Paulistanos têm até domingo para visitar exposições de Portinari

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Termina no próximo domingo (31) uma exposição de releituras de obras do artista brasileiro Cândido Portinari (1903-1962), produzidas por grafiteiros e outros artistas urbanos. A exposição está em cartaz desde o dia 16, em 55 espaços dos centros educacionais unificados (CEUs) e das Fábricas de Cultura, localizados em regiões periféricas da Grande São Paulo.

Nesses polos culturais, a mostra recebeu o nome de Revisitando Portinari e faz parte da exposição Portinari para Todos, que também está em cartaz até o dia 31 de julho no Museu da Imagem e do Som (MIS) Experience, em São Paulo. A ideia é permitir que mais pessoas conheçam o pintor a partir do olhar de artistas urbanos locais.

Revisitando Portinari é uma mostra gratuita que selecionou 61 artistas para apresentarem suas visões de obras de Portinari, escolhidas de forma livre.

Já Portinari para Todos é uma exposição interativa e imersiva que entrou em cartaz em abril. A mostra foi dividida em três áreas expositivas. A primeira traz sete instalações interativas para que o público conheça mais da vida e do legado do artista, que nasceu em Brodowski (SP).

A segunda área expositiva possibilita a imersão nas obras, em escala monumental. O terceiro espaço contextualiza o acervo de Portinari e sua ligação com a cultura e história do país, reiterando a importância da preservação da memória do artista.

Mais informações sobre as duas mostras podem ser consultadas no site do governo de São Paulo.

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Por Agência Brasil – Foto: MIS – Museu da Imagem e do Som de São Paulo

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Auxílio para taxistas e caminhoneiros começa a ser pago em agosto

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Cerca de dez dias após a promulgação da emenda constitucional que ampliou benefícios sociais, o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (25) o calendário para o pagamento dos auxílios a caminhoneiros e taxistas afetados pela alta do preço dos combustíveis. Os benefícios serão pagos de agosto a dezembro, com a parcela de agosto sendo paga em dobro em relação às demais parcelas.

As parcelas de julho e de agosto do Auxílio Caminhoneiro serão pagas juntas em 9 de agosto, somando R$ 2 mil. As demais parcelas, que serão pagas até dezembro, equivalerão a R$ 1 mil. Em relação ao Auxílio Taxista, o limite máximo de cada parcela soma R$ 1 mil, podendo atingir R$ 2 mil em agosto (pagos em datas diferentes no mesmo mês), mas os valores efetivos dependerão do número de taxistas cadastrados pelas prefeituras. Caso haja mais taxistas cadastrados que o previsto, o valor para cada um ficará menor.

O Auxílio Taxista começará a ser pago em 16 de agosto. As prefeituras terão até domingo (31) para informar a lista e o número de beneficiários ao governo federal.

Confira os calendários para os dois benefícios

Auxílio Caminhoneiro

ParcelaData de pagamentoDados ativos no Ministério da Infraestrutura
Julho e agosto9/8 (valor em dobro)até 22/7
Setembro24/9até 11/9
Outubro22/10até 9/10
Novembro26/11até 13/11
Dezembro17/12até 4/12
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

Auxílio Taxista

ParcelaData de pagamentoDados enviados pela prefeitura
Julho16/8até 31/7
Agosto30/8até 15/8
Setembro a dezembrosem data definida`até 11/9
Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência

Quem tem direito?

Poderão receber o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) os transportadores de carga autônomos cadastrados até 31 de maio no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C). O cadastro precisa estar ativo, com exigência de CPF e Carteira Nacional de Habilitação válidos.

Cada transportador receberá o valor fixo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. Todos os meses, o Ministério da Infraestrutura repassará ao Ministério do Trabalho e Previdência os dados atualizados do RNTR-C.

Em relação ao Auxílio Taxista, terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

Auxílio Brasil

O pagamento da parcela de agosto do Auxílio Brasil foi antecipado. Tradicionalmente realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, o pagamento, que ocorreria entre 18 e 31 de agosto, passou para o intervalo entre 9 e 22 de agosto.

As novas datas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje. Conforme a emenda constitucional promulgada no último dia 14, as parcelas mínimas terão o valor de R$ 600 até o fim do ano. As datas de pagamento de setembro, outubro, novembro e dezembro não mudaram. Os benefícios continuarão a ser pagos nos últimos dez dias úteis de cada mês.

