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Categoria: Política Geral

Lei criada na Alesp que prevê aulas de finanças e empreendedorismo na rede estadual é sancionada

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O Projeto de Lei 231/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo e que cria o Programa Jovem Paulista, foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas nesta quarta-feira (13). De autoria dos deputados estaduais deputados Guto Zacarias (União) e Lucas Bove (PL), a norma foi convertida na Lei 17.743/2023 e publicada na edição desta quarta (13) do Diário Oficial.

A ideia é inserir conteúdos sobre finanças e empreendedorismo nas aulas da rede estadual. O projeto consiste em difusão de conhecimentos sobre o funcionamento dos mercados, além de noções sobre economia, tributos, planejamento financeiro, participação em mercados de capitais e investimentos e noções de direito aos alunos do Ensino Médio.

“O Jovem Paulista introduzirá no Ensino Médio do Estado de São Paulo uma educação que de fato ajude os jovens, sobretudo os mais pobres, a se integrarem no mercado de trabalho, em cargos com bons salários”, destacou Guto Zacarias.

Ele também falou das expectativas da nova política pública. “Menos endividamento, mais capacitação de mão de obra e fomento do empreendedorismo. Essas são as nossas metas com o projeto, agora, sancionado”.

O deputado Lucas Bove comemorou em suas redes sociais a aprovação do projeto. “Agora nós teremos nas escolas aulas sobre empreendedorismo e finanças. Isso é reduzir a desigualdade social, é ensinar para o jovem, sobretudo aquele mais carente, a lidar com dinheiro, a guardar dinheiro, a abrir uma empresa, a investir”, disse.

A lei determina também que os professores da rede pública estadual do Ensino Médio serão capacitados para trabalhar com os temas propostos, “permitindo que cada unidade escolar ministre o conteúdo em conformidade com sua estratégia educacional e caraterísticas socioculturais”.

Leia também: Justiça do Trabalho decide que Uber deverá registrar motoristas

Fonte: Alesp

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Lei que autoriza Centro de Referência e Atendimento Especializado ao Autista é sancionada em SP

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A Lei 17.744/2023, que autoriza a criação de Centros de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de São Paulo, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. De autoria da deputada Analice Fernandes (PSDB), a norma foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (13).

Centro de Referência do Autista

O objetivo do Centro de Referência do Autista é promover atendimentos psicossocial e médico; agendar consultas; promover ações e programas em modalidades esportivas, de inclusão social, de informação sobre o TEA, tendo em vista a educação, a saúde e o trabalho, além de integrar os familiares das pessoas com TEA.

Também, buscará realizar atividades em conjunto com entidades que promovam a interação, recuperação e tratamento das pessoas com TEA em terapias com animais, fonoaudiologia, pediatria, fisioterapia, psicologia e neurologia.

Segundo a Lei 17.744/2023, o Centro de Referência do Autista deverá realizar estudos e divulgar periodicamente informações com o objetivo de facilitar e auxiliar a utilização dos serviços públicos pela população com TEA.

O Centro também poderá firmar convênio ou parceria com organizações e instituições para realizar trabalhos e projetos de desenvolvimento intelectual e motor das pessoas com TEA.

O TEA

O Transtorno do Espectro Autista é uma síndrome que afeta a comunicação e a linguagem, o comportamento do indivíduo, a socialização e sociabilidade.

De acordo com a autora do PL nº 237/2023 – que deu origem à lei -, a deputada Analice Fernandes, a presente norma se ampara na Lei Federal nº 12.764/2012, já em vigor. “Os centros de referência em tratamento da pessoa autista buscam dar suporte e tratamento a esta pessoa, desde o diagnostico até o fim da vida”, justificou.

Analice Fernandes (PSDB) é autora do projeto – Foto: Divulgação/Alesp

O centro especializado serve para que as políticas públicas de Saúde dirigidas aos autistas sejam eficientes, pois eles e suas famílias enfrentam dificuldades na busca pelo tratamento com profissionais preparados para lidar com o transtorno, sobretudo na rede pública. Para isso, é fundamental a produção de diagnósticos e parte dessas avaliações depende das escolas e dos centros especializados. “Nesse passo, é imprescindível que o Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, possua instrumentos para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento adequado, para os pacientes”, complementou Analice Fernandes.

