SP inicia Semana Estadual de Mobilização Social contra o mosquito Aedes aegypti

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Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo realiza, desde segunda-feira (20), a Semana Estadual de Mobilização Social, como parte das ações do plano de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, Chikungunya e Zika.

A Mobilização será realizada em parceria com os 645 municípios do estado e outros órgãos públicos como as secretarias da Educação, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente, entre outros.

“É importante que a prevenção seja contínua, em especial durante os períodos de calor e umidade característicos de final do verão e propícios para proliferação do mosquito. Por isso, o esforço é coletivo e a população tem o papel fundamental de contribuir na luta contra o Aedes aegypti”, afirmou Eleuses Paiva, secretário de Estado da Saúde de SP.

Somente no ano de 2022, foram confirmados 332.139 casos de dengue, distribuídos em 617 municípios do Estado de São Paulo, e 287 óbitos. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20.981 casos de dengue, em 430 municípios e 13 óbitos.

Em 2022, foram registrados 934 casos de Chikungunya em 115 municípios, sendo 113 casos entre janeiro e fevereiro. Em 2023, no mesmo período, foram notificados 130 casos da doença em 35 municípios.

Em relação a Zika vírus, em 2022 foram registrados cinco casos e até o momento em 2023 não há casos confirmados.

Estes índices de transmissão dessas arboviroses estão associados a plena adaptação do mosquito Aedes aegypti às atuais condições ambientais. Os indicadores apontam situação de risco em 156 municípios e 249 em situação de alerta.

A proliferação do Aedes aegypti é favorável em ambientes urbanos, principalmente em residências e proximidades, em que há maior número de recipientes existentes com potencial para tornarem-se criadouros. Os principais locais de foco do mosquito são: prato sob vaso de flores e bebedouro de animais; ralo, laje e calhas; e latas, potes, garrafas e pneus.

Como eliminar os criadouros

O Aedes aegypti é preto com pintinhas brancas ao longo do corpo. O ciclo do mosquito, da colocação do ovo até a fase adulta, dura entre 10 e 12 dias, em média. Em condições favoráveis (água limpa, parada e calor) o mosquito se desenvolve em até nove dias. Quando está adulto, o tempo de vida dele pode variar de 45 a 60 dias.

Todo e qualquer objeto que possa acumular água pode se tornar um criadouro do mosquito, seja um balde esquecido no quintal, em calhas das casas ou uma tampinha de garrafa que fica ao ar livre. Por isso, o Centro de Controle de Zoonoses orienta que toda semana seja feita uma vistoria na residência ou local de trabalho.

Sintomas

As arboviroses apresentam sinais e sintomas comuns entre si, como febre, dores nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika. e vermelhidão nos olhos no caso da chikungunya e zika. Ao apresentar os sinais e sintomas (dengue, Zika ou Chikungunya) é importante procurar um serviço de saúde para diagnóstico e tratamento adequados, todos oferecidos de forma integral e gratuita por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia também: Educação de SP abre processo seletivo para professores atuarem nas classes hospitalares


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Fábricas de Cultura de SP têm programação no Dia da Síndrome de Down

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As fábricas de Cultura de São Paulo têm programação especial para marcar o Dia Internacional da Síndrome de Down – 21 de março. Entre as atividades, há uma exposição itinerante, rodas de conversa e contação de histórias.

Com dez telas trabalhadas com pintura e outras técnicas, a exposição Arte para Todos traz obras feitas por jovens com síndrome de Down. A mostra pode ser vista até a próxima quarta-feira (22) na  na Fábrica de Cultura Cidade Tiradentes, no extremo leste da capital paulista.

A partir de quinta-feira (23) até o dia 29 de março, os trabalhos estarão na Fábrica de Cultura Vila Curuçá. A Fábrica de Cultura Itaim Paulista recebe a exposição entre os dias 30 de março e 5 de abril. Ambos equipamentos também ficam na zona leste da capital paulista.

Na terça-feira (21), às 10h, a Fábrica de Cultura Sapopemba, zona leste paulistana, fará uma transmissão ao vivo com as mães de aprendizes com síndrome de Down para compartilhar experiências. A conversa vai passar pelas alegrias e desafios de criar uma criança com a síndrome, com o objetivo de trazer informações e reduzir o preconceito que envolve o tema.

