A pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (16), revelou que 55% do público brasileiro crê que o novo governo Lula será melhor que o anterior, de Jair Bolsonaro. Do lado oposto, 25% das pessoas acreditam que o governo petista será pior. 14% dos entrevistados argumentam que o cenário será o mesmo, e 6% não sabe ou não respondeu.
Os nordestinos formam a maior parte daqueles que veem um futuro positivo com Lula no poder, chegando a 75%. Na sequência, estão aqueles que estudaram até o ensino fundamental, com 65%, e os que ganham até um salário mínimo, com 62%.
Dentre aqueles que não acreditam em um bom mandato do representante do PT, 36% equivalem a evangélicos, assim como outros 36% que representam os indivíduos que ganham mais de cinco salários mínimos. Por fim, o novo período da política não é visto com bons olhos por moradores das regiões norte e centro-oeste, que equivalem a 34%.
Morreu ontem (13) em Brasília a empresária Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. A informação foi confirmada pelo órgão, que emitiu uma nota oficial de condolências.
Segundo o STF, Tereza Barroso fazia tratamento contra um câncer que começou na cabeça do fêmur. Não serão divulgadas informações sobre o velório e o enterro, para preservar a privacidade da família.
“Tereza Barroso faleceu nesta sexta-feira, aos 57 anos, em razão de complicações decorrentes de um câncer primário na cabeça do fêmur. Discreta, mas queridíssima, conservou o bom humor até o último momento de lucidez. A família – Luís Roberto, Luna e Bernardo – está serena e confortada. Tereza viveu uma vida boa e feliz. Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, informou a nota divulgada pelo STF.
A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão desta quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e foi divulgada neste sábado (14).
“Não existe impedimento concreto à concessão do livramento condicional ao apenado, na medida em que ele preenche o requisito objetivo necessário desde 10/04/2022, conforme cálculo do atestado de pena atualizado. Quanto ao mérito, o apenado desempenhou atividades laborativas após a concessão da progressão de regime e cumpriu regularmente as condições da prisão domiciliar, valendo destacar que não há novas anotações na Folha de Antecedentes Criminais (FAC)”.
O Ministério Público do Rio de Janeiro tinha se manifestado contrário ao benefício e solicitou à Justiça a elaboração de exame criminológico. A juíza Ana Paula Filgueiras indeferiu o pedido, citando a decisão que autorizou regime semiaberto para Bruno, em 2019.
“O apenado cumpre pena em prisão domiciliar desde 2019, conforme decisão proferida pelo Juízo da Execução da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha (MG). Tendo em vista que o apenado retornou ao convívio social há mais de três anos, indefiro a elaboração de exame criminológico e passo a analisar o pleito de livramento condicional levando em conta o comportamento do apenado durante a prisão domiciliar”.
Na concessão da liberdade condicional, a juíza determinou que Bruno compareça a cada três meses ao Patronato Magarino Torres para assinar o boletim de frequência e manter informados e atualizados seu endereço e suas atividades. O primeiro comparecimento deverá ocorrer 30 dias após sua efetiva libertação.
Ex-goleiro Bruno Fernandes e Eliza Samudio — Foto: Arquivo g1
Eliza Samúdio teve um relacionamento e um filho com o Bruno de Souza. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Na época, o goleiro jogava no Flamengo. Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.
Durante a busca e apreensão na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública do Distrito Federal exonerado, a Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta de decreto para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo as autoridades, o documento tinha o objetivo de alterar o resultado das eleições presidenciais, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor. Essa medida é considerada inconstitucional.
Nas redes sociais, diversos políticos reagiram negativamente à notícia da proposta para alterar o resultado da eleição. Veja algumas reações:
“O golpe foi rascunhado”, disse o deputado federal André Janones (Avante).
“O desrespeito às Instituições Democráticas é escandaloso”, escreveu José Guimarães (PT), deputado federal e líder do governo Lula na Câmara.
