Plataformas SOS Mulher e DDM Online apoiam mulheres vítimas de violência

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Com intuito de prevenir e erradicar qualquer tipo de agressão contra a mulher, o Governo de São Paulo tem desenvolvido diversas iniciativas para proteger e amparar o público feminino.

Uma das ações criadas para combater a violência contra a mulher, por exemplo, foi o SOS Mulher. Desenvolvida pela Prodesp – a empresa de Tecnologia do Estado – e administrada pela Secretaria da Justiça e Cidadania, a plataforma (www.sosmulher.sp.gov.br) tem como principal objetivo apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade, com conteúdos sobre segurança, saúde e independência financeira.

No site SOS Mulher, há orientações para que as cidadãs saibam reconhecer, evitar e combater as diversas formas de violência previstas na Lei Maria da Penha – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Com vídeos informativos de aproximadamente um minuto, que podem ser compartilhados nas redes sociais e aplicativos de mensagens, especialistas estimulam o empoderamento feminino. Delegadas, promotoras, juízas, médicas, psicólogas e economistas, entre outras profissionais, participam da criação de conteúdo de forma voluntária.

“Na pandemia, muitas vítimas de violência doméstica tiveram de ficar isoladas com o agressor, o que infelizmente pode ter intensificado a rotina de hostilidade. Com o uso da tecnologia, buscamos levar apoio a essas mulheres que estão em relacionamentos abusivos, por meio de conteúdos de orientação”, afirma Izabel Monteiro, Diretora Administrativo-Financeira da Prodesp.

Desde o seu lançamento em 2019, a plataforma SOS Mulher já teve quase 50 mil acessos e conta com 47 vídeos disponíveis, com a participação de 17 especialistas. Somente de janeiro a novembro deste ano, a ferramenta foi acessada por cerca de 20 mil pessoas.

Além de informações com os serviços voltados ao público feminino, o portal também traz um link para acessar a legislação, informações atualizadas sobre novas medidas de proteção e um fale conosco que tem sido um importante canal de diálogo com a comunidade. Desenvolvido pela Polícia Militar, o App SOS Mulher é um serviço exclusivo para vítimas com Medida Protetiva.

O App permite aos usuários cadastrados pedirem ajuda sempre que estiverem em perigo, por meio do acionamento de um botão localizado na própria ferramenta por apenas cinco segundos. Uma ocorrência de risco será gerada automaticamente pelos Centros de Operações da Polícia Militar (Copom) do Estado, que terá prioridade de atendimento pela Polícia Militar.

De acordo com a Coordenadora de Políticas para a Mulher, Edna Martins, “a plataforma SOS Mulher vai se constituindo num portal de informações para todas as mulheres paulistas, com aprimoramentos permanentes vamos melhorando a qualidade da interação por meio da tecnologia”, disse.

Outra ferramenta importante para proteger as mulheres vítimas de violência é a DDM Online, dentro da plataforma da Delegacia Eletrônica (www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br), da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, na qual é possível registrar ocorrências a partir de qualquer dispositivo conectado à internet sem sair de casa. Além de registrar o boletim online, as vítimas também podem solicitar medidas protetivas.

“A DDM Online é uma iniciativa pioneira da Polícia Civil de São Paulo para combater todos os tipos de violência contra a mulher e no ambiente familiar. Mais do que um atendimento rápido, a ferramenta garante às vítimas meios de denunciar, enviar provas e pedir medidas protetivas contra os agressores de forma online. É como se cada mulher tivesse uma delegacia na palma de sua mão”, afirmou a coordenadora das DDMs no Estado, delegada Jamila Ferrari.


Fonte/Texto: Portal Governo SP
Imagem: Rawpixel

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Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor

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O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado.

Ele foi condenado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, uso de documento ideologicamente falso e associação criminosa armada.

Já Lucas Cezar dos Santos de Souza, acusado de ter sido o responsável por adquirir a arma do assassinato, foi condenado a sete anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado, por homicídio triplamente qualificado.