Também na terça, a Fábrica de Cultura Cidade Tiradentes promoverá uma roda de conversa sobre o assunto às 15h. Na Fábrica de Cultura Vila Curuçá acontece uma atividade semelhante às 15h30, com a participação de Juliana Urquisa, mãe de uma garota com síndrome de Down.

O livro  “Quem sou eu?”, da jornalista e roteirista, Mariana Reade, inspira contações de histórias em três Fábricas de Cultura – às 10h na unidade Parque Belém (zona leste paulsitana); às 11h, no  Itaim Paulista; às 15h, em Santos (Baixada Santista). A obra, voltada para o público infantil, apresenta a forma de ver o mundo de uma criança que tem a síndrome. Tudo na terça-feira.

Fábrica de Cultura de Santos recebe às 15h, do mesmo dia, a Associação Projeto Tam Tam, que fará uma apresentação musical.

A programação foi organizada pelas secretarias estaduais de Cultura e Economia Criativa e dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

Leia também: Grávidas e Puérperas recebem a vacina bivalente contra Covid-19 a partir de hoje (20)


Por Agência Brasil – Foto: Fábrica de Cultura/Direitos Reservados

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41% dos brasileiros classificam administração do governo de Lula como boa ou ótima

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41% dos brasileiros classificam a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como boa ou ótima. Os dados são da pesquisa Ipec divulgada neste domingo (19) pelo jornal O Globo.

Para outros 24%, é ruim ou péssima. Enquanto 30% consideram o início do governo regular.

O início do terceiro mandato do petista apresenta aprovação maior que o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo índice de brasileiros que avaliavam o governo como bom ou ótimo era de 34% em março de 2019.

A aprovação de Lula em 2023 também é mais alta que a de Dilma Rousseff (PT) no início do seu segundo mandato, em 2015 (12%). Mas está abaixo do primeiro mandato dela (56%) e também dos seus dois governos anteriores, em 2003 e em 2007, que apresentaram 51% e 49%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 6 de março com 2 mil pessoas de 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Leia também: Diretório do PT Barueri completa 43 anos de histórias e lutas na cidade


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert

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Mais uma vez um trem da Viamobilidade descarrila na linha 8-Diamante

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Um trem com passageiros a bordo descarrilou na manhã deste sábado (18) na Linha 8-Diamante da Viamobilidade, em Itapevi. É o terceiro incidente deste tipo em menos de 90 dias.

A composição saiu dos trilhos às 10h02 deste sábado. O incidente ocorreu em um trem que seguia no sentido Itapevi, próximo à estação Engenheiro Cardoso.

Não houve feridos e os passageiros foram conduzidos à próxima parada em segurança, segundo a Viamobilidade. A operação foi realizada com o apoio dos agentes de atendimento e segurança.

Com o descarrilamento, a Linha 8 operou na tarde de sábado (18) em via única entre as estações Sagrado Coração e Itapevi. Houve intervalos maiores entre os trens no trecho que vai da estação Barueri a Itapevi. A linha 8-Diamante foi normalizada por volta das 18h40, quase nove horas depois do incidente.

O incidente foi causado por uma “falha em equipamento da via”, ainda de acordo com a companhia.

Veja a nota da Viamobilidade:

A linha 8-Diamante opera normalmente em ambos os sentidos, com intervalos regulares. O trem que descarrilou na manhã deste sábado em decorrência de falha em equipamento de via, foi retirado às 18h35. A concessionária lamenta e pede desculpas pelos transtornos causados.

Leia também: Helicóptero cai na Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo; acidente deixou quatro mortos


*Com informações TV Cultura – Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Barueri inicia mais cedo Campanha do Agasalho 2023

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O Fundo Social de Solidariedade de Barueri e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sads) já estão preparando a Campanha do Agasalho Tudo Novo 2023. 

Desde 2007, nas gestões de Sônia Furlan à frente do Fundo Social, a Campanha distribui somente roupas novas. Nesta primeira fase, a Sads vai adquirir 25 mil cobertores, número superior ao do ano passado. Além disso, 25 alunas que já concluíram os cursos nos Núcleos de Moda confeccionarão 25 mil peças novas de moletom. Enquanto estiverem costurando os agasalhos, receberão uma bolsa-auxílio no valor de um salário mínimo. 

Expectativa 

Segundo a presidente do Fundo Social de Solidariedade de Barueri, Sônia Furlan, a ideia é atender 22 bairros, 17 Organizações da Sociedade Civil, projetos e Secretarias, além das famílias mais vulneráveis socialmente cadastradas nos Cras (Centros de Referência da Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) . A Campanha deverá ser encerrada no dia 1° de agosto. 

