Uma nova onda de calor chegou ao Brasil para o final do inverno. Diversas cidades do país podem observar recordes na temperatura nesta semana, a última da estação.
O centro-sul brasileiro deve registrar temperaturas que ultrapassam os 40ºC.
“As cidades do interior de São Paulo (especialmente do oeste, noroeste e norte paulista) podem registrar vários dias com temperatura na casa dos 40°C”, ressalta o Climatempo.
“O calor será frequente e intenso, sobretudo no interior de Santa Catarina, no estado do Paraná, em grande parte da Região Sudeste, no Centro-Oeste, no interior do Nordeste e também nos estados de Rondônia, Tocantins e em áreas do centro-sul do Pará e do centro-leste do Amazonas”, completa o órgão.
Dirigir em velocidade incompatível com a via foi a segunda maior causa de acidentes nas rodovias federais brasileiras entre janeiro e julho deste ano, perdendo apenas para as causas relacionadas à desatenção do condutor. De acordo com dados da PRF, 2.476 sinistros ocorridos por desrespeito ao limite de velocidade provocaram a morte de 281 pessoas e deixaram outras 2.963 feridas.
O número total de sinistros no período chegou a 38.368, com 3.218 mortos e 44.351 feridos. No topo do ranking das causas mais frequentes de acidentes está a desatenção, registrada oficialmente como reação tardia ou insuficiente do condutor, ausência de reação do condutor e acessar a via sem observar a presença de outros veículos.
Na avaliação do diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), Alysson Coimbra, os números revelam a urgência de reduzir os limites de velocidade não só nas rodovias, mas também nas vias urbanas. “A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugeriu que o Brasil reduza o limite de velocidade nas cidades para 50km/h como uma medida necessária para reduzir os sinistros de trânsito. Dezenas de países já adotaram esse limite, mas vem crescendo o número de cidades que adotaram uma velocidade ainda menor em suas vias. Em Toronto, no Canadá, o número de sinistros caiu quando o limite de velocidade passou para 30 km/h em 2015”, pondera.
O especialista em Medicina do Tráfego Alysson Coimbra explica que um atropelamento a uma velocidade de 60km/h provoca os mesmos tipos de ferimentos que os de uma queda do 6º andar. “Nessas circunstâncias, a vítima tem 98% de chances de morrer. A velocidade impacta diretamente na gravidade dos sinistros de trânsito. A 30 km/h, há 10% de chance de óbito em um atropelamento. Se a velocidade subir para 50 km/h, o risco de morte chega a 80%”, comenta.
Redução à vista
Hoje, o Código Brasileiro de Trânsito estabelece a velocidade máxima de 80 km/h nas vias urbanas. Mas tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2789/2023, que pretende reduzir os limites para 60km/h nas vias de trânsito rápido; para 50km/h nas vias arteriais; para 40 km/h nas vias coletoras e para 30 km/h nas vias locais. “Esse é o momento de colocarmos em prática medidas simples que podem salvar vidas, como a redução dos limites de velocidade, o aumento das fiscalizações e das ações de educação e conscientização”, completa.
A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional.
Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.
A Uber poderá recorrer da decisão. Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos. “A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.
O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas. O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.
O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT. “O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.
Segundo o coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, Renan Kalil Bernardi, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais. “A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.
Em nota, a Uber disse que irá recorrer da decisão e que não irá adotar nenhuma das medidas exigidas pela sentença antes que todos os recursos sejam esgotados.
“A Uber esclarece que vai recorrer da decisão proferida pela 4ª Vara do Trabalho de São Paulo e não vai adotar nenhuma das medidas elencadas na sentença antes que todos os recursos cabíveis sejam esgotados”.
A empresa disse também que a decisão causa “evidente insegurança jurídica”. “A decisão representa um entendimento isolado e contrário à jurisprudência que vem sendo estabelecida pela segunda instância do próprio Tribunal Regional de São Paulo em julgamentos realizados desde 2017, além de outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”.
A Uber afirmou ainda ter convicção de que a sentença não considerou adequadamente o “robusto conjunto de provas produzido no processo” e que a decisão se baseou em posições doutrinárias “já superadas, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal”.
