Defesa Civil intensifica combate à dengue e mobiliza ação na Grande São Paulo

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Nesta quarta-feira (29), a partir das 7h30, a cidade de Osasco será palco da ação “Defesa Civil nas Cidades no Combate à Dengue”, que visa reforçar as estratégias de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. A ação integra o Centro de Operações de Emergências (COE) e faz parte dos esforços do Governo estadual em combater a doença.

O ponto de encontro será na Praça Antônio Menck s/n – Centro – Osasco, em frente à estação da Linha 9-Esmeralda, da Via Mobilidade, com ação de panfletagem no interior da estação. A partir do local, as equipes especializadas darão início às atividades de conscientização com os moradores, vistorias nas residências, limpeza urbana nos espaços públicos, inspeção e eliminação de criadouros do mosquito nos arredores da região.

A ação contará com o apoio de agentes do Controle de Zoonoses, agentes da Via Mobilidade, das Defesas Civis do Estado e do Município de Osasco com apoio dos municípios da região.

O objetivo é reduzir os focos do Aedes Aegypti, exterminar mosquitos adultos e conscientizar a população sobre a importância da prevenção. Para isso, serão realizadas visitas aos imóveis com inspeções em quintais, calhas, vasos e caixas d’água, onde criadouros serão eliminados imediatamente e os imóveis em condições críticas registrados para futuras fiscalizações. Além disso, a limpeza de espaços públicos como praças, terrenos baldios e áreas de convivência será realizada para remover entulhos e objetos que possam acumular água.

A nebulização, mais conhecida como fumacê, também será aplicada nas áreas com maior risco de proliferação, e os moradores serão previamente avisados para que mantenham portas e janelas abertas durante o procedimento. Paralelamente, agentes estarão em pontos estratégicos, como semáforos e entradas de comércios, distribuindo panfletos educativos e orientando a população sobre medidas de prevenção, como evitar o acúmulo de água parada.

O combate ao Aedes aegypti é fundamental, especialmente em períodos de chuva, quando os índices de proliferação do mosquito aumentam. A Defesa Civil destaca que mais de 80% dos criadouros estão localizados dentro das residências, reforçando a importância da colaboração dos moradores. “A participação de cada cidadão é essencial para reduzir os casos de dengue e garantir a saúde da comunidade”, ressalta Tenente Coronel Claudia Bemi, Diretora da Defesa Civil estadual.

Serviço

  • Defesa Civil intensifica Combate à Dengue na Grande SP
  • Local: Praça Antônio Menck s/n – Centro – Osasco, em frente à estação da Linha 9-Esmeralda, da Via Mobilidade.
  • Horário: 7h30

Leia também: SP contra a dengue: Governo anuncia Centro de Operações de Emergências e repasse de R$ 228 mi a municípios


Fonte: Governo de SP – Foto: Divulgação/Governo de SP

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Criança de sete anos é a 17ª vítima relacionada às fortes chuvas em SP

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Uma criança de 7 anos morreu após cair em uma galeria de água enquanto brincava no Parque Municipal do Povo Roberto Nasraui, no município de Itapecerica da Serra (SP). Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, essa é a 17ª vítima relacionada às fortes chuvas no estado desde 1º de dezembro, quando se iniciou a Operação Chuvas 2024/2025.

No final de semana, outras duas vítimas relacionadas às chuvas no estado foram encontradas. No sábado, o corpo de um homem de 73 anos foi encontrado dentro de sua residência, na capital paulista. A casa foi alagada na sexta-feira (24), dia em que a cidade registrou o terceiro maior volume de chuva da série histórica, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia.

No domingo, foi encontrado o corpo de um motociclista que foi arrastado por enxurrada no bairro Cumbica, em Guarulhos, no dia anterior. Segundo a Defesa Civil, a enxurrada se formou após uma forte chuva que caiu na cidade.

Gabinete de crise

A Defesa Civil montará, de forma presencial, nesta segunda-feira (27), a partir das 14h, o gabinete de crise no Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE) para coordenar as ações relacionadas aos eventos climáticos previstos. Entre segunda e terça-feira (28), há previsão de acumulados mais elevados de chuva, além de forte intensidade, informou o órgão.

