O atual Ministro da Economia Paulo Guedes está relutante em assumir o cargo de Secretário da Fazenda, em São Paulo. A presença de Guedes na nova equipe é um desejo do próprio governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conforme revelou a coluna de Lauro Jardim.
Fontes que acompanham a transição do governo paulista afirmam que Tarcísio chegou a mencionar o tema para Guedes. O ministro da Economia teria respondido que ainda ainda está refletindo o que fará a partir de 31 de dezembro. O governador eleito demandou que Guilherme Afif Domingos — coordenador da transição — tente convencer Guedes.
Há razão para o pedido. Afif e Guedes são próximos: são amigos há décadas e trabalharam juntos no Ministério da Economia, onde Afif assumiu posição de assessor especial.
Segundo uma das pessoas que falou com o ministro, hoje “ainda é pouco provável” que Guedes tope o desafio.
Transição
O governador Tarcísio de Freitas anunciou sua equipe de transição no final de novembro. No período, o governador estabeleceu uma supersecretaria que engloba Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes, sob a justificativa de que os assuntos têm “sinergia”. A nova área de trabalho ficará sob a gestão de Natalia Resende, cujo currículo inclui o trabalho como consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura. Houve ainda o anúncio de Eleuses Paiva (PSD) ex-presidente da Associação Médica Brasileira.
Nenhum anúncio, contudo, causou tanto ruído quanto o do futuro secretário de Segurança Pública. Nomeado na semana passada, o deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), ex-comandante da Rota e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, tem endossado em suas redes sociais teses golpistas segundo as quais teria havido fraude nas eleições. Não existe nenhuma comprovação ou indício de irregularidade nas votações.
Questionado sobre o tema, o governador eleito Tarcísio de Freitas desconversou, em coletiva de imprensa na última quinta-feira, o fato de um de seus aliados na equipe de transição questionar as eleições nas quais ele foi eleito.
— Você já me viu alguma vez questionando eleição? Não, e nem vai ver — respondeu Tarcísio ao ser perguntado sobre o assunto, na ocasião. — Ninguém vai questionar as eleições. Agora a gente vai olhar para a frente — finalizou.
A equipe de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira (30) mais três nomes para as secretarias de seu governo. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, o pastor Roberto de Lucena (Republicanos-SP) e o bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP) farão parte do futuro governo em São Paulo.
Kassab ocupará a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política. Lucena comandará a pasta do Turismo. O capitão Derrite será o novo secretário da Segurança Pública, ex-oficial da Polícia Militar, já comandou um pelotão da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM.
Outros dois nomes também foram anunciados. O médico infectologista Esper Kallas para a presidência do Instituto Butantan e a procuradora Inês Coimbra para o cargo de procuradora-geral do Estado. Coimbra havia sido nomeada para o mesmo posto pelo atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB) em abril deste ano. Os anúncios foram feitos pelo coordenador da transição em São Paulo, Guilherme Afif.
A equipe de Tarcísio de Freitas já havia anunciado outros nomes que vão compor o governo. Natalia Resende comandará a “supersecretaria” que vai juntar as atuais pastas de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Logística e Transportes. Além disso, nomeou Arthur Lima como o secretário-chefe da Casa Civil.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária, projeto de lei que autoriza o Executivo a conceder gratuidade no transporte público metropolitano para pessoas entre 60 e 65 anos.
De acordo com o texto, o Projeto de Lei 608/2022 autoriza a gratuidade do transporte por meio de bilhete eletrônico de uso pessoal e intransferível, que poderá ser suspenso ou cancelado caso haja uso indevido. Após concluído o trâmite interno na Assembleia, a medida seguirá para sanção ou veto, total ou parcial, do governador Rodrigo Garcia, o que deve acontecer até o fim desta semana.
Os parlamentares alteraram o projeto original, enviado pelo governador, que previa a gratuidade da passagem apenas para pessoas de 60 a 65 anos em situação de pobreza e extrema pobreza inscritas no CadÚnico, do governo federal.
Essa exigência foi retirada do texto, por meio de um projeto substituto, que diz que o Poder Executivo estabelecerá as normas complementares necessárias à execução da lei. A autorização concedida pela Alesp ao Executivo está prevista no Estatuto do Idoso, de 2003, que já tem a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais em todo o Brasil.
