Pesquisa mede impacto da burocracia para comprovar identidade

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Seis em cada dez brasileiros já perderam um dia de trabalho para comparecer a um local em que era preciso confirmar sua identidade, e também é essa a proporção dos que faltaram a alguma aula para resolver esse tipo de burocracia. Esses e outros dados foram divulgados hoje (19) e fazem parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela empresa Unico, startup que desenvolve formas de identificação digital.

Para o estudo, o Instituto Locomotiva ouviu, entre os meses de abril e maio deste ano 1.561 adultos das classes A à D e com acesso à internet. Os entrevistados são de todas as regiões do país, e a margem de erro dos dados é de 2,5 pontos percentuais.

Segundo as respostas, 98% da população afirmam já ter enfrentado alguma dificuldade para confirmar a própria identidade, 94% declaram já ter perdido tempo e 84% relatam ter sofrido prejuízos financeiros.

A necessidade de confirmar sua identidade presencialmente foi mais frequente em serviços bancários e financeiros, o que ocorreu no caso de 93% dos entrevistados. Mesmo quando são considerados apenas os últimos 12 meses, 69% das pessoas afirmaram que precisaram comparecer a essas instituições para comprovar que eram elas mesmas. 

Para o diretor de Comunicação da Unico, Pedro Henrique Oliveira, não surpreende que os bancos estejam no topo desse ranking. “Isso está associado a uma tentativa de criar cada vez mais camadas de proteção, o que é louvável. Mas o que o setor precisa entender é que há formas mais modernas de manter segurança sem gerar fricção”, afirma ele, que destaca que os deslocamentos para confirmar a identidade causam custos às pessoas que vão além da passagem de ida e volta. “Vamos imaginar que seja uma diarista. Quando ela precisa ir ao banco só para liberar o seu cartão, essa pessoa deixou de ganhar uma faxina e isso tem um impacto na vida dela”.

Problemas burocráticos relacionados à identificação também causaram prejuízos na hora de conseguir um emprego ou obter auxílio do Estado. Segundo a pesquisa, três em cada dez pessoas já perderam alguma oportunidade de trabalho porque não tinham documento comprovando a qualificação, e um terço dos entrevistados não conseguiu se cadastrar em programas sociais porque faltava algum documento. 

O diretor da startup defende serviços como biometria facial para autenticação de identidades e assinatura eletrônica biométrica. “A pesquisa nos mostra que a sociedade caminha cada vez mais para ser digital e oferecer serviços digitais. Mas o acesso das pessoas, a forma de autenticar e reconhecer as pessoas, ainda segue o padrão de 10 ou 15 anos atrás”. 

Os entrevistados consideraram que os serviços públicos oferecem mais burocracia nesse sentido, já que 71% afirmam ter perdido tempo ou dinheiro desnecessariamente nesses locais, mas o setor privado fica apenas dois pontos percentuais atrás, se for considerada a margem de erro, com percentual de 64%. 

“Dá para ser seguro e evitar fraude sendo simples, por meio da tecnologia. O governo federal já vem mostrando isso com o Gov.br e outros, muitas empresas já vêm caminhando para isso, mas é uma tendência em que a gente ainda precisa avançar no Brasil”, afirma. “A gente ainda não coloca o usuário no centro do processo. Em nome da proteção, que é necessária, a gente cria muitas barreiras”.  

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Por Vinícius Lisboa – repórter da Agência Brasil  – Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

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Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo

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Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão permanente das atividades de 180 empresas suspeitas da prática de telemarketing abusivo.

A iniciativa conta com a parceria dos Procons de todo o país e visa combater as ligações não solicitadas para oferta de produtos ou serviços. Segundo a Senacon, a maior parte das empresas se utiliza de dados sobre pessoas obtidos de forma ilegal.

A suspensão das atividades vale a partir de hoje (18) para empresas de telemarketing que atuam nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

Campeãs de reclamações sobre telemarketing abusivo na plataforma consumidor.gov.br, empresas de telecomunicações e instituições financeiras também deverão suspender atividades de telemarketing.

