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Categoria: Política Geral

Justiça condena Pablo Marçal a pagar R$ 30 mil a Boulos por danos morais

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A Justiça de São Paulo condenou o influenciador e ex-pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) a indenizar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) em R$ 30 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Anderson Cortez Mendes, da 9ª Vara Cível, que apontou a divulgação de informações falsas por Marçal durante o período da pré-campanha, em julho de 2024.

Durante participação no programa “Os Sócios Podcast”, Marçal acusou Boulos, sem apresentar qualquer prova, de chefiar um suposto esquema criminoso de cobrança de aluguel — no valor de R$ 700 — a famílias carentes por imóveis irregulares. Segundo a sentença, as declarações foram consideradas “ofensivas, infundadas” e com o claro objetivo de desmoralizar o adversário político.

Além da indenização, a Justiça determinou que Marçal exclua imediatamente o conteúdo das redes sociais (Instagram, Facebook, X e TikTok) e se abstenha de realizar novas publicações com o mesmo teor. Em caso de descumprimento, o influenciador poderá ser multado em R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 50 mil.

Boulos havia solicitado R$ 50 mil de reparação, mas o juiz fixou o valor em R$ 30 mil, com correção monetária. Marçal também foi condenado ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios.

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Foto: Reprodução/Instagram – *Com informações o Jornal Estado de S. Paulo

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Maioria dos brasileiros defende prisão de Jair Bolsonaro, aponta Datafolha

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A maioria da população brasileira acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro deveria ser preso, segundo revelou pesquisa do Instituto Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados afirmaram que Bolsonaro deveria ser responsabilizado judicialmente, considerando as revelações feitas até agora sobre sua participação em uma trama golpista contra o Estado democrático de Direito.

A sondagem foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril, com 3.054 pessoas com mais de 16 anos, em 172 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Ainda segundo a pesquisa, 42% dos brasileiros se posicionaram contra a prisão do ex-presidente, enquanto 7% não souberam opinar.

Bolsonaro tornou-se réu na semana retrasada, após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República com base em investigações da Polícia Federal. O ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de ruptura institucional, visando abolir o Estado democrático de Direito, entre outros crimes.

Apesar da maioria acreditar que Bolsonaro deveria ser preso, o mesmo percentual (52%) considera que ele não será efetivamente condenado e encarcerado. Já 41% acreditam que a prisão ocorrerá, e outros 7% não souberam responder.

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Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Duas cidades paulistas elegem novos prefeitos em eleições suplementares neste domingo (6); saiba quais

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Neste domingo (6), os municípios de Eldorado e Neves Paulista, no interior de São Paulo, elegeram novos prefeitos em eleições suplementares realizadas após a cassação das chapas vencedoras nas eleições de 2024. As votações ocorreram sob clima de renovação e atenção jurídica, com participação significativa dos eleitores.

Em Eldorado, com 11.006 eleitores aptos distribuídos em 50 seções eleitorais, o eleito foi Professor Noel Castelo (Solidariedade), que obteve 3.092 votos, equivalentes a 41,87% dos votos válidos. Ele derrotou Doutor Galindo (PSD), que ficou com 2.795 votos (37,85%), e Dra. Débora (PT), que teve 1.497 votos (20,27%).

Já em Neves Paulista, onde 7.084 eleitores estavam aptos a votar em 22 seções, o vencedor foi Kiko Rossali (PL), com ampla vantagem: 3.695 votos, ou 79,24% dos votos válidos, contra Betinho Milani (PSD), que recebeu 968 votos (20,76%).

Entenda os motivos das novas eleições

As eleições suplementares foram convocadas após decisões da Justiça Eleitoral que indeferiram os registros das chapas vencedoras nas eleições de 2024, devido à inelegibilidade dos candidatos.

Em Eldorado, a candidatura de Elói Fouquet (coligação Novos Rumos – Cidadania, PSDB e PDT) foi indeferida pelo TRE-SP em setembro de 2024 por conta de uma condenação por improbidade administrativa. A ação apontou prejuízo aos cofres públicos e favorecimento ilícito de terceiros, o que o enquadrou nas restrições da Lei da Ficha Limpa. Mesmo sub judice, Fouquet concorreu e venceu com 2.422 votos (30,02%), mas teve a chapa cassada definitivamente após o TSE confirmar a inelegibilidade em dezembro de 2024.

Em Neves Paulista, o candidato Reginaldo Paulino da Silva (coligação Renova Neves – Podemos, PL e União Brasil) teve o registro indeferido por conta de uma condenação por furto qualificado privilegiado, cuja pena foi cumprida em 2020. A inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90, que impede candidaturas por oito anos após o cumprimento da pena, foi mantida pelo TRE-SP e confirmada pelo TSE. Mesmo assim, Reginaldo concorreu sub judice e venceu com 2.020 votos (38,55%), sendo posteriormente impedido de tomar posse.

