O Governo enviou nesta quarta-feira (31) a proposta do Orçamento de 2023 ao Congresso Nacional. Um dos tópicos é a renovação do Auxílio Brasil para o próximo ano, apesar de prometer o valor de R$ 600, o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs um valor médio é de R$ 405.
A PEC dos Benefícios, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo mandatário, criou benefícios para caminhoneiros e taxistas, e aumentou o valor do pagamento de programas sociais. A proposta aumentou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais. No entanto, o segundo valor só será paga até o final deste ano.
A proposta está sendo usada na campanha à reeleição de Bolsonaro, que também promete estender o maior pagamento para o próximo ano, se for reeleito. Com o texto de Orçamento de 2023 enviado ao Congresso, o Auxílio Brasil voltará para a quantia de R$ 400 no próximo ano.
“O governo federal reconhece a relevância da referida política pública e a importância da continuidade daquele incremento para as famílias atendidas pelo Programa. Nesse sentido, o Poder Executivo envidará esforços em busca de soluções jurídicas e de medidas orçamentárias que permitam a manutenção do referido valor no exercício de 2023, mediante o diálogo junto ao Congresso Nacional para o atendimento dessa prioridade”, diz o texto.
Fonte: TV Cultura – Foto: José Cruz/Ag. Brasil/Direitos Reservados
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás nesta terça-feira (30) e disse que existe fome no Brasil, mas “não na proporção que dizem aí”. A fala aconteceu durante sabatina organizada pelo Instituto União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) com candidatos à Presidência da República.
Durante a conversa, o presidente fala sobre a pesca. “Fala-se em fome no Brasil. Tem fome? Tem fome, mas não na proporção que dizem aí — ’33 milhões’. Parece o Lula falando, né: ‘25 milhões de crianças abandonadas no Brasil’”, disse.
Na última semana, o chefe do Executivo havia dito que não existia fome no país.
“Alguém vê alguém pedindo pão no caixa da padaria? Você não vê, pô. Até no interior… Tem gente que passa mal, sim, mas quem porventura está na linha da pobreza, passando fome, que sim, deve ter gente que passa fome… Tá na iminência aqui da própria Caixa Econômica, junto com o Ministério da Cidadania. Tem um aplicativo para o cara se cadastrar no Auxílio Brasil, sem depender de favores aí de gente do município”, afirmou no programa Pânico, da Jovem Pan.
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A pesquisa do Inquérito Nacional Sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia de Covid-19 no Brasil, feita pela Rede Penssan (Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional) mostra que 125 milhões de pessoas em insegurança alimentar (em grau leve, moderado ou grave) no Brasil e mais de 33 milhões em situação de fome (insegurança alimentar grave), o levantamento foi realizado em junho.
Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Valter Campanato/Palácio do Planalto
A professora Monique Medeiros deixou há pouco o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, onde estava presa desde o fim de junho. Ela carregava um terço em uma das mãos e entrou rapidamente no carro com os advogados. Algumas pessoas que estavam do lado de fora do presídio bateram na janela do carro e a chamaram de assassina.
Em decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, na sexta-feira (26), conforme pedido da defesa, Monique teve a prisão preventiva revogada e recebeu o direito de responder em liberdade o processo em que é ré por homicídio triplamente qualificado do seu filho Henry Borel, de 4 anos de idade, no dia 8 de março de 2021. Pelo mesmo crime responde o seu companheiro na época, o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho.
O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Ao atender a decisão do STJ, o magistrado destacou “que o alvará de soltura deverá ser expedido em favor da acusada, se não estiver presa por outro motivo”.
O juiz determinou ainda que Monique deverá comparecer àquele juízo todas as vezes que for intimada, comprometendo-se, “sob pena de revogação de liberdade, a não se ausentar de sua residência por longo período sem prévia autorização, bem como, não mudar de endereço sem a devida comunicação”. A ré deve também justificar suas atividades retornando ao juízo no prazo de 30 dias contados da data em que for posta em liberdade.
Domiciliar
Monique estava em prisão domiciliar, quando uma decisão do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e definiu a volta dela ao presídio no dia 29 de junho.
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A decisão do desembargador, que é relator do processo, contestou a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, do dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar em endereço não conhecido por causa das supostas ameaças.
No despacho de retorno, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto indicou no despacho de retorno ao presídio, que por estar em local sigiloso, a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado.
