O Governador João Doria detalhou, nesta quarta-feira (3), o calendário definido pela Secretaria de Educação para o ano letivo de 2022 em toda a rede estadual de ensino. As aulas para cerca de 3,5 milhões de alunos ocorrerão entre 2 de fevereiro e 23 de dezembro, nas 5400 escolas mantidas pelo Governo de SP nos 645 municípios do estado.
“Teremos um calendário completo, pleno, com crianças e adolescentes do estado de SP voltando a estudar, a se alimentar e a estarem protegidos e amparados pela rede pública de ensino. E isso se deve ao avanço da vacinação. SP sempre defendeu que a vacina salva”, destacou Doria.
O calendário do ano letivo de 2022 prevê recessos ao final do primeiro e terceiro bimestres. As férias serão mantidas nos meses de julho e janeiro. Também estão previstos dois períodos para recuperação nas férias entre 4 e 21 de janeiro e 11 e 22 de julho.
As Semanas de Estudos Intensivos continuam em momentos-chave de cada bimestre para reforçar, recuperar e aprofundar as aprendizagens essenciais para o percurso educacional dos estudantes. O calendário prevê ainda as datas para os conselhos de classe bimestrais e reuniões de planejamento/replanejamento e formação.
“O foco total será recuperar a aprendizagem perdida pelos nossos estudantes na pandemia. No primeiro dia útil de janeiro de 2022 já teremos aulas de recuperação, como também ocorreu em janeiro deste ano. Não podemos deixar nenhum aluno para trás”, ressaltou o secretário da Educação de SP, Rossieli Soares.
Sobre a rede estadual de ensino
O Governo de SP mantém um total de 5400 escolas e atende a cerca de 3,5 milhões de alunos nos 645 municípios do estado. A rede estadual conta atualmente com 1.077 escolas no Programa de Ensino Integral (PEI) e para 2022 estão previstas mais 953 unidades, totalizando 2.030 escolas deste modelo.
Serão mais de 1 milhão de vagas em tempo integral a partir de 2022. Assim, a rede estadual de SP irá antecipar e superar em dois anos a meta 6 do Plano Nacional da Educação de ter 25% dos alunos em tempo integral até 2024.
Calendário letivo para 2022
Confira abaixo as principais datas:
• Recuperação nas férias: entre 4 e 21 de janeiro • Início do ano letivo: 2 de fevereiro • Período primeiro recesso (fim do primeiro bimestre): entre 18 e 22 de abril • Período das férias (fim do segundo bimestre): entre 11 e 25 de julho • Recuperação nas férias: entre 11 e 22 de julho • Período segundo recesso (fim do terceiro bimestre): entre 10 e 14 de outubro • Encerramento do ano letivo: 23 de dezembro
Calendário por bimestre:
• 1º bimestre: 2 de fevereiro a 14 de abril • 2º bimestre: 25 de abril a 8 de julho • 3º bimestre: 26 de julho e 7 de outubro • 4º bimestre: 17 de outubro a 23 de dezembro
Na próxima terça-feira (2) é celebrado o feriado nacional do Dia de Finados. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (30).
Na retomada segura promovida pelo Governo de SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuarão as mesmas da fase de transição e válidas para os 645 municípios. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de restrições conforme as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar.
Todas as atividades econômicas devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano SP (saopaulo.sp.gov.br/planosp/). Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe.
Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde informa que durante o feriado nacional de Finados, na próxima terça-feira (2), os hospitais estaduais manterão o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.
Na segunda (1º) e terça-feira, o posto Clínicas de doação da Fundação Pró-Sangue estará funcionando das 8h às 17h. os demais estarão fechados. Para mais informações, acesse: www.prosangue.sp.gov.br.
O Centro de Referência ao Idoso (CRI Norte) atenderá em horário habitual na segunda-feira e não terá expediente na terça. O Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG) na Zona Leste estará fechado nos dois dias e retoma as atividades normalmente na quarta-feira (3).
No dia 1º, parte dos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) funcionarão normalmente, com exceção das seguintes unidades: Barretos, Bourroul, Caraguatatuba, Fernandópolis, Itu, Jales, Lorena, Mauá, Santo André, São Carlos, São José dos Campos, Santa Fé do Sul e Votuporanga. Nenhum dos AMEs programou agendamentos para o dia 2, e todos voltam ao expediente de rotina a partir de quarta.
