O Projeto de Lei 1086/21 reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser lançadas por partido ou coligação nas eleições proporcionais (vereador, deputado estadual, distrital e federal). Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados.
Atualmente, de acordo com a Lei das Eleições, os partidos ou coligações podem registrar até o limite de 150% do número de vagas a serrem preenchidas. Então, numa eleição com 30 cadeiras em disputa, por exemplo, podem ser lançadas até 45 candidaturas.
O projeto reduz esse limite de 150% do número de vagas para 100% mais 1 (no exemplo acima, seriam 31 candidaturas por partido ou coligação).
O PL 1086/21 é do senador licenciado Ciro Nogueira (PI), atual ministro-chefe da Casa Civil. Ele disse que a mudança visa adequar a lei à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vetar o financiamento de campanhas por empresas. “O montante de recursos disponível para os partidos não permite manter um número grande de campanhas competitivas”, afirma Nogueira.
Exceção A Lei das Eleições estabelece ainda, como exceção, que nos municípios de até 100 mil eleitores e nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for até 12 (como Acre, Paraíba e Sergipe), o limite para candidaturas por partido ou coligação é de 200% das vagas. O projeto também altera essa regra.
Pelo texto, o limite será de 150% das vagas nos municípios de até 100 mil eleitores e nos estados em que o número de lugares a preencher para a Câmara dos Deputados for até 18.
Tramitação O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois seguirá para o Plenário da Câmara.
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.
O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.
Arte Auxílio Brasil Caixa – Arte / Agência Brasil
Fonte/Texto: Agência Brasil Imagem: Marcos Santos/USP-Imagens
A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Osasco avança com as obras do viaduto de acesso ao conjunto Miguel Costa, em Quitaúna. Neste final de semana, acontece a última etapa do lançamento e da montagem das pré-lajes do vão do viaduto, sobre a Avenida dos Autonomistas.
É uma obra de grande porte. Serão implantadas 298 placas, em operação que vai envolver guindastes com capacidade para até 70 toneladas e o trabalho de aproximadamente 40 pessoas, entre funcionários da construtora FBS, responsável pela obra, e da Prefeitura de Osasco, incluindo das secretarias de Habitação e de Trânsito e Mobilidade Urbana.
Para realizar a operação, será necessário alterar o trânsito na Avenida dos Autonomistas. Haverá implantação de uma faixa reversível, nesse trecho da obra, entre 21 horas de sábado (13/11) e 14 horas de domingo (14/11). Agentes do Demutran estarão no local para coordenar o tráfego.
Viaduto
O viaduto vai beneficiar diretamente mais de 4500 pessoas que passarão a ter acesso direto a suas moradias no Conjunto Habitacional Miguel Costa, também construído pela prefeitura.
Ele integra um sistema viário de aproximadamente 700 metros, com duas pistas, rotatória, alça de acesso à área militar, guias, sarjetas e cabeceiras, além de uma área de esportes e lazer no canteiro central e iluminação. O projeto também envolve plantio de árvores para compensação ambiental.
Com a obra, o quartel do Exército passará a contar com um acesso mais regular e a CPTM poderá fechar a passagem em nível, eliminando em definitivo riscos de acidentes.
A estimativa é de que 1.150 veículos leves transitarem no local diariamente, além de linha urbana de ônibus. A estrutura está dimensionada para suportar veículos pesados de até 60 toneladas.
Conforme estabelecido pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), fica revogada, a partir desta segunda-feira, dia 8 de novembro, a resolução que suspendeu os prazos de validade das Carteiras Nacionais de Habilitação, em decorrência da pandemia de Covid-19. Com isso, o Detran.SP retoma o cronograma, de acordo com os vencimentos do documento, a partir de março de 2020 até dezembro de 2022 (conforme tabela abaixo).
O serviço está disponível nos canais digitais do Poupatempo e do Detran.SP e deve ser realizado de forma remota, com segurança, agilidade e autonomia. Por meio do portal (www.poupatempo.sp.gov.br) ou aplicativo Poupatempo Digital é possível renovar a habilitação de forma simplificada, para as categorias A e B, com apenas alguns cliques. O único deslocamento necessário é a realização do exame médico na clínica credenciada ao órgão estadual de trânsito.
“Como os prazos foram retomados, nós orientamos que os motoristas fiquem atentos ao calendário para regularizar a habilitação no tempo correto. A população pode aproveitar as facilidades do digital para realizar o serviço no conforto de casa, em qualquer hora do dia. É tudo muito rápido, simples e seguro”, reforça Murilo Macedo, diretor da Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo, responsável pela administração do Poupatempo.
