Furto de Armas do exército e dia do professor pautam sessão Ordinária na Alesp

0 0
Read Time:2 Minute, 28 Second

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo repercutiram, durante a sessão desta segunda-feira (16), o furto de 21 armas do Exército Brasileiro, em Barueri, município da Grande São Paulo. Além disso, os deputados celebraram o Dia do Professor, comemorado neste domingo (15), e o aniversário da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), batalhão da Polícia Militar.

De segunda a sexta-feira, acontecem as sessões ordinárias na Alesp. A partir das 14h, ocorrem o Pequeno e o Grande Expedientes, nos quais os parlamentares têm, respectivamente, 5 e 10 minutos para falar sobre temas de livre escolha.

Furto de armas do Exército

O deputado Conte Lopes (PL) subiu à tribuna para comentar sobre as 21 armas de alto calibre do Exército Brasileiro que foram furtadas de um quartel na cidade de Barueri, na Grande São Paulo. O caso aconteceu na última sexta-feira (13), quando, durante uma inspeção no quartel, foi constatado o sumiço desses armamentos.

“Armas que podem derrubar avião. Armas que vão para as mãos dos bandidos. Precisa fazer um boletim de ocorrência para a polícia procurar”, disse o parlamentar. Ele ainda contrariou a nota oficial do Exército que afirmou que as armas furtadas são ‘inservíveis’, ou seja, não funcionam. Conte defendeu que os bandidos não teriam roubado armas quebradas e, mesmo que tivessem feito isso, poderiam consertá-las.

Conte Lopes aproveitou para parabenizar os 53 anos de atividade da Rota, batalhão especializado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O deputado esteve presente no evento de aniversário da corporação e afirmou que os policiais estão preocupados com o armamento que foi roubado das Forças Armadas.

Na mesma linha, o deputado Reis (PT) disse que espera que o caso seja resolvido e que acredita que a Polícia será responsável por encontrar o armamento.

Dia do Professor

Reis ainda usou o seu tempo regimental para celebrar o Dia do Professor, comemorado neste domingo (15). “Os professores e professoras, assim como os seus direitos, precisam ser valorizados, pela importância de seu trabalho na formação de nossa identidade como povo”, declarou.

Reis ainda enfatizou que os docentes que atuam em escolas da periferia precisam de especial atenção, já que convivem com ‘difíceis condições de trabalho, participam das inúmeras carências das crianças da periferia, além de questões relacionadas à falta de segurança’.

“Precisamos falar mais sobre essas questões, não só quando acontecem problemas extremos, que expõem a precariedade da segurança, como já vimos em nosso estado. E não devemos só falar, devemos cobrar, propor soluções e discuti-las”, completou.

Leia também: Itapevi abre processo seletivo para contratar estagiários, salário de até R$ 1.400


Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

MP Eleitoral defende inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder em comemorações do 7 de setembro

1 0
Read Time:2 Minute, 11 Second

A Procuradoria-Geral Eleitoral se manifestou neste domingo (15) pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter usado as comemorações do bicentenário da Independência, em 2022, para fazer campanha eleitoral com uso de dinheiro público.

A manifestação do Ministério Público Eleitoral foi apresentada ainda no ano passado por Soraya Thronicke, à época candidata à presidência pelo União Brasil, e pelo PDT. O documento é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet.

“A conduta mostrou-se também apta para sensibilizar e mobilizar massa considerável de eleitores a menos de um mês da ida às urnas. As multidões em Brasília e no Rio de Janeiro que participaram dos atos e os tantos que deles tiveram notícia, dizem da particular magnitude no campo das repercussões do comportamento criticado e também concorrem para a caracterização da gravidade dos fatos”, diz o documento.

Segundo o vice-procurador-geral, Paulo Gustavo Gonet Branco, Bolsonaro “preenche todos os pressupostos para a aplicação da pena de inelegibilidade”. Ele aponta que há provas suficientes de que o ex-presidente realizou “desvio de finalidade no uso da estrutura da administração para obter vantagem eleitoral, elemento do tipo de abuso de poder político”.

A Procuradoria-Geral Eleitoral, no entanto, se manifestou contra a condenação de Walter Braga Netto, que concorreu a vice-presidente na chapa de Bolsonaro.

“Não há prova da participação do candidato a vice-presidente Walter Braga Neto nos fatos narrados, nem da sua anuência a eles. O investigado, por isso, não pode sofrer a pena da inelegibilidade pelo abuso de poder político, em conformidade com a jurisprudência do TSE”, justifica.