Em nota, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou “que vai examinar dentro do prazo legal se irá recorrer da decisão”.
Diversos nomes da política, do jornalismo e televisão se mobilizaram e saíram em defesa da jornalista Vera Magalhães, após ela ser atacada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), durante o debate dos presidenciáveis que aconteceu na noite desse domingo (28).
A apresentadora do Roda Viva realizou uma pergunta a Ciro Gomes (PDT) sobre a queda da cobertura vacinal, o que deixou Bolsonaro um tanto irritado, sugerindo que a jornalista seja apaixonada por ele.
“Vera, não podia esperar outra de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro.”, disse o político.
Bolsonaro discute com Ciro e ataca a jornalista Vera Magalhães e diz que ela é "vergonha pro jornalismo brasileiro." E afirma ainda: "não venha com essa historinha de atacar mulheres, de se vitimizar!" pic.twitter.com/mGp2SkBd8v
Em seguida, a candidata Simone Tebet (MDB) defendeu Vera e afirmou que o presidente gosta de atacar mulheres. Jair Bolsonaro por sua vez, rebateu: “A senhora é uma vergonha para o Senado, não vem com essa historinha de que eu ataco mulheres, de se vitimizar”, disse.
Nas redes sociais Fátima Bernardes, que esteve ao centro doRoda Viva em julho, se solidarizou com a colega de profissão e ressaltou que essa não é a primeira vez que jornalistas mulheres são atacadas pelo governo.
Minha solidariedade à jornalista @veramagalhaes atacada durante o #debatenaband pelo candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Não é a primeira vez que mulheres jornalistas são atacadas por esse governo
Outros jornalistas também mostraram descontentamento com o ocorrido.
#DebatenaBand Ataque de Bolsonaro a Vera Magalhães é asqueroso. E mentiroso. Vera é uma das jornalistas mais competentes e intelectualmente honestas. Mesmo qdo. discordo. E ela está certíssima. Parabéns, Vera! Sei q vc queria só fazer pergunta. E fez Bolsonaro ser Bolsonaro.
O candidato a deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL) e o Senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade) também comentaram o episódio.
Pelo menos 6 a cada 10 mulheres brasileiras rejeitam Bolsonaro. A forma que o miliciano tratou a jornalista Vera Magalhães explica esse número. #DebateNaBand
Minha solidariedade à jornalista @veramagalhaes e à candidata @simonetebetbr , que foram atacadas ao vivo por esse covarde que está na Presidência. Queremos um país de paz, onde a imprensa possa questionar as instituições sem censura. O Brasil vai melhorar! #debatenaband
“Importante destacar a importância da presença de mulheres candidatas no debate, foram as únicas que prestaram solidariedade à Vera.”, publicou o apresentador Luciano Huck.
Mais uma vez me solidarizo à jornalista @veramagalhaes. Importante destacar também a importância da presença de mulheres candidatas no debate, foram as únicas a prestarem solidariedade à Vera.
Na noite do último sábado (27), a cantora Paula Fernandes capotou o carro na rodovia Castello Branco quando retornava do interior para São Paulo; o namorado Rony Cecconello estava junto da artista.
“Nós estamos bem, assustados, mas bem. Eu machuquei um pouco meu braço, mas o Rony só teve alguns arranhões”, comentou Paula em publicação nas redes sociais.
A cantora perdeu o controle após ter a traseira de seu carro ser atingida por outro veículo desgovernado. O automóvel então capotou algumas vezes antes de arrastar-se no asfalto e parar por completo. O acidente ocorreu no dia em que a cantora comemorava 38 anos. “Hoje é meu aniversário, e Deus me deu de presente a oportunidade de continuar viva! É um recomeço…”, ela disse.
Termina amanhã (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o Benefício Caminhoneiro-TAC. Quem fizer a autodeclaração até segunda-feira receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.
Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.
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Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano.
As primeiras parcelas do Benefício Caminhoneiro-TAC foram pagas aos transportadores autônomos de carga que estavam com o RNTR-C vigente em 31 de maio de 2022 e em situação “ativo” em 27 de julho de 2022. Além disso, o transportador tinha de ter registro na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de operação de transporte rodoviário de carga realizado no período de 1º de janeiro de 2022 a 27 de julho de 2022.
Todos os profissionais que não se enquadraram nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e Previdência e poderão utilizar os canais da pasta para fazer a autodeclaração. O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
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Na autodeclaração, o caminhoneiro autônomo deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga. Também será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.