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pedirá ao governo paulista a rescisão do contrato de concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens com a ViaMobilidade.
Antes de competência da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o serviço foi privatizado em janeiro e observou diversas paralisações por mau funcionamento desde então.
Em reunião na última terça-feira (29), foi estabelecido que a solicitação será feita nesta quarta (30). As críticas por parte dos usuários dos trens, motivadas pelas falhas relatadas, são investigadas pelo MPSP.
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que garante o aumento de salário de 50% para o governador eleito do estado, o vice e os secretários da próxima gestão, que assumem em janeiro de 2023.
A votação contou com 63 deputados, apenas seis votaram contra o projeto. Ricardo Melão (Novo), Janaína Paschoal (PRTB), Carlos Gianazzi (PSOL), Mônica Seixas (PSOL), Patrícia Gama (PSDB) e Adriana Borgo (Agir) não aprovaram a proposta.
A proposta terá um impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos do estado. Vale lembrar que o aumento de salário impacta no teto de todo funcionalismo público.
Dessa maneira, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá um salário de R$ 34,5 mil por mês. O vice, Felício Ramuth (PSD), passará a ganhar R$ 32.844,41, e os secretários estaduais R$ 31.115,58.
Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela sanção do governador.
Nesta semana teve início a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Catar 2022. Ainda pela primeira fase da competição, o time brasileiro joga novamente nos dias 28, às 13h, contra a Suíça, e no dia 02/12, às 16h, contra Camarões. Com isso, alguns serviços estaduais podem ter horários de funcionamento alterados nestas datas.
Em SP, as regras gerais e setoriais de segurança sanitária continuam as mesmas da fase de transição. As prefeituras possuem autonomia para determinar rigidez de restrições conforme as circunstâncias locais da pandemia e capacidade hospitalar.
Veja abaixo o que abre e o que fecha e se programe.
Saúde
Durante os três jogos do Brasil nesta primeira etapa da Copa os hospitais estaduais mantêm o funcionamento normal para atendimento às urgências e emergências, tanto nos prontos-socorros quanto nos setores de internação e centros cirúrgicos.
Os postos de doação da Pró-sangue Clínicas, Osasco, Mandaqui, Dante Pazzanese e Barueri terão funcionamento regular nos dias 24 e 28 de novembro e 2 de dezembro. O posto Stella Maris atenderá até às 14h em 24 de novembro e 2 de dezembro e, em 28 de novembro, o expediente se encerrará ao meio-dia. Para mais informações acesse: www.prosangue.sp.gov.br.
Nos dias 24 de novembro de 2 de dezembro, as unidades das Farmácias de Dose Certa, Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), o Centro de Referência ao Idoso (CRI Norte) e o Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia (IPGG), na zona Leste da capital, atenderão até às 14h, e em 28 de novembro os expedientes se encerrarão às 11h, conforme decreto Estadual.
As Farmácias de Medicamentos Especializados (FMEs) terão dinâmica de funcionamento diferenciada entre as unidades, confira na tabela abaixo:
Poupatempo
O Poupatempo informa que o funcionamento dos postos durante os jogos do Brasil pela Copa do Mundo ocorrerá de forma parcial. Nos dias 24/11 (quinta-feira) e 02/12 (sexta-feira), as partidas acontecerão às 16h e, portanto, as unidades operam até às 14h. Já em 28/11 (segunda-feira), o jogo será às 13h e os postos funcionam até às 11h.
Importante reforçar que as opções digitais seguirão mantidas, 24 horas por dia, podendo ser acessadas pelo site (www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo de celular Poupatempo Digital, assistente virtual, o P, que atende no portal e no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974. São 245 opções para os cidadãos.
CPTM, Metrô e EMTU
Nos dias em que acontecerão os jogos do Brasil na Copa, a operação de algumas empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) terão ajustes para que todos consigam chegar a seus destinos a tempo de assistir às partidas.
Trilhos
O horário de pico no Metrô e na CPTM será antecipado quando os jogos estiverem marcados para começar às 16h – por exemplo, na próxima quinta-feira (24/11). Nos dias em que o jogo começa às 12h ou 13h, a operação será monitorada pelas empresas para a entrada de mais trens, se houver necessidade.
