O mês de agosto será marcado pela ocorrência de poucas chuvas em boa parte do país, com menor ocorrência no interior da Região Nordeste e parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste. As informações são do boletim meteorológico para o mês divulgado nessa quinta-feira (4) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
De acordo com o boletim, a previsão para o mês de agosto indica registros de pouca chuva ou abaixo da média na região do Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e também na divisa de Minas Gerais e de Goiás, assim como o leste do Mato Grosso. Para essas regiões estão previstos acumulados inferiores a 80 milímetros (mm) e, em algumas localidades, não devem ocorrer registro de chuva.
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A tendência de chuvas acima da média está prevista para o noroeste da Região Norte, costa leste do Nordeste, com volumes previstos acima dos 120 mm. As chuvas acima da média também devem ocorrer na divisa dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, além da parte central de Santa Catarina.
Agosto também promete ser um mês de temperaturas médias elevadas. O Inmet aponta a incidência de valores acima de 24°C para o Norte, Nordeste, norte do Mato Grosso e centro-oeste do Mato Grosso do Sul.
No leste da Região Nordeste, as temperaturas deverão ser mais amenas devido à persistência de dias chuvosos, com temperaturas que vão variar entre 24ºC e 26°C.
Para a Região Sul, as temperaturas mais elevadas ocorrerão no Paraná, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul a tendência é de temperaturas médias entre 18°C e 20°C.
O Inmet, porém, não descarta a possibilidade de entrada de massas de ar frio, que poderão acarretar em queda das temperaturas mínimas e favorecer a ocorrência de geadas em áreas serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, assim como no sul de Minas Gerais e no Vale do Paraíba.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
O autor e ator Jô Soares morreu na madrugada de hoje (5), aos 84 anos, em São Paulo. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês. A informação foi divulgada por Flávia Pedras Soares, em sua conta no Instagram. Ela é ex-mulher do artista.
Segundo Flávia, o funeral será apenas para família e amigos próximos. José Eugênio Soares, o Jô Soares, nasceu em 16 de janeiro de 1938, no Rio de Janeiro, filho do empresário paraibano Orlando Heitor Soares e de Mercedes Leal Soares. Sua estreia como ator ocorreu no filme O Homem do Sputnik, filme de Carlos Manga.
Jô escreveu roteiros para programas de televisão em emissoras como as TVs Continental, Record e Globo. E também atuou em diversos programas humorísticos das TVs Tupi, Record, SBT e Globo.
Viva o Gordo
Entre os shows televisivos que comandou mais estão o humorístico Viva o Gordo e seus programas de entrevistas Jô Soares Onze e Meia, no SBT, e Programa do Jô, na Globo. Este último ficou no ar por 17 anos, de 2000 a 2016.
Jô Soares também se aventurou na literatura, publicando romances como O Xangô de Baker Street, O Homem que Matou Getúlio Vargas, Assassinatos na Academia Brasileira de Letras e As Esganadas.
Sobre o ex-marido, Flávia escreveu: “ você é orgulho para todo mundo que compartilhou de alguma forma a vida com você. Agradeço aos senhores Tempo e Espaço, por terem me dado a sorte de deixar nossas vidas se cruzarem. Obrigada pelas risadas de dar asma, por nossas casas do meu jeito, pelas viagens aos lugares mais chiques e mais mequetrefes, pela quantidade de filmes que você achava uma sorte eu não lembrar pra ver de novo e pela quantidade indecente de sorvete que a gente tomou assistindo. Obrigada para sempre, pelas alegrias e também pelos sofrimentos que nos causamos. Até esses nos fizeram mais e melhores”, disse ela.
Hospital
O Hospital Sírio-Libanês informou, em nota, que o ator, escritor, diretor e apresentador Jô Soares, de 84 anos, estava internado ali desde o dia 28 de julho. Nesse período, foi acompanhado pelas equipes do corpo clínico. O hospital não informou qual foi a causa da morte. A nota é assinada pelo diretor de Governança Clínica Luiz Francisco Cardoso e o diretor Clínico, Ângelo Fernandez.
Repercussão
O Fluminense, clube pelo qual o humorista torcia, postou uma mensagem no seu perfil do Twitter lamentando a morte do artista. “O Fluminense lamenta profundamente a morte do apresentador, humorista, ator e escritor Jô Soares, um dos principais nomes do cenário cultural brasileiro e tricolor de coração. Desejamos muita força aos amigos e familiares”, disse o clube.
