Seminário sobre combate a maus-tratos de cães e gatos

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O Ministério do Meio Ambiente vai promover, na terça-feira (14), o I Seminário Nacional de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos – Ações e Perspectivas. O evento será realizado no auditório do Ibama, em Brasília e tem o objetivo de discutir iniciativas dos governos federal, estaduais e municipais, Poder Legislativo e entidades da sociedade civil e do setor privado relativas aos cuidados com esses animais. 

Segundo o ministério, o número de cães e gatos maltratados abandonados e em situação de vulnerabilidade cresceu muito durante a pandemia. A Organização Mundial da Saúde estima que existam cerca de 20 milhões de cães e 10 milhões de gatos soltos pelas ruas do país que, além de sofrerem maus-tratos, também podem transmitir doenças e afetar o meio ambiente.

Clique aqui e saiba mais!

No seminário, serão abordadas propostas para contornar o problema, como controle populacional de cães e gatos por meio de castração em clínicas ou unidades móveis, atenção veterinária em hospitais, microchipagem, campanhas de vacinação contra zoonoses, guarda responsável, incentivos para a adoção e formação de parcerias entre órgãos governamentais e abrigos e lares mantidos pela sociedade civil.
 
“Combater o problema é fundamental, mas, mais importante ainda, é evitar que ele ocorra. Para isso, é preciso fazer todo um trabalho de conscientização de guarda responsável, campanhas educativas para que as pessoas adotem todos os cuidados com os seus cães e gatos. Não adianta fazer uma ação pontual sem que a sociedade abrace essa causa”, diz Bernardo Broetto, chefe da Coordenação-Geral Nacional de Proteção e Defesa Animal (CGPRO) do MMA.


Por Agência Brasil – Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil

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Mega-Sena acumula e pagará R$ 52 milhões no dia 15

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A Mega-Sena acumulou no concurso de número 2490 realizado neste sábado (11), em São Paulo. Os números sorteados foram: 11, 16, 17, 41, 46 e 59. 

A quina teve 65 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 65.482,06. E a quadra, com quatro números acertados, registrou 5.432 apostas ganhadoras, com R$ 1.119,38 para cada apostador.

No concurso da próxima quarta-feira (15), a Mega-Sena deve pagar R$ 52 milhões a quem acertar as seis dezenas. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.


Por Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Presidente pede que supermercados reduzam lucros sobre alimentos

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O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo hoje (9) para que os supermercados reduzam a margem de lucro sobre os alimentos básicos para conter a inflação. O pedido foi feito no Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, organizado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), evento em que o presidente participou por videoconferência, diretamente de Los Angeles (EUA), onde ele participa da 9ª Cúpula das Américas hoje (9) e amanhã (10).

“O apelo que eu faço aos senhores, para toda a cadeia produtiva, para que os produtos da cesta básica, cada um obtenha o menor lucro possível, pra gente poder dar uma satisfação a uma parte considerável da população, especialmente os mais humildes”, afirmou. “Eu sei que a margem de lucro tem cada vez diminuído mais também, mas peço que colaborem um pouco mais”, continuou. Durante sua fala, o presidente ressaltou que a inflação é um problema atual no mundo inteiro, por causa dos efeitos da pandeia e da guerra na Ucrânia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou da sessão com Bolsonaro, também por videoconferência. Ele citou esforços do governo federal para reduzir impostos e também reforçou o pedido para que os supermercados congelem os preços pelos próximos meses. O Brasil vive um período de inflação alta e terá eleições gerais em outubro. 

“A conversa é o seguinte: ICMS, IPI, nós reduzimos esses impostos, então, ao longo da cadeia, trégua. É aquilo que você, João Galassi [presidente da Abras], disse muito bem, o seguinte: ‘nova tabela de preço, só em 2023’. Trava os preços! Vamos parar de aumentar os preços aí [por] dois ou três meses, estamos em uma hora decisiva para o Brasil”, afirmou.


Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Valter Campanato/PR

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Defesa intensifica buscas por indigenista e jornalista desaparecidos

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O Ministério da Defesa soltou uma nota na noite desta terça-feira (7) informando que as Forças Armadas intensificaram as buscas pelo indigenista e servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno Araújo Pereira, e pelo jornalista inglês Dom Philips, na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. 

Segundo a nota, na segunda-feira (6) a Marinha enviou ao local uma equipe de Busca e Salvamento (SAR) da Capitania Fluvial de Tabatinga e militares percorreram os rios Javari, Itaquaí e Ituí, no interior do estado do Amazonas, com uma lancha. Nesta terça-feira, além destas equipes, foram utilizados na busca um helicóptero, embarcações e uma moto aquática.