Antes da pandemia de Covid-19, com os postos do Poupatempo e Detran.SP abertos, uma média de 287 mil renovações de CNHs eram realizadas por mês em todo o estado. De março a agosto de 2020, quando as unidades suspenderam o atendimento ao público durante o período de maior restrição da doença, a média caiu para 62 mil ao mês. Após a retomada das atividades e a reabertura gradual dos postos, a média mensal de renovações está em aproximadamente 360 mil.
De janeiro a setembro de 2021, cerca de 3,3 milhões de cidadãos deram entrada ao processo de renovação da habilitação. Desse total, mais de 2 milhões de solicitações foram realizadas de forma online, pelo site e aplicativo. Em julho, o serviço bateu recorde, com 365 mil solicitações em todos os canais – digital e presencial.
“Desde o início da pandemia, o Detran.SP realizou diversas ações para acelerar o atendimento para quem precisa obter a primeira habilitação ou renovar o documento. Agora, com os prazos de renovação da CNH retomados, os condutores podem e devem usufruir das plataformas eletrônicas para manter toda a documentação em dia”, afirma Ernesto Mascellani Neto, Diretor-Presidente do Detran.SP.
Importante lembrar que apenas os serviços que dependem da presença do cidadão para serem concluídos, como a primeira via do RG e renovação do documento com mudança de dados, transferência interestadual e a alteração nas características do veículo, por exemplo, são realizados de forma presencial nos 89 postos do Poupatempo, mediante agendamento prévio.
As demais opções, além da própria renovação de CNH, como licenciamento de veículos, consulta de IPVA, Carteira de Trabalho Digital, Seguro-desemprego, Carteira de vacinação digital da Covid-19, entre outros, estão disponíveis nos canais digitais.
Desde o início da gestão, a Prodesp trabalha para ampliar a oferta de serviços digitais do Poupatempo. Atualmente, são quase 160 opções no portal, app e totens de autoatendimento. A meta é chegar a 180 opções neste ano e a 240 até o final de 2022.
Renovação da CNH
Para renovar a CNH, basta acessar o portal www.poupatempo.sp.gov.br ou aplicativo Poupatempo Digital, clicar em Serviços > CNH > Renovação de CNH. Após confirmar os dados, o motorista agenda e realiza o exame médico na clínica credenciada indicada pelo sistema.
Quem exerce atividade remunerada ou optar pela inclusão do EAR na CNH, precisa passar também pela avaliação psicológica e será direcionado a um profissional credenciado.
Se for aprovado nos exames, é necessário pagar a taxa de emissão e aguardar as orientações que serão enviadas por e-mail pelo Senatran para acessar a CNH Digital, que tem a mesma validade do documento físico, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Caso cidadão não receba o e-mail, também pode consultar a versão digital através do site do Poupatempo.
Para evitar deslocamentos e proporcionar mais conforto e comodidade, o cidadão irá receber o documento emitido em casa, pelos Correios, no endereço de cadastro do motorista junto ao Detran.SP.
A prefeitura do munícipio de Barueri divulgou através do Jornal Oficial novo concurso público, as inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de novembro. São ofertadas 09 vagas para cargos de nível superior, com remuneração de até R$ 9 mil.
As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (10), no site da banca organizadora, o IGECS (Instituto de Gestão de Cidades). A taxa de inscrição foi fixada em R$ 72,50, para todos os cargos.
Cargos/Salário
Requisitos
Analista em Vigilância Sanitária e Epidemiológica: Ensino Superior Completo na área da saúde; e Curso de Especialização em Saúde Pública, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica ou Vigilância em Saúde.
Engenheiro Ambiental: Ensino Superior Completo em Engenharia Ambiental; e Registro no Conselho de Classe.
Engenheiro Civil: Ensino Superior Completo em Engenharia Civil; e Registro no Conselho de Classe.
Médico (Clínico Geral): Ensino Superior Completo em Medicina; e Registro no Conselho de Classe.
Médico (Fisiatra): Ensino Superior Completo em Medicina; Especialização (título) em Fisiatria; e Registro no Conselho de Classe como Especialista.
Médico (Ginecologista Obstetra): Ensino Superior Completo em Medicina; Especialização (título) em Ginecologia e Obstetrícia; e Registro no Conselho de Classe como Especialista.
Etapa/Prova
A avaliação dos candidatos será feita por uma única etapa, no dia 12 de dezembro (domingo), sendo esta uma prova objetiva com 40 questões de múltipla escolha e duração de 3 horas.
A etapa será avaliada de 0 a 10 pontos, sendo considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior 50 pontos.
Língua Portuguesa – 10 questões
Conhecimentos Específicos – 30 questões
Para realizar a inscrição acesse o site do IGECS – Clique no link.
Texto: Edson Mesquita Jr Imagem Capa: Site Portal Barueri
A conta de água da Sabesp mudou. Desde 13 de outubro a fatura mensal que os clientes recebem em casa traz uma série de mudanças em relação ao modelo anterior, a começar pela identificação do imóvel.