O desrespeito às Instituições Democráticas é escandaloso. Queriam destruir não só os prédios, mas também nossa Constituição Federal. A democracia venceu e está de pé para combater todos os bandidos! https://t.co/Fq0fTFObFk
“Isso é uma prova concreta de tentativa de golpe. Iam rasgar a Constituição para Bolsonaro se perpetuar no poder como o autoritário que nunca escondeu ser?”, questionou a deputada federal Tabata Amaral (PSB).
A PF encontrou na casa do ex-ministro de Bolsonaro, Anderson Torres, uma minuta para reverter o resultado da eleição. Isso é uma prova concreta de tentativa de golpe. Iam rasgar a Constituição para Bolsonaro se perpetuar no poder como o autoritário que nunca escondeu ser? pic.twitter.com/f6zkcOdzbX
“Golpismo impresso. É a prova definitiva das intenções bolsonaristas”, publicou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT).
Golpismo impresso.O documento encontrado na casa de Anderson Torres p/ interferir no TSE e no resultado das eleições é a prova definitiva das intenções bolsonaristas.Queriam um golpe de Estado e impedir a vontade popular.Lula é o presidente e o golpismo se entenderá com a Justiça
ATENÇÃO! Estamos peticionando ao STF pedindo a instauração de um novo inquérito sobre a tentativa de GOLPE de Estado, incluindo o Sr Anderson Torres e o Sr Jair Bolsonaro. Eles não passarão!
GRAVÍSSIMO! Mais uma prova da tentativa de golpe. A Polícia Federal encontra na casa de Anderson Torres uma minuta de decreto para o ex-presidente reverter o resultado das eleições. https://t.co/9jQh7pRsR1
A Polícia Federal encontrou ontem na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, minuta de documento para tentar alterar o resultado da eleição.
Mais uma evidência de que Bolsonaro e seus aliados colocam a nossa democracia em risco.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, se pronunciou na tarde desta quinta-feira (12) sobre a reportagem do jornal Folha de S.Paulo que revelou que a Polícia Federal (PF) encontrou uma minuta de decreto para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo as autoridades, o documento tinha o objetivo de alterar o resultado das eleições presidenciais, que teve Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como vencedor. Essa medida é considerada inconstitucional.
Em uma rede social, Torres disse que o “documento foi vazado fora de contexto”.
“O citado documento foi apanhado quando eu não estava e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim”, escreveu.
… e vazado fora de contexto, ajudando a alimentar narrativas falaciosas contra mim. Fomos o primeiro ministério a entregar os relatórios de gestão para a transição. Respeito a democracia brasileira. Tenho minha consciência tranquila quanto à minha atuação como Ministro.
Anderson Torres está nos Estados Unidos, em 2 de janeiro ele assumiu o cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, ele foi exonerado no último domingo (8) após golpistas invadirem as sedes dos Três Poderes.
O documento estava no armário de Torres. Agora, a PF investigará as circunstâncias da elaboração da minuta. Segundo o ex-ministro, os papéis seriam triturados na sede do Ministério da Justiça.
“Havia em minha casa uma pilha de documentos para descarte, onde muito provavelmente o material descrito na reportagem foi encontrado. Tudo seria levado para ser triturado oportunamente no MJSP”, afirmou.
No cargo de Ministro da Justiça, nos deparamos com audiências, sugestões e propostas dos mais diversos tipos. Cabe a quem ocupa tal posição, o discernimento de entender o que efetivamente contribui para o Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na terça-feira (10) a prisão de Anderson Torres. De acordo com Moraes, Torres, enquanto secretário de Segurança, foi um dos responsáveis pelas falhas no esquema de segurança que resultou na invasão dos prédios dos Três Poderes.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que estabelece o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificar um cidadão nos serviços públicos.
Com a mudança, órgãos de governo não poderão exigir outros números de identificação para preencher um cadastro como o PIS, o RG ou o número da carteira de trabalho, por exemplo. Os documentos podem ser solicitados, mas a falta deles não poderá mais impedir a conclusão do cadastro ou requerimento.
A lei determina também que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador, em vez de gerar uma nova numeração única, como acontece nos títulos de eleitor e carteiras de motorista. Os governos municipais, estaduais e federal têm prazo de 12 meses para se adaptar à nova regra.
