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Categoria: Política Geral

Combate à violência contra a mulher é destaque em Sessão da Alesp desta terça-feira, 5

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Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo trataram a respeito de projetos de lei protocolados durante Sessão Ordinária desta terça-feira (5). Combate à violência contra a mulher e saúde pública foram assuntos em destaque.

A deputada Thainara Faria (PT) criticou a retirada de verba direcionada ao combate à violência contra a mulher. De acordo com a parlamentar, mesmo com o aumento de feminicídios e casos de violência sexual contra mulheres, o Governo do Estado cortou investimentos destinados às políticas públicas de proteção à população feminina.

Em relação ao mesmo assunto, Luis Cláudio Marcolino (PT) citou o trabalho realizado para a inclusão de recursos destinados às delegacias 24 horas de atendimento à mulher durante as reuniões de discussão do Orçamento de 2024. Ele aproveitou a oportunidade para anunciar as datas das próximas audiências públicas para discutir as verbas do próximo ano.

Dentistas

O deputado Vitão do Cachorrão (Republicanos) afirmou ter protocolado um projeto que visa estabelecer a contratação de dentistas para a rede pública de hospitais em São Paulo. “O dentista é especialista em fazer a higiene bucal e da traqueostomia. Muitas pessoas morrem de infecção hospitalar nos hospitais”, justificou.

Já colega Paulo Mansur (PL) utilizou a tribuna para destacar seu projeto de lei recentemente protocolado, que estabelece sanções a invasores de terras no estado. “Nós precisamos de leis que realmente funcionem no nosso estado e sejam para pessoas de bem”, disse.

Outros assuntos

Também participaram do expediente, os deputados Reis, Simão Pedro, Eduardo Suplicy e Paulo Fiorilo, todos do PT, além de Capitão Telhada (PP). Descriminalização do uso de drogas, mortalidade policial e Prefeitura de São Paulo foram alguns temas trazidos ao plenário por esses deputados.

Leia também: Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Após recuperação, Leci Brandão retorna à Alesp e discursa na tribuna

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A Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada na sexta-feira (1º), marcou o retorno da deputada Leci Brandão (PCdoB) aos trabalhos legislativos. A parlamentar, que estava afastada por questões médicas, subiu à tribuna para anunciar sua recuperação e agradecer o apoio dos colegas de Casa.

“Volto a esta Casa para fazer uma fala de gratidão. Eu quero agradecer a todas as pessoas que, por vários caminhos religiosos, pediram, oraram, tocaram seus tambores, para que a gente se recuperasse“, disse Leci.

Pronunciamentos

O expediente desta sexta contou também com as falas dos deputados Carlos Giannazi (Psol), Eduardo Suplicy (PT) e Reis (PT), que levaram ao Plenário Juscelino Kubitschek o debate sobre as condições de trabalho de funcionários de entidades públicas do Estado, nas áreas da Educação e da Segurança Pública.

Outros temas levantados na sessão foram o desenvolvimento econômico do Estado, abordado na fala do deputado Paulo Fiorilo (PT), e a entrega do Prêmio Inezita Barroso da Alesp, em sessão solene realizada na manhã desta sexta.

Leia também: Alunos da rede municipal de Santana de Parnaíba recebem uniformes escolares completos

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Alesp lança Frente Parlamentar para fortalecer causa animal no Estado de São Paulo

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Com o objetivo de reunir propostas para políticas públicas efetivas na causa animal, foi lançada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nesta quinta-feira (29), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais Domésticos.

O evento foi realizado no auditório Paulo Kobayashi e contou com a presença de autoridades municipais, parlamentares, representantes do governo estadual e entidades ligadas ao tema.

A iniciativa, segundo o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), coordenador do grupo, deve fortalecer a causa animal em São Paulo. “É importante ter uma rede de defesa animal em todo o estado”, afirmou. Pignatari avalia, ainda, que a causa animal vai além do cuidado e carinho, “é uma questão de saúde pública e merece ser bem tratada”.

A Frente, criada em novembro do ano passado, recebeu o apoio de 46 deputados e deputadas da Alesp, de diferentes partidos.

O deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP) participou do evento na Alesp. – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

Outros participantes do evento, como o deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP), incentivaram a parceria entre administrações públicas e entidades protetoras. “Para mudar o cenário da causa animal precisamos nos aprofundar cada vez mais em políticas públicas”, sublinhou.

Nesse aspecto, José Messina, assessor da Secretaria de Meio Ambiente Paulista, destacou que os recursos da pasta para a identificação e controle da população animal, oriundos de emendas da Alesp, cresceram quase 300% nos últimos anos, de R$ 5 milhões para R$ 19 milhões.

