Governador sanciona lei que viabiliza desestatização da Sabesp

0 0
Read Time:2 Minute, 32 Second

A lei que autoriza o Governo de São Paulo a promover a desestatização da Sabesp foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, com publicação em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (8). Há dois dias, a proposta foi aprovada com margem muito ampla, de 62 votos a um, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“Obviamente, é um projeto que tem sua complexidade, mas vamos debater e explicar o quanto for necessário para mostrar a vantajosidade do que está sendo construído, para mostrar o que a gente quer é água chegando na torneira de todo mundo. Estamos construindo um modelo de vitória que universaliza o acesso, aumenta a oferta e segura a tarifa. É um modelo que vai ser exemplo para todo o Brasil”, afirmou Tarcísio.

A nova legislação tem por objetivo garantir a antecipação da universalização do saneamento básico, de 2033 para 2029, quatro anos antes do prazo inicial, e viabilizar a inclusão de cerca de 1 milhão de pessoas em áreas rurais e comunidades carentes nos serviços de água e esgoto, com tarifas reduzidas.

A nova lei estadual autoriza a desestatização da companhia por meio de oferta pública de ações, focada no compromisso com a universalização do saneamento básico até 2029, abrangendo áreas rurais e comunidades carentes, e redução da conta d’água. Também possui diretrizes de qualidade, gestão sustentável dos recursos hídricos e redução da tarifa. Para tanto, a nova lei autoriza a criação do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo.

Além disso, o texto confere poder de veto ao Governo de São Paulo em decisões relevantes, como mudanças de nome, sede, atividade social e limites de votos para os acionistas. No total, a legislação incorporou 26 emendas propostas pelos deputados estaduais, com destaque para a estabilidade dos atuais servidores da Sabesp por 18 meses após a desestatização.

Próximos passos

O Governo de São Paulo já iniciou o diálogo com os 375 municípios atendidos pela Sabesp para renovar o contrato de concessão até 2060, assegurando a participação das comunidades mais carentes e os investimentos essenciais para atingir a meta de universalização.

Além disso, as novas regras para revisões tarifárias da companhia começarão a ser delineadas, seguindo um modelo estruturado que busca equilibrar tarifas acessíveis e estimular novos investimentos. Também será realizada audiência e consulta pública sobre o processo.

Todas essas ações devem acontecer antes do início da oferta pública das ações na Bolsa de Valores, prevista para o primeiro semestre de 2024. A estimativa é que todo o processo seja concluído até julho do próximo ano.

Leia também: A pedido de Bruna Furlan, Alesp sedia audiência pública voltada a pessoas com Espectro Autista


Fonte: Governo de SP – Foto: Arquivo/Zanone Fraissat/Folhapress

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Datafolha: enquanto 40% dos entrevistados nunca confiam nas falas de Lula, 24% sempre acreditam

1 0
Read Time:1 Minute, 11 Second

A pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” na noite da última quinta-feira (7) aponta que 40% dos brasileiros nunca confiam nas falas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda de acordo com o levantamento, outros 24% sempre acreditam no que o atual presidente da República diz.

Com relação ao levantamento anterior, divulgada há pouco menos de três meses, a parcela daqueles que nunca confiam no que Lula diz diminuiu em dois pontos percentuais. Já o grupo daqueles que acreditam veementemente no presidente aumentou em um ponto percentual.

O estudo veiculado ontem também mostra que 38% dos entrevistados consideram o terceiro mandato do petista frente ao Palácio do Planalto como bom ou ótimo, enquanto outros 30% avaliam sua gestão como ruim ou péssima.

Vale lembrar que a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais tanto para mais quanto para menos, ou seja, as variações apresentadas correspondem a um empate técnico. Para a formulação do documento, foram entrevistadas 2.004 pessoas em 135 cidades no dia 5 de dezembro.

