.poupatempo.sp.gov.br.
O serviço é feito de maneira totalmente online com o número do Renavam, por meio de internet banking, aplicativo ou caixa eletrônico dos bancos conveniados (Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú, Caixa Econômica Federal).
Após o pagamento, o documento digital fica disponível para download e impressão no item ‘Licenciamento Digital’ no portal do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br) e no aplicativo Poupatempo Digital.
Além dos canais digitais do Poupatempo, os portais Detran.SP (www.detran.sp.gov.br) e Senatran (https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/), e dos aplicativos Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito – CDT também podem ser utilizados para baixar e imprimir o documento. O motorista poderá imprimir em papel sulfite comum (A4-branca).
Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi empossado na manhã deste domingo (1º) como governador de São Paulo pelos próximos quatro anos, após ter sido eleito no pleito de 30 de outubro com 13,4 milhões de votos.
O novo governador paulista e o vice, Felício Ramuth (PSD), foram empossados por volta das 9h35 e prestaram o compromisso constitucional em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Ao assinarem o termo de posse pelas mãos do presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), os dois prometeram “cumprir e fazer cumprir a Constituição federal e a do estado, e observar as leis”. O mandato deles termina em 6 de janeiro de 2027.
Antes do juramento, os presentes fizeram minuto de silêncio em memória de Pelé, morto na última quinta (29) na capital paulista. Tarcísio e Ramuth também receberam uma réplica do Monumento à Bandeira, obra do artista plástico Victor Brecheret.
Ao fim da sessão, Tarcísio fez seu primeiro discurso como governador na tribuna do plenário e agradeceu à família e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter apostado no nome dele para representar o bolsonarismo na eleição para o governo de São Paulo.
Em sua fala, o governador destacou “atenção às demandas populares”, que deve ser o grande direcionador da ação do estado. “A responsabilidade de governar um estado como São Paulo, que se fosse um país seria a 21ª economia do mundo e 3ª economia da América Latina é enorme. Só não é maior que a motivação de fazer a diferença. Apesar da pujança, temos um estado desigual e a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da ação do estado.”
Ao agradecer Bolsonaro, afirmou que apostar em “indicação irresponsável de dirigentes” é a “raiz da corrupção e do fisiologismo”. “Na política, inicio os agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro, que me lançou esse desafio. E enxergou naquele momento o que ninguém enxergou: quanta ousadia. (…) Houve a aposta em técnicos desvinculados das pressões partidárias. Padrão que estamos reproduzindo em São Paulo. A indicação irresponsável de dirigentes é a raiz da ineficiência, da corrupção, do fisiologismo e desmoralizam a própria democracia.”
A partir deste domingo (1º), o público entre 60 e 65 anos volta a ter gratuidade no transporte coletivo de passageiros, administrado pelo estado de São Paulo.
Os usuários poderão usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que pode ser utilizado no metrô, nos trens e ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).
A lei nº 17.611 foi sancionada pelo ex-governador do estado Rodrigo Garcia no dia 16 de dezembro de 2022. Ela poderá ter impacto orçamentário de R$ 360 milhões, informou o estado. Os estudos foram feitos com base na demanda de passageiros de 2019. Os custos reais dependerão da demanda de passageiros no sistema.
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Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Governo de São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou nessa quarta-feira (28) que a tarifa dos ônibus municipais não terá aumento em 2023 e será mantida em R$ 4,40.
Nunes comunicou a decisão à imprensa durante agenda pública de inauguração de um novo centro de cuidados odontológicos. Ele destacou que a tarifa do transporte não terá aumento pelo terceiro ano consecutivo.
“Nós avaliamos, com a nossa equipe, que é importante [não aumentar o valor da tarifa], mesmo que a Prefeitura aporte mais recursos de subsídios. Mas que a gente incentive o transporte coletivo. Isso melhora o trânsito na cidade, melhora a questão do ambiente com relação à poluição causada por veículos”, afirmou.
O prefeito paulistano e o governador eleito, Tarcísio de Freitas, negociavam a manutenção do valor da tarifa há semanas. Ao jornal O Estado de S. Paulo, no começo de dezembro, o governador eleito afirmou ter se comprometido a manter o valor atual ao menos no primeiro ano de gestão, por ser um compromisso de campanha.
O governo do Estado também decidiu pelo congelamento do valor da passagem do transporte coletivo para as linhas de metrô e da CPTM, decisão confirmada, em nota, pela assessoria de comunicação de Tarcísio.
Ricardo Nunes solicitou que a SPTrans faça um estudo sobre a viabilidade econômica, financeira e jurídica da implantação da tarifa zero [também chamada de “passe livre”] na cidade. Embora afirme que a medida esteja em avaliação, tem discutido o tema com reuniões e com autoridades variadas, inclusive vereadores da oposição.
