O governo estadual entregou hoje (29) uma ligação entre a Estação da Luz, que atende as Linhas 7-Rubi, 10-Turquesa e 11-Coral da CPTM, e a Sala São Paulo. Batizada de Boulevard João Carlos Martins em homenagem ao pianista e maestro brasileiro, a passagem facilitará o trajeto entre os dois espaços oferecendo segurança e conforto aos pedestres, além de acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. O caminho dispõe de rota tátil, elevador e escadas fixas para acesso ao local.
Inauguração do Boulevard Joao Carlos Martins que liga a Estação da Luz à Sala São Paulo – Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo
Com investimentos da ordem de R$ 11 milhões, que contempla também a execução de serviços para adequação da plataforma central e instalação de passarela provisória de acesso à Rua José Paulino, o projeto do boulevard foi todo elaborado para preservar as características originais do ambiente e permitir integração do público com o contexto histórico do local. Por isso, a cobertura do teto, os guarda-corpos da escada, a passarela e o próprio elevador foram confeccionados em vidro para permitir a interação do público com o espaço.
O percurso tem 210 metros, cobertura de vidro aproveitando a luz natural, sistema de iluminação projetado com lâmpadas led dispostas em formato horizontal e fitas que percorrem o pergolado, representando os dormentes (componentes que compõem os trilhos) de uma via férrea.
Percurso tem 210 metros e cobertura de vidro para aproveitar a luz natural – Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo
“Todo o trajeto está ambientado com projeto paisagístico decorado com jardim vertical e bancos de madeira restaurados no mesmo estilo dos usados na estação. O espaço também possui sistema de sonorização conectado ao sistema de som da estação”, informou o governo.
Para acessar o boulevard vindo do sistema de transporte sobre trilhos da Estação da Luz, basta seguir pela Plataforma 1 da CPTM, acompanhar a sinalização e acessar direto a ligação até o estacionamento do espaço cultural. Quem vem à Sala São Paulo para embarcar na estação, precisa validar a passagem nos bloqueios instalados na entrada do boulevard. O local não possui bilheteria.
O horário de funcionamento do boulevard João Carlos Martins é das 7h às 23h30, de segunda a sexta, incluindo feriados. Aos finais de semana o horário é das 7h até o fim do último evento no complexo cultural, limitado até 23h30.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Sergio Andrade/Governo do Estado de São Paulo
O Programa Novo Rio Pinheiros já está garantindo a melhora da oxigenação e a redução da matéria orgânica nas águas, segundo dados de janeiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Dos 13 pontos de monitoramento do rio, 11 já apresentaram o chamado DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio) abaixo de 30 mg/l, quantidade mínima para que a água não tenha odor, melhore a turbidez e permita vida aquática.
Os pontos que registraram a melhor qualidade estão próximos às pontes Eusébio Matoso e Jaguaré, na Zona Oeste da capital paulista. Em seguida estão os trechos das pontes Cidade Universitária, Nova Morumbi e Socorro.
A melhora na qualidade das águas se deve às ações do Governo do Estado que, desde 2019, promove uma grande ação de saneamento básico para reduzir o esgoto lançado nos afluentes do Pinheiros: até agora mais de 554 mil imóveis já foram conectados à rede de esgoto, evitando que toda carga orgânica desses locais chegasse ao rio.
Paralelamente a este trabalho, já foram removidas também mais de 62.753 toneladas de lixo entre garrafas pet, bicicletas, pneus e plásticos que são jogados nas águas de diversas formas. Ainda há o trabalho de desassoreamento que já removeu mais 687.456 m3 de sedimentos do fundo do rio.
O projeto de lei que aumenta o salário mínimo estadual foi aprovado, no início da noite de quarta-feira (23), pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O PL 97/22, de autoria do Governador João Doria, propõe a revalorização em 10,3% dos pisos salariais mensais dos trabalhadores, instituídos pela Lei nº 12.640 de 11 de julho de 2007.
