Após receber número recorde de emendas, maior Orçamento da história de São Paulo avança na Alesp

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A proposta de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2025 avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Após 15 sessões parlamentares em pauta, o Projeto, enviado pelo Executivo, seguirá, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), responsável por analisar o projeto e dar o aval para sua votação em Plenário.

O projeto chega à Comissão com mais de 29,2 mil emendas apresentadas pelos parlamentares da Alesp. Essas emendas representam sugestões de alterações no texto original, com o objetivo de atender melhor as demandas da população em diferentes regiões do estado.

Tramitação

Projeto de Lei nº 712/2024, que orça a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2025, ficou na pauta da Assembleia Legislativa por 15 sessões, conforme previsão legal. Nesse período, os parlamentares tiveram a oportunidade de apresentar emendas ao texto, incluindo propostas de acréscimos e ajustes na legislação orçamentária.

Agora, cabe à CFOP designar um relator para avaliar a proposta e as emendas. Posteriormente, os membros da Comissão discutirão e votarão a matéria. Após receber o aval, o projeto será encaminhado ao Plenário para a discussão e votação final.

Uma vez aprovado em Plenário, o documento será preparado e enviado ao Governo do Estado. Se sancionado pelo governador, o orçamento se torna oficialmente a Lei Orçamentária estadual para 2025.

Orçamento

A proposta orçamentária traz a expectativa do Governo do Estado de arrecadação e investimentos recordes em São Paulo, no montante de R$372,45 bilhões. Deste total, R$ 33,5 bilhões serão direcionados exclusivamente a iniciativas e projetos estruturantes, com o objetivo de promover desenvolvimento e melhorar a qualidade de vida dos paulistas.

Dentre eles está o programa “São Paulo nos Trilhos”, que reúne projetos de transporte de passageiros e cargas e contempla obras nas linhas 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lilás, 6-Laranja, 9-Esmeralda, 15-Prata e 17-Ouro, no Trem Intercidades, para as Parceria Público Privadas das Linhas 11, 12 e 13, além do VLT da Baixada Santista. Também estão incluídas no Orçamento as obras para a Nova Tamoios e obras de melhorias e recuperação de estradas vicinais.

O setor habitacional contará com iniciativas como o Casa Paulista, que, segundo o Governo, será o maior programa habitacional da história de São Paulo.

Na Saúde, serão destinados recursos para os novos hospitais de Itapetininga, Franca, Birigui e o Complexo Hospitalar da Região Sul da cidade de São Paulo, além dos investimentos para a tabela SUS Paulista.

Na Educação, destaque para os investimentos nos projetos de reforma, climatização e infraestrutura das unidades da rede estadual de ensino.

Na área da Segurança, o Governo de SP vai ampliar os investimentos em tecnologia e inteligência policial em busca de desarticular o ecossistema do crime organizado em todo o estado, além de reforçar as ações de policiamento.

Participação popular

Além de acompanhar a votação no Plenário, a população pode monitorar toda a tramitação da proposta pelo site da Alesp. Com o intuito de incentivar a participação popular, a Assembleia realiza anualmente audiências públicas em diversas regiões do estado, ouvindo as demandas dos cidadãos e acolhendo sugestões para aprimorar o orçamento.

Neste ano, os parlamentares realizaram 25 audiências públicas em municípios de todo o estado, reunindo milhares de pessoas. Essas audiências contribuem para que as discussões sobre o Orçamento reflitam as principais necessidades da população paulista.

Leia também: Etec Barueri abre inscrições para vestibulinho do 1º Semestre de 2025


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Defesa Civil do Estado alerta para chuva intensa até o fim desta semana em SP

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A Defesa Civil Estadual alerta que as chuvas que atingem São Paulo desde o fim de semana vão persistir pelos próximos dias. A primeira semana de novembro começa com variação de nebulosidade em todo estado, ocasionando pancadas de chuva isoladas, de fraca a moderada intensidade em praticamente todas as regiões.

Na quarta-feira (06), o céu seguirá nublado, mas as chuvas perderão intensidade, os acumulados ao final do dia e as rajadas de vento serão menores que nos primeiros dias da semana. A temperatura máxima nas cidades ficará mais alta e aumentará a sensação de abafamento.  É justamente esse cenário que indica a chegada de uma nova frente fria entre quinta-feira (07), e sexta-feira (08).

