Tarcísio anuncia último secretário do novo governo de SP; veja a lista com os 23 nomes

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Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador eleito de São Paulo, anunciou, nesta sexta-feira (23), o último secretário de seu governo. Vahan Agopyan será o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação. Com isso, o ex-ministro completa a lista de 23 nomes que farão parte da gestão.

Agopyan é engenheiro civil e ex-reitor da Universidade de São Paulo (USP); mestre em Engenharia Urbana e de Construções Civis pela Escola Politécnica da USP; e doutor em Engenharia Civil pelo King’s College London e Livre-Docente pela Escola Politécnica da USP.

Tarcísio havia anunciado nove nomes na quarta-feira (21), o governo terá apenas seis mulheres à frente de secretarias. O grupo é majoritariamente de brancas e formada por homens.

No anúncio, o futuro governador afirmou que montou uma equipe diversa. “Temos aqui representantes da comunidade negra, temos aqui afrodescendentes, pessoas pretas do meu lado. Estou satisfeito, sim. Mais importante: você não pode olhar a cor do secretariado, você tem que olhar a qualidade da política pública que nós vamos fazer. É ali que mora a inclusão. Eu estou preocupado se o cotista da universidade vai ter condição de terminar seu curso, com a pessoa que mora na favela, se ela vai ter o mercado de trabalho aberto, se o jovem preto e pobre vai ter acesso ao mercado de trabalho”, disse.

Veja todos os nomes:

Secretaria de Educação: Renato Feder;

Secretaria de Governo e Relações Institucionais: Gilberto Kassab;

Casa Civil: Arthur Lima;

Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística: Natália Resende;

Secretaria de Segurança Pública: Guilherme Derrite;

Secretaria de Administração Penitenciária: Marcello Streifinger;

Secretaria de Comunicação: Lais Vita;

Secretaria de Fazenda e Planejamento: Samuel Kinoshita;

Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Jorge Lima;

Secretaria de Negócios Internacionais: Lucas Ferraz;

Secretaria de Parcerias em Investimentos: Rafael Benini;

Secretaria de Gestão e Governo Digital: Caio Paes de Andrade;

Secretaria de Turismo e Viagens: Roberto de Lucena;

Secretaria de Políticas para as Mulheres: Sonaira Fernandes;

Secretaria de Justiça e Cidadania: Fábio Prieto;

Secretaria de Transportes Metropolitano: Marco Assalve;

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação: Marcelo Branco;

Secretaria de Cultura e Economia Criativa: Marília Marton;

Secretaria de Agricultura e Abastecimento: Antônio Junqueira;

Secretaria de Desenvolvimento Social: Gilberto Nascimento Júnior;

Secretaria de Esportes: Helena Reis;

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação: Vahan Agopyan

Secretaria Especial de Projetos Estratégicos: Guilherme Afif Domingos;

Chefe do escritório de representação em Brasília: José Vicente Santini;

Secretaria Extraordinária da Casa Militar e Defesa Civil: Henguel Pereira;

Superintendência do DER: Sérgio Henrique Codelo Nascimento:

Procuradoria Geral do Estado: Inês dos Santos Coimbra;

Instituto Butantan: Esper Kallás.

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Fonte: TV Cultura

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IPVA 2023: O preço do imposto ficará 10% mais caro; veja mudança

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Secretaria da Fazenda e Planejamento do governo do Estado de São Paulo divulgou nesta terça-feira (20) que o pagamento do IPVA 2023 ficará cerca de 10% mais caro, de acordo com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). O aumento foi menor do que ocorrido no ano passado, de 22,54%. 

Assim como aconteceu em 2022, o governo paulista mantém o esquema de parcelamento, que agora será alternado de três a cinco parcelas. Quem pagar integralmente em janeiro receberá um desconto de 3%.

Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos. A expectativa é que o IPVA 2023 gere uma arrecadação de R$ 23,4 bilhões aos cofres do governo estadual.

A frota total de veículos no Estado é de aproximadamente 27 milhões. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, enquanto 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Tarcísio de Freitas é diplomado em São Paulo

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O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu a diplomação nesta segunda-feira (19). Além do ex-ministro, os candidatos eleitos pelo estado para o Congresso Nacional e para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também foram diplomados.

Tarcísio foi recebido pela plateia com muitos aplausos e com gritos de “mito”. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Rosângela Moro (União-SP) foram vaiados por quem estava no local. O deputado eleito Ricardo Salles foi recebido com gritos de “fascista”.