Ainda não há data para o julgamento das ações relacionadas ao 7 de Setembro.

Em junho, por 5 votos a 2, o TSE declarou Bolsonaro inelegível por oito anos por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Durante um encontro com os embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou a segurança do sistema eleitoral e apontou risco de fraude nas eleições, sem apresentar provas.

A decisão do TSE faz com que Bolsonaro não dispute as eleições de 2024, 2026 e 2028 — duas municipais e uma presidencial.

Leia também: Derrite diz que furto de metralhadoras do Exército em Barueri pode ter ‘consequências catastróficas’


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/PR

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Com 52% dos votos no segundo turno, Daniel Noboa é eleito presidente do Equador

0 0
Read Time:1 Minute, 3 Second

Daniel Noboa foi eleito presidente do Equador no último domingo (15), com 52% dos votos no segundo turno.

Chefe da autoridade eleitoral do país, Diana Atamaint declarou a vitória no início da noite: “com mais de 90% das atas válidas em nível nacional (…) dados que, no Conselho Nacional Eleitoral, consideramos irreversíveis, virtualmente o Equador tem como presidente Daniel Noboa”.

A adversária de Noboa foi Luisa González, que teve 48% dos votos.

Noboa é filho de um dos maiores empresários da nação, Álvaro Noboa, que também já chegou a se candidatar ao Executivo nacional.

As eleições equatorianas de 2023 foram marcadas pela violência. Uma das cenas mais emblemáticas foi o momento em que Christian Zurita, um dos candidatos, votou. Escoltado, ele utilizava um colete à prova de balas e um capacete.

Zurita era amigo de Fernando Villavicencio, candidato que foi assassinado a tiros semanas antes do primeiro turno. Após o atentado, ele assumiu a candidatura do político.

Leia também: Gosto ruim na boca: especialista explica como solucionar de vez este incômodo


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Instagram @danielnoboaok

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Alesp recebe proposta orçamentária estadual para 2024; receita prevista é de R$ 328 bilhões

0 0
Read Time:3 Minute, 10 Second

Responsável por definir a receita e as despesas do Estado para o próximo ano, a proposta orçamentária estadual de 2024 deu entrada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O projeto, que resulta na Lei Orçamentaria Anual (LOA), foi publicado no Diário Oficial na última segunda-feira (2) e prevê uma receita de R$ 328 bilhões.

A proposta foi encaminhada ao Parlamento pelo Governo Estadual e está alinhada aos objetivos do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 – matéria que atualmente também tramita na Casa (Projeto de Lei 1244/2023).

O documento compreende os orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado, bem como todas as previsões orçamentárias para os órgãos da Administração Pública e dos Poderes estaduais.

Orçamento

A proposta orçamentária elaborada pelo Governo do Estado estima uma receita de R$ 328 bilhões para 2024 – a maior da história, com um aumento de 3,3% em relação ao último Orçamento aprovado pela Alesp em 2022.

Os programas e ações a serem executados durante o próximo ano, bem como as diferentes estimativas e fontes de recursos, estão detalhados no projeto que, de acordo com o Governo Estadual, estão alinhados aos objetivos do Plano Plurianual.

Para o próximo quadriênio, o PPA lista 12 objetivos estratégicos que irão orientar a Administração Pública. São eles: Educação Pública com efetividade; Saúde Pública com maior acesso; Segurança Pública fortalecida; menor vulnerabilidade social; Infraestrutura e Mobilidade Urbana expandidas; moradia digna; meio ambiente e recursos naturais preservados; setor produtivo competitivo; agronegócio com produção diversificada e sustentabilidade; Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa aliados ao desenvolvimento; gestão pública ágil; e política fiscal e tributária modernas.

Programa de Parcerias em Investimentos

Outro destaque do projeto é a estruturação do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP), voltado para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. De acordo com o Governo, essas parcerias “atraem novos capitais, geram mais postos de trabalho e proporcionam o aumento da disponibilidade e a melhoria de qualidade dos serviços prestados à população”.

Os principais projetos listados no PPI são: a construção das linhas 6-Laranja, 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde e 15-Prata do Metrô; a modernização das Linhas da CPTM; as obras do Rodoanel Norte e da Rodovia dos Tamoios; e o desenvolvimento de projetos para a implantação do Trem Intercidades, que ligará, inicialmente, a região metropolitana da Grande São Paulo à cidade de Campinas.