No primeiro lote, em 9 de agosto, mais de 190 mil caminhoneiros foram habilitados a receber as duas primeiras parcelas de pagamento, referentes aos meses de julho e agosto.
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
A Caixa Econômica Federal inicia neste sábado (27) as apostas para o concurso especial (2.610) da Lotofácil da Independência. O sorteio será feito no dia 10 de setembro, às 20h, em São Paulo, e tem prêmio estimado de R$ 180 milhões. É a maior premiação paga na história da Lotofácil.
O prêmio não acumula pelo fato de ser um concurso especial, como Mega da Virada, Quina de São João e Dupla-Sena de Páscoa. Caso ninguém fature o prêmio na faixa principal de 15 acertos, o valor passa para quem marcar 14 pontos e assim por diante.
A aposta simples da Lotofácil custa R$ 2,50, e o apostador deve escolher de 15 a 20 números entre os 25 disponíveis no volante.
A partir de hoje, qualquer aposta feita para a Lotofácil – não precisa mais ser no volnate específico da Independência – vai concorrer ao concurso especial.
Quem acertar sozinho os 15 pontos poderá comprar 19 lamborghini’s Aventador, no valor de R$ 8,2 milhões cada, seis mansões de luxo iguais à do jogador Neymar em Mangaratiba (RJ) ou nove iates Azimut 74.
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O estado de São Paulo encerrou julho com queda em praticamente todos os tipos de roubos contabilizados nas estatísticas – de carga, de veículos, em geral e de latrocínios (roubos seguidos de morte).
A única exceção foram os roubos a bancos, que se mantiveram estáveis. Todos os indicadores caíram nos sete primeiros meses do ano, inclusive os de roubo a bancos. No estado, a taxa móvel de homicídios dos últimos 12 meses (de agosto de 2021 a julho de 2022) foi de 6,17 por 100 mil habitantes, a menor da série histórica iniciada em 2001. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP).
Segundo a pasta, a análise dos dados criminais usa como referência o mês de julho e os sete primeiros meses de 2019, ano pré-pandemia, em que não houve restrição da circulação das pessoas. Nos últimos dois anos, São Paulo viveu um período de grande isolamento social, causado pela pandemia do covid-19, que impactou na dinâmica criminal.
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Em 2020, a média de pessoas que permaneciam em suas casas, medida pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), foi de 45%. Já em 2021, o número ficou em 42%. O índice de isolamento social, amplamente divulgado nos dois anos, foi calculado pelo IPT com base em informações sobre a movimentação de celulares, fornecidas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação.
Os roubos de veículos em julho caíram 8,4%, de 3.691 para 3.381 ocorrências. Nos primeiros sete meses do ano, o indicador também recuou 20%, de 27.349 para 21.892. Já os roubos de carga retrocederam 13,8%, de 629 para 542 casos. No acumulado do ano, recuaram 9,1%, de 4.165 para 3.785 registros.
Os roubos em geral diminuíram 8,6%, de 21.957 para 20.063 ocorrências. No acumulado do ano, tiveram queda de 6,3%, de 148.485 para 139.079 casos.
Os roubos a bancos permaneceram estáveis, com dois casos em julho de ambos os anos. Em contrapartida, de janeiro a julho, houve queda de três casos neste indicador, que passou de 13 para 10 ocorrências, o menor total já registrado na série histórica. Em 21 anos, os roubos a bancos de janeiro a julho caíram 93% no Estado, de 138 registros, em 2001, para 10 este ano.
Quanto aos latrocínios, que são os roubos seguidos de morte, foram registrados três a menos em julho, passando de 16 para 13 ocorrências. Nos sete primeiros meses do ano, o recuo foi de 4,9%, de 103 para 98 delitos. Os totais registrados no mês e no acumulado do ano foram os menores da série histórica, excetuando os anos agudos de pandemia.
Estupros e homicídios
Os estupros oscilaram de 850 para 1.071 casos, alta de 26% em julho. Os homicídios dolosos registraram aumento de 38,7%, com 258 registros em julho. A SSP informou que, apesar da alta, a taxa de homicídios dolosos dos últimos 12 meses (de agosto de 2021 a julho de 2022), de 6,17 para cada 100 mil habitantes, foi a menor da série histórica, quando comparada com o mesmo período dos anos móveis anteriores.
