SP lança projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil

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O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (10) o projeto da primeira ciclovia de longa distância em rodovia no Brasil, a Ciclovia dos Bandeirantes, na Rodovia dos Bandeirantes. Localizada entre São Paulo e Itupeva, a nova ciclovia ligará a capital paulista ao recém-lançado Distrito Turístico Serra Azul, em Itupeva, com aproximadamente 57 quilômetros de extensão. Na ocasião, Doria também autorizou a destinação de R$ 4,2 milhões para obras de pavimentação asfáltica da Rodovia Waldomiro Bertassi e de melhorias na infraestrutura urbana de Itupeva.

“São Paulo vai ganhar a maior e mais completa ciclovia do Brasil, com a geração de mil empregos diretos durante a sua implantação. Uma grande opção para o esporte, para o lazer e para a mobilidade”, afirmou o Governador.

A execução das obras da nova ciclovia ficará a cargo da concessionária CCR AutoBan, integrante do Programa de Concessões Rodoviárias, sob regulação da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. O objetivo da iniciativa é melhorar a mobilidade entre a Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana de Jundiaí e demais municípios às margens das rodovias Bandeirantes e Anhanguera, permitindo a utilização – com melhores condições de segurança – da bicicleta em deslocamentos de trabalho, esporte, lazer e turismo.

Neste trecho da SP-348, o projeto funcional prevê a construção de uma ciclovia totalmente segregada da rodovia – entre os quilômetros 13+800 e 71 da Rodovia dos Bandeirantes (Shopping SerrAzul), em trechos do canteiro central e do gramado lateral. As intervenções incluem novos elementos de segurança, acesso controlado de entrada e saída, pontos de apoio, barreiras rígidas e novas sinalizações, horizontal e vertical. O valor estimado apresentado pelo projeto funcional chega a R$ 219 milhões.

O projeto prevê ainda a instalação de seis passarelas para transposição na rodovia – que permitirão que o ciclista possa acessar a ciclovia sem a necessidade de atravessar a rodovia. Também serão viabilizados sete pontos de apoio, com acesso aos postos de serviços, e a nova sinalização de alerta aos usuários.

Novos Caminhos

Em parceria com o Grupo CCR, o Estado de São Paulo está desenvolvendo o projeto Ciclo Rotas SP CCR, que consiste na identificação e realização de investimentos em rotas alternativas em vias de baixo movimento, volume de tráfego e menor velocidade permitida, visando oferecer opções mais seguras para a prática de ciclismo, com implantação de sinalização específica, melhorias no pavimento, conservação do entorno, entre outras medidas.

O objetivo é oferecer melhores e mais seguras condições para pedalar, em comparação às rodovias com grande volume de tráfego e maior velocidade. Cerca de 100 quilômetros de Ciclorrotas já foram entregues nas regiões de Holambra, Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Itatiba. Até o final do primeiro semestre, serão 300 quilômetros de vias para ciclismo no Estado de São Paulo.

Ciclovias na malha concedida

Com base nas orientações do Ciclo Comitê Paulista, a ARTESP está prevendo a inclusão de obras de infraestrutura viária para construção, conservação e implantação de ciclovias nos novos contratos de concessão de rodovias, como o que ocorreu na concessão do lote PiPa, de rodovias de Piracicaba a Panorama, assinado em maio de 2021, onde estão contemplados cerca de 97 quilômetros de ciclovias, distribuídos nas rodovias SP-284, SP-294, SP-304, SP-308 e SPA 605/294.

Outras intervenções fundamentais para ampliar a segurança dos ciclistas são as obras do trevo Alemoa, na rodovia Anchieta (SP 150), com a instalação de ciclovia entre os kms 60 e 65, ligando o Jardim Casqueiro, em Cubatão, à malha cicloviária de Santos.

O Ciclo Comitê Paulista tem o objetivo de subsidiar tecnicamente e definir ações estaduais relacionadas à implementação de procedimentos e estruturas para veículos não motorizados (transporte ativo).

