A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril.
O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro.
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Segundo a Caixa, cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.
“O valor do saque é de até R$ 1 mil por trabalhador, considerando a soma dos saldos disponíveis de todas as suas contas do FGTS. O crédito do saque extraordinário será feito em Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores”, informa o banco.
O pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos.
O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta corrente por meio do celular. O limite é o mesmo para cada trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha.
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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril, informou o presidente.
“Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%”, postou Bolsonaro nas redes sociais. Em seguida, o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou uma nota oficial com o mesmo teor das postagens do presidente sobre o assunto.
A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos.
“Em 2021, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada na história. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o país utilizou todos os recursos disponíveis e o governo federal teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço dos órgãos do setor, o país conseguiu superar esse desafio, os reservatórios estão muito mais cheios que no ano passado e o risco de falta de energia foi totalmente afastado”, diz a nota do MME, também reproduzida pelo presidente da República.
Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses.
Já havia uma previsão de que a bandeira de escassez hídrica, patamar mais alto já adotado pelo governo, terminaria no final deste mês, mas a medida anunciada pelo MME e pelo presidente Jair Bolsonaro antecipa a redução em cerca de 15 dias. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Rovena Rosa/AB
No mês de março, o preço médio da cesta básica subiu em todas as 17 capitais brasileiras analisadas na Pesquisa Nacional da Cesta Básica, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A maior alta ocorreu no Rio de Janeiro, onde o preço médio da cesta subiu 7,65%, seguida por Curitiba (7,46%), São Paulo (6,36%) e Campo Grande (5,51%). Já a menor variação foi registrada em Salvador (1,46%).
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A cesta mais cara do país, no mês de março, foi a de São Paulo, onde o preço médio dos produtos que compõem a cesta chegou a R$ 761,19. Em seguida aparece a do Rio de Janeiro, com custo de R$ 750,71. O menor valor foi registrado em Aracaju: R$ 524,99.
Entre os itens que contribuíram para o aumento da cesta estão o feijão, o pão francês, a farinha de mandioca e o óleo de soja, que tiveram alta em todas as capitais analisadas na pesquisa do Dieese.
Com base na cesta mais cara do país, registrada em São Paulo, o Dieese calculou que o salário mínimo necessário para suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 6.394,76 no mês de março, o que equivale a 5,28 vezes o valor do salário mínimo em vigor no país, de R$ 1.212,00.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Rawpixel
A professora Monique Medeiros da Costa e Silva deixou na noite desta terça-feira (5), o Instituto Penal Santo Expedito, no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, após decisão da juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri da capital, determinar a soltura da mãe do menino Henry Borel, morto em 8 de março do ano passado.
Monique estava presa desde o dia 8 de abril de 2021, denunciada pela morte do filho junto com o padrasto da criança, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A juíza rejeitou o pedido da defesa do ex-parlamentar e manteve a prisão preventiva do réu.
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Na decisão, a magistrada recordou os episódios de ameaça e agressão sofridos por Monique dentro do presídio, originados a partir do furor público com a gravidade do caso e ressaltou que, a princípio, a manutenção da prisão poderia evitar reações exageradas e violentas contra ela.
“Mesmo em ambiente carcerário, multiplicaram-se as notícias de ameaças e violação do sossego da requerente, que, não obstante, não tenham sido comprovadas, ganharam o fórum das discussões públicas na imprensa e nas mídias sociais, recrudescendo, ainda mais, as campanhas de ódio contra ela dirigidas”, disse.
A juíza Elizabeth Louro determinou que Monique seja monitorada por tornozeleira eletrônica e fique em local diferente dos usados antes, com o novo endereço permanecendo “em sigilo e acautelado em cartório”. O Ministério Público estadual informou que vai recorrer da decisão
Monique terá até cinco dias para se apresentar à Coordenação de Monitoramento Eletrônico da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) para instalar a tornozeleira eletrônica.
Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Tânia Rêgo/AB
Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três municípios confirmaram aos senadores que foram abordados por pastores que pediam o pagamento de propina em troca da liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC). A intermediação, segundo eles, teria sido feita pelos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, ligados à Igreja Ministério Cristo para Todos, de Goiânia (GO).
Segundo o relato do prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), ele foi procurado em abril do ano passado, quando estava em Brasília para participar de um evento no MEC com a presença do então ministro da pasta Milton Ribeiro e de diversos prefeitos. Um grupo de 20 a 30 pessoas foi almoçar, sem a presença do ministro, no restaurante Tia Zélia. Nesse local, Braga disse que foi questionado pelo pastor Arilton Moura sobre quais seriam as demandas do município.