Empresas reguladoras de serviços públicos, representantes de concessionárias de abastecimento de água e energia também atuam no gabinete.

Leia também: Câmara de Barueri retoma sessões com nova liderança no dia 4 de fevereiro


Fonte: Ag. Brasil – Foto: paulo Pinto/Ag. Brasil

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SP contra a dengue: Governo anuncia Centro de Operações de Emergências e repasse de R$ 228 mi a municípios

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O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (23), no Palácio dos Bandeirantes, a criação do Centro de Operações de Emergências (COE) de combate ao Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chikungunya e Zika. O governador também anunciou o repasse de R$ 228 milhões para apoiar os municípios paulistas no enfrentamento das arboviroses, sendo metade equivalente à cota fixa do incentivo de gestão municipal e a outra metade proveniente dos recursos de enfrentamento à dengue.

“O primeiro desafio do ano de 2025 é o enfrentamento à dengue. Só teremos sucesso se fizermos juntos o que tem que ser feito. Temos em desenvolvimento a vacina do Butantan, que está indo muito bem, mas só teremos escala em 2026”, afirmou o governador. “Nós temos o desafio de agora, com questões como o clima que favorece a proliferação dos vetores. O segundo problema é que muitas pessoas tiveram dengue no ano passado e a repetição favorece o desenvolvimento de uma dengue grave. Por fim, temos um sorotipo diferente que está circulando. Com o que nós temos de ferramenta agora, temos que combater o vetor e nos estruturar. Cada um precisa fazer a sua parte: o cidadão, as prefeituras, já que a zeladoria terá muito efeito e o estado de São Paulo, que dará todo o suporte”, afirmou o governador.

Até esta quarta-feira, 22 de janeiro, São Paulo registrou 31 municípios em estado de emergência, 29.604 casos de dengue e seis óbitos confirmados. Para coordenar estratégias e ações de combate ao Aedes aegypti, bem como apoiar as regiões no planejamento estratégico, o COE é formado pela Secretaria de Estado da Saúde, Casa Civil, Casa Militar/Defesa Civil, Secretaria de Comunicação, Secretaria da Segurança Pública, Secretaria da Educação, Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Secretaria de Desenvolvimento Social, além Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo e Exército como convidados.

O anúncio contou com a presença dos secretários estaduais Eleuses Paiva (Saúde) e Coronel PM Henguel Ricardo Pereira (Casa Militar e Defesa Civil); do diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás; do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado André do Prado, além parlamentares estaduais, municipais, prefeitos, diretores e secretários municipais da Saúde.

“O enfrentamento da dengue é uma ação conjunta entre o Estado e municípios. Desde o ano passado, adotamos uma série de medidas de combate à doença. Além da antecipação do valor recorde do IGM SUS Paulista, vamos adquirir outros 100 novos equipamentos de nebulização portátil, alcançando um total de 730 unidades, e mais dez máquinas pesadas, elevando para 55 equipamentos acoplados às viaturas”, destacou o secretário Eleuses Paiva.

O IGM SUS Paulista (Incentivo à Gestão Municipal) é um recurso do Tesouro Estadual para dar suporte aos 645 municípios paulistas, no enfrentamento às arboviroses urbanas, sobretudo à dengue.

Ações permanentes

O sorotipo 3 da dengue estava com baixa predominância desde 2016, e foi reintroduzido no Estado de São Paulo em 2023, sendo identificado pelo monitoramento das unidades sentinelas para arboviroses. As autoridades reforçam a importância dos cuidados no combate ao mosquito transmissor, destacando que, devido a não circulação prolongada desse sorotipo por um período, grande parte da população encontra-se vulnerável à infecção.

