A violência das polícias militares no Brasil contra negros e pobres poderia ser profundamente alterada com uma mudança na política de segurança pública. A opinião é da cientista social Sílvia Ramos, coordenadora da rede de Observatórios de Segurança, em entrevista ao programa Viva Maria, da Rádio Nacional.
Durante a semana, a entidade divulgou levantamento que mostra que – a cada 100 mortos pela polícia em 2022 – 65 eram negros. O levantamento foi batizado de Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro.
A pesquisadora enfatiza que há exemplos de polícias em diferentes partes do mundo que mudaram o caminho do combate à criminalidade. “É perfeitamente possível utilizar inteligência, investigação, planejamento e operações de longo prazo. E não operações espetaculares, onde a polícia vai a uma região, mata duas ou três pessoas, recolhe três ou quatro fuzis, e, dali a um tempo, a situação está até pior do que antes”, exemplifica.
Ela contextualiza que existe a possibilidade de impedir o fluxo dessas armas e drogas, e dessas munições nesses territórios. Para isso, é preciso identificar onde está o abastecimento de equipamentos ilegais. A seguir, defende que o caminho seria buscar as fontes do abastecimento e não “na ponta final, onde tanta gente morre e onde tanta gente fica em risco”.
Contrastes na abordagem
Neste sentido, as políticas de segurança deveriam estar baseadas em inteligência e investigação para que mortes sejam evitadas. “Nós temos uma situação: ao invés de fazer operações de inteligência, as polícias fazem operação de confronto. Ao invés de prisão, fazem tiroteio”, opina.
Os números mostram que as políticas de segurança são extremamente violentas, letais e racistas. “Porque fazem e atuam de uma certa forma nas áreas pobres e populares da periferia e atuam de forma totalmente diferente nas áreas ricas, abastadas e brancas”, diz Silvia.
A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado.
Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13), apontam ainda que os feminicídios e homicídios femininos cresceram 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio – quando o crime ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram os casos registrados como homicídio. A entidade avalia que os números mostram que o estado brasileiro segue falhando na tarefa de proteger suas meninas e mulheres.
O resultado, segundo o FBSP, está na contramão da tendência nacional dos crimes contra a vida. “Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP, mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, aponta o relatório divulgado hoje.
Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, que é fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse.
“Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou.
Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar casos de feminicídio entre os homicídios adequadamente, já que há diferença considerável na classificação do crime entre os estados.
“A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado nesse primeiro momento e, após a investigação. Tem estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres e outros estados um percentual de apenas 20%”, apontou.
Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores.
“Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral.
Estudo recente do Ipea sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos estupros que ocorrem no país são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos este mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, apontou o relatório do FBSP.
A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maior parte dos autores de estupros são pessoas conhecidas das vítimas e que a maior parte também dessas vítimas são vulneráveis. Em relação a tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir, seja por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência.
Com o objetivo de combater irregularidades e infrações de trânsito, a Guarda Civil Municipal (GCM) de Santana de Parnaíba intensificou a “Operação Cidade Segura”. Na última quinta-feira (9/11), o efetivo iniciou as ações a partir do Terminal Rodoviário da Fazendinha. A GCM focou na abordagem de motocicletas.
Segundo o inspetor da Guarda, Gildener Silva Santos, a operação ocorre durante o ano, mas foi reforçada neste mês devido à proximidade dos festejos natalinos e de virada de ano, época em que aumenta a circulação de pessoas, dinheiro em espécie e mercadorias.
O cronograma prevê operações semanais, com emprego de 111 guardas e 38 viaturas. De acordo com o inspetor, as ações visam inibir transtornos causados por veículos irregulares, principalmente motocicletas, uma vez que esses veículos são utilizados para fugas, infrações graves e outros delitos.
A descoberta a respeito do furto de 21 metralhadoras antiaéreas do Exército Brasileiro em Barueri (SP) completou exatamente um mês nesta sexta-feira (10). Até o momento, agentes ainda procuram por duas das armas.
Apesar de o Exército só ter tomado conhecimento do roubo no dia 10 de outubro, o crime teria ocorrido durante o feriado de 7 de setembro, segundo as investigações. A descoberta se deu após um militar notar que o cadeado da sala de armas havia sido trocado e decidir recontar o arsenal.