Com a definição das novas gestões, Eldorado e Neves Paulista encerram um ciclo de incertezas jurídicas e iniciam uma nova fase sob o comando de prefeitos eleitos em pleitos validados pela Justiça Eleitoral.

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Foto: Alejandro Zambrana/Arquivo/TSE

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Lula supera Tarcísio em cenário de segundo turno com 48% contra 39%, diz Datafolha

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em um eventual segundo turno nas eleições presidenciais de 2026, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta semana. Lula aparece com 48% das intenções de voto, contra 39% do aliado de Jair Bolsonaro (PL). Outros 13% afirmaram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois candidatos, enquanto 1% não soube responder.

O petista também leva vantagem contra outros nomes ligados ao bolsonarismo. Em um eventual confronto com Michelle Bolsonaro (PL), ex-primeira-dama, Lula chega a 50% das intenções de voto, contra 38% dela.

A distância entre os dois cresce ainda mais quando o adversário é o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Nesse cenário, o atual presidente tem 51% das intenções de voto, enquanto o filho do ex-presidente atinge apenas 34%. Eduardo está nos Estados Unidos, onde anunciou um “autoexílio” há duas semanas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 1º e 3 de abril, com 3.054 pessoas com 16 anos ou mais, em 172 municípios de todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Lula lidera todos os cenários de 2º Turno e deixa Bolsonaro para trás, diz Genial/Quaest

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a dianteira em todos os cenários de segundo turno testados pela pesquisa Genial/Quaest para as eleições de 2026, divulgada nesta quinta-feira (3). Mesmo com a popularidade do governo em declínio, Lula supera seus principais adversários, incluindo Jair Bolsonaro (PL), Michelle Bolsonaro (PL) e Tarcísio de Freitas (Republicanos).

De acordo com a pesquisa, 41% dos brasileiros avaliam negativamente a atual gestão, enquanto apenas 27% consideram o governo positivo. O levantamento ouviu 2.004 eleitores entre os dias 27 e 31 de março e apresenta margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No cenário mais acirrado, Lula aparece com 44% das intenções de voto contra 40% de Jair Bolsonaro. Já contra Michelle Bolsonaro, o petista marca 44% ante 38% da ex-primeira-dama. Se o adversário for Tarcísio de Freitas, a vantagem do presidente é de 43% contra 37%.

O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), também foi testado e aparece com 35%, enquanto Lula lidera com 42%. Já no confronto com o empresário Pablo Marçal (PRTB), o placar fica em 44% a 35% para o petista.

Entre os filhos do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro (PL) surge como um possível candidato, mas tem apenas 34% contra 45% de Lula. No embate com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o atual presidente também leva vantagem: 43% contra 31%.

A pesquisa confirma que, apesar da queda na popularidade, Lula ainda é o favorito para um eventual segundo turno em 2026, mantendo vantagem sobre os principais nomes da oposição.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Sebrae-SP promove encontro com prefeitos na Alesp para fomentar educação empreendedora

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O Sebrae-SP realizou, nesta quarta-feira (2), o 1º Encontro de Prefeitas e Prefeitos, Secretárias e Secretários Municipais de Educação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista. O evento reuniu centenas de participantes e teve como principal objetivo promover a inclusão do empreendedorismo nas salas de aula.

A programação abordou temas como liderança educacional, educação empreendedora e estratégias para implementação de planos de ação. Segundo o diretor-técnico do Sebrae-SP, Marco Vinholi, a iniciativa busca fortalecer o compromisso dos gestores municipais com a disseminação da cultura empreendedora.

“Vamos trabalhar a aplicação de políticas públicas que promovam a economia e a educação empreendedora, fundamentais para a geração de renda e o desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades”, destacou Vinholi, que já ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

O encontro reuniu centenas de participantes na Assembleia Legislativa – Foto: Divulgação/Alesp

Entre os palestrantes do encontro estavam Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação de Pernambuco e do município de São Paulo, e Anna Penido, diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação.

Para Vinholi, inserir o empreendedorismo na grade escolar contribui para a formação de cidadãos mais criativos e autônomos. “Levar este conceito para a sala de aula contribui para a formação de cidadãos conscientes, mais criativos e autônomos”, concluiu.

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Fotos: Divulgação/Alesp – *Com informações Folha de S. Paulo

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Quaest: reprovação ao governo Lula sobe para 56% e atinge maior índice do mandato

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A desaprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 56%, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).