 A deputada federal,Flordelis, fala sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
A ex-deputada federal Flordelis   (Arquivo – Fernando Frazão/Agência Brasil)

Lucas, em seu depoimento, que durou 35 minutos, alegou que não sabia que a arma que ele ajudou a comprar seria para matar o pastor Anderson. E que, quando foi sondado por parentes para cometer o assassinato, se negou todas as vezes em executar o crime.

Silêncio

Flávio, quando foi interrogado, preferiu permanecer em silêncio, dispensando a chance de falar à juíza e aos jurados.

O julgamento, presidido pela juíza Nearis dos Santos de Carvalho Arce, titular da 3ª Vara Criminal de Niterói, durou mais de 15 horas e só terminou às 5h30 da madrugada de hoje (24). Outros oito réus ainda serão julgados por envolvimento no crime, ocorrido em junho de 2019, entre eles Flordelis, que era esposa da vítima.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Vitor Abdala e Vladimir Platonow
Imagem: Tomaz Silva/AB

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Vereador Denis Lucas é assassinado em Itapevi

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Na noite desta quarta-feira (17), por volta das 22h00, na cidade de Itapevi, grande São Paulo, foi assassinado o vereador Denis Lucas (Republicanos), de 47 anos.

Segundo a polícia civil, o vereador foi assassinado na garagem de sua casa, situada na avenida Brasil, Jardim da Rainha. Ele tinha acabado de voltar de um culto da Igreja, abriu o portão da casa e estacionou seu Ford EcoSport. Quando se preparava para fechar o portão, foi morto a tiros que atingiram sua cabeça. De acordo com a polícia, o vereador estava sozinho no carro e nada foi levado, não há pistas que indiquem a motivação do crime.

Até o momento ninguém foi preso, no entanto, a polícia descarta a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte), devido o celular da vítima ainda estar dentro do seu veículo na chegada dos policiais.

Nota da Câmara Municipal de Itapevi

LUTO. É com imenso pesar que a Câmara Municipal de Itapevi comunica o falecimento do vereador Denis Lucas de Oliveira (Republicanos), aos 47 anos, brutalmente assassinado na noite desta quarta-feira, dia 17 de novembro. Denis foi conselheiro tutelar em Itapevi e estava no segundo mandato de Vereador, cuja atuação parlamentar foi marcada pela defesa da vida e promoção de políticas públicas em especial para pessoas em situação de vulnerabilidade. O velório acontecerá nesta quinta-feira (18/11), a partir das 12 horas, na Câmara Municipal de Itapevi. Todos os vereadores e vereadoras, servidores públicos e a população itapeviense expressam solidariedade aos familiares e amigos.
Descanse em Paz!

Rafael Alan de Moraes Romeiro – Professor Rafael
Presidente da Câmara de Itapevi

Trajetória na vida pública

Denis Lucas de Oliveira, nascido em 1974, era casado e pai de uma filha. Trabalhou por cinco anos como Conselheiro Tutelar. Foi eleito para seu primeiro mandato como vereador em 2016 e reeleito em 2020. Na Câmara Municipal de Itapevi, era membro das Comissões de Finanças e Orçamento e de Fiscalização e Controle.


Texto: Edson Mesquita Jr.
Imagem: Câmara Municipal de Itapevi
*Com informações G1

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Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estrupo de ex-namorada

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O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, virou réu pelos crimes de estupro, lesões corporais e violência doméstica contra uma ex-namorada. A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) no dia 20 de julho foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio.

De acordo com a denúncia, o ex-vereador é denunciado pelos crimes de estupro, lesão leve, lesão grave, vias de fato e lesão na modalidade de dano à saúde emocional cometidos contra uma ex-namorada durante o período em que se relacionavam, entre os anos de 2014 e 2020.

“Os fatos tiveram como pressuposto motivação de gênero ou situação de vulnerabilidade decorrente da subjugação ou submissão feminina ocorrida dentro de uma relação íntima, ocasionando violência doméstica consubstanciada em opressão contra a mulher”.   

