PF prende suspeito de participação em atos terroristas de 8 de janeiro

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A Polícia Federal (PF) confirmou que prendeu um homem, nessa quinta-feira (20), que teria envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. A prisão ocorreu em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, a cerca de 240 quilômetros do Rio. A Polícia Federal não deu mais detalhes sobre o caso.

A prisão acontece no âmbito da Operação Lesa Pátria, que investiga golpistas – incluindo financiadores – que participaram de ataques terroristas do começo do ano, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos e depredados.

Mandados de prisão

Até o fim do mês passado, a Lesa Pátria, que tem caráter permanente, tinha cumprido 68 mandados de prisão, 206 de busca e apreensão e instaurado 17 inquéritos.

Segundo a PF, os fatos investigados pela operação constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.
A PF disponibiliza o e-mail denuncia8janeiro@pf.gov.br para receber informações sobre a identificação de pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os atos golpistas.

Leia também: Moradora de Barueri presa nos atos em 8 de janeiro diz que não era infiltrada e nem filiada a partidos de esquerda


Por Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Justiça determina início do cumprimento de prisão em regime semiaberto do ex-prefeito de Araçariguama por crime em licitação

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A Justiça determinou o início do cumprimento de prisão em regime semiaberto do ex-prefeito de Araçariguama por crime em processo de licitação. A ação é de 2013 e já há trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recorrer – publicado em junho deste ano. Outras duas pesosas, também alvos da condenação, também deverão começar a cumprir pena.

O crime, segundo a ação, ocorreu na contratação de uma empresa de fachada, com relação de amizade e parentesco entre os responsáveis. Roque Normelio Hoffmann, ex-prefeito de Araçariguama, Arnailton Cleiton Silva Siqueira, ex-diretor de compras, e o empresário Luzivan Severino de Figueiredo foram denunciados pelo Ministério Público sobre as irregularidades.

Dois sócios-proprietários da empresa envolvida na licitação tiveram a denúncia retirada pelo MP, por entendimento de que não tiveram envolvimento com o esquema fraudulento. A empresa teria sido criada cerca de 30 dias após a posse de Hoffman como prefeito. A decisão lembra que a empresa era de fachada e que nem sede possuía. Houve diversos problemas, por exemplo, com notas fiscais emitidas. Ouro apontamento é que a empresa também não tinha, conforme a decisão, sequer equipamentos.

Segundo a decisão, a materialidade está comprovada pelos documentos de comprovante de inscrição e de situação cadastral da empresa contratada, ficha cadastral completa, extratos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), contrato social, alteração contratual, notas fiscais, relatório de investigação, relatórios, além da prova oral coletada.

“Não é crível que um prefeito de uma cidade pequena, com 15 mil habitantes, não tenha tido o respeito ao dever mínimo de gestão, pelo contrário, como primeiro ato retirou pessoa concursada e colocou no setor de compras, principal setor de uma prefeitura, pessoa de sua confiança e com ligação intima, e apesar de Arnailton alegar possuir capacidade para a função, não apresentou sequer um currículo adequado, pois, laborar apenas três meses em uma casa de construção não é experiencia suficiente para dirigir um setor publico de compras”, afirma na sentença o magistrado Flávio Roberto de Carvalho.

Roque Normelio Hoffmann foi condenado a cinco anos e três meses de prisão. Arnailton Cleiton Silva Siqueira recebeu pena de quatro anos e oito meses de prisão. Por fim, Luzivan Severino de Figueiredo teve condenação de quatro anos e seis meses. As condenações, de janeiro de 2019, são todas para regime semiaberto.

Em 30 de junho, a Justiça solicitou à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) vagas à Roque e a Luzivan em algum presídio do estado. Arnailton deve receber a leitura da pena a que foi condenado antes de iniciar a execução. Os envolvidos, Roque, Arnailton e Luzivan não foram localizados para comentar a questão.

Leia também: Apesar da Federação, PSOL e REDE estão em lados opostos em Barueri


Fonte: G1/Globo

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Supremo valida estatuto dos guardas municipais

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.

