Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu ontem (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. 

No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é o ministro Ricardo Lewandowski. 

O novo presidente iniciou seu discurso afirmando que a Justiça Eleitoral atua com transparência e honra sua história vocação de concretizar a democracia. 

“Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional”, declarou. 

Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação. 

“Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossas eleitores e eleitoras”, disse. 

O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. 

“Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo”. 

No final do discurso, Moraes pediu respeito à democracia. “É tempo de união. É tempo de confiança no futuro e, principalmente, tempo de respeito, defesa, fortalecimento e consagração da democracia”, completou. 

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022
Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE – Antônio Augusto/Secom/TSE

PGR e OAB 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também discursou e disse que o órgão vai atuar em conjunto com o TSE na defesa de eleições livres.

“Estamos irmanados na defesa do sistema eleitoral, no combate à desinformação e nos abusos de qualquer natureza. Estamos atentos e vigilantes na sustentação do regime democrático”, afirmou. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, disse que o respeito à vontade popular e o voto livre são pressupostos da democracia. 

 “Conclamamos as candidatas e os candidatos a assumirem um pacto de respeito e obediência às normas eleitorais. Que todos tenham a convicção de que o único caminho a seguir é o do respeito ao resultado das eleições”, declarou. 

Perfil 

Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem. 

Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar uma vaga no Supremo.
 
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.

Leia também:


Por  Agência Brasil  – Foto: Reprodução/TSE

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Consumidores apresentam quase 1 milhão de reclamações na Anatel

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Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.

De acordo com a Anatel, o número de queixas apresentadas junto ao serviço de atendimento ao consumidor representa um volume 6,5% menor do que o registrado no segundo semestre de 2021. Segundo a agência, o Índice de Reclamações (IR), que é calculado a partir do número de reclamações mensais das prestadoras por mil acessos caiu de 0,55 para 0,51 entre o segundo semestre de 2021 em relação ao primeiro semestre de 2022.

“O resultado do primeiro semestre desse ano retoma a tendência de queda nas reclamações desde o recorde de 4 milhões de queixas registradas em 2015. A redução foi interrompida nos dois primeiros anos da pandemia de covid-19”, informou a agência.

O serviço que registrou maior número de reclamações foi referente ao celular pós-pago, com 360.068 queixas e com IR de 0,59. Em segundo lugar está o serviço de banda larga fixa, com 240.098 reclamações e IR em 0,81.

O serviço de celular pré-pago foi o terceiro maior alvo de reclamações, com 143.739 queixas e um IR de 0,20; seguido do serviço de telefonia fixa (135.271 reclamações e IR em 0,85) e da TV por assinatura (65.887 reclamações e IR em 0,72).

As reclamações contra as prestadoras desses serviços podem ser feitas de forma online, no site da Anatel, onde há uma área específica para isso, com um passo a passo que ajuda o consumidor a fazer a reclamação. Para acessá-lo, clique aqui.


Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Prefeituras cadastram 325 mil taxistas para receber o Bem-Taxista

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Cerca de 325 mil taxistas foram cadastrados pelas prefeituras para receber o benefício emergencial Bem-Taxista. Deste total, 290 mil não possuem pendências, o que os coloca como habilitados para receber essa compensação concedida até dezembro, com o objetivo de amenizar os efeitos do alto preço de combustíveis e derivados para esses profissionais.

Os números, ainda não fechados, foram apresentados hoje (15) pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em coletiva para esclarecer eventuais dúvidas sobre este benefício e sobre o Auxílio Caminhoneiro,  concedido pelo mesmo motivo a motoristas autônomos.

Clique aqui e saiba mais!

No caso dos transportadores autônomos, o governo trabalha tendo como referência a base de dados da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), segundo a qual há, no país, pouco mais de 848,3 mil caminhoneiros.

“Temos R$ 7,4 bilhões disponibilizados para os dois benefícios. Nossa intenção é a de usar todos esses recursos”, disse o ministro. Ele lembrou que, caso não sejam usados no prazo de 90 dias, os recursos “voltam para o Tesouro”.