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Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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INSS começa a pagar aposentadorias e pensões de julho

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, hoje (25), a aposentadoria ou pensão relativa ao mês de julho para os beneficiários que recebem o correspondente a um salário mínimo (R$ 1.212,00) e cujo número do cartão de beneficiário termina com o número 1 – desconsiderado o dígito verificador, ou seja, o último número após o traço.

Conforme a tabela de pagamentos anteriormente divulgada pelo instituto, os benefícios de um salário mínimo serão pagos nas próximas duas semanas, até 5 de agosto, conforme o número do cartão do beneficiário. Já os benefícios de quem recebe acima do piso nacional serão liberados entre os dias 1 e 5 de agosto, segundo a ordem prevista na tabela.

Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022
Calendário de pagamento de benefícios do INSS em 2022 – Divulgação/INSS

Mais de 36,4 milhões de segurados têm direito a algum benefício pago pelo INSS. Além das aposentadorias e pensões, também os valores pagos a título de auxílio-doença ou auxílio-reclusão não podem ser inferiores ao do salário mínimo.

Para saber o dia correto do pagamento consultando a tabela do instituto, o segurado precisa checar o número do seu benefício, composto por um conjunto de dez dígitos (por exemplo, 111.111.112-1). O seu número é o penúltimo, ou, no caso do exemplo, o 2. De posse desta informação, é preciso consultar a tabela, atentando se o valor do benefício é de um salário mínimo ou superior.


Por Agência Brasil – Foto: Tomaz Silva/Ag. Brasil

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Brasil tem quase 10,8 milhões de pessoas morando sozinhas

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Em 2012, haviam no Brasil 7,5 milhões domicílios com um único morador. Em 2021, esse número subiu 43,7%, chegando a quase 10,8 milhões. O dado aparece na nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento também registra o aumento proporcional de residências no país onde vivem apenas uma pessoa. Em 2012, elas eram 12,2% do total de domicílios no país. Nove anos depois, passaram a representar 14,9%.

A Pnad Contínua reúne informações relacionadas a características gerais dos domicílios e moradores de todas as regiões do Brasil. A nova edição traz os resultados referentes ao ano de 2021, permitindo a comparação com anos anteriores. Há dados referentes à composição da população residente no país em termos de sexo, idade e raça. Eles possibilitam análises a partir de enquadramentos sociais e demográficos.

A maioria das pessoas que moram sozinhas são homens. Na média nacional, eles representam 56,6% desses residentes. No recorte regional, eles ultrapassam os 60% no Norte e no Nordeste. De outro lado, 43,4% dos residentes no país são do sexo feminino: no Sudeste e no Sul esse percentual está acima dos 45%.

“Quase 60% das mulheres que moram sozinhas tem 60 anos ou mais. Enquanto entre os homens, isso está mais bem distribuído. Mas o envelhecimento populacional pode contribuir com o aumento desses domicílios unipessoais”, observa o analista do IBGE, Gustavo Fontes. Ele acrescenta que os dados também podem refletir outras questões culturais e a evolução da urbanização.

Segundo a Pnad Contínua, a forma mais frequente de arranjo domiciliar envolve um núcleo formado por casal com ou sem filhos ou enteados. Essa é a realidade de 68,2% das residências do país. Unidades onde moram juntos dois ou mais parentes representam 15,9% do total.

Os números populacionais foram estimados de forma amostral. Com a realização do censo demográfico neste ano, que oferecerá uma base de dados mais precisa e incorporará efeitos da pandemia de covid-19, os resultados da Pnad Contínua poderão passar por ajustes. O IBGE, porém, avalia que possivelmente não haverá grandes diferenças levando em conta o universo populacional do país.

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Sexo

Na estimativa do IBGE, foram contabilizados 212,7 milhões de residentes em 2021, sendo 108,7 milhões de mulheres (51,1%) e 103,9 milhões de homens (48,9%). A pesquisa aponta que não houve alteração relevante dessas participações desde 2012. A relação de 95,62 homens para cada 100 mulheres no Brasil representa um valor próximo aos 95,99 apurados há nove anos.