A medida foi tomada após o registro de mais de 14 mil reclamações em três anos no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal consumidor.gov.br, informou o MJSP.

“Para se ter uma ideia, em um dos casos apurados pela Senacon, um idoso alegou ter recebido mais de 3 mil ligações de telemarketing nos cinco números de telefones que possuía”, disse as pasta, em nota.

Não são atingidos pela suspensão o telemarketing passivo, em que o cliente liga para a empresa, as cobranças, os pedidos de doações e as ligações expressamente autorizadas pelos consumidores.

Segundo a Senacon, há indícios de que as empresas responsáveis pelas abordagens não autorizadas tenham praticado o crime de comércio ilegal de dados pessoais.

Caso alguma das 180 empresas atingidas descumpra a decisão de suspender suas atividades, foi estipulada multa diária de R$ 1 mil, com o acumulado podendo chegar a até R$ 13 milhões. De acordo com a Senacon, em breve será disponibilizado aos consumidores um canal de comunicação direto para denunciar as empresas que continuarem a realizar ligações de telemarketing abusivo, mesmo após a aplicação desta medida.

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Por Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%

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O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

No mês passado, São Paulo anunciou a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

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Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Vistoria descarta risco iminente em prédio incendiado na 25 de Março

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Começou no último sábado (16) a preparação para a obra de demolição do prédio de dez andares incendiado na Rua Barão de Duprat, na região da Rua 25 de Março, conhecida pelo comércio popular em São Paulo. De acordo com o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, neste sábado terá início a parte de proteção da obra, com tapumes e instalação do canteiro, que são serviços preliminares. O trabalho na parte interna será feito somente após a finalização da perícia.

O secretário falou com a imprensa após vistoria realizada no prédio. “A estrutura está em bom estado ou, pelo menos, não oferece risco de ruptura imediata, ou sem aviso. Isso permite que a perícia já esteja lá dentro realizando os trabalhos”, explicou. Ele disse que foi possível acessar todos os andares do edifício e que a estrutura se encontra bem resfriada. “Nós tínhamos uma dúvida de até que andar conseguiríamos chegar em função de temperatura, em função de gases”, apontou.

Com a liberação da equipe de perícia, será feita a limpeza da área interna. “A gente tem muito detrito, muitas paredes em risco de queda”, disse, destacando que é necessário dar condições de segurança para os operários. “Temos a situação da alvenaria que está para as lojas mais baixas [ao lado], numa situação mais crítica, então tem que fazer a proteção com bandejas para que alguma queda não fira alguém que esteja passando. Só depois começa o trabalho [de demolição]”, detalhou o secretário.

Monteiro explicou ainda que não vai ser necessário utilizar grande maquinário para a demolição, o que trará menos transtornos ao entorno. “A demolição vai ser feita com equipamentos menores, por dentro do edifício”, explicou. Ele acrescentou que será feito o escoramento de alguns pontos do edifício, os quais foram identificados pelos técnicos, que são mais delicados. “Não vai ser da construção toda.” Segundo o secretário, duas lojas que ficam ao lado do prédio incendiado devem permanecer fechadas.

Clique aqui e saiba mais!

Incêndio

O incêndio na Rua Barão de Duprat começou no domingo (10) por volta das 21h e só foi extinto na quinta-feira (14). No local, funcionam cerca de 4,2 mil lojas e circulam por dia entre 150 mil e 300 mil pessoas, a depender da época do ano. O fogo começou no térreo do edifício de dez andares e atingiu outros imóveis. Duas lojas e parte do prédio da Paróquia Ortodoxa Antioquina da Anunciação a Nossa Senhora foram destruídos. Ela é a primeira igreja ortodoxa no Brasil e data de 1904.

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Por Camila Maciel- Repórter da Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Brasil tem 156,4 milhões aptos a votar nas eleições de outubro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (15) o número de eleitores aptos a votar no pleito de outubro deste ano. De acordo com o TSE, 156,4 milhões de pessoas poderão comparecer às urnas no dia 2 de outubro para escolher presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, além de senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Em caso de segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a eleição será em 30 de outubro.