Com o novo reajuste, o salário mínimo paulista segue maior do que o piso nacional e passa a valer a partir do primeiro dia do mês subsequente à data da publicação da lei. Os trabalhadores que se enquadram na faixa 1 do piso paulista passam a receber R$ 1.284, e os que fazem parte da faixa 2, R$ 1.306. O índice de reajuste teve como base o IPC/FIPE, que atingiu 10,3%.
Também recebeu sinal verde do legislativo o Projeto de Lei Complementar 10/22, que apresenta o reajuste de 10% no abono salarial aos servidores estaduais, quando inferior ao novo salário mínimo paulista.
A iniciativa reforça o compromisso do Governo de SP em fixar o piso salarial do Estado acima do salário mínimo nacional, permitindo, assim, manter a remuneração mínima do setor público com valores aproximados aos praticados pelo setor privado.
A propositura atualiza os valores da Lei Complementar nº 1.344, de 26 de agosto de 2019, referente à concessão de abono salarial, quando a remuneração mensal do servidor for inferior a R$ 1.320 em jornada completa, R$ 990,00 em jornada comum e de R$ 660 em jornada parcial.
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Para servidores sujeitos à jornada básica de trabalho ou a jornada específica de trabalho, o abono complementar será calculado com base no valor previsto na jornada completa. As medidas se aplicam nas mesmas bases e condições, aos servidores das autarquias e aos inativos e pensionistas.
Fonte/texto: Portal Governo SP – Foto: Fernando Frazão/AB
O Poupatempo promove no próximo sábado (26) o último mutirão do mês para a renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre setembro e outubro de 2020, e agora precisam regularizar a situação até o dia 31 de março deste ano, podem aproveitar mais essa oportunidade. Na ação anterior, promovida em 19/3, foram realizados 3,8 mil atendimentos.
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De acordo com estimativas do Detran.SP, aproximadamente 200 mil motoristas estão com as habilitações vencidas neste período. E, para atender principalmente esse público, serão mais de nove mil vagas distribuídas nos postos de atendimento do programa. O agendamento para a ação foi liberado nesta quarta-feira (23) e já pode ser realizado nos canais digitais – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento.
Nos dois primeiros meses de 2022, o Poupatempo realizou cerca de 600 mil atendimentos para renovações de CNH, sendo 390 mil por meio das plataformas digitais e outras 210 mil de forma presencial nos postos. Ao longo de 2021 foram 4,2 milhões de solicitações para o processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, mais de 2,8 milhões (65%) foram realizadas de forma online.
Importante ressaltar que o serviço presencial será disponibilizado no horário habitual de cada unidade, mediante agendamento prévio, que deve ser feito nos canais eletrônicos de forma gratuita. A prioridade é atender aqueles que estejam com a habilitação para vencer ainda neste mês e precisam realizar alterações no documento, como transferência interestadual, por exemplo.
A renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran.SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.
Vale lembrar que motoristas que tenham CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o motorista solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.
Desde a reabertura das unidades, após o período mais crítico da pandemia, o Poupatempo atende de forma presencial apenas os serviços que ainda não estão disponíveis nas plataformas digitais, como a primeira via do RG, transferência interestadual e alteração nas características do veículo, por exemplo, sempre mediante agendamento prévio. O programa mantém ainda protocolos sanitários para a segurança de colaboradores e da população.
As demais opções, além da própria renovação simplificada de CNH, como licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho Digital, seguro-desemprego, Carteira de vacinação digital da Covid-19, entre outras, estão disponíveis nos canais eletrônicos do Poupatempo. Atualmente, mais de 190 serviços podem ser acessados pelo portal, app e totens de autoatendimento do Poupatempo.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou ontem (22), em sessão extraordinária, reajuste salarial dos servidores públicos estaduais das áreas da saúde e segurança pública, que incluem Polícias Civil e Militar. O Projeto de Lei Complementar 2/22 concede 20% de aumento para servidores da saúde e da segurança e 10% para os demais servidores pertencentes às classes do quadro de apoio escolar, administração penitenciária e pesquisadores científicos do estado, além de servidores das secretarias, da Procuradoria Geral e de autarquias estaduais.
