Morreu hoje (3), aos 40 anos, Ronaldo Ramos Caiado, filho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A causa da morte não foi informada oficialmente.
O governador passou a manhã nas celebrações da Festa do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). Em comunicado, a associação que organiza a romaria consolou os familiares.
“É com imensa dor e consternação que, na manhã deste domingo, enquanto o governador do estado, Ronaldo Caiado, e a primeira-dama, Gracinha Caiado, se juntaram aos romeiros do Divino Pai Eterno para as celebrações de encerramento da Romaria 2022, recebemos a triste notícia do falecimento de seu filho”, declarou a entidade.
Em nota divulgada à imprensa, o governo federal também prestou condolências pelo falecimento.
”O presidente da República roga a Deus que receba Caiado Filho em seus braços e console o governador e toda a sua família, dando-lhes força e fé para superar esse difícil momento de sua vida!”, diz o texto.
A Caixa se manifestou na noite de ontem (29) sobre as denúncias de assédio na instituição. Em nota, o banco público afirmou que “repudia qualquer tipo de assédio” e que há investigação em curso para apurar os casos.
“A investigação corre em sigilo, no âmbito da Corregedoria, motivo pelo qual não era de conhecimento das outras áreas do banco”, diz o texto.
A apuração foi iniciada em maio, de acordo com o comunicado. Segundo a Caixa, diligências foram realizadas para colher provas e materiais que estão sendo avaliados. A instituição informou que toda a investigação é conduzida por um órgão externo, o que “garante a transparência, segurança e proteção para denunciantes.”
A nota afirma ainda que “eventuais novas informações serão imediatamente integradas ao procedimento de apuração.”
Pedro Guimarães oficializou ontem o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, ele rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência.
A secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques Consentino, foi nomeada como nova presidente da Caixa.
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (30) um prêmio acumulado e estimado em R$ 37 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.496 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.
Este é o segundo concurso da Mega-Semana de São João, com sorteios na terça-feira (28), hoje e no sábado (2).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada da morte do filho Henry Borel juntamente com o ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, está presa na 16ª DP, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, de onde será levada ainda hoje para o Instituto Médico Legal (IML) para exames de entrada no sistema prisional do Rio. O ex-vereador era companheiro de Monique à época da morte do menino, em 8 de março de 2021.
Do IML, Monique será encaminhada para o Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte, onde deve passar por audiência de custódia. Em seguida, vai ser transferida para o Batalhão Especial Prisional (BEP) em Niterói, na região metropolitana do Rio, onde deve permanecer, por decisão da Justiça, até que sejam apuradas as supostas ameaças que alegou ter recebido no presídio onde estava antes de ser autorizada a prisão domiciliar.
O retorno de Monique ao sistema prisional foi uma decisão da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), que acatou pedido do Ministério Público do Estado contestando a decisão da 2ª Vara Criminal do Rio, no dia 5 de abril, que autorizou a transferência da professora para prisão domiciliar, em endereço não conhecido, por causa das supostas ameaças.
No despacho de retorno ao presídio, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, disse que por estar em local sigiloso a fiscalização pelo Ministério Público fica prejudicada, como também a segurança da integridade de Monique pelo Estado.
“Assim, em sentido diametralmente oposto ao que a magistrada expôs na decisão, o contexto dos autos não apresenta a garantia necessária e suficiente para a supressão da medida restritiva máxima, não sendo minimamente recomendável, por insuficiente e ineficaz à espécie, a manutença da imposição da medida cautelar com monitoramento eletrônico”, observou o desembargador.
Para o magistrado, a decisão de primeira instância concedeu liberdade sem determinação de alvará de soltura e sem comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. Joaquim Domingos de Almeida Neto destacou que a ré responde por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.
“Considerando que estranhamente não foi expedido alvará de soltura, e sim ‘ordem de liberação’ para endereço sigiloso, determina-se a imediata expedição de ofício para que a magistrada de piso providencie a captura incontinente da recorrida e sua recondução à enxovia”, concluiu no texto.
O desembargador apontou a existência de uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoramento eletrônica, em situação tida como híbrida.
“Importante ressaltar que a decisão que decretou a prisão preventiva da recorrida e do corréu está pautada em argumentação legal, com fundamentos concretos e coerentes e com absoluta pertinência aos motivos que justificam a manutenção da prisão preventiva esgastular, não se afigurando suficiente e adequado a adoção de qualquer das medidas substitutivas, mais brandas”, afirmou.