No recorte etário, o levantamento mostra que a população masculina possui um padrão mais jovem. Nas faixas de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos, há respectivamente 104,8 e 104,7 homens para cada 100 mulheres. Segundo o IBGE, essa razão se inverte com o aumento da idade uma vez que a mortalidade dos homens é maior em todas os grupos etários.

Entre os idosos, a diferença se torna significativa. “A razão de sexo calculada para a população com 60 anos ou mais de idade indicou que existem aproximadamente 78,8 homens para cada 100 mulheres”, aponta a pesquisa.

Gustavo Fontes observa que a região Norte é a única onde há um maior número de homens do que de mulheres. “Entre os fatores que podem contribuir para as diferenças regionais, estão os fluxos migratórios, a mortalidade de cada sexo e a estrutura etária. No Norte, por exemplo, a estrutura produtiva e o tipo de imigrante que a região atrai podem influenciar”, analisa.

Raça

O recorte de raça aponta um avanço no número de residentes que se declaram pretos ou pardos. Eles saltaram respectivamente de 7,4% e 45,6% em 2012 para 9,1% e 47% em 2021. Em consequência, a participação da população declarada de cor branca caiu em todas regiões ao longo desses nove anos.

O Nordeste registrou, entre 2012 e 2021, a mais relevante expansão de participação das pessoas declaradas pretas, com um aumento de 2,7 pontos percentuais. Já a região Sul responde pelo maior aumento proporcional dos residentes declarados de cor parda: a alta foi de 3,2 pontos percentuais.

“De acordo com outros estudos do IBGE, as mulheres pretas e pardas têm em média mais filhos que as mulheres brancas. O próximo censo demográfico será muito importante para observar melhor essa questão. Mas possivelmente essa diferença na taxa de fecundidade também não explica tudo. A maior conscientização da questão racial possivelmente também é um fator. A pesquisa não traz uma resposta específica para esse dado. O que podemos é levantar fatores que podem explicar”, avalia Gustavo Fontes.


Por Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Nova Carteira de Identidade começa a ser emitida na próxima semana

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A nova carteira de identidade nacional começará a ser emitida na próxima semana. O documento adotará o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como registro geral, único e válido para todo o país. As primeiras unidades federativas a receberem o novo documento são Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, esta última já no dia 26.

A nova identidade vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.

O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.

De acordo com o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no CPF de acordo com suas certidões atualizadas. Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no CPF”.

A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, no site da Receita Federal. Dependendo da situação, pode ser necessário o envio de documentos para a Receita Federal via e-mail.

A lista de documentos necessários para a atualização do CPF foi disponibilizada no site do Ministério da Economia, bem como os e-mails da Receita, para onde os documentos devem ser enviados.

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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança de São Paulo

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Procon-SP: self-service teve alta de 23% desde janeiro de 2020

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O preço das refeições servidas no sistema self-service por quilo teve alta de 23,76% de janeiro de 2020 a junho deste ano. Os dados são de um levantamento da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), divulgado hoje (21). O valor médio passou de R$ 57,12 para R$ 70,69.

A pesquisa consultou 350 restaurantes nas cinco regiões da cidade de São Paulo. De acordo com a fundação, a ideia é conhecer e acompanhar os efeitos da pandemia de covid-19 no setor. Foram feitas outras três sondagens anteriores, em janeiro de 2020, outubro de 2021 e fevereiro de 2022.

Além da opção por quilo, a apuração inclui também o preço médio de refeições self-services com preço fixo, executivo de frango e prato do dia (ou prato feito). Ao longo da pesquisa, a cada coleta, foram substituídos estabelecimentos que encerraram suas atividades.

Para o Procon-SP, isso reflete os efeitos da pandemia. Os pesquisadores também encontraram pontos de venda que mudaram os itens comercializados, passando a vender comida congelada ou marmitas fit.

Na pesquisa de outubro de 2021, 148 estabelecimentos foram substituídos para manter a amostra equivalente. Em fevereiro de 2022, foram substituídos 17 e, em junho, 21.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Pesquisas da Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, em colaboração com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Números

Nesta apuração, 186 restaurantes oferecem refeições no sistema self-service por quilo, com preço médio de R$ 68,22; 69 estabelecimentos servem no sistema self-service a preço fixo, com preço médio de R$ 39,07; 183 oferecem pratos do dia, também conhecido como prato feito, a R$ 27,77, em média; e 101 locais de venda oferecem pratos executivos de frango ao preço médio de R$ 33,23.