De acordo com a Alesp, a proposta abrange 26 diferentes classes e carreiras do estado, e é resultado de estudos feitos pela Secretaria de Orçamento e Gestão. O reajuste será conferido para funcionários ativos e inativos do Governo. Ao todo, foram incorporadas cinco emendas parlamentares ao texto do projeto, entre elas a que inclui a revisão anual dos salários das classes da segurança pública do estado, e adicionais de insalubridade para agentes penitenciários e de escolta.
Na saúde, o reajuste de 20% será dado a médicos e demais profissionais subordinados à Secretaria de estado que atuam na área, desde os que possuem jornada integral de trabalho, com 40 horas, aos que desempenham jornada reduzida, com 12 horas.
O custo mensal para aplicação do reajuste, estimado pela Secretaria de Orçamento e Gestão, é de R$ 424,6 milhões, correspondente a R$ 5,7 bilhões ao ano. O governo afirma que a despesa está em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal e será arcada graças ao superávit financeiro alcançado em 2021.
Com a aprovação em Plenário, o projeto segue agora para sanção do governador João Doria.
Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Agência Alesp
O Governador João Doria acompanhou, nesta sexta-feira (18), a Operação Andrápodon na cidade de São Paulo, que resgatou 8 vítimas de trabalho análogo ao escravo. Durante a ação, 8 imigrantes bolivianos foram libertados em uma confecção no Bom Retiro, na região central da capital.
Além disso, foram presas duas pessoas responsáveis pelo local, por tráfico de pessoas e organização criminosa. As vítimas trabalhavam até 14 horas por dia e ficavam 24 horas no mesmo local – dormiam ao lado da máquina de costurar.
“Hoje eu quis acompanhar esse movimento que tem sido feito de resgate de pessoas, que infelizmente vivem em condição subumana, condições sem dignidade. São verdadeiros escravos. Fiquei com muita pena, muito sensibilizado, porque essas pessoas estão lutando pela sua sobrevivência, mas em uma condição absolutamente subumana”, disse Doria.
O Governador João Doria concede entrevista coletiva após ação contra trabalho escravo. – Foto: Portal Governo SP -18/03/2022
A operação foi realizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania, por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas de São Paulo (NETP), e da Polícia Civil, com agentes do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope) e da 1ª Delegacia Seccional da Capital.
“São três etapas: a primeira inicia hoje, que é a etapa do acolhimento. A segunda é um trabalho já relacionado à capacitação. Essas pessoas farão cursos de português, profissionalizantes, que é um trabalho de inclusão social e profissional. E vem junto o trabalho de regularização, através do Centro de Integração da Cidadania do Imigrante (CIC) e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, afirmou o Secretário de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
Segundo o NETP, desde 2019, foram recebidas 37 denúncias de possíveis casos de tráfico de pessoas, trabalho análogo à escravidão, adoção ilegal, exploração laboral da prostituição e exploração sexual e de desaparecimento. Destas, 12 denúncias resultaram em forças-tarefas. As denúncias já contribuíram para o resgate de 206 vítimas.
Em 2021, o Governador João Doria aprovou o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo à Escravidão. Na ocasião, foram reativados 14 Comitês Regionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de São Paulo, localizados nos municípios de Araraquara, Bauru, Campinas, Guarulhos, Marília, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Sebastião e Sorocaba.
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (17) a flexibilização do uso de máscaras em todos os ambientes, com exceção do transporte público – e seus respectivos locais de acesso, como estações de Metrô – e nos locais destinados à prestação de serviços de saúde.
O novo decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado hoje e terá efeito imediato. O uso agora torna-se opcional em ambientes como escritórios, comércios, salas de aula, academias, entre outros. A flexibilização em ambientes abertos já havia sido autorizada pelo Governador no último dia 9 deste mês.
A decisão foi baseada em análises técnicas do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. Os especialistas levaram em consideração o índice de vacinação com duas doses no estado, que atingiu a meta definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde (MS) de 90% da população elegível, ou seja, acima de 5 anos imunizada.