Desde o ano passado, o Governo de São Paulo investiu mais de R$ 225 milhões no combate à dengue. Os valores são referentes à antecipação de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista, aquisição de 6 mil litros de adulticida (inseticida usado no combate a formas adultas do mosquito Aedes aegypti), que teve investimento total de R$ 4,3 milhões. A Secretaria de Estado da Saúde também investiu R$ 9,7 milhões em medicamentos e insumos para o combate à doença. Além disso, foram transferidos R$ 5,1 milhões para os municípios adquirirem repelentes específicos para a população gestante.

Também foram adquiridos 133 equipamentos de nebulização portátil e mais seis de nebulização ambiental, que são acoplados nas viaturas. Toda a rede de leitos hospitalares foi monitorada para atender aos casos graves e de alta complexidade da doença.

Leia também: Brasil tem 4 mortes confirmadas por dengue em 2025 e investiga mais 62


Fonte: Governo de SP – Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

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Tarifa de trem e metrô em SP sobe por R$ 5,20; Ônibus na capital vai a R$ 5 a partir desta segunda-feira (6)

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As tarifas de transporte público no estado de São Paulo foram reajustadas e passam a valer a partir desta segunda-feira (6). O preço das passagens de trem e metrô subiu para R$ 5,20, representando um aumento de R$ 0,20 em relação ao valor anterior.

Na capital paulista, o valor da passagem de ônibus também foi reajustado, passando de R$ 4,40 para R$ 5. Este aumento ocorre após quatro anos sem alterações no preço.

A SPTrans, empresa responsável pelo transporte municipal, informou que os créditos adquiridos no Bilhete Único até o dia 5 de janeiro poderão ser utilizados com o valor antigo de R$ 4,40 por um período de até 180 dias. Após este prazo, será aplicado o novo valor de R$ 5.

O reajuste das tarifas reflete a atualização dos custos operacionais e de manutenção do sistema de transporte público, segundo as autoridades responsáveis.

Leia também: Municípios paulistas têm deslizamentos e alagamentos devido às chuvas


Foto: Arquivo/Governo de SP

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Municípios paulistas têm deslizamentos e alagamentos devido às chuvas

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O município paulista de Salesópolis registrou ocorrências de deslizamento de terra, neste final de semana, o que levou ao desabamento parcial do Hotel Vale das Nascentes, localizado no km 5 da Estrada da Roseira. Houve também deslizamento de talude na mesma via, próximo ao Morro Grande, e na Estrada da Barra.

Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, as vias permaneciam interditadas na manhã de hoje (5), até que seja feita a remoção do material. Não houve relatos de vítimas.

Dados coletados às 6h55 deste domingo pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostram que os maiores acumulados nas 24 horas anteriores foram nos municípios de Salesópolis (Ponte Nova): 80 milímetros (mm); São Sebastião (Maresias): 65 mm; Caraguatatuba (Fazenda Serra Mar): 64 mm; Barra do Turvo (Centro): 63 mm; São Sebastião (Barra do Una): 57 mm; São Sebastião (Juquehy): 55 mm; e Santos (Nova Cintra): 54 mm.

Em Caraguatatuba, houve registro de pontos de alagamentos de vias públicas provocados por grande volume de água pluvial. Os bairros mais afetados são centro (Avenida da Praia), Aruã, Poiares, Pinta, Rio do Ouro e Perequê-Mirim. A Defesa Civil informou que algumas moradias ficaram alagadas momentaneamente, mas sem registro de vítimas, desalojados ou desabrigados.

Em Peruíbe (Parque do Trevo), que registrou 45 mm, houve, em vias públicas, erosões provocadas por enxurradas, uma queda de árvore e pontos de alagamentos no bairro Guaraú. Uma família ficou desalojada e foi encaminhada para casa de parentes.

Na tarde de sábado (4), foram registrados 44 chamados para quedas de árvores no município de Campinas. Os bairros mais afetados foram Parque Taqueral, Parque Alto Taqueral, Jardim Proença, Loteamento Vila Lafayette Álvaro, Vila Costa e Silva, Vila Miguel Vicente Cury e Parque São Martino.

Na Rua dos Pacães, uma das árvores atingiu o telhado de uma residência, que passou por vistoria técnica e ficou interditada preventivamente. Quatro pessoas ficaram desalojadas e foram encaminhadas para a casa de parentes.