A defesa disse à Agência Brasil que recebeu a decisão do tribunal “de forma serena e respeitosa, mas que discorda de forma veemente”. Acrescentou ainda que “os recursos e habeas corpus cabíveis já estão sendo preparados”. A defesa destacou também que Monique já cumpriu a determinação da justiça. “Por fim, ressalta que Monique deu integral cumprimento à decisão exarada pelo juízo”, completou.
Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Ag. Brasil
Motoristas e cobradores de ônibus do transporte coletivo na capital paulista entrarão em greve, a partir da 0h desta quarta-feira (29). A paralisação deverá durar 24 horas, caso o setor patronal não se manifeste. A categoria também aprovou uma nova assembleia para amanhã, às 16h, para deliberar o plano de luta e ações.
A decisão foi tomada durante assembleia com mais de 6 mil trabalhadores, segundo o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (Sindmotoristas), realizada na tarde desta terça (28), no bairro da Liberdade, onde fica a sede entidade.
De acordo com o sindicato, embora tenha sido garantido o reajuste salarial de 12,47% sobre os salários e vale-refeição, o setor patronal ignorou os outros itens da pauta de reivindicações da categoria, como a hora de almoço remunerada, participação nos lucros e resultados, adequação de nomenclaturas e plano de carreiras do setor de manutenção.
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“Já se passaram dois meses das nossas negociações e os patrões mostraram-se intransigentes, pedindo prazos, paciência e protelando decisões. A categoria está estafada dessa enrolação”, destacou o presidente em exercício do sindicato, Valmir Santana da Paz, o Sorriso.
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo (SPUrbanuss) disse, em nota, que lamenta a paralisação e avaliou que ela traz “terríveis consequências para a mobilidade da população”.
“A entidade espera que os profissionais do setor de transporte coletivo não penalizem os passageiros, cumprindo a determinação da Justiça, adotada na paralisação de 14 de junho, de colocar em operação 80% da frota nos horários de pico”, diz a nota.
Os consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.
Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o texto estabelece a devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual, incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.
A lei alterou as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para agilizar a devolução dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.
Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a exclusão do ICMS do preço que serve como base de cálculo do PIS/Cofins. A corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança de um mesmo imposto duas vezes). Em 2021, o STF definiu o alcance da medida, que reveria ser retroativa a 15 de março de 2017.
Segundo a Câmara dos Deputados e o Senado, a União deveria devolver R$ 60,3 bilhões em créditos de PIS/Cofins às distribuidoras. Desse total, R$ 12,7 bilhões já foram devolvidos pela Aneel em revisões tarifárias desde 2020, que teriam impedido as contas de luz de aumentarem, em média, 5% desde então. Ainda há R$ 47,6 bilhões a serem ressarcidos aos consumidores.
Revisão extraordinária
Em nota, a Aneel informou que, desde 2020, tem devolvido os valores relativos à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins. O órgão informou que fará uma revisão extraordinária das tarifas para as companhias que tiveram o reajuste aprovado sem a restituição do imposto. As demais distribuidoras serão atendidas conforme o calendário de revisões tarifárias de 2022.
“Ressaltamos que a Aneel já vem realizando esse procedimento desde 2020. Para as distribuidoras que já passaram por processo tarifário em 2022, a Aneel aprovará uma revisão tarifária extraordinária, nos termos da referida lei. Já para as distribuidoras que ainda terão seus processos nos próximos meses, o ajuste será realizado nos processos tarifários ordinários conforme calendário divulgado no site da agência”, destacou o comunicado.
Segundo a Aneel, o reajuste médio de 12,04% para os clientes da Enel, que atende 7,6 milhões de unidades consumidoras no estado de São Paulo, já inclui a devolução dos créditos de PIS/Cofins. O órgão informou que 8,7% da composição do índice médio de reajuste, aprovado hoje pela agência reguladora, está relacionado à devolução dos tributos.
A Universidade de São Paulo (USP) estima em 6,5% a redução do orçamento da instituição para 2023 com as perdas decorrentes da redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O governo estadual anunciou que o valor da tributação passou de 25% para 18%.
O cálculo do governo paulista é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação. A USP recebe 5,02% do arrecadado com ICMS no estado. Para 2022, a previsão orçamentária da universidade era de R$ 7,57 bilhões, sendo R$ 7,18 bilhões recursos repassados pelo governo estadual. O restante, R$ 386 milhões, são receitas próprias da instituição.
Os cortes devem afetar, ainda, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), que também são financiadas a partir do ICMS. As instituições recebem, respectivamente, 2,19% e 2,34% do total arrecadado com o imposto no estado.