O pastor teria orientado o prefeito de Luis Domingues a pagar R$ 15 mil “para protocolar o pedido no MEC”. Além disso, após a liberação dos recursos, Arilton Moura teria dito que o prefeito deveria lhe dar “1 quilo de ouro”.
“Ele disse que tinha que ver a nossa demanda. De R$ 10 milhões ou mais, tinha que dar R$ 15 mil para ele protocolar [no MEC]. E, na hora que o dinheiro já estivesse empenhado, era para dar um tanto X. Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu um quilo de ouro”, contou.
Diante do pedido, o prefeito acrescentou que não disse “nem que sim, nem que não” e foi almoçar. Segundo Braga, o pagamento não foi feito nem as demandas liberadas.
Outro prefeito, Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO), também deu detalhes aos senadores de uma situação semelhante. À Comissão, ele disse que os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam cobrado propina de R$ 15 mil para viabilizar a construção de uma escola com 12 salas, orçada em R$ 7 milhões, no município. A abordagem também ocorreu em um almoço com prefeitos que estavam em Brasília.
“O pastor Arilton chegou na minha mesa e me abordou de uma forma muito abrupta e direta: ‘Olha prefeito, vi que no seu ofício o senhor pede a escola de 12 salas. Essa escola deve custar uns R$ 7 milhões. Mas é o seguinte, eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, você faz a transferência para a minha conta. Para depois não cola comigo, porque vocês políticos. São um bando de malandros, que não tem palavra’. Aquilo me deu ânsia de vômito”, disse o prefeito Kelton Pinheiro aos parlamentares.
O prefeito de Boa Esperança do Sul (SP), José Manoel de Souza (PP), foi mais um a denunciar a cobrança de propina dos pastores. No caso dele, o valor pedido – em março do ano passado – foi ainda maior, cerca de R$ 40 mil. No encontro, estariam presentes o ex-ministro, os dois pastores e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.
“O pastor Arilton me disse: ‘Prefeito, você sabe muito bem como funciona, né? Não dá pra ajudar todos os municípios, mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu faço um ofício agora, eu coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’”, relata. “Eu então bati nas costas dele [Arilton] e falei que para mim não serviria”, completou.
Livre acesso
Segundo as denúncias, mesmo sem cargos formais, os pastores tinham livre trânsito no ministério e intermediavam os pleitos de prefeituras junto a Ribeiro. O ministro deixou o comando da pasta após a divulgação de áudios em que ele afirma dar “prioridade” no repasse de verbas do FNDE aos “prefeitos que são amigos do pastor Gilmar Santos”. Ribeiro diz que a prioridade atende a um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Na próxima quinta-feira (7) a Comissão de Educação ouve os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos. Enquanto Milton Ribeiro ainda estava no cargo, o colegiado aprovou um convite para que ele comparecesse ao Senado. A audiência seria na semana passada, mas diante da exoneração de Ribeiro, ele não compareceu nem justificou sua ausência.
Histórico
As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, que também é pastor protestante, no último dia 28. Em sua defesa, o ex-ministro afirmou que não praticou atos ilícitos.
“Tenho plena convicção de que jamais pratiquei qualquer ato de gestão que não fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o Erário. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou.
Ele acrescentou que decidiu solicitar ao presidente Bolsonaro a exoneração do cargo de ministro para que não paire nenhuma incerteza sobre sua conduta e a do governo federal. “Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investigação completa isenta”, disse em nota.
Investigação
Milton Ribeiro é alvo de investigação por suposto favorecimento na liberação de recursos para prefeituras por meio da intermediação de dois pastores. Os religiosos também são alvo do inquérito que foi aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Geraldo Magela/AB
O eleitor tem um mês para regularizar a situação na Justiça Eleitoral e ficar apto a votar. A partir de 4 de maio, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros.
Para verificar se há pendências, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se há algum débito em seu nome, pela aplicação de multa por não ter votado em eleições anteriores, caso mais comum de irregularidade.
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O pedido de transferência do local de votação também pode ser feito pelo site. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, é necessário que o eleitor esteja morando no município há pelo menos três meses.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para a disputa presidencial e ao governo estadual será em 30 de outubro.
Na manhã de hoje (4), as 12 famílias que estavam desabrigadas devido às fortes chuvas que atingem Ubatuba, no litoral paulista, desde a noite de quinta-feira (31), foram alojadas na Escola Municipal Padre José de Anchieta.