O ministério informou que desde ontem, o Exército utiliza nas buscas cerca de 150 militares especialistas em operações em ambiente de selva, que conhecem o terreno onde se desenvolvem as buscas.  “Além disso, a Força Terrestre apoiará a Polícia Federal com o emprego de um helicóptero, agregando mobilidade às ações interagências”, diz a nota.


Por Agência Brasil – Foto: Divulgação/Ministério da Defesa

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Bom Prato garante refeições grátis a moradores em situação de rua até o fim do ano

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O Governador Rodrigo Garcia anunciou, nesta terça-feira (7), a prorrogação da oferta de refeições gratuitas a moradores de rua até 31 dezembro de 2022. A medida inclui todas as 63 unidades do programa e mais as 17 unidades do Bom Prato Móvel.

“Quem tem fome tem pressa. Autorizei a prorrogação até 31/12 de todas as refeições aos finais de semana nas unidades do Bom Prato. As pessoas em situação de rua cadastradas pelo município também seguirão, pelo mesmo período, recebendo comida de graça do Bom Prato”, afirmou Rodrigo Garcia.

Para participar do serviço, os municípios devem solicitar à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado os cartões gratuidade desde que identifiquem e cadastrem a demanda de beneficiários que estejam em situação de vulnerabilidade social.

A partir daí os cartões são emitidos e enviados às prefeituras, que irão distribuí-los aos moradores de rua. Com os cartões em mãos, o portador deve apresentá-lo à unidade e poderá se servir com qualidade e sem custo algum. Até o momento foram disponibilizados 24,8 mil cartões gratuidade aos municípios.

“Estender a política da gratuidade aos moradores de rua é um esforço e um dever do governo do estado. Um esforço porque precisamos continuar a subsidiar e custear essas refeições integralmente; e um dever porque a pasta de desenvolvimento social tem de focar sempre na vulnerabilidade. Nosso olhar está voltado constantemente para garantir esse direito, que é a refeição de qualidade, gratuita e em ambientes seguros e agradáveis”, declarou Laura Machado, secretária de Desenvolvimento Social.

A iniciativa das refeições gratuitas surgiu a partir da fase mais aguda da pandemia, a partir de maio de 2020. A princípio a política pública da gratuidade seguiria até 31 de julho. O Estado já financiou e forneceu mais de 1,8 milhão de refeições gratuitas.

Diante da continuidade da pandemia e da sensibilidade socioeconômica causada pela pandemia da Covid-19, as unidades do Programa também continuarão a abrir para o serviço de jantar e também aos finais de semana. Dessa forma o governo continua a subsidiar integralmente essas refeições nas seguintes unidades aos sábados: Brás, Campos Elísios, Lapa, 25 de Março, Campinas, São Mateus, Guaianases, Santana, São José dos Campos, Santos I – Mercado, Taubaté, Rio Claro, Bauru, Carapicuíba e Franca. Aos domingos, abrem: Brás, Campos Elísios, Lapa, 25 de Março, São Mateus, Guaianases.

A abertura das unidades aos finais de semana e o serviço de jantar é feita de acordo com um estudo de demanda e consumo.

Sobre o Bom Prato

O Programa consegue atender estrategicamente todas as regiões do estado de São Paulo com as suas 63 unidades fixas: são 15 estão na RMSP, 22 na capital, 8 no litoral e 18 no interior. Há também mais 17 unidades do Bom Prato Móvel.

Entre almoço (R$ 1) e jantar (R$ 0,50) são servidos diariamente 103.530 refeições e; mais 18,8 mil cafés da manhã (R$ 0,50). Desde o início do Programa, no ano 2000, foram servidas cerca de 310 milhões de refeições. Sendo que somente neste ano foram 10,2 milhões até o início do mês de maio.


Fonte: Divulgação/Portal Governo de SP – Foto: Arquivo/Portal Governo de SP

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Vítimas de enchentes em Pernambuco receberão auxílio emergencial de R$ 1,5 mil

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Cerca de 82 mil famílias em situação de extrema pobreza atingidas pelas chuvas em Pernambuco receberão um auxílio emergencial de R$ 1,5 mil, anunciou ontem (3) o governador Paulo Câmara. A proposta encaminhada à Assembleia Legislativa prevê o pagamento em parcela única.

O governador também anunciou o envio de um projeto de lei para conceder o pagamento de pensão vitalícia de um salário mínimo aos dependentes das 128 pessoas mortas pelas enchentes que atingiram Pernambuco na última semana.

Batizada de Auxílio Pernambuco, a ajuda de R$ 1,5 mil será paga às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nos 31 municípios que decretaram situação de emergência. O projeto do auxílio prevê um aporte de R$ 123 milhões do governo estadual, que repassará o dinheiro diretamente às prefeituras, que farão o cadastro das famílias desalojadas e desabrigadas.