Os furtos em geral cresceram 11,4%, passando de 43.402 para 48.341 delitos em julho. Os furtos de veículos, por sua vez, caíram 8,6% no mês, com redução de 7.868 para 7.193 no número de casos. No acumulado do ano, o recuo foi 53.202 para 51.492, queda de 3,2%. Os dados estatísticos completos podem ser vistos clicando aqui.
Policiamento
O trabalho das polícias paulistas no estado, no mês de julho, resultou em 13.870 prisões e na apreensão de 819 armas de fogo ilegais. Também foram registrados 3 mil flagrantes por tráfico de entorpecentes, com apreensão de 34,2 toneladas de drogas.
Operação Sufoco
Para reduzir os indicadores criminais, especialmente neste período pós-pandemia, com aumento na circulação de pessoas nas ruas, o governo de São Paulo iniciou, no dia 4 de maio, a operação Sufoco. A ação dobrou o número de policiais na capital por meio de atividades extras e reforçou o policiamento em outras regiões do estado, integrando policiais civis, militares e guardas municipais.
Nos primeiros 100 dias, completados no último dia 11, foram mais de 2 mil veículos recuperados, outros 83,7 mil vistoriados e 12,2 mil detidos. A s polícias ainda apreenderam 76,6 toneladas de drogas e 5,5 mil celulares.
Um italiano, 36, se tornou a primeira pessoa no mundo a testar positivo para varíola dos macacos, HIV e coronavírus simultaneamente. O relato do caso foi publicado no Journal of Infection.
De acordo com pesquisadores da universidade de Catania, na Itália, o diagnóstico ocorreu após ele retornar de uma viagem à Espanha, realizada entre os dias 16 a 20 de junho. O paciente relatou que manteve relações sexuais sem proteção com homens.
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De acordo com a publicação, ele testou positivo para Covid-19 no dia 2 de julho, três dias após apresentar os primeiros sintomas, entre eles, febre, inflamação na garganta, dores de cabeça e uma íngua na virilha.
Na mesma data em que recebeu o resultado, começou a ter coceiras no braço esquerdo, e nos próximos dias percebeu pequenas bolhas no peito, nas pernas, no rosto e nos glúteos. Nos dias seguintes, as lesões aumentaram, e no dia 5 de julho ele procurou a emergência do hospital universitário, onde recebeu o resultado positivo para a varíola dos macacos.
A descoberta de que era portador do vírus HIV ocorreu no mesmo dia, ao realizar outros exames para identificar a possibilidade de infecções sexualmente transmissíveis (STIs).
A suposição da equipe médica é de que a infecção tenha sido relativamente recente. Já que o paciente realizou um exame em setembro de 2021 e o resultado foi negativo. O paciente recebeu alta médica no dia 11 de julho e foi instruído a terminar o período de isolamento em casa.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (24) habeas corpus em que a defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionava seu retorno ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio. Monique foi denunciada por homicídio qualificado, fraude processual, tortura, falsidade ideológica e coação no curso do processo e está presa preventivamente pela morte do filho de 4 anos, em 8 de março de 2021.
Prisão
Em abril, o juízo de origem havia concedido prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, mas a medida foi revogada em junho. No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que, em sua passagem anterior pela Unidade Prisional de Bangu, Monique havia sofrido ameaça à integridade física. Por esse motivo, requeria que, caso a decisão fosse mantida, a custódia ocorresse no quartel prisional do Corpo de Bombeiros. A medida impetrada anteriormente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi indeferida liminarmente.
Intimidação
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a prisão se justifica, sobretudo diante da gravidade concreta dos delitos praticados e, também, para garantir a aplicação da lei penal e para conveniência da instrução criminal. O ministro escreveu que, “há, nos autos, notícia de que Monique, enquanto esteve em prisão domiciliar, teria coagido a babá de seu filho a apagar mensagens de WhatsApp que mostravam que tinha ciência das agressões de seu companheiro, o então vereador do Rio de Janeiro Jairo Santos Souza Júnior, o Dr.Jairinho, ao menino”.
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O ministro escreveu ainda, que “a seu ver, a suposta tentativa de intimidação de uma testemunha importante, a fim de prejudicar a elucidação dos fatos e a produção de provas, representa um risco concreto ao bom andamento processual surgido no gozo de um benefício que havia sido concedido pela justiça”.
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil
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