Para defensores da causa animal, como Karina do Carmo, do projeto Unidos pelos Animais, o salto orçamentário sinaliza o interesse crescente dos municípios na defesa dos animais domésticos. “O número de emendas aumentou porque os municípios estão solicitando [mais recursos aos deputados] e fazendo ações em prol da causa animal”, comentou.

Dezenas de agentes públicos, entre prefeitos e vereadores, compareceram ao evento para manifestar apoio à criação da Frente na Alesp. Apoiadores do tema, os deputados Thiago Auricchio (PL), Delegado Olim (PP) e Carla Morando (PSDB) também prestigiaram o lançamento.

Leia também: Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Comissão de Transportes da Alesp aprova projeto que disciplina fiscalização de trânsito por GCMs

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A Comissão de Transportes e Comunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) se reuniu, nesta quarta-feira (28), para apreciar 54 itens da pauta. Durante a reunião, os parlamentares solicitaram vistas de 53 projetos presentes, que devem voltar a ser discutidos na próxima reunião do colegiado.

Único item votado, o Projeto de Lei 496/2023 recebeu aval para seguir em tramitação na Casa. De autoria do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), a proposta autoriza a celebração de convênio entre o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e prefeituras municipais, com o objetivo de disciplinar a participação da Guarda Civil Municipal na fiscalização de trânsito.

Como justificativa, o projeto cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirma que as Guardas Civis Municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, registrar infrações e impor multas, assim como a Lei Federal nº 13.022/2014, que permite à Guarda Civil Municipal exercer as competências de trânsito que lhes forem conferidas, mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal.

Leia também: 48% das pessoas acreditam que manifestação bolsonarista não influenciará investigação, diz pesquisa

Fonte: Alesp – Foto: Karina Borges/SECOM-Barueri

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TSE proíbe candidato de impulsionar link com o nome de adversário

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro. Entre as novidades, os ministros decidiram restringir a utilização de buscas patrocinadas usando o nome de candidato adversário como palavra-chave.

Há algumas eleições, o TSE já permite o uso de serviços de impulsionamento em buscas da internet. O serviço é vendido por motores de busca como o Google, e permite que as pesquisas por determinadas palavras-chave retornem conteúdo pago entre os primeiros resultados.

As normas preveem limitações, como a proibição de impulsionamento de conteúdo negativo sobre adversário ou o próprio pleito eleitoral.

Neste ano, pela primeira vez, foi proibido também impulsionar conteúdo positivo próprio, mas utilizando como palavra-chave o nome, a alcunha ou o apelido de candidato adversário. A vedação inclui também termos ligados a partidos, federações e coligações adversárias.

O tema ainda não tinha alcançado consenso no TSE, e a jurisprudência possui decisões conflitantes, a depender da composição da bancada de votação. Em alguns julgamentos, os ministros permitiram, por maioria, o impulsionamento de buscas com o nome de adversário.

Um julgamento para pacificar a jurisprudência chegou a ser iniciado, mas foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise). Nesse processo, há três votos favoráveis para autorizar o patrocínio de conteúdo com o nome de adversário, desde que somente material positivo sobre o candidato que contrata o serviço.

“Não entendo que essa hipótese de impulsionamento seja uma hipótese que merece ser proibida”, disse nessa terça (27) o ministro Floriano de Azevedo Marques, que votou contra a vedação. “A pesquisa vinculada ao impulsionamento positivo dá mais condições ao eleitor de aferir os méritos do candidato que ele pesquisou e do candidato que está impulsionando o conteúdo”, argumentou.

A maioria, contudo, votou por vedar esse tipo de impulsionamento. Relatora das regras eleitorais, Cármen Lúcia disse que a proibição é o entendimento da maioria dos ministros titulares atuais, todos presentes no plenário, enquanto que o entendimento pela autorização havia sido votado por composições anteriores do tribunal.

O ministro André Ramos Tavares defendeu a proibição. “A pessoa busca o candidato A e vai aparecer informações do candidato B. Ainda que seja [material] positivo, vamos ter como resultado um certo falseamento da busca”, disse.

Também seguiram a relatora a ministra Isabel Galotti e o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que em ocasião anterior chamou o impulsionamento com nome de adversário de “verdadeiro estelionato parasitário”.

Leia também: Vereadores de Barueri aprovam contas do prefeito Rubens Furlan referentes a 2021

Fonte: Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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48% das pessoas acreditam que manifestação bolsonarista não influenciará investigação, diz pesquisa

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A pesquisa Genial/Quaest divulgada na manhã desta quarta-feira (28) aponta que 48% dos entrevistados que tinham conhecimento da última manifestação bolsonarista em São Paulo acreditam que os atos não influenciarão nas investigações que têm como alvos o ex-presidente da República e parte de seus aliados.