O valor mensal máximo dos dois benefícios é de R$ 1 mil. O ministro lembrou que esse valor pode ser reduzido, caso a demanda seja maior do que a projetada, de forma a ultrapassar o limite orçamentário de R$ 7,4 bilhões. “O valor teto é R$ 1 mil, mas pode reduzir caso haja um boom de taxistas inscritos, por exemplo”, disse Oliveira. Ele acrescentou que, pelo mesmo motivo, é possível também a redução do número de parcelas previstas.

O ministro comentou que houve casos de prefeituras que não enviaram o cadastro de taxistas “por questões ideológicas”. “Não foi uma coisa alarmante, mas aconteceu”, ponderou sem detalhar quais teriam sido essas prefeituras.

Taxistas

O auxílio emergencial voltado a taxistas começará a ser pago amanhã (16) em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, conforme informado pelo Ministério do Trabalho.

As parcelas de julho e agosto serão pagas juntas, e a terceira parcela será paga em 30 de agosto. Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministro, as prefeituras terão muitas oportunidades para atualizarem o cadastro, de forma a garantir que os beneficiários acessem seus direitos. “Sempre vamos permitir que os prefeitos complementem a informação”, garantiu Oliveira.

O motorista que estiver com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Caminhoneiros

Os motoristas de carga autônomos receberam, no dia 9, as duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro. O dinheiro foi depositado nas contas poupança sociais digitais, mas podem ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.

Criado pela emenda constitucional que estabeleceu estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será concedido até dezembro para os profissionais cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da ANTT até 31 de maio deste ano.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (Bem-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento será revisado mensalmente.

Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral pendente ou suspensa poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.


Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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Saiba como limpar CPF negativado

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Ser impedido de fazer compras a prazo, não conseguir empréstimos em banco, ter um cartão de crédito negado são algumas das consequências para quem está com o CPF negativado. Para saber se o seu nome está nessa condição, é preciso consultar o cadastro de empresas especializadas nesse serviço, que registra a inadimplência de consumidores. Os dados são repassados por empresas que contrataram a consultoria, formando um banco de dados. 

“No momento em que alguma empresa for conceder um crédito, ela faz consulta ao CPF e verifica o histórico do consumidor nos últimos cinco anos. Quanto mais dívidas ele tiver no histórico, pior pagador ele é classificado e menos crédito no mercado vai conseguir”, explica Aline Maciel, gerente da Serasa, uma das empresas que prestam o serviço especializado. 

Enquanto as empresas que contratam o serviço podem consultar qualquer CPF, o consumidor pode checar nas plataformas disponíveis apenas a sua situação. Para saber se está negativado, é preciso fazer um registro informando nome completo e data de nascimento, que vai gerar um login e uma senha. Gratuitamente, além da Serasa, é possível consultar a condição de acesso a crédito no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), que é administrado pela Boa Vista. No SPC Brasil, o serviço é pago.

Ao acessar a plataforma, o consumidor fica sabendo se é considerado bom ou mau pagador, além disso pode negociar a dívida com a intermediação da empresa de consulta de crédito. O período para ser negativado depende do estado – em São Paulo são 20 dias, mas em outros o prazo é menor, de dez dias. As dívidas podem ser consultadas, liquidadas ou parceladas. A Serasa, por exemplo, tem um cadastro com quase 65 milhões de CPFs inadimplentes, o que soma mais de 200 milhões de dívidas. 

Aline Maciel explica que a prescrição da negativação do CPF, que ocorre após cinco anos, diz respeito ao nome constar no cadastro. “Aquela dívida não restringe mais o crédito do consumidor, mas ele continua devendo”, afirma. No cadastro da Serasa, por exemplo, o consumidor, mesmo tendo saído da restrição de crédito, pode consultar as dívidas e negociá-las. 

A gerente alerta para os riscos de fraude, com envios de boletos falsos para negociação de dívidas. “Os fraudadores acionam as pessoas pelo WhatsApp, dão uma condição super baixa, e as pessoas que já estão devendo acabam pagando esses boletos fraudulentos. O consumidor deve olhar o boleto para ter certeza que ele é verdadeiro”, destaca. Ela orienta ainda que sejam procuradas as plataformas ou as empresas onde se contraiu a dívida para confirmar a oferta de negociação.


Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Receita Federal

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SP: ato pela democracia reúne intelectuais, empresários e políticos

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Um ato em defesa da democracia e do processo eleitoral reuniu hoje (11) lideranças políticas, intelectuais, empresários, sindicatos e artistas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, centro da capital paulista. Uma multidão acompanhou as leituras e discursos a partir de um telão em frente ao prédio.

A manifestação começou com discursos e a leitura do manifesto em defesa da democracia divulgado na semana passada em jornais de circulação nacional, articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e assinado por mais de 100 entidades. 

Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP.
Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP. – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Estamos aqui para defender a legislação eleitoral, a Justiça Eleitoral, o sistema eleitoral com as urnas eletrônicas, que a vontade do povo brasileiro seja respeitada e seja soberana”, disse o reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, na abertura do evento, no salão nobre da Faculdade de Direito. 

O advogado Oscar Vilhena Vieira, membro da Comissão Arns e da comissão que idealizou o manifesto, ressaltou que se trata de uma organização sem vinculação com partidos políticos. “Este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil brasileira vêm celebrar o compromisso maior com a democracia”, enfatizou.

“Qualquer projeto ou articulação por democracia no país exige o firme e real compromisso de enfrentamento ao racismo”, acrescentou Beatriz Lourenço do Nascimento, membro da Coalizão Negra por Direitos. 

Estavam presentes o presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, a presidente do Conselho Consultivo da Fundação Tide Setubal, Neca Setubal, além de líderes de centrais sindicais.

Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP
Leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da USP – Rovena Rosa/Agência Brasil

Carta às brasileiras e brasileiros

Em seguida, participantes do ato leram a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito!, documento articulado pela USP que já coletou mais de 920 mil assinaturas pela internet. A leitura foi feita no Pátio das Arcadas, ainda dentro do prédio da faculdade.

“No Brasil atual não há mais espaço para retrocessos autoritários. Ditadura e tortura pertencem ao passado. A solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa necessariamente pelo respeito ao resultado das eleições”, diz o documento que foi inspirado na Carta aos Brasileiros, lida em 1977 no mesmo local e que dizia: “Os governantes que dão o nome de Democracia à Ditadura nunca nos enganaram e não nos enganarão. Nós saberemos que eles estarão atirando, sobre os ombros do povo, um manto de irrisão”.

O texto lembra ainda a construção do atual regime democrático a partir da base da Constituição Federal de 1988. “Sob o manto da Constituição Federal de 1988, prestes a completar seu 34º aniversário, passamos por eleições livres e periódicas, nas quais o debate político sobre os projetos para o país sempre foi democrático, cabendo a decisão final à soberania popular”, destaca.

São apontados ainda os desafios para o aprofundamento da democracia no país. “Muito ainda há de ser feito. Vivemos em um país de profundas desigualdades sociais, com carências em serviços públicos essenciais, como saúde, educação, habitação e segurança pública. Temos muito a caminhar no desenvolvimento das nossas potencialidades econômicas de forma sustentável. O Estado apresenta-se ineficiente diante dos seus inúmeros desafios. Pleitos por maior respeito e igualdade de condições em matéria de raça, gênero e orientação sexual ainda estão longe de ser atendidos com a devida plenitude”, diz a carta.

Após a leitura, a cantora Daniella Mercury recitou, de uma sacada, alguns versos para as centenas de pessoas que acompanhavam o ato de um telão instalado em frente ao prédio da faculdade. “Não há democracia se a população LGBTQI+ não tiver os mesmos direitos”, disse a artista. 

Outras manifestações

Também houve manifestações a favor da democracia em outras cidades do país, como Rio de Janeiro e Brasília. Em São Paulo, onde ocorreu o ato na Faculdade de Direito da USP, milhares de manifestantes reuniram-se na Avenida Paulista com bandeiras de entidades estudantis, partidos políticos e faixas. 