Infraestrutura Urbana

Durante a agenda em Itupeva, o Governador João Doria autorizou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), a celebração de dois convênios com a prefeitura de Itupeva. A cidade será contemplada com R$ 4 milhões para obras de pavimentação asfáltica da “Via Waldomiro Bertassi”.

Pelo Programa Cidade Acessível, serão destinados R$ 250 mil para a construção de calçada acessível. A iniciativa, gerida pela SDR em parceria com a Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê investimentos nas áreas de esportes, lazer, infraestrutura, educação e acessibilidade, de forma que os municípios paulistas se tornem mais inclusivos.


Fonte/texto/foto: Portal Governo SP

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Governo de SP anuncia liberação de uso máscaras em locais abertos

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O Governador João Doria confirmou a liberação do uso das máscaras em qualquer ambiente aberto do estado de São Paulo a partir desta quarta-feira (9). O uso da proteção continua obrigatório no transporte público e em todos os ambientes fechados de acesso público, como salas de aula, comércios e escritórios.

“A decisão de hoje se deve fundamentalmente ao avanço da vacinação. São Paulo é o estado que mais vacina no Brasil. A decisão está respaldada na ciência, na saúde e no respeito pela vida”, afirmou Doria. “É um novo momento na vida e no trabalho. Depois de dois anos e dois meses de pandemia e de perdas, nós podemos tomar uma medida com esta importância e dimensão”, reforçou o Governador.

A decisão é baseada em análises do Comitê Científico do Coronavírus de São Paulo. O grupo de especialistas levou em consideração a redução de 76,7% nas novas internações e 56% dos óbitos por Covid-19 no último mês.

Além da melhora nos indicadores da pandemia, São Paulo tem a maior cobertura vacinal do país, com mais de 101 milhões de doses aplicadas. O estado está próximo da meta de 90% da população elegível vacinada, conforme recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde).

“Nós estamos muito além da vacinação de muitos países. Nós temos hoje uma taxa de ocupação de leitos de UTI no estado de 37,6%. Nos últimos 30 dias, nós tivemos queda de 54% no número de casos, as internações caíram 76% e o número de óbitos foi 56% menor”, afirmou o Secretário de Saúde do Estado, Jean Gorinchteyn. “É com segurança que vamos continuar protegendo a vida, mas precisamos que as pessoas continuem se vacinando”, acrescentou.


Por Portal Governo SP – Foto: Rovena Rosa/Arquivo/AB

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Decreto em SP pune discriminação à mulher e cria espaços descentralizados de apoio

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O Governador João Doria assinou, nesta sexta-feira (4), um decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público.

O processo será realizado por uma comissão especial composta por membros indicados pela Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC). Essa é mais uma medida adotada na atual gestão para respeito, proteção e combate à violência contra as mulheres no estado de SP.

“Faremos mais, o objetivo é ampliar. E que sirva de exemplo. Se São Paulo fez, outros estados podem fazer também como exemplo de proteção às mulheres. Eu não cumpro uma obrigação política ao dar às mulheres aquilo que elas merecem, ao oferecer às mulheres aquilo que elas representam, porque, como foi dito aqui, lugar de mulher é onde ela quiser”, disse Doria.

Evento realizado em homenagem ao mês das mulheres – Foto: Divulgação/Portal Governo SP – 04/03/2022

De acordo com o decreto assinado pelo Governador, a SJC terá autorização para firmar convênios e termos de cooperação com a Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais e Poder Judiciário, para praticar todos os atos necessários ao bom funcionamento do sistema de recebimento e julgamento das denúncias dos atos discriminatórios definidos na Lei nº 17.431, de 14 de outubro de 2021. Identificada a prática de possível falta cometida por um servidor público estadual, a comissão especial comunicará o fato ao órgão em que o suspeito desempenhar suas funções e indicará as provas do que tiver conhecimento.