As informações do cadastro eleitoral mostram que a maior parte do eleitorado é formada por mulheres — são 82,3 milhões de eleitoras, número equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74 milhões e correspondem a 47,33%.

Com 22,16% do total de eleitores, o estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país. Conforme estatística do TSE, a cada cinco eleitores brasileiros, um está no estado. 

Minas Gerais tem o segundo maior colégio eleitoral, com 10,41% do total, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2%).

O número de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar aumentou, passando de 1,4 milhão no pleito de 2018, para 2,1 milhões no neste ano.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou, passando de 12 milhões para 14 milhões entre as duas eleições.

Também houve mudança no nível de escolaridade da maioria do eleitorado. Neste ano, 41,1 milhões (26,31% do total) declararam ter ensino médio completo. Nas eleições gerais anteriores, realizadas em 2014 e 2018, a maioria era composta por pessoas com ensino fundamental incompleto.

O eleitorado brasileiro cresceu 6,21% em relação ao pleito de 2018, quando o total de pessoas aptas a votar foi de 147,3 milhões.

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Por Agência Brasil – Foto: Abdias Pinheiro/SECOM-TSE

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Santa Catarina e São Paulo ganham novas regiões metropolitanas

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (14) a publicação Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides) e Aglomerações Urbanas (2021) que mostra a criação de novas regiões metropolitanas (RMs) nos estados de Santa Catarina e São Paulo.

“Em Santa Catarina, uma lei complementar criou as RMs de Joinville, do Planalto Norte e de Jaraguá do Sul. Já em São Paulo, foram estabelecidas as RMs de São José do Rio Preto, de Piracicaba e de Jundiaí, extinguindo as Aglomerações Urbanas de Piracicaba e de Jundiaí”, informou o IBGE.

Em 2021, havia 81 regiões metropolitanas, com destaque para Santa Catarina com 14, seguido pela Paraíba (12), Alagoas (9) e São Paulo (9). Já as aglomerações urbanas são três, sendo uma no estado de São Paulo e duas no Rio Grande do Sul.

Amazônia Legal

A publicação Limite da Amazônia Legal (2021) atualiza a área de 5.015.067,86 km², correspondente a cerca de 58,93% do território brasileiro, de 8.510.345,540 km².

Ao todo, nove estados e 772 municípios compõem a Amazônia Legal: Acre (22), Amapá (16), Amazonas (62), Mato Grosso (141), Pará (144), Rondônia (52), Roraima (15), Tocantins (139) e parte do Maranhão (181, dos quais 21 foram parcialmente integrados).

Segundo o documento, o Maranhão, apesar de ser o estado com o maior número de municípios, apenas as áreas das cidades situadas a oeste do Meridiano 44º fazem parte da Amazônia Legal, sendo que 21 deles estão parcialmente integrados ao recorte.

Faixa de fronteira

A publicação Municípios da Faixa de Fronteiras e Cidades Gêmeas (2021) mostra que, ao todo, 588 municípios brasileiros têm área total ou parcial localizada na faixa de fronteira, com destaque para o Rio Grande do Sul (194) e o Paraná (139).

“Entende-se por faixa de fronteira a faixa interna de 150 km de largura, paralela à linha divisória terrestre do território nacional, conforme o artigo 20, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988”, explica o IBGE.

Segundo a publicação, em 2021 a área total da faixa de fronteira era 1.420.925,63 km² (16,7% da área do país). Já a somatória das áreas totais dos municípios, que se encontram totalmente e parcialmente dentro desta faixa, apresentam área de 2.265.046,64 km² (26,6% da área do país).

A publicação também divulga a relação das 33 cidades-gêmeas nacionais, ou seja, aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. Ao todo, são oito na Região Centro-Oeste, sendo sete em Mato Grosso do Sul e um em Mato Grosso. Na Região Norte, são nove, a maioria no Acre (4).

O Sul concentra 16 cidades-gêmeas, com destaque para o líder do ranking nacional, o Rio Grande do Sul, com 11, ou um terço do total do país. “Tais municípios exigem aplicação de políticas públicas específicas para atender o grande potencial de integração econômica e cultural, bem como enfrentar os problemas específicos de cidades fronteiriças”, disse, em nota, o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.