Recife

Ontem à tarde, o prefeito do Recife, João Campos, anunciou um auxílio de R$ 1 mil, também pagos em uma única parcela, a famílias inscritas no CadÚnico que moram em áreas de risco e de alagamento reconhecidas pela Defesa Civil local. 

O prefeito também anunciou um reajuste de 50% no auxílio moradia, que passará de R$ 200 para R$ 300. A Câmara Municipal do Recife repassou R$ 15 milhões da própria verba para socorrer o caixa da prefeitura.

Luto oficial

O governador Paulo Câmara também decretou luto oficial de três dias pelas 128 vítimas das chuvas no estado. 

Ontem, o Corpo de Bombeiros encontrou o corpo de uma mulher desaparecida, de Camaragibe, na região metropolitana da capital pernambucana. 

As buscas, que tiveram a ajuda de bombeiros e de cães farejadores de outros estados, foram oficialmente encerradas.


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/TV Brasil

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São Paulo vai conceder parque Guarapiranga à iniciativa privada

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O município de São Paulo lançou duas propostas para requalificar a orla da represa de Guarapiranga, na zona sul da cidade. O objetivo é incentivar o turismo ecológico e náutico na região.

Uma das propostas prevê a concessão, à iniciativa privada, de sete parques na orla de Guarapiranga: Guarapiranga, Barragem da Guarapiranga, Praia do Sol, Linear Castelo, Linear Nove de Julho, Linear São José e o novo parque Praia São Paulo.

O prazo de exploração é de 25 anos. Investimentos para recuperação do patrimônio ambiental dos parques, caminhos, edificações, mobiliário e sinalização terão que ser realizados nos primeiros 48 meses. A concessionária também terá que construir píeres náuticos para facilitar acesso aos parques por quem vem pela represa.

Segundo a prefeitura, o futuro responsável deverá fazer investimentos cerca de R$ 21 milhões, além dos R$ 468 milhões projetados para o custeio nos 25 anos de operação. O município ficará com 1% a 6% das receitas, dependendo do faturamento.

Iate Clube

A outra proposta prevê uma Parceria Público-Privada (PPP) para gestão do Santa Paula Iate Clube. A empresa que gerir o clube terá que reformar e reativar o complexo náutico que, segundo a prefeitura, está abandonado desde a década de 80.

PPP terá um prazo de 30 anos e envolverá a realização de investimentos de R$ 129 milhões, além de custos operacionais de cerca de R$ 393 milhões previstos pelo prazo da parceria. A prefeitura terá uma contrapartida de R$ 9,5 milhões ao ano e fará um aporte de R$ 60 milhões relativo à execução das obras. O compartilhamento de receitas pode ser entre 1% e 9,5%.


Por Agência Brasil – Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

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Pró-Sangue promove campanha Bombeiro Sangue Bom em junho

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A campanha Bombeiro Sangue Bom já faz parte do calendário anual de eventos da Pró-Sangue. Tradicionalmente, a ação é realizada em julho, em homenagem ao Dia do Bombeiro, comemorado no dia 02 do mês. 

Por conta do nível crítico dos estoques da Fundação, neste ano o evento foi antecipado para o mês de junho, quando os hemocentros de todo o Brasil estão em meio às festividades da campanha Junho Vermelho, que busca conscientizar a população sobre a importância da doação de sangue. 

Realizada pelo Comando Central do Corpo de Bombeiros, localizado na Sé, a campanha Bombeiro Sangue Bom está na sua 19ª rodada na Pró-Sangue. A proposta vem com o objetivo de estimular as pessoas a seguir o exemplo da corporação de ajudar o próximo e incluir a doação de sangue na agenda dos efetivos e da população em geral. A iniciativa mobilizou até 2021 mais de 16.800 candidatos, na Pró-Sangue, que resultaram em 15.567 bolsas coletadas

Qualquer um pode participar da campanha, avisando no local da coleta que estão doando em nome dos Bombeiros, como forma de prestigiar esses profissionais tão guerreiros, ativos e sempre em alerta para auxiliar a população. A campanha vai até o final de junho. 

O agendamento da doação deve ser feito pelo site da Pró-Sangue, que pode ser acessado pelo computador, tablet ou celular: www.prosangue.sp.gov.br.

Além de fazer seu agendamento pelo site da Pró-Sangue (www.prosangue.sp.gov.br), o candidato deve verificar os requisitos básicos para doação, sendo os principais: estar em boas condições de saúde e alimentada, ter entre 16 e 69 anos (para menores de idade, consultar site da Pró-Sangue), pesar mais de 50 kg e levar documento de identidade original com foto recente, que permita a identificação do candidato.