Outros clubes também se manifestaram. “O dia amanheceu triste. Nos deixou, aos 84 anos, o ator, escritor e humorista Jô Soares. Uma perda irreparável para a televisão brasileira. O Botafogo deseja força aos familiares, amigos e fãs. Obrigado por nos proporcionar tantos momentos de alegria, Jô! Descanse em paz”, postou o Botafogo.
“Fiel, hoje começamos o dia bem tristes. Ator, escritor e um dos maiores humoristas do Brasil, Jô Soares nos deixou. Agradecemos cada risada, cada programa e cada madrugada juntos. Abraçamos os amigos, parentes e fãs desse ícone da TV e do teatro em nosso país”, postou o Corinthians.
A cantora e compositora Zélia Duncan destacou numa rede social que, entre tantas funções, Jô Soares era um entrevistador brilhante.
“O Brasil perdeu hoje um artista único, um comediante que amava seu ofício acima de tudo, um ator fora de série. Um entrevistador brilhante. Um cidadão que amava seu país e seus amigos. Jô Soares, obrigada por tanto!”, disse ela.
Pelé
O ex-jogador Pelé contou ter acordado triste com a notícia da morte do amigo. “Jô era um grande amigo, inteligente, perspicaz, bem humorado e adorava uma boa conversa. Acordo muito triste com a notícia de que essa grande estrela nos deixou. Apesar daquela famosa fala do filme, não, eu não sou Jô Soares. Mas como profundo admirador, eu adoraria ter sido”, postou Pelé.
Para a apresentadora Ana Maria Braga, o dia amanheceu sem graça. “Eu tive a honra de conhecer e conviver com esse jornalista e humorista tão talentoso e querido de todos nós. Hoje o dia amanheceu mais sem graça. Vá em paz meu amigo!”, escreveu no Instagram.
Presidente
O presidente Jair Bolsonaro escreveu hoje (5), em seu perfil na rede social Twitter, uma mensagem sobre a morte de Jô Soares. Segundo Bolsonaro, Jô, que morreu na madrugada de hoje no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, foi uma grande personalidade que “conquistou a todos com seu modo cômico de discutir assuntos profundos”.
O presidente disse, ainda, que Jô fez bom uso de seu direito de expressão e teceu críticas inclusive ao próprio Bolsonaro.
“Mas foi por viver num país livre, não em um regime autoritário, que ele pode exercê-lo integralmente. Essa é a beleza da democracia. No fim das contas, as divergências pouca diferença fazem na hora de nossa partida para perto de Deus. O que fica são as nossas obras, e Jô Soares deixa para o Brasil um exemplo de postura, elegância e bom humor, e, por isso, tem o meu respeito”, escreveu o Bolsonaro.
Por Vitor Abdala/Cristina Índio do Brasil- Repórteres da Agência Brasil – Foto: Reprodução/Rede Globo
A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.
De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.
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Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.
Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.
Área urbana
A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.
“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.
A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.
A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.
Edital
Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.
Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.
Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.
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Interferências
Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
Um homem de 39 anos foi preso por fazer ofensas racistas a frequentadores da Biblioteca Mário de Andrade, no centro de São Paulo. Segundo a Secretaria a Segurança Pública do estado, a Guarda Civil Metropolitana foi ao local por volta das 13h de ontem (2) e constatou que o homem estava ofendendo uma mulher, também de 39 anos, e uma idosa de 66 anos de idade.
Ele foi levado ao 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, onde ficou detido. Segundo a secretaria, o caso foi registrado como injúria e preconceito de raça e cor.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o homem diz várias vezes que “não gosta de negros”, além de outras frases racistas e homofóbicas. É possível ver ainda nas imagens que ele tinha um exemplar do livro Minha Luta, escrito pelo ditador nazista Adolf Hitler. No vídeo, alguns dos frequentadores e funcionários confrontam o homem, que foi chamado de racista.
A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, responsável pela biblioteca, informou que funcionários da instituição foram à delegacia para prestar depoimento e que um ouvidor foi designado para acompanhar o andamento do caso.
“A biblioteca é um espaço público marcado pelo respeito à liberdade de gênero, raça, orientação sexual, credo e de celebração da diversidade e de todos os direitos individuais”, enfatiza a nota divulgada pela secretaria.