O índice representa um aumento de sete pontos percentuais em relação ao levantamento de janeiro, quando 49% avaliavam negativamente a gestão petista. Já a aprovação caiu de 47% para 41%, enquanto 3% não souberam ou não responderam.

O estudo revela um distanciamento inédito entre os índices de aprovação e rejeição do governo desde o início do atual mandato. Desde julho de 2023, a desaprovação acumulou alta de 13 pontos, refletindo a crescente insatisfação popular.

O Nordeste, historicamente uma base eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT), também registrou um aumento expressivo na reprovação, que saltou de 37% para 46% nos últimos dois meses, enquanto a aprovação caiu de 59% para 52%. No Sudeste, região mais populosa do país, 60% desaprovam o governo, contra 37% que o avaliam positivamente. No Sul, a reprovação é de 64%. Entre jovens de 16 a 34 anos e eleitores com ensino superior incompleto, a insatisfação também atinge 64%.

Os resultados indicam que as recentes tentativas de ajuste de rota promovidas não tiveram impacto significativo na percepção popular. Em março, o político anunciou medidas para reduzir o preço dos alimentos, ampliou viagens pelo país e divulgou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Além disso, também trocou o comando da Secretaria de Comunicação (Secom), substituindo Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira, mas a mudança foi percebida como irrelevante por 44% dos entrevistados.

O levantamento também revela que 56% dos brasileiros consideram que o país está na direção errada e avaliam que a economia piorou nos últimos 12 meses. 71% acreditam que o governante não tem cumprido suas promessas de campanha e 53% consideram a atual gestão inferior às anteriores. Na comparação com o governo de Jair Bolsonaro (PL), 43% dizem que Lula tem um desempenho pior, enquanto 39% avaliam positivamente sua administração, configurando um empate técnico.

A pesquisa Genial/Quaest foi realizada presencialmente com 2.004 brasileiros entre 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.

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Fonte: TV Cultura – Foto: José Cruz/Ag. Brasil

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TRE-SP rejeita recurso e mantém cassação do diploma da deputada federal Carla Zambelli

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Em sessão realizada nesta terça-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração de Carla Zambelli (PL) e manteve a cassação do diploma de deputada federal, por uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A decisão, proferida em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), também manteve a determinação de inelegibilidade por oito anos a partir do pleito de 2022.

Em seu voto, o relator, desembargador Encinas Manfré, não acolheu nenhuma das teses alegadas pela defesa da deputada. Segundo ele, a decisão anterior da Corte analisou “as graves condutas da representada, com demonstração da elevada repercussão, da difusão de informações falsas e descontextualizadas, aptas assim a configurar abuso dos meios de comunicação”. O magistrado também negou a habilitação como terceiros interessados da Federação PSOL-Rede e de Luciene Cavalcante da Silva, deputada suplente, por falta de interesse jurídico.

A ação foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022. Em janeiro deste ano, a Corte Eleitoral decidiu pela cassação do mandato, por maioria de votos (5×2). O relator do processo, que teve o voto vencedor, citou publicações da parlamentar que provocavam o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos. Segundo o magistrado, tais publicações configuraram “abuso da liberdade de expressão e ato de evidente má-fé”.

O processo cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

LEIA TAMBÉM:

Fonte: TRE-SP – Foto: Elaine Menke/PL

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Toffoli antecipa voto e STF atinge maioria para condenar Carla Zambelli

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma. Até o momento, o placar é de seis votos a zero pela condenação da parlamentar a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além da perda do mandato.

Apesar do pedido de vista do ministro Nunes Marques, que suspendeu o julgamento virtual na segunda-feira (25), o ministro Dias Toffoli antecipou seu voto, acompanhando o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes. Em seu parecer, Mendes destacou que a reação armada diante de ofensas não encontra respaldo no Estado Democrático de Direito.

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli seguiram o voto do relator, consolidando a maioria. Ainda restam cinco ministros a votar para a conclusão do julgamento.

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Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

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Morre Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo, aos 90 anos

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O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, faleceu na madrugada desta quarta-feira (19), aos 90 anos, na capital paulista. A causa da morte não foi divulgada.

O velório ocorrerá na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no Hall Monumental, das 10h30 às 15h. O sepultamento está marcado para as 16h no Cemitério do Araçá.

Figura de destaque na política paulista, Lembo assumiu o governo do estado em março de 2006, após a renúncia de Geraldo Alckmin para disputar a Presidência da República. Antes disso, exerceu o cargo de vice-governador entre 2003 e 2006.

Leia também: Missionário José Olímpio deve assumir vaga de Eduardo Bolsonaro na Câmara

Foto: Averner Prado/Folhapress

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