Os deslizamentos de terra atingiram as estradas na região, prejudicando o tráfego. Na tarde de ontem (3), a Defesa Civil estadual usou um helicóptero da Polícia Militar para levar mantimentos para as comunidades do Camburi e Picinguaba, que ficaram isoladas com o bloqueio das estradas.
Bloqueios Na Rodovia Rio-Santos, houve deslizamentos e queda de rochas e árvores em diversos pontos. Segundo a prefeitura de Ubatuba, o asfalto chegou a se romper em um trecho. Em nove pontos da via, o tráfego ainda enfrenta restrições.
Na manhã de hoje, a Rodovia Oswaldo Cruz permanecia interditada devido à queda de barreiras e árvores. O asfalto da via também apresenta grande quantidade de trincas.
Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – Foto: Defesa Civil/Prefeitura de Ubatuba
Duas equipes da Defesa Civil do Estado se deslocaram neste domingo (3) até o município de Ubatuba, no litoral Norte, para vistoriar as áreas afetadas por pontos de deslizamentos de terras em trechos da Rodovia Rio-Santos.
O Secretário Chefe da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil de SP, Coronel Alexandre Romanek, acompanhou a operação e colocou à disposição do município toda a estrutura logística e de equipamentos do Sistema Estadual, além do suporte dos profissionais da Defesa Civil, voluntários e radioamadores.
A equipe utilizou o Helicóptero Águia para levar mantimentos aos moradores da Comunidade do Camburi e Piçinguaba. Uma equipe da Defesa Civil permanecerá na cidade para auxiliar com as necessidades e ajuda humanitária.
Um levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que o número de pequenos negócios que fabricam produtos derivados de chocolate aumentou durante a pandemia de covid-19. Neste ano, a Páscoa, melhor momento para as vendas no setor, será comemorada em 17 de abril.
Segundo a entidade, a abertura de novos negócios na área aumentou 57% em 2021 em comparação com o resultado de 2019. Os dados foram obtidos a partir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), que é formalizada pelos empreendedores no momento da abertura do negócio.
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Em relação ao faturamento, a pesquisa mostrou que 42% dos empreendedores venderam mais em 2020 – primeiro ano da pandemia – em relação a 2019.
Os dados também indicam que o número de empresas abertas no setor foi maior do que o fechamento de firmas por três anos seguidos. Somente em 2021, foram registradas 2.397 aberturas e 883 encerramentos. A maioria dos negócios (2.319) foram abertos por microempreendedores individuais (MEIs). Os demais envolvem microempresas (72) e empresas de pequeno porte (6).
De acordo com o Sebrae, o setor de chocolates atrai microempreendedores por ser uma área que não exige formação profissional prévia. Não são necessárias máquinas sofisticadas e a matéria-prima é acessível. Além disso, é um setor caracterizado pela facilidade em empreender, seja por necessidade ou por oportunidade.
A analista de competitividade do Sebrae Mayra Viana avalia que o crescimento do setor está relacionado à falta de barreiras para entrada no mercado.
“Temos um contingente de empreendedores que normalmente elaboram ovos e bombons a partir da barra de chocolate comprada pronta, em sua própria casa, sem grande necessidade de máquinas e equipamentos. Estão incluídos também os doceiros ocasionais, que buscam uma renda extra em determinadas épocas do ano, como a Páscoa”, disse.
O Sebrae também oferece dicas para o microempreendedor alavancar suas vendas na Páscoa. A entidade sugere o investimento em kits e cestas, antecipação do período de encomendas pelas redes sociais, apostas em embalagens que facilitem o transporte e também o planejamento da produção e logística.
Ovos mais caros
No caso dos ovos de Páscoa vendidos em supermercados, os produtos estão até 40% mais caros em relação ao ano passado, segundo pesquisa realizada pela Associação Paulista de Supermercados (Apas).
Pela expectativa do setor, os consumidores devem optar pelos ovos menores, de cerca de 250 gramas, além de chocolates e bombons.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AB
Uma aposta feita em Santos, no litoral do estado de São Paulo, ganhou o prêmio da Mega-Sena, concurso 2468, sorteado neste sábado (2): R$ 122.627.171,80
Eis os números sorteados: 22, 35, 41, 42, 53 e 57.
O prêmio a ser pago é de R$ R$ 122.627.171,80 para quem acertou as seis dezenas.
A quina, com cinco números sorteados, pagou a 267 apostas ganhadoras R$ 34.158,18.
Já a quadra, com quatro acertos, teve 20.734 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 628,38.
O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira (6). A estimativa de prêmio é de R$ 3 milhões. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.
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