Segundo a pasta, os trabalhadores da Mário de Andrade têm recebido formação específica para lidar com casos de racismo, discriminação e misoginia. “Tal como diversos outros equipamentos culturais da cidade, tem se empenhado em treinar a sua equipe para lidar com atitudes racistas, transfóbicas e misóginas em seus espaços, ao mesmo tempo em que vem desenvolvendo um trabalho de conscientização junto aos seus servidores”, diz o comunicado.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/Redes Sociais
A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (2).
O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício.
O auxílio tem por objetivo ajudar os transportadores autônomos de carga a enfrentar o estado de emergência que decorre da alta do preço de combustíveis e derivados.
Segundo o MTP, têm direito a receber o Benefício Caminhoneiro-TAC os transportadores de carga autônomos com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2022, na situação de Ativo”, entre outras exigências.
No dia 9 de agosto serão pagas a primeira e a segunda parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. “Para os próximos lotes de pagamento, o Ministério de Infraestrutura, por meio da ANTT, encaminhará mensalmente ao MTP a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação ativo no RNTR-C”, acrescenta o ministério.
O terceiro lote deverá estar disponível em 24 de setembro; e as demais parcelas, nos dias 22 de outubro, 26 de novembro e 17 de dezembro.
Aqueles que estiverem com situação cadastral pendente ou suspensa podem regularizar o registro na ANTT para se habilitarem.
O Ministério do Trabalho ressalta que o benefício não é cumulativo com o Benefício Taxista e será pago apenas um por CPF, independentemente se o beneficiário tiver mais de um veículo cadastrado.
“Será designada uma instituição bancária federal registrada para efetivar o pagamento que será feito em conta digital. Os valores não movimentados no prazo de 90 dias, contados da data de depósito, retornarão para a União”, acrescenta.
A ViaMobilidade Linhas 8 e 9 concluiu, no final de julho, a reforma em sanitários de 28 estações de trens. As obras – entregues dentro do prazo previsto – fazem parte do plano de melhorias previsto pela concessionária ao assumir as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda em janeiro deste ano.
Foram revitalizados 130 banheiros ao todo, dentro da primeira etapa de manutenção desses equipamentos. As reformas foram realizadas com as estações em operação, com impactos mínimos na rotina dos passageiros – um desafio para as equipes envolvidas. Durante o trabalho de revitalização e interdição dos sanitários, o público foi orientado por Agentes de Atendimento e Segurança a utilizar um banheiro próximo como alternativa.
A reforma consistiu no conserto de vazamentos, troca de louças, torneiras e espelhos. Os sanitários também foram adaptados para garantir a acessibilidade a PCDs (Pessoas com Deficiência e Mobilidade reduzida), com instalação de barras de apoio, para conforto e segurança de todos.
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Os sanitários – totalmente revitalizados – encontram-se nas seguintes estações:
Linha 8-Diamante:
Carapicuíba, Itapevi, Lapa, Domingos de Moraes, Engenheiro Cardoso, Sagrado Coração, Osasco, Jandira, Antônio João, Presidente Altino, Júlio Prestes, Santa Rita, Amador Bueno e Comandante Sampaio.
Linha 9-Esmeralda:
Pinheiros, Santo Amaro, Grajaú, Autódromo, Primavera-Interlagos, Jurubatuba, Granja Julieta, Socorro, Morumbi, Berrini, Cidade Universitária, Hebraica-Rebouças e Ceasa, Villa Lobos-Jaguaré.
A capital paulista tem 3.759 crianças e adolescentes (grupo de zero a 17 anos de idade) em situação de rua. O dado é do Censo de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, realizado pela prefeitura de São Paulo no último mês de maio. O resultado é 104% superior ao registrado no censo anterior, de 2007, em que foram encontradas 1.842 crianças e adolescentes em situação de rua na cidade.
A pesquisa considera o conceito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para crianças e adolescentes em situação de rua: menores com direitos violados que utilizam logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia ou sobrevivência, de forma permanente ou intermitente, em situação de vulnerabilidade ou risco pessoal e social.
O levantamento mostra ainda que, do total de crianças em situação de rua, 73,1% (2.749) utilizam as ruas como forma de sobrevivência, ainda que por um breve período do dia; 16,2% (609) estão acolhidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias; e 10,7% (401) pernoitam nas ruas.
De acordo com o censo, 2.227 (29,2%) crianças e adolescentes são do sexo masculino, 1.453 (38,7%) do sexo feminino e 79 (2,1%) não souberam ou não quiseram informar. A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, 1.585 (42%); seguida dos que possuem até seis anos, 1.151 crianças (30,6%); e 1.017 (27,1%) que têm de sete a 11 anos. Seis (0,2%) não quiseram informar a idade.
