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Categoria: Justiça

Deolane Bezerra é solta e não precisará usar tornozeleira eletrônica; entenda

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A influenciadora Deolane Bezerra foi solta nesta terça-feira (24) após 20 dias presa no presídio de Buíque, no Agreste de Pernambuco. Diferentemente do que aconteceu após a primeira prisão, quando foi beneficiada com prisão domiciliar, a empresária não vai precisar usar tornozeleira eletrônica.

Ela foi alvo de uma operação contra lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais. Deolane foi presa no dia 4 de setembro, mas chegou a deixar a cadeia no dia 9 e compareceu ao fórum no dia 10 para colocar tornozeleira eletrônica. 

No entanto, foi informada da revogação da prisão domiciliar por descumprimento das medidas cautelares. Assim, no mesmo dia, foi levada para o presídio no interior.

Agora, o habeas corpus foi concedido após o relator do caso acatar um pedido feito pela defesa de Darwin Filho, também suspeito de participação no esquema, estendendo o relaxamento da prisão aos demais detidos.

Como condição para a liberdade provisória, todos devem cumprir as seguintes regras:

  • Não podem mudar de endereço sem prévia autorização judicial;
  • Não podem se ausentar da Comarca onde reside, sem prévia autorização judicial;
  • Não podem praticar outra infração penal dolosa;
  • Devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª- Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado.

Além disso, o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão proibiu os investigados de frequentar qualquer empresa que esteja relacionada à investigação da Operação Integration e também fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos.

Leia também: ‘Saidinha’: Estado de SP encerra período do benefício com a recaptura de 829 presos

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Justiça determina soltura de Deolane e mãe, suspeitas de participação em esquema de lavagem de dinheiro

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Uma decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a soltura da influenciadora Deolane Bezerra, sua mãe Solange Bezerra e outros 15 suspeitos de participação em um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

A determinação desta segunda-feira (23) também beneficia o dono da casa de apostas virtual Esportes da Sorte, Darwin Henrique da Silva Filho.

Deolane se encontra presa em uma cela especial no presídio de Buíque, no agreste pernambucano. Já Solange Bezerra está na Colônia Penal Feminina do Recife. As duas foram detidas na operação chamada “Integration”.

O casal José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha, proprietários da plataforma de apostas Vai de Bet, também estão entre os beneficiados pela decisão do TJPE. Os dois estão foragidos e, de acordo com as investigações, viajaram com o cantor sertanejo Gusttavo Lima de Goiânia para a Grécia no início deste mês, dias depois da deflagração da operação, no dia 4 de setembro.

Também nesta segunda, Gusttavo Lima teve a prisão preventiva decretada pela Justiça por suspeita de participação no esquema.

O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, relator do caso que publicou a decisão, determinou que os investigados não podem mudar de endereço sem autorização judicial; se ausentar da Comarca onde residem; praticar outra infração penal dolosa; fazer publicidade ou citar qualquer plataforma de jogos; e devem comparecer em até 24 horas, pessoalmente, no Juízo da 12ª Vara Criminal da Capital, para assinatura de Termo de Compromisso, para tomar ciência de todas as cautelares e informar endereço atualizado.

Maranhão também manteve os bloqueios de valores e sequestros de bens determinados a pedido da Polícia Civil, no âmbito da investigação policial da Operação Integration.

Leia também: ‘Saidinha’: PM recaptura 206 detentos no fim de semana; total chega a 769 presos

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado

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A Auditoria Militar da Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares. O rapaz foi carregado amarrado por uma corda e uma camisa. Segundo a defesa dos militares a medida foi necessária para evitar que ele machucasse a si e a outras pessoas, incluindo os policiais.

A sentença, tornada pública ontem, foi decisão do juiz Ronaldo João Roth e considerou a denúncia improcedente, afirmando que os policiais cumpriram o protocolo do batalhão, ao conduzirem o rapaz preso em flagrante por furto ao hospital, antes de levá-lo ao Distrito Policial (DP): “agiram, pois, os acusados nos fatos da denúncia sem dolo, visando preservar a integridade física do civil Robson, que por isso foi levado ao pronto socorro antes da apresentação da prisão em flagrante do civil no DP”. Assim, para o juiz, os PMs “agiram no estrito cumprimento do dever legal”.

O caso ocorreu em junho de 2023, após o furto de duas caixas de chocolate em um supermercado, reconhecido por Robson diante da justiça dois meses depois.

A defesa de Robson também ingressou na justiça comum, pedindo indenização por tortura. O julgamento dessa ação ainda não tem data prevista, segundo o advogado de Robson, José Luiz de Oliveira Junior.

