A Polícia Civil de Mauá, na região metropolitana de São Paulo, pediu a prisão temporária de um homem, suspeito de ter assassinado o marido de uma funcionária, à Justiça.
O caso aconteceu na manhã da última sexta-feira (24). Na ocasião, Celso Edgar da Silva ateou fogo em Fabricio Alves de Araújo. A vítima não resistiu e veio a óbito.
Uma câmera de segurança registrou o momento em que a vítima deixa sua esposa no trabalho. Na sequência, o homem se aproxima, joga um produto inflamável dentro do carro e foge na sequência.
A Prefeitura de Mauá informou que, segundo familiares da vítima, Fabricio e a esposa discutiram na quinta (23) com Celso após questionarem um desconto de R$ 120 no pagamento dela.
Fabrício teve queimadura em 80% do corpo, foi socorrido ao Hospital Nardini, mas não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Militar prendeu na noite de quarta-feira (22) um grupo por furtos a estabelecimentos comerciais nas cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, localidades atingidas pelas fortes chuvas do último fim de semana.
Foram presos em flagrante dois homens, de 25 e 26 anos, e três mulheres, de 23 a 27 anos. Duas adolescentes também foram apreendidas.
Nessas localidades também já foram denunciados o abuso de preços sobre produtos perecíveis e água mineral, por isso, o Procon e a Polícia Civil vão fiscalizar os comércios da região.
Nos locais onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se trata de uma medida administrativa passível de multa ou um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor. Neste último caso, além das providências administrativas, serão adotadas as medidas de ordem criminal, para encaminhamento à Justiça.
Após os deslizamentos de terra causados pelos temporais no Litoral Norte de São Paulo, criminosos têm saqueado veículos que chegam com doações para as dezenas de vítimas, disse o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
De acordo com o político, ainda não há informações mais detalhadas sobre quais áreas estão sendo saqueadas ou quem são os saqueadores. Tarcísio afirma, no entanto, que colocou o batalhão de choque para controlar a situação e evitar novos roubos.
“Estão saqueando caminhonetes com mantimentos doados. Coloquei o choque agora para acabar com isso”, disse Tarcísio ao G1.
O governo do Estado já liberou cerca de R$ 7 milhões para as primeiras despesas dos municípios com os desastres, mas o governador estima que mais verba será liberada em breve.
Um carro invadiu uma feira livre, destruiu barracas e atropelou algumas pessoas e deixou feridos na manhã deste domingo (19) em Osasco.
O motorista do veículo foi agredido por testemunhas após o atropelamento. Depois ele foi detido pela polícia por que estaria dirigindo sob efeito de drogas. Quem o agrediu não foi identificado.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar (PM), que atenderam a ocorrência, não souberam informar o número de pessoas atropeladas até a última atualização desta reportagem. Segundo os órgãos, ao todo seis vítimas ficaram feridas e foram socorridas, mas eles não souberam dizer o que causou as lesões nelas.
Um carro invadiu uma feira livre em Osasco. – Foto: Reprodução/Redes Sociais
O atropelamento ocorreu por volta das 5h40 na Avenida Analice Sakataukas. De acordo com feirantes, o veículo estava em alta velocidade e atingiu dois clientes que estavam na barraca de pastel. O automóvel ainda atingiu mais duas outras pessoas na sequência.
De acordo com a PM, duas estão em estado grave e, até o momento, não há registros de mortes. As vítimas foram levadas ao Hospital Regional de Osasco. O caso foi encaminhado para ser investigado pela 6ª Delegacia de Polícia, e o motorista detido.
Fotos: Reprodução/Redes Sociais – *Com informações portais G1 e Terra
Em comunicado desta sexta-feira (17), o Governo de São Paulo informou que o feriado de Carnaval vai contar com o reforço de 3.400 policiais militares em 800 viaturas do Comando de Policiamento Rodoviário, presentes nos mais de 22 mil km de rodovias estaduais.
Os pontos de fiscalização de veículos serão aumentados. Os policiais estarão equipados com etilômetros seletivos e ativos e contarão com cães farejadores. Esse reforço faz parte da “Operação Carnaval 2023”, realizada pelas forças policiais em todo estado.