Com a nova conta, a ligação de água passa a ser identificada pelo número de fornecimento inscrito no canto superior esquerdo do impresso e logo abaixo há o código para solicitar o cadastramento da conta em débito automático.
É importante que o cliente fique atento, já que têm circulado nas redes sociais postagens equivocadas sobre supostas contas falsas. As novas faturas não são falsas e, daqui em diante, passam a ser o modelo oficial da Sabesp.
Imagem: Divulgação Sabesp
A nova fatura é uma das mudanças implantadas pela Sabesp na nova plataforma digital que traz melhorias no relacionamento com o cliente. Trata-se de um processo de transformação digital da Companhia, personalizando o atendimento ao levar em conta as necessidades e expectativas de cada cliente, com novas funcionalidades e mais rapidez.
Clientes com cadastro atualizado receberam informações sobre a nova plataforma e sobre as mudanças nas contas anteriores e por SMS. Com o novo sistema comercial, o cliente agora passa a ser cadastrado por seu CPF ou CNPJ, facilitando, por exemplo, mudanças de titularidade.
A Mega-Sena acumulou no concurso 2426, realizado no sábado (6), em São Paulo. Os números sorteados foram: 05, 11, 24, 27, 32 e 57.
O prêmio estava acumulado em R$ 75 milhões e o valor que deve chegar a R$ 90 milhões nesta quarta-feira (10). As apostas podem ser realizadas até às 19h.
O concurso 2427 será realizado às 20h, no Terminal Rodoviário do Tietê, na capital paulista.
No sorteio anterior, 249 apostas acertaram cinco números e cada uma ganhou R$ 25.132,53. A quadra, com quatro números acertados, pagou R$ 585,42 a cada apostador.
Texto: Edson Mesquita Jr. Imagem: Tânia Rego/AB *Informações: Site da Caixa Econômica Federal
Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novos prazos para renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de São Paulo, que estavam suspensos desde março do ano passado devido à pandemia de covid-19. O Departamento Estadual de Trânsito de SP (Detran-SP) informou que os novos prazos passam a valer a partir de hoje (9).
O cronograma com as datas foi publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU), conforme deliberação 243 do Contran, incluindo as carteiras de habilitação com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2022, sendo que os novos prazos para renovação vão de dezembro deste ano até agosto de 2023.
O período para cada motorista é definido com base no mês de vencimento do seu documento. As primeiras carteiras que deverão ser renovadas são aquelas que venceram entre março e abril de 2020. O novo prazo para renovação, nestes casos, é até 30 de dezembro de 2021.
Os últimos motoristas com prazos renovados são aqueles cujas carteiras tem vencimento em dezembro de 2022. Nesses casos, eles terão até 31 de agosto de 2023 para realizar a renovação da CNH. Ficam restabelecidos os prazos relacionados às CNH com vencimento a partir de 1º de janeiro de 2023, ou seja, sem adiamento da renovação.
Foram definidos ainda novos prazos para registro e licenciamento de veículos novos e transferência de propriedade de veículos que ocorram até 16 de novembro deste ano, com a possibilidade de realização até 31 de dezembro deste ano.
De janeiro a setembro de 2021, houve um aumento de 39% nas vendas de livros no Brasil, em comparação com o mesmo período de 2020, segundo pesquisa do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). Se os brasileiros estão lendo mais, a tendência é que a 23ª Festa do Livro da USP seja uma grande celebração para os milhares de participantes previstos, que terão à disposição livros de 225 editoras com no mínimo 50% de desconto. Promovida pela Editora da USP (Edusp), a Festa do Livro da USP começou hoje (08/11) às 9 horas e termina no dia 15, no site do evento. Até lá, cada leitor já pode ver os descontos nos catálogos do site, fazer a “lista de desejos” e se preparar para a diversão.
“O passeio virtual não substituirá o contato com os amigos e a chance de sentir o cheiro dos livros, mas cria oportunidades diferentes para as editoras e evita que os visitantes carreguem aquelas sacolas pesadas. As vendas são feitas diretamente pelas lojas virtuais de cada livraria, com endereços eletrônicos já disponibilizados no site da Festa. No entanto, somente a partir das 9 horas do dia 8 é que as promoções estarão disponíveis”, explica Márcio Pelozio, da Edusp, um dos organizadores do evento.
A opção on-line permitiu a ampliação do alcance de público, já que é possível comprar os livros estando em qualquer cidade do País, e não mais apenas na cidade de São Paulo e arredores, como na versão presencial. Em 2020, primeira vez em que a Festa aconteceu de forma remota, foram 600 mil usuários únicos acessando o site durante o evento. “É um número muito expressivo e a expectativa é de crescimento para este ano”, afirma Regina Brandão, técnica de comunicação da Edusp. Ela destaca que a Festa do Livro da USP busca aproximar leitores de editoras ao oferecer livros de qualidade e com uma única exigência: descontos de no mínimo de 50% no preço de capa. “Mas as editoras participantes podem oferecer descontos maiores em determinados títulos, o que sempre ocorre”, acrescenta Regina.
