Justiça aumenta pena de filho adotivo de Flordelis

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A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aumentou para nove anos a pena imposta a Lucas Cezar dos Santos de Souza, filho adotivo da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza, condenado pela participação na morte de seu pai adotivo, o pastor Anderson do Carmo, executado no dia 16 de junho de 2019, em Niterói. 

O crime foi cometido pelo irmão de Lucas, Flávio dos Santos Rodrigues, condenado a 33 anos, dois meses e vinte dias de reclusão, por ter sido o autor dos disparos. Lucas foi condenado por ter participado da compra da arma utilizada no crime. A decisão é da juíza Nearis de Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

Na sentença, proferida pela juíza ao final do júri popular, no dia 24 de novembro, Lucas havia sido condenado pelo Tribunal do Júri de Niterói a sete anos e seis meses de reclusão, por ter sido declarado filho de criação do casal. Contudo, a juíza Nearis de Carvalho Santos Arce, acolheu o recurso do Ministério Público estadual e verificou que, por ser filho adotivo e não de criação, a pena deveria ser aumentada. Isto porque foi reconhecido agravante decorrente da prática do delito “contra ascendente”, conforme estabelece o artigo 61, alínea “e”, do Código Penal.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Douglas Corrêa – Foto: Tomaz Silva/AB

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Corrida de São Silvestre abre último lote de inscrições para a prova

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Os atletas que perderam o prazo de inscrição para participar da 96ª Corrida Internacional de São Silvestre, realizada no dia 31 de dezembro, ainda podem se inscrever, já que a organização abriu o último lote na segunda-feira (13). As inscrições devem ser feitas até amanhã (17) no site oficial da prova. No portal constam ainda informações sobre os protocolos sanitários que deverão ser seguidos a partir da entrega de kits.

As largadas para os 15 quilômetros (km) da São Silvestre no dia 31 começarão às 7h25, com a categoria Cadeirantes, seguida pela Elite Feminina às 7h40. A Elite Masculina e o Pelotão Geral vão largar às 8h05. O ponto de largada estará posicionado na Avenida Paulista, altura do número 2.000, com chegada em frente ao prédio da Fundação Cásper Líbero, no número 900.

Os kits e o chip estarão disponíveis para serem retirados entre os dias 27 e 30 de dezembro no Palácio das Convenções do Anhembi (Hall Nobre), em São Paulo, na avenida Olavo Fontoura, 1.209, na Expo São Silvestre. O acesso é feito pela entrada do Auditório Elis Regina. Nos dias 27, 28 e 29, o horário para a retirada será das 9h às 20h, enquanto no dia 30 os inscritos poderão retirar seus kits das 9h às 16h.

O kit deverá ser retirado preferencialmente pelo atleta inscrito. Para a retirada por terceiros será preciso preencher uma procuração, de acordo com o que determinam as regras da corrida, e o modelo que pode ser encontrado no texto do regulamento.

“Não haverá entrega de kit e chip no dia da corrida, nem após a realização da prova. Os documentos necessários para a retirada bem como os protocolos sanitários a serem seguidos na edição deste ano estão disponíveis no site oficial”, informa a organização do evento.

Para maiores informações e realizar a sua inscrição clique aqui → site oficial da prova


Fonte/Texto: Agência Brasil/Flávia Albuquerque – Imagem: Rovena Rosa/AB

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Caso Henry: avó admite que menino pode ter sido agredido

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A professora aposentada Rosangela Medeiros da Costa e Silva, mãe de Monique Medeiros e avó do menino Henry Borel, admitiu que a criança pode ter sido agredida. O depoimento dela, nesta quarta-feira (15), durou aproximadamente 1 hora e 50 minutos, perante a juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da Capital, que também ouviu outras testemunhas de defesa de Monique. A magistrada marcou para o dia 9 de fevereiro os interrogatórios de Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e de Monique.

Ao final do depoimento, Rosangela – que havia negado o tempo todo a possibilidade do neto Henry ter sido agredido, pois jamais aparecera em sua casa com marcas de violência ou falando sobre o assunto – foi diretamente inquirida pela juíza, que perguntou se ela acreditava que o neto poderia ter sido agredido, pois lesões internas não aparecem a olho nu, ao que respondeu: “Acredito que sim”.

Durante seu interrogatório, Rosângela definiu Monique como uma boa filha e mãe dedicada ao pequeno Henry. Sustentou que a criança jamais havia sido maltratada e que era bem cuidado, tanto pela mãe quanto pelos avós, na casa dos quais permanecia por longos períodos.