Recentemente, a instituição informou que liberou sete militares suspeitos de participarem do furto em questão. Outros 13 estão sob investigação. Ao todo, se suspeita que toda operação envolveu 20 pessoas.
Dois jovens, de 23 e 29 anos, foram presos durante a noite desta quarta-feira (08) acusados pela fabricação clandestina de bebidas alcoólicas. A prisão da dupla aconteceu na Vila Cercado Grande, em Embu das Artes, onde os policiais encontraram um galpão usado para falsificar as bebidas.
Policiais civis estavam pela região quando viram o comércio. A equipe desconfiou do local e se aproximou para realizar uma vistoria. Lá, os agentes encontraram 280 caixas com embalagens de bebidas alcoólicas vazias, além de duas máquinas, uma de compressão e a outra usada para encher garrafas. Os dois homens ainda confessaram não saber mexer nas máquinas e, por isso, estavam enchendo as garrafas à mão.
A equipe apreendeu quatro tanques e tambores usados para armazenar os líquidos, além de quatro galões com essências de gim e zimbro e um de corante, 380 embalagens de garrafas, 20 unidades de bebida, seis caixas com tampas, oito rolos de rótulos e 49 caixas com bebidas prontas para a entrega. Os produtos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia.
A vigilância sanitária foi acionada ao local, e os suspeitos foram detidos. As investigações continuam para capturar o proprietário do comércio ilegal. O caso foi registrado como falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais na Delegacia Policial de Embu das Artes.
A casa dos pais da influenciadora Bruna Biancardi, mãe da filha de Neymar, foi invadida na madrugada desta terça-feira (7), em Cotia, na Grande São Paulo. Segundo a polícia, um dos ladrões foi preso e era vizinho das vítimas.
Bruna e a filha não estavam no imóvel no momento do assalto. Horas antes, ela publicou nas redes sociais que havia ganhado uma festa surpresa para comemorar um mês de nascimento de Mavie com a família.
De acordo com o boletim de ocorrência, o assalto ocorreu por volta das 3h. Três homens armados aproveitaram que não havia energia elétrica e conseguiram invadir o imóvel, que fica em um condomínio fechado.
Os pais de Bruna, de 50 e 52 anos, foram rendidos e acabaram sendo levados para um dos quartos com as mãos amarradas e bocas amordaçadas.
Segundo o registro policial, os bandidos permaneceram cerca de 25 minutos no imóvel e roubaram bolsas, relógios e joias. Depois, eles fugiram em um carro. Uma equipe da Guarda Civil foi acionada e constatou que o proprietário do carro usado na fuga morava no mesmo condomínio de casas.
No local, eles encontraram o dono do veículo e verificaram que o carro havia sido usado pelo filho dele, de 20 anos. O jovem foi encontrado pelos agentes do lado de fora da área, fugindo a pé. Em seguida, ele confessou que usou o veículo do pai para roubar a casa. O caso foi registrado no 2º DP, onde o jovem foi autuado por roubo. Os outros dois ladrões ainda são procurados pela polícia.
Nas redes sociais, Bruna Biancardi comentou sobre o assalto e disse que os pais estavam bem.
“Passando para tranquilizar amigos, familiares e vocês que me acompanham por aqui. Essa madrugada assaltaram a minha casa e fizeram os meus pais de refém. Eu, Mavie e minha irmã não estamos mais morando lá, e não estávamos no momento”.
“Graças a Deus está tudo bem com eles. Coisas materiais a gente reconquista. O importante é que todos estão bem e que os envolvidos estão sendo encontrados. Obrigada meu Deus por cuidar de nós. Proteja sempre a minha família de todo o mal. Amém”.
Na última terça-feira (31/10), a Polícia Civil, em parceria com a Guarda Civil Municipal de Santana de Parnaíba, realizou a apreensão de mais de 4 mil entorpecentes (entre maconha, crack e cocaína), na região do Parque Santana.
A ação, realizada com mandado judicial, aconteceu em um imóvel na rua Antônio Santana Leite. No local, além das drogas, foram encontradas anotações com a contabilidade do tráfico. A operação terminou com a prisão de uma mulher.
O local vinha sendo investigado pela polícia há mais de 60 dias e, segundo o delegado Dr. Fábio Siqueira, até o final do ano as ações de combate às drogas devem ser intensificadas em todo o município.