Entre as análises também foi considerado que após 14 dias do feriado de Carnaval, foi constatado uma manutenção da melhora dos indicadores epidemiológicos, indicando que a queda na transmissão da Sars-Cov 2 no Estado de São Paulo segue de maneira progressiva. Pela sexta semana seguida registra quedas de internações nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e de enfermaria. Na última semana foi registrada a redução de 18,5% nas novas internações.
Das cidades que compõem o Consórcio CIOESTE, serão contemplados, nesta etapa, os munícipios de: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Santana de Parnaíba.
O Governador João Doria entregou nesta quarta-feira (16) 100 viaturas da Defesa Civil Estadual para municípios paulistas. A remessa faz parte dos investimentos de R$ 40 milhões destinados à aquisição de veículos e equipamentos utilizados em atividades preventivas e de salvamento, em todo o estado.
“A Defesa Civil do Estado de São Paulo, que tem atuado não só aqui, como também tem socorrido e apoiado iniciativas diante de desastres e circunstâncias que fragilizaram a população do Estado do Rio de Janeiro, Sul da Bahia e Minas Gerais. É a Defesa Civil de São Paulo que tem procurado agir e apoiar”, disse Doria.
O aparelhamento das Defesas Civis é um compromisso de investimento da atual gestão com a modernização de toda a infraestrutura, tecnologia e equipamentos desses órgãos municipais. Além de viaturas, também foram adquiridos kits de Defesa Civil com motosserras, geradores, equipamentos de combate a incêndio, balsas infláveis, holofotes, lanternas, etc.
Nova viatura da Defesa Civil – Foto: Divulgação/Governo SP
“Hoje é dia de gratidão, de respeito e humanidade. Teremos R$ 40 milhões investidos nesses dois anos pelo Governo de São Paulo. Chegaremos a 320 novas viaturas para compor a nossa Defesa Civil, tanto estadual, quanto as municipais. São mais de 7 mil kits com equipamentos destinados à ação de Defesa Civil, como balsas, geradores, todos apetrechos para que essas viaturas sejam eficazes e eficientes no socorro”, afirmou o Secretário da Defesa Civil, Coronel Alexandre Romanek.
Das cidades que compõem o Consórcio CIOESTE, serão contemplados, nesta etapa, os munícipios de: Barueri, Carapicuíba, Itapevi, Jandira e Santana de Parnaíba.
Equipamentos
A Ação de Aparelhamento foi iniciada em 2020 pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil. No primeiro ano do projeto, contou com aporte de aproximadamente R$ 5 milhões e beneficiou 33 municípios. Em 2 anos, com investimentos de R$ 40 milhões, foram beneficiados 275 municípios paulistas, que receberam 320 viaturas (4×4 e 4×2) e aproximadamente 7 mil itens, entre equipamentos e materiais.
Os recursos são direcionados à Casa Militar (Defesa Civil do Estado), o que garante uniformidade nas compras e economia de escala. Os equipamentos são entregues aos municípios mediante formalização de convênio.
O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de extensão. Na ocasião, Doria também autorizou a destinação de R$ 4,2 milhões para obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Waldomiro Bertassi e de melhorias na infraestrutura urbana de Itupeva.
“São Paulo vai ganhar a maior e mais completa ciclovia do Brasil, com a geração de mil empregos diretos durante a sua implantação. Uma grande opção para o esporte, para o lazer e para a mobilidade”, afirmou o Governador.
A execução das obras da nova ciclovia ficará a cargo da concessionária CCR AutoBan, integrante do Programa de Concessões Rodoviárias, sob regulação da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. O objetivo da iniciativa é melhorar a mobilidade entre a Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Jundiaí e demais municípios às margens das rodovias Bandeirantes e Anhanguera, permitindo a utilização – com melhores condições de segurança – da bicicleta em deslocamentos de trabalho, esporte, lazer e turismo.
Neste trecho da SP-348, o projeto funcional prevê a construção de uma ciclovia totalmente segregada da rodovia – entre os quilômetros 13+800 e 71 da Rodovia dos Bandeirantes (Shopping SerrAzul), em trechos do canteiro central e do gramado lateral. As intervenções incluem novos elementos de segurança, acesso controlado de entrada e saída, pontos de apoio, barreiras rígidas e novas sinalizações, horizontal e vertical. O valor estimado apresentado pelo projeto funcional chega a R$ 219 milhões.