As unidades da Farmácia Dose Certa não terão expediente durante o feriado. Algumas Farmácias de Medicamentos Especializados, conhecidas popularmente como as de “alto custo” funcionam na segunda-feira (confira relação abaixo). No feriado, nenhuma terá expediente.
Poupatempo
Na próxima terça-feira (2), os postos do Poupatempo em todo estado de São Paulo estarão fechados por conta do Dia de Finados. Já na segunda-feira (1º), véspera de feriado prolongado, as unidades irão funcionar exclusivamente, no horário habitual, para o mutirão de RG e CNH, atendendo apenas às solicitações da primeira e segunda via de Carteiras de Identidade e renovação da habilitação – a exceção é para o Poupatempo de Serra Negra que, devido ao feriado municipal em comemoração à padroeira da cidade, estará fechado nesta data.
Na quarta-feira (3), todas as 87 unidades do Poupatempo voltam a funcionar normalmente, mediante agendamento prévio de data e horário.
Durante todo o feriado, os canais digitais do Programa – com quase 160 opções online, como a renovação da CNH, Carteira de Trabalho, seguro-desemprego, licenciamento de veículos, carteira de vacinação da Covid-19, entre outros –, permanecerão à disposição da população para os atendimentos remotos, sem sair de casa.
Importante reforçar que os atendimentos nos postos do Poupatempo são realizados somente para serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como os de RG (primeira via e renovação com alteração de dados), transferência interestadual e mudança nas características de veículos, por exemplo. O agendamento, gratuito, pessoal e intransferível, é obrigatório e deve ser feito pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital ou ainda nos totens de autoatendimento.
Mutirão do RG e CNH
O Poupatempo realiza neste sábado, 30 de outubro, e na próxima segunda-feira, 1º de novembro, a quinta etapa do mutirão. Nesta edição, além do atendimento exclusivo para emissão do RG também haverá oferta de vagas (somente na segunda-feira, 1/11), para aqueles que precisam renovar a habilitação.
Para conferir os documentos necessários e realizar o agendamento para a realização do serviço, que é obrigatório, basta acessar os canais digitais do programa. As informações sobre endereços e horários de funcionamento das unidades, podem ser consultadas no site do Poupatempo.
CPTM, Metrô e EMTU
As empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) terão mudanças na operação durante o feriado de Dia de Finados, na próxima terça-feira (2). EMTU, CPTM, Metrô e as concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade vão monitorar as operações e se necessário, as equipes estão preparadas para fazer ajustes na circulação.
CPTM – Na segunda-feira, as sete linhas da CPTM vão operar com oferta de trens semelhante ao dia normal. No feriado da terça-feira, a circulação será equivalente a um domingo.
Linha 9-Esmeralda – No domingo (31) e na terça-feira (2) a estação Osasco não funcionará das 9h às 18h. A alteração de trens é para serviços de manutenção na via permanente e rede aérea. O trajeto da linha será feito entre as estações Grajaú e Presidente Altino. A alternativa para os passageiros que têm como destino as estações de Osasco e Grajaú é a Linha 8-Diamante, que pode ser acessada na estação Presidente Altino.
EMTU – No feriado do Dia de Finados (2), as linhas de ônibus intermunicipais gerenciadas pela EMTU/SP nas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Vale do Paraíba e Litoral Norte, seguirão a programação horária de domingo.
Já na segunda-feira (1º) as linhas que atendem a Baixada Santista vão funcionar normalmente, como nos dias úteis, e as demais regiões metropolitanas vão seguir a programação horária de sábado. Informações detalhadas sobre horários de partida e itinerários podem ser obtidas no site emtu.sp.gov.br ou no aplicativo da EMTU disponível para iOS e Android.
Metrô – As linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata vão ter operação normal de dia útil durante toda a segunda-feira (1º). Na terça-feira (2), a operação será equivalente a de um domingo, com trens reservas preparados para entrar em circulação caso ocorra aumento de demanda.
Linha 15-Prata – No sábado, domingo e terça-feira (30 e 31/10 e 2/11), haverá testes na Linha 15-Prata para integração da futura Estação Jardim Colonial. Por conta disso, a operação comercial desta linha, terá início somente às 16 horas. Os passageiros serão atendidos pelos ônibus gratuitos do sistema Paese das 4h40 às 16 horas entre as estações Vila Prudente e São Mateus.
