Em conversa exclusiva com o presidente do PSB (partido Socialista Brasileiro), Laerte Soares, foi negado que o prefeito Rubens Furlan irá se filiar ao partido.
Laerte Soares que tem mandato a frente do PSB Barueri até o ano de 2025, negou veementemente que o prefeito irá se filiar ao partido, mas destacou, “seria uma honra ter o prefeito nos nossos quadros e poder unir a cidade novamente”.
O presidente também declarou que, “Quem responde pelo pelo PSB em Barueri sou eu como presidente do partido. Nosso partido está estabelecido aqui e temos pré-candidato a prefeito, não fui sondado pelo prefeito Furlan e também não recebi nenhuma instrução do Márcio França ou do Caio França com relação a vinda do prefeito para o partido. Em Barueri, temos pré-candidato e a base está trabalhando muito para construir a candidatura do Gil Arantes. Toda essa especulação faz parte da política. Mas quem fala pelo partido aqui [Barueri] até 2025 sou eu”, concluiu Laerte.
Em nota divulgada nas redes sociais, o PSB Barueri informa que a ida de Rubens Furlan para o partido é apenas “especulações”. Veja abaixo:
O atual prefeito de Barueri, Rubens Furlan (PSDB), um político muito respeitado na região oeste da grande São Paulo, vai deixar o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e se filiar nos próximos dias ao PSB (Partido Socialista Brasileiro).
A informação foi confirmada por uma fonte de Brasília, que ainda revelou, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além do Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, deverão visitar Barueri nos próximos dias, trazer a ficha de filiação e colher a assinatura do prefeito Rubens Furlan.
Com a filiação de Furlan, o diretório municipal do PSB que atualmente está ligado ao ex-prefeito Gil Arantes, oposição da atual gestão, apoiará Rubens Furlan.
A confirmação de filiação de Rubens Furlan deve ocorrer ainda dentro deste mês, e deverá chacoalhar com a política da região.
Rubens Furlan, declarou apoio na chapa Lula e Alckmin nas eleições de 2022.
O ex-ministro bolsonarista Onyx Lorenzoni (PL-RS) ganhou direito a aposentadoria pela Câmera dos Deputados. Antes de chefiar diversas pastas no governo de Jair Bolsonaro (PL), ele foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos, entre 2003 a 2023.
A aposentadoria de Lorenzoni foi publicada ontem, terça-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU). Ele receberá cerca de R$ 19 mil por mês por 17 anos de atuação parlamentar. A informação foi divulgada primeiro pela coluna de Igor Gadelha, do Portal Metrópoles.
Quando era ministro de Estado, ele estava no quinto mandato parlamentar, mas ficou afastado quase todo o período para assumir por diferentes pastas. Ele chefiou a Casa Civil, Cidadania, Secretaria Geral e Trabalho.
Além de Onyx, também foram agraciados com aposentadorias os ex-deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Herculano Passos (Republicanos-SP).
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, criticou o ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante a Reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que ocorreu nesta terça-feira (7).
Em seu discurso, Tebet reafirmou que o governo atual tem experiência e credibilidade, mas que pela primeira vez “está sucedendo um desgoverno”, um “governo que passou quatro anos destruindo todas as nossas bases civilizatórias”, segundo ela.
“Em tudo que o ex-presidente colocou a mão ele teve a capacidade de destruir. Ele teve a capacidade de dividir o Brasil ao meio”, afirmou a ministra. Tebet também relembrou a pandemia de Covid-19.
“Eu vi, ninguém me contou, o que aconteceu na CPI da Covid. Eu vi a insensibilidade de um presidente que virou as costas pro seu povo no momento que ele mais precisou. Tivemos um presidente da República responsável pela sua omissão dolosa, pela morte de milhares de pessoas quando negou o direito de tomar vacina para o povo brasileiro”, disse Tebet em seu discurso.
O secretário de Governo do estado de São Paulo, Gilberto Kassab, disse em um evento com empresários nesta segunda-feira (6) que a gestão de Tarcísio de Freitas tem, em alguns aspectos, a cara do antigo PSDB.
“Aqui em São Paulo temos um governo com a cara do PSDB do [Franco] Montoro, do [Mario] Covas, com o estado todo torcendo para dar certo”, declarou, em referência a dois ex-governadores paulistas que pertenceram ao partido.
Durante café da manhã promovido pelo Grupo Voto, Kassab, articulador político do atual governo, afirmou que Tarcísio é “herdeiro dos votos conservadores, mas tem postura moderada”.
O secretário afirmou que ações implementadas por Covas são uma espécie de parâmetro para o tipo de política que Tarcísio deseja implementar em São Paulo. Ele mencionou a criação das OSs (Organizações Sociais), que gerem áreas como saúde e assistência social, e a concessão de estradas.