A frente fria avançará pelo sul do país e chegará em São Paulo no final da quinta-feira (07), trazendo instabilidade para todas as regiões do estado. Ao longo de toda noite de quinta-feira e durante a sexta-feira (08), haverá condição para pancadas de chuva de forte intensidade, principalmente nos municípios da faixa leste do estado. As rajadas de vento poderão atingir os 70 km/h. A temperatura cairá e, na sexta-feira, a máxima não passará dos 21°C na capital.

No sábado (09), com o afastamento da frente fria, ainda haverá momentos com pancadas de chuva isoladas, no entanto os acumulados serão menores. No domingo (10), o céu ficará com poucas nuvens e choverá de modo isolado, principalmente nos municípios da região norte e faixa leste. As temperaturas subirão mais em relação aos dias anteriores.

A condição de chuva ao longo de toda semana aumenta o risco para alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra. Além disso, poderá haver queda de raio e granizo, principalmente na quinta (07), e sexta-feira (08). Deste modo, o Centro de Gerenciamento de Emergências da Defesa Civil (CGE) manterá plantão ininterrupto ao longo de todos estes dias.

Através do monitoramento realizado por meio dos radares meteorológicos e satélites, os técnicos do CGE conseguem enviar os alertas em tempo real para os usuários cadastrados no sistema de alerta SMS 40199. Para se cadastrar basta enviar uma mensagem de texto para o número 40199 e digitar o CEP da área de interesse. Ao enviar a mensagem, a pessoa já estará cadastrada e passará a receber os alertas para àquela região.

Leia também: Com foco na segurança, Alesp cria Lei para impedir acidentes com linha de pipa com cerol


Fonte: Governo de SP – Foto: Gilberto Marques/Governo de SP

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Estudo de SP mostra que extrato de própolis tem ação antiviral contra zika, chikungunya e mayaro

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Pesquisa realizada por cientistas do Instituto Butantan, em São Paulo, constatou que o extrato aquoso de própolis é capaz de combater a replicação dos vírus zika, chikungunya e mayaro. Os três patógenos são transmitidos pela picada de mosquitos que circulam no Brasil e causam doenças infecciosas (arboviroses) para as quais ainda não existem vacina nem tratamento específico disponível, o que motiva a busca por compostos com potencial antiviral. O extrato foi testado in vitro e reduziu significativamente a carga viral dos três vírus.

O estudo, conduzido no Centro de Toxinas, Resposta-Imune e Sinalização Celular (CeTICS), foi liderado pelos pesquisadores Pedro Ismael Silva Júnior, do Laboratório de Toxicologia Aplicada, e Ronaldo Mendonça, do Laboratório de Parasitologia do Butantan. Os resultados foram publicados na revista Scientific Reports.

Esta não é a primeira vez que o grupo investiga o potencial antiviral e antibacteriano da própolis. Estudo anterior da equipe, feito com extrato hidroalcoólico da substância, já havia indicado intensa atividade contra os vírus herpes, influenza e rubéola. A partir dos primeiros resultados, os cientistas decidiram avaliar se o extrato aquoso teria a mesma atividade em outros tipos de vírus também importantes do ponto de vista de saúde pública no país.

Preparação do extrato e análise

Para chegar aos resultados, o grupo utilizou a própolis produzida pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica, originadas de uma colônia na região de Barra do Corda, no Maranhão. A própolis foi obtida por meio da raspagem da caixa de meliponicultura, formando uma espécie de pasta. Esse material foi transportado e congelado a -20°C, formando uma pedra de própolis congelada.

Essa pedra foi macerada manualmente até se tornar um material granulado, que foi passado em peneiras. Em seguida, o produto foi moído de forma a se transformar num composto ainda mais fino, para novamente passar por peneiras granulométricas e se transformar em pó. Por fim, os pesquisadores adicionaram água ultrapurificada ao pó e o material foi centrifugado por 30 minutos para haver a separação da cera do meio líquido. O sobrenadante (a fase líquida que fica por cima) foi filtrado e o produto foi considerado 100% purificado.

Própolis produzido pelas abelhas nativas sem ferrão Scaptotrigona aff postica. Foto: Fapesp/Governo de SP

Para determinar a ação antiviral do extrato de própolis, os pesquisadores infectaram células VERO (linhagem originária de rim de macaco, muito usada nesse tipo de estudo), que foram cultivadas a 37°C em microplacas. O crescimento e a morfologia dessas células foram monitorados pela equipe diariamente.