As vantagens não são só para os leitores. As editoras também aproveitam cada dia da Festa. A previsão para 2021 é de alta em 20% nas vendas. No caso da Edusp, houve um salto de 5,9 mil livros vendidos na edição presencial de 2019 para 10 mil na edição on-line de 2020, uma alta de 69%. A expectativa de superar o resultado anterior se deve à melhor preparação das editoras para o crescimento da demanda e ao maior conhecimento do público sobre as promoções. Márcio Pelozio, afirma que a pandemia fez com que mesmo as editoras menores precisassem acelerar o desenvolvimento de canais de comércio eletrônico. “No ano passado muitas editoras foram surpreendidas por uma demanda que estava reprimida pelo fechamento das lojas físicas, mas neste ano todas puderam se preparar e tendem a ter um resultado ainda melhor”, destaca Pelozio.
O crescimento do número de editoras participantes, de 181 no ano passado para as 225 deste ano, se refere em parte às 28 editoras universitárias de vários Estados presentes neste ano. Está confirmada também a presença inédita de editoras como Tabla, que acaba de ganhar um prêmio internacional de tradução, Fósforo, Âyiné e Moinhos, entre outras. Editoras que tradicionalmente participavam da Festa presencial, mas não estiveram na edição passada, também estarão de volta, como Iluminuras, Companhia das Letras, Ibep e Edipro.
Detalhe do site da Festa do Livro da USP – Foto: Reprodução/Edusp
A Festa do Livro da USP também é uma oportunidade de os leitores conhecerem os lançamentos das editoras no ano. A Edusp tem cerca de mil títulos em catálogo e traz novidades como Erosão: Dos Solos às Civilizações, de David Montgomery. O livro de divulgação científica aborda as dinâmicas naturais dos solos e da natureza, entre as quais o fenômeno do dust, que são as nuvens de poeira gigantes e destruidoras que ficaram mais comuns e assustaram moradores de cidades do Centro-Oeste e do Sudeste do País neste ano. Outro título recém-lançado pela Edusp é Um Americano na Metrópole Latino-americana: Richard Morse e a Formação de São Paulo, de Ana Claudia Veiga de Castro. O livro traz a obra do historiador norte-americano Richard Morse (1922-2001) e mostra como a estada dele no Brasil, em meados do século passado, e o contato com a rede de intelectuais brasileiros modificou o trabalho dele e contribuiu para que retratasse a evolução da capital paulista. Também novidade é Uma História da Hungria, de László Kontler, professor da Central European University. O livro oferece um panorama da história do país, desde os primeiros assentamentos humanos, passando pelas disputas em um estado multiétnico, até as relações com o socialismo e a transição para o pós-1989.
A primeira edição da Festa do Livro da USP foi em 1999, no pátio da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, na Cidade Universitária, em São Paulo. Foram 31 editoras participantes, com publicações voltadas aos interesses dos acadêmicos. Ao longo dos anos, o público se diversificou e houve aumento no número de editoras, principalmente as universitárias e também aquelas com títulos infanto-juvenis, hoje um dos destaques do evento. A Festa cresceu e foi realizada até 2019 na Travessa C da Avenida Professor Mello Moraes, próximo ao Centro de Práticas Esportivas da USP (Cepeusp) e ao Conjunto Residencial da USP (Crusp), também na Cidade Universitária.
A 23ª edição da Festa do Livro da USP, promovida pela Editora da USP (Edusp), acontece entre os dias 8 e 15 de novembro de 2021 no site do evento.
Conforme anunciado nesta segunda-feira (08) pela jornalista Daniela Lima, rede CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro deve se filiar ao PL (Partido Liberal) e realizará oficialmente o anuncio em breve.
Segundo divulgado por dirigentes da sigla de Valdemar da Costa Neto, a afiliação deve ocorrer no próximo dia 22, data que concilia ao número utilizado pelo partido. O evento de filiação ocorrerá em Brasília, com integrantes do Partido Liberal e também do PP (Partido Progressista).
A negociação partiu do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), com a possibilidade do Partido Progressista indicar o vice na chapa do presidente em 2022.
Político experiente do “centrão”, o ex-deputado e atual presidente do PL, Valdemar da Costa Neto coordenou o partido que também esteve aliado com os governos do PT (Partido dos Trabalhadores) e com o governo de Michel Temer (MDB).
Valdemar da Costa Neto – Presidente Nacional do PL / Imagem: Divulgação Site PL
O presidente Jair Bolsonaro está sem partido desde 2019, quando saiu do PSL (Partido Social Liberal), pelo qual foi eleito.
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