Leia também: Mais de 5,5 mil trabalhadores foram desligados da Americanas em uma semana, mostra documento


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Após confusão com manifestantes, privatização da Sabesp é aprovada pelo deputados na Alesp

1 0
Read Time:1 Minute, 19 Second

O projeto de lei sobre a privatização da Sabesp foi aprovado nesta quarta-feira (6) pelos deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Foram 62 votos a favor contra apenas um contra. Parte da oposição abandonou a sessão após conflito de manifestantes com a PM.

Gás de pimenta foi lançada na galeria do plenário. Alguns manifestantes foram detidos durante o tumulto. O presidente da Alesp, o deputado André do Prado (PL), chegou a mandar esvaziar as galerias por considerar que a segurança estava comprometida.

Para que a proposta seja aprovada, 48 deputados estaduais precisavam se manifestar a favor da medida. A pauta é uma das prioridades da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Após a aprovação, os deputados contrários à privatização disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O projeto foi apresentado na Assembleia em 18 de outubro e, ao tramitar em regime de urgência, recebeu 173 emendas que buscam adicionar ou modificar dispositivos da proposta, além de quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

Enquanto o projeto percorria a Alesp, sindicatos dos metroviáriosferroviários e trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve conjunta contra a privatização.

Leia também: Polícia Civil e GCM de Santana de Parnaíba realizam operação e apreendem mais de 2 mil entorpecentes


Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

A pedido de Bruna Furlan, Alesp sedia audiência pública voltada a pessoas com Espectro Autista

1 0
Read Time:2 Minute, 25 Second

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (5), uma audiência pública para abordar questões ligadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O evento aconteceu no Plenário José Bonifácio a pedido da deputada Bruna Furlan (PSDB). O objetivo da atividade foi trazer para debate as necessidades dessa parcela da população e discutir a criação de políticas públicas de assistência.

O TEA é um transtorno de desenvolvimento que afeta, sobretudo, a capacidade nas relações interpessoais e com o ambiente. Os sintomas surgem já na primeira infância e estima-se que 1 a 2% da população mundial tenha essa condição.

Centro de referência

Durante a audiência, foi anunciada a inauguração de um Centro de Referência em TEA no município de Barueri, na Região Metropolitana de São Paulo, voltado ao atendimento multidisciplinar. A previsão para o início das atividades é de 90 dias.

Com expectativa de atender cerca de mil pessoas por dia, durante 12h de expediente, o Centro oferecerá suporte e capacitação para familiares e responsáveis pelos cuidados de autistas. “Ele contará com uma equipe de 125 profissionais, incluindo médicos, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, entre outros responsáveis pela aplicação de planos terapêuticos durante 24 meses. A partir disso, os pacientes serão atendidos pela rede municipal de cuidados”, detalhou a deputada Bruna.

Rede de apoio

“Esse pós-pandemia, essa crise das pessoas com TEA, fez com que muitos casamentos desabassem. Hoje, as mães dos TEA são mães solo e aí vem a grande dificuldade, já que elas estão sozinhas nessa luta. As terapias acabam sendo insuficientes por conta da demanda e a falta de profissionais especialistas”, comentou o professor Carlos Roberto da Silva, secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barueri, apontando a falta de suporte público para atender as famílias.

Márcia Bueno, diretora de comunicação da mesma secretaria e mãe de um jovem de 19 anos com TEA, falou sobre a importância de conciliar tratamento e suporte aos familiares. Ela também ressaltou a necessidade de trabalhar em cima de evidências científicas para a eficácia nos tratamentos e no diagnóstico precoce.

Equilíbrio

Eloisa Celeri, médica psiquiatra e integrante do projeto PRATEA, ressaltou sobre a necessidade de um equilíbrio entre uma análise individual, mas também abrangente das pessoas com TEA. “Não existe uma intervenção que sirva pra todo mundo, não existe uma receita de bolo. Essa característica extremamente variável, faz com que a gente precise fazer projetos terapêuticos individuais. O que funciona para determinados pacientes, não funciona para outro”, afirmou a especialista, reforçando a importância de se discutir cada vez sobre o tema.