ViaQuatro e ViaMobilidade – Nas Linhas 4-Amarela e 5-Lilás, na véspera do feriado (1°) a operação será normal, como nos dias úteis. Na terça-feira (2), a operação será equivalente a de um domingo e a oferta de trens será ajustada ao longo do dia, de acordo com a demanda de passageiros.
Bilhetes – Desde o final de 2020, o bilhete para ingresso na CPTM e no Metrô é um QR Code. O passageiro pode adquirir o bilhete digital QR Code pelo celular, sem a necessidade de impressão. A compra pode ser feita pelo aplicativo TOP ou pelo WhatsApp usando o canal oficial do TOP. Basta adicionar o número (11) 3888-2200 aos contatos do celular, solicitar atendimento e seguir as orientações.
Outra opção é comprar o bilhete digital impresso nas máquinas de autoatendimento (ATM) dentro das estações com cartão de débito. Importante tomar cuidado ao armazenar os bilhetes que não serão usados na hora para não danificar o papel.
Bikes – Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas convencionais e também elétricas de tamanho semelhante ao das convencionais no Metrô, na CPTM e nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.
Sabesp
Para serviços emergenciais, a Central de Atendimento Telefônico funciona 24 horas, pelos telefones 195 ou 0800 055 0195, em todas as cidades atendidas pela Sabesp no estado de São Paulo. Na Agência Virtual (https://agenciavirtual.sabesp.com.br/home) e no Sabesp Fácil (https://sabespfacil.sabesp.com.br/), o atendimento também é 24h, todos os dias. Em ambos é possível consultar informações sobre contas e acessar outros serviços.
No sábado, 30/10, e domingo, 31/10, a Central de Atendimento funciona 24h, mas as agências físicas estarão fechadas. Na segunda-feira, 1/11, a Central de Atendimento funciona 24h e as agências físicas estarão abertas para atendimento somente com agendamento que pode ser feito pelo link https://sabesp.agendasp.sp.gov.br/eagenda.web/SABESP.
Os Postos Municipais onde há atendimentos da Sabesp – Descomplica Butantã, Campo Limpo, São Miguel, Resolve Fácil Itapevi e Ganha Tempo Barueri – permanecerão fechados na segunda-feira (1/11), assim como os atendimentos da Companhia nas unidades do Poupatempo. Na terça-feira, 2/11, a Central de Atendimento funciona 24h, mas as agências físicas estarão fechadas.
O atendimento volta na quarta-feira (3/11), no horário normal de cada unidade. É importante esclarecer que todos os serviços do Poupatempo, incluindo os dos postos da Sabesp, são realizados somente com agendamento prévio de data e horário pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br ou no aplicativo Poupatempo Digital.
A Ouvidoria não terá atendimento no feriado de 2 de novembro. Na segunda-feira (1/11), o atendimento telefônico (0800 055 0565) funciona no horário normal, das 8 às 18h. A Sabesp Soluções Ambientais (0800 771 2482) não terá atendimento no feriado, mas estará disponível na segunda-feira, 1/11, das 8h às 18h.
Defesa Civil do Estado
A Defesa Civil do Estado ficará à disposição no feriado do dia 2 por meio do Núcleo de Gerenciamento de Emergências, pelo telefone 2193 8888 e e-mail: defesacivil@sp.gov.br.
Bom Prato
A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que no feriado, somente os restaurantes da rede Bom Prato que abrem aos finais de semana irão funcionar – Brás, Campos Elíseos, Guaianases, Lapa, Santana e São Mateus. No dia 1º, todas irão abrir para atendimento normal.
Fazenda
Os postos da Fazenda permanecerão fechados nos dias 1º e 2, segunda e terça-feira, voltando a atender a população no dia 3, quarta-feira.
JUCESP
A JUCESP terá o atendimento presencial suspenso nos dias 1º e 2 de novembro. Porém, seus serviços estarão disponíveis on-line no site: www.institucional.jucesp.sp.org.br.