Pela primeira vez desde a adoção da tornozeleira eletrônica, o Governo de São Paulo determinou que, mesmo detentos com histórico de crimes violentos, não serão monitorados durante a saída temporária que começou no dia 12 de setembro e vai até domingo, dia 17.
A decisão foi comunicada a todos os presídios do estado por e-mail enviado na última quarta-feira, 6 de setembro. Na mensagem, o diretor do Centro de Segurança da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Luiz Gonzaga de Oliveira Júnior, informa aos diretores de unidade que, por determinação do secretário Marcelo Streifinger, os presos não deveriam ser monitorados durante a saída temporária. O e-mail não traz explicação sobre a decisão.
O presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (SIFUSPESP), Fábio Jabá, critica a medida. “Geralmente presos considerados mais perigosos, faccionados, com histórico de crimes sexuais e outros crimes violentos, são monitorados por tornozeleira a cada saída da prisão. A decisão de colocar essas pessoas na rua sem monitoramento, além de não ter precedentes no estado, é uma ameaça à segurança pública”, alerta.
O SIFUSPESP encaminhou ofício solicitando informações do Estado sobre a medida, mas ainda não obteve resposta. O Sindicato também vai acionar o Ministério Público Estadual, que não foi informado sobre a decisão do governo. A entidade apurou que, além dos presos que usam tornozeleira permanentemente, por trabalhar fora da unidade prisional, nenhum outro será obrigado a usar o aparelho enquanto estiver na rua.
Segundo informações do edital de licitação que contratou o serviço de monitoramento, cerca de 1.700 detentos deveriam ser vigiados a cada saída temporária, que acontece trimestralmente. “A custódia de presos é papel da SAP, inclusive quando estão em medidas cautelares diversas à prisão, portanto, o monitoramento por tornozeleira eletrônica é nosso trabalho também. Mas percebemos que, aos poucos, essa atribuição tem sido abandonada pelo governo e agora chegou ao ponto máximo. Desde a adoção das tornozeleiras eletrônicas pelo Estado, há uma década, nunca houve uma decisão dessas, que libera todo mundo sem vigilância”, relata Fábio Jabá.
Os policiais penais são o principal alvo de vingança do crime organizado, e temem a decisão do governo. “Muitos companheiros foram assassinados fora dos presídios, em razão do trabalho que faziam dentro deles. O convívio diário numa estrutura precária como é o sistema prisional funciona como uma máquina de produzir conflitos. E esses conflitos muitas vezes terminam em vingança contra nossos colegas. Libertar presos faccionados sem monitoramento coloca em risco a segurança não só da sociedade, mas dos servidores também”, avalia.
Convênios com TJSP
Este ano o governo do estado já firmou dois convênios com o Tribunal de Justiça de São Paulo para instalar tornozeleiras eletrônicas em pessoas liberadas da prisão em audiências de custódia.
O Estado destinou 200 tornozeleiras para a ação, número suficiente para atender apenas seis dias de audiência. Outro convênio também assinado com o TJSP determina a adoção de tornozeleiras eletrônicas em pessoas atingidas por medidas protetivas, sobretudo investigados por violência doméstica. “Se estivéssemos avançando no uso de tornozeleiras, São Paulo já poderia monitorar todos os 33 mil sentenciados que saem temporariamente da prisão a cada período. Em vez disso, sempre foram escolhidos apenas aqueles que representam maior risco de cometer crime ou não voltar para a prisão. Agora, a adoção dessas políticas só aumenta a estranheza com a atitude do Estado em retirar o monitoramento durante a saída temporária. Praticamente ao mesmo tempo em que divulga uma política de aumento da vigilância de pessoas implicadas com a Justiça em alguns casos, o governo anuncia, sem nenhum alarde, o afrouxamento do cuidado com presos na saída temporária. Como policiais e como servidores, percebemos que, em vez de avançar, São Paulo está retrocedendo nesse quesito”, encerra Fábio Jabá.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (14) Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão em regime fechado.
Com a decisão, o acusado também deverá pagar solidariamente com outros investigados o valor de R$ 30 milhões de ressarcimento pela depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
A maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Aécio Pereira, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão da Casa e continua preso.
A condenação foi definida com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Rosa Weber.
O último voto do julgamento foi proferido por Rosa Weber. A ministra ressaltou que o 8 de janeiro não foi um “domingo no parque”.