A lei foi questionada no Supremo pela Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os pontos questionados, a associação pediu a suspensão do trecho que concedeu aos guardas a competência de fiscalização de trânsito.

A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, os guardas podem fazer a fiscalização de trânsito nos municípios.

“A Lei Federal 13.022/2014, ao dispor sobre o Estatuto das Guardas Municipais, constitui norma geral, de competência da União, sendo legítimo o exercício, pelas guardas municipais, do poder de polícia de trânsito, se assim prever a legislação municipal’, escreveu o ministro.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado no dia 30 de junho, e o resultado foi divulgado hoje (11).

Leia também: Inflação cai pelo quarto mês seguido e IPCA fica em -0,08% em junho


Fonte: Ag. Brasil

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Mãe de Henry Borel volta a ser presa após determinação de Gilmar Mendes

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Monique Medeiros voltou a ser presa na manhã desta quinta-feira (6). A mãe de Henry Borel é ré por tortura e homicídio contra seu filho. A criança de até então quatro anos de idade morreu no dia 8 de março de 2021.

A mulher será levada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, onde ficou detida anteriormente. Sua defesa já havia informado que ela se entregaria às autoridades.

A prisão foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (5). A decisão se deu após uma ação movida pelo pai do menino, Leniel Borel.

Segundo a determinação do magistrado, Monique teria descumprido medidas cautelares impostas quando ela foi solta.

Exames de necropsia mostraram, na época do assassinato, que o corpo de Henry apresentava 23 lesões. Seu óbito se deu por ação contundente e laceração hepática. Na época, ele estava no apartamento onde sua mãe morava com seu padrasto, o até então vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho.

Leia também:  Governo de SP prorroga campanha de vacinação contra a gripe até 31 de julho


Fonte: TV Cultura

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Pablo Marçal: PF investiga crime eleitoral e lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal (PF) fez na manhã desta quarta-feira (5) operação nos municípios de Barueri e Santana de Parnaíba para apurar falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita eleitoral e lavagem de dinheiro, ocorridas no curso das eleições de 2022.

A operação foi batizada de Ciclo Fechado e realizada em endereços ligados ao coach, influenciador digital e ex-candidato à Presidência da República e a deputado federal Pablo Marçal. Segundo a Polícia Federal, “o investigado, que foi candidato a presidente da República e à Câmara dos Deputados, e seu sócio, realizaram doações milionárias às campanhas, sendo que boa parte desses valores foi remetido posteriormente às próprias empresas das quais são sócios”.

Ainda de acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e nas sedes das empresas supostamente envolvidas.

O que diz Marçal

Por meio de suas redes sociais, Marçal confirmou ter sido alvo da operação da Polícia Federal. “Não fui acordado pela PF hoje porque as 3h45 eu já estava acordado colocando pressão no sol. Fizeram busca e apreensão na minha casa com esse documento e não acharam nenhuma irregularidade. Fizeram buscas em sete endereços [três empresas, dois sócios, um advogado e levaram apenas celular e notebook, como de praxe]”, escreveu o coach em suas redes sociais.

“Claramente existe uma tentativa de silenciar as vozes daqueles que defendem a liberdade nessa nação. Coloco tudo à disposição e acredito que a Justiça Eleitoral usará da firmeza da lei para cessar essa revolta instaurada sobre mim”, disse Marçal.

Histórico Político

Marçal se lançou candidato à presidência da República pelo PROS (Partido Republicano da Ordem Social), no ano passado. Na ocasião, ele declarou ter um patrimônio de quase R$ 17 milhões à Justiça Eleitoral.

Quando se filiou à legenda, Marçal sinalizava a intenção de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, mas o partido oficializou o nome dele ao Palácio do Planalto em maio, durante um evento na Arena Barueri.

A candidatura, porém, foi retirada pelo partido em agosto, contra a vontade dele. Depois de tentativas de derrubar a decisão da sigla, Marçal decidiu apoiar o então candidato Jair Bolsonaro, do PP.