Leia também: Mãe e filha condenadas por homicídio violam ‘saidinha’ e são presas em Osasco

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Reprodução

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Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas da Starlink e da rede social X.

A medida foi assinada na quarta-feira (11) e divulgada hoje pelo Supremo. Na mesma decisão, Moraes determinou o desbloqueio das contas da Starlink por entender que o valor das multas aplicadas contra à rede X estão quitadas.

No início deste mês, o ministro determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

Após a decisão, a empresa norte-americana de internet via satélite recorreu ao Supremo para derrubar a decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Cristiano Zanin.

A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Leia também: Mansão do ex-jogador Cafu vai a leilão por dívidas milionárias no dia 16

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

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Justiça afirma que parentes de Deolane pagaram pessoas para protestar na frente de presídio no Recife

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afirmou que pessoas receberam dinheiro de parentes de Deolane Bezerra para fazer manifestações em apoio a ela na frente da Colônia Penal Feminina do Recife.

“O financiamento de manifestantes, por iniciativa de familiares da paciente [Deolane], para se aglomerarem diante da Colônia Penal Feminina do Recife (Bom Pastor) e realizarem protesto, demonstra a total inconveniência da permanência da paciente em suas instalações, justificando o seu encarceramento em Buíque”, disse o desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, do TJPE.

Depois de ter a prisão domiciliar revogada por descumprir medidas cautelares, a influenciadora voltou ao presídio, mas dessa vez foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, no Agreste pernambucano.

O relator do processo negou o novo pedido de habeas corpus feito pela defesa da empresária. O magistrado afirma que foram publicadas reportagens em sites de notícias que afirmam que os parentes de Deolane “estão financiando as manifestações em frente ao cárcere”.

Leia também: Estelionatário que usava veículos para aplicar golpes é preso em condomínio de Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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MP denuncia 7 por rachadinha no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro

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A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), ofereceu denúncia, no dia 5 deste mês, contra sete pessoas, entre elas funcionários e ex-funcionários da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A acusação envolve um esquema de corrupção, conhecido como “rachadinha”, no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (PL), entre os anos de 2005 e 2021.

Segundo o Ministério Público do Rio, Jorge Luiz Fernandes, que exercia o cargo de chefe de gabinete do vereador, com apoio de outros seis denunciados, teria criado a “rachadinha”, prática na qual parte dos salários dos assessores é desviada para o líder do esquema.

De acordo com a investigação do procedimento investigatório criminal (PIC), o grupo era composto por Juciara da Conceição Raimundo da Cunha, Alexander Florindo Baptista Junior, Thiago Medeiros da Silva, José Francisco dos Santos, Andrea Cristina da Cruz Martins e Regina Célia Sobral Fernandes, além de Jorge Fernandes. Todos os envolvidos foram nomeados para cargos de assessoria no gabinete de Carlos Bolsonaro durante o período investigado.

O MPRJ informou que o denunciado Jorge Fernandes, utilizando sua influência e proximidade com a “família Bolsonaro”, conseguiu a nomeação dos demais acusados, que repassavam parte de seus vencimentos a ele. O esquema teria resultado em um desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão. A denúncia destaca que Jorge Fernandes era o líder do grupo e que utilizava uma conta bancária específica para gerenciar os valores desviados. O caso segue agora para apreciação na 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, onde os acusados serão ouvidos para apresentar defesa.

Vereador não foi acusado

A 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital concluiu que não há indícios suficientes para sustentar a acusação de prática criminosa contra o vereador Carlos Bolsonaro no suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete. De acordo com o documento, a decisão de arquivar o procedimento investigatório criminal, neste caso, foi baseada na falta de provas que indicassem movimentações financeiras irregulares para as contas do parlamentar ou pagamentos relacionados.

No pedido de arquivamento, a Promotoria de Justiça esclareceu que a atuação criminal só é possível quando a conduta se enquadra em uma infração penal prevista na legislação especial ou no Código Penal. “Embora existam indícios de que os assessores não cumpriam corretamente a jornada de trabalho, sem a devida prestação de serviços, não foi possível identificar nenhum indício de crime, apenas uma infração administrativa, o que torna os fatos atípicos do ponto de vista penal.”

Leia também: Mansão do ex-jogador Cafu vai a leilão por dívidas milionárias no dia 16

Fonte: Agência Brasil – Foto: Arquivo/Palácio do Planalto

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Justiça mantém condenação do ex-BBB Felipe Prior por estupro e sobe pena para oito anos de prisão

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta terça-feira (10), em segunda instância, a condenação de Felipe Prior por estupro. Prior ficou conhecido por participar da edição de 2020 do Big Brother Brasil, da TV Globo.