“Foi um domingo de devastação, o dia da infâmia, como designarei sempre. Um domingo de devastação do patrimônio físico e cultural do povo brasileiro, uma devastação provocada por uma turba, que, com total desprezo pela coisa pública, invadiu esses prédios históricos da Praça dos Três Poderes”, afirmou.
André Mendonça e Nunes Marques foram as principais divergências no julgamento e não reconheceram que o acusado não cometeu o crime de golpe de Estado.
A sessão também foi marcada por um bate-boca entre Mendonça e Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento, a defesa de Aécio Pereira disse que o julgamento do caso pelo STF é “político”. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado pela primeira instância. Além disso, a advogado rebateu acusação de participação do réu na execução dos atos.
Nesta terça-feira (12), a Câmara Municipal de Barueri entregou aos Diretores da ASEMORIG (Associação dos Órgãos de Imprensa da Grande São Paulo) Moções de Aplausos pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
A homenagem de autoria do presidente da Câmara de Barueri, vereador Toninho Furlan, foi aprovada de forma unânime pelos vereadores e ressalta o destaque que a ASEMORIG realiza em sua área de atuação, através dos diversos jornais e portais de notícias associados.
Para o jornalista Edson Mesquita Jr, Diretor da ASEMORIG e responsável pelos portais Zero Hora Digital e Gazeta Barueri, “a homenagem recebida na Câmara Municipal de Barueri é um importante reconhecimento, não apenas para a Associação, mas para toda a imprensa da região”, disse.
O vereador Keu Oliveira, entregou a Moção de Aplausos ao Diretor da ASEMORIG, Edson Mesquita Jr. – Foto: Marco Miatelo/Câmara de Barueri
“O presidente da Câmara, vereador Toninho Furlan, teve a sensibilidade de parabenizar, através da Moção de Aplausos, o importante trabalho realizado pelos Jornais e Portais, impressos e digitais, que diariamente compartilham informações para uma população de quase 2,5 milhões de pessoas, que compõem as 12 cidades da região”, concluiu Edson.
Moções de Aplausos
Essa não é a primeira Moção de Aplausos que os Diretores e os associados da ASEMORIG receberam, nos últimos meses, as Câmaras Municipais de Osasco, Jandira e Araçariguama também realizaram a homenagem para os diversos jornalistas da região.
O Governo Federal anunciou no último domingo (10) que R$ 741 milhões serão repassados às cidades gaúchas atingidas pelos efeitos do ciclone extratropical que atingiu o estado. Até o momento, a tragédia já deixou ao menos 43 mortos, 3,7 mil desabrigados e 11,6 mil desalojados.
No total, a Defesa Civil gaúcha estima que mais de 150 mil pessoas foram afetadas direta ou indiretamente. “Lamentamos cada vida perdida e estamos trabalhando para fazer todos os resgates possíveis nas regiões mais atingidas”, aponta o governador Eduardo Leite (PSDB).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, as tempestades causadas pelo fenômeno causaram um prejuízo de R$ 1,3 bilhão.
Também ontem, o presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) – Lula (PT) está na Índia atualmente – sobrevoou as regiões atingidas pelo ciclone.
Outro anúncio feito pelo governo no domingo foi a inclusão de R$ 14,9 bilhões para a prevenção de desastres naturais no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que disponibiliza recursos ano a ano e tem previsão de término para 2026.
Nesta terça-feira (05/09), durante a 9ª edição do Connected Smart Cities & Mobility, Santana de Parnaíba recebeu mais um importante prêmio, o Selo Smart Cities de boas práticas, na categoria bronze.
A premiação é uma maneira de reconhecer e estimular as inovações no setor público e leva em conta a avaliação de seis dimensões: Planejamento da cidade inteligente, Governança da cidade inteligente, Tendência de evolução no Ranking Connected Smart Cities, Planejamento de infraestrutura e serviços de TIC, Maturidade para parcerias e Ecossistema de inovação.
De acordo com o desempenho em cada uma das dimensões as cidades recebem selos diamante, ouro, prata, bronze e aspiracional. Além de Santana de Parnaíba foram premiadas na mesma categoria as cidades de Amargosa (BA), Cachoeiro de Itapemirim (ES), Caruaru (PE), Caxias do Sul (RS), Cuiabá (MT), Joinville (SC), Londrina (PR) e Maringá (PR). Nesta edição nenhuma cidade foi premiada na categoria diamante.