No Rio de Janeiro, pela manhã houve a leitura da Carta aos Brasileiros nos pilotis da PUC Rio. O histórico espaço, palco de diversas manifestações políticas, ficou tomado de estudantes, trabalhadores e professores. Ao final, todos cantaram o Hino Nacional.

À tarde, uma grande passeata reuniu centenas de pessoas, incluindo estudantes, integrantes de sindicatos e de organizações sociais. A chuva não atrapalhou o protesto em defesa da democracia. A multidão se concentrou no entorno da Igreja da Candelária e depois seguiu até a Cinelândia, onde o ato foi encerrado, no início da noite.

Já em Brasília, organizações sindicais e estudantis mobilizaram algumas centenas de pessoas, que marcharam pela Esplanada dos Ministérios.


Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Defesa Civil alerta para baixas temperaturas e ventania em São Paulo

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A Defesa Civil de São Paulo emitiu alerta para baixas temperaturas e fortes ventos que atingem regiões do estado hoje (10) e amanhã (11). O litoral está mais suscetível à ventania, com condições para ressaca e possibilidade de ondas de até quatro metros. A recomendação é evitar a prática de esportes aquáticos.

Para esta quarta-feira (10), são esperadas rajadas de vento nas faixas litorâneas de Santa Catarina e São Paulo, em decorrência de uma frente fria associada a um ciclone extratropical. Esses dois sistemas meteorológicos mantêm o tempo instável e chuvoso ao longo do dia.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o nordeste do estado de São Paulo tem pequena possibilidade de formação de geada.

Amanhã (11), a precipitação e a nebulosidade diminuem, mas o frio aumenta, com temperaturas que variam entre a mínima de 10°C e máxima de 15°C. A umidade do ar segue elevada, com percentuais entre 60% e 95%.

A Defesa Civil pede atenção à população mais vulnerável, como crianças e idosos, para que se mantenham sempre agasalhados. Para proteção a pessoas em situação de rua, a orientação é ligar para o número 199.

“Os animais domésticos também merecem atenção, proteja-os do frio. Jamais improvise aquecedores na residência, como por exemplo velas acesas durante a noite, fogueiras e latinhas com álcool. Essa atitude é muito perigosa e pode provocar um incêndio”, lembra a Defesa Civil.

Para receber os avisos e orientações, instale o aplicativo Alerta SP, disponível em todas as lojas virtuais, ou cadastre-se enviando um SMS com o CEP da localidade para o número 40199”, diz a nota.


Por Fernanda Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago hoje

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A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa sobe para 20,2 milhões a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600
Calendário de pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 600 – Diário Oficial da União

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 1. Com valor de R$ 110 em junho, o benefício segue o calendário do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 110 em agosto. Esse aumento vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás originalmente tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões após a promulgação da emenda.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

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Por Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcos Santos/USP Imagens

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Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas

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A taxa de pobreza nas regiões metropolitanas do Brasil subiu de 16%, em 2014, para 23,7%, em 2021. Em termos absolutos, isso significa que houve um aumento de 12,5 milhões de pessoas pobres para 19,8 milhões. Em relação à extrema pobreza, a taxa evoluiu de 2,7% para 6,3% no período pesquisado, o que representou aumento de 2,1 milhões para 5,2 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza – aquelas que vivem com R$ 160 mensais ou menos – nas grandes cidades brasileiras.

Os dados constam na 9ª edição do “Boletim Desigualdade nas Metrópoles”, elaborado em conjunto pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), o Observatório das Metrópoles e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL), divulgado hoje (8).

A base para a sondagem é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua (PNAD Contínua) versão anual, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Esta versão permite ver todas as formas de rendimento do domicílio, a partir das quais foi calculada a renda domiciliar per capita (por membro da família), informou à Agência Brasil o economista Marcelo Ribeiro, professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR-UFRJ e um dos coordenadores do estudo e membro do Observatório das Metrópoles.

Poder de compra

Foram analisadas as 22 principais áreas metropolitanas do país, de acordo com as definições do IBGE. Todos os dados estão deflacionados para o ano de 2021, de acordo com o Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA). O estudo trabalhou com a linha de pobreza definida pelo Banco Mundial (Bird) para países de renda média alta, caso do Brasil.

