Justiça concede liberdade condicional ao goleiro Bruno

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A Justiça do Rio concedeu liberdade condicional ao ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado a pena de 20 anos e 9 meses de reclusão pela morte e desaparecimento do corpo da modelo Eliza Samúdio, em 2010. A decisão desta quinta-feira (12) é da juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Paula Filgueiras, e foi divulgada neste sábado (14).

“Não existe impedimento concreto à concessão do livramento condicional ao apenado, na medida em que ele preenche o requisito objetivo necessário desde 10/04/2022, conforme cálculo do atestado de pena atualizado. Quanto ao mérito, o apenado desempenhou atividades laborativas após a concessão da progressão de regime e cumpriu regularmente as condições da prisão domiciliar, valendo destacar que não há novas anotações na Folha de Antecedentes Criminais (FAC)”.

O Ministério Público do Rio de Janeiro tinha se manifestado contrário ao benefício e solicitou à Justiça a elaboração de exame criminológico. A juíza Ana Paula Filgueiras indeferiu o pedido, citando a decisão que autorizou regime semiaberto para Bruno, em 2019.

“O apenado cumpre pena em prisão domiciliar desde 2019, conforme decisão proferida pelo Juízo da Execução da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha (MG). Tendo em vista que o apenado retornou ao convívio social há mais de três anos, indefiro a elaboração de exame criminológico e passo a analisar o pleito de livramento condicional levando em conta o comportamento do apenado durante a prisão domiciliar”.

Na concessão da liberdade condicional, a juíza determinou que Bruno compareça a cada três meses ao Patronato Magarino Torres para assinar o boletim de frequência e manter informados e atualizados seu endereço e suas atividades. O primeiro comparecimento deverá ocorrer 30 dias após sua efetiva libertação.

Ex-goleiro Bruno Fernandes e Eliza Samudio — Foto: Arquivo g1

Eliza Samúdio teve um relacionamento e um filho com o Bruno de Souza. Ela desapareceu em 2010, aos 25 anos, e foi considerada morta pela Justiça. Na época, o goleiro jogava no Flamengo. Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver.

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Por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Reprodução/Internet

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Idoso que matou vizinho por conta de fogos no Réveillon se torna réu por homicídio

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O idoso que atirou na cabeça de seu vizinho por soltar rojões no Réveillon se tornou réu por homicídio na última quinta-feira (12). Mário D’Amore Júnior, de 74 anos, foi preso em flagrante no dia 2 de janeiro.

A decisão do juiz Fernando Martinho de Barros Penteado manteve a prisão preventiva do réu e negou a prisão domiciliar, pedida por sua defesa sob a alegação de que o acusado é “portador de hipertensão arterial, diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica, sequelas pulmonares de infecção por covid-19 e depressão”.

“A prisão domiciliar somente tem cabimento se comprovado tanto o estado debilitado em razão da enfermidade como também a impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra”, escreveu o magistrado na ocasião.

O caso aconteceu na Vila Balnearia, em São Bernardo do Campo, ABC Paulista. De acordo com o boletim de ocorrência, um amigo contou aos policiais militares que a vítima, Francisco Nicolas Lopes Filho, de 38 anos, e parentes estavam na rua soltando fogos de artifício quando o suspeito caminhou até o grupo com arma. Em seguida, ele mandou que todos deitassem no chão e disparou na cabeça da vítima.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que a morte se deu por traumatismo craniano, que por sua vez foi ocasionado causado pelo disparo.

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Fonte: TV Cultura

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Após 20 anos, Suzane Von Richthofen é solta pela Justiça

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Na tarde desta quarta-feira (11), Suzane Von Richthofen, presa desde 2002 por matar os pais, foi solta após a Justiça conceder progressão para o regime aberto. Ela cumpria pena há 20 anos e atualmente estava em um presídio em Tremembé, no interior de São Paulo.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Suzane deixou a Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier por volta 17h35 desta quarta-feira.

Em 2002, ela foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão por ter envolvimento na morte dos pais, o casal Manfred e Marísia Richthofen.

Desde outubro de 2015 que Richthofen conquistou o regime semiaberto e passou a ter permissão para deixar a cadeia nas saídas temporárias. Em março de 2016, ela conseguiu sair do presídio pela primeira vez na saída temporária de Páscoa.

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*Com informações G1/Globo – Foto: Marcelo Goncalves/Sigmapress/Estadão

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Cerca de 170 golpistas são presos em flagrante por ataques em Brasília

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Até às 20h30, cerca de 170 golpistas foram presos em flagrante e autuados por depredação do patrimônio público após invadirem a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (8). Segundo informações da GloboNews, o número foi confirmado pela Polícia do Distrito Federal.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os invasores ocuparam áreas do Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo por intervenção militar e alegando ilegalidade na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PL) ao cargo de Presidente da República.