A cerimônia aconteceu na Sala São Paulo. Ao todo, foram diplomados 94 deputadas e deputados estaduais, 70 deputadas e deputados federais, o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes de chapa: Professor Alberto (PL) e Sirlange Manga (PL). O evento oficializa o resultado das urnas e marca o fim do processo eleitoral.

13 deputados federais e 20 deputados estaduais eleitos em 2022 tiveram as contas reprovadas nos últimos dias pelo TRE-SP. Pelo menos 33 parlamentares tiveram problemas com as contas de campanha na Justiça Eleitoral de SP.

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Fonte: TV Cultura

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Deputados estaduais eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (19)

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Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital.

O evento também diplomou o governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth; o senador paulista eleito, Marcos Pontes e seus dois suplentes; e os 70 deputados e deputadas federais do Estado, que atuarão em Brasília (DF).

A entrega dos diplomas é a última etapa do processo eleitoral e oficializa o resultado das urnas. Com a diplomação, a Justiça Eleitoral reconhece os eleitos como aptos para assumirem seus cargos em 2023.

O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, foi diplomado para exercer seu quarto mandato como representante do povo paulista e integrou a mesa das autoridades, ao lado do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Ricardo Mair Anafe, e do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, que abriu o evento.

Em seu discurso, Galizia destacou o papel dos eleitos na defesa da democracia e no combate às desigualdades. “Desejo êxito a todos os eleitos, e que os senhores e senhoras consigam implementar medidas que contribuam para a melhoria das condições, hoje precárias, de uma grande parte da população paulista e brasileira”, afirmou.

O presidente do TRE-SP falou também sobre a importância da representatividade nos novos mandatos. Em seu discurso, Galizia celebrou o aumento no número de mulheres e pessoas pretas eleitas por São Paulo. “A democracia por raça e por gênero ainda está longe de ser alcançada, mas o caminho para obtê-la é muito animador. É o caminho do voto, sobretudo, do voto consciente”, afirmou.

Nas eleições de 2022, a população paulista elegeu mais seis deputadas estaduais. Na Alesp, o número de parlamentares femininas vai saltar dos 19 atuais para 25 nos próximos quatro anos.

Posses

Agora diplomados, as eleitas e eleitos nas eleições de 2022 estão aptos para tomarem posse de seus cargos nas datas previstas.

O governador e o vice-governador de São Paulo eleitos, Tarcísio Gomes de Freitas e Felício Ramuth, tomam posse em 1º de janeiro. A cerimônia será realizada no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV e Youtube.

Já os 70 deputados federais eleitos por São Paulo, bem como o senador Marcos Pontes, tomam posse em 1º de fevereiro de 2023, quando tem início a nova legislatura do Congresso Nacional.

Os novos deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo tomarão posse em 15 de março de 2023.

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Fonte: Assembleia Legislativa do Estados de São Paulo (Alesp)

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Governo de SP sanciona gratuidade nos transportes para idosos de 60 a 65 anos

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O Governador Rodrigo Garcia sancionou nesta sexta-feira (16) a lei nº 17.611 que concede gratuidade às pessoas entre 60 e 65 anos no transporte coletivo de passageiros administrados pelo Estado de São Paulo.

A partir de janeiro de 2023, o público desta faixa etária poderá usufruir do benefício por meio de um bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que pode ser utilizado no metrô, nos trens e ônibus intermunicipais da EMTU.

“A partir de 1º de janeiro, será dada a gratuidade para essas pessoas no transporte público do estado. É uma lei aprovada pela Assembleia, sancionada por mim, um entendimento de toda a sociedade para a volta da gratuidade para todos os idosos”, disse Rodrigo Garcia.

A nova lei poderá ter impacto orçamentário de R$ 360 milhões. Os estudos foram feitos com base na demanda de passageiros de 2019. Os custos reais dependerão da demanda de passageiros no sistema.

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Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/ZH Digital

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Pedágios de SP vão ficar mais caros a partir de sexta-feira

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A partir da meia-noite da próxima sexta-feira (16), os pedágios de São Paulo vão sofrer um reajuste, podendo ficar até quase 12% mais caros. O reajuste nas tarifas de pedágios foi autorizado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e a decisão foi publicada hoje (14) no Diário Oficial do Estado.

O reajuste vai variar entre 10,72% (que considera o reajuste pelo Índice Geral de Preços – Mercado, o IGP-M) e 11,73% (que considera o reajuste pela evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA).