PAT e Banco do Povo
As unidades de São Paulo do Banco do Povo estarão fechadas nos dias 01 e 02. Demais municípios seguem determinação local. Os PATs, como estão sob gestão das prefeituras, seguem as normas municipais. O PAT Central, da Rua Boa Vista, estará fechado.
CDHU
Nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente na CDHU.
Previsão de chuvas fortes, seguidas por raios, ventos e granizo; órgão recomenda cautela
A Defesa Civil do Estado informa que, entre sábado (30) e domingo (31), novas instabilidades irão avançar no estado, provocando condições para chuvas fortes, seguidas por raios, ventos e granizo, em todo o território paulista.
Não há previsão de elevados acumulados, porém, como um grande volume de água pode cair em um espaço curto de tempo, existe risco de transtornos, como deslizamentos, desabamentos, alagamentos, enchentes e ocorrências relacionadas a raios e ventos.
As regiões mais atingidas serão: Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
Por conta deste cenário meteorológico, faz necessário orientar a população sobre o risco de tempestades e das medidas preventivas que elas devem adotar para reduzir os danos materiais e humanos.
– Nunca atravesse uma via com água ou lama de deslizamento fluindo; – Diante do aparecimento de fendas e rachaduras nas paredes ou de qualquer sinal de deslizamento, abandone o local imediatamente e procure abrigo fora da área de risco. – Afaste-se de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como TVs, geladeiras e fogões; – Afaste-se de janelas, tomadas, torneiras, canos elétricos e evite tomar banho.
Em casos de emergência, acione a Defesa Civil (199), o Corpo de Bombeiros (193) ou a Polícia Militar (190). Para mais informações sobre como se prevenir visite o site spalerta.sp.gov.br.
Iniciativa atualiza as normas para o setor e tem o objetivo de ampliar a comercialização desses produtos
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei 607/2021 que traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como os queijos, linguiças, pães e bolos.
O Governo de São Paulo propôs as mudanças pois a legislação atual não atende as necessidades da cadeia produtiva, do pequeno produtor e da agroindústria de pequeno porte. A iniciativa partiu de estudos realizados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.
A medida desburocratiza a produção e comercialização de queijos artesanais e irá permitir a regularização de produtores. O texto seguirá para sanção do Governador de São Paulo, que terá 15 dias para análise e manifestação.
O PL 601/2021 substitui a Lei 10.507/2000 que atualmente estabelece as normas para o setor. O texto proposto pelo Governo foi alterado pela Alesp e uma das mudanças foi a especificação que o Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) contará com uma equipe especializada que passará por treinamentos, com o objetivo de padronizar tecnicamente o serviço em todo Estado.
Também foi inserido que os produtos devem ser fabricados em locais apropriados e exclusivos para esse fim, não sendo permitida a produção em residências ou outros lugares que possam comprometer a higiene da fabricação.
Os produtores que não cumprirem as regras estabelecidas na norma poderão ser punidos com pena educativa ou se constatado má-fé será cobrada multa de 2 mil Ufesp (Unidades Fiscais), o equivalente a quase R$ 60 mil. Foi colocado que, se o infrator for empreendedor familiar rural ou agricultor familiar, a punição deverá ser reduzida pela metade.
Presidente da Assembleia Legislativa fica no cargo até 2 de novembro durante as ausências temporárias de João Doria e Rodrigo Garcia
O Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Carlão Pignatari, tomou posse como Governador em Exercício do Estado de São Paulo em cerimônia realizada nesta terça-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes. Ele permanece no cargo até o dia 2 de novembro.
“Na Assembleia Legislativa, em parceira com o Governo do Estado, conseguimos fazer uma grande revolução e contribuímos para melhorar em muito a condição de vida em São Paulo. Para mim, é uma alegria muito grande assumir este cargo e a missão de conduzir o estado durante as ausências do João Doria e do Rodrigo Garcia”, disse Carlão Pignatari.
Nascido em Votuporanga, Carlão foi eleito prefeito por oito anos e exerce seu terceiro mandato como deputado estadual. Ele foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, permanecendo no cargo até o final de 2022.
Pignatari assume como Governador em exercício de São Paulo por sete dias devido à viagem do Governador João Doria, que representa o Estado de São Paulo na Expo 2020 de Dubai, maior evento de inovação e economia criativa, e na COP 26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), na Escócia. Além disso, o Vice-Governador Rodrigo Garcia se licenciou do cargo nesta terça-feira até 3 de novembro por motivos pessoais.