Lei Federal
A redução das alíquotas do ICMS atende à Lei Complementar Federal 94, de 2022, aprovada na quarta-feira (15). Pelo texto, os valores máximos de imposto que podem ser cobrados sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos ficaram entre 17% e 18%. Esses itens passaram a ser considerados essenciais para fins de tributação.
Segundo o governador Rodrigo Garcia, de São Paulo, a diminuição do imposto pode provocar redução de R$ 0,48 no preço da gasolina ao consumidor. De acordo com ele, o preço médio no estado, atualmente, é de R$ 6,97 e poderá ficar em R$ 6,50, se houver o repasse integral da renúncia fiscal aos valores cobrados nas bombas.
Educação e saúde
Ao anunciar a redução do imposto, o governador destacou que haveria impacto nos investimentos em saúde e educação no estado. “A conta é muito simples: nós temos um orçamento vinculado de 30% [do ICMS] para educação, 12% para saúde”, detalhou sobre como o imposto é investido obrigatoriamente no estado.
Segundo Garcia, a redução nas alíquotas provocará cortes proporcionais no orçamento dessas áreas. “Quando você reduz o ICMS, que estamos estimando em mais de R$ 4 bilhões só em relação à gasolina, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, R$ 600 milhões da saúde, e assim sucessivamente”, destacou.
Familiares e amigos se despediram do jornalista Dom Phillips em um funeral realizado na manhã de domingo (26), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O profissional de imprensa foi assassinado no Vale do Javari, no Amazonas, onde estava a trabalho acompanhado do indigenista Bruno Pereira, que também foi morto.
A família do jornalista britânico chegou ao cemitério Parque da Colina por volta das 9h, quando começou o velório de Phillips. A cerimônia foi seguida da cremação de seus restos mortais, realizada no mesmo cemitério.
A viúva de Dom, Alessandra Sampaio, e a irmã do jornalista, Sian Phillips, leram pronunciamentos em português e inglês para a imprensa, destacando o amor do britânico pelo Brasil, seu compromisso com a conservação do meio ambiente e a necessidade de continuar sua luta.
Alessandra Sampaio agradeceu o apoio que recebeu dos povos indígenas, da imprensa, de amigos jornalistas e de todos que participaram das buscas e se solidarizaram com Dom, Bruno e suas famílias.
“Hoje, Dom será cremado no país que amava, seu lar escolhido, o Brasil”, disse. “Dom era uma pessoa muito especial, não apenas por defender aquilo que acreditava como profissional, mas também por ter um coração enorme e um grande amor pela humanidade”.
Alessandra Sampaio, mulher do correspondente, cercada de familiares, fala durante o funeral do jornalista inglês Don Phillips, no Cemitério Parque da Colina, em Niterói. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
A viúva disse que a família seguirá atenta a todos os desdobramentos das investigações, “exigindo Justiça no significado mais abrangente do termo”, destacou. “Renovamos nossa luta para que a nossa dor e a da família de Bruno Pereira não se repitam, como também das famílias de outros jornalistas e defensores do meio ambiente, que seguem em risco”.
Casal planejava adoção
Sian Phillips contou que Alessandra e o jornalista planejavam adotar duas crianças brasileiras e lembrou que Dom era apaixonado pelo futebol, música e paisagens naturais do Brasil.
“Ao lembramos Dom como um amável, divertido e legal irmão mais velho, ficamos tristes que foi negada a ele a chance de compartilhar essas qualidades, como pai, à próxima geração.”, disse.
A irmã do jornalista destacou que ele foi um profissional que compartilhou um leque diverso de histórias sobre os brasileiros, de ricos e poderosos a moradores de favelas e povos indígenas.
“Ele foi morto porque tentou dizer ao mundo o que estava acontecendo com a floresta e seus habitantes. Sua missão confrontou os interesses de indivíduos que estão determinados a explorar a Floresta Amazônica sem se preocupar com o impacto destrutivo de suas atividades ilegais”, disse.
Sian Phillips, irmã do correspondente, cercada de familiares, fala durante o funeral do jornalista inglês Don Phillips, no Cemitério Parque da Colina, em Niterói. – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Sian contou que Dom trabalhava no projeto de um livro sobre modelos de desenvolvimento sustentáveis que podem assegurar a preservação da Amazônia, tanto como lar dos povos tradicionais como fator estabilizante para o clima global.