Em Araraquara, interior de São Paulo, para discutir medidas e soluções para as chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias, o presidente discursou sobre o acontecido e decretou intervenção federal no Distrito Federal. Ricardo Garcia Cappelli, secretário-executivo do Ministro da Justiça Flávio Dino, será o interventor e cuidará da segurança em Brasília, a princípio, até o próximo dia 31 de janeiro.

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*Com informações Yahoo Notícias e Globo News – Foto: Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados

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Flordelis divide cela com a filha biológica em presídio na Zona Oeste do Rio

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A ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza divide cela com a filha biológica, Simone dos Santos Rodrigues, na penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio.

Ambas foram condenadas por envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis e padrasto de Simone. Elas ocupam um cubículo destinado a presas que possuem problemas de saúde, segundo informações da defesa da parlamentar cassada.

Simone foi transferida para a penitenciária onde estava a mãe logo após o julgamento de ambas, em novembro do ano passado. Antes, por determinação judicial, elas não podiam ter contato e nem ficar na mesma unidade. Flordelis já está no Talavera Bruce desde agosto de 2021, mês de sua prisão. Já sua filha estava no presídio Oscar Stevenson, em Benfica, antes de ir para a unidade.

Segundo sua defesa, Flordelis tem desmaios frequentes, convulsões e já teve um episódio de isquemia cerebral (acidente vascular cerebral) há alguns anos. Ela faz uso de medicamentos controlados. Já sua filha Simone tem um cisto no ovário e precisa fazer acompanhamento de um câncer tratado por ela até 2017.

Flordelis foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão, acusada de ser mandante da morte do pastor Anderson do Carmo, de tentativas anteriores de matá-lo, de associação criminosa armada e uso de documento falso (pelo plano de uma carta fraudada). Já Simone foi condenada a 31 anos e quatro meses de prisão, também por participação no homicídio de Anderson, tentativas de homicídio anteriores e associação criminosa armada.

A ex-deputada está presa desde 13 de agosto de 2021, dois dias após seu mandato de deputada federal ter sido cassado. Já Simone está atrás das grades desde 25 de agosto de 2020. O julgamento de Flordelis e Simone, em novembro de 2022, durou seis dias.

As defesas de mãe e filha ainda recorrem das condenações, com pedidos para anular o julgamento. Já o Ministério Público pede o aumento das penas de ambas.

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Fonte: O Globo – Foto: Reprodução/Jornal Extra

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Sérgio Cabral é solto após seis anos na cadeia

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O ex-governador Sérgio Cabral deixou a unidade prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.

Ele ficará em prisão domiciliar e será monitorado por tornozeleira eletrônica. Cabral é o último réu da Operação Lava-Jato a deixar a prisão. O alvará de soltura chegou ao presídio por volta das 20h15, levado por um oficial de Justiça.

O ex-governador já deixou o presídio usando a tornozeleira. Cabral, vestido com calça jeans e uma camiseta cinza, saiu dentro de um carro, sem falar com a imprensa. Às 21h10, o ex-governador chegou ao prédio em Copacabana onde cumprirá a prisão domiciliar. O imóvel, de aproximadamente 80 metros quadrados, tem vista para o mar.

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Fonte: O Globo – Foto: Roberto Moreyra/Ag. O Globo

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STF considera orçamento secreto inconstitucional

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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos Cidadania, PSB, PSOL e PV, que entendem que as emendas RP9 são ilegais e não estão previstas na Constituição.

Até o último dia 15, quando o julgamento foi suspenso, o placar era de 5 votos a 4 contra o orçamento secreto. A presidente do STF e relatora das ações, ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade das emendas RP9  e foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ela considerou que o modelo prejudica a distribuição de recursos, o direito dos parlamentares de participar do ajuste do Orçamento e a sociedade, por dificultar a obtenção de informações sobre a aplicação do dinheiro.

Já os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Nunes Marques votaram pela possibilidade da adoção das emendas, mas com a aplicação de formas proporcionais de distribuição e de fiscalização. E o ministro André Mendonça votou para manter as emendas de relator ao entender que a decisão política sobre o destino dos recursos orçamentários cabe ao Legislativo.

Após a suspensão do julgamento, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que muda as regras dos recursos distribuídos pelas emendas de relator para tornar esses repasses mais transparentes à sociedade.