O texto prevê que o CPF passe a ser inscrito nos novos documentos emitidos dos seguintes tipos:
– certidão de nascimento;
– certidão de casamento;
– certidão de óbito;
– Documento Nacional de Identificação (DNI);
– Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
– registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presos após os atos de terrorismo em Brasília, no último domingo (8/1), foram encaminhados para o Complexo Penitenciário da Papuda e para Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
Segundo publicado pelo Jornal Metrópoles, ao chegarem na ala prisional os bolsonaristas receberam a vacina contra Covid-19 e um kit de higiene. Vale lembrar que, ao longo da pandemia, uma das bandeiras bolsonaristas foi justamente o movimento antivacina.
Procedimento padrão para novos detentos, os bolsonaristas receberam um uniforme prisional, um colchão e um kit com sabonete, creme dental e escova de dente. No caso das mulheres encaminhadas para Colmeia foi disponibilizado também absorventes.
Na tarde desta quarta-feira (11), Suzane Von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.
Em 2002, ela foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão por ter envolvimento na morte dos pais, o casal Manfred e Marísia Richthofen.
Desde outubro de 2015 que Richthofen conquistou o regime semiaberto e passou a ter permissão para deixar a cadeia nas saídas temporárias. Em março de 2016, ela conseguiu sair do presídio pela primeira vez na saída temporária de Páscoa.
O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações.
Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira (9), o ministro da Justiça Flávio Dino disse que a ferramenta serve para que a sociedade colabore com a identificação dos envolvidos.
“Esse e-mail visa a que a sociedade colabore. Há uma equipe fazendo a triagem para que a responsabilidade penal vá além daqueles que estiveram presencialmente aqui na Esplanada, ou seja, nós queremos chegar até aos financiadores, aos organizadores”, disse.
Segundo o ministério, os dados dos denunciantes e as informações repassadas serão mantidas sob sigilo. Também não haverá a divulgação do quantitativo de mensagens enviadas por estado. As denúncias são analisadas pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça.
As informações recebidas serão repassadas às autoridades competentes, como a Polícia Federal, responsável por iniciar a investigação, e, segundo o ministério, os participantes responderão criminalmente.
Geolocalização
Além do ministério, a Advocacia-Geral da União (AGU) também trabalha para identificar os participantes dos atos. Ontem (10), a AGU pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Os dados devem ser armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.
No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.
Segundo o pedido, devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.
A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.
Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados.
Até a manhã de hoje (10), 243 atendimentos haviam sido realizados, a maioria de casos leves, informou o Samu. A equipe conta com médicos, profissionais de enfermagem e de saúde mental. Houve 30 remoções em ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento e o Hospital Regional de Sobradinho, região do DF onde fica a academia de polícia.
Os detidos foram levados para o local em dezenas de ônibus, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a prisão em flagrante de todos que não se retirassem dos acampamentos golpistas, em todo o país.
Na decisão, o magistrado mencionou sete crimes que podem ter sido cometidos pelos militantes bolsonaristas, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional. A decisão de Moraes ocorreu horas depois de vândalos terem invadido e depredado o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, que ficam na Praça dos Três Poderes, na tarde de domingo (8).
De acordo com a PF, há na academia amplo acesso a advogados e defensores públicos. Todos os que ainda se encontram no local deverão ser ouvidos e fichados. Algumas pessoas estão sendo liberadas enquanto outras são encaminhadas para o sistema penitenciário do Distrito Federal. Até às 15h35 de hoje, 527 pessoas foram mantidas presas, informou a PF em nota.
“Todos estão recebendo alimentação regular (café da manhã, almoço, lanche e jantar), hidratação e atendimento médico quando necessário”, diz o texto.
Mais cedo nesta terça-feira (10), durante a posse do novo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, Moraes disse que todos os que praticaram, financiaram e incentivaram os atos golpistas de domingo seriam punidos no rigor da lei. “Não achem que as instituições irão fraquejar”, afirmou ele.
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