O Estado de São Paulo atingiu nesta segunda-feira (25) 100% dos adultos vacinados com pelo menos uma dose contra Covid-19, segundo dados do IBGE. O número equivale a 35,3 milhões de pessoas vacinadas. SP lidera o ranking com imunização completa, ou seja, duas doses ou dose única.
Até às 16h48 de hoje, foram aplicadas 70.492.794 de doses, somando 37.450.220 de primeira dose, 29.517.485 de segunda dose, 1.170.205 de doses únicas. Com estes balanços, SP também já tem mais de 86% das pessoas com idade acima de 18 anos com esquema vacinal completo.
Conforme balanço do Consórcio dos veículos de imprensa a partir de dados das Secretarias de Estado da Saúde de 24 de outubro, SP está à frente de todos os demais em relação à imunização da população geral, com 80,24%. Na sequência, aparecem Santa Catarina, com 75,27%, e o Rio Grande do Sul, com 74,27%. Considerando esquema vacinal completo, SP também lidera com 65,42% da população, seguido por Mato Grosso do Sul com 63,04 e Rio Grande do Sul com 57,13%.
A campanha começou em 17 de janeiro no Estado de São Paulo, o primeiro do país a iniciar a vacinação e o que mais imuniza em números absolutos.
Desde 6 de setembro, também está em andamento a aplicação da dose adicional, com 2.354.884 reforços já administrados até o momento. Os públicos previstos pelo PEI (Plano Estadual de Imunização (PEI) para esta etapa são os idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde.
Fonte/Texto: Portal Governo SP Imagem: Rovena Rosa/Agência Brasil
Capacitação oferecida pelo Governo e Sebrae-SP promove incentivo à autonomia e geração de renda às mais de 1,7 milhão de cidadãs do estado
Até o dia 16 de novembro, as mulheres com deficiência do estado de São Paulo poderão se inscrever para participar da capacitação on-line “Sebrae Delas – Começando um Negócio de Sucesso”. A ação é voltada ao apoio e fortalecimento do empreendedorismo feminino e comemora também o Dia Internacional do empreendedorismo feminino, celebrado em 19 de novembro. Totalmente gratuito, o curso está em sua 4ª turma e acontece de 22 a 26 de novembro, das 9h às 11h30.
A ação é realizada pelo Governo de São Paulo em parceria com o Sebrae-SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e faz parte do programa Empreenda Mulher, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O curso tem carga horária de 10h de capacitação, mais 2h de mentoria por meio de uma plataforma acessível para todas as deficiências, que permitirá a interação entre as participantes.
Durante o curso, as alunas terão orientação em como abrir um negócio e o passo a passo para o planejamento de uma empresa de sucesso. Ao completar a capacitação, há facilitação de crédito para o capital de giro da empresa.
De acordo com informações da Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência (www.basededados.sedpcd.sp.gov.br), atualmente vivem no estado mais de 1,7 milhão de mulheres com deficiência.
Pensando nisso, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência criou o programa TODAS in-Rede, que visa o empoderamento e a autonomia das mulheres com deficiência do estado, por meio de ações de formação profissional, disseminação de informações e criação de uma rede virtual acessível às mulheres com deficiência.
Para se cadastrar na Rede Virtual e ficar por dentro de todas as novidades do programa TODAS in-Rede basta acessar: www.todasinrede.sp.gov.br.
Sebrae Delas
O Sebrae Delas é um programa criado para fortalecer o empreendedorismo feminino com foco no despertar para o autoconhecimento, aumento de rede de contatos e da competitividade dos negócios
Ele é composto por quatro pilares: inspiração, capacitação, impacto e mentoria. Em cada uma dessas fases, as empreendedoras participantes têm acesso a orientações voltadas para inteligência emocional e gestão de negócios, além do desenvolvimento de redes de contatos e atitudes empreendedoras – tudo em uma linguagem adaptada para a necessidade e o dia a dia dessas mulheres.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou na quinta-feira (21) que começa a receber a partir da próxima segunda-feira (25) os projetos de artistas e produtores culturais candidatos ao ProAC ICMS 2022, o programa de fomento voltado para incentivo fiscal à cultura. A antecipação tem como objetivo melhorar o fluxo de avaliação pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da pasta no próximo ano. Com isso, a Secretaria estima um ganho de 3 a 4 meses aos proponentes, que poderão fazer a produção e a captação neste período. O Poder Executivo propôs o valor de R$ 250 milhões para os programas de fomento e aguarda votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Deste montante, R$ 100 milhões serão destinados ao ProAC ICMS 2022.