Colabore 

Quem quiser ajudar pode fazê-lo de duas formas: doando roupas novas de inverno, cobertores e mantas de microfibra que serão distribuídos na Campanha do Agasalho ou doando itens/artigos usados. Neste caso, roupas, calçados, móveis, eletrodomésticos e artigos de decoração em bom estado serão vendidos no Bazar Permanente do Espaço Colaborativo, que fica na sede da Sads. A renda será utilizada para a compra de tecidos ou agasalhos de moletom novos que, por sua vez, serão distribuídos na Campanha. 

Saiba como participar ligando para (11) 4199.2818.

Leia também: Primeira-dama, Sônia Furlan, visita moradores afetados pelo temporal em Barueri


Fonte: SECOM-Barueri

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A partir da privatização da Sabesp, Tarcísio prevê possível despoluição dos rios Tietê e Pinheiros

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O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou nesta segunda-feira (13) que pretende assinar projeto de estruturação de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Ao fazer comparação com concessão de empresa de águas e esgotos do Rio de Janeiro, ele respaldou a privatização em São Paulo vislumbrando uma despoluição dos rios Tietê e Pinheiros. 

Em discurso, o republicano reforçou o tom de comparação interestadual na agilidade da limpeza das águas poluídas.

“Eu tenho certeza que São Paulo não vai querer ter o Pinheiros e o Tietê despoluídos depois da Baía de Guanabara. São Paulo tem que despoluir antes”, destacou Tarcísio.

Durante conversa com empresários, Tarcísio fez comparação com a privatização que ocorreu com a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro). Privatizada em 2021, as empresas terão o compromisso de despoluir a Baía de Guanabara na capital fluminense, que sofre com toneladas diárias de despejo de lixo.

Em Fórum Econômico Mundial, que aconteceu no início desse ano na Suíça, o governador de São Paulo já havia afirmado a pretensão de privatizar a Sabesp até o final de 2024.

Durante o evento desta segunda, ele ainda disse que, com a concessão à iniciativa privada, os valores da tarifa da água não aumentariam. Segundo ele, os contratos com grandes municípios gerariam um excedente que seria usado para a diminuição dos gastos.

Leia também: Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Portal Governo de SP

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Bolsonaro não é líder da oposição, é um turista nos EUA, diz presidente do Republicanos

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Depois de ter feito parte da base do governo Jair Bolsonaro (PL) e ter apoiado a derrotada candidatura à reeleição, o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), criticou o então aliado por ter partido do Brasil após perder para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pereira afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que Bolsonaro se tornou um “turista” nos Estados Unidos e deixou o cargo de líder da oposição vago ao se ausentar do país.

O ex-presidente viajou para Orlando (EUA) em 30 de dezembro de 2022 e ainda não tem data para retornar.

“Se ele fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos”, disse. “Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.”

Na entrevista, o dirigente do Republicanos não descartou a possibilidade de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, disputar a Presidência em 2026. Para Pereira, se Tarcísio tivesse concorrido no lugar de Bolsonaro em 2022, teria vencido Lula.

Eleito para seu segundo mandato na Câmara, Pereira também criticou o início do governo Lula, mas fez elogios a Fernando Haddad (PT), atual ministro da Fazenda. Leia a entrevista completa abaixo.

Após a derrota eleitoral, quem é Bolsonaro? É o líder da oposição?

MARCOS PEREIRA – Acho que não, porque se fosse líder da oposição, ele teria de estar fazendo oposição aqui no Brasil. Ele é um turista nos Estados Unidos.

Quem faz esse papel atualmente?

MP – Eu acho que está vago. Você só faz oposição presente. Você tem de estar presente para fazer oposição.

Tarcísio está ocupando esse espaço?

MP – Ainda não. Ele está iniciando o Governo de São Paulo.

O sr. acha que Bolsonaro acabou?

MP – Acho que não. Tem pessoas que gostam dele, que o idolatram, que o amam, mas não existe vácuo de poder. Se você deixa aquele espaço vazio, alguém ocupa. E como ele, a meu ver, está deixando espaço vazio, alguém vai ocupar. Tarcísio pode ocupar, mas ainda é cedo.