A deputada estadual de São Paulo Janaina Paschoal (PRTB) se prepara para voltar à Faculdade de Direito da USP, na capital, como professora. Licenciada da instituição para exercer o seu mandato, ela demonstrou interesse em retomar as aulas logo após as eleições de 2022, quando não se elegeu para o Senado.
Janaina propôs ministrar disciplinas de segurança pública, conflitos religiosos ou bioética, mas elas já haviam sido distribuídas entre outros docentes. Ela, agora, aguarda uma resposta da faculdade sobre qual aula poderá assumir.
Com o término do mandato como deputada estadual previsto para 15 de março, Janaina se diz tranquila em relação à mudança de rotina. “Eu tenho o plenário [da Assembleia Legislativa] como uma sala de aula. Todo dia falo de um tema, sempre com uma abordagem técnica. A minha realidade sempre foi ser professora e advogada”, diz à coluna.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), terá que vetar ou sancionar nos próximos dias um pacote de projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa que tratam de temas sensíveis e que representam bandeiras de deputados da base e da oposição.
A nova legislatura tem início somente em 15 de março, mas as articulações entre os deputados e os secretários do governo para a sanção dos 79 projetos estão em andamento.
Os textos foram aprovados no atacado, em dezembro passado, porém o ônus de analisá-los ficou com Tarcísio, e não com o antecessor Rodrigo Garcia (PSDB).
A primeira lei do pacote foi sancionada na terça (31) e prevê a distribuição de produtos à base de canabidiol no SUS. É de autoria do deputado Caio França (PSB) e de outros deputados de oposição.
Na última sexta (3), Tarcísio sancionou o projeto que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a “adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco”, dos deputados Coronel Nishikawa (PL), Marcio Nakashima (PDT) e Damaris Moura (PSDB).
Já entre a base bolsonarista do governador, o principal projeto é o que proíbe a exigência do cartão de vacinação contra a Covid para acesso a qualquer local no estado.
Tarcísio tem até o próximo dia 15 para sancioná-lo ou vetá-lo e, de acordo com membros do governo, o martelo ainda não foi batido.
Enquanto parte dos deputados vê nas sanções e vetos acenos à base ou à oposição, muitos ponderam que, na verdade, a maioria dos projetos deve ser vetada por ser inconstitucional no que depende da análise jurídica, e não da vontade de Tarcísio. Integrantes do governo dizem o mesmo.
O projeto sobre o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, por exemplo, teve a maior parte do texto vetada, apenas trechos gerais que não conflitavam com a União ou com as prerrogativas do governador, foram mantidos.
Em evento na quarta-feira (1º), Tarcísio afirmou que começa o governo com o apoio de dois terços da Assembleia, ou seja, mais de 60 entre 94 deputados. Ele também deve emplacar o aliado André do Prado (PL) na presidência da Casa a partir de 15 de março.
No pacote, além dos projetos com carga ideológica, há propostas que alteram tributos e, com isso, reduzem a arrecadação do estado. No entendimento de alguns deputados e membros do governo, essas proposições são inconstitucionais e serão vetadas.
O governo já decidiu vetar, como mostrou o Painel, o projeto de lei aprovado que reduz o imposto sobre heranças e doações (ITCMD). O autor do projeto é o bolsonarista Frederico D’Avila (PL), aliado de Tarcísio.
A Secretaria da Fazenda na gestão Rodrigo apontou que o estado deixaria de arrecadar R$ 4 bilhões ao ano. D’Avila argumenta que, ao longo do tempo, a alíquota menor promoveria aumento na arrecadação.
O pacote foi aprovado no dia 21 de dezembro, logo antes do recesso, para cumprir uma tradição da Assembleia de que todos os deputados tenham ao menos um projeto aprovado por ano. Com isso, a análise da constitucionalidade não foi feita de forma detalhada, o que deve levar o Executivo a barrar medidas.
Em janeiro, os projetos aprovados começaram aos poucos a ser enviados pela Casa ao Palácio dos Bandeirantes. A partir disso, Tarcísio tem 15 dias úteis para veto ou sanção. A interlocução com os deputados está a cargo do secretário de Governo, Gilberto Kassab (PSD).
A deputada Letícia Aguiar (PL) diz acreditar que Tarcísio irá sancionar o projeto contra o chamado passaporte sanitário, que foi proposto pela deputada Janaina Paschoal (PRTB) em 2021 e teve o endosso de mais 15 parlamentares, a maioria bolsonaristas.
O texto proíbe a exigência de vacinação para ingresso em escolas e universidades e para o exercício de cargos na administração pública, além de falar em adversidades da vacina.