“Estamos elevando de modo constante o programa de fomento do Governo do Estado de São Paulo, de longe o maior do País, e ampliando ano a ano o valor investido no ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, ProAC Expresso Direto, ProAV e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural”, afirma o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.
Facilidade e acesso
A pasta também está em fase de teste do novo sistema operacional do programa. Além disso, irá consolidar a legislação em um documento único, para facilitar a compreensão e reduzir a incidência de erros nas prestações de contas dos proponentes.
Em 2021 o ProAC ICMS foi substituído pelo ProAC Expresso Direto, que manteve o mesmo valor de investimento, R$ 100 milhões, e o mesmo perfil, com parâmetros e ritos semelhantes e com o recurso chegando mais rápido ao proponente. Mas, a pedido do Governador João Doria, em 2022 o ICMS retornará. Nos anos anteriores, o ProAC IcMS injetou na economia paulista cerca de R$ 100 milhões ao ano — foram cerca de 1.139 inscritos em 2020 e 1.516 em 2019.
O Governo do Estado de São Paulo fez em 2021 um investimento recorde de R$ 200 milhões para cerca de 9.340 projetos de artistas, produtores culturais e prefeituras nos três programas de fomento articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural. Um aumento de 13% em comparação com o valor liberado no ano passado, de R$ 177,2 milhões. O objetivo é estimular a retomada das atividades culturais e criativas, fortemente impactadas pela crise gerada pela pandemia do coronavírus, e incentivar a geração de renda, emprego e desenvolvimento. Com esse investimento, a Secretaria estima gerar 138 mil postos de trabalho e provocar um impacto econômico de R$ 300 milhões.
Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo
A partir desta quinta-feira (21), os interessados em concorrer às vagas para os cursos das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) para o primeiro semestre de 2022 já podem solicitar a isenção ou redução de 50% na taxa de inscrição do processo seletivo. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela internet, até as 15 horas do dia 26 de outubro. O valor integral da taxa é de R$ 39.
O candidato pode solicitar os dois benefícios, desde que atenda aos requisitos previstos na Portaria. Nesse caso é preciso fazer duas inscrições, preenchendo o formulário específico, disponível no site www.vestibularfatec.com.br. Em seguida, deve acessar a seção Documentos Comprobatórios, selecionar o link “Envio de Documentos” para encaminhar os documentos relacionados (ver lista abaixo), digitalizados com o tamanho de até 1 MB, nas extensões pdf, png, jpg ou jpeg. O período de envio também vai até às 15 horas do dia 26 de outubro.
As Fatecs vão disponibilizar computador e acesso à internet a quem quiser solicitar isenção e redução da taxa do Vestibular. Cabe ao candidato entrar em contato com a faculdade para saber o horário de atendimento para esta finalidade. Para utilizar os equipamentos, será obrigatório o uso de máscara de proteção facial e também respeitar as demais medidas relacionadas no Protocolo Sanitário Institucional do CPS.
A resposta ao pedido de isenção/redução será divulgada a partir das 15 horas do dia 19 de novembro, somente pelo site www.vestibularfatec.com.br. Quem tiver a solicitação indeferida poderá entrar com recurso nos dias 22 e 23 de novembro, pela internet. O resultado será divulgado no dia 29 de novembro.
Requisitos para a isenção da taxa
O candidato deve ter concluído integralmente o Ensino Médio no território brasileiro; estar concluindo o terceiro semestre da Educação de Jovens e Adultos – Eja (supletivo); ou estar concluindo o curso no Centro Estadual de Jovens e Adultos (Ceeja) com carga horária flexível e atendimento individualizado, todos no território nacional. O interessado deve, também, ter renda familiar bruta mensal máxima de dois salários mínimos (R$ 2.200) por morador. Se for independente, sua renda bruta mensal máxima precisa ser nesse mesmo valor.
