Ministério divulga link para consumidor denunciar posto de combustível

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do Decreto 11121/2022 que obriga os postos de combustível a divulgar os valores cobrados por litro no dia 22 de junho. O formulário, disponível no link denuncia combustível, permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também será possível enviar uma foto do posto.

Editado no dia 6 de julho, o decreto determina que os postos devem disponibilizar aos consumidores informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços no momento da compra. A determinação vale até 31 de dezembro de 2022.

decreto foi publicado logo após a sanção da Lei Complementar 194/2022 que limitou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Segundo o ministério, a intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor.

O decreto destaca, ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

Nesta segunda-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, vai coordenar uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos. Amanhã (12), a Senacon e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) vão fiscalizar 250 distribuidoras para saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto.

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Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Motos de até 170 cilindradas não pagarão IPVA a partir de 2023

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Resolução promulgada pelo Senado zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.

A resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício financeiro subsequente”, diz o documento.

De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), o Brasil tem a sexta frota de motocicletas do mundo, com mais de 30 milhões de unidades, conforme dados de fevereiro deste ano.

Os modelos até 170 cilindradas são as mais usadas por pessoas que utilizam esse tipo de motos em suas atividades profissionais. Elas representam 80% das vendas do setor, segundo a Abraciclo.

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Por Agência Brasil – Foto: José Paulo Lacerda/CNI/Direitos Reservados

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Mega-Sena acumula e pagará R$ 27 Milhões na quarta-feira (13)

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O concurso 2499 da Mega-Sena, realizado neste sábado (9), acumulou e pagará na próxima quarta-feira (13) prêmio estimado em R$ 27 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Concurso: 2.499
Números Sorteados: 11 – 19 – 38 – 47 – 56 – 59

A quina (cinco acertos) teve 30 apostas ganhadoras, com R$ 74.169,24 para cada uma delas. E a quadra (quatro acertos) registrou 3.158 apostas ganhadoras, com R$ 1.006,54 para cada uma.

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Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS

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A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.

Com a medida, o governo pretende possibilitar ao consumidor comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade. A lei foi sancionada no dia 24 de junho.

O decreto publicado hoje destaca,  ainda, que os donos dos postos deverão informar também, em separado, o valor aproximado relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); o valor relativo à Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins; e, ainda, o valor relativo à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).

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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Fernando Frazão/Ag. Brasil

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TCU aprova modelo de desestatização de ferrovia do Porto de Santos

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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (6) o modelo de desestatização da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips), informou a Santos Port Authority (SPA), empresa estatal que administra o porto do litoral paulista.

A proposta de privatização havia sido enviada pela SPA em janeiro e prevê investimentos de no mínimo de R$ 891 milhões pelos próximos cinco anos, de modo a aumentar a capacidade de circulação de mercadorias dentro do porto.

De acordo com a estatal, a capacidade ferroviária anual no complexo portuário está perto da saturação, sendo limitada hoje a 50 milhões de toneladas. A projeção é que a demanda chegue a 115 milhões de toneladas nos próximos 5 a 10 anos.

Com a aprovação pelo TCU, o próximo passo é a realização de um chamamento público e posterior assinatura de contrato, o que pode ocorrer ainda neste ano. Segundo a estatal, tal contrato será do tipo associativo, que prevê o compartilhamento de custos e das operações entre os habilitados.

“Os investimentos previstos separarão os cruzamentos rodoferroviários e garantirão fluidez ao escoamento por trens, ampliando a eficiência da operação”, disse a SPA por meio de nota. Uma das principais obras previstas é a construção de uma “pera” ferroviária, estrutura que permite o retorno de comboios sem a necessidade de desacoplamento.

Sem as obras necessárias, os trens na região interna do porto necessitam realizar manobras que levam horas e drenam a eficiência do sistema, afirma a SPA.

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 Por Agência Brasil – Foto: Paulo Whitaker/Reuters/Direitos Reservados

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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

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Por Agência Brasil – Foto: Lidiana Cuiabano/Detran-MT

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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

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Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

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Por Gabriel Brum – Repórter da Rádio Nacional – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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Morre o cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo

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O cardeal Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo, morreu hoje (4), em São Paulo, aos 87 anos. A informação foi confirmada, em nota, pelo cardeal Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo.

Segundo a nota, ele morreu “após prolongada enfermidade, que suportou com paciência e fé em Deus”.

Nascido em Montenegro (RS), em 1934, Hummes foi ordenado sacerdote em 1958 e sua ordenação episcopal ocorreu em 1975. Foi bispo diocesano de Santo André (SP), Arcebispo de Fortaleza e Arcebispo de São Paulo.

Dom Claudio, como era conhecido, foi um dos arcebispos mais conhecidos e reconhecidos. Entre 2006 e 2011, trabalhou ao lado do Papa Bento XVI, em Roma, como prefeito da Congregação para o Clero, onde permaneceu até ser substituído por limite de idade, no final de 2010.

De volta ao Brasil, ocupou a função de presidente da Comissão Episcopal para a Amazônia, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cargo que exerceu até março deste ano. Entre julho de 2020 e março de 2022 presidiu também a recém-criada Conferência Eclesial da Amazônia (Ceama).