Tramitação

O Projeto de Lei 1.449/2023 foi publicado no Diário Oficial do dia 2 de outubro e deu entrada na Casa em tramitação de urgência. Os deputados e as deputadas da Alesp terão 15 sessões para tomar conhecimento e protocolar suas sugestões de alterações ao texto.

Durante o período em que permanecer em pauta, o projeto poderá também receber alterações do próprio Poder Executivo. “Temos um cenário macroeconômico desafiador, com fortes evidências de queda na arrecadação de tributos, o que torna a eficiência na alocação de recursos ainda mais necessária”, justifica a proposta.

Após o período, o projeto segue para análise da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Ao final da deliberação, a matéria passa para discussão e votação pelo Plenário da Assembleia Legislativa.

Leia também: Saiba se você pode solicitar isenção e redução da taxa para o Vestibular das Fatecs


Foto / Texto: Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Lei determina presença de acompanhantes especializados para alunos autistas na rede de ensino em SP

0 0
Read Time:1 Minute, 57 Second

A partir de agora, no Estado de São Paulo, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) incluídas nas classes comuns do ensino regular têm direito a um acompanhante especializado. É o que determina a Lei 17.798, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (9). A nova legislação nasceu com base na proposta da deputada Andrea Werner (PSB). O Projeto de Lei 454/2023 tramitou na Assembleia Legislativa nos últimos meses.

De acordo com o texto sancionado, o acompanhante especializado trabalhará, primordialmente, na função de inserção das pessoas com deficiência no ambiente escolar, auxiliando o aluno nas interações sociais, no ensino de maneira geral e nas aplicações didáticas. Ainda fica vedada a limitação de alunos autistas por sala de aula, por ciclo educacional, ou qualquer outro critério, nos estabelecimentos públicos e privados.

“É uma conquista termos o primeiro projeto de lei do Gabinete da Inclusão virando lei estadual em pouco mais de seis meses deste mandato”, afirmou a deputada Andrea, sem deixar de fazer ressalvas sobre o texto sancionado. “Alguns artigos que consideramos prioritários foram vetados pelo governador, como o direito de acesso à adaptação escolar e a formação mínima para a equipe de apoio a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como TDAH, TOD e dislexia”, destacou.

Multa

O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com TEA, ou qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a perda do cargo.

Assistentes terapêuticos

Andrea Werner aproveitou o momento para destacar outros projetos que estão em andamento. “Já estamos trabalhando em novos projetos. Pedimos uma reunião com o governador para termos uma resposta rápida para as crianças que estão fora das escolas públicas desde o começo do ano, aquelas cujos Assistentes Terapêuticos (ATs) foram proibidos de entrar nas escolas e que não receberam o acompanhamento de nenhum profissional especializado ou plano de transição”, disse ela.

Leia também: Outubro Rosa: Santana de Parnaíba tem programação diversificada para conscientizar sobre o câncer de mama


Fonte: Alesp – Foto: Freepik

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Conselho tutelar: comissão avalia irregularidades do pleito em SP

0 0
Read Time:1 Minute, 51 Second

A Comissão Eleitoral Central do Processo Unificado de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares da cidade de São Paulo deve publicar o resultado da análise das denúncias de irregularidades no pleito ocorrido no dia 1º, até a próxima quarta-feira (11). A comissão recebeu aproximadamente 450 denúncias de irregularidades que teriam ocorrido durante o período de campanha e no dia das eleições.

“A Comissão Eleitoral Central analisará as denúncias encaminhadas, podendo julgar pela manutenção ou impugnação das candidaturas com as quais estejam relacionadas, publicizando, em Diário Oficial da Cidade de São Paulo, o teor de suas decisões”, destacou Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da prefeitura de São Paulo, em nota.

De acordo com a pasta, a maioria das denúncias é sobre condutas vedadas no edital, como campanha fora do período eleitoral, ou com a participação de pessoas públicas, situação em que o candidato pode ter obtido vantagem com a notoriedade ou influência de terceiros.

“O trabalho da Comissão Eleitoral Central não possui caráter investigativo, tampouco poder de polícia ou judicial, restringindo-se à esfera administrativa, com a competência de analisar supostas irregularidades encaminhadas em denúncias, em conformidade aos dispositivos expressos em edital.

Este é o limite do alcance das decisões da comissão”, explicou a secretaria.De acordo com a pasta, no caso de impugnação de candidato titular eleito, a consequência será a alteração da ordem de classificação do resultado preliminar, divulgado no dia 2.