Leia também: Comissão dos Direitos das Mulheres na Alesp dá aval a PL de combate à pobreza menstrual

Fonte: Alesp

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Obrigatoriedade de oferta gratuita de água filtrada em bares e restaurantes vira lei em SP

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Iniciativa do Parlamento Paulista em defesa do consumidor, a Lei 17.747/23 – que obriga bares, restaurantes, lanchonetes, padarias e estabelecimentos similares a servirem água potável filtrada gratuitamente aos clientes – foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas. A nova legislação estadual foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado.

Com a nova norma, os estabelecimentos ficam obrigados a afixar, em local visível aos clientes, cartazes e cardápios informando sobre a gratuidade da água potável filtrada. Os locais que descumprirem a legislação estarão sujeitos às sanções contidas no Código de Defesa do Consumidor.

Prevenção

A nova legislação é oriunda do Projeto de Lei 433/2023, de autoria do deputado Atila Jacomussi (Solidariedade). O parlamentar detalhou sua justificativa ao apresentar a proposta para os colegas da Casa: “A oferta de água é comum nos estabelecimentos. O incomum é a oferta de água potável filtrada”, apontou ele. “A filtragem é importante para reter possíveis partículas, como areia, barro, ferrugem, poeira e outros sedimentos, retirar o excesso de cloro e efetuar o controle biológico. Isso contribui para a prevenção de doenças”, acrescentou o parlamentar.

Leia também: Começou a baixaria! Número de fake news dispara em grupos de oposição ao governo em Barueri

Fonte: Alesp

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Prevenção às Enchentes: Deputado solicita limpeza e ampliação do piscinão de Carapicuíba

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Nesta última segunda-feira (11), o deputado estadual Gerson Pessoa, líder do Podemos na Assembleia Legislativa de São Paulo, encaminhou ofício para a superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), Mara Ramos. O parlamentar solicitou intervenções para prevenção de alagamentos na região do piscinão de Carapicuíba, localizado na Av. Marginal do Ribeirão, já no limite com Osasco.

Gerson fez uma vistoria no local, acompanhado do secretário de Obras de Osasco, Waldyr Ribeiro. “As condições do piscinão estão precárias. Então solicitamos ao DAEE uma atuação conjunta e efetiva dando suporte as Prefeituras de Osasco e Carapicuíba”.

E complementou: “Me causou imensa preocupação o estado em que o reservatório se encontra e, neste sentido, dada a gravidade e urgência da situação, solicito que o DAEE tome as providências cabíveis para realização de obras de intervenção com a finalidade de prevenir futuros alagamentos para evitar os riscos e os prejuízos para a comunidade local”, ressaltou o deputado Podemista.

O parlamentar ainda destacou que caso necessário pode reunir-se com os representantes dos poderes Executivos municipais e seus técnicos para que possam auxiliar na resolução deste problema crítico. “Coloco o meu mandato à disposição para colaborar no que for possível”, firmou.

Em resposta a solicitação de Gerson, o DAEE informou que deve iniciar a limpeza do piscinão já na segunda quinzena de setembro, enviando máquinas para a limpeza.

Leia também: Furlan desmente boatos e reafirma apoio à pré-candidatura de Beto Piteri em 2024

Fonte: Alesp

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Comissão dos Direitos das Mulheres na Alesp dá aval a PL de combate à pobreza menstrual

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa de São Paulo realizou, na tarde desta terça-feira (12), no Plenário José Bonifácio do Palácio 9 de Julho, a 4ª Reunião Ordinária da atual Legislatura, com deliberação de sete itens da pauta.

Entre os projetos que tiveram parecer favorável, está o PL 384/2021, de autoria das deputadas Márcia Lia (PT) e Deputada Marina Helou (Rede), que institui e define diretrizes para o Programa Estadual de Erradicação da Pobreza Menstrual. De acordo com a proposta, “A Secretaria Estadual de Saúde em conjunto com a Secretaria Estadual de Educação promoverá distribuição gratuita de absorventes higiênicos e produção de materiais, oficinas educativas para a compreensão do ciclo, higiene e saúde menstrual voltados para a qualificação dos seus profissionais no atendimento de crianças, adolescentes, mulheres e demais pessoas que menstruam”.

