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Categoria: Política Geral

Sebrae-SP promove encontro com prefeitos na Alesp para fomentar educação empreendedora

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O Sebrae-SP realizou, nesta quarta-feira (2), o 1º Encontro de Prefeitas e Prefeitos, Secretárias e Secretários Municipais de Educação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista. O evento reuniu centenas de participantes e teve como principal objetivo promover a inclusão do empreendedorismo nas salas de aula.

A programação abordou temas como liderança educacional, educação empreendedora e estratégias para implementação de planos de ação. Segundo o diretor-técnico do Sebrae-SP, Marco Vinholi, a iniciativa busca fortalecer o compromisso dos gestores municipais com a disseminação da cultura empreendedora.

“Vamos trabalhar a aplicação de políticas públicas que promovam a economia e a educação empreendedora, fundamentais para a geração de renda e o desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades”, destacou Vinholi, que já ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

O encontro reuniu centenas de participantes na Assembleia Legislativa – Foto: Divulgação/Alesp

Entre os palestrantes do encontro estavam Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação de Pernambuco e do município de São Paulo, e Anna Penido, diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação.

Para Vinholi, inserir o empreendedorismo na grade escolar contribui para a formação de cidadãos mais criativos e autônomos. “Levar este conceito para a sala de aula contribui para a formação de cidadãos conscientes, mais criativos e autônomos”, concluiu.

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Fotos: Divulgação/Alesp – *Com informações Folha de S. Paulo

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Quaest: reprovação ao governo Lula sobe para 56% e atinge maior índice do mandato

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A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 56%, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).

O índice representa um aumento de sete pontos percentuais em relação ao levantamento de janeiro, quando 49% avaliavam negativamente a gestão petista. Já a aprovação caiu de 47% para 41%, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

O estudo revela um distanciamento inédito entre os índices de aprovação e rejeição do governo desde o início do atual mandato. Desde julho de 2023, a desaprovação acumulou alta de 13 pontos, refletindo a crescente insatisfação popular.

O Nordeste, historicamente uma base eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), também registrou um aumento expressivo na reprovação, que saltou de 37% para 46% nos últimos dois meses, enquanto a aprovação caiu de 59% para 52%. No Sudeste, região mais populosa do país, 60% desaprovam o governo, contra 37% que o avaliam positivamente. No Sul, a reprovação é de 64%. Entre jovens de 16 a 34 anos e eleitores com ensino superior incompleto, a insatisfação também atinge 64%.

Os resultados indicam que as recentes tentativas de ajuste de rota promovidas não tiveram impacto significativo na percepção popular. Em março, o político anunciou medidas para reduzir o preço dos alimentos, ampliou viagens pelo país e divulgou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, também trocou o comando da Secretaria de Comunicação (Secom), substituindo Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira, mas a mudança foi percebida como irrelevante por 44% dos entrevistados.

O levantamento também revela que 56% dos brasileiros consideram que o país está na direção errada e avaliam que a economia piorou nos últimos 12 meses. 71% acreditam que o governante não tem cumprido suas promessas de campanha e 53% consideram a atual gestão inferior às anteriores. Na comparação com o governo de Jair Bolsonaro (PL), 43% dizem que Lula tem um desempenho pior, enquanto 39% avaliam positivamente sua administração, configurando um empate técnico.

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada presencialmente com 2.004 brasileiros entre 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

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Fonte: TV Cultura – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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TRE-SP rejeita recurso e mantém cassação do diploma da deputada federal Carla Zambelli

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Em sessão realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal, por uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A decisão, proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), também manteve a determinação de inelegibilidade por oito anos a partir do pleito de 2022.

Em seu voto, o relator, desembargador Encinas Manfré, não acolheu nenhuma das teses alegadas pela defesa da deputada. Segundo ele, a decisão anterior da Corte analisou “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas, aptas assim a configurar abuso dos meios de comunicação”. O magistrado também negou a habilitação como terceiros interessados da Federação PSOL-Rede e de Luciene Cavalcante da Silva, deputada suplente, por falta de interesse jurídico.