Em Americana, foram registrados 30 chamados para quedas de árvores em vias públicas, sendo que algumas atingiram a rede elétrica. Os bairros mais afetados foram Ipiranga, Cidade Jardim e Jardim Brasília. A companhia de energia elétrica foi acionada e enviou técnicos aos locais afetados. Não houve relato de pessoa ferida, desabrigada ou desalojada, e nenhuma residência foi atingida.


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução

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SP encerra 2024 com a maior contratação de policiais dos últimos 14 anos, com mais de 7,8 mil agentes

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O ano de 2024 foi marcado por reforço histórico na segurança pública do estado de São Paulo com a chegada de 7,8 mil novos policiais militares, civis e técnico-científicos. Essa é a maior contratação de agentes dos últimos 14 anos no estado. 

Foi neste ano que a Polícia Civil realizou a maior nomeação da história, com mais de 4 mil agentes. Dos selecionados, 304 delegados, 1.060 investigadores, 1,9 mil escrivães e 170 médicos-legistas tomaram posse e concluíram os estudos na Academia de Polícia (Acadepol). O efetivo reduziu o déficit histórico da Polícia Civil em São Paulo. Os agentes foram distribuídos para delegacias de todas as regiões do estado.

Na Polícia Militar ingressaram 4 mil novos integrantes, sendo 40 tenentes do quadro de saúde em abril, 1,1 mil soldados em junho e, por último, outros 2,9 mil soldados e 199 alunos-oficiais que se formaram em dezembro. 

O secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, contou que essas contratações não representam apenas números, mas um reforço significativo na proteção da sociedade e no combate ao crime organizado, além de melhorar as condições de trabalho e escalas dos policiais. 

“Desde o início da gestão, o objetivo foi sanar as maiores dores das instituições, sendo a principal delas a falta de efetivo. Tenho certeza que a chegada desses novos policiais está fazendo a diferença nas unidades, ampliando as nossas forças para combater a criminalidade”, ressaltou.

Em 2023 foram contratados 1,3 mil novos policiais, o que totaliza a admissão de 9,2 mil agentes desde o início da atual gestão.

2024 como um ano de ‘colheita’

Para a delegada Fátima Vieira, que tomou posse do cargo em maio, “2024 foi um ano de colheita”. Com uma história de superação inspiradora, ela começou a trabalhar aos 9 anos para ajudar a mãe na criação das três irmãs após os pais se separarem. Aos 13, a mãe foi embora de casa, então Fátima trabalhava de babá, faxineira e com colheita na zona rural de Minas Gerais para sustentar a família. Com 18 anos, atuou como jovem aprendiz na delegacia da cidade mineira de Carbonita, onde se apaixonou pela Polícia Civil. 

Anos depois, quando se mudou para São Paulo em busca de mais oportunidades, trabalhou como balconista enquanto cursava a faculdade de direito. A partir de 2020, decidiu seguir o sonho de ser delegada e começou a prestar concursos, até que passou para o cargo nos estados da Bahia e São Paulo. “Escolhi aqui porque enxerguei um futuro nesse estado tão desenvolvido”, disse. Em novembro deste ano, a delegada foi designada para chefiar a Polícia Civil da cidade de São Miguel do Arcanjo, na região de Sorocaba.

Emocionada, a delegada revelou que 2024 ficou marcado em sua vida. “Sempre presenciei muita injustiça e nasceu em mim essa vontade de fazer a diferença. Não tem como descrever a sensação de fazer parte da maior Polícia Civil do país, tive aulas com professores doutrinadores, autores de livros. Hoje, me sinto capacitada para entregar o meu melhor à sociedade”.

Veja o número de contratação de policiais nos últimos 14 anos

  • 2011: 6.183
  • 2012: 2.890
  • 2013: 3.123
  • 2014: 4.218
  • 2015: 5.750
  • 2016: 5.955
  • 2017: 4.111
  • 2018: 3.287
  • 2019: 2.752
  • 2020: 7.065
  • 2021: 2.968
  • 2022: 76
  • 2023: 1.335
  • 2024: 7.869

Leia também: Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2025; veja datas


Fonte: Governo de SP

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IPVA 2025: valor já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária

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Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo já podem conferir o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 em toda a rede bancária. A consulta pode ser realizada nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, com o número do Renavam. 