O trabalho da operação é realizado de forma conjunta com as concessionárias das rodovias, DER, ARTESP e outros parceiros.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende lançar o programa de câmeras em uniformes de agentes da polícia ainda no primeiro semestre deste ano. O foco da medida são polícias estaduais, mas há conversas para uma possível adesão da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, avalia que essa é uma das políticas mais eficientes para redução da letalidade policial e para a proteção do próprio agente de segurança.
“As experiências verificadas no Brasil e no exterior foram bem-sucedidas no sentido de reduzir a letalidade policial, proteger os policiais e, mais ainda, tiveram impacto direto na própria instrução processual, uma vez que, ao invés de você ter apenas a declaração do policial, agora você tem áudio e vídeo do que aconteceu”, disse.
Pereira diz que a experiência no estado de São Paulo, que lançou o programa, está se mostrado exitosa. A ideia é mapear práticas como essa e também outras para definir que política vai ser adotada.
O programa está sendo desenhado pelas secretarias de Acesso à Justiça e a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob o ministro Flávio Dino.
“A ideia é mapear quais são as boas práticas e buscar mecanismos que incentivem os estados a implementar essa política. O caminho ainda está sendo elaborado. Por exemplo, [discute-se] se vai ser uma medida só, um modelo só”, disse. “Pode ser que em um estado um modelo pode ser mais eficiente, em outro estado pode ser outro. Por isso a importância de mapear os modelos existentes e colocá-los à disposição”, explicou.
A intenção de Pereira é que o programa já esteja pronto no primeiro semestre, assim como as primeiras implementações. As conversas com a PRF também estão em andamento.
A PRF disse, em nota, que tem um grupo de trabalho que estuda a eventual adoção de câmeras corporais nos uniformes dos agentes. Por gerar implicações práticas em diversas áreas da instituição, não há data definida para a conclusão dos estudos.
“Mais do que proteção para o próprio agente, os equipamentos servem para fortalecer a prova produzida, além de recurso para garantir a qualidade do serviço prestado por servidores públicos”, disse a instituição, em nota.
Pereira acrescenta que há vários formatos possíveis para a implementação dessa política no Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre eles um que use o Fundo Nacional de Segurança Pública. Pelo fundo, há possibilidade desde a aquisição centralizada dos equipamentos e a doação para os estados, como é feito com viaturas, até a realização de convênios.
“O fundo não é único caminho, a gente está pesquisando outros caminhos também que possam incentivar essa política diante da relevância que ela tem para a sociedade. Então pode ser que a gente encontre outros mecanismos”, disse.
Especialistas ouvidos pela Folha avaliam que a proposta de câmeras em uniformes de policiais é boa, mas o programa precisa ser bem desenhado e será necessário avaliar se todas as polícias devem ser contempladas.
Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse que o programa de câmeras corporais na tropa em São Paulo, o “Olho Vivo”, é apontado com grande avanço na política de redução de mortes praticadas por policiais.
Na sua visão, o programa de São Paulo pode ser considerado um caso de sucesso porque, a partir do que foi visto nas câmeras durante as abordagens, foi possível mudar a cultura organizacional da corporação.
“Não é que a polícia vai reprimir menos, mas usa os meios adequados para preservar a vida das pessoas. Por exemplo, passou a usar menos armas de fogo para evitar mortes e aumentou o uso de armas de choque”, explicou.
Como a Folha mostrou, o uso de armas de choque do tipo taser pela Polícia Militar de São Paulo cresceu 25% no primeiro mês no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O crescimento do uso de pistolas de choque é apontado por integrantes da corporação como um dos motivos para que o estado conseguisse manter a letalidade policial nos mesmos patamares do início do ano passado.
Para ele, o programa precisa avaliar onde será a implementação, diante do alto custo, porque não há necessidade de fazer isso onde há baixas taxas de vitimização e letalidade policial.
Felippe Angeli, gerente do Instituto Sou da Paz, avaliou que não se pode confundir o instrumento com a metodologia. Ele acrescenta que é preciso ter uma política completa para reduzir a letalidade.
Em São Paulo, por exemplo, o custo para a manutenção desse programa é alto e envolve um processo amplo de gestão, armazenamento e transmissão.
Angeli diz que é uma possibilidade interessante tirar o recurso do Fundo Nacional de Segurança Pública porque uma das críticas é que a maior parte dos pedidos de acesso ao fundo pelos estados é para comprar armas e viaturas.