Leia também: PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais


Fonte: Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Deputados devem aprovar privatização da Sabesp nesta quarta-feira (6)

0 0
Read Time:49 Second

Após dois dias de intensos debates na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), os deputados estaduais devem votar nesta quarta-feira (6) se aprovam ou não a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de SP).

O projeto de privatização da Sabesp é de autoria do Governador Tarcísio de Freitas e uma das principais promessas de sua campanha e de sua gestão. Para ser aprovada na Alesp, dos 94 deputados da casa, são necessários que no mínimo 48 votem favoráveis a privatização.

Segundo contagem do jornal Folha de S. Paulo, o governo estima em 50 votos favoráveis, dois a mais do que o mínimo necessário. Outras estimativas que circularam na Alesp durante as discussões, é que a votação pode alcançar entre 55 e 58 deputados a favor da privatização.

Leia também: A pedido de Bruna Furlan, Alesp sedia audiência pública voltada a pessoas com Espectro Autista


Foto: Divulgação/Alesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

0 0
Read Time:2 Minute, 45 Second

O debate em torno de melhorias e da aprovação do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manhã desta terça-feira (5) no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina, que ocorre na capital paulista.

Segundo Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.

“O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, é ano eleitoral, e já existe uma onda de pressão, que é a emergência, a urgência de tentar resolver para evitar as fake news [notícias falsas]. E tem também a ideia fantasiosa de que seria possível impedir a desinformação. O que se pode conseguir é lidar com a desinformação de um jeito responsável, de um jeito célere, de um jeito seguro”, afirma Rená.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs, que são grandes empresas da área de tecnologia. Silva lembra que é fundamental incluir nessa questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.

“A Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] defende a tributação das big techs, há quem defenda fundos públicos, há quem defenda acordo de cooperação entre big techs e empresas [jornalísticas]. Há uma homilia de possibilidades, mas eu considero central para a garantia do acesso à informação que na nossa agenda coloquemos na mesa alternativas para financiar produção e difusão da informação”, acrescenta o deputado.

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, informou que uma proposta de financiamento será apresentada pelo governo nas próximas semanas a entidades como a Fenaj e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor).

Brant destacou ainda medidas para o combate à desinformação, como a educação midiática. “Tivemos a primeira semana de educação midiática com 403 atividades em 24 dos 27 estados, que se deu por meio de parceria com quem já constrói isso no dia a dia e pela parceria com secretarias estaduais e municipais de Educação.” Para ele, isso indica que  o governo federal está usando o poder de chamamento que tem e que precisa ser bem utilizado. “Estamos fechando que, na proposta de educação em tempo integral, entrará a educação midiática. Temos a meta de formar 300 mil professores em educação midiática no PPA [Plano Plurianual].”

Na esfera internacional, o secretário destacou ainda a recente declaração conjunta com a Alemanha com foco no combate à desinformação e ao extremismo e reforçou o fato de o Brasil ter trazido recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informação.

Leia também: Michelle Bolsonaro critica indicação de Dino ao STF: “Se ele é comunista, é contra os valores cristãos”


Fonte: Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Perdão de dívidas no Fies pode ser votada pela Comissão de Educação do Senado

0 0
Read Time:1 Minute, 32 Second

O projeto de lei (PL) 3.652/2023, que concede o perdão de dívidas de alunos com o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), pode ser votado pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal em reunião marcada para as 10h da próxima terça-feira (5).

Sugerido pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e com relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), o texto original perdoa os financiamentos de todos os estudantes do Fies, independente de aderência do devedor. As dívidas são estimadas em R$ 11 bilhões.

A relatora propôs um texto alternativo que vincula a anistia dos débitos à participação do estudante em iniciativas de apoio aos serviços públicos. “Cada estudante optante por essa modalidade de quitação pode atuar em escolas, serviços de saúde ou em outras áreas de políticas públicas, conforme a formação adquirida na graduação ou no curso que tiver sido financiado pelo Fies”, explica Professora Dorinha Seabra.