Com isso, nas estradas administradas pelas concessionárias Tebe, Intervias, Triângulo do Sol, Renovias e Colinas, o aumento será de 10,72%, valor que foi baseado na evolução do IGP-M entre junho de 2021 e maio de 2022.

Já para as rodovias sob concessão das empresas Autoban, Rota das Bandeiras, ViaOeste, Cart, ViaRondon, SPVias, Rodovias do Tietê, Ecovias, Ecopistas, Rodoanel Oeste e Rodoanel trechos Sul e Leste, o aumento na tarifa será 11,73%. Esse percentual considera a evolução do IPCA de junho de 2021 a maio de 2022.

O reajuste nas tarifas de pedágios estava previsto para ocorrer em julho deste ano, mas foi adiado pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia. Segundo a Artesp, o adiamento ocorreu por causa da “sensível conjuntura econômica existente na ocasião, com alta inflação e alta desenfreada dos preços, em especial de combustíveis, que causaram efeito cascata no bolso do consumidor”. Rodrigo Garcia disputou a reeleição para governador paulista e foi derrotado.

Leia também:


Por Agência Brasil – Foto: Reprodução/Internet/Mapio

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Câmeras corporais da PM têm impacto positivo, segundo estudo da FGV

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O Centro de Ciência Aplicada à Segurança Pública (CCAS) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou um relatório de pesquisa que avalia de forma positiva o impacto do uso de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Participaram do trabalho os pesquisadores Joana Monteiro, Eduardo Fagundes, Julia Guerra (FGV CCAS) e Leandro Piquet (USP).

O estudo indicou que o uso das Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) reduziu em 57% o número de Mortes Decorrentes de Intervenção Policial (MDIP) na área das unidades policiais que utilizam a tecnologia, em relação à média do período anterior à implantação da tecnologia.

“Considerando o número de áreas tratadas, isso significa que cerca de 104 mortes foram evitadas nos primeiros 14 meses de introdução das câmeras considerando apenas a região metropolitana da capital”, destacou o relatório dos pesquisadores.

Outros resultados avaliados foram as Lesões Corporais Decorrentes de Intervenção Policial (LCDIP). Com a implantação das câmeras, houve uma queda expressiva de 63% no total de ocorrências.

Os pesquisadores apontaram que as câmeras contribuíram para reduzir a subnotificação de crimes de menor potencial ofensivo: “Além de Violência Doméstica, houve aumento no volume de notificações de ocorrências de baixo potencial ofensivo como Furtos, Discussões e Brigas, Agressões e Ameaças. Esses resultados sugerem que as câmeras podem reforçar o cumprimento de protocolos e a notificação de ocorrências que costumam ser subnotificadas”.

Inibição policial

O relatório avaliou que o uso de câmeras não inibe o policiamento ostensivo regular, uma vez que erros ou excessos cometidos estão sob maior escrutínio com o uso das câmeras.

Foram analisados indicadores de atividade policial e crimes registrados na Policia Civil. O número de presos em flagrante não se alterou nas unidades policiais que receberam as câmeras, tampouco o de ocorrências de tráfico de drogas. 

Houve um aumento dos registros de ocorrências de porte de drogas de 78% em relação ao período pré-intervenção, além de um aumento médio de 24% nas ocorrências de porte de armas. 

“O resultado para flagrantes, em especial, é condizente com uma manutenção do padrão de crime e de proatividade policial por parte dos policiais que receberam as COPs”, salientam os pesquisadores.

Metodologia

A Polícia Militar do Estado de São Paulo implementou o uso de Câmeras Operacionais Portáteis (COPs) em quatro fases. Esse estudo focou no impacto das três primeiras fases (em junho de 2021, fevereiro de 2022 e abril de 2022), comparando indicadores dos batalhões territoriais da Região Metropolitana da Capital.

Essa distribuição faseada permitiu a avaliação do impacto do programa por meio da comparação entre as unidades que contam com a tecnologia e as que ainda não utilizam as câmeras. A análise contemplou o período entre janeiro de 2019, fase pré-intervenção e julho de 2022.

A pesquisa utilizou duas fontes de dados para analisar o impacto das COPs. O primeiro conjunto de dados reúne os registros de ocorrência lavrados pela Polícia Civil, disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), e incluem informações sobre mortes e lesões corporais decorrentes de intervenção policial; indicadores de atividade policial, como flagrantes, porte ilegal de armas e porte e tráfico de drogas; e ocorrências de homicídios e roubos. 