Já a ViaMobilidade e a ViaQuatro estarão preparadas para inserir mais trens de acordo com a demanda nos dias e horários de jogos, bem como o aumento do efetivo nas estações próximas a locais que tradicionalmente atraem público para assistir aos jogos.
EMTU
Nos dias em que os jogos serão às 16h, haverá reforço na oferta de viagens a partir das 14h, com antecipação do horário de pico da tarde e monitoramento da demanda para eventuais ajustes na programação horária. Já nos dias com jogos às 12h ou 13h, a programação horária será mantida com monitoramento da demanda e eventuais ajustes, se necessário.
Bilhetes – Desde o final de 2020, o bilhete para ingresso na CPTM e no Metrô é um QR Code. O passageiro pode adquirir o bilhete digital QR Code pelo celular, sem a necessidade de impressão. A compra pode ser feita pelo aplicativo TOP ou pelo WhatsApp usando o canal oficial do TOP. Basta adicionar o número (11) 3888-2200 aos contatos do celular, solicitar atendimento e seguir as orientações.
Outra opção é comprar o bilhete digital impresso nas máquinas de autoatendimento (ATM) dentro das estações com cartão de débito. Importante tomar cuidado ao armazenar os bilhetes que não serão usados na hora para não danificar o papel.
Bikes – Os passageiros podem embarcar com suas bicicletas no Metrô, na CPTM e nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. Aos sábados, domingos e feriados é permitido durante toda a operação comercial. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.
Sabesp
A Central de Atendimento (telefone 0800 055 0195) funciona 24 horas todos os dias, assim como o telefone para emergências, o 195. O mesmo vale para o atendimento automatizado pelo WhatsApp (11 3388 8000), que atende por mensagem de texto 24 horas todos os dias.
Na Agência Virtual (https://agenciavirtual.sabesp.com.br/home), onde é possível consultar informações sobre contas e acessar outros serviços, o atendimento também é 24 horas ininterruptamente.
O atendimento online pelo chat terá funcionamento normal nos dias de jogos do Brasil, atendendo das 8h às 21h pelo link: https://sabesp-chat.sabesp.com.br/chat-externo. Vale destacar que os serviços pelo chat de consulta de débitos, 2ª via e falta de água têm atendimento automatizado 24 horas por dia.
Na Sabesp Soluções Ambientais (0800 771 2482), o atendimento também será normal nas datas das partidas da seleção brasileira, das 8h às 18h. Também a Ouvidoria (0800 055 0565) terá expediente normal nesses dias, das 8h às 18h.
Agências – Funcionarão parcialmente mediante agendamento que deve ser feito acessando os links abaixo:
A Defesa Civil do Estado ficará à disposição por meio do Centro de Gerenciamento de Emergências, pelo telefone 2193 8888 e e-mail: defesacivil@sp.gov.br.
Bom Prato
Os restaurantes Bom Prato funcionarão normalmente nos dias 24 e 28 novembro e 02 dezembro , em que a seleção brasileira se apresenta na Copa do Catar.
Nos dias de jogos do Brasil, os postos da Fazenda no estado funcionam até duas horas antes das partidas. O cidadão também pode acessar o atendimento virtual com agendamento de senhas pelo site https://senhafacil.com.br/agendamento/.
O Governo do Estado e a Prefeitura de SP decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de COVID-19. Decreto com a nova regulamentação será publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira, 25.
O Governo recomenda que a medida seja adotada por todos os municípios do Estado e reitera que é fundamental que a população esteja com o ciclo vacinal completo para assegurar maior proteção contra o coronavírus e reforçam que a única forma de amenizar os efeitos do vírus é garantir a imunização com as doses que estão disponíveis em todos os postos de saúde do Estado.
Nas últimas semanas o Estado de São Paulo tem apresentado aumento expressivo na transmissão do Sars-Cov-2, que se reflete principalmente nos indicadores de internações por COVID-19 em leitos de enfermaria e UTI, que nos últimos 14 dias mostram crescimento de 156% e 97,5%, respectivamente, chegando a uma média diária de mais de 400 novas internações.
A velocidade de aumento de internações (5% ao dia para pacientes em UTI e 7% por dia para pacientes em enfermarias) e taxas de ocupação de leitos de UTI (44% no Estado de São Paulo e 59% na Região Metropolitana de São Paulo) é acentuada e começa a pressionar os sistemas de saúde público e privado.