Antes da votação do PL, a comissão deve examinar a política pública do Poder Executivo escolhida para ser avaliada pelos parlamentares. Neste ano, a CE está analisando o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE).

Essa meta tem como objetivo promover a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, buscando aprimorar o fluxo escolar e a aprendizagem, de forma a alcançar as metas estabelecidas para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2023. A sugestão para essa política pública partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Caso aprovado, o projeto segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Leia também: Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda


Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Ciro Gomes dá tapa no rosto de homem que o chamou de “bandido” em festa

0 0
Read Time:1 Minute, 9 Second

“Dei um tapa mesmo, pra você aprender a respeitar”, disse o político após a agressão

Candidato à Presidência da República em diversas oportunidades, Ciro Gomes (PDT) deu um tapa no rosto de um homem que o chamou de “bandido“. O episódio, registrado em vídeo, aconteceu durante uma festa em Fortaleza, capital do Ceará, na noite do último domingo (3).

Na ocasião, a vítima da agressão se dirigiu ao político enquanto filmava a abordagem. “Como é que rouba da população sem ser preso?”, questionou. 

“Quem deve saber isso é bandido, e eu não sou“, respondeu o ex-governador do estado. Na sequência, o homem reforçou: “tu é bandido”. Foi então que o pedetista cometeu a agressão.

Ainda com a câmera ligada, o cidadão voltou a xingar Ciro, que não se desculpou: “dei um tapa mesmo, pra você aprender a respeitar“. Até o momento, o ex-candidato ao Palácio do Planalto não se manifestou por sua conta oficial nas redes sociais.

Leia também: Michelle Bolsonaro critica indicação de Dino ao STF: “Se ele é comunista, é contra os valores cristãos”


Fonte: TV Cultura

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Alesp inicia discussão sobre privatização da Sabesp nesta segunda-feira (4)

0 0
Read Time:1 Minute, 57 Second

Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) começa às 16h30 desta segunda-feira (4) as deliberações sobre o projeto de lei que concede autorização ao governo do estado para privatizar a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), em sessão extraordinária.

O projeto já foi aprovado nas comissões com 27 votos a favor e oito contrários, no último dia 22. A previsão é que a votação para a concessão à iniciativa privada ocorra no plenário na terça-feira (5), quando há maior quórum de parlamentares.

Apesar da aprovação pelas comissões, na última terça-feira (28), a oposição introduziu duas emendas de plenário ao projeto, como estratégia para atrasar a sessão de votos. 

A perspectiva é que a Casa vote em favor do governo Tarcísio, mas a oposição promete uma postura combativa. Para se tornar lei, o projeto necessita de uma maioria simples, ou seja, 48 votos, considerando que a Alesp conta com 94 deputados.

O projeto foi apresentado na Assembleia em 18 de outubro e, ao tramitar em regime de urgência, recebeu 173 emendas que buscam adicionar ou modificar dispositivos da proposta, além de quatro substitutivos contrários à desestatização da companhia.

Enquanto o projeto percorria a Alesp, sindicatos dos metroviáriosferroviários e trabalhadores da Sabesp realizaram uma greve conjunta contra a privatização.

Os servidores demandam que Tarcísio promova um plebiscito para que a população decida sobre a desestatização da companhia de saneamento. Em coletiva pela manhã, o governador afirmou categoricamente que os processos de privatização continuarão em seu governo.

“Lamento dizer, mas nós não vamos deixar de trabalhar, não vamos deixar de cumprir aquilo que nós nos programamos a fazer. Não adianta fazer greve, não tem o que ser negociado, não tem acordo, o governo vai continuar a fazer desestatizações e eles vão continuar discordando”, disse.