Leia também: Veja a programação da Cultura de SP para as férias do mês de julho no estado


*Com informações G1 e Ag. Brasil

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PGR defende volta de Monique Medeiros à prisão, no Rio

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, a prisão da professora Monique Medeiros, acusada de participação na morte de seu filho, o menino Henry Borel. 

No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República Juliano Baiocchi opinou pela derrubada da decisão que determinou, no ano passado, a soltura de Monique. A liminar foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pelo tribunal. 

“Há elementos de comportamento da ré no curso da lide penal tendentes a turbar a instrução processual, pelo que de lei a preventiva da ré, devendo ser reformado o acórdão do STJ”, escreveu Baiocchi. 

O parecer foi enviado para embasar o recurso no qual Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, tenta manter Monique na prisão. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para decisão. 

Crime

Monique é acusada, juntamente com o seu então namorado, ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, de ter participado da morte de seu filho, Henry Borel, de quatro anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro.

O menino chegou a ser levado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é que a criança tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negam que tenha havido qualquer agressão a Henry. Na versão de ambos, o menino se machucou ao cair da cama onde dormia. A data do julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela justiça.

Leia também: Projeto Orquestra Viramundo promove inclusão de crianças e adolescentes pela música em Carapicuíba


Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Fernando Frazão/Ag. Brasil

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TSE retoma nesta terça-feira (27) julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível. A análise começa com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.

O ex-presidente e seu candidato a vice, Walter Braga Netto, são acusados de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Isso porque, em julho de 2022, Bolsonaro reuniu embaixadores de países estrangeiros em meio à disputa presidencial para fazer ataques sem fundamento ao sistema eleitoral e às urnas eletrônicas.

O julgamento começou na última quinta-feira (22) com a apresentação do resumo do caso e das sustentações das partes do processo. Nesta terça, após o voto do relator, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes.

O TSE reservou as sessões dos dias 27 29 de junho para o julgamento. A Corte também tem sessão na sexta, inicialmente marcada para o encerramento do semestre.

A defesa do ex-presidente Bolsonaro já sinalizou que pretende recorrer da decisão do tribunal. Benedito Gonçalves também é o relator de outras 15 ações contra Jair Bolsonaro também podem levá-lo à inelegibilidade.

Leia também: Santana de Parnaíba é a cidade que mais regulariza imóveis na região metropolitana de SP


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (31) o ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello à pena de 8 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado.

Os ministros já haviam condenado Collor e, hoje fizeram a dosimetria (definição da pena) no âmbito da Ação Penal (AP) 1025.

O ex-senador é indiciado pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-parlamentar teria recebido R$ 29,9 milhões em propina da BR Distribuidora.

Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso neste momento. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.

O plenário também condenou os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos.

Penas finais: Corrupção passiva – quatro anos e quatro meses e 45 dias-multa; Lavagem de dinheiro – quatro anos e seis meses e 45 dias-multa; e Associação criminosa – dois anos – pena extinta em razão da prescrição.

Entenda o caso

A investigação, iniciada pela Lava Jato, apura a denúncia de que os envolvidos no esquema teriam recebido cerca de R$30 milhões em pagamentos feitos entre os anos de 2010 e 2014. O valor seria decorrente de negócios envolvendo a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Durante o período que Collor teria recebido a propina, dois diretores da empresa se encontravam no cargo por indicação do ex-senador.

Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, ex-ministro de Collor, e Luis Amorim, diretor executivo de empresas do ex-senador, também foram apontados como réus pelos mesmos crimes.

Leia também:  Centro de Diagnóstico Transduson reúne jornalistas em homenagem ao Dia da Imprensa


Fonte: TV Cultura – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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Justiça cobra R$ 55 milhões de defensores do “kit Covid” por danos coletivos e à saúde

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A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou defensores do chamado “tratamento precoce” contra a Covid-19 a pagar indenizações no valor R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O Ministério Público Federal (MPF) divulgou a decisão nessa quinta-feira (25).