Segundo o documento, em outubro de 2015, Jairo drogou a vítima e praticou ato libidinoso, sem seu consentimento. Em dezembro de 2016, o denunciado enfurecido por estar sendo ignorado, cometeu ofensas verbais e agressões físicas com chutes, tendo atingido sua então namorada no pé, o que levou à fratura. 

Em 2020, durante um fim de semana de lazer em Mangaratiba, após se irritar com o fato de a vítima não lhe permitir livre acesso a seu celular pessoal, Jairo agrediu a ex-namorada, utilizando-se de golpe popularmente conhecido como “mata leão”, arrastando-a para fora de casa a fim de não chamar atenção e, no jardim, praticou as agressões.

Ainda de acordo com a denúncia, entre novembro de 2014 e outubro de 2020, Dr. Jairinho ameaçou a vítima, promoveu ofensas morais, perseguição e invasão de domicílio em várias oportunidades, “com o firme propósito de promover desequilíbrio emocional da vítima”.

Na ação penal, a Promotoria de Justiça chama a atenção para o fato do ex-vereador Jairinho ostentar histórico de ofensas e agressões, “demostrando não se intimidar com os sucessivos registros de ocorrência policial, apontando ser um autor contumaz especialmente em crimes contra a mulher.

Histórico

O ex-vereador está preso desde o dia 8 de abril acusado de homicídio triplamente do menino Henry Borel, de 4 anos de idade, filho de outra ex-namorada.

Além da morte de Henry Borel, o ex-vereador foi denunciado pelo Ministério Público Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em dois casos de torturas de filhos de ex-namoradas e ainda por violência doméstica.


Fonte/Texto: Agência Brasil/Douglas Corrêa
Imagem: Tânia Rêgo/AB

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Justiça do Rio mantém decisão de submeter Flordelis a júri popular

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Em nova análise, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou, na noite dessa terça-feira (9), a decisão tomada em setembro para que a ex-deputada federal Flordelis e outros nove réus sejam submetidos a júri popular.

A data do julgamento será marcada pelo Tribunal do Júri de Niterói. Eles são acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, que foi executado a tiros em junho de 2019, em Niterói.

Todos os magistrados do colegiado acompanharam o voto do relator, o desembargador Celso Ferreira Filho. Ele acolheu parcialmente os recursos da defesa de Flordelis, de sua filha adotiva Marzy Teixeira da Silva e de sua neta Rayane dos Santos Oliveira.

Ferreira Filho acolheu a alegação de ter ocorrido omissão no acórdão anterior, pela ausência de manifestação para constituição de novo advogado ou a nomeação de defensor dativo para a apresentação de alegações finais. Outra alegação acolhida foi a ter havido excesso de linguagem na decisão.

O acórdão dizia que “a extração das mensagens trocadas entre a Recorrente [Flordelis] e os corréus Flávio, Marzy, Simone, André e Rayane comprovam o vínculo criminoso existente entre eles”. A palavra “comprovam” foi substituída por “demonstram”.

Segundo o TJRJ, o último recurso acolhido foi da defesa de Rayane, que alegou erro material na redação do acórdão, ao mencionar que ela havia requerido nulidade da sentença de pronúncia, mas apenas as defesas de Adriano e Simone se manifestaram nesse sentido.


Fonte/Texto: Agência Brasil
Imagem: Fernando Frazão/AB

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Em dia de folga, Guarda Civil frusta roubo e prende dois assaltantes

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Na manhã de sexta-feira (29/10), o Guarda Civil Municipal de Cotia, GCM Laurez Neto, passava pela Estrada Velha de Cotia, altura do número 740, quando percebeu a ação suspeita em frente a um estabelecimento comercial. No local, um caminhão estava encostado na doca para descarga quando dois homens, D.M. e A.S., renderam os funcionários e anunciaram o assalto.