Vale ressaltar que nos últimos 10 anos a administração municipal realizou uma série de investimentos na pasta de segurança, como a aquisição de equipamentos e armas, treinamentos contínuos, implantação de iluminação de LED em todo o município, que fizeram com que a cidade alcançasse importantes marcas no quesito segurança pública, sendo recentemente apontada pelo Connected Smart Cities, da Urban Systems, como a cidade mais segura do Brasil.
As denúncias de casos envolvendo violência nas escolas subiram cerca de 50% em 2023, informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). De janeiro e setembro, foram registrados 9.530 chamados por meio do Disque 100. No mesmo período do ano passado, o total de ocorrências informadas foi pouco superior a 6,3 mil.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3) e marcam o encerramento da campanha digital pela valorização dos educadores e professores do Brasil, iniciada no início de mês passado. A iniciativa foi planejada levando em conta que em 15 de outubro é celebrado o Dia Mundial do Professor.
Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos. Segundo o ministério, por meio dos 9.530 chamados, foram identificadas 50.186 violações, o que representa alta de 143,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Entre janeiro e setembro de 2022, as ocorrências envolveram 20.605 violações.
As regiões com maior número de registros são, respectivamente, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Das 9.530 denúncias, mais de 1,2 mil dizem respeito a casos em que professores foram vítimas. Foram identificadas violações em áreas como direitos civis, políticos e sociais, discriminação, injúria racial e racismo, liberdade, integridade física e psíquica e direito à vida.
Em nota, o ministro Silvio Almeida defendeu o direito e a liberdade de ensino dos docentes. “Professores e professoras são pessoas valiosas para nós. A sala de aula é um espaço para a construção de cidadãs e cidadãos conscientes e responsáveis. Para isso, é necessário denunciar violações de direitos humanos contra os professores. Nenhuma forma de perseguição será tolerada.”
Outro grupo vulnerável é o das crianças e adolescentes. Conforme dados do Disque 100, as denúncias envolvendo violações a esse grupo representaram 74% do total.
Em 14% das ocorrências, as vítimas são pessoas com deficiência. Além disso, 5% das vítimas são mulheres e foram alvo de violação em função do gênero. O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica ainda que as principais violências no ambiente educacional são de ordem emocional, envolvendo constrangimento, tortura psíquica, ameaça, bullying e injúria.
O Disque 100 é um canal de denúncias sob responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do ministério e recebe e analisa relatos sobre denúncias de violações de direitos. O serviço gratuito pode ser acionado por meio de ligação gratuita ou pelos aplicativos WhatsApp – (61) 99611-0100 – e Telegram – digitar “direitoshumanosbrasil” -, além do próprio site da ouvidoria e do aplicativo Direitos Humanos Brasil. O denunciante não precisa se identificar.
O empresário Thiago Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por agredir uma mulher em uma academia de luxo, em São Paulo. A ação do homem foi filmada por câmeras de segurança.
Após a repercussão do caso, diversas denúncias surgiram contra o empresário. Até o momento, a defesa de Brennand não se manifestou.
Na decisão, divulgada nesta quarta (1°), o juiz Henrique Vergueiro Loureiro também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização à vítima. A sentença foi baseada em um artigo do Código Penal para crimes cometidos em função da condição de gênero, ou seja, a vítima foi alvo pelo simples fato de ser mulher.
Antes, a pena para esse tipo de crime era de três meses a três anos. Agora, pode variar de um até quatro anos. Brennand já está preso após ser condenado a mais de 10 anos de reclusão pelo crime de estupro. Ele ainda responde a dois processos em São Paulo e três em Porto Feliz, no interior.
Outros dois foram arquivados após um acordo entre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.
O Exército e a Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperaram, na madrugada desta quarta-feira (1º), mais duas armas que haviam sido furtadas do Arsenal de Guerra de Barueri, em 10 de outubro. Segundo o Comando Militar do Sudeste (CMSE), as duas metralhadoras .50 foram encontradas no Rio de Janeiro.
Na ação de hoje, também foi apreendido um fuzil 7,62, cuja origem ainda está sendo investigada. Com isso, já foram recuperadas 19 das 21 metralhadoras que foram furtadas do Arsenal de Guerra.
Em nota, o CMSE afirmou que “o Exército considera o episódio inaceitável e seguirá realizando todos os esforços necessários para a recuperação de todo o armamento no mais curto prazo e a responsabilização de todos os autores”.
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