O Acerbispo Dom Cláudio Hummes em visita ao Vaticano em 2011. – Foto: Reprodução/Internet/pantokrator.org

Teve uma história de defesa da luta dos trabalhadores do Brasil. Seu apoio aos povos indígenas da Amazônia também foi lembrado pelo Vatican News, canal oficial do Vaticano, que lamentou sua morte. “Ele tinha 87 anos e um grande coração que pulsava – e não há retórica em dizer isso – ‘pelos pobres’. Os povos indígenas da Amazônia, como os missionários consagrados e leigos; os sedentos e famintos do ‘Sul do mundo’, como os operários mal pagos ou as vítimas das mudanças climáticas”, diz texto divulgado pelo Vatican News.

Em 2013, o papa Francisco afirmou a jornalistas que escolheu o nome que celebra São Francisco de Assis após ser alertado por Dom Cláudio, que estava a seu lado no momento da eleição, de que era preciso se lembrar dos pobres. “Não se esqueça dos pobres”, teria sussurrado Dom Cláudio ao Papa recém-eleito.

“Tinha ao meu lado o Cardeal Cláudio Hummes, o arcebispo emérito de São Paulo e também prefeito emérito da Congregação para o Clero: um grande amigo, um grande amigo! Quando o caso começava a tornar-se um pouco ‘perigoso’, ele animava-me. E quando os votos atingiram dois terços, surgiu o habitual aplauso, porque foi eleito o Papa. Ele abraçou-me, beijou-me e disse-me: ‘Não te esqueças dos pobres!’ E aquela palavra gravou-se-me na cabeça: os pobres, os pobres. Logo depois, associando com os pobres, pensei em Francisco de Assis”, disse o Papa Francisco a jornalistas em 2013.

O cardeal tratava um câncer. Seu corpo será velado na Catedral Metropolitana de São Paulo e Missas serão celebradas para homenageá-lo. Os horários do velório, do enterro e das missas não foram ainda divulgados pela Arquidiocese de São Paulo.

“Convido todos a elevarem preces a Deus em agradecimento pela vida operosa do falecido Cardeal Hummes e de sufrágio em seu favor, para que Deus o acolha e lhe dê a vida eterna, como creu e esperou. Deus acolha em suas moradas eternas nosso irmão falecido, cardeal Cláudio Hummes, e faça brilhar para ele a luz eterna”, escreveu Dom Odilo Scherer, em nota.

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Por Elaine Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Canção Nova/Direitos Reservados

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Anatel faz consulta pública para padronizar carregadores de celular

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza consulta pública para definir requisitos técnicos para padronizar carregadores de telefones celulares no padrão “USB tipo C”. As contribuições podem ser enviadas até 26 de agosto.

Segundo a agência reguladora, a consulta será realizada após projeto do parlamento europeu incluir requisitos para harmonização de interface de carregamento por cabo de diferentes equipamentos, inclusive telefones celulares, que deverão integrar uma interface de carregamento harmonizada, baseada no padrão USB tipo C. O modelo foi escolhido por ser utilizado pela maioria dos fabricantes globais e possuir normatização internacionalmente reconhecida.

Parlamentares dos Estados Unidos também solicitaram ao departamento de comércio estadunidense a adoção de abordagem similar à europeia. Ao definir padrão de carregadores de celular, os congressistas querem evitar custos desnecessários ao consumidor e diminuir o lixo eletrônico.

De acordo com a Anatel, uma proposta com abordagem similar ao mercado internacional foi criada para aplicação no Brasil, abrangendo carregadores de telefones celulares cuja implementação depende da atualização dos requisitos técnicos vigentes na agência para a avaliação da conformidade de telefones e carregadores celulares.

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Por Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil

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Após dois anos, Parque da Ciência Butantan reabre ao público

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Após dois anos fechado por causa da pandemia do novo coronavírus, o Parque da Ciência, do Instituto Butantan, reabriu ao público. Quem visitar o parque a partir de agora poderá ver um novo espaço, reformado, reunindo 22 atrações ambientais, educativas e de lazer. Um dos objetivos do lugar é desenvolver o interesse social pela ciência e pesquisa.

Neste momento, o público terá acesso aos museus Biológico e de Microbiologia, ao Espaço Terra Firme, ao Macacário e ao Serpentário, além do Horto Oswaldo Cruz e da Praça Vital Brazil. A partir da próxima terça-feira (5), toda a estrutura estará finalizada e pronta para visitação.

“Usamos o momento de pandemia para refazer o parque, restaurar os edifícios históricos e criar um espaço de visitação pública associado ao ensino de ciências. É uma alegria imensa para todos nós do Butantan e, agora, esperamos contar com a presença da população do estado de São Paulo, do Brasil e do mundo”, disse Dimas Covas, presidente do Butantan.

O Parque da Ciência tem área verde de 725 mil metros quadrados e é localizado no Butantan, zona oeste de São Paulo. A expectativa é que o Parque da Ciência atraia 1 milhão de visitantes a cada ano.

Entre as principais atrações está o Serpentário, que permite a observação de espécies da fauna brasileira, inclusive as que são usadas na produção de venenos. Há também um moderno boulevard com jardins, espelho d’água e espaço para passeios, e o Macacário, que abriga grupo de macacos da espécie Macaca Mullata.

Para este mês de julho, o espaço apresentará programação especial de férias, promovendo atividades científicas, demonstração de extração de veneno de cobra, histórias sobre as jararacas e suas cores, trilhas pelos caminhos de mata do Butantan e outras atrações.

O horário de funcionamento é das 7h às 17h. A entrada é gratuita para a área verde, mas há cobrança de ingresso, no valor de R$ 6, que permite a entrada em todos os museus do local. O Parque da Ciência funciona de segunda a domingo, sendo que os museus abrem de terça a domingo. Para mais informações, acesse o site oficial do Parque da Ciência.

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Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

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