Presos desde abril, os réus foram denunciados pelo Ministério Público pela prática de homicídio qualificado (por motivo torpe, com recurso que dificultou a defesa da vítima e impingiu intenso sofrimento, além de ter sido praticado contra menor de 14 anos), tortura, coação de testemunha, fraude processual e falsidade ideológica.

Henry Borel Medeiros, filho de Monique e enteado de Jairinho, morreu no dia 8 de março. De acordo com informações da denúncia, o menino, de 4 anos de idade, teria sido vítima de torturas realizadas no apartamento do casal, na Barra da Tijuca. O garoto foi levado ao Hospital Barra D’Or, mas já chegou ao local morto. À época, Monique disse acreditar que o menino tivesse caído da cama. Jairinho alegou que estava dormindo, sob efeito de sedativos.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Vladimir Platonow – Imagem: Brunno Dantas/TJRJ

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IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários do Censo Demográfico 2022. Serão 206.891 vagas temporárias para todo o país.

Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram cancelados, devido a adiamentos do censo. O primeiro cancelamento foi em março de 2020 e, o segundo, em outubro deste ano.

Das vagas, 183.021 serão para recenseador, 18.420 para agente censitário supervisor e 5.450 para agente censitário municipal. As inscrições serão abertas às 16h de hoje (15) e terminam às 16h de 29 de dezembro deste ano.

Salários

Os recenseadores, que são os responsáveis pela aplicação do questionário do Censo nos domicílios, terão salário variável de acordo com a produção. A carga horária semanal recomendável é de 25 horas. A taxa de inscrição custa R$ 57,50.

Os agentes censitários supervisores supervisionam o trabalho dos recenseadores. Eles têm a carga horária semanal de 40 horas e salário de R$ 1.700.

Já os agentes censitários municipais têm, entre suas atribuições, garantir a cobertura de sua área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas. A carga horária é de 40 horas e o salário, de R$ 2.100. O valor da taxa de inscrição para ambos os cargos é de R$ 60,50.

As inscrições serão feitas pelo site da FGV Conhecimento, onde também poderão ser encontradas informações sobre as provas.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Vitor Abdala – Imagem: Tânia Rêgo/AB

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TSE apresenta novo modelo de urna eletrônica para eleições de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos.

Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas eleições. A entrega está prevista para maio do ano que vem. A vida útil do equipamento é de dez anos.

Entre as novas funcionalidades, está a maior duração das baterias, processadores mais rápidos e o terminal do mesário com comandos sensíveis ao toque (tela touch). Segundo o TSE, essa tecnologia permitirá mais rapidez na identificação do eleitor na seção eleitoral. Enquanto um eleitor vota, o terminal poderá identificar os próximos que vão votar, diminuindo o tempo de espera nas filas.

Durante o evento, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, reforçou que a urna eletrônica e o sistema de votação são seguros.

“Estamos trabalhando para proteger os sistemas do TSE quase por uma questão de imagem, porque, quanto ao conteúdo, não tem como fraudar as eleições. Nós todos estamos nos aperfeiçoando com os mecanismos de proteção. Isso se tornou um problema relevante nos últimos dois, três anos. Na verdade, ataques cibernéticos do porte que temos visto são fenômenos recentes”, afirmou.


Fonte/Texto: Agência Brasil – Imagem: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE *Com informações do TSE.

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Bahia tem 220 mil pessoas afetadas pelas fortes chuvas

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As chuvas fortes que atingem a Bahia já deixaram pelo menos 10 mortos no estado. Segundo o último balanço divulgado pela Defesa Civil estadual no início da tarde desta nesta segunda-feira (13), nas regiões mais afetadas cerca de 15.199 pessoas estão desalojadas e 6.371 desabrigadas. A população atingida chega a mais de 220 mil pessoas.

Os temporais na última semana fizeram rios transbordarem, casas foram inundadas, e com estradas e pontes destruídas algumas cidades estão ilhadas e incomunicáveis. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou situação de emergência em pelo menos 51 municípios. Já o governo federal reconheceu até agora o estado de emergência em 24 municípios baianos.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os municípios mais afetados no extremo sul são: Eunápolis, Guaratinga, Itabela, Itanhém, Mucuri, Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas e Vereda, além de Jucuruçú, Medeiros Neto, Prado, Itamaraju, esses quatro últimos também concentram juntos o maior número de desabrigados 3.956. No sul do estado foram atingidas as cidades de Mascote, Itacaré, Itabuna, Ilhéus, Canavieiras, Camacan e Belmonte.