Os desembargadores analisaram o recurso da defesa do ex-BBB e decidiram, por unanimidade, que a pena ainda vai subir de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em agosto de 2014. A condenação, por sua vez, em 1ª instância, ocorreu em julho deste ano.

Na ocasião dos fatos, Prior e a vítima estudavam no mesmo campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie e ele dava caronas a ela e a outra amiga em comum.

A decisão da 1ª instância diz que Prior teria dado carona às meninas após uma festa universitária e, depois de deixar a colega em casa, seguiu para a casa da vítima. 

No entanto, em uma rua próxima à casa da mulher, ele teria começado a beijá-la, passar a mão em seu corpo e puxado a vítima para o banco traseiro. O empresário, então, teria estuprado a garota, que não conseguiu oferecer resistência por estar alcoolizada.

Além disso, segundo o TJ-SP, Prior responde mais três processos por estupro na Justiça paulista. Um aconteceu em 2014, o outro em 2016 e a uma tentativa de estupro em 2018. O processo tramita em segredo de Justiça e, por isso, as informações são restritas.

Em julho do ano passado, o ex-BBB publicou um vídeo em seu Instagram negando as acusações. Na época, em nota assinada pelos advogados Carolina Tieppo Pugliese Ribeiro, Rafael Tieppo Pugliese Ribeiro e Celly de Mesquita Prior, advogados de defesa, eles dizem que ele “não tomou conhecimento do teor das acusações de crimes que jamais cometeu, e que jamais cometeria”.

Ainda de acordo com o documento, os advogados dizem que “por enquanto, Felipe Prior repudia, veementemente, as levianas informações espalhadas sobre supostos fatos que teriam ocorrido há anos, mas somente agora, depois de ter adquirido visibilidade pública, são manobrados. Felipe Prior estará à disposição das autoridades para qualquer tipo de questionamento, e adotará todas as medidas necessárias contra os que investem contra a sua civilidade”.

Leia também: Gerson Pessoa pode ser eleito em primeiro turno em Osasco, aponta Paraná Pesquisas

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Instagram

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Deolane tem prisão domiciliar revogada e volta para presídio no Recife

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A justificativa foi o fato de a empresária ter descumprido medidas cautelares impostas pelo Judiciário; ela não podia se manifestar nas redes sociais ou na imprensa

Deolane Bezerra teve a prisão domiciliar revogada pela Justiça. Inicialmente, a influenciadora chegou ao Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, para assinar os termos da prisão domiciliar, e foi informada da decisão.

A justificativa, segundo apuração da TV Globo, foi o fato de a empresária ter descumprido duas medidas cautelares impostas pelo Judiciário. Pelas regras do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Deolane não podia se manifestar pelas redes sociais, pela imprensa ou por outros meios de comunicação.

A empresária deixou a Colônia Penal Feminina do Recife nessa segunda-feira (9), após a Justiça decidir que ela poderia seguir detida em casa. Porém, ainda na segunda, ela publicou na sua rede social uma foto dela na qual aparece com uma espécie de fita na boca, formando um “X” no centro, com a legenda “Carta aberta…”.

Antes disso, logo na saída da penitenciária, cercada por jornalistas e por pessoas que a aguardavam do lado de fora, a influenciadora falou que considerava a prisão “criminosa“.

“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”.

Dessa forma, Deolane Bezerra segue para fazer exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, e em seguida vai retornar ao presídio. A mãe da influenciadora, Solange Bezerra, segue presa, após ter o pedido de habeas corpus negado.

Leia também: Em Carapicuíba, Polícia Militar prende criminoso procurado pela justiça de Minas Gerais

Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução

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Mansão do ex-jogador Cafu vai a leilão por dívidas milionárias no dia 16

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A Justiça de São Paulo determinou novamente o leilão do imóvel do ex-jogador de futebol Cafu, marcado para o dia 16 de setembro.

Nessa data, qualquer pessoa interessada poderá fazer lances online pelo imóvel milionário. A penhora do bem, localizado em Alphaville, bairro de alto padrão em Barueri, ocorreu por acúmulo de dívidas por parte de Cafu – somadas em R$ 10 milhões.

Segundo Pedro Gomide, especialista em leilão de imóveis, esse é um dos métodos mais comuns realizados pela justiça para pagamento de grandes dívidas. “O devedor é notificado sobre os atrasos e, assim, tem a oportunidade de regularizar o débito. Caso não seja feito, a justiça penhora a propriedade do imóvel e leva a leilão”, explica.