A lei estabelece multa que será paga por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE, com código de recolhimento de multas em fonte de receita vinculada à Coordenação de Políticas para a Mulher, da SJC. Os recursos obtidos serão aplicados, exclusivamente, para a realização de campanhas educativas que tratem do tema de vedação de qualquer forma de discriminação contra a mulher.

Casa da Mulher

Na ocasião, Doria também anunciou que serão realizados convênios para a criação da Casa da Mulher, um investimento de R$ 32,8 milhões que beneficiará 43 municípios. O programa prevê a disponibilização de espaço de referência para atendimento às mulheres em duas principais áreas: enfrentamento à violência e promoção da autonomia econômica. A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Justiça e Cidadania (SJC), Desenvolvimento Social (SEDS), Desenvolvimento Regional (SDR), Desenvolvimento Econômico (SDE), Direitos da Pessoa com Deficiência e Fundo Social (FUSSP).

A SDR fará o repasse de recursos aos municípios e dará apoio técnico para a construção das casas por meio de convênios, já a SJC vai definir e articular os serviços que serão ofertados nas Casas, orientar e dar as diretrizes para o funcionamento do programa.

Os anúncios foram realizados durante o ato “Violência Nunca Mais”, em defesa da vida das mulheres, no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, foi distribuída uma cartilha de enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de informar cidadãs e cidadãos, bem como profissionais da rede de serviços públicos, sobre o tema.

O material desconstrói visões estereotipadas e preconceitos sobre a violência doméstica, além de informar sobre os tipos de agressões e seus ciclos, a legislação de referência e os órgãos públicos onde as mulheres podem buscar orientação.


Por Portal Governo SP

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Sistema Cantareira opera com 43% do volume nesta segunda-feira

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O Sistema Cantareira opera, nesta segunda-feira (28), com 43% de seu volume, o menor percentual para 28 de fevereiro desde 2016, quando o volume chegou a 23,4%. Os dados são da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), disponibilizados diariamente em site que mostra a situação dos mananciais do estado. 

Além disso, no Cantareira, sistema com maior reservatório que abastece a região metropolitana de São Paulo, choveu 107,3mm em fevereiro, segundo a companhia. A média histórica é de 201,6mm.

No entanto, a Sabesp disse, em nota, que não há risco de desabastecimento neste momento na região, mas a companhia orienta sobre o uso consciente da água, em qualquer época e em todos os municípios em que opera.

Ainda segundo a Sabesp, as chuvas de janeiro contribuíram com os mananciais e as projeções são de aumento no nível dos reservatórios no período chuvoso. 

A Sabesp informou que seus investimentos tornaram mais robusto e flexível o Sistema Integrado da RMSP, que, além do Cantareira, é composto por outros seis mananciais (Alto Tietê, Guarapiranga, Cotia, Rio Grande, Rio Claro e São Lourenço), sendo possível abastecer áreas diferentes com mais de um sistema produtor, conforme a necessidade.


Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Sabesp

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Governo de SP encaminha à Alesp projeto para tornar lei o programa Dignidade Íntima

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O Governador João Doria autorizou o envio nesta sexta-feira (25) de um projeto de lei à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado) para instituir o Dignidade Íntima como um programa permanente da Secretaria de Educação para a distribuição de itens de higiene menstrual em todas as unidades escolares da rede estadual.

O Dignidade Íntima foi uma iniciativa criada em decreto publicado dia 19 de junho de 2021 pelo Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação. Com o objetivo de combater a pobreza menstrual e seu impacto na educação, sobretudo na evasão escolar, a iniciativa viabilizou investimento de mais de R$ 30 milhões somente em 2021.

Os produtos são disponibilizados em todas as unidades escolares da rede estadual para quaisquer alunas que precisarem, com destaque para aquelas em situação de vulnerabilidade. O programa também promove a formação dos profissionais da escola e estudantes, para garantir acesso ao benefício.