Embora a chuva tenha diminuído significativamente e em muitas localidades as águas estejam baixando, a força-tarefa mobilizada pelo governo do estado para atendimento à população no extremo sul com equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Grupamento Aéreo da Polícia Militar e a Defesa Civil do estado seguem atuando.

Mais de 1,5 mil cestas básicas, além de roupas, água e itens de uso pessoal já foram distribuídos pelos grupamentos de bombeiros militares das cidades de Porto Seguro e Eunápolis. Os donativos foram recolhidos pela população e entregues com ajuda dos agentes.

Recuperação

A partir de hoje, o governo da Bahia inicia o planejamento para recuperação das cidades afetadas. “Vamos iniciar a recuperação e reconstrução de muitas casas que foram perdidas. Vamos iniciar essa reconstrução em um local mais adequado, mais alto, fora do alcance das águas dos rios. Nesta segunda, vamos fazer uma grande reunião com as secretarias e prefeitos para decidir novas ações”, disse o governador Rui Costa.

Ontem (12), o presidente Jair Bolsonaro sobrevoou as regiões afetadas acompanhado pelos ministros da Cidadania, João Roma; do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; e da Saúde, Marcelo Queiroga.

Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou a liberação de R$ 5,8 milhões para os municípios de Eunápolis, Itamaraju, Jucuruçu, Ibicuí, Ruy Barbosa, Maragogipe e Itaberaba.

O governo federal também autorizou o emprego de tropas do Exército no resgate e realocação de pessoas desabrigadas pelas enchentes e inundações. Uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional, com a liberação de R$ 1,2 milhão para emprego nas ações de emergência em Eunápolis já está publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o MDR, a expectativa é que as demais liberações saiam ainda hoje em edição extra do DOU.


Fonte/Texto: Agência Brasil – Imagem: Isac Nóbrega/PR

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Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

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Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição.

Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões. A norma diz também que as empresas não podem firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em taxas ou recebimento antecipado de valores, com as operadoras e bandeiras de cartões.

Uma novidade é a portabilidade de créditos para empresas que usam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Na prática, funcionários que acumularem valores não utilizados em seus cartões poderão, caso haja mudança na bandeira do cartão, transferir todo o dinheiro para a nova bandeira sem pagar taxas.

O prazo de adaptação para as novas regras é de 18 meses. Para empresas que já possuem contratos vigentes com bandeiras e operadoras de cartão, haverá a necessidade de alteração dos termos contratuais, que devem passar a obedecer às novas exigências.

Na prática, as mudanças permitirão que funcionários utilizem os créditos tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição em mais estabelecimentos.

As obrigações para os usuários também permanecem. Trabalhadores que recebem o benefício não poderão usá-lo para comprar bebidas alcoólicas nem converter o saldo por dinheiro em espécie.


Fonte/Texto: Agência Brasil – Imagem: Antonio Cruz/AB

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Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão

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Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A sentença foi lida na tarde desta sexta-feira (10) pelo juiz Orlando Faccini Neto.

A Elissandro Spohr, foi aplicada pena de 22 anos e seis meses de reclusão, e a Mauro Hoffmann, de 19 anos e seis meses. Ambos eram sócios da casa noturna. A Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, foram aplicadas penas de 18 anos de reclusão. Todos eram acusados pelo Ministério Público (MP) por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio por dolo eventual.

O cumprimento das penas foi fixado como inicial fechado. O juiz determinou a prisão dos quatro réus, mas, em razão de um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça (TJ) à defesa de Elissandro, foi suspensa a prisão de todos, até a medida ser analisada pelo colegiado.

Inicialmente, aos quatro réus foi imputada a prática de homicídios e tentativas de homicídio, praticados com dolo eventual, qualificados por fogo, asfixia e torpeza. No entanto, as qualificadoras foram afastadas, e eles responderam por homicídio simples.

A existência, ou não, de dolo (quando o agente assume o risco de cometer o crime) ocupou o cerne dos debates ao longo de oito anos. No dolo eventual, o indivíduo, mesmo tendo previsão do resultado, opta por praticar o ato. O autor prevê, admite e aceita o risco de produzi-lo. Não quer, mas prevê o resultado e pratica.

O júri do caso Kiss teve início no dia 1º deste mês. Passaram pelo plenário do Foro Central 28 depoentes, dos quais, 12 vítimas, 13 testemunhas e três informantes. Inicialmente, seriam ouvidas 34 pessoas, mas cada parte abriu mão de oitivas para otimizar o tempo dos trabalhos.