“Associar o fundo a um programa de redução da letalidade policial apoiado em câmeras é interessante. Mas a gente tem uma polícia que está extremamente politizada e, a depender do estado, tem que ver como a polícia vai receber isso”, disse.
Uma operação realizada pela Polícia Militar de SP conseguiu capturar, em sete dias, 854 suspeitos contra os quais havia em aberto mandados de prisão expedidos pela Justiça. Esse contingente é suficiente para encher uma penitenciária no estado, presídios têm capacidade média de 847 vagas.
Essa quantidade também é superior às 707 pessoas presas ou apreendidas em todo o ano passado pela Divisão de Capturas do Dope (Departamento de Operações Policiais Estratégicas), unidade especial da Polícia Civil cuja principal atribuição é dar cumprimento a mandados de prisão no estado.
Na conta da Divisão de Capturas, segundo a Secretaria da Segurança Pública do estado, nem todos os casos se referem a criminosos. Há, por exemplo, mandados de prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia (ou seja, questões cíveis).
Boa parte desse número é, também, segundo policiais ouvidos pela Folha, de pessoas que procuraram o Poupatempo para regularização de documentos, por exemplo, e os funcionários identificaram os mandados em aberto. Assim, os investigadores da Divisão de Capturas só têm o trabalho de buscar o procurado.
De acordo com delegados ouvidos pela reportagem, a baixa produtividade da Divisão de Capturas reflete uma histórica falta de política de governo para tentar reduzir um estoque estimado em mais de 100 mil mandados de prisão em aberto, de criminosos que deveriam estar atrás das grades.
Essa situação acaba criando, ainda segundo os policiais civis ouvidos, sensação de impunidade e de insegurança porque, muitas vezes, as vítimas se deparam com seus algozes pelas ruas, sabendo que há ordens de prisão expedidas contra esses criminosos.
Para o diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, o resultado obtido pela Divisão de Capturas é muito baixo, menos de duas pessoas por dia (contra 122 da ação da PM), até pela importância dessas medidas para o trabalho policial.
“É o velho dilema da Civil. Efetivamente, a estrutura deles está fragilizada, está envelhecida, e esses números mostram que quase não tem investigação. É pensão [alimentícia], é Poupatempo. Enfim, redução de impunidade é também cumprir mandados”, disse.
Ainda segundo Lima, a Polícia Civil deveria destinar recursos para essa divisão especial porque o cumprimento de mandados é uma importante ferramenta para reduzir a violência das ruas, porque se retira de circulação criminosos já identificados e que podem continuar delinquindo.
“E a Polícia Civil sabe fazer isso [investigação]. Fez isso no DHPP [homicídios] na época que tinha chacinas. Ela foi lá e prendeu os homicidas contumazes. Investigou e prendeu os caras. E caiu pra caramba [o número de homicídios]. Não é algo que a polícia não sabe. Pelo contrário, ela sabe, é uma polícia tecnicamente preparada, mas, aí, ela precisa priorizar. Precisa ter política”, disse.
Para o presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Renato Vieira, a realização da operação pela PM às vésperas do Carnaval só demonstra a falta de uma política organizada do estado, um buraco deixado pela ausência de um trabalho paulatino pela Divisão de Capturas.
“O problema todo, que isso [a operação] não esconde, é uma falta de planejamento dos órgãos públicos. Porque a política de cumprimento de mandados de prisão necessariamente precisa ser uma política duradoura –que não dependa de vésperas desse ou daquele feriado”, disse.
Ainda segundo ele, quando há uma desorganização nesse campo, que ocorre não só em São Paulo, é necessária uma análise das autoridades se os mandados de prisão a serem cumpridos estão válidos, fazer uma fiscalização se os crimes não estão prescritos, se não houve uma extinção da punibilidade.
“Nós temos uma política de segurança pública desorganizada, porque ela prende muito, e porque ela não consegue se organizar para priorizar quais e quando os mandados de prisão são cumpridos”, disse o advogado.
Para o especialista em segurança Rafael Alcadipani, professor da FGV, a quantidade de prisões realizadas pela Divisão de Capturas é realmente baixo, mas não de todo.
“Agora, se você vir as condições que estão colocadas e quem acaba sendo preso, eu não acho que é um número baixo. Porque são casos de maior repercussão, que cometeram crimes piores. A impressão que eu tenho, são pessoas que ofereciam risco à sociedade consideravelmente.”