A compra dos materiais é realizada através do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola). O programa também tem como eixos a formação sobre a temática para todos na unidade, o protagonismo dos jovens, a distribuição de material informativo e a construção da rede de apoio na escola.

Desde a sua criação, o Dignidade Íntima mobilizou muitas comunidades escolares, no interior e na capital, engajando e orientando tanto a equipe de profissionais das escolas como as próprias estudantes, que, além de serem beneficiadas com os materiais disponibilizados, colaboram com a divulgação do programa e na abordagem do assunto junto ao seu núcleo social – principalmente dentro do ambiente escolar.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 1 entre 10 meninas no mundo sofrem com o impacto da pobreza menstrual na vida escolar. No Brasil, estima-se que esse número seja 1 em 4. Em 2014, a ONU reconheceu o direito à higiene menstrual como uma questão de direito humano e à saúde pública.

Encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à Alesp, o projeto de lei publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (26) será analisado pelos deputados e, após aprovação, irá para a sanção do Governador João Doria.


Por Portal Governo SP – Foto: Arquivo/Portal Governo SP

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Unidades do Poupatempo estarão fechadas durante o feriado de Carnaval

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Os postos do Poupatempo estarão fechados para o atendimento presencial nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. A medida atende ao decreto que estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas do Estado na segunda e terça-feira de Carnaval, e a retomada do expediente após às 12h da Quarta-Feira de Cinzas.

No dia 2 de março, após o meio-dia, todas as unidades voltam a funcionar habitualmente para o atendimento presencial, mediante agendamento prévio de data e horário.

O agendamento pode ser feito pelos canais digitais do programa, onde também estão disponíveis mais de 190 serviços eletrônicos, para que o cidadão acesse quando e onde quiser. Entre as opções mais procuradas, estão a renovação da CNH, Carteira de Trabalho Digital, Seguro-desemprego, licenciamento de veículos, carteira de vacinação da Covid-19, entre outros. Todos permanecem disponíveis para a população 24 horas por dia, sete dias por semana. Para acessar, basta baixar o aplicativo Poupatempo Digital, no celular, ou acessar o site do Poupatempo.

Importante reforçar que os atendimentos nos postos do Poupatempo são realizados somente para serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como os de RG (primeira via e renovação com alteração de dados), transferência interestadual e mudança nas características de veículos, por exemplo.

Mutirão de CNH

Neste sábado, dia 26 de fevereiro, o atendimento no Poupatempo será normal. Durante o funcionamento de cada unidade será realizado o segundo dia do mutirão para renovação de CNH. Mais de 9 mil vagas foram disponibilizadas e os agendamentos poderão ser feitos a partir de quarta-feira (23).

Para saber os horários de funcionamento das 113 unidades do Poupatempo, é só acessar o portal – www.poupatempo.sp.gov.br.


Por Portal Governo SP – Foto: Divulgação/Governo SP

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Mortes por COVID-19 caem pela primeira vez em 2022 no Estado de SP

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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (23) que as mortes por COVID-19 em São Paulo caíram pela primeira semana em 2022 após o pico de casos ocasionado pela variante Ômicron. A última semana epidemiológica fechou com uma redução de 11%, indicando uma tendência de queda já comprovada pela redução das internações na última semana.

“Essa queda consolida a tendência de redução de internações e de óbitos. A vacinação foi a grande responsável por evitar que a variante Ômicron causasse uma mortalidade em grande escala em São Paulo. Milhares de vidas foram poupadas”, disse Doria.

A média móvel de 7 dias de óbitos registrada nesta quarta-feira (23) foi a menor deste mês de fevereiro, com 212 novas mortes. O pico de óbitos neste ano foi no dia 8 de fevereiro, quando o estado registrou uma média móvel de 288 mortes.

“A expectativa do Governo de SP é que as quedas se mantenham nos próximos dias, fruto do avanço da vacinação no estado. Nosso objetivo é ampliar ainda mais a cobertura vacinal com a terceira dose, que hoje já tem cerca de 20 milhões de pessoas vacinadas, e reduzir o número de faltosos com a segunda dose”, destacou o Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn.