As informações foram divulgadas na página do TJ.

Tragédia

A tragédia na Boate Kiss foi no dia 27 de janeiro de 2013, na cidade gaúcha de Santa Maria. Todos os mortos foram vítimas de um incêndio, que começou no palco da boate e logo se alastrou, provocando muita fumaça tóxica. O fogo se iniciou quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto, forrado com espuma acústica, que pegou fogo.

O incêndio, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria, conhecido polo universitário gaúcho, e abalou todo o país, pelo grande número de mortos e pelas imagens fortes. A boate tinha apenas uma porta de saída desobstruída. Bombeiros e populares tentaram, de todo jeito, abrir passagens quebrando os muros da casa, mas a demora no socorro acabou sendo trágica para muitos dos frequentadores.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Vladimir Platonow – Imagem: Juliano Verardi/Imprensa TJRS

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Aposta de Barueri leva os R$ 39,4 milhões da Mega-Sena

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O sorteio nº. 2.436 da Mega-Sena, realizado hoje (9) em São Paulo, teve um único acertador das seis dezenas. Confira os números sorteados:

05 – 15 – 28 – 32 – 38 – 54

O prêmio acumulado estava em R$ 39.405.657,46. A aposta vencedora é de Barueri, na região metropolitana de São Paulo.

Segundo informa a Caixa, 65 apostas venceram a quina, que pagará cerca de R$ 41,4 mil para cada acertador. A quadra teve 4.285 apostas premiadas, e pagará R$ 898,55.

O próximo sorteio ocorrerá no sábado (11), e o prêmio estimado é de cerca de R$ 3 milhões.


Fonte/Texto: Agência Brasil – Imagem: Tânia Rêgo

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Clientes reclamam do descaso no atendimento da Enel Barueri

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Nos últimos meses, moradores de Barueri relatam o descaso no atendimento na loja da Enel no centro da cidade, alguns clientes que estavam na fila para atendimento, disseram que demora entre 3 há 4 horas para apenas alterar a titularidade da conta.

Na manhã de quarta-feira (8), nos deslocamos para verificar as denúncias que recebemos através de nossos canais de atendimento, e verificamos uma enorme fila saindo da loja da Enel e seguindo na calçada até o ganha tempo Barueri.

Em conversa com alguns clientes, como a Dona Ângela, disse que é a segunda vez que ela teve que voltar para conseguir realizar a alteração de titularidade da conta de uma casa de seu pai. “Meu pai tinha uma casa que estava alugada e o inquilino acabou de sair e não pagou as contas, assim tivemos que vir até aqui para alterar a titularidade e nas duas vezes, foram mais de 3 horas para conseguir atendimento, meu pai tem 84 anos e não consegue vir, então eu e meu marido viemos para resolver”, declarou Ângela.

Jean, que também reclamou do mal atendimento realizado pela Enel, disse: “Já é a terceira vez que venho aqui, e pego essa fila, já são mais de 2 horas que estou aqui, da outra vez acabei discutindo com um funcionário, é uma falta de respeito o que estão fazendo com a gente”, finalizou.

Já Mario reclamou, que além da demora a sua conta de luz chegou um valor muito alto. “Normalmente minha conta de luz chegava com valor de R$ 120, desta vez chegou com o valor de quase R$ 500, um absurdo”, declarou. Segundo Mario, ele já estava a quase 3 horas na fila.

O atendimento na loja da Enel, na avenida Henriqueta Mendes Guerra, no centro de Barueri, está sendo realizado da seguinte forma, conforme informado por funcionários, “o atendimento é das 08h às 11h, quem chegar após este horário não será atendido”. A outra opção de atendimento é através de agendamento, porém os agendamentos estão sendo realizados para daqui 15 dias, ou seja, após agendamento o cliente será atendido depois de duas semanas.

Os funcionários da loja da Enel Barueri, não souberam informar o motivo da demora para realizar o atendimento.


Procon-SP

Segundo divulgado pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Enel se tornou em 2021 a segunda empresa com mais reclamações, desde cobrança indevida ou abusiva, ou reclamações do SAC.

Aneel

O número de reclamações contra Enel na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) bateu recorde em 2020. Em 2019, foram registradas 272.950 queixas na instituição. O número saltou para 669.836 em 2020 – aumento de 145,4%.

E você teve algum problema com a distribuidora Enel-SP? Deixe um comentário ou nos envie uma mensagem.


Texto: Edson Mesquita Jr. – Imagem: Reprodução Internet

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