Além disso, o texto legislativo determina que os absorventes higiênicos passam a ser incluídos como “componente obrigatório” das cestas básicas no Estado de São Paulo.

O direito das mulheres à higiene menstrual foi reconhecido como uma questão de saúde pública e de direitos humanos pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014. De lá pra cá, em 2022, a Escócia foi o primeiro país no mundo a aprovar uma lei que garante a distribuição de absorventes gratuitamente em instituições públicas.

No mesmo ano, a Alesp aprovou o Projeto de Lei nº 96/2022, transformado na Lei 17.525/2022, que instituiu o programa “Dignidade Íntima” nas escolas estaduais.

Leia também: Furlan desmente boatos e reafirma apoio à pré-candidatura de Beto Piteri em 2024

Fonte: Alesp

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Justiça afasta Eduardo Leite do comando do PSDB e determina novas eleições

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, terá que se afastar da presidência do PSDB, que exercia desde fevereiro, por decisão da Justiça. A juíza Thaís Araújo Correia, da 13ª Vara Cível de Brasília, determinou ainda a anulação de todas as decisões tomadas por ele desde o dia seis de julho de 2022, quando ele prorrogou o próprio mandato de forma considerada irregular. Procurada, a sigla afirmou que vai aguardar a notificação para recorrer da decisão.

Com isso, a atual Comissão Executiva, que havia sido formada em fevereiro deste ano, será dissolvida. Os outros dois governadores tucanos, Raquel Lyra, de Pernambuco, e Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul, exerciam cargos de vice-presidentes no colegiado e também terão de deixar seus postos. Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva.

O pedido à Justiça foi feito pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), que pediu a nulidade da segunda prorrogação da comissão executiva nacional do PSDB, definida em 2022 e com duração até junho de 2023, sob o argumento de que o estatuto do partido permite uma única prorrogação.

No final do ano passado, essa comissão definiu que Leite, que é governador do Rio Grande do Sul, seria o presidente da sigla a partir de fevereiro deste ano.

“Forçoso reconhecer a nulidade da prorrogação do mandato da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional, com vigência de 01.06.22 a 01.06.23”, disse a juíza em sua decisão.

“Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores, condenando o réu a realizar, no prazo de 30 dias, novas eleições para eleger os membros da Comissão Executiva Nacional”, acrescentou.

Leia também: Tarcísio teve vitória sobre Márcio França na reforma ministerial, afirmam aliados

*Com informações Terra e Folha de S. Paulo – Foto: Mauricio Tonetto/Governo RS

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Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe

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Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro estava “envolvido até os dentes” no que chamou de perspectiva de golpe de Estado.

“Acho que ele está altamente comprometido. A cada dia, vão aparecendo as coisas e, a cada dia, vamos ter certeza de que havia a perspectiva de golpe e que o ex-presidente estava envolvido nela até os dentes. É isso que vai ficar claro.”

Durante coletiva de imprensa em Nova Déli, na Índia, Lula evitou comentar detalhes do acordo de delação homologado no sábado (9) pelo Supremo Tribunal Federal. “Não sei o que está lá. Só sabe o delegado que ouviu e o coronel que prestou depoimento. O resto é especulação”.

“O tempo vai se encarregar. A única chance que ele [Bolsonaro] tinha de não participar disso era quando ele estava preocupado em vender as joias. Fora isso, ele é o responsável por parte das coisas ruins que aconteceram no nosso país.

Leia também: Piteri deve assumir Secretaria de Governo, disse Rubens Furlan

Fonte: Agência Brasil – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Tarcísio teve vitória sobre Márcio França na reforma ministerial, afirmam aliados

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O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ganhou um interlocutor de seu partido no ministério que cuida de um de seus projetos prioritários e viu Márcio França (PSB), um potencial adversário em 2026, perder espaço no governo federal e poder de influência em seu reduto eleitoral, Santos.

Essa é a avaliação que aliados de Tarcísio têm feito a respeito do deslocamento de França do Ministério dos Portos e Aeroportos para a pasta de Micro e Pequenas Empresas, para abrir espaço para Silvio Costa Filho, do Republicanos.