O levantamento também alega que 34% das pessoas que sabiam do protesto acham que ele contribuirá para uma eventual aceleração no ritmo do andamento dos processos. Aqueles que enxergam o feito como algo que pode reduzir a velocidade das investigações somam 11%.

Para a formulação do estudo, foram ouvidas 2 mil pessoas entre os dias 25 e 27 de fevereiro em 120 cidades diferentes. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Os atos do último final de semana ocuparam cerca de sete quarteirões da Avenida Paulista. Estimativas apontam que, em seu auge, o protesto reuniu aproximadamente 185 mil pessoas.

Ao convocar seus fãs para as ruas, Bolsonaro havia afirmado anteriormente que esse seria “um ato pacífico, pelo nosso estado democrático de direito, pela nossa liberdade, pela nossa família, pelo nosso futuro”.

Leia também: Prefeito Marcos Tonho entrega 114 termos de concessão de áreas públicas em Santana de Parnaíba

Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação

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Sem definir comando do partido, PSDB quer focar nas eleições municipais para fortalecer a legenda para 2026

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Em uma tentativa de unir o partido após disputas internas, integrantes do PSDB se reuniram neste domingo (25) em uma convenção em São Paulo para definir a nova liderança do diretório do estado.

O evento aconteceu pela manhã na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e reuniu 314 votos que aprovaram a criação de uma chapa única para liderar o partido, composta por diferentes alas da sigla.

Outra decisão esperada era o nome do novo presidente do diretório, que foi adiada para o próximo dia 9 de março.

Dois nomes disputam a vaga: Paulo Serra, prefeito de Santo André e atual presidente da comissão provisória que comanda o diretório estadual, e Marco Vinholi, que foi secretário de Desenvolvimento Regional na gestão do governador João Dória e é o atual presidente do partido em São Paulo.

Além do comando do Diretório Estadual de São Paulo, outra indefinição do partido permanece em lançar um candidato próprio ou apoiar a reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP). A decisão também deve ficar para março.

Aliado do governador do Rio Grande do Sul e possível aposta do partido para as eleições presidenciais de 2026, Eduardo Leite (PSDB-RS), Serra afirmou que a legenda não vai focar na quantidade de prefeituras para as eleições municipais de 2024. Em vez disso, a sigla deve focar nas cidades já governadas pelo PSDB, como Campinas, São José dos Campos, Piracicaba e Santo André.

“Essas cidades acabam influenciando as cidades vizinhas, candidatos que levem esse projeto e essas ideias de reconstrução do partido para que a gente consiga ultrapassar 2024”, disse Serra em uma coletiva de imprensa após o evento.

Eduardo Leite como possível aposta para 2026

Serra também ratificou seu apoio ao chefe do executivo do Rio Grande do Sul como candidato do partido para disputar as eleições de 2026.

Ao ser questionado pela repórter da CNN Suzana Busanello sobre os planos do PSDB para as eleições presidenciais de 2026, Leite, afirmou que o foco ainda está voltado para as disputas municipais de 2024.

“A estratégia do partido deve contemplar justamente fortalecer nas eleições municipais e partir daí, em 2025, observando justamente o ambiente político, definir o melhor caminho para 2026”, expressou o governador.

“O propósito é no centro, no bom senso, no senso comum, uma alternativa à polarização. E o PSDB se propõe a liderar esse processo”, continuou.

Leite era presidente do partido até novembro de 2023, quando parte dos tucanos resolveram acionar a Justiça para anular a convenção que elegeu o governador gaúcho. Para ele, o objetivo é fortalecer a sigla para liderar uma espécie de terceira via.

Enfraquecimento do PSDB

Região de maior força da sigla, o PSDB governou São Paulo por 28 anos, até perder a última disputa pelo estado para o candidato do Republicanos Tarcísio de Freitas. Hoje, o partido tenta recuperar o protagonismo no cenário político após a migração de prefeitos tucanos para outros partidos.

O partido perdeu o governo do estado pela primeira vez em quase 30 anos nas eleições de 2022. A sigla também perdeu o atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que permaneceu na legenda por um período ainda maior: 33 anos.

Alckmin hoje integra o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao lado da deputada federal Tabata Amaral, também candidata à disputa pela prefeitura da capital paulista.

“Claro que com a perda do governo do Estado não existe a perspectiva de repetir o número [de prefeitos] que tivemos em 2020, mas estrategicamente teremos cidades muito importantes que vão preparar o partido para esse grande projeto de 2026”, concluiu Paulo Serra.