No mês de novembro, o estado de São Paulo atingiu o menor patamar de registros de homicídios dolosos (intencionais) de sua série histórica, iniciada em 2001. Em novembro deste ano foram registrados 218 boletins de homicídios dolosos, queda de 11,4% em comparação a 2019. O dado foi divulgado ontem (26) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e não utiliza os anos de 2020 e 2021 como efeito de comparação por causa da pandemia de covid-19, que restringiu a circulação de pessoas no período e impactou na dinâmica criminal.
O estado também registrou queda nos casos de estupros e de roubos em geral. Os estupros passaram de 1.090 casos em novembro de 2019 para 1.024 em novembro deste ano, queda de 6,1%. Os roubos em geral passaram de 21.350 ocorrências em novembro de 2019 para 21.259 neste ano.
No caso de roubos a banco, foi a primeira vez, em 22 anos, que não houve registros desse tipo de crime.
Por outro lado, o estado apresentou crescimento no índice de latrocínios [roubo seguido de morte], que passou de 14 para 17 casos na comparação entre novembro de 2019 e 2022. Também houve crescimento considerável no caso de furtos em geral, que passaram de 41.505 ocorrências para 48.298 na mesma comparação, o que representou aumento de 16,4%.
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Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Chuvas intensas, acompanhadas de raios, granizos e fortes rajadas de vento, devem atingir todo o estado de São Paulo a partir de hoje (27), informou a Defesa Civil do Estado de São Paulo. Segundo o órgão, o alerta de temporal permanece até sexta-feira (30).
A chuva deve ser intensa principalmente nas regiões de Campinas e Sorocaba, onde o acumulado esperado é de 155 mm. Já na capital paulista e região metropolitana de São Paulo, além das regiões de Araçatuba, São José do Rio Preto e São José dos Campos são esperados acumulados de 120 mm.
Nas regiões de Presidente Prudente e Marília, o acumulado de chuva deve atingir 100 mm. Também são esperadas chuvas intensas em Franca, Ribeirão Preto e Barretos (125 mm); na Baixada Santista (130mm); em Itapeva e Registro (135mm); em Araraquara e Bauru (140 mm); no Vale do Paraíba (145 mm); e na Serra da Mantiqueira (150 mm).
A Defesa Civil alerta que, com a chuva forte e intensa, existe risco de transtornos como deslizamentos, desabamentos, alagamentos e enchentes. A recomendação do órgão é para que a população fique atenta a qualquer sinal de perigo e não atravesse ou adentre em áreas inundadas, nem enfrente enxurradas já que a força da água pode arrastar uma pessoa ou um veículo.
As pessoas que moram em área de risco devem ficar atentas aos sinais de movimentação do solo, como postes e árvores inclinadas, rachaduras nas paredes e portas e janelas emperradas. Diante desses sinais, a população deve sair imediatamente do local e acionar a Defesa Civil pelo número 199.
Para obter mais orientações sobre o que fazer antes, durante e depois das chuvas ou após qualquer tipo de desastre, a Defesa Civil mantém o aplicativo Alerta SP, disponível para download nos sistemas Android e IOS.
Alertas de risco são enviados pelo SMS 40199. Para isso, basta enviar uma mensagem com o CEP da localidade desejada para o número 40199.
Ao anunciar os nomes que irão compor a gestão, o governador diplomado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reservou parte das secretarias e cargos das 23 pastas estaduais para nomes que já fizeram parte ou apoiadores do governo Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, são 10 indicações de nomes ligados ao atual presidente para secretarias de Tarcísio:
Arthur Lima: Trabalhou com Tarcísio no Ministério da Infraestrutura e ocupará a pasta da Casa Civil;
Caio Paes de Andrade: Atual presidente da Petrobras e quarta indicação de Bolsonaro para a companhia, Andrade ficará com a de Gestão e Governo Digital;
Guilherme Afif: Foi assessor de Paulo Guedes e é o atual coordenador da equipe de transição de Tarcísio. Ficará no comando da pasta de Projetos Estratégicos;
Jorge Luiz Lima: Também ex-assessor especial de Paulo Guedes, Lima ocupará o Desenvolvimento Econômico;
José Vicente Santini: Será chefe do escritório de representação em Brasília. Santini era assessor especial de Bolsonaro, e foi exonerado por usar avião da FAB para viagem oficial;
Lucas Ferraz: Atual secretário de Comércio Exterior, do Ministério da Economia. Ocupará a pasta de Assuntos Internacionais;
Natália Resende: Procuradora federal da AGU (Advocacia-Geral da União) e ex-consultora jurídica no Ministério da Infraestrutura, onde trabalhou com Tarcísio. Será da pasta dos Transportes;
Rafael Benini: Nome técnico de Tarcísio, que foi diretor de controle econômico e financeiro da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), e trabalhou com Paulo Guedes. Seguirá à frente de Projetos e Investimentos;
Samuel Kinoshita: O ex-assessor especial e braço direito de Paulo Guedes ganhou o comando da Fazenda e Planejamento;
Sonaira Fernandes: Ex-vereadora e ex-assessora de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Republicanos, ela ficará com a pasta Políticas para Mulheres.