Leia também: Veja quem são os melhores parlamentares de SP que integram a Excelência Parlamentar 2023


Fonte: TV Cultura – Foto: Divulgação/Sabesp

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Veja quem são os melhores parlamentares de SP que integram a Excelência Parlamentar 2023

0 0
Read Time:2 Minute, 55 Second

A bancada paulista é considerada a 11ª melhor entre os entes federativos na pontuação média que considera seus 72 congressistas, segundo o Ranking dos Políticos

O Ranking dos Políticos, plataforma que tem o propósito trazer transparência para o desempenho e performance dos representantes no Congresso Nacional, de forma independente e crítica, avalia a atuação de senadores e deputados federais, os pontuando e classificando de acordo com os critérios de combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público. Sendo assim, o Ranking levantou os principais parlamentares de São Paulo que serão premiados na cerimônia da Excelência Parlamentar 2023, marcada para 13 de dezembro no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

O Ranking inclui dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e, principalmente, as votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso”, explica o cientista político Juan Carlos Gonçalves, que é Diretor-geral do Ranking dos Políticos. 

Os agraciados serão o senador Astronauta Marcos Pontes (PL) e os deputados federais Adriana Ventura (Novo), Alex Manente (Cidadania), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), Rosângela Moro (União Brasil), Kim Kataguiri (União Brasil), Vitor Lippi (PSDB), Carlos Sampaio (PSDB), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL), Marcos Pereira (Republicanos), Delegado Palumbo (MDB), Rosana Valle (PL), Delegado Paulo Bilynskyj (PL), Mario Frias (PL), Arnaldo Jardim (Cidadania), Eduardo Bolsonaro (PL), Tabata Amaral (PSB), Ricardo Salles (PL), Miguel Lombardi (PL) e Luiz Carlos Motta (PL). A pontuação possui uma escala que vai até 10, e leva em conta todos os 594 congressistas. Eles ficaram nas seguintes colocações gerais e com as notas:

  1. Adriana Ventura (8,9)
  2. Alex Manente (8,75)
  3. Paulo Alexandre Barbosa (8,37)
  4. Rosângela Moro (8,32)
  5. Kim Kataguiri (7,85)
  6. Vitor Lippi (7,64)
  7. Carlos Sampaio (7,58)
  8. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (7,51)
  9. Marcos Pereira (7,47)
  10. Delegado Palumbo (7,41)
  11. Rosana Valle (7,4)
  12. Delegado Paulo Bilynskyj (7,39)
  13. Mario Frias (7,39)
  14. Arnaldo Jardim (7,36)
  15. Eduardo Bolsonaro (7,31)
  16. Tabata Amaral (7,26)
  17. Ricardo Salles (7,22)
  18. Miguel Lombardi (7,07)
  19. Luiz Carlos Motta (7,04)
  20. Astronauta Marcos Pontes (7,03)

O reconhecimento público do Ranking dos Políticos ocorre desde 2016 e é uma forma de contribuir com o reconhecimento dos parlamentares que prestam bons serviços ao parlamento.“O Ranking é uma ferramenta de transformação do parlamento. É uma mola propulsora de eficiência do trato público. Os resultados são nítidos. Hoje, há líderes importantes no Congresso que nos procuram para saber como votar algumas das principais propostas e como ter um uso de verba de gabinete mais eficiente”, afirma o Diretor-Geral.

As orientações da organização seguem de acordo com os pareceres de um Conselho de Leis, composto por 30 membros de diversos setores – incluindo nomes de ex-Ministros que presidiram o STF, ex-presidentes do Banco Central, ex-parlamentares e ex-Ministros de Estado. Para acompanhar um projeto de lei, a equipe de relações governamentais envia a matéria com as principais mudanças, pontos positivos e pontos negativos. Assim, os conselheiros deliberam entre si e decidem se a organização irá ou não acompanhar e pontuar o projeto. Para um projeto ser caracterizado como positivo é preciso 75% de consenso.

Leia também: Eleições de 2024: TSE inicia testes públicos de segurança das urnas eletrônicas


Fonte: Ranking Políticos – Foto: Arquivo/Marcello Casal Jr/Ag. Brasil

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 21 22 23 24 25 72