Tarcísio se beneficiou da polarização em São Paulo e do bolsonarismo…

MP – Acho que não. São coisas diferentes. Tarcísio foi eleito porque São Paulo nunca elegeu o PT ao governo do estado. O Tarcísio tem os méritos dele. Eu vou dizer uma outra coisa: se Tarcísio fosse o candidato a presidente -e não o Bolsonaro-, ele seria o presidente da República, não o Lula.

Tentaram fazer isso? Não. Porque o [ex-]presidente [Bolsonaro] tinha todo direito de ser candidato à reeleição, como a [ex-]presidenta Dilma [Rousseff] também tinha direito. Mas entre os aliados, achavam que Tarcísio seria melhor?

MP – Havia uma percepção, e algumas pesquisas qualitativas demonstraram isso pelo histórico de Bolsonaro. É o estilo dele.

A gente tem que respeitar o estilo dele, mas isso também trouxe o ônus de perder a eleição. Eu tenho dito em bastidores, em conversas com políticos, com empresários, que Lula não ganhou a eleição. Foi Bolsonaro que perdeu.

O sr. fala em estilo, mas isso fez Bolsonaro virar investigado pelo 8 de janeiro. O sr. não se arrepende de ter se aliado com Bolsonaro?

MP – Eu não tinha outra opção.

Não tentaram construir a Simone Tebet, um caminho ao centro?

MP – Não era viável. A gente já está há algum tempo nessa estrada e tem feeling político. A decepção com as urnas que nós tivemos em 2018 nós não quisemos repetir em 2022. Porque o Geraldo [Alckmin, ex-PSDB] foi a nossa grande aposta e teve 5% dos votos [em 2018]. Nós tínhamos duas opções. Ficar neutro ou apoiar Bolsonaro.

Mas não ter opção faz com que o sr. veja como certo estar ao lado do ex-presidente?

MP – Como eu disse, 80% da pauta, agora talvez 70% da pauta era convergente. Mas quando o Tarcísio veio para o Republicanos eu não tinha como não apoiar Bolsonaro. É meio que automático, né?

O sr. vê a responsabilidade do Bolsonaro nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro?

MP – Não gostaria de falar sobre isso, porque isso está sob investigação e eu não sou investigador.

Estamos falando do discurso que ele encampou na campanha contra as urnas, de não reconhecer a derrota. Pode ter contribuído, mas aí querer atribuir a ele uma mentoria, dizer que ele fomentou isso?

MP – Ele errou ao não ligar para Lula e reconhecer a derrota? Se fosse eu, teria ligado e reconhecido. Mas se ele errou ou não, não cabe a mim julgar, né?

Era seu apoiado. No lugar dele, eu teria ligado e reconhecido -mas eu não sou ele. Eu reconheci a eleição às 20h28 do domingo dia 30 de outubro.

O sr. falou que Lula não ganhou, Bolsonaro perdeu. Por que ele perdeu?

MP – Perdeu por toda essa história. Em março de 2019, eu disse: o presidente precisa descer do palanque.

Não aconteceu um erro. Aconteceu uma sucessão de erros, como o presidente Lula também de certa forma está errando. Quando você ganha a eleição, você tem que governar para todos, que é o que o Tarcísio está fazendo em São Paulo.

Roberto Jefferson foi decisivo para Bolsonaro perder? Carla Zambelli também?

MP – Calma, eu vou chegar lá. Veja, quando ele [Bolsonaro] ganha eleição, ele continua fazendo embates, hostilizando jornalistas, mulheres. Vem a pandemia e ele faz todo aquele embate da vacina, contra a ciência. E já no final, embate com o Judiciário.

Então, quando ele não busca uma harmonia entre os Poderes, isso gera instabilidade. Para o final, sim, Carla Zambelli com a arma em São Paulo, teve o Roberto Jefferson… Eu acho que isso também prejudicou, sim. Até o sábado anterior ao Jefferson, em todas as nossas pesquisas ele tinha uma diferença pequena, mas estava na frente de Lula. Dali para frente, houve essa…

Teve o salário mínimo também. Ah, o [ex-ministro da Economia Paulo] Guedes falou muita bobagem. Falou que até empregada doméstica vai para Disney, que filho de porteiro vai para universidade. Todos sabem que fui um crítico do Guedes, nada no pessoal, mas no conceitual. E essa do salário mínimo também ajudou muito [a derrota]. Então, todos esses fatores somados.