Nesta segunda-feira (19), ao proferir seu voto, o ministro Ricardo Lewandowski disse que a medida apresentou avanços para “mitigar a enorme discricionariedade que o relator tem na distribuição dos recursos orçamentários”. Entretanto, para ele, as mudanças ainda não estão de acordo com os parâmetros constitucionais de transparência. Já o ministro Gilmar Mendes, último a votar, julgou as ações parcialmente procedentes e avaliou que, apesar da necessidade de se garantir mais transparência, não é possível simplesmente declarar inconstitucional a possibilidade de emendas de relator previrem despesas, restringindo-a a ajustes técnicos.

O apelido de orçamento secreto surgiu da ausência de identificação dos deputados e senadores que indicaram a aplicação de tais recursos. Assim, segundo críticos das RP9, as emendas são usadas pelo Executivo federal para cooptar deputados e senadores a votarem matérias de seu interesse em troca de alocações diretas para órgãos públicos. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões.

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Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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Sérgio Cabral vai morar em apartamento em Copacabana após deixar a prisão na segunda-feira (19)

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ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, deverá morar em um apartamento da família em Copacabana, zona sul do Rio. A informação foi confirmada pelo advogado do político, Daniel Bialski neste sábado (17). Segundo Bialski, Cabral deverá deixar a prisão na segunda-feira (19).

O político está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Na última sexta-feira (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria para revogar o último mandado de prisão contra Cabral, expedido pelo ex-juiz Sérgio Moro.

Sérgio Cabral está preso desde 2016, com penas que chegam a 425 anos de prisão. Ele é condenado por corrupção passiva, vantagem indevida, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e recebimento de propinas em compras superfaturadas.

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Fonte: TV Cultura

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“Gatinha da Cracolândia” é solta pela Justiça e irá cumprir medidas cautelares

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A influenciadora digital e estudante Lorraine Cutier Bauer Romeiro, conhecida como “Gatinha da Cracolândia”, teve a prisão substituída por medidas cautelares após um habeas corpus julgado na terça-feira (13) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entre as medidas, Lorraine terá que comparecer em juízo no prazo e condições fixadas pelo juiz, cumprir a proibição de frequentar determinados locais e se recolher à noite.

Veja o documento enviado pela defesa de Lorraine.

“No caso, não há nenhum fato que justificasse a sua prisão. Há referência apenas ao fato de que ele, junto com outra pessoa, é dono de uma barraca e vende drogas. Não há qualquer indicação de que ele tenha algum antecedente que desabone o seu comportamento; que efetivamente integre uma organização criminosa armada; ou que seja responsável pela comercialização de uma quantidade grande de coisas. Soma-se a esse fato a circunstância de que o paciente, mesmo tendo sido denunciado simplesmente pelo fato de vender drogas, encontra-se preso há um período razoável de tempo, sem que haja indicativo de que seu feito será apreciado em breve”.

Em abril deste ano, ela foi condenada pela Justiça a cinco anos de prisão em regime fechado acusada de tráfico de drogas. A jovem de 19 anos negou o crime. Na ocasião, ela já respondia ao processo em uma unidade prisional acusada por este crime e por organização criminosa.

Ela havia sido julgada no processo pelo qual respondia por tráfico de drogas por ter sido presa pela primeira vez em flagrante em 30 de junho de 2021, na Cracolândia, no Centro. Posteriormente, ela teve a prisão em flagrante convertida em domiciliar pelo fato de ter uma filha pequena.

A influencer e o namorado dela, André Luís Santos Almeida, conhecido como “China”, foram vistos no local, segundo a investigação, vendendo drogas. Os dois foram presos no dia 22 de julho de 2021 pela polícia em Barueri. Em uma mochila, foram encontradas 85 porções de maconha, 295 de cocaína e oito de crack. Também foram localizados 97 frascos de lança-perfume e 16 comprimidos de ecstasy e R$ 750 em dinheiro.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Instagram

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Justiça decreta falência de Frota por dívidas de R$ 1,4 milhão

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Justiça paulista decretou na quarta-feira (14) a falência do deputado federal Alexandre Frota (PROS). A notificação aconteceu a partir de um pedido do próprio deputado.

No protocolo da 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, na Grande São Paulo, Frota alegou ser detentor de dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera a quantia de bens que o deputado tem em seu nome.

O parlamentar também declarou ser réu em vários processos que pedem ações indenizatórias, em virtude do cargo de deputado federal que ocupa e, portanto, não tem recursos próprios para bancar os valores decorrentes de eventuais condenações judiciais.

Após a apresentação de documentos, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolvência civil e nomeou o Banco Econômico S/A como administrador da massa falida do deputado do PROS.

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Fonte: TV Cultura

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