Já para o segundo conjunto de dados, foram utilizados os Boletins de Ocorrência da PM (BOPM) como fonte complementar para mensurar mudanças no padrão de notificação. Os boletins são preenchidos pelo policial em serviço após a ocorrência. Essa base de dados trouxe aos pesquisadores informações sobre ocorrências de  violência doméstica, agressão, perturbação de trabalho e sossego e outros.

“Enquanto esses dados de BO da Polícia Militar captam mudança de registro em si, os da Polícia Civil podem indicar mudanças com possíveis efeitos no sistema de justiça, visto que o registro da ocorrência na Polícia Civil é a primeira etapa do processo de persecução penal”, esclareceram os autores do estudo.

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Fonte: Secretaria da Segurança Pública de SP

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Tarcísio convida Paulo Guedes para ser secretário da Fazenda em São Paulo

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O atual Ministro da Economia Paulo Guedes está relutante em assumir o cargo de Secretário da Fazenda, em São Paulo. A presença de Guedes na nova equipe é um desejo do próprio governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conforme revelou a coluna de Lauro Jardim.

Fontes que acompanham a transição do governo paulista afirmam que Tarcísio chegou a mencionar o tema para Guedes. O ministro da Economia teria respondido que ainda ainda está refletindo o que fará a partir de 31 de dezembro. O governador eleito demandou que Guilherme Afif Domingos — coordenador da transição — tente convencer Guedes.

Há razão para o pedido. Afif e Guedes são próximos: são amigos há décadas e trabalharam juntos no Ministério da Economia, onde Afif assumiu posição de assessor especial.

Segundo uma das pessoas que falou com o ministro, hoje “ainda é pouco provável” que Guedes tope o desafio.

Transição

O governador Tarcísio de Freitas anunciou sua equipe de transição no final de novembro. No período, o governador estabeleceu uma supersecretaria que engloba Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes, sob a justificativa de que os assuntos têm “sinergia”. A nova área de trabalho ficará sob a gestão de Natalia Resende, cujo currículo inclui o trabalho como consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura. Houve ainda o anúncio de Eleuses Paiva (PSD) ex-presidente da Associação Médica Brasileira.

Nenhum anúncio, contudo, causou tanto ruído quanto o do futuro secretário de Segurança Pública. Nomeado na semana passada, o deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), ex-comandante da Rota e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, tem endossado em suas redes sociais teses golpistas segundo as quais teria havido fraude nas eleições. Não existe nenhuma comprovação ou indício de irregularidade nas votações.

Questionado sobre o tema, o governador eleito Tarcísio de Freitas desconversou, em coletiva de imprensa na última quinta-feira, o fato de um de seus aliados na equipe de transição questionar as eleições nas quais ele foi eleito.

— Você já me viu alguma vez questionando eleição? Não, e nem vai ver — respondeu Tarcísio ao ser perguntado sobre o assunto, na ocasião. — Ninguém vai questionar as eleições. Agora a gente vai olhar para a frente — finalizou.

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Fonte: Yahoo

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Tarcísio anuncia Kassab na Secretaria de Governo e Capitão Derrite na Segurança Pública

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A equipe de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira (30) mais três nomes para as secretarias de seu governo. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, o pastor Roberto de Lucena (Republicanos-SP) e o bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP) farão parte do futuro governo em São Paulo.

Kassab ocupará a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política. Lucena comandará a pasta do Turismo. O capitão Derrite será o novo secretário da Segurança Pública, ex-oficial da Polícia Militar, já comandou um pelotão da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM.

Outros dois nomes também foram anunciados. O médico infectologista Esper Kallas para a presidência do Instituto Butantan e a procuradora Inês Coimbra para o cargo de procuradora-geral do Estado. Coimbra havia sido nomeada para o mesmo posto pelo atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB) em abril deste ano. Os anúncios foram feitos pelo coordenador da transição em São Paulo, Guilherme Afif.

A equipe de Tarcísio de Freitas já havia anunciado outros nomes que vão compor o governo. Natalia Resende comandará a “supersecretaria” que vai juntar as atuais pastas de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Logística e Transportes. Além disso, nomeou Arthur Lima como o secretário-chefe da Casa Civil.

Leia mais:


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Gratuidade no transporte público é aprovada para idosos em São Paulo

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos. 

De acordo com o texto, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido. Após concluído o trâmite interno na Assembleia, a medida seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, o que deve acontecer até o fim desta semana.

Limitação

Os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal.

Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei. A autorização concedida pela Alesp ao Executivo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o Brasil.

Leia também:


Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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