Em mensagem de despedida da pasta, França provocou o aliado de Jair Bolsonaro (PL): “saúdo o @LulaOficial por trazer p/ o Gov @tarcisiogdf e seu partido para nos apoiar. O BR voltou”, escreveu.

Entre aliados de Tarcísio, a avaliação foi a de que França deu a cutucada para disfarçar a derrota. Por isso, até o meio da tarde desta quinta-feira (7), ele havia sido deixado sem resposta do governador.

A troca de ministério deve reduzir a presença de França em Santos, região que conta com o principal porto brasileiro e na qual o ex-governador estabeleceu sua trajetória política. Entre diversos indicados para cargos, França colocou um de seus principais aliados, o advogado Anderson Pomini, no comando da Autoridade Portuária de Santos, mas agora ele pode ser desalojado.

A movimentação pode abalar a força eleitoral do pessebista, concorrente em potencial do governador na busca pela reeleição em 2026 (que ele tem dito considerar como escolha mais provável em relação a uma candidatura à Presidência).

Com um colega de Republicanos à frente do ministério, Tarcísio deverá encontrar recepção mais calorosa para o seu projeto de privatização total do porto de Santos, ao qual França vinha fazendo oposição ferrenha.

Em relação à provocação de França a respeito da integração do Republicanos à base de Lula (PT), o governador tem se fiado na promessa do presidente de seu partido, Marcos Pereira, de que nada levará a sigla para a administração petista.

Leia também: Senado aprova lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem idosos

Fonte: Coluna Painel/Folha de S. Paulo – Foto: Divulgação/Governo de SP

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Senado aprova lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem idosos

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O Senado aprovou uma lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais.

O projeto vai ao encontro do envelhecimento dos brasileiros. No país, a expectativa de vida é de 73 anos para os homens e de 80 para as mulheres, segundo o IBGE. Atualmente, 15% da população brasileira tem 60 anos de idade ou mais. A presença dessas pessoas no mercado de trabalho formal é de 7%.

A proposta prevê incentivo fiscal na contribuição patronal sobre a folha de pagamento no valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente. Ainda segundo o projeto, o empregador poderá deduzir da base de cálculo da constituição social sobre o lucro líquido o total da remuneração do funcionário com 60 anos ou mais. Os benefícios valem por até cinco anos.

Aprovado pela comissão de assuntos econômicos do Senado, o texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Leia também: Solidariedade Barueri une forças para disputar eleições em 2024

Fonte: TV Cultura – Foto: Pixabay

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Datafolha: Governo Lula tem 45% de aprovação e 25% de rejeição na cidade de São Paulo

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Pesquisa do Datafolha divulgada na sexta-feira (1º) pelo jornal “Folha de S. Paulo” e realizada com moradores da cidade de São Paulo mostra que 45% dos eleitores consideram o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ótimo ou bom, enquanto 25% consideram o governo ruim ou péssimo.

A pesquisa aponta que 29% dos eleitores acham o governo regular, e 1% não sabe:

  • Ótimo ou bom: 45%;
  • Ruim ou péssimo: 25%;
  • Regular: 29%;
  • Não sabem: 1%.

A pesquisa ouviu 1.092 pessoas com mais de 16 anos na terça-feira (29) e na quarta-feira (30), e a margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.

Outro levantamento feito pelo Instituto Datafolha e divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo” na madrugada desta sexta-feira mostra que quase um quarto da população paulistana avalia a gestão de Ricardo Nunes (MDB) frente ao executivo da capital paulista como “ruim ou péssima”.

Enquanto 24% dos entrevistados reprovam o mandato do atual prefeito de São Paulo, 23% o avaliam como “ótimo ou bom”, ou seja, aprovam. Aqueles que consideram seu trabalho como “regular” somam 49%.

Para a formulação do levantamento, foram ouvidas 1.092 pessoas entre as últimas terça (29) e quarta-feira (30). Segundo o instituto, a margem de erro do estudo é de três pontos percentuais.

Leia também: Quase um quarto dos eleitores paulistanos reprovam gestão de Nunes na Prefeitura, diz pesquisa

Fonte: TV Cultura – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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