Também é possível verificar diretamente na página do IPVA, no portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), clicando aqui, mediante o número do Renavam e placa do veículo. 

A Sefaz-SP disponibiliza, ainda, consulta ao valor venal do automóvel para 2025 no Sistema de Veículos (Sivei), bastando ao proprietário informar a placa do veículo. 

O proprietário tem até a data de vencimento da placa (veja tabela) para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3% – essa opção é atrativa, pois apresenta um rendimento maior que o da poupança, por exemplo. Também em janeiro é a data para quem decidir pagar tributo parcelado, devendo recolher a primeira parcela. É possível pagar o imposto em até cinco vezes.* 

Formas de pagamento

Para efetuar o pagamento do IPVA 2025, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor).

No estado de São Paulo, o Pix é a forma preferencial de pagamento, sendo mais rápido, fácil e confirmado imediatamente. O recolhimento é feito por meio de QR code, gerado exclusivamente no site da Sefaz-SP, junto a cerca de 800 instituições financeiras, contemplando especialmente os cidadãos com contas digitais e que não possuem conta nos grandes bancos.

As tradicionais formas de pagamento estão mantidas. É possível efetuar o recolhimento pela internet, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Sefaz-SP. 

Calendário de pagamento

Os proprietários poderão escolher entre as seguintes formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa:

  • À vista:

– Cota única em janeiro com desconto de 3%;

– Cota única em fevereiro, sem desconto;

  • Parcelamento, sem desconto:

– Em 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 222,12 e R$ 296,16);

– Em 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 296,16 e R$ 370,20);

– Em 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 370,20)

Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%. Aos que escolherem pagar em cota única, sem desconto, o vencimento será em 22 de abril. Para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro. (veja as tabelas completas abaixo). 

Calendário de vencimento do IPVA 2025 

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mêsjaneirofevereiromarçoabrilmaio
Parcela1ª Parcela ou Cota Única COMDesconto2ª Parcela ou Cota Única SEM Desconto3ª Parcela4ª Parcela5ª Parcela
PlacaVencimentoVencimentoVencimentoVencimentoVencimento
Final 113/jan13/fev13/mar13/abr13/mai
Final 214/jan14/fev14/mar14/abr14/mai
Final 315/jan15/fev15/mar15/abr15/mai
Final 416/jan16/fev16/mar16/abr16/mai
Final 517/jan17/fev17/mar17/abr17/mai
Final 620/jan20/fev20/mar20/abr20/mai
Final 721/jan21/fev21/mar21/abr21/mai
Final 822/jan22/fev22/mar22/abr22/mai
Final 923/jan23/fev23/mar23/abr23/mai
Final 024/jan24/fev24/mar24/abr24/mai

Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página do IPVA no portal da Sefaz-SP.

Leia mais: Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2025; veja datas


Fonte/foto: Governo de SP

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Tarifa de trens e metrô sobem para R$ 5,20 a partir de 6 de janeiro em SP

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A tarifa básica dos trens e metrô passará para R$ 5,20 a partir do próximo dia 6 de janeiro, sendo mantidas todas as atuais gratuidades existentes. O reajuste previsto é inferior à inflação de 5,09%, com base na projeção do IPC-FIPE.

O novo valor reflete a necessidade de manter a sustentabilidade financeira e a qualidade dos serviços prestados à população e foi decidido após análise das despesas operacionais crescentes, incluindo custos com manutenção, infraestrutura e pessoal. De acordo com a Secretaria de Transportes Metropolitanos (STM) do Governo de SP, o objetivo é garantir a eficiência e a segurança do sistema de transporte público, e o reajuste da tarifa é uma medida necessária para assegurar a continuidade desses padrões.