“A gente contaminou as culturas com os três vírus em questão e aplicamos somente uma vez a substância que queríamos analisar, na proporção de 10% de volume. A partir de então, fizemos uma diluição seriada, ou seja, fomos diminuindo a quantidade dessa solução para ver qual quantidade impediria o vírus de se multiplicar”, explicou Silva Júnior.

Os pesquisadores observaram que o extrato aquoso de própolis purificado promoveu uma redução de 16 vezes na carga viral do zika e de 32 vezes na do vírus mayaro. No caso do chikungunya, a redução foi ainda mais significativa, de 512 vezes.

Mais pesquisas

Por enquanto, os resultados alcançados estão restritos ao ambiente de laboratório, mas a pesquisa continua. Numa segunda etapa do trabalho, o grupo coletou própolis mês a mês, para associar o produto final à florada de cada período. Isso porque a abelha Scaptotrigona aff postica utiliza as plantas da região do Maranhão, que são diferentes das plantas existentes no Sudeste, e, por isso, provavelmente, a própolis obtida tem componentes específicos relacionados às espécies endêmicas do local.

“Nós já observamos que existem diferenças ao longo do ano. Agora queremos identificar em que época aparece a substância com ação antiviral, porque queremos associar à planta que a abelha utiliza para a produção da própolis”, explicou Silva Júnior.

É importante destacar que a própolis do estudo é diferente da comercial encontrada nas farmácias. O produto vendido ao consumidor, em geral, é um extrato alcoólico que mistura todos os componentes da própolis e, na maioria das vezes, costuma vir da espécie Apis mellifera (abelha europeia), que predomina nos apiários. Já a própolis usada nessa pesquisa vem da abelha nativa do Brasil Scaptotrigona aff postica e os compostos com atividade antiviral são separados, purificados e isolados.

Bioativos

A busca por potenciais medicamentos na natureza – os famosos compostos bioativos – é um dos grandes focos da ciência. O Brasil tem uma área muito extensa com fauna e flora extremante variada e utilizar substâncias originadas da nossa floresta é muito importante, tanto do ponto de vista científico quanto econômico, pois isso pode reduzir os custos do produto final.

O pesquisador ressalta que o objetivo da pesquisa é tentar identificar um composto que possa ser usado tanto na prevenção quanto no tratamento de pessoas infectadas pelos vírus. “A gente ainda não tem elementos para chegar a esse ponto, mas a ideia é alcançar os dois objetivos”, afirmou Silva Júnior.

Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. “Se estamos pensando em criar um possível medicamento, muitos outros estudos terão de ser feitos. Essa é uma descoberta superimportante, mas os resultados foram obtidos in vitro. Ainda será preciso fazer pesquisas in vivo com camundongos e cobaias para verificar se o efeito antiviral se confirmaria e, só posteriormente, iniciar pesquisas em seres humanos”, finalizou.

Leia também: Santana de Parnaíba fornece sensor para monitorar glicose e inova o tratamento para alunos com diabetes


Fonte: Governo de SP

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Governo de SP oferece transporte metropolitano gratuito para estudantes nos dias de Enem

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O Governo de São Paulo vai garantir gratuidade nos transportes sobre trilhos e ônibus intermunicipais para todos os estudantes que irão realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O decreto com a medida será publicado do Diário Oficial do Estado.

A gratuidade valerá para todos os passageiros que utilizarem o sistema metropolitano de transporte público em ambas as datas, 3 e 10 de novembro, no período das 9h às 21h, em todas as Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) recomenda a todos que programem a viagem para os locais de provas com antecedência para aproveitarem a gratuidade dos trens da CPTM e Metrô e ônibus intermunicipais da EMTU. Não será necessário apresentar comprovante de escolaridade ou qualquer outra documentação. A oferta de viagens sem a necessidade de pagamento de bilhetes valerá também para as linhas de metrô e trem operadas pelas concessionárias ViaQuatro (Linha 4-Amarela) e ViaMobilidade (Linha 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda), sob gestão da Secretaria de Parceria em Investimentos.

Operação

A CPTM e o Metrô contarão com monitoramento da demanda de passageiros, com trens reservas de prontidão em pontos estratégicos, que, se necessário, serão adicionados para reforçar a oferta no sistema. Haverá também reforço no quadro de funcionários de atendimento nas estações para orientar os estudantes.

Já na EMTU, a programação das linhas intermunicipais seguirá o cronograma habitual de domingo. A operação será monitorada e, se necessário, haverá reforço na frota. Para mais detalhes e consulta das programações, acesse o site ou o aplicativo da empresa.