Recomenda-se também evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem à doação e, no caso de bebidas alcoólicas, 12 horas antes. Se o candidato estiver com gripe ou resfriado, não deve doar temporariamente. Mesmo que tenha se recuperado, deve aguardar uma semana para que esteja novamente apto à doação.

Vale lembrar que o coronavírus está incluído nos critérios de triagem e pode trazer alguns impedimentos para as pessoas que se infectaram ou que tiveram contato com pacientes infectados (no site da Pró-Sangue é possível obter mais informações).

No mais, outros impedimentos poderão ser identificados durante a entrevista de triagem. Nesse sentido, confira os pré-requisitos básicos à doação, para que você não perca a viagem quando chegar a um dos nossos postos de coleta. E não deixe de conferir o horário de atendimento dos postos.

Todas estas informações encontram-se disponíveis no site www.prosangue.sp.gov.br. Para demais dúvidas, consultar o Alô Pró-Sangue (11 4573-7800).

Leia também:


Fonte: Divulgação/Portal do Governo SP – Foto: Arquivo/ZH Digital

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Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

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O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que  unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e agora segue para sanção presidencial e inclui várias mudanças na legislação sobre registro de imóveis e registro civil. 

Clique aqui e saiba mais!

O Serp, além de unificar o sistema cartorial, vai permitir registros e consultas pela internet. O texto da MP prevê a implantação do sistema até 31 de janeiro de 2023. Após a implantação, as certidões serão extraídas por meio reprográfico ou eletrônico, ou seja, os oficiais de registro estarão dispensados de imprimir certidões (civil ou de títulos). As certidões eletrônicas devem ser feitas com o uso de tecnologia que permita ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade, conforme critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com a medida, o Serp, que deve conectar as bases de dados de todos os tipos de cartórios, será implantado e gerenciado pelos oficiais de registros públicos de todo o país, com adesão obrigatória. O operador nacional do sistema será uma entidade privada, na forma de associação ou fundação sem fins lucrativos, a ser regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Por Agência Brasil *Com informações da Agência Câmara de Notícias – foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

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Chega a 106 número de mortes devido às chuvas em Pernambuco

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Subiu para 106 o número de mortes confirmadas em Pernambuco, devido a deslizamentos e enxurradas causadas por chuvas que assolam o estado desde o dia 25. O número foi atualizado hoje (31) pelas forças de segurança pública e defesa social do estado.

Formadas principalmente por bombeiros, servidores da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), essas forças estão hoje atuando em quatro áreas de deslizamento e dois locais onde duas pessoas teriam sido levadas por enxurradas. Todas localizadas na região metropolitana do Recife.

Equipe de bombeiros trabalha na busca por sobreviventes. – Foto: Reprodução/TV Brasil

Ao todo, 436 profissionais trabalham com a ajuda de embarcações, cães de busca e aeronaves. “As buscas se concentram na localização de 16 vítimas das fortes chuvas, sendo 14 por soterramento, em áreas da Vila dos Milagres, Jardim Monteverde, Curado IV e Areeiro. Outras duas pessoas teriam sido levadas pelas enxurradas, sendo uma em Jaboatão Centro e outra em Paratibe (Paulista)”, informa a Secretaria de Defesa Social do estado.

“Há 14 casos confirmados, com nomes já identificados, depoimentos de parentes, e outros dois em que algum morador apontou a ausência ou cujo relato está impreciso, mas que também são objeto de atenção. Os dois casos ocorreram na Vila dos Milagres”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Desabrigados

Segundo a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe), há, até o momento, 6.198 pessoas desabrigadas, número que foi alcançado após as chuvas moderadas registradas nas primeiras horas desta madrugada. Os locais que apresentaram maiores volumes foram Goiana (65 mm), Cabo de Santo Agostinho (63 mm), Paulista (35 mm) e Recife (30 mm).

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) prevê a “continuidade de chuvas rápidas ao longo do dia, com volumes moderados, tanto na região metropolitana do Recife como na Mata Norte”. “Na Mata Sul, Agreste e Sertão as chuvas serão isoladas, com poucos acumulados. A mesma previsão é válida para amanhã”, acrescenta a Apac.

Diante da situação, a Defesa Civil mantém o alerta para deslizamentos, por conta das condições do solo, ainda encharcado nas áreas afetadas.

Situação de emergência

O número de municípios com situação de emergência decretada está em 24: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, São José da Coroa Grande, Moreno, Nazaré da Mata, Macaparana, Cabo de Santo Agostinho, São Vicente Ferrer, Paudalho, Paulista, Goiana, Timbaúba, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro e Passira.


Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Reprodução/TV Brasil

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