Embora existam sinais de que a curva de internações esteja chegando a um patamar na RMSP, observa-se a interiorização, com crescimento de novas internações e ocupação de leitos de UTI nas regiões do interior e litoral paulista. Soma-se a isso um número crescente de profissionais de saúde se afastando do trabalho por apresentarem COVID-19.
Circulam atualmente diversas subvariantes da variante Ômicron, ainda com predominância da subvariante BA.5 e crescimento progressivo da casos relacionados à subvariante BQ1. As internações referem-se principalmente a pacientes mais idosos e/ou com comorbidades/imunodeprimidos, mais vulneráveis a descompensações e complicações relacionadas à infecção pelo Sars-Cov-2, o que permite prever aumento de óbitos nas próximas semanas. Frente ao quadro atual, o Conselho Gestor da SCPDS apresenta as seguintes recomendações:
Reforçar com maior ênfase a necessidade de que todos os adultos com mais de 18 anos recebam as doses de reforço das vacinas. Ainda são 10 milhões de adultos que não tomaram a 1a dose de reforço e 7 milhões sem a 2a dose de reforço, e a necessidade de aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes. Tem sido observado aumento de internações nesse grupo populacional e a vacinação é necessária e segura para proteger nossas crianças e adolescentes.
Reforçar a necessidade de disponibilidade de tratamento com antivirais a pessoas com covid-19 com sintomas leves ou moderados, especialmente nos grupos vulneráveis para evitar quadros graves que possam levar a internação e eventualmente a perda de vidas.
Reiterar a recomendação de volta da obrigatoriedade de utilização de máscaras em situações de maior risco de transmissão do vírus, notadamente no transporte público, reforçando a necessidade de uso obrigatório de máscaras em serviços de saúde, incluindo farmácias, onde há maior probabilidade de pessoas sintomáticas procurarem testagem e medicamentos sintomáticos para quadros gripais.
Recomendar o uso de máscaras para os grupos populacionais mais vulneráveis, incluindo os mais idosos e pessoas com comorbidades.
O Poupatempo vai realizar no próximo sábado, 26 de novembro, mais uma ação, em parceria com o Detran.SP, para o serviço de renovação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação). São 10 mil vagas disponíveis para atender os motoristas que tiveram os documentos vencidos entre os meses de janeiro e abril deste ano, e que de acordo com o novo cronograma, precisam renovar até os dias 30/11 (janeiro e fevereiro/22) e 31/12 (março e abril/22).
Para ajudar os condutores que estão com as habilitações fora da validade nesse período, o Poupatempo promoverá a última iniciativa do ano, em 3/12.
O agendamento para o atendimento presencial em 26/11 fica disponível a partir desta quarta-feira (23) e deve ser feito previamente pelos canais eletrônicos de forma gratuita – portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento e no assistente virtual, o P, disponível também no WhatsApp, pelo número (11) 95220-2974.
Neste ano, o Poupatempo já realizou mais 3,5 milhões de atendimentos para solicitações de renovação de CNH, sendo que dessas 1,3 milhão foram feitas presencialmente. Ao longo de todo o ano passado, 7 milhões de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, 4,5 milhões de solicitações (65%) foram realizadas de forma online.
Importante reforçar que a renovação simplificada deve ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran-SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.
Os motoristas que tiverem CNH nas categorias C, D ou E precisam realizar o exame toxicológico em laboratório credenciado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) com antecedência, pois o laudo poderá ser solicitado durante o exame médico. O exame é válido por dois anos e meio para menores de 70 anos e tem a mesma validade da CNH para maiores de 70 anos. Outra opção é o condutor solicitar o rebaixamento de categoria, o que também pode ser feito pelos canais digitais, inclusive durante o processo de renovação simplificada.
Renovação da CNH
Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar ou atualizar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.
Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.
Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pela Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). O código de segurança para acessar a CNH digital também pode ser consultado pelos canais eletrônicos do Poupatempo.
Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber a CNH física, pelos Correios, no endereço indicado pelo motorista.
serviço
Mutirão para renovação de CNH Em todas as unidades do Poupatempo, com 10 mil vagas para este sábado (26/11). Datas:26 de novembro e 3 de dezembro. Horários: aos sábados, das 7h às 13h ou das 9h às 13h, de acordo com unidade escolhida. A consulta pode ser feita no site www.poupatempo.sp.gov.br.
O Governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, entregou na quarta-feira (23) a maior honraria do esporte paulista ao técnico do Palmeiras, Abel Ferreira: a medalha do Mérito Esportivo do Estado de São Paulo.
O evento de outorga foi realizado no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do secretário em exercício de Esportes, Jorge Perez, e da presidente do Palmeiras, Leila Pereira.
“É muito bom poder reconhecer aquelas pessoas que fazem a diferença para o nosso estado e o Abel Ferreira faz essa diferença. Ele aqui transmitiu seus valores de família, de pai, de esposo, e mostrou como isso é importante na vida da gente e que são ensinamentos e valores que ele passa, com toda certeza, para sua equipe. É por isso que o Palmeiras tem dado um show no futebol brasileiro”, afirmou o governador.
Contratado pelo Palmeiras em 2020, o técnico de 44 anos de idade ganhou títulos em todos os anos desde sua chegada e já é o maior campeão internacional da equipe alviverde (superando Luiz Felipe Scolari). Em 160 jogos à frente do banco palmeirense, são 92 vitórias, 36 empates e 32 derrotas (aproveitamento de quase 60%), além de 265 gols marcados e 129 sofridos.
Nascido em Penafiel, no norte de Portugal, Abel Fernando Moreira Ferreira também foi jogador de futebol. Iniciou sua carreira na equipe sub-15 do time de sua cidade (FC Penafiel), em 1991. Em 2000, foi contratado pela equipe principal e no ano seguinte chegou ao Vitória (de Guimarães).
O lateral-direito atuou também pelo Braga e encerrou a carreira de atleta no Sporting. Na mesma equipe, iniciou a carreira de treinador, passando depois pelo Braga e em 2019 chegou ao PAOK, da Grécia. Após 57 jogos comandando os gregos, desembarcou no Brasil para dirigir o Palmeiras.
“Gostaria de agradecer ao Estado de São Paulo, na pessoa do senhor Rodrigo Garcia. É uma honra e um orgulho receber esta medalha do Mérito Esportivo. Para mim, no futebol, só faz sentido quando nós dividimos os nossos méritos. O Palmeiras é um clube altamente estruturado, competente e profissional, que permite a todos os seus profissionais terem todos os recursos para atingir ou pelo menos para estar mais próximo de vencer”, destacou Abel.
Depois de férias nos EUA, Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reunirá com Rodrigo Garcia (PSDB) nesta quarta (16) para tratar da transição e de assuntos impopulares que já rondam o futuro governo, como o aumento de salário que a Alesp quer dar ao governador eleito.
Sendo governado por um mesmo grupo político desde 1995, o estado de São Paulo inicia nesta quarta-feira (16) sua primeira transição de gestão em quase três décadas.
O atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), e o governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terão a primeira reunião da transição, em que devem iniciar as tratativas para a troca de comando no estado e conversar sobre assuntos políticos impopulares que já estão na pauta do dia, como o aumento de 50% nos salários do primeiro escalão do governo paulista e a alta de casos e internações por Covid-19 no estado.
Rodrigo e Tarcísio se reunirão com os dois coordenadores da transição já indicados por eles para gerenciar a passagem de bastão: Marcos Penido e Guilherme Afif Domingos.
Na ocasião, Tarcísio também deve anunciar outros nomes técnicos que vão compor a equipe de transição paulista.
Marcos Penido (PSDB) e Guilherme Afif Domingos (PSD), coordenadores da transição de governo de Rodrigo Garcia para Tarcísio de Freitas em São Paulo. — Foto: Montagem/g1/Divulgação
A reunião acontecerá no Complexo WTC, na Zona Sul de São Paulo, onde serão feitos os encontros da equipe até a posse, em 1º de janeiro.
Diferentemente do governo federal, a transição em São Paulo só começa agora porque o governador eleito tirou alguns dias de descanso com a família nos Estados Unidos, em virtude da campanha eleitoral em que saiu vitorioso após vencer o adversário Fernando Haddad (PT) no segundo turno.
Fonte: g1 São Paulo Matéria originalmente publicada em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2022/11/16/sp-tera-1a-reuniao-de-transicao-de-governo-nesta-quarta-apos-quase-28-anos-aumento-salarial-de-50percent-para-1o-escalao-entrara-na-pauta.ghtml
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