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022. Em janeiro deste ano, a Corte Eleitoral decidiu pela cassação do mandato, por maioria de votos (5×2). O relator do processo, que teve o voto vencedor, citou publicações da parlamentar que provocavam o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos. Segundo o magistrado, tais publicações configuraram “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

O processo cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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Fonte: TRE-SP – Foto: Elaine Menke/PL

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Toffoli antecipa voto e STF atinge maioria para condenar Carla Zambelli

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Até o momento, o placar é de seis votos a zero pela condenação da parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato.

Apesar do pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual na segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, acompanhando o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu parecer, Mendes destacou que a reação armada diante de ofensas não encontra respaldo no Estado Democrático de Direito.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguiram o voto do relator, consolidando a maioria. Ainda restam cinco ministros a votar para a conclusão do julgamento.

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Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

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Morre Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, aos 90 anos

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O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, faleceu na madrugada desta quarta-feira (19), aos 90 anos, na capital paulista. A causa da morte não foi divulgada.

O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Hall Monumental, das 10h30 às 15h. O sepultamento está marcado para as 16h no Cemitério do Araçá.

Figura de destaque na política paulista, Lembo assumiu o governo do estado em março de 2006, após a renúncia de Geraldo Alckmin para disputar a Presidência da República. Antes disso, exerceu o cargo de vice-governador entre 2003 e 2006.

Leia também: Missionário José Olímpio deve assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara

Foto: Averner Prado/Folhapress

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Missionário José Olímpio deve assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara

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Com a licença do deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que anunciou nesta terça-feira (18) sua permanência nos Estados Unidos, a vaga na Câmara dos Deputados poderá ser ocupada pelo Missionário José Olímpio, segundo suplente do PL em São Paulo. Para que Olímpio assuma o cargo, no entanto, a licença de Eduardo precisa ser superior a 120 dias.

O primeiro suplente, Adilson Barroso (PL), já está em exercício na Casa, ocupando a cadeira deixada por Guilherme Derrite (PL), atual secretário de Segurança Pública de São Paulo. Dessa forma, caso a ausência de Eduardo se prolongue, José Olímpio será chamado para integrar o Legislativo.

Com 68 anos, José Olímpio tem uma longa trajetória política. Ligado à Igreja Mundial do Poder de Deus, do apóstolo Valdemiro Santiago, já foi deputado federal por dois mandatos (2011-2019) e vereador tanto em São Paulo quanto em Itu, somando cinco mandatos no legislativo municipal. Antes de ingressar no PL, passou por partidos como PP, DEM e União Brasil. Nas eleições de 2022, recebeu cerca de 61 mil votos.

A saída temporária de Eduardo Bolsonaro ocorre em meio a declarações polêmicas do parlamentar, que afirmou, em vídeo publicado nas redes sociais, que pretende seguir nos EUA para denunciar supostas violações de direitos humanos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Ele também declarou que sua licença será sem remuneração.

“Se Alexandre de Moraes quer apreender o meu passaporte, ou mesmo me prender para que eu não possa mais denunciar os seus crimes nos Estados Unidos, então é justamente aqui que eu vou ficar e trabalhar mais do que nunca”, afirmou o deputado.

Eduardo está nos Estados Unidos desde a posse de Donald Trump, em 2017, e não especificou por quanto tempo pretende permanecer fora do Brasil.

Leia também: Câmara de Barueri aprova atendimento prioritário para diabéticos em exames que exigem jejum

Foto: Reprodução/Internet

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André do Prado é reeleito presidente da Alesp com apoio amplo, incluindo PT

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O deputado André do Prado (PL) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) neste sábado (15), em sessão que consolidou sua liderança na Casa. Com 88 votos dos 94 parlamentares, o deputado garantiu sua recondução ao cargo com ampla base de apoio, incluindo o PT, principal partido de oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A eleição contou ainda com a candidatura da deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL), que recebeu quatro votos de correligionários. Dois deputados licenciados não participaram da votação.