Bikes

Aos sábados, domingos e feriados, os passageiros podem embarcar com suas bicicletas no Metrô, na CPTM e nas concessionárias ViaQuatro e ViaMobilidade. As bicicletas devem ser de tamanho convencional e, caso sejam elétricas, de dimensões semelhantes às das convencionais. Nos dias úteis, de segunda a sexta, o embarque é permitido entre 10h e 16h e das 21h até o encerramento da operação. O embarque da bike no trem é permitido apenas no último carro, no limite de quatro bicicletas por viagem.

Leia também: Maioria dos trabalhadores leva marmita para o trabalho, diz estudo


Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/CPTM

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Justiça aceita recurso do Governo de SP e autoriza leilões de PPP de escolas

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) acolheu o recurso do Governo de SP e garantiu a continuidade dos leilões do projeto de Parceria Público-Privada das Novas Escolas, que prevê a construção, manutenção, conservação, gestão e operação dos serviços não pedagógicos de 33 novas unidades escolares.

Nesta quinta-feira (31), o presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, suspendeu a liminar que quarta-feira (30) suspendia temporariamente o leilão inicial e também impedia o próximo, previsto para o dia 4 de novembro, ambos parte da Maratona de Leilões organizada pelo Governo do Estado.

Na decisão, o magistrado destacou que a interrupção dos leilões pode causar prejuízos à ordem pública, interferindo na execução regular da política pública de educação.” A suspensão dos leilões afeta o cronograma de implementação de obras e serviços essenciais para as escolas estaduais, com o consequente comprometimento da execução de melhorias e manutenções dentro do prazo projetado e, pois, com a possibilidade concreta de grave prejuízo para a qualidade e a segurança do ambiente escolar e do andamento das atividades de ensino”, afirmou o presidente do TJSP.

O projeto de parceria público-privada (PPP) Novas Escolas, voltado à construção de 33 novas unidades escolares, visa atender 35 mil estudantes nos ensinos fundamental e médio. Com um investimento previsto de cerca de R$ 2,1 bilhões, a PPP tem como objetivo melhorar e modernizar a infraestrutura das escolas da rede estadual, sem interferência na parte pedagógica, que continuará sob responsabilidade exclusiva da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), assim como a contratação de professores.

O parceiro privado, após a construção do centro educacional, oferecerá apenas serviços não-pedagógicos como a manipulação de alimentos; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas; manutenção e prevenção; apoio escolar; tecnologia da informação; serviços de gestão de utilidades; e serviços administrativos.

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) reforça que o ensino seguirá público e gratuito. A PPP das Novas Escolas visa unicamente liberar professores e diretores de tarefas burocráticas, permitindo maior dedicação às questões pedagógicas. A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) será responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.

Leia também: Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais


Fonte: Governo de SP – Foto: Pablo Jacob/Governo de SP

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Paulistas reelegem cinco prefeitos no 2º turno das eleições municipais

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Os eleitores do estado de São Paulo aprovaram nas urnas, neste domingo (27), a reeleição de cinco prefeitos no segundo turno das eleições municipais. Ao todo, no estado, sete municípios tiveram disputas envolvendo candidatos à reeleição: São Paulo, Santos, Taboão da Serra, Mauá, São José dos Campos, Franca, e Diadema. Nesses municípios, só não foram reeleitos os prefeitos de Diadema e Taboão da Serra.

Na capital paulista, Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito com 59,3% dos votos válidos, ante 40,6% de Guilherme Boulos (PSOL). Em Santos, o atual prefeito, Rogério Santos (Republicanos), venceu com 53,3% dos votos e sua adversária Rosane Valle (PL) recebeu 46,6% dos votos válidos. Em Mauá, foi reeleito Marcelo Oliveira (PT), com 54,1% dos votos, e seu adversário Atila Cesar Monteiro (União) recebeu 45,8% dos votos.

Em São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD) foi reeleito com 58,2%, seu adversário Eduardo Cury (PL) obteve 41,7% dos votos. O atual prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) venceu com 58,6% dos votos, ante 41,3% de João Rocha (PF).

Em Guarulhos, Lucas Sanches (PL) venceu com 58,5% dos votos válidos, contra 41,4% de Elói Pietá (Solidariedade); em Barueri, Beto Piteri (Republicanos) ganhou com 56,6%, ante 43,3% de Gil Arantes (União). Em São Bernardo do Campo, Marcelo Lima (PODE) foi eleito com 55,7% dos votos, Alex Manente (Cidadania) recebeu 44,2%.