“Dom entendeu a necessidade de uma mudança urgente tanto na abordagem política quanto econômica da conservação. Família e amigos estamos comprometidos a continuar este trabalho, mesmo nesse momento de tragédia. A história precisa ser contada”.
Mortos a tiros
Do lado de fora do cemitério, um grupo de manifestantes levou uma faixa que questionava: “Quem mandou matar Dom e Bruno?”. Segundo o inquérito da Polícia Federal, não há indícios de que haja mandantes na ação criminosa que matou os dois.
O jornalista e o indigenista foram vistos no Vale do Javari pela última vez no dia 5 de junho, e, após buscas, restos mortais foram encontrados no dia 15 de junho. No dia seguinte, os corpos foram levados para Brasília, onde foram periciados e identificados pelo Instituto Nacional de Criminalística.
Os restos mortais foram localizados em um local indicado pelo pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como “Pelado”, que é um dos suspeitos do crime, confessou sua participação e foi preso.
Em nota divulgada no último dia 18, a Polícia Federal informou que Bruno Pereira foi morto com dois tiros na região abdominal e torácica, e um na cabeça, enquanto Dom Phillips levou um tiro no abdômen/tórax. A munição usada no assassinato foi típica de caça.
Dom Phillips era colaborador do jornal britânico The Guardian e já havia produzido reportagens sobre desmatamento na Floresta Amazônica. Bruno Pereira, por sua vez, era servidor licenciado da Funai e denunciava ameaças sofridas na região, informação confirmada pela PF. Ele atuava como colaborador da Univaja, uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, que tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.
Na última quinta-feira, a Polícia Federal transportou os corpos de Bruno e Dom de Brasília para os estados em que seriam realizados seus funerais. O corpo de Bruno Pereira foi velado e cremado na última sexta-feira, em Paulista, na região metropolitana do Recife (PE).
Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/Ag. Brasil
Realizado na noite de ontem (25) em Campina Grande, na Paraíba, o concurso 5.881 da Quina, a Quina de São João, teve 11 ganhadores. Cada um receberá R$ 17.813.226,63.
Veja as dezenas sorteadas:
35 – 36 – 49 – 75 – 80
Outras 2.026 apostas levaram a quadra, que pagará R$ 7.045,11 para cada vencedor. Para bilhetes com três números corretos, o prêmio é de R$ 87,18, enquanto apostas que acertaram apenas dois números receberão R$ 3,34.
O maior prêmio dado pela Quina de São João continua sendo o realizado em junho de 2021, quando a Caixa ofereceu R$ 204.813.741,28. Este foi o segundo maior prêmio pago pelo concurso desde sua criação.
Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil
A Enel Distribuição São Paulo, concessionária de energia elétrica, realiza programação especial de negociação e parcelamento de dívidas durante quatro sábados, nos dias 25 de junho e 2, 16 e 23 de julho, nas lojas de atendimento da concessionária, das 9h às 16h.
Para as contas em atraso acima de 61 dias, os consumidores poderão parcelar a fatura de energia em até 12 vezes, uma entrada mais 11 parcelas com juros de 1% ao mês. Essa opção é válida apenas para clientes que não tenham outro plano de negociação ativo.
De acordo com a empresa, os clientes que já são cadastrados com o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – baixa renda – com contas vencidas também têm a opção de parcelar a fatura de energia em até 36 vezes, com pagamento de 10% de entrada, sem cobrança de encargos e juros.
No primeiro sábado (25), os serviços estarão disponíveis em dez lojas: quatro na capital, nos bairros de Santo Amaro, Jabaquara, Santana e Freguesia do Ó; três na região do Grande ABC, nos postos de atendimento de São Caetano do Sul, Diadema e Mauá, e nas lojas de Jandira, Embu Guaçu e Vargem Grande Paulista, na região metropolitana. Nas próximas datas, a ação será realizada em outros endereços.
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Segundo informações da Enel, os atendimentos serão realizados com horário marcado e os interessados podem fazer o agendamento pelo site da empresa. No dia agendado, o cliente deve apresentar documento com foto que comprove a titularidade e uma conta de energia do imóvel que tenha a dívida.
As negociações também podem ser feitas pelos canais digitais de atendimento: Portal de Negociação, Call Center (0800 72 72 120) e Aplicativo Enel São Paulo. Via aplicativo, os consumidores podem fazer o pagamento por meio do cartão de crédito, à vista (sem juros) ou parcelado, com juros de 2,39% ao mês.
Demais serviços como cadastro na tarifa social, transferência de titularidade, religação e esclarecimento de dúvidas sobre a fatura também estarão disponíveis nos dias da ação.
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