A mansão avaliada em R$ 40 milhões poderá receber o lance mínimo de R$ 20 milhões, sendo 50% de seu valor. “Os leilões de imóveis se mostram como uma boa oportunidade de investimento, principalmente, pelos preços. É possível encontrar oportunidades de desconto que podem começar em 30% ou mais, quando comparado aos valores de mercado tradicional. É o caso do imóvel do Cafu”, comenta Gomide, que também é um dos sócios e educadores da Smart Leilões, escola digital que já ensinou mais de 5 mil brasileiros a fazerem bons negócios em leilões imobiliários.

O imóvel do ex-jogador já teve outras tentativas de leilão suspensas. O juiz afirma na decisão que a defesa de Cafu tenta, de todas as formas, evitar o pagamento da dívida. A mansão ocupa uma área de 2.581 m², com comodidades dispostas em quatro andares, há 6 suítes, elevador, piscina, sauna, salão de jogos, campo de futebol society e sala de cinema.

Mercado de leilões

O levantamento exclusivo da Smart Leilões mostra que a quantidade de imóveis em leilões, somente da Caixa Econômica Federal, quase quadruplicou em dois anos, crescendo 278%. Em junho de 2022 a quantidade de imóveis ofertados pela Caixa era de 7.370, no mesmo mês deste ano o número saltou para 27.926 unidades.

“Uma das falsas crenças mais populares sobre investimentos em imóveis, principalmente em leilões, é a necessidade de ter muito dinheiro para investir. A boa notícia é que esse é um dos maiores mitos já inventados sobre esse mercado. Com os cuidados necessários, é preciso de muito pouco para o primeiro lance em um dos investimentos mais seguros e tradicionais que existem. Os leilões imobiliários se tornam uma alternativa para aumentar as margens de ganhos em investimento”, conclui Gomide.

Leia também: Linha 809 da EMTU é ampliada em Santana de Parnaíba

Fonte: Smart Leilões – Foto: Reprodução

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Justiça concede habeas corpus à Deolane Bezerra, mas mãe da influenciadora continua presa

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu o habeas corpus à influenciadora Deolane Bezerra na manhã desta segunda-feira (9).

Ela deverá permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados e usar tornozeleira eletrônica, sem estar liberada para entrar em contato com os demais investigados ou se manifestar por meio de redes sociais, imprensa, ou outros meios de comunicação.

A decisão foi tomada pela 4ª Câmara Criminal, após uma indefinição sobre quem deveria julgar o habeas corpus. A mãe de Deolane, Solange Bezerra, no entanto, não foi beneficiada e segue na prisão.

Nas redes sociais, uma das irmãs da advogada Daniele Bezerra, que atua no caso junto com Dayanne Bezerra, criticou a decisão: “Minha mãe vai continuar lá, o que é um absurdo. A minha mãe está correndo o risco de morrer lá dentro. A gente já deu os laudos, a gente já avisou e eles mesmo assim estão fazendo isso, sem a minha mãe dever nada. É desumano”.

Deolane foi presa na última quarta-feira (4) em uma operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais. Na terceira fase da operação Integration, 19 mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão foram expedidos em seis estados: Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Paraíba e São Paulo.

Um carro de luxo da influenciadora foi o pivô para a prisão dela, segundo a Polícia Civil. A questão teria surgido por conta do pagamento à vista de um carro de luxo que comprou do dono da casa de apostas Esportes da Sorte.

Na ocasião, ela adquiriu uma Lamborghini Urus S, por R$ 3,85 milhões. Em depoimento após ser presa, a advogada confirmou a história. O dono da casa de apostas, Darwin Henrique da Silva Filho, e a esposa, Maria Eduarda Filizola, se entregaram à polícia nessa quinta-feira (5) e também foram presos.

As investigações começaram em abril de 2023, a partir da apreensão de R$ 180 mil em espécie em 1º de dezembro de 2022. A apreensão foi realizada na Banca Caminho da Sorte, que pertence a Darwin Henrique da Silva, pai do dono da Esportes da Sorte. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de R$ 3 bilhões foram movimentados por uma quadrilha que usava empresas de eventos e casas de câmbio para lavar dinheiro de jogos ilegais.

Além da prisão da advogada e da mãe, as duas tiveram, respectivamente, R$ 20 milhões e R$ 3 milhões bloqueados pela Justiça. A empresa de Deolane teve R$ 14 milhões congelados.

Leia também: Gasolina sobe 6,9% em 12 meses e compromete 6,3% da renda familiar, aponta pesquisa

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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