Redução nas internações

As novas internações em leitos de enfermaria e UTI em São Paulo registram queda nas últimas três semanas epidemiológicas. O estado tem hoje 6.220 pessoas internadas, sendo 2.540 em unidades de terapia intensiva e 3.680 em enfermarias. A redução das novas internações na última semana foi de 27,9%.

Em comparação com o pico causado pela variante Ômicron, SP apresenta uma redução de 46% no total de internados. No dia 28 de janeiro, o estado tinha 11.541 pessoas em leitos de enfermaria e UTI.

Entre o total de internados em enfermaria neste ano, a redução comparada com o pico, que ocorreu no dia 27 de janeiro, foi de 52%. O maior número de internados em unidades de terapia intensiva ocorreu em 3 de fevereiro e a redução até aqui é de 38%.


Por Portal Governo SP – Imagem: Reprodução/Governo SP/Istock

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Governador diz que prefeituras devem fiscalizar carnaval em São Paulo

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O governador de São Paulo, João Doria, atribuiu às prefeituras a tarefa de fiscalizar festas e aglomerações que podem ocorrer no carnaval, que este ano será nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março.

O governo paulista não proibiu, mas recomenda que os festejos carnavalescos sejam suspensos ou adiados por causa da pandemia do novo coronavírus.“O carnaval é uma decisão das prefeituras municipais. A orientação do governo do estado de São Paulo é que não houvesse nenhum tipo de manifestação pública, sejam desfiles, bailes ou aglomerações celebrativas ao carnaval. E todas as prefeituras do estado, pelo menos as que tenho informação, seguiram essa orientação e determinaram também esse princípio”, disse o governador.

“Se houver algum desrespeito, são as prefeituras que devem acionar a Polícia Militar. Porque, nesses casos, se foi por força de determinação legal, a desobediência é uma infração. E uma infração tem que exigir medidas que, neste caso, são de ordem policial para evitar que aconteçam ou voltem a acontecer”, completou.

Suspensão

O carnaval de rua e o desfile das escolas de samba foram suspensos na capital paulista. A prefeitura determinou uma nova data para a realização dos desfiles na cidade de São Paulo: no feriado de Tiradentes, em abril.

Diversas outras cidades do estado também suspenderam os festejos carnavalescos por causa da variante Ômicron, que fez os casos, internações e mortes por covid-19 aumentarem no início deste ano.

Apesar disso, o governo de São Paulo declarou a data como ponto facultativo e não proibiu que eventos privados possam ser realizados, desde que respeitem um limite de 70% de capacidade de público e exijam comprovante de vacinação.

O temor do governo é que, apesar do cancelamento dos eventos públicos de rua, as pessoas continuem se aglomerando em locais privados no carnaval. “A orientação do Comitê Científico é para que isso não aconteça mesmo em ambientes privados, clubes, associações ou residências que possam ter o desejo de fazer aglomerações no período de carnaval. Não é recomendável”, afirmou o governador.


Por Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil – Foto: Edson Lopes Jr/Prefeitura de São Paulo

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Poupatempo tem mutirão para renovação de CNH neste sábado (19)

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Neste sábado, 19 de fevereiro, o Poupatempo promove o primeiro mutirão do mês para renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Serão oferecidas cerca de 9 mil vagas, distribuídas em todos os postos de atendimento. A grade de agendamento já está aberta e ainda há vagas disponíveis.

A retomada do calendário de vencimento das habilitações, suspenso pelo Governo Federal durante o período mais crítico da pandemia, motivou os mutirões do Poupatempo. Neste mês, o foco são os documentos vencidos nos meses de julho e agosto de 2020, que precisam ser renovados até o dia 28 de fevereiro.