Ainda segundo ele, dadas as estruturas da polícia e da dificuldade em alguns casos, a prisão de menos de duas pessoas por dia, em média, não é ruim. “Agora, se for comparar com o número de mandados que tem em aberto, a polícia deixa a desejar tanto a Civil quanto a Militar”, disse.
De acordo com a PM, a operação desencadeada entre os dias 2 e 10 de fevereiro foi planejada durante cerca de um mês e teve como objetivo tentar reduzir a incidência de crimes durante o Carnaval. Os 854 presos se referem aos sete primeiros dias. Os dados atualizados, dos nove dias da operação, ainda não foram divulgados.
Conforme policiais ouvidos pela reportagem, o comando da corporação solicitou levantamento de mandados de prisão em aberto de criminosos com um perfil específico, principalmente pelas práticas de roubo e furto, além de envolvimento com as chamadas “quadrilhas do Pix”.
Os órgãos de inteligência da PM passaram, então, a realizar levantamentos de possíveis paradeiros desses suspeitos, com base nas rotinas conhecidas.
Essas informações, com as fotos dos procurados, foram repassadas para as equipes de Força Tática e Baeps (batalhões de operações especiais) em todo o estado, que fizeram ações específicas em busca desses alvos, como em bares onde os suspeitos costumavam frequentar.
“Nós tivemos uma surpresa muito positiva, da altíssima produtividade, que foi a prisão de 854 pessoas. Então, são 854 bandidos que estão fora das ruas. Nós temos uma perspectiva de que isso vai impactar positivamente nos números do Carnaval”, disse o comandante-geral da PM, Cássio Araújo de Freitas, na última quinta (9), com dados ainda parciais.
As prisões feitas pela PM nessa ação pré-carnavalesca equivalem a mais de 10% de todas as 8.165 capturas realizadas pelas polícias na capital, em 2022, em cumprimento a ordens judiciais.
Em todo o estado, a PM tem cerca de 2.900 homens e mulheres que atuam nos Baeps. Já nas forças táticas estima-se um efetivo parecido.
A Secretaria da Segurança não informou quantos policiais há na Divisão de Capturas, nem quantos policiais há no Dope atualmente. Estima-se, segundo policiais ouvidos, menos de 50 agentes na primeira unidade, e mais de 300 na segunda.
A pasta informou, porém, que a melhoria do sistema de segurança é uma das metas da atual gestão. “Desde janeiro, a SSP [Secretaria da Segurança Pública] tem trabalhado para recompor os efetivos das forças policiais, ampliar a produtividade policial e o uso de tecnologia no combate ao crime, a fim de aumentar a sensação de segurança da população. Todas essas medidas visam a otimização dos trabalhos policiais”, diz nota.
A pasta não respondeu se considera os números da Divisão de Capturas baixos.
Diz que essa unidade presta apoio a todos os distritos policiais e forças de segurança de outros estados. “Atua com operações em conjunto com o Ministério Público e outros órgãos, como a Luz na Infância, que combate a pedofilia e a pornografia infantil, e apoio ao Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais]. Em 2022, 60.777 pessoas foram presas em decorrência de mandados de prisão no estado pelas forças policiais.”
O balanço da polícia divulgado neste domingo (12) aponta que 110 celulares roubados ou furtados foram recuperados e 14 pessoas foram presasou apreendidas no pré-carnaval da cidade de São Paulo.
Na Zona Oeste, três mulheres e um homem foram presos em flagrante. Além deles, uma adolescente foi apreendida. 44 aparelhos foram recuperados.
Na região central, cinco mulheres e um homem foram detidos nas áreas do Pari e República. 64 celulares foram recuperados com os criminosos. Na mesma região, três adolescentes foram apreendidos e um celular, avaliado em cerca de R$ 8 mil, foi devolvido à vítima.
Um homem de 36 anos, que era procurado pelo crime de roubo, foi preso por policiais militares da Força Tática do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.
Na região de Pinheiros, um homem foi detido por PMs com 31 cartões bancários e uma máquina de cartões nos bolsos. Segundo a polícia, ele disse que conseguiu os cartões de uma pessoa em um bloco de carnaval.