Não é fácil falar isso agora, depois que ele perdeu? Todo mundo sabe, eu nunca fui muito próximo do presidente, até gostaria de ter sido, de ter frequentado mais o Alvorada. Tentei, mas não consegui, não sei a razão. Mas eu sei que muitas pessoas tentaram aconselhá-lo.

Talvez ele não quis ouvir. Ou alguns ele ouviu. Nosso apoio ao Bolsonaro foi pela pauta, não pela pessoa. E o governo do Bolsonaro, a meu ver, com todos os erros, teve muitos acertos. Com toda minha crítica ao Guedes, teve muito acerto também.

O sr. falou que o Lula está errando, quais são os erros?

MP – Sempre externei preocupação com a eleição do Lula, na pauta econômica principalmente. A gente sabe que o programa do partido que o elegeu é menos liberal, mais estatizante. Para além disso, eu me perguntei, vamos ter um Lula de 2002 ou de 1989?

Vem um Lula que vai defender suas ideias ou um Lula magoado por tudo que aconteceu, com revanche? E aí quando ele fala que a privatização da Eletrobras foi uma bandidagem, ele tá chamando o Congresso de bandido. Aí não ajuda.

E uma boa parte desses congressistas estão aí. Quando ele ou alguém do governo ou do partido sinalizam que podem querer revogar a reforma trabalhista ou previdenciária, é preocupante. O problema está no que é discurso e o que pode ser prática. O tempo vai dizer.

E o novo marco fiscal?

MP – Tem que fazer, somos favoráveis. Vamos aguardar o texto, vamos aguardar a ideia, a proposta, para nos posicionarmos.

E a reforma tributária?

MP – Mesma coisa.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido bom articulador?

MP – Haddad tem me surpreendido positivamente. Fiquei de certa forma preocupado quando ele foi anunciado, porque eu moro em São Paulo. Tenho críticas à sua gestão como prefeito. Mas agora, como o ministro da Fazenda, pelo que vejo e ouço do setor produtivo, ele tem surpreendido a todos positivamente. Eu torço para que dê certo, porque se der certo, vai ser bom para o Brasil.

Como vê a relação do presidente Lula com evangélicos?

MP – Ele tem uma certa dificuldade de trafegar nesse meio. Percebo, pelo que ouço, que querem se aproximar.

É possível?

MP – Tudo é.

Como avalia esse episódio das joias, que envolve o ex-presidente?

MP – Eu estou vendo pela televisão.

Ele tem que devolver as joias que ficaram com ele?

MP – Eu, se fosse presidente da República e recebesse presentes como esse, teria entregue ao acervo da União.

Sobre Michelle, o sr. acha que ela pode ocupar esse vácuo do Bolsonaro, se ele virar inelegível?

MP – É o desejo do presidente do partido dela [Valdemar Costa Neto]. Entre o desejo e as condições, tem um caminho a ser percorrido.

Vê Tarcísio com mais condições que ela?

MP – Tarcísio, acho que por ser governador do estado da relevância de São Paulo, pode ter mais condições. O [governador de Minas Gerais, Romeu] Zema pode ter condições, [o governador do Paraná] Ratinho [Júnior] pode ter condições.

Acha que é possível sair dessa polarização até 2026?

MP – Não, infelizmente. Desde que houve redemocratização, o país está polarizado. Só que ela está cada vez aumentando, está chegando num nível que está bélico.

Não há espaço para o centro em 2026?

MP – Pode haver, vai depender como vai ser o governo. Mas acho que vai ser difícil.

Entre Zema e Tarcísio, quem tem mais condições?

MP – Está muito cedo para falar isso.

O sr. será candidato à Presidência da Câmara em 2025?

MP – Isso precisa ser discutido mais à frente.

RAIO-X

Marcos Pereira, 50 anos

Nascido em Linhares, interior do Espírito Santo, é advogado, formado em direito pela Unip (Universidade Paulista) e mestre pelo IDP. Presidente do Republicanos desde 2011, foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do governo de Michel Temer (MDB). É bispo licenciado da Igreja Universal. Está no segundo mandato como deputado federal.

Leia também: Tarcísio proíbe equipe de falar sobre chances de ele concorrer à Presidência


Fonte: Folhapress – Foto: Arquivo/Pedro Ladeira/Folhapress

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Desastres naturais causaram R$ 401,3 bilhões de prejuízos em 10 anos

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Nos últimos dez anos, desastres naturais causaram R$ 401, 3 bilhões em prejuízos no país, conforme levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo contabiliza os danos com a interrupção do abastecimento de água e energia, em propriedades públicas e privadas, agricultura, comércio e indústria.