A denúncia aponta que os acusados divulgaram um material publicitário que estimulava o consumo de medicamentos ineficazes para um possível tratamento contra a Covid-19, que ficou conhecido como “kit Covid”.

A publicidade foi chamada de “Manifesto Pela Vida” e foi assinada pelo grupo “Médicos do Tratamento Precoce Brasil“. Os representantes defendiam o uso de medicamentos como hidroxicloroquina ivermectina. Entretanto, estudos científicos comprovaram a ineficácia desses remédios contra a Covid-19.

Segundo o MPF, além de estimular a automedicação, a recomendação dos medicamentos no informe publicitário não indicava os possíveis efeitos adversos.

A Vitamedic é fabricante de ivermectina e foi alvo da CPI da Covid, no Senado. Também de acordo com o MPF, a empresa financiou a publicidade irregular, com investimento de R$ 717 mil. Em 2020, a farmacêutica faturou cerca de R$ 469,4 milhões com a venda de caixas de ivermectina.

A Vitamedic Indústria Farmacêutica, o Centro Educacional Alves Faria (Unialfa), o Grupo José Alves (GJA Participações) e a Médicos Pela Vida foram condenados pela Justiça Federal.

Leia também: Com foco nas eleições municipais, PSDB e MDB voltam a conversar sobre possível federação


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Unsplash

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Moradora de Barueri presa nos atos em 8 de janeiro diz que não era infiltrada e nem filiada a partidos de esquerda

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Na última sexta-feira (12) a Revista Oeste publicou matéria onde menciona que uma moradora de Barueri, presa nos atos do dia 8 de janeiro em Brasília, era infiltrada e filiada a um partido de esquerda.

Matéria publicada pela Revista Oeste na sexta-feira (12). – Imagem: Reprodução

Na matéria diz que, “Documentos obtidos por Oeste mostram que filiados e ex-integrantes de partidos de esquerda participaram dos protestos do 8 de janeiro. Eles foram presos por causa dos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes”. Em determinado trecho a matéria menciona a moradora de Barueri, “Marina Camila Guedes Moreira, de Barueri (SP), milita nas trincheiras ao PCdoB desde 2015”.

Em contato exclusivo com Marina Camila Guedes Moreira, conversamos sobre sua prisão e o possível caso de infiltração nos atos de 8 de janeiro, além de sua filiação ao PCdoB de Barueri.

Na conversa, Marina afirmou que esteve presente em Brasília no dia 8 de janeiro e que participou das manifestações, porém, não praticou vandalismo e nem invadiu o congresso nacional. A moradora de Barueri disse que foi presa no QG (Quartel General dos Manifestantes) na segunda-feira, dia 9 de janeiro, às 7h30 da manhã.

Marina, que ficou presa por 55 dias na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como “Colmeia”, se encontra em liberdade provisória, com tornozeleira eletrônica, em Barueri. Na conversa exclusiva, Marina afirma que levou um susto ao ter seu nome vinculado a uma possível filiação no PCdoB e que em momento nenhum pediu para se filiar em qualquer partido político.

A matéria da Revista Oeste teve repercussão nacional e foi destaque nas redes sociais do deputado federal Kim Kataguiri, que posteriormente apagou a publicação.

Reprodução: Redes Sociais/Kim kataguiri

Por determinação da justiça, Marina não pode sair de casa aos fim de semana e não pode realizar publicações nas redes sociais, semanalmente é obrigada a se apresentar no fórum e prestar esclarecimentos à justiça. Para expressar melhor o seu posicionamento, Marina nos enviou dois vídeos afirmando que nunca foi filiada ao PCdoB. Assista abaixo:

Vídeo: Divulgação/Marina Camila Guedes Moreira

Leia também: Maio Amarelo: PRF aperta o cerco e aumenta em 51% as blitze da Lei Seca em 2023


Foto Capa: Arquivo/Ag. Brasil

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