Também ganharam secretarias os militares bolsonaristas. O capitão da reserva da PM, bolsonarista Guilherme Derrite (PL), assume a Segurança Pública. O ex-chefe do Centro de Operações da Polícia Militar, Marcello Streifinger, cuidará da pasta de Administração Penitenciária. Já a coronel da PM, que foi chefe da Casa Militar e cotada para vice de Tarcísio, Helena Reis, que irá ocupar a Secretaria de Esporte.
O anúncio do engenheiro civil Vahan Agopyan para a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação, marca o fim da era tucana, que não irá comandar nenhuma pasta no governo de Tarcísio. Abre espaço na gestão para aliados de Gilberto Kassab (PSD) e colegas que trabalharam com ele no governo Bolsonaro.
O bônus dos servidores Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) será pago em 29 de dezembro. Na data, mais de 116 mil funcionários que atuaram em 2021 serão beneficiados com R$ 193 milhões, sendo o pagamento médio de R$ 1,4 mil.
“No ano passado ainda sofremos com resquícios da pandemia, mas a rede estadual mais uma vez se provou resiliente e atingimos resultados consideráveis no IDEB, que foram a base para o cálculo desta bonificação que é extremamente merecida pelos nossos servidores”, afirma o secretário estadual da Educação, Hubert Alquéres.
Para o cálculo do valor individual a ser recebido será considerado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) obtido pela escola onde o funcionário está alocado, no caso de órgãos centrais e diretorias de ensino é utilizado a média estadual ou da região. O nível socioeconômico e assiduidade de cada profissional também é considerado.
IDEB 2021
São Paulo voltou a melhorar a avaliação no ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021, atingindo a marca de 4,4 pontos, após registrar o maior crescimento da história das escolas estaduais neste ciclo de ensino em 2019. O resultado anterior era de 4,3 pontos para os alunos que estavam concluindo o ensino médio.
O estado está entre os três melhores do país em todos as etapas de ensino, sendo o 1º colocado nos anos finais. Importante ressaltar ainda que os níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação, foram mantidos em todos os ciclos de ensino.
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Fonte: Portal Governo SP – Foto: Arquivo/Ag. Brasil
Com a chegada das festas de fim de ano, o paulistano deve estar atento aos horários de funcionamentos dos principais serviços da cidade. Durante as celebrações de natal e a semana final do ano, o horário de funcionamento de comércios e transporte público será diferente.
Para te ajudar na programação dos próximos dias, foi listado o horário de funcionamento dos principais serviços da cidade. Dessa maneira, há menos chances de acontecer problemas quando sair de casa.
– Serviços de Saúde
Nos dias 24 e 25 de dezembro, as AMAs e as UBSs funcionarão no horário normal, das 7h às 19h. Inclusive, as campanhas de vacinação contra Covid-19, poliomielite e multivacinação seguem normalmente.
Atendimento de emergência e SAMU também não terão alteração.
No final de semana do natal as linhas gerenciadas pelo governo (Azul, Verde, Vermelha e Prata) vão operar no mesmo horário. Além disso, trens reservas estarão a disposição da população.
As mudanças acontecem no ano novo. No dia 31 de dezembro, devido a celebração na Avenida Paulista, os acessos da estação Consolação (Linha Verde) serão fechados às 16h. Mas, a transferência da Consolação e Paulista seguirá normal.
As estação Paraíso, Brigadeiro e Trianon-Masp ficarão abertas durante toda a madrugada do dia 1º de janeiro. As outras estações ficarão abertas para embarque até as 2h.
Os horários da Linha Amarela serão um pouco diferentes. Durante o ano novo, as estações Paulista e Higienópolis-Mackenzie ficarão abertas 24 horas. As demais estações funcionarão até as 2h.
As linhas 8 e 9 irão operar 24 horas somente nas estações de transferência (Pinheiros, Santo Amaro e Barra Funda).
A CPTM segue com operação normal nos próximos dias. Não haverá mudanças devido as festas de fim de ano.
– Ônibus
Entre os dias 26 e 30 de dezembro, a circulação de ônibus será normal da capital paulista.
As mudanças acontecerão nos dias 24, 25, 31 de dezembro e 1º de janeiro. O atendimentos nos postos de venda em terminais e Expresso Tiradentes será das 6h às 19h.
As linhas intermunicipais germinadas pela EMTU nas regiões metropolitanas vão operar normalmente nos dias 24 e 25 de dezembro. No dia 31, a frota será reduzida e irá operar como nos domingos.
– Mercados e Sacolões municipais
Praticamente todos os estabelecimentos funcionarão normalmente nas vésperas dos feriados. As unidades dos mercados de Pinheiros e Guaianazes ficarão abertos até às 14h e 15h, respectivamente.
Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, todos os mercados e sacolões municipais fecharão.