O cálculo foi feito a partir de dados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que coleta as informações dos municípios.

A seca e o excesso de chuvas são os desastres naturais mais registrados no país. No período analisado, de janeiro de 2013 a fevereiro de 2023, foram 59.311 decretações de situação de emergência e calamidade pública.

A Região Nordeste foi a com o maior número de decretos, 46,8% do total. Em seguida, aparecem Sudeste (22,6%), Sul (16,1%), Centro-Oeste (9,3%) e Norte (5,2%).

O estudo aponta que 3,4 milhões de pessoas foram desalojadas, 808 mil ficaram desabrigadas e 1.997 morreram. O ano de 2022 teve o maior número de mortes, correspondente a mais de 26% do total.

Recursos

De acordo com a CNM, o levantamento aponta que o governo federal, entre 2013 e 2023, repassou R$ 8,2 bilhões para ações de socorro nas situações de calamidade, como reconstrução de áreas danificadas. Conforme a instituição, R$ 6,6 bilhões foram empenhados, o que representa 80%, e pagos R$ 4,9 bilhões aos municípios para ações de proteção e defesa civil, o que corresponde a 73,9% do empenho. O montante de R$ 4,9 bilhões equivale a 1,2% dos prejuízos contabilizados em uma década, informa a instituição.

Em balanço recente, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional informou que mais de R$ 174,8 milhões foram repassados, no início deste ano, para ações de defesa civil em todo o Brasil. Entre os atendidos estão municípios do litoral norte de São Paulo, afetados por temporais, e do Rio Grande do Sul, que enfrentam estiagem severa.

Leia também: Prefeitura de SP lança aplicativo de transporte para concorrer com UBER e 99


Por Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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SP tem interesse em aprovação da reforma tributária, diz governador

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu que o país avance em uma reforma tributária, uma das prioridades da atual gestão federal, e afirmou que o estado será parceiro nesse objetivo. “São Paulo, obviamente, vai ser parceiro do governo federal, tem interesse em ver essa reforma tributária aprovada”, disse a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (9), após se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, no Palácio do Planalto, em Brasília.

A reforma tributária vai ser discutida a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que já tramitam na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) e no Senado Federal (PEC 110/19). O relator do grupo é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal não vai encaminhar proposta própria, mas aproveitar o teor desses projetos em andamento e intensificar a articulação parlamentar para aprová-los.

Para o governador, a reforma é um assunto de complexa negociação política. “Não é uma coisa fácil. Hoje, a gente tem uma indústria, no Brasil, que é sobretaxada e nós temos setores que pagam pouco imposto. Ora, se você quer tirar imposto da indústria, alguém vai pagar mais, e aí envolve uma harmonização desses interesses que vai demandar muita habilidade, muito esforço de costura”.

Sobre o melhor caminho para avançar na pauta, Tarcísio sugere resolver o tema por partes, começando por uma simplificação tributária. “Resolve o que é mais fácil primeiro, simplifica os tributos federais, uniformiza a regra de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] para os estados, isso vai ter a possibilidade, por exemplo, de eliminar parte dessa guerra fiscal. Depois, você vai dando outros passos”, comentou.

Arcabouço fiscal

Tarcísio também falou sobre a proposta para o novo arcabouço fiscal do país, que deve ser apresentada nos próximos dias pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A nova regra deverá substituir a emenda constitucional do teto de gatos, que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.

Na semana passada, o Ministério da Fazenda concluiu a modelagem da proposta, que foi enviada ao Ministério do Planejamento para orientar a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

“É importante que o Brasil mantenha o seu compromisso com a solvência. A boa mensagem fiscal é o que traz confiança, elimina o ruído que, no final das contas, mexe na curva de juros de logo prazo, dá o apetite para o investidor, isso é fundamental para o Brasil ir bem”, afirmou.

Recentemente, o ministro da Fazenda informou que pretende divulgar o modelo de arcabouço fiscal antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorrerá em 21 e 22 de março. A expectativa da equipe econômica é que o projeto dê segurança para que a autoridade monetária inicie o processo de queda da Selic (taxa básica de juros).