Leia também:  Com apenas 27% da sua capacidade, hemocentro de SP faz apelo por doações de sangue

Fonte/Foto: CNN Brasil

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Audiência Pública na Alesp discute atribuição de aulas a professores do Estado

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O número de professores temporários sem aulas atribuídas na abertura do ano letivo paulista motivou uma audiência pública, realizada na última quinta-feira (22) na Alesp, a pedido da deputada estadual Professora Bebel (PT).

Conforme o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), o impasse que afetou milhares de docentes ocorreu em virtude de mudanças feitas pela Secretaria de Educação (Seduc) nas regras de inscrição e classificação do processo anual de atribuição de classes e aulas. “Uma equação perversa: professor sem aula e aluno sem professor”, lamentou Fábio de Moraes, presidente do sindicato.

A deputada Bebel criticou o Governo paulista pelo que entende ser uma terceirização do processo. “Deixou ao largo centenas de diretorias de ensino que faziam as atribuições de aulas com todo um conhecimento para centralizar, fazer online, sem a fiscalização dos interessados”, declarou a parlamentar do PT.

Na visão do advogado da Apeoesp, César Pimentel, as inovações da Seduc reúnem dois instrumentos jurídicos diferentes no mesmo ato para selecionar professores temporários. “Fazer a contratação não significa fazer a atribuição. São coisas diversas. Não se pode confundir um processo com o outro”, comentou Pimentel.

O assessor-técnico Thiago Soares, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), lembrou que 47,7% dos professores paulistas possuem vínculo funcional temporário, cujos contratos iniciais duram três anos. Soares acredita que os vínculos precarizados na carreira docente paulista podem impactar tanto o quesito da atribuição de classes e aulas quanto a continuidade pedagógica. “Esses elementos de volatilidade afetam projetos pedagógicos a longo prazo de pensar a qualidade de educação”, destacou.

Leia também: Plenário da Alesp aprova urgência a projeto de lei de autoria da deputada Bruna Furlan

Fonte/Foto: Alesp

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Plenário da Alesp aprova urgência a projeto de lei de autoria da deputada Bruna Furlan

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (21), requerimentos de urgência a 17 projetos de lei de autoria dos parlamentares, entre eles, um destinado a área da saúde de autoria da deputada Bruna Furlan.

Com a aprovação, essas propostas passam a ter prioridade na tramitação, podendo, ainda, ser pautadas em reuniões conjuntas das comissões. A expectativa é de que a votação em plenário das iniciativas ocorra nas próximas semanas.

O requerimento de urgência é um recurso previsto no Regimento Interno da Alesp, que pode ser solicitado pelo autor da proposta ou pelos líderes de bancada. A aprovação das urgências faz parte do esforço do presidente da Casa, deputado André do Prado (PL), e de todos os demais parlamentares, para que sejam votadas iniciativas das deputadas e dos deputados paulistas.

O projeto de lei (PL 1719/2023), de autoria da deputada Bruna Furlan, dispõe sobre a normatização dos vínculos da Administração Pública do Estado de São Paulo com fundações de saúde já instituídas pelas comunidades científicas de universidades públicas e hospitais universitários.

Leia também: Casa do Trabalhador de Barueri disponibiliza 22 vagas de emprego; Salário de até R$ 3.600

*Com informações Alesp – Foto: Carol Jacob/Alesp

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83% dos brasileiros discordam de fala de Lula comparando Israel ao nazismo, diz pesquisa

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Oito em cada dez brasileiros discordam da comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre Israel e o holocausto.

A fala foi rejeitada por 83% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data, encomendada pela TV Record e divulgada na segunda-feira (19). Entre os entrevistados, 13% concordaram com a fala do presidente, e 4% responderam não saber o que comentar sobre o assunto.

A pesquisa foi feita com 800 entrevistados, dos quais 53% são mulheres e 47% são homens. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ainda segundo o levantamento, 54% das pessoas que foram questionadas disseram acreditar que o Brasil deveria se manter neutro em relação à guerra em Israel, enquanto 26% creem que o país deveria apoiar os israelenses. Outros 14% acham que o Brasil deveria apoiar o lado palestino.

A pesquisa também apontou que 57% dos entrevistados acham que Israel é o lado certo no conflito. Outros 28%, o grupo terrorista Hamas. Não sabem ou não responderam somam 15%.

A maior parte dos entrevistados – 89%, de acordo com o Real Time – afirmou que tem acompanhado as notícias em relação a guerra entre Israel e Hamas.

Leia também:  Leilão da Receita Federal terá celular a R$ 450 e carro por R$ 13 mil; veja como participar

Fonte: CNN Brasil – Foto: Lula Marques/Ag. Brasil

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