Em Taboão da Serra, Engenheiro Daniel (União) foi eleito com 66,2%, ante 33,7% de Aprigio (PODE). Em Ribeirão Preto, Ricardo Silva (PSD) ganhou, com 50,1%, de Marco Aurélio (NOVO), que recebeu 49,8%. Em São José do Rio Preto, Coronel Fábio Candido venceu com 59,9% dos votos, ante 40,03% de Itamar (MDB).

Em Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD) venceu com 53,6% dos votos, contra 46,3% de Barjas Negri (PSDB). Em Jundiaí, foi eleito Gustavo Martinelli, com 58,9% dos votos, ante 41,1% de Parimoschi (PL). Em Taubaté, venceu Sergio Victor (Novo), com 61,9% dos votos; contra 38,02% de Ortiz Junior (Republicanos).

Em Limeira, foi eleito Murilo Félix (PODE), com 51,8% dos votos, ante 48,1% de Betinho Neves (MDB). Em Sumaré, venceu Henrique do Paraíso (Republicanos), com 58,2% dos votos, contra Willian Souza (PT), que recebeu 41,7%. Em Diadema, Taka Yamauchi (MDB) ganhou com 52,5% dos votos, ante 47,4% de Filippi (PT). Em Guarujá, Farid Madi (PODE) foi eleito com 55,3% dos votos, contra 44,6% de Raphael Vitiello (PP).

Leia também: Eleitores ausentes no 2º turno devem justificar ausência à Justiça Eleitoral


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

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TRE de São Paulo substitui 19 urnas eletrônicas com problemas

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Nas primeiras horas das eleições do segundo turno neste domingo (27), 19 urnas eletrônicas precisaram ser substituídas em todo o estado de São Paulo. Elas apresentaram algum tipo de problema.

O total corresponde a 0,042% de urnas em operação em todo o estado: 44.928. Das urnas substituídas, 12 estavam na capital.

As informações constam do primeiro boletim divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo por volta das 9h30 de hoje, quando são realizadas eleições municipais.

Segundo turno

Neste domingo, mais de 15,6 milhões eleitores do estado de São Paulo estão habilitados a votar das 8h às 17h (horário de Brasília). O segundo turno acontece em 18 cidades do estado, entre elas, a própria capital paulista, que concentra 60% desse eleitorado, com mais de 9,3 milhões de eleitores.

As eleições também são realizadas nas cidades de Guarulhos, São Bernardo do Campo, Diadema, Mauá, Barueri, Taboão da Serra, São José dos Campos, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Jundiaí, Piracicaba, Franca, Taubaté, Limeira, Sumaré, Santos e Guarujá.

Leia também: Gil Arantes reconhece má gestão e recebe enxurrada de críticas nas redes sociais


Fonte: Ag. Brasil – Foto: Fabio Pozzebom/Ag. Brasil

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Com nova previsão de chuvas e ventos, Defesa Civil reforça ações preventivas e de monitoramento

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A Defesa Civil do Estado de São Paulo vai reforçar as ações de prevenção e monitoramento após nova previsão de chuvas e ventos que podem ultrapassar os 70 km/h no Estado. Com o objetivo de garantir a pronta resposta à população em caso de emergência, o órgão montará um gabinete de crise que vai operar entre quinta (24) e sexta-feira (25) com a presença de representantes das forças de segurança do estado e das concessionárias de serviços público.

De acordo com boletim meteorológico da Defesa Civil, um sistema que atualmente está no Sul do país cria condições para rajadas de vento intensas. Atenção especial para Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Com isso, o órgão realizará atividades preventivas nessas regiões, em especial em áreas mais vulneráveis, com risco de desabamentos, alagamentos e ocorrências relacionadas a descargas elétricas.