André do Prado se tornou o primeiro presidente da Alesp a ser reeleito dentro de uma mesma legislatura. Isso só foi possível após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em outubro de 2023, que permitiu a recondução ao cargo.

Antes de sua trajetória na Alesp, onde está em seu quarto mandato consecutivo, André do Prado foi vereador e prefeito de Guararema, no interior paulista.

Leia também: Câmara de SP aprova mudança de nome da GCM para Polícia Municipal

Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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41% avaliam governo Lula de forma negativa e 27% positiva, aponta pesquisa Ipsos-Ipec

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Uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13) pelo Instituto Ipsos-Ipec revelou que a avaliação negativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 41%. O percentual de entrevistados que consideram a administração “ruim” ou “péssima” cresceu sete pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, superando, pela primeira vez nesta gestão, a avaliação positiva.

Atualmente, 27% dos entrevistados classificam o governo como “ótimo” ou “bom”, enquanto 30% o consideram “regular”. Na pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2024, a avaliação negativa era de 34%, enquanto 34% consideravam a gestão “ótima” ou “boa”, e 30% a avaliavam como “regular”.

A desaprovação da forma como Lula governa também aumentou. O índice de rejeição subiu de 46% para 55%, enquanto a aprovação caiu de 47% para 40%. O percentual de indecisos ou que não responderam recuou de 7% para 4%.

O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 11 de junho em 131 municípios, com 2.000 entrevistas presenciais. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Leia também: Presidente da Câmara de Carapicuíba propõe transformar Guarda Municipal em Polícia Municipal

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Comissão da Alesp aprova projeto que transforma Guardas Municipais em Polícias

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1702/2023, que reconhece a transformação das Guardas Municipais em forças policiais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

O projeto, de autoria dos deputados Rafa Zimbaldi (Cidadania), Guto Zacarias (União), Carla Morando (PSDB), Letícia Aguiar (PP) e Rafael Saraiva (União), busca consolidar as Guardas Municipais como órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública do Estado. Além disso, prevê a alteração da nomenclatura para “Polícia Municipal” e a implementação de cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento para os agentes, em parceria com os municípios.

A medida está alinhada a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a atuação das Guardas Municipais no âmbito da segurança pública. Segundo o deputado Rafa Zimbaldi, a mudança trará maior segurança jurídica aos municípios que optarem por essa transformação, evitando questionamentos sobre sua constitucionalidade.

“Definitivamente, não há mais sombra de dúvida sobre o papel das Guardas Municipais como forças de segurança pública. No entanto, é fundamental que o termo ‘polícia’ seja aplicado legalmente a essas corporações, que desempenham um papel essencial, principalmente em cidades menores”, afirmou Zimbaldi.

O parlamentar ressaltou ainda que a atuação das Guardas Municipais continuará sendo complementar às funções das Polícias Civil e Militar, reforçando a cooperação entre as forças de segurança para garantir maior proteção à população.

Leia também: Resgate heróico: Motociclista é salvo por policiais militares após cair de viaduto no Rodoanel

Foto: Alisson Roberto/PMB

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STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.

De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA). 

O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte. Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, e os ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram para transformar os acusados em réus.

Segundo Zanin, há “indícios suficientes” para o recebimento da denúncia da Procuradoria. Além disso, o ministro ponderou que, nesta fase processual, cabe ao Supremo apenas analisar o preenchimento das acusações formais da acusação.

“Não se exige, para este juízo de admissibilidade, prova completa do crime e de sua autoria, bastando a fundada suspeita quanto aos imputados e a prova da materialidade dos fatos. O recebimento da denúncia, pois, não implica julgamento antecipado nem conduz à conclusão sobre culpabilidade”, escreveu Zanin.

O julgamento virtual está previsto para ser finalizado no dia 11 de março. Faltam os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.

Defesas

A defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”. 

Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada  em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.

A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

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