O crime foi frustrado pela rápida ação do Guarda Civil que conseguiu render os acusados e, poucos minutos depois, recebeu apoio da Polícia Militar que foi acionada por pessoas que passavam pela rua. Ao serem abordados pelo Guarda Civil, os criminosos chegaram a tentar se desvencilhar dizendo que trabalhavam no loja. O GC Laurez rendeu D.M., enquanto A.S. foi capturado pela Polícia Militar que chegou ao local.

Durante a verificação, constatou-se que ambos os acusados já tinham antecedentes e que A.S. era procurado da Justiça e tem contra ele um mandado de prisão de 2018. Com A.S. foi aprendido um aparelho celular e com D.M. foi encontrada uma arma de fogo calibre 38. Ambos os acusados foram levados para Delegacia da Granja Viana, onde a ocorrência foi registrada e os criminosos foram presos em flagrante.

Ao falar sobre a ocorrência, o GCM Laurez contou que resolveu agir motivado pela vocação de polícia e, mesmo se recuperando de uma cirurgia que fez no joelho, não se omitiu diante da cena. “Sempre fui apaixonado pela profissão”, disse. “Aí você pega uma ocorrência dessa e, dentro de suas limitações, vejo que posso fazer o melhor. As imagens mostram que tudo foi controlado, eu estava treinado para o momento [sic]”, completou. GC Laurez usou a sua técnica em Jiu-jitsu para imobilizar D.M. assim que notou que, entre os dois criminosos, ele é o que tinha uma arma de fogo.

Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Cotia

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No Rio, prefeito de Caxias é recebido a tiros durante visita a obras

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O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, foi surpreendido na manhã de hoje (29) por bandidos, na localidade Parque Paulista, enquanto começava uma visita às obras de pavimentação e drenagem que a prefeitura faz na região.

Ao chegar ao local, os carros em que o prefeito estava e o dos seguranças que o acompanhavam foram recebidos a tiros, na altura da Rua Tolstoi. De acordo com o prefeito, foi uma ação rápida de criminosos que estavam a pé, e que logo foi respondida pelos integrantes de sua segurança.

“Foi muito tiro com arma de tráfico pesada. Deram muito tiro em cima da gente. A segurança reagiu. Nosso carro é blindado e conseguimos sair do local do sinistro”, disse o prefeito à Agência Brasil. No carro, também estavam o deputado estadual Rosenverg Reis, seu irmão, e o vereador Sandro Lélis. Em outro carro, estava o secretário de Comunicação da Prefeitura, Aroldo Brito.

Segundo o prefeito, o susto foi grande e ele descartou que tenha sido um ataque pessoal. “O local, a gente já conhece, e sabe que ali sempre teve um nível de risco grande, mas fomos surpreendidos, e não creio que seja algo com a gente. É medo mesmo, de carro chegar [no local], e eles mandaram muito tiro para cima da gente”, disse.

“São bandidos, não precisa investigar. Não foi uma perseguição com a gente. Nós chegamos ao local e eles já estavam lá. Não estava programado chegarmos ali. Rodamos a cidade de manhã, de tarde, de noite. Não tem horário para chegar. Então, seria impossível alguém esperar a gente ali”.

O prefeito informou que, apesar da quantidade de tiros, não houve feridos. “O povo ali já tem medo porque sabe que é um local de risco. Uma senhora correu com uma criança para dentro de casa, eu vi, mas graças a Deus ficou tudo sob controle”, informou.

Washington Reis contou ainda que, logo após o ataque, entrou em contato com o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar. “O coronel Alessandro está tomando todas as providências”, disse.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que, segundo o comando do 15ºBPM (Duque de Caxias), policiais militares foram ao local verificar informações de disparos de arma de fogo no Parque Paulista, na manhã desta sexta-feira. Ainda conforme a PM, “a equipe não encontrou possíveis vítimas e ou criminosos. Policiais atuam na região realizando buscas”.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Cristina Indio do Brasil
Imagem: Site Prefeitura Municipal Duque de Caxias

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PF faz operação para coibir venda ilegal de animais silvestres em SP

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A ação tem apoio da Polícia Militar Ambiente de São Paulo

A Polícia Federal (PF) realizou hoje (28), no estado de São Paulo, diligências para coibir o comércio ilegal de animais silvestres ameaçados de extinção por meio de grupos no aplicativo de mensagens WhatsApp. A operação, com apoio da Polícia Militar Ambiental, cumpriu três mandados de busca e apreensão contra os administradores dos grupos nas cidades de Itaquaquecetuba e São Paulo.