Porto de Santos

A principal pauta da reunião entre o governador de São Paulo e o ministro-chefe da Casa Civil foi o avanço no projeto de privatização do Porto de Santos, administrado pelo governo federal. Defensor da proposta, Tarcísio de Freitas disse que a conversa abordou aspectos da modelagem dessa concessão. Iniciada no governo de Jair Bolsonaro, o modelo de privatização do porto está atualmente em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo cálculos do governador, que foi ministro da Infraestrutura na gestão passada, os investimentos previstos ultrapassam os R$ 19 bilhões ao longo de 35 anos de concessão.

“A concessão do Porto de Santos tem muito a ver com a manutenção da competitividade do Porto”, observou. “Não tem nada mais transformador para a Baixada Santista do esse projeto de concessão do porto, porque nada vai mobilizar tanto recurso”, acrescentou.

Leia também: Governo Tarcísio bloqueia redes sociais em escolas estaduais de SP


Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fábio Rodriguez Pozzebom/Ag. Brasil

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Vinícolas pagarão R$ 7 milhões em indenização após resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão

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As vinícolas SaltonAurora e Garibaldi entraram em acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 7 milhões em indenização após mais de 200 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS).

A Salton divulgou o acordo em comunicado à imprensa. Segundo a vinícola, foram 14 trabalhadores contratados via a empresa terceirizada Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA.

Entretanto, o pagamento é apenas parte do acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho para reparação dos danos causados aos empregados.

A Salton ressalta que, apesar de ter contratado trabalhadores que estavam em situação similar à escravidão, o acordo não deve ser interpretado como assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola.

O valor da indenização será dividido entre as três vinícolas e, além de compor o fundo para os trabalhadores resgatados, será revertido a entidades, projetos ou outros fundos para reparação dos danos sociais causados.

Na quinta-feira (2), a Aurora se desculpou com as pessoas resgatadas e se disse “envergonhada”. Já no sábado (4), a Cooperativa Garibaldi, em nota à imprensa, disse que “vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos”.

Em depoimentos ao Ministério do Trabalho, os trabalhadores disseram que foram agredidosmantidos em cárcere privado e vítimas de agiotagem. A maioria dos funcionários veio da Bahia para o RS com a promessa de pagamento de saláriosalojamento alimentação.

Na sexta-feira (3), a Justiça bloqueou os bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, a terceirizada que prestava serviços para as vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi.

Leia o comunicado da Salton na íntegra:

A Vinícola Salton firmou, nesta quinta-feira (09/03), acordo com o Ministério Público do Trabalho para reparar danos causados a trabalhadores e à sociedade, em função de resgate ocorrido nas dependências da empresa Fênix Serviços Administrativos, flagrada mantendo trabalhadores em condições degradantes em um alojamento em Bento Gonçalves. A Salton contratou 14 trabalhadores desta prestadora de serviços para carga e descarga de caminhões de uva na safra 2023.

Os termos do acordo, assinado pelas vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, reforçam que as empresas concordaram voluntariamente com o pagamento, sob a forma de indenização, no valor de R$ 7 milhões, a ser rateado pelas empresas. Além de compor o fundo dos trabalhadores resgatados, o valor será revertido a entidades, projetos ou fundos que permitam a reparação dos danos sociais causados, a serem oportunamente indicados pelo Ministério Público do Trabalho.

A Salton ressalta que assinatura voluntária deste termo tem o intuito de reforçar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-fé e valorização dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivinícola gaúcho.

A Salton e as demais vinícolas construíram conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.

Por fim, o acordo se encerra com a declaração de que sua celebração “não significa e não deve ser interpretada como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade” por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos.

A Salton ressalta que assinatura voluntária deste termo tem o intuito de reforçar publicamente seu compromisso com a responsabilidade social, boa-fé e valorização dos direitos humanos, bem como a integridade do setor vitivinícola gaúcho.

A Salton e as demais vinícolas construíram conjuntamente com o Ministério Público do Trabalho procedimentos para fortalecer a fiscalização de prestadores de serviços para evitar que episódios lastimáveis voltem a ocorrer. Além disso, o acordo prevê, também, ampliar boas práticas com relação à cadeia produtiva da uva junto aos seus produtores rurais.

Por fim, o acordo se encerra com a declaração de que sua celebração “não significa e não deve ser interpretada como assunção de culpa ou qualquer responsabilidade” por parte das vinícolas pelas irregularidades constatadas na empresa prestadora de serviços Fênix Serviços Administrativos.

Leia também: Brasil registrou a geração de 83,3 mil empregos formais em janeiro, aponta ministério


Fonte: TV Cultura – Imagem: Getty Images

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