Sob nuvens carregadas, o desfile do bloco Sargento Pimenta, na avenida Brigadeiro Faria Lima, zona oeste de São Paulo, começou pouco depois das 12h. Uma multidão, majoritariamente formada por millennials que abusavam da cor, brilho e estampas animalescas enquanto esboçavam coreografias ao som do repertório dos britânicos Beatles, o acompanhava.
“Existe uma dança para afastar chuva?”, perguntava o empresário Pedro Prado, 41.
Não teve jeito. Poucos minutos depois, um temporal obrigou foliões a se abrigarem onde puderam. Sob árvores, food trucks ou guarda-sóis que acompanhavam carrinhos para venda de bebidas.
Cerca de dez minutos depois, tudo já havia acabado.
Encharcadas, as pessoas voltaram a cantar, dançar e, sempre que surgia uma oportunidade, se beijar.
Por volta das 13h20, subiu ao palco a cantora Ana Cañas, que prosseguiu cantando Beatles.
Apesar da estrondosa adesão à trilha sonora, foram os furtos de celular o maior hit do bloco.
A maioria dos relatos é de celulares desaparecendo dos bolsos de calças e bermudas, mas também há reclamações de pochetes abertas.
Questionada a respeito dos furtos, a PM afirmou que foi acionada para duas ocorrências em um bloco na avenida Faria Lima na tarde deste sábado. “Prontamente, equipes começaram as buscas para localizar os suspeitos”, completa.
A corporação ainda afirmou que, posteriormente, prendeu um dos furtadores de celulares na rua Henrique Schaumann, região onde o bloco ocorreu.
Um dos casos de crimes ouvidos pela reportagem foi da funcionária pública Carla Gomes, 36. Ela diz que, durante tumulto para se proteger da chuva, foi segurada por dois homens que teriam levado seu aparelho celular e cartão de crédito.
Ela tentou pedir auxilio aos policiais presentes, mas eles responderam ser difícil localizar os responsáveis em meio aos milhares de carnavalescos. Carla comprou duas latinhas de cerveja e afirmou que esqueceria de tudo bebendo.
Ao menos dez queixas foram feitas à reportagem, como a de Laura Dantas, 23, que aguardava na quilométrica fila do banheiro químico.
“Pegaram do meu bolso. E com tanta polícia aqui é ainda mais revoltante”, disse Laura.
Três viaturas da polícia e mais de 20 agentes guardavam o local.
A Secretaria da Segurança Pública, por sua vez, reiterou a importância de realizar o boletim de ocorrência para realizar o mapeamento dos locais onde crimes aconteceram. A pasta ainda chamou atenção para a operação especial voltada a segurança durante o Carnaval.
“O patrulhamento foi intensificado com cinco mil viaturas, além de 518 cavalos, 283 cães, 24 aeronaves e 168 drones”, afirma trecho da nota.
Uma mulher foi vítima de feminicídio a cada dois dias no estado de São Paulo no ano passado. Durante todo 2022, foram 187 mortes, de acordo com dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública.
Deste modo, o número de feminicídios foi recorde no ano passado, se comparado à base histórica iniciada em 2015, ano em que a lei do feminicídio foi sancionada.
Segundo registro do portal g1, o segundo semestre de 2022, que teve eventos como eleições e Copa do Mundo, impulsionou o número de feminicídios.
Aumento no número de casos
Somente na Grande São Paulo, foram 283 feminicídios nos últimos quatros anos. Entre 2021 e 2022, houve um aumento de 69,3% no número de casos. Veja os números a seguir:
2019: 78 mulheres assassinadas;
2020: 73 mulheres assassinadas;
2021: 49 mulheres assassinadas;
2022: 83 mulheres assassinadas.
Em entrevista concedida ao portal g1, a psicóloga forense Arielle Sagrilo explicou que, em 95% dos casos de feminicídios, o criminoso já teve um histórico de violência e agressão contra a parceira ou outras pessoas.
“Nunca essa violência, que começa de maneira sutil — seja de violência verbal, moral, psicológica —, vai diminuir”, disse.
E acrescentou: “Ela sempre tende a aumentar para além de pensar num perfil psicológico, a gente precisa pensar nas forças, ou fatores, de ordens maiores, culturais, sociais, que acabam permitindo ou alimentando uma dinâmica de violência que pode culminar num feminicídio.”
Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.
A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.
Variações do feminicídio
Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.
Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassinato é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.
Pena prevista para o crime
Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.
0
0