O projeto prevê ainda a instalação de seis passarelas para transposição na rodovia – que permitirão que o ciclista possa acessar a ciclovia sem a necessidade de atravessar a rodovia. Também serão viabilizados sete pontos de apoio, com acesso aos postos de serviços, e a nova sinalização de alerta aos usuários.
Novos Caminhos
Em parceria com o Grupo CCR, o Estado de São Paulo está desenvolvendo o projeto Ciclo Rotas SP CCR, que consiste na identificação e realização de investimentos em rotas alternativas em vias de baixo movimento, volume de tráfego e menor velocidade permitida, visando oferecer opções mais seguras para a prática de ciclismo, com implantação de sinalização específica, melhorias no pavimento, conservação do entorno, entre outras medidas.
O objetivo é oferecer melhores e mais seguras condições para pedalar, em comparação às rodovias com grande volume de tráfego e maior velocidade. Cerca de 100 quilômetros de Ciclorrotas já foram entregues nas regiões de Holambra, Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Itatiba. Até o final do primeiro semestre, serão 300 quilômetros de vias para ciclismo no Estado de São Paulo.
Ciclovias na malha concedida
Com base nas orientações do Ciclo Comitê Paulista, a ARTESP está prevendo a inclusão de obras de infraestrutura viária para construção, conservação e implantação de ciclovias nos novos contratos de concessão de rodovias, como o que ocorreu na concessão do lote PiPa, de rodovias de Piracicaba a Panorama, assinado em maio de 2021, onde estão contemplados cerca de 97 quilômetros de ciclovias, distribuídos nas rodovias SP-284, SP-294, SP-304, SP-308 e SPA 605/294.
Outras intervenções fundamentais para ampliar a segurança dos ciclistas são as obras do trevo Alemoa, na rodovia Anchieta (SP 150), com a instalação de ciclovia entre os kms 60 e 65, ligando o Jardim Casqueiro, em Cubatão, à malha cicloviária de Santos.
O Ciclo Comitê Paulista tem o objetivo de subsidiar tecnicamente e definir ações estaduais relacionadas à implementação de procedimentos e estruturas para veículos não motorizados (transporte ativo).
Infraestrutura Urbana
Durante a agenda em Itupeva, o Governador João Doria autorizou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a celebração de dois convênios com a prefeitura de Itupeva. A cidade será contemplada com R$ 4 milhões para obras de pavimentação asfáltica da “Via Waldomiro Bertassi”.
Pelo Programa Cidade Acessível, serão destinados R$ 250 mil para a construção de calçada acessível. A iniciativa, gerida pela SDR em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.
O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios.
“A decisão de hoje se deve fundamentalmente ao avanço da vacinação. São Paulo é o estado que mais vacina no Brasil. A decisão está respaldada na ciência, na saúde e no respeito pela vida”, afirmou Doria. “É um novo momento na vida e no trabalho. Depois de dois anos e dois meses de pandemia e de perdas, nós podemos tomar uma medida com esta importância e dimensão”, reforçou o Governador.
A decisão é baseada em análises do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. O grupo de especialistas levou em consideração a redução de 76,7% nas novas internações e 56% dos óbitos por Covid-19 no último mês.
Além da melhora nos indicadores da pandemia, São Paulo tem a maior cobertura vacinal do país, com mais de 101 milhões de doses aplicadas. O estado está próximo da meta de 90% da população elegível vacinada, conforme recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde).
“Nós estamos muito além da vacinação de muitos países. Nós temos hoje uma taxa de ocupação de leitos de UTI no estado de 37,6%. Nos últimos 30 dias, nós tivemos queda de 54% no número de casos, as internações caíram 76% e o número de óbitos foi 56% menor”, afirmou o Secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn. “É com segurança que vamos continuar protegendo a vida, mas precisamos que as pessoas continuem se vacinando”, acrescentou.
Por Portal Governo SP – Foto: Rovena Rosa/Arquivo/AB