Recortes territoriais

O IBGE também divulgou hoje outras atualizações dos recortes territoriais legais do país: Municípios Costeiros; Municípios Defrontantes com o Mar; Semiárido brasileiro; Área de atuação da Sudene; e Matopiba. O Matopiba é uma região de grande crescimento no cultivo de grãos, cujo nome é a combinação das siglas dos estados que têm cidades na região: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A área de atuação da Sudene abrange os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia e alguns municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Em 2021, houve grande expansão na área, por conta da Lei Complementar nº 185/2021, que incorporou 84 novos municípios, e, agora, totaliza 2.074 municípios.


Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Imagem: Google Maps

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Aposta do MS leva prêmio de R$ 27 milhões da Mega-Sena

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Uma aposta feita em Dourados (MS) acertou as seis dezenas do Concurso 2.500 da Mega-Sena nesta quarta-feira (13) e vai receber R$ 27,5 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje (13) no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 05 – 16 – 25 – 32 – 39 – 55.

A aposta ganhadora, com sete  números, foi feita na Lotérica Zebrinha.

A quina teve 84 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 37.436,76 e a quadra teve 4.928 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 911,60.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (16), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA. 

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.


Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Capital paulista tem programação para celebrar Dia Mundial do Rock

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Para celebrar o Dia Mundial do Rock, comemorado hoje (13), a prefeitura de São Paulo montou uma programação especial durante todos os finais de semana do mês de julho. Os eventos acontecem nos equipamentos culturais municipais abrangendo diversas vertentes do gênero musical, como, punk, metal, hardcore e a psicodelia.

As apresentações circulam pelas Casas de Cultura Butantã, Vila Guilherme, São Rafael, São Mateus, Hip Hop Leste, Chico Sciense (Ipiranga), Freguesia do Ó e Campo Limpo; pelos Centros Culturais da Juventude, Penha, Grajaú, Santo Amaro, Tendal da Lapa, Galeria Olido e pelo Teatro Flávio Império.

Entre as bandas que se apresentarão estão os veteranos, como Tutti-Frutti, Mercenárias, Violeta de Outono e Dominatrix, e aqueles que vêm ganhando notoriedade em festivais nacionais e internacionais, como Boogarins, Test, Black Pantera e Ema Stoned.

Também sobrem aos palcos Dead Fish, Punho de Mahim, Putz, Menores Atos, Violeta de Outono, Ema Stoned, O Grilo, Queen Tribute Brazil, Power Blues, Test, Silver Rock, Sinaya, Pepe Bueno & Os Estranhos, Golpe de Estado, Miro de Melo & Os Bregapunks, Made in Brasil.

Para garantir uma boa experiência ao público, o projeto Girls Rock Camp Brasil oferece ao público infantil diversas atividades musicais e cria um espaço dedicado ao empoderamento e protagonismo de crianças por meio da música e da arte.

Para consultar a programação completa basta acessar o link  na internet.

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 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reuters/Direitos Reservados

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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio estimado em R$ 27 milhões

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A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (13) um prêmio acumulado e estimado em R$ 27 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, o prêmio recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As seis dezenas do concurso 2.500 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet, no portal Loterias Caixa e no app Loterias Caixa. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 175,7 mil de rendimento no primeiro mês.

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Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

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Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade.

Diante da situação, o Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu também um canal para a denúncia, via internet, de postos de combustíveis que não cumpram com o que está previsto na lei. O formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.

“Através do canal, os consumidores poderão informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. O link permite ainda que o cidadão envie uma foto do posto denunciado”, informa o MJ.

Além das frentes de fiscalização e do canal de denúncia, está previsto para amanhã (12), que Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Senacon fiscalizem também as distribuidoras de combustíveis. “A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor”, detalhou o ministério.

Decreto

O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão informar, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins e o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Segundo o ministério, caso o estabelecimento não cumpra a medida, “incorrerá no descumprimento do artigo 6º, Inciso III, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A sanção pelo descumprimento da norma pode gerar multa com o teto de R$ 13 milhões”.

Leia também:


Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rawpixel

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