A cidade de São Paulo tem o maior número de conselhos tutelares de todos os municípios do país. São 52 distribuídos nas quatro regiões da cidade. O Brasil tem, ao todo, 6.100 conselhos tutelares e 30,5 mil conselheiros distribuídos por seus 5.570 municípios.

Na eleição unificada de 1º de outubro, 1.244 pessoas se candidataram e foram eleitos 260 conselheiros na capital paulista.

Leia também: Saiba se você pode solicitar isenção e redução da taxa para o Vestibular das Fatecs


Foto / Texto: Agência Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Deputada propõe limite de preço para água vendida em bares e restaurantes

0 0
Read Time:1 Minute, 51 Second

A deputada estadual Ana Perugini (PT) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa de São Paulo que estabelece limite para o preço da água mineral vendida em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos do gênero no estado.

No PL número 1.428/2023, a parlamentar propõe que copos e garrafas de água mineral sejam comercializados a preços de mercado, de acordo com o valor médio praticado pelos estabelecimentos. Segundo o projeto, eventuais descumprimentos estarão sujeitos a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A proposta foi protocolada na Alesp após a Justiça suspender os efeitos da lei 17.747/23, que obriga bares e restaurantes do estado a fornecer água filtrada gratuita aos clientes.

A nova lei foi suspensa no dia 13 de setembro, menos de 24 horas depois de ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, por determinação da desembargadora Luciane Bresciani, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela acatou o pedido feito em uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional do Turismo.

“Logo que tomei conhecimento da decisão judicial, achei que precisávamos estabelecer um limite de valor para a água vendida nos estabelecimentos. Não é razoável que eu vá ao supermercado e pague R$ 1,50, R$ 2 numa garrafa de água e um restaurante cobre R$ 6, R$ 7, R$ 8 no mesmo produto”, justificou a deputada Ana Perugini.

A parlamentar explicou que a água é um produto essencial à vida e que, muitas vezes, os estabelecimentos cobram valores desproporcionais, que vão muito além do que deveria ser cobrado. “É claro que ninguém vai deixar de ter lucro, mas não se pode cobrar um preço exorbitante de pessoas que querem matar a sede”, avaliou Ana.

O texto foi protocolado na Assembleia Legislativa e agora será analisado pelas comissões permanentes antes de ser submetido à análise dos deputados e deputadas em plenário.

Leia também: Restaurante no centro de Barueri pega fogo na manhã desta segunda-feira (9)


Foto / Texto: Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Vacinas com células dentríticas da USP são esperança no tratamento de câncer cerebral

1 0
Read Time:3 Minute, 13 Second

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira (5), sobre o desenvolvimento de vacinas com células dentríticas para o tratamento de pacientes com tumores que se originam no cérebro. A realização atende ao Requerimento 2098/23, de autoria da presidente da comissão, deputada Bruna Furlan (PSDB).

O evento contou com a presença do neurocirurgião Guilherme Alves Lepski, livre-docente de Neurocirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FCMUSP) e pesquisador do Laboratório de Pesquisa em Cirurgia Experimental, vinculado ao Hospital das Clínicas.

O especialista explanou aos parlamentares sobre a importância do tratamento do câncer cerebral, que atualmente representa 3% das mortes com câncer na pessoa adulta, a nível mundial. No Brasil, a cada ano, são cerca de 10.500 novos casos por ano.

Causa

O médico lembrou que a maioria dos casos são benignos, já as ocorrências malignas correspondem a cerca de 7 para cada 100 mil habitantes. Sobre as causas, a medicina trabalha com ocorrências esporádicas. “É o dito azar mesmo, não existe uma causa específica”. Ele ainda explica que o único fator específico é exposição à radiação, o que só compromete pessoas que estiveram em acidentes radioativos, por exemplo.

Tratamento

Quando diagnosticado, o tratamento ao câncer cerebral se resume à cirurgia, quimioterapia e radioterapia. Infelizmente, mesmo com o tratamento, a sobrevida máxima estatística é de 15 meses. “É o pior câncer da humanidade”.

Esperança

Neste cenário, o grupo de pesquisa liderado pelo Dr. Alves Lepski trabalha olhando para o sistema de defesa do doente, diferentemente do que era aplicado na medicina do passado, que tinha como foco estudos em relação ao tumor.