Segundo as informações da PF, foram apreendidos telefones celulares dos investigados, 18 pássaros silvestres sem identificação ou documentação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e 44 gaiolas.

São apurados os crimes de cativeiro e venda de espécimes da fauna silvestre, provenientes de criadouros não autorizados e sem a devida permissão, maus tratos a animais e receptação qualificada de animais de origem ilícita, no exercício de atividade comercial. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Flávia Albuquerque
Imagem: Marcello Casal Jr/AB

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PF prende mais um suspeito de participar de assalto no interior de SP

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Polícia Federal investiga roubo a banco em Araçatuba, ocorrido em agosto

A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (28) um mandado de prisão temporária e dois de busca e apreensão em Guararapes, no interior paulista, a partir das investigações sobre o roubo a banco em Araçatuba, ocorrido em agosto. Outra ordem de busca e apreensão foi realizada em Agudos, em São Paulo.

Segundo a PF, as investigações apontaram mais um suspeito de ter participado do crime. Até o momento, 16 pessoas já foram presas por suspeita de envolvimento com o assalto. A polícia diz que continua apurando quem foram os integrantes do grupo criminoso que fez o roubo.

Assalto

Na madrugada do dia 30 de agosto, um grupo atacou com explosivos duas agências bancárias – uma do Banco do Brasil e outra da Caixa Econômica Federal – em Araçatuba, no interior paulista. Os ladrões também espalharam explosivos por diversos pontos da cidade.

Na fuga, houve troca de tiros com a polícia e reféns foram usados como escudo, colocados até sobre o capô dos carros da quadrilha. Três pessoas, incluindo dois assaltantes, morreram na ação, além de ao menos três pessoas que ficaram feridas.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Daniel Mello
Imagem: Marcelo Camargo/AB

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Guardas Municipais de Santana de Parnaíba passam por treinamento para utilização de novo armamento

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Na terça-feira (05/10), a Secretaria de Segurança de Santana de Parnaíba realizou o curso de capacitação dos guardas municipais para a utilização das pistolas 9 mm e CTT.40, que fazem parte dos novos armamentos adquiridos pela prefeitura.

Ao todo, foram adquiridas 410 pistolas 9 mm e 35 carabinas CTT.40, que aumentarão o poder de fogo da guarda municipal para as atividades de policiamento no município. Santana de Parnaíba que desponta como o segundo município mais seguro do Brasil, entre as cidades de 100 a 500 mil habitantes, conforme a Urban Systems, não só segue como referência em segurança, mas também continua diminuindo os seus índices criminais.

De acordo com o fechamento mensal da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Santana de Parnaíba apresentou quedas relevantes em diversos crimes. Na comparação entre os meses de junho, julho e agosto de 2020 com os mesmos meses de 2021, houve redução de delitos como latrocínio (200%) e estupro vulnerável (64%). No comparativo dos meses de agosto nos anos 2018, 2019, 2020 e 2021, destaque para a diminuição de 100% no delito de estupro e mais de 87% na incidência de estupro de vulnerável.

Esses índices são resultados dos investimentos realizados nos últimos anos em segurança, como treinamentos contínuos, o programa Ilumina Parnaíba, que já levou luz de LED em vias públicas da cidade e a aquisição de novas armas e equipamentos que fizeram com que a cidade alcançasse o posto de cidade mais segura da região metropolitana.

Fonte/Texto/Imagem: SECOM – Santana de Parnaíba

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