“O Banco Mundial se baseia na paridade de poder de compra (PPC) para estabelecer uma medida comparável entre os diversos países e estabelece um valor que corresponde a essa PPC”, informou Ribeiro.

Os pesquisadores transformaram isso na moeda nacional brasileira, o real. Com base na paridade de poder de compra (PPC), a linha de pobreza correspondia a US$ 5,50 por dia, enquanto a PPC para a extrema pobreza era de US$ 1,90. Em valores de 2021, em reais, a linha de pobreza alcança cerca de R$ 465 por mês per capita; a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$ 160 per capita mensais.

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Pandemia

As regiões metropolitanas concentram quase 40% da população brasileira – mais de 80 milhões de pessoas. Tais regiões são estratégicas do ponto de vista econômico, político e social, mas também concentram desafios e problemas que afligem a sociedade brasileira, destacaram os autores do boletim. Em relação às desigualdades e à pobreza, em especial, o cenário que se vê nos últimos anos é de grave crise social, aprofundada pelos efeitos da pandemia da covid-19.

De acordo com o boletim, na região metropolitana de São Paulo – a maior e mais importante do ponto de vista econômico do país – o número de extremamente pobres cresceu de 381 mil para 1,027 milhão de pessoas entre 2014 e 2021. Na situação de pobreza, o número é bem maior, tendo evoluído de 1,986 milhão, em 2014, para 3,922 milhões, em 2021. No mesmo período, nas regiões metropolitanas de Salvador e do Rio de Janeiro, por exemplo, o número de extremamente pobres pulou de 103 mil para 483 mil, e de 336 mil para 926 mil, respectivamente.

Segundo Andre Salata, professor da PUCRS e um dos coordenadores do estudo, os efeitos da pandemia da covid-19 agravaram uma situação que já vinha piorando há alguns anos. “A pandemia age, então, sobre um patamar de vulnerabilidade que já estava muito elevado mesmo para os nossos padrões.”

Salata explicou que isso ocorreu com a renda dos mais pobres. No ano de 2014, os 40% mais pobres das regiões metropolitanas brasileiras tinham renda média de R$ 515. Cinco anos depois, em 2019, essa cifra caiu para R$ 470. Já no contexto da pandemia, em 2021, a renda média havia chegado a R$ 396. 

A análise de cada região metropolitana separadamente mostra padrão semelhante. Entre 2014 e 2021, a renda dos mais pobres cai de R$ 535 para R$ 404, no Rio de Janeiro; de R$ 354 para R$ 246, no Recife; e de R$ 714 para R$ 581, em Curitiba.

Desemprego e inflação

Marcelo Ribeiro acrescentou que o país já estava com uma trajetória de aumento da pobreza desde 2015. Quando chegou o ano de 2020, em plena pandemia de covid-19, a política expansionista de renda fez com que a taxa de pobreza diminuísse, “pelo valor da transferência de renda que passou a ser feito do auxílio emergencial”. Mas, a partir de 2021, o nível de pobreza aumentou. 

Como efeito da pandemia, não somente as desigualdades aumentaram, como a média de rendimentos caiu e atingiu os menores valores da série histórica. O rendimento médio no conjunto das regiões metropolitanas, em 2019, era de R$ 1.935; em 2020, ele caiu para R$ 1.830; e, em 2021, chegou a R$ 1.698. No Distrito Federal, a renda média caiu de R$ 2.784 para R$ 2.476 no período. Na região metropolitana de Recife, a queda foi de R$ 1.593 para R$ 1.079 e, em Porto Alegre, foi de R$ 2.218 para R$ 1.947.

O estudo mostra ainda que os efeitos da pandemia da covid-19 sobre os indicadores de pobreza e desigualdades se fizeram sentir a partir de 2021, quando aumentaram de forma abrupta. Entre o final de 2020 e o início de 2021, a taxa de pobreza evoluiu rapidamente de 19% para 24,7%, enquanto a extrema pobreza subiu de 4,1% para 6,7%.