Documentos necessários – Comprovantes de escolaridade e de rendimentos. Candidatos desempregados, autônomos, aposentados e menores de idade devem seguir as instruções descritas na portaria, disponível no site.
Requisitos para a redução da taxa
É preciso estar regularmente matriculado em uma série do Ensino Fundamental ou Médio; em curso pré-vestibular ou em curso superior, na graduação ou pós-graduação. O interessado deve também ter uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 2.200) ou estar desempregado.
Documentos necessários – Comprovantes de escolaridade e de rendimentos. Candidatos desempregados, autônomos, aposentados e menores de idade devem seguir as instruções descritas na portaria, disponível no site.
Vestibular primeiro semestre de 2022
O candidato que receber um dos benefícios deve fazer a inscrição no processo seletivo após a divulgação oficial do resultado da análise do pedido. O período de inscrição, previsto na Portaria que regulamenta o Vestibular para primeiro semestre de 2022, será de 27/10 a 01/12. Para conhecer os cursos disponíveis acesse www.fatecbarueri.edu.br
Outras informações pelos telefones (11) 3471- 4103 (Capital e Grande São Paulo) e 0800-596 9696 (demais localidades ) ou pelo site.
Fonte/Texto: Portal Governo SP Imagem: Fatec Barueri Institucional
A partir do próximo domingo (17) vão expirar os créditos da Nota Fiscal Paulista (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp) que foram liberados há mais de 12 meses pela Secretaria da Fazenda e Planejamento e que não foram resgatados pelos consumidores cadastrados no programa.
A alteração do prazo de resgate ocorreu por meio do artigo 62 da Lei nº 17.293/2020. Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. Os valores liberados e que não forem utilizados pelos consumidores retornarão ao Tesouro do Estado. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Para transferir os recursos para uma conta corrente ou poupança, basta utilizar o aplicativo (app) oficial da Nota Fiscal Paulista pelo tablet ou smartphone, digitar o CPF/CNPJ e senha cadastrada e solicitar a opção desejada. Quem preferir pode utilizar a página na internet: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp. Nas duas opções, os valores serão creditados na conta indicada em até 20 dias.
O consumidor que porventura tiver esquecido a sua senha do programa Nota Fiscal Paulista deve acessar o site do programa e clicar em “Esqueci minha senha”. Ao digitar seu CPF e clicar em “OK” serão apresentadas três opções:
– Envio de frase para lembrar a senha (por e-mail).
– Envio de endereço de página para cadastramento de nova senha (por e-mail)
– E por último a opção “Recadastrar”, que sugerimos ser utilizada em último caso, por exemplo, se o consumidor esqueceu a senha e mudou o e-mail. Essa opção, por questões de segurança, requer envio de correspondência ou comparecimento ao Procon, Poupatempo ou Secretaria da Fazenda e Planejamento para desbloquear a senha, conforme guia de desbloqueio de senha (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/nfp/Paginas/Guia-Esqueci-minha-senha.aspx).
Essa medida que envolve envio de documentação ou comparecimento aos postos de atendimento é extremamente importante, para evitar fraudes, criação de contas falsas e que terceiros se aproveitem de créditos de outras pessoas.
Alternativamente, o consumidor que tiver certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ) pode acessar utilizando o certificado digital. A opção de acessar o sistema com certificado digital apenas está disponível através do site do Programa, uma vez que há a necessidade de leitura do Certificado Digital pelo computador.
Atendimento nos Postos Fiscais
O agendamento de atendimento, presencial ou online, é feito por meio da página a página http://senhafacil.com.br/agendamento/#/home. Basta escolher a forma que deseja ser atendida (presencialmente ou por e-mail) e solicitar sua senha, que será gerada com um número e um horário de atendimento.
Caso escolha o atendimento presencial, para evitar aglomerações, a contribuinte deve dirigir-se à unidade escolhida apenas em horário próximo ao agendado, usando máscara e seguindo os demais protocolos de distanciamento social recomendados pelo Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19. Caso escolha o atendimento por e-mail, deve enviar um e-mail com a demanda, até 15 minutos antes do horário agendado, para o Posto Fiscal de sua circunscrição (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/atendimento) , mencionando no título da mensagem o número de sua senha e o respectivo horário de atendimento.
Fonte/Texto: Portal Fazenda/Governo SP Imagem: Internet/ZH Digital
0
0