Segundo o estudo, aqueles que se autodeclararam de cor parda representam 43% (1.615); de cor preta, 28,6% (1.074); branca, 811 (21,6%); 34 (0,9%) se declararam indígenas; 20 (0,5%), amarela; e um, morena; 166 não souberam ou não quiseram declarar.
“O que choca é que temos 1.151 crianças com até seis anos de idade, na primeira infância, que estão nas ruas, representam 30% do total e, em muitas situações, estão desacompanhadas de familiares e de responsáveis legais, de adultos”, destacou o presidente da Comissão de Adoção e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, que classificou o número como estarrecedor.
O advogado ressaltou que essas crianças e adolescentes estão expostos com relação à integridade física, à exploração do trabalho infantil, à exploração sexual e a serem usadas no tráfico de drogas. “São Paulo precisa investir em programas de abordagem, de educação social de rua, ampliando o número de educadores sociais, de programas e de serviços. As abordagens devem visar o retorno dos vínculos familiares das crianças com as famílias, o retorno delas para as escolas ou a inclusão escolar. Precisamos também de casas de acolhimento, de centros de referência especializados com equipes multidisciplinares para que tenhamos um atendimento qualificado”, ressaltou Castro Alves.
Ações
Em nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que conta com cerca de 500 orientadores distribuídos nas 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) de modalidade mista (adultos e crianças), que ofertam diariamente 2.090 vagas de acolhimento para crianças e adolescentes.
A administração municipal disse ainda que possui uma malha diversificada de serviços voltados às crianças e aos adolescentes, compreendidos no âmbito da Proteção Básica, que tem 664 serviços e mais de 160 mil vagas, e da Proteção Especial, com 276 serviços e mais de 12 mil vagas.
A dona de casa Esméria Jane do Valle, 59 anos, moradora de um apartamento no Centro do Rio de Janeiro, recebeu na manhã de hoje (1º), o recenseador Patrick Emanuel Miranda de Souza, 28 anos, no primeiro dia de coleta de dados para o Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ela foi uma das primeiras brasileiras a responder ao levantamento, que deve realizar 89 milhões de entrevistas, nos próximos meses, nos mais de 5,5 municípios do país.
Esméria contou que já respondeu a um censo anteriormente, mas que, desde então, muita coisa mudou em sua vida. Na época, os três filhos eram pequenos, e a família morava em uma casa maior, em Santa Teresa, bairro vizinho ao atual.
Esméria recebeu o recenseador Patrick, no primeiro dia de coleta de dados para o Censo 2022 – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Hoje, Esméria já é avó de uma menina que mora em um apartamento no mesmo prédio do Centro. Ela conta que já desempenhou atividades de Segurança e de Cozinha, mas que, com a saúde debilitada, atualmente cuida da casa e recebe ajuda financeira dos filhos.
Ao chegar, o recenseador Patrick se identificou, mostrou o crachá no colete que vestia com a sua identificação e não encontrou resistência. A entrevista foi rápida e dona Esméria, que mora com um primo, respondeu questões como o tipo do domicílio, renda, número de moradores no imóvel e ocupação.
A dona de casa ficou satisfeita em abrir a sua casa para o censo, que considera muito importante para o país e incentivou a participação da população: “foi tudo ótimo. Tudo maravilhoso. Espero que todo mundo coopere direitinho para a população ficar ciente das coisas que estão acontecendo, quantas pessoas têm”.
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Patrick disse que estava desempregado antes de ser contratado pelo IBGE e que a aprovação no concurso de recenseador foi uma alternativa de renda. Para além disso, o jovem considera fundamental a pesquisa que vai retratar a população do Brasil.
“Acho muito importante participar. A gente está botando em prática o nosso treinamento, mas a expectativa é boa. As pessoas estão recebendo a gente bem”, disse. Patrick, que também mora na região, vai fazer entrevistas no Centro e no bairro do Catete, com a previsão de visitar 300 municípios nas três próximas semanas.
Em São Paulo, o recenseador Márcio Brites Araújo também foi às ruas na manhã desta segunda-feira, para dar início à coleta de dados. Ele conta que, até o momento, vem sendo bem recebido pelos entrevistados, em geral: “Eu acreditava que haveria mais resistência do que estou tendo na prática”.