Em janeiro deste ano foram iniciadas mais de 340 mil renovações de CNH no Poupatempo, sendo 226,5 mil através das plataformas digitais – e outras 115,2 mil em atendimentos presenciais nos postos.  Durante todo o ano passado, 7 milhões de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação no Poupatempo e, desse total, 4,5 milhões de solicitações (65%) foram realizadas de forma online.

Importante ressaltar que o serviço presencial será oferecido no horário habitual de cada unidade, mediante agendamento prévio, que deve ser feito nos canais eletrônicos de forma gratuita – pelo portal www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital e totens de autoatendimento. A prioridade é atender aqueles que estejam com a habilitação para vencer ainda neste mês e precisam realizar alterações no documento, como transferência interestadual, por exemplo.

A renovação simplificada pode ser feita preferencialmente de forma remota, tanto pelo Poupatempo quanto pelos canais do Detran/SP. Para isso, o motorista não precisa comparecer presencialmente em uma unidade, bastando seguir o passo a passo do atendimento online, realizar o exame médico na clínica indicada durante o processo e o novo documento chegará ao endereço de cadastro, pelos Correios.


Fonte/texto/imagem: Portal Governo São Paulo

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São Paulo faz semana de vacinação contra covid-19 nas escolas

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Para aumentar a cobertura vacinal de crianças de 5 a 11 anos de idade, o governo de São Paulo vai promover uma semana de vacinação contra a covid-19 nas escolas do estado, entre os dias 19 e 25 de fevereiro. A iniciativa será realizada em escolas públicas e privadas, mas apenas nos municípios que aderirem à campanha. A ideia do governo estadual é que as crianças sejam vacinadas no horário escolar, mas as cidades serão as responsáveis por definir a melhor estratégia de imunização.

Até este momento, o estado de São Paulo já vacinou 2,4 milhões de crianças nessa faixa etária, o que representa 60% dessa população. Para a coordenadora do Plano Estadual de Imunização de São Paulo, Regiane de Paula, é preciso que esse número cresça ainda mais.

Não haverá necessidade da presença dos pais ou responsáveis durante a vacinação nas escolas. Eles só precisam assinar um termo de concordância.

As vacinas que estão sendo aplicadas em crianças são seguras e foram aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Elas impedem, principalmente, que as pessoas desenvolvam formas graves da doença.

Segundo o secretário estadual da Saúde, Jean Gorinchteyn, um estudo feito no Hospital Emílio Ribas demonstrou que 86% das pessoas que morreram por causa da covid-19 não tinham tomado nenhuma dose da vacina ou completado o esquema vacinal.

Neste ano, os alunos da rede estadual de educação de São Paulo vão precisar apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19 ou um atestado médico que comprove a contraindicação para a imunização. Os responsáveis devem entregar o documento durante o segundo bimestre letivo. Segundo resolução da Secretaria de Educação, os alunos não vacinados não serão impedidos de frequentar as aulas. Entretanto, caso a documentação não seja apresentada no prazo máximo de 60 dias, a situação será relatada ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e às autoridades sanitárias “para providências que couber”, diz a resolução.

Um dos artigos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) determina a obrigatoriedade da vacinação das crianças em casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Aumento de mortes

Apesar dos casos de covid-19 e internações pela doença estarem em queda no estado, as mortes continuam crescendo. Segundo o secretário de Saúde de São Paulo, uma parte desse aumento se deve ao atraso na inserção dos dados por parte dos municípios. Outra parte se refere a pacientes que desenvolveram a forma grave da doença e não conseguiram sobreviver.  

O governo de São Paulo alerta para que as pessoas continuem evitando aglomerações, especialmente no período de carnaval, e mantenham as medidas não farmacológicas – como o uso de máscaras faciais e álcool em gel para higienização das mãos.

A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) no estado de São Paulo está hoje em 64,5%, com 3.182 pessoas internadas em estado grave e mais 4.797 pessoas em enfermarias.


Por Elaine Patricia Cruz/Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/AB

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