Orientações de segurança:

• Evite lugares abertos, como praias, campos de futebol e estacionamentos
• Evite ficar perto de objetos altos e isolados, como árvores, postes, caixas d’água e quiosques
• No momento da chuva mantenha distância de aparelhos e objetos ligados à rede elétrica, como geladeiras, fogões e TVs
• Evite tomar banho durante a tempestade
• Em caso de ventos fortes, tenha cuidado com a queda de árvores, postes, fios e semáforos
• Não desafie a força das águas, não tente transpor uma enxurrada ou andar em áreas alagadas
• Se estiver em uma área de encosta, observe sinais de movimentação do solo, como rachaduras nas paredes, árvores e postes inclinados, e água lamacenta
• Se um fio energizado cair sobre o veículo, permaneça dentro do carro e ligue para o serviço de emergência

Leia também: Gil Arantes reconhece má gestão e recebe enxurrada de críticas nas redes sociais


Fonte: Governo de SP

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Governo de SP notifica proprietários de veículos com débitos de IPVA de 2021 a 2024

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou 466 proprietários de 307 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos exercícios de 2021 a 2024. A relação foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22).

O lote de notificações reúne 333 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 784.935,62.

Vale destacar que os contribuintes presentes na publicação e que foram anteriormente notificados por débitos de IPVA na edição do DOE publicada em 30 de agosto devem considerar os lançamentos desta publicação, uma vez que a relação antiga torna-se sem efeito.

A consulta on-line inserindo CPF/CNPJ ou placa do veículo pode ser feita neste link e traz a identificação do proprietário e do veículo, os valores do imposto, da multa incidente e dos juros por mora.

Para regularizar o imposto, o pagamento pode ser realizado pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento. Basta informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado. Há a opção de pagamento via Pix – para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento.

O débito não quitado no prazo de 30 dias ou para o qual não for apresentada defesa no mesmo período será inscrito em Dívida Ativa e os nomes do proprietário e do responsável solidário, se houver, serão incluídos no Cadin Estadual e na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. A administração do débito inscrito é transferida à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que poderá iniciar o procedimento de execução judicial.


Fonte: Governo de SP

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Policiamento é reforçado em 18 cidades de São Paulo para o 2° turno das eleições

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Pelo menos 18 cidades do estado de São Paulo terão disputas no 2° turno das eleições municipais no domingo (27). Para isso, as Polícias Militar e Civil prepararam um novo esquema de segurança, que inclui escolta das urnas eletrônicas e segurança nos colégios eleitorais. Diferentemente do 1° turno, em que as forças de segurança trabalharam com 100% do efetivo em todo o território estadual, agora somente os policiais das cidades onde haverá o pleito estarão empenhados nas ações de proteção e prevenção.

As delegacias permanecerão abertas com o reforço nas escalas de plantões para registro de ocorrências. Além disso, equipes do Grupo Armado de Repressão a Roubo e a Assalto (Garra) estarão à disposição dos cidadãos nas ruas e serão acionadas em casos em que há a necessidade de intervenção.

Os militares serão responsáveis por escoltar as urnas até os locais de votação, bem como por fazer a segurança dos equipamentos 24 horas, com trocas de efetivo até o fim do período eleitoral.

Os policiais também estarão empenhados na proteção dos eleitores para garantir o direito ao voto, inibindo qualquer tipo de conflito nas imediações dos colégios eleitorais, garantindo a preservação da ordem pública.

No primeiro turno, as forças de segurança paulista prenderam 157 infratores e registraram 460 ocorrências no estado. Dessas, pelo menos 140 foram por crimes eleitorais.

Equipes treinadas para atuar no período eleitoral

O efetivo policial foi capacitado por meio de uma Instrução Continuada de Comando (ICC), que consiste em reforçar algumas orientações para o período, como: 

  • Prisão de eleitores: as autoridades não podem realizar prisões desde cinco dias antes da eleição e até 48 horas depois, com exceção de casos em que há o flagrante delito;
  • Restrições para Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs): é proibido o transporte de armas e munições em todo o território nacional um dia antes e depois do pleito; 
  • Crimes eleitorais: no dia da eleição, é considerado crime uso de alto-falantes e amplificadores de som; a realização de comício ou carreata; a persuasão do eleitorado; a propaganda de boca de urna; e a divulgação de propaganda de partido ou candidato

Conforme o coronel Gentil Epaminondas Carvalho Júnior, da Coordenadoria de Operações da Polícia Militar (CoordOp), a preparação prévia das forças de segurança garante a tranquilidade durante todo o pleito, assim como aconteceu em eleições anteriores. “A nossa responsabilidade é fazer com que as pessoas exerçam o seu direito ao voto da melhor maneira possível e que tenham livre acesso e segurança durante os seus deslocamentos”, afirmou.

Leia também: Mais um vereador abandona Gil Arantes e declara voto em Beto Piteri no segundo turno


Fonte: SSP-SP

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