Ele ressaltou a pesquisa da USP usando células dentríticas. No primeiro estudo, com grupo de 37 doentes, o médico destacou o caso de uma brasileira que teve boa resposta ao tratamento. “Essa doente nos trouxe muito conhecimento sobre a doença”. O caso dela apresentava tumor grave e, à medida que foi processada a vacinação, o tumor praticamente desapareceu, dando a ela uma grande sobrevida. Contudo, no final do tratamento, o tumor teve retorno com mais intensidade e a paciente veio a óbito.

Um segundo caso que a equipe acompanhou, de um rapaz de 28 anos com expectativa de 15 meses, também teve progresso na diminuição do tumor. “Esse rapaz está vivo até hoje, são 43 meses de observação após o início da vacinação. A gente considera ele curado”, informou.

O pesquisador ressaltou a importância do estudo e os resultados da primeira fase, quando sobreviveram 7 dos 37 pacientes. “Dezenove por cento de taxa de remissão completa da doença. E vocês lembram que a gente começou com a história dos 15 meses ao máximo? É aí que a gente pensa em aquela sementinha virar uma floresta no meio do deserto. É para isso que estamos trabalhando”, disse.

Apoio do Parlamento

O médico agradeceu ao apoio do Parlamento Paulista para a fase 3 do projeto desenvolvido pela (USP) Universidade de São Paulo, que, de acordo com ele, é previsto em R$ 6 milhões e tem prazo de três anos para a realização.

A deputada Bruna Furlan (PSDB) destacou o esforço do colegiado em apoiar os estudos científicos de setor de Saúde. “[Queremos] conversar com os deputados de como nós temos a intenção de colaborar com as pesquisas produzidas pela USP e por outras instituições”, concluiu.

Leia também: Santana de Parnaíba abre 900 vagas para auxiliar de logística


Fonte: Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Irmão de Sâmia Bomfim e outros dois médicos são executados no Rio de Janeiro

0 0
Read Time:57 Second

Três médicos ortopedistas foram mortos a tiros na madrugada desta quinta-feira (5) no Rio de Janeiro. São eles Perseu Ribeiro AlmeidaMarcos de Andrade Corsato e Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).

Os profissionais da saúde estavam em um quiosque na praia da Barra da Tijuca, na zona oeste da capital fluminense. Como não houve roubo, as autoridades trabalham com a hipótese de que o caso se trata de uma execução.

Testemunhas apontam que os assassinos chegaram no local, não falaram nada e efetuaram ao menos 20 disparos. Além das três vítimas, houve um quarto atingido, Daniel Sonnewend Proença, que sobreviveu.

Eles estavam hospedados no Hotel Windsor, sede do sexto Congresso Internacional de Cirurgia Minimamente Invasiva do Pé e Tornozelo. Até o momento, a parlamentar não se manifestou publicamente.

Leia também: Professor Gilberto Tadeu recebe homenagem na Câmara Municipal de Barueri


Fonte: TV Cultura – Foto: Reprodução/Facebook Diego Bomfim

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Participação na escolha de conselhos tutelares cresce mais de 25%

0 0
Read Time:1 Minute, 43 Second

O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais.  

Nessas capitais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições deste domingo (1º) ante 1,2 milhão do pleito anterior, realizado em 2019.  

Entre as capitais com mais participação estão Salvador, Florianópolis, Brasília e São Paulo. Na capital baiana, o aumento foi de 30 mil para mais de 69 mil votos.  

Em Florianópolis, a participação dos eleitores dobrou, de 4,7 mil para cerca de 9,7 mil. Na capital federal, foram 76 mil eleitores a mais, e na capital paulista, 56 mil.  

Para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o maior comparecimento da população às urnas está relacionada ao fato de o pleito ter sido realizado em todo o país de uma única vez. 

No pleito, mais de 30 mil conselheiros tutelares foram eleitos e tomarão posse em 10 de janeiro de 2024 para mandato até 2027.   

Os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidas, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Eleições adiadas 

Em 18 municípios, as eleições foram adiadas. Desses locais, quatro estão no Rio Grande do Sul, estado afetado por fortes chuvas O pleito foi adiado ainda em Natal por problema na distribuição das urnas eletrônicas.  

Em algumas cidades, foi identificada eleição indireta, o que é proibida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). São elas: Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipanema (AL). Nesses casos, o ministério irá acionar a Advocacia-Geral da União e o Ministério Público para que os conselheiros tutelares sejam eleitos pelo voto direto.  

Leia também: SP tem ponto facultativo e suspende rodízio por greve no transporte


Foto / Texto: Agência Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 20 21 22 23 24 66