Os pesquisadores aplicaram uma comparação relativa ao preço médio das refeições self-service por quilo, mas considerando apenas os restaurantes que se repetiram em todos os levantamentos. A amostra neste caso, portanto, tem 112 estabelecimentos.

Foram verificadas as seguintes variações: alta de 7,5% de fevereiro para junho de 2022 (o valor médio era de R$ 65,76 e passou para R$ 70,69) e alta de 10,14% de outubro de 2021 para junho de 2022 (era R$ 64,18 e passou para R$ 70,69).

Em relação a janeiro de 2020, a diferença é de 23,76%, passando de R$ 57,12 para R$ 70,69. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período acumulou alta de 22,68%.

Orientações

O Procon-SP orienta que o consumidor avalie o preço aliado à qualidade da refeição oferecida e observe sempre os seus direitos.

No caso das refeições por quilo, por exemplo, os restaurantes não podem informar apenas o preço relativo a 100g ou deixar de informar o peso do prato. Além disso, o preço da balança deve corresponder ao valor divulgado.

Os restaurantes não são obrigados a aceitar o pagamento por vale-refeição, mas se constar o adesivo de determinada bandeira ou outra informação sugerindo a aceitação, ele não poderá ser recusado.

O estabelecimento também não pode cobrar taxa de desperdício do consumidor que deixar sobras de refeição em seu prato.

A gorjeta não é obrigatória e o local deve informar que o pagamento é opcional, além de informar o valor sugerido.

Sempre que um local veicular uma promoção por tempo limitado, deve ser apresentada a data de término do benefício.

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Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil

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Consumidor ganha canal para denunciar telemarketing abusivo

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Os brasileiros ganharam mais um canal direto para denunciar empresas de telemarketing que insistem na prática abusiva no contato com o consumidor. Com a determinação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) de combater o problema, foi disponibilizado um canal na internet, onde a pessoa pode fazer a denúncia.

“No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (discagem direta a distância – quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços”, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Processo

Acrescentou que as denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e encaminhadas aos Procons (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) de todo o país para que sejam analisadas e aberto eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

No início desta semana, as atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras foram suspensas por decisão da Senacon e dos Procons. “A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores”, explicou o ministério.

A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.

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Por Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Brasil reconhece Maria Lenk como a patrona da natação brasileira

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A natação brasileira tem, a partir de hoje (20), a sua patrona: Maria Lenk, a primeira nadadora brasileira a estabelecer um recorde mundial. A homenagem, à única brasileira a integrar o hall da fama da natação na Flórida, foi feita por meio de ato do Poder Legislativo, que aprovou a Lei 14.418, sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

As primeiras braçadas de Maria Lenk foram dadas com a ajuda do pai, o alemão Lui Paul Lenk, aos 10 anos de idade, no Rio Tietê, para fortalecer os pulmões após ela ter sobrevivido a uma pulmonia dupla.

Nadando pelo Flamengo, Maria Lenk deu ao clube diversos títulos. Teve papel relevante para a popularização do nado borboleta no país, tendo sido a primeira mulher a competir nessa modalidade durante os Jogos Olímpicos de 1936, em Berlim, na Alemanha.

Los Angeles

Nascida em São Paulo, em 15 de janeiro de 1915, Maria Lenk participou de seus primeiros Jogos Olímpicos aos 17 anos, nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1932. Foi a única mulher entre os 82 atletas da delegação; e a primeira sul-americana a disputar uma competição olímpica.

Inexperiente, teve participação tímida, ficando em 20º lugar nos 100 m livre; em 11º nos 200 m peito; e tendo sido desclassificada nos 100m costas.

Ao retornar das olimpíadas, teve destaque ao vencer quatro edições da prova Travessia de São Paulo a Nado, em um percurso de pouco mais de 5 quilômetros entre a Ponte da Vila Maria e o Clube Espéria.

Jogos de Berlim

Em 1936, nas Olimpíadas de Berlim, aos 21 anos, já não era a única mulher da delegação brasileira. Sua participação foi prejudicada devido a problemas no ombro, adquiridos em meio a treinamentos pesados para compensar a falta de treino durante a viagem de navio até a Alemanha. Acabou com uma singela 13ª colocação nos 200m peito.