Ele relata, no entanto, que é comum o morador a ser entrevistados não estar em casa. “A dificuldade maior é a de encontrar as pessoas em casa, porque muitos estão trabalhando no horário comercial. Eu me sinto parte fundamental para essa coleta e esse trabalho”.
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil *Colaborou Flávia Albuquerque – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil
O caso da mulher e dos dois filhos mantidos em cárcere privado pelo marido e pai das vítimas durante 17 anos, na zona oeste do Rio de Janeiro, já havia sido denunciado em 2020, confirmaram a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
A Polícia Civil e o MPRJ afirmam que abriram procedimentos para apurar a denúncia, mas o crime continuou a ser cometido durante mais de dois anos e só foi interrompido ontem (29), com o resgate das vítimas e a prisão em flagrante do criminoso.
A mulher e os dois filhos foram encontrados amarrados, sujos e desnutridos na casa do criminoso, no bairro de Guaratiba. Foi preciso chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), devido à gravidade do estado de saúde dos três.
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Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo apurado pela corregedoria da corporação. A primeira denúncia sobre o crime foi registrada na 43ª DP (Guaratiba) em 2020 e encaminhada à 36ª DP (Santa Cruz) para investigação. A polícia diz que, desde então, o inquérito foi enviado três vezes ao Ministério Público para providências, sendo a última em maio deste ano.
Já o Ministério Público afirma que o inquérito policial encontra-se na 36ª DP para cumprimento de diligências solicitadas pela promotoria. O MPRJ informou que o Conselho Tutelar soube da denúncia em março de 2020 e informou à Promotoria da Infância e Juventude que havia tomado todas as medidas para a interromper o cárcere privado, especialmente mediante a comunicação do crime ao 27º Batalhão da Polícia Militar e à Polícia Civil.
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O Conselho Tutelar teria informado ao MPRJ, logo após, que toda a rede de proteção do município estava ciente e que havia proposto ação judicial para medidas complementares de proteção ao adolescente vítima do crime.
“Não houve nenhuma informação posterior enviada ao Ministério Público no sentido de que a violência não fora estancada, motivo pelo qual está sendo apurada a atuação posterior do Conselho do Tutelar e da rede de proteção”, afirma o Ministério Público.
Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, segundo o comando do 27º BPM, não foi localizado nenhum documento oficial sobre o caso em 2020.
A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal.
É o que prevê portaria conjunta nº 7, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) pelo Ministério do Trabalho e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela dispensa a emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para casos de incapacidade laboral do segurado.
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Segundo o ministério, a portaria “possibilita a concessão de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio de análise de atestado ou laudo médico apresentado pelo requerente”.
A portaria prevê, ainda, que a concessão desse tipo de benefício será feita por meio de análise documental do INSS. “Somente será possível nas localidades em que o tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica seja superior a 30 dias”, informou o ministério. A expectativa é que, com a medida, o atendimento pericial de segurados ganhe agilidade, reduzindo o tempo de espera por perícias.
Atestado sem rasuras
A portaria descreve todos elementos que devem constar na documentação a ser apresentada para a concessão do benefício.
O atestado ou laudo médico, “além de legível e sem rasuras”, deve conter, necessariamente, informações como nome completo do requerente, data da emissão do documento (que não poderá ser superior a 30 dias da data de entrada do requerimento), informações sobre a doença ou CID [Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde], assinatura e carimbo do profissional com o registro do Conselho de Classe, além da data de início e prazo estimado do afastamento.
“O segurado que já estiver com perícia médica agendada poderá optar pela análise documental, desde que a data de emissão do atestado ou laudo não seja superior a 30 dias da data de quando fizer a opção pela análise documental. Será garantida a observância da data de entrada do requerimento”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho.
Tempo
Segundo a portaria, os benefícios concedidos por meio da análise de atestado não poderão ter duração superior a 90 dias, “ainda que de forma não consecutiva”, e o requerimento para novo benefício por meio da análise de atestado somente será possível após 30 dias da última análise realizada.
“A dispensa de atendimento pericial não se aplica a pedido de prorrogação de um benefício já existente. A nova regra também não é válida para a concessão dos benefícios por incapacidade acidentários – aqueles em decorrência de um acidente do trabalho ou doença ocupacional”, esclarece o ministério.
Nos casos em que o benefício não seja concedido devido ao não atendimento dos requisitos estabelecidos na portaria, o segurado poderá fazer o agendamento para a realização de uma perícia médica presencial.
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