A premiação foi recebida durante a realização da feira em São Paulo, pelo Secretário de Tecnologia da Informação, Luciano Olgado, e por parte dos membros da equipe da Central Municipal de Indicadores (Business Intelligence – B.I.).
O processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) começou efetivamente em 2019, no primeiro governo de Rubens Furlan e Beto Piteri e, desde então a Prefeitura de Barueri vem se empenhando para promover a regularização fundiária de imóveis em situação de irregularidade em razão de venda, locação ou cessão à terceiros.
A Regularização Fundiária é uma importante conquista para as famílias, pois, garante segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de propriedade (matrícula definitiva do imóvel), além de valorizar e proporcionar maior desenvolvimento social e econômico para Barueri.
Segundo a secretária-adjunta de Habitação, Camila Cristina de Oliveira, “a regularização transforma a posse em propriedade e traz segurança jurídica aos moradores. Além disso, o imóvel tende a valorizar em até 70%, há a possibilidade de financiamento bancário e garante o direito à hereditariedade”.
No momento, a Prefeitura de Barueri vem realizando o processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) para beneficiar 730 apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista.
Depois de todo o processo concluído, o título de propriedade será concedido pela Prefeitura de Barueri por meio da Lei 13.465/2017, que estabelece normas gerais e instrumentos abrangendo medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
O secretário de Habitação, Gregório Maglio, declarou que “temos ainda outros imóveis para regularizar em Barueri. Somados às 1.088 unidades do CDHU, cujo processo virá a seguir, a Prefeitura de Barueri pretende entregar 6 mil títulos de propriedade”, concluiu Gregório.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 17 milhões de pessoas morrem anualmente em razão de patologias no coração ou nos vasos sanguíneos e, como forma de alertar sobre a saúde do coração e a importância de se fazer rotineiramente um check-up cardiológico, o mês de setembro ganhou a cor vermelha.
Segundo o médico Dionísio Yaya Chumpitaz, cardiologista do hospital Santa Casa de Mauá, muitos óbitos poderiam ser evitados se os problemas cardíacos fossem diagnosticados e tratados de forma precoce. Algumas alterações na saúde, como níveis elevados de colesterol, diabete, obesidade e estresse, além da predisposição e a existência de cardiopatias podem contribuir para o desenvolvimento de doenças cardíacas. Entre as principais estão o acidente vascular cerebral (AVC), a aterosclerose, a insuficiência cardíaca e o infarto do miocárdio.
No caso do AVC, alguns dos sintomas são a confusão mental, redução da força e formigamento de um lado do corpo, suor frio, desvio labial, dores de cabeça, alterações na fala e desmaio. Na aterosclerose é comum dor na panturrilha, feridas que não cicatrizam e extremidades roxas e, na insuficiência cardíaca, é bom ficar alerta para a falta de ar, cansaço, palpitações, inchaço nas pernas e pés.
Em relação ao infarto, a dor no peito é persistente, além de dores na região do estômago que irradiam para as costas e para o braço esquerdo, e dificuldade para respirar. O Ministério da Saúde aponta que cerca de 300 mil pessoas por ano sofrem infarto agudo do miocárdio e em 30% dos casos ocorre o óbito.
O check-up cardiológico e exames de rotina ajudam a prevenir as doenças listadas, assim como manter a hipertensão controlada, já que ela é uma das responsáveis pelo AVC e infartos. “As crianças e adolescentes também precisam fazer check-ups periodicamente, mesmo que não tenham sintomas”, orienta o cardiologista Dionísio Yaya Chumpitaz.
O teste ergométrico, holter 24 horas, eletrocardiograma, ecocardiograma, exames de sangue e medição da pressão arterial são alguns dos exames solicitados para averiguação da existência de problemas cardíacos.
Cerca de 80% das cardiopatias podem ser evitadas com uma dieta saudável, redução do estresse e da ansiedade, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas, praticar atividades físicas e estar atento aos sinais do corpo.
O Hospital Santa Casa de Mauá está localizado na Avenida Dom José Gaspar, 1374 – Vila Assis – Mauá – fone (11) 2198-8300. https://santacasamaua.org.br/ .
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