“Na competição realizada na Alemanha nazista, o pioneirismo de Maria Lenk manifestou-se novamente. A brasileira inovou fazendo a recuperação do braço no nado peito por fora da água, como também fez o norte-americano Hebert Higgins.

Nascia ali o nado borboleta, que só seria oficializado como estilo olímpico pela Federação Internacional de Natação (FINA), em 1956”, detalha o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), na biografia da nadadora.

Grandes feitos

Foi no ano de 1939 que Maria Lenk registrou seus grandes feitos, ao bater o recorde mundial dos 400 m peito com o tempo de 6m16s durante uma competição no Clube de Regatas Botafogo; e ao bater também o recorde mundial para os 200m peito, com o tempo de 2m56s, marca que superava o recorde masculino da prova, que era 2m59s, tornando-se “a primeira atleta brasileira a estabelecer um recorde mundial”, relata o COB.

Após algumas pausas no esporte, a nadadora voltou a bater outros recordes, quando já competindo entre os masters. No total, foram 40 recordes mundiais nessa modalidade.

Hall da fama

Em 1988, Maria Lenk se tornou a primeira atleta do Brasil a entrar Swimming Hall of Fame, da Federação Internacional de Natação (Fina), quando foi homenageada com o Top Ten da entidade máxima do esporte, sendo considerada uma das dez melhores nadadoras master do mundo.

Em 2002, ela recebeu, das mãos de Juan Antonio Samaranche, o Colar Olímpico. Com isso, tornou-se a primeira brasileira a ser condecorada com a mais alta honraria do Comitê Olímpico Internacional (COI).

“Se despediu, nadando”

Até o final da vida ela mantinha o hábito de nadar 1.500 metros todos os dias, motivo pelo qual conseguia ter boa saúde apesar a osteoporose.

“No dia 16 de abril de 2007, ela saiu de casa pela manhã, caminhou até o clube e mergulhou na piscina do Flamengo, sem saber que aquele seria o seu último treino. Enquanto nadava, sua artéria aorta se rompeu devido a um aneurisma, provocando uma enorme hemorragia no mediastino. No silêncio azul da água da piscina, Maria Lenk se despediu, nadando”, descreve o COB em relato sobre seu falecimento, aos 92 anos.


 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

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A partir de agosto, as famílias participantes do Programa Auxílio Brasil receberão o benefício complementar de R$ 200, elevando para R$ 600 o valor  até dezembro.

É o prevê a Portaria nº 797, publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (20).

Vale-gás

Além de garantir o valor adicional para o Auxílio Brasil, a portaria descreve o cálculo do valor de outro benefício: o vale-gás, que corresponderá “a um valor complementar na ordem de 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilogramas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores”.

A portaria, no entanto, estabelece um “adicional extraordinário” de igual valor. “Com isso, o Auxílio Gás, pago a cada dois meses, terá o valor de 100% de um botijão de gás para o público beneficiário e será repassado nos meses de agosto, outubro e dezembro”, informou o Ministério da Cidadania.

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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Ministério prevê etanol R$ 0,19 mais barato na bomba

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O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou na noite de ontem (18) uma nova expectativa de redução no preço do etanol hidratado. De acordo com a pasta, a expectativa é que, após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, ocorra uma redução potencial média no preço do combustível que deve chegar a R$ 0,19 por litro. Promulgada na quinta-feira (14), a PEC reconhece o estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais e incentivos fiscais até o fim do ano, em especial para produtores e distribuidores de etanol hidratado.

Entre outros pontos, a emenda altera a Constituição para determinar a manutenção de um “regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final”.

“Com a medida, fica preservado o diferencial de alíquota tributária do preço ao consumidor do etanol hidratado em relação ao da gasolina comercializada, resultando no aumento da competitividade do biocombustível”, explica o ministério.

A pasta disse ainda que a estimativa não considera a possibilidade de redução do preço do biocombustível aos estados que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A emenda constitucional também autorizou a União a realizar um repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para os estados que reduzirem a carga tributária do etanol para produtores e distribuidores do produto. Na avaliação do MME, se a medida for aplicada poderá levar o preço médio do litro de etanol hidratado a até R$ 4,04.

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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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