Tendência

Apesar de observar, nos últimos meses, uma redução da taxa de desemprego no país, embora ainda permaneça em patamares elevados, o professor do IPPUR-UFRJ afirmou que se essa queda do desemprego se mantiver, isso teria um efeito positivo para contribuir na reversão desse processo. Observou, porém, que há uma permanência da taxa de inflação em patamares elevados, o que reduz o poder de compra da população. “Só o fato dela ter acesso à renda, com aumento do emprego, não é suficiente se a inflação continuar elevada. As pessoas vão ter acesso à renda, mas com poder de compra muito reduzido, o que faz com que elas continuem nesta situação.”

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Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Marcos Santos/USP Imagens

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Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53%

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Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

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O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

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Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag.Brasil

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Museu promove evento para celebrar aniversário de Santos Dumont

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O Museu Aeroespacial (Musal) promove, neste domingo (7), a partir das 9h, um megaevento gratuito em comemoração ao aniversário de Alberto Santos Dumont, pai da aviação, ocorrido no dia 20 de julho e, também, ao Bicentenário da Independência do Brasil.

O diretor do museu, brigadeiro do ar R/1 Mauricio Carvalho Sampaio, informou à Agência Brasil que o evento faz parte de um grupo de programações que estão sendo desenvolvidas ao longo deste ano na Força Aérea, “visando trazer o público aqui para participar e conhecer o Museu Aeroespacial, a história da Força Aérea Brasileira e da aviação brasileira. E nada mais simbólico e grandioso do que nós, brasileiros, termos Santos Dumont, o pai da aviação, que há 149 anos criou o mais pesado que o ar. Ele conseguiu fazer com que a aeronave alçasse voo por meios próprios”.

Segundo o brigadeiro Sampaio, isso é “engrandecedor, porque depois disso veio todo o desenvolvimento da aviação. Se veem hoje continentes distantes sendo aproximados, fruto da aviação e do controle do mais pesado que o ar. Isso é muito importante. Nós da Força Aérea e do Museu Aeroespacial trabalhamos arduamente para cultuar e divulgar essa história”.

Atrações

Os portões do Musal serão abertos ao público para visitação às aeronaves e salas expositivas. Entre as atrações, destaque para demonstrações aéreas, balonismo, aeromodelismo, oficinas educativas, paraquedismo e praça de alimentação. Uma Praça de Alimentação instalada no local facilitará que as famílias passem o dia no local e conheçam a aviação.

“Nós temos uma gama de atividades voltadas à nossa população. São atividades que, no dia a dia, nós não conseguimos encontrar”, disse o brigadeiro.

Durante o evento, o público poderá conhecer a réplica do novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB), o F-39 Gripen, que ficará exposta até o dia 22. Os visitantes poderão entrar na cabine da aeronave e conversar com o piloto, mediante agendamento no site do museu. “Imagina uma criança tendo a possibilidade de sentar na cadeira do piloto da aeronave de caça mais moderna da Força Aérea. É um momento muito marcante. Pode tirar fotos”, disse Mauricio Sampaio.

Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), haverá oficinas educativas, exposições, brinquedos e atividades recreativas para crianças. Vários órgãos públicos estarão reunidos, como o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar, com ações para o público.

Museu

O Musal é o maior museu de aviação do hemisfério sul. Sua missão é preservar e divulgar o patrimônio cultural da Aeronáutica brasileira, por intermédio de seu acervo. A unidade oferece ao público atividades culturais e educacionais, aproximando os visitantes de temáticas relacionadas à aviação e à história da Força Aérea Brasileira (FAB).

Solidariedade

Embora a entrada para o evento seja gratuita, o Musal sugere ao público que pratique solidariedade, levando um quilo de alimento não-perecível. Os mantimentos serão doados ao Instituto Casa Viva, organização atua em atendimento às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.

Haverá estacionamento nas proximidades do museu e um esquema especial de trânsito, que será divulgado no site do museu. O evento se estenderá até as 19h.

O Musal fica na Avenida Marechal Fontenelle, 2.000, no Campo dos Afonsos, zona oeste do município do Rio de Janeiro.


Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Foto: Paulo Rezende/Força Aerea Brasileira

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