A receita adicional proveniente do ajuste tarifário será integralmente reinvestida na modernização e expansão da infraestrutura de transporte público, visando oferecer uma experiência cada vez mais eficiente e confortável para os passageiros. Atualmente, a STM tem 17 obras em andamento, com investimento de R$ 38,5 bilhões, que vão ampliar a malha de transporte e tornar o sistema mais moderno, sustentável e inclusivo.

Leia também: Defesa Civil de SP alerta para fortes chuvas em todo estado e monta gabinete de crise presencial


Fonte: Governo de SP – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Defesa Civil de SP alerta para fortes chuvas em todo estado e monta gabinete de crise presencial

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O Governo de São Paulo montou de forma presencial o gabinete de crise para garantir a pronta resposta à população em caso de emergência causada pelas chuvas previstas para esta quinta-feira (26) e sexta-feira (27). Com a chegada de uma frente fria, os níveis de acumulados de chuva podem variar nas próximas horas, especialmente nas regiões do Litoral Norte, Vale do Paraíba, Litoral Sul, capital paulista, Região Metropolitana de São Paulo, Região de Campinas, Sorocaba e Bauru.

Desde terça-feira (24), a Defesa Civil do Estado de São Paulo monitora as cidades com maiores acumulados de chuva. Nas últimas 24h, choveu 121 milímetros em Bauru, seguido de 80 milímetros em Pedreira e 71 milímetros em São Paulo, na região da Mooca.

Na noite de quarta-feira (25), moradores de Campinas foram alertados para o risco de enxurradas e inundações por meio do sistema Cell Broadcast. Esta foi a primeira vez que o sistema de alerta sonoro da Defesa Civil foi utilizado. O aviso foi emitido às 22h21 de forma preventiva. A mensagem de texto enviadas aos celulares, foi acompanhada de sinal sonoro e vibração dos aparelhos.

O gabinete de crise está mobilizado desde terça-feira (24) de forma remota. Nesta quinta-feira (26), representantes dos serviços essenciais e integrantes das empresas de energia elétrica e abastecimento de água estão reunidos no Palácio dos Bandeirantes permitindo uma comunicação mais ágil e ações mais efetivas de monitoramento e controle. O gabinete de crise deve ficar montado até sexta-feira (27).

Veja abaixo as recomendações da Defesa Civil:

• Evite lugares abertos, como praias, campos de futebol e estacionamentos;
• Evite ficar perto de objetos altos e isolados, como árvores, postes, caixas d’água e quiosques;
• No momento da chuva mantenha distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como geladeiras, fogões e TVs;
• Evite tomar banho durante a tempestade;
• Em caso de ventos fortes, tenha cuidado com a queda de árvores, postes, fios e semáforos;
• Não desafie a força das águas, não tente transpor uma enxurrada ou andar em áreas de alagadas;
• Se estiver em uma área de encosta, observe sinais de movimentação do solo, como rachaduras nas paredes, árvores e postes inclinados, e água lamacenta;
• Se um fio energizado cair sobre o veículo, permaneça dentro do carro e ligue para o serviço de emergência.
• Para receber alertas da Defesa Civil, envie um SMS com o CEP da região para o número 40199 ou acompanhe as redes sociais pelo @defesacivilsp.

Leia também: PM Rodoviária desarticula quadrilha que transportava haxixe na Rodovia Castello Branco


Fonte/Foto: Governo de SP

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Governo de SP repassa mais de R$ 752 milhões aos municípios paulistas em ICMS

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Na terça-feira (24), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transferiu R$ 752,02 milhões em ICMS aos 645 municípios paulistas, referentes aos valores arrecadados de 16 a 20/12. Essa é a terceira transferência de dezembro, totalizando mais de R$ 2, 2 bilhões de recursos para as prefeituras, já descontando os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Repasses de ICMS 

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.  

Confira abaixo os valores transferidos ao longo de 2024: 

Agenda Tributária 

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

​A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações. 

Índice de Participação dos Municípios 

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º). 

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. 

Leia também: São Paulo começa o verão com 18 praias impróprias para banho


Fonte/foto: Governo de SP

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