“O governador deve sancionar, pelo que a gente tem conversado com os secretários. Entendo que ele é favorável à liberdade das pessoas, ele sabe que esse projeto é sobre isso. Somos favoráveis à vacinação, mas antes de tudo somos favoráveis à liberdade da escolha”, diz Aguiar.
Na campanha, Tarcísio disse ser contrário à obrigatoriedade de vacinação de crianças e de funcionários públicos. Com esse argumento, deputados cobram o aval ao projeto, ameaçando acusá-lo de descumprimento de promessa.
A deputada diz que a sanção da lei pode até gerar a interpretação de que Tarcísio é contra a vacina, mas que isso não é verdade. “Ele nunca teve postura nesse sentido.”
Aguiar afirma que sancionar a maior parte dos projetos aprovados “politicamente é uma medida que ajuda no relacionamento [do governador] com a Casa”, mas diz que Tarcísio deve sancionar apenas os projetos que “impactam positivamente”.
A deputada trabalha pela sanção de outro projeto de sua autoria, o que aumenta a idade limite para ingresso na Polícia Militar de 30 para 35 anos. Aguiar diz que a proposta deve virar lei, já que o secretário da Segurança, Guilherme Derrite (PL), apresentou texto semelhante na Câmara dos Deputados.
Já em relação ao projeto do canabidiol, a expectativa inicial era de veto, tanto pelos pontos inconstitucionais como pela oposição da bancada conservadora na tramitação na Assembleia.
Ao sancionar o texto, Tarcísio falou que a questão não era ideológica, mas pragmática. “Isso tem a ver com saúde pública, não tem a ver com ser conservador ou não.”
O fator determinante para a sanção foi o fato de que o governador tem um sobrinho com a síndrome de Dravet, condição rara que gera convulsões, e que utiliza o canabidiol, conforme Tarcísio relatou em seu discurso. Durante a fala, ele chegou a se emocionar.
Houve ainda campanha dos deputados nas redes, um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas e uma carta da OAB-SP em defesa da proposta. Para deputados conservadores, o apoio popular e a experiência pessoal blindam Tarcísio de sofrer críticas de seu eleitorado.
Caio França, que é filho do ministro Márcio França (PSB), opositor de Tarcísio na eleição e também contrário à privatização do Porto de Santos, pauta do governador, afirmou não ver caráter político na sanção.
“Estou muito satisfeito. Tarcísio em nenhum momento falou de política. Ele só disse que queria São Paulo na vanguarda do tema”, disse.
Para alguns parlamentares, Tarcísio marcou ponto com a oposição ao sancionar a lei. A proposta foi assinada por 8 deputados, do PSB, PSOL, PSDB, Rede, PC do B e Novo. Tarcísio esteve ao lado de opositores, como Mônica Seixas (PSOL) e Marina Helou (Rede), na cerimônia de sanção no Palácio dos Bandeirantes.
Senadores do Partido Democrata assinaram uma resolução na quinta-feira (2) ao Senado dos Estados Unidos em que condenam o ataque de bolsonaristas extremistas e golpistas a Brasília no dia 8 de janeiro.
O documento relaciona o ataque com o ex-presidente Jair Bolsonaro e pede que os pedidos de extradição de ex-altos funcionários brasileiros sejam respondidos.
A resolução “condena o violento cerco conduzido por apoiadores do ex-presidente brasileiro alimentado, em parte, por desinformação espalhada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao longo de vários meses”.
O documento é assinado por Robert Menendez, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e também pelos senadores Bernie Sanders, Tim Kaine, Dick Durbin, Ben Cardin, Chris Murphy, Jeanne Shaheen, Jeef Merkley e Chris Van Hollen.
Os congressistas pressionam o presidente Joe Biden a revisar e responder prontamente a quaisquer pedidos de ajuda relacionados com as investigações sobre os eventos violentos e a rever rapidamente todas as solicitações de autoridades brasileiras relacionadas à investigação sobre a insurreição de 8 de janeiro de 2023, incluindo quaisquer futuros pedidos de extradição para ex-altos funcionários brasileiros.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres reafirmou, nesta quinta-feira (2), que planejava “descartar”, ou seja, destruir, o rascunho de um decreto presidencial que policiais federais apreenderam em sua casa no dia 10 de janeiro. Alvo de investigação por suspeita de omissão durante o ataque às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro, Torres prestou depoimento ontem na Polícia Federal (PF).
Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, afirmou que a minuta de um decreto com o qual o presidente Jair Bolsonaro poderia estabelecer estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, então, invalidar o resultado das últimas eleições presidenciais, não tinha “viabilidade jurídica” para prosperar.
“Não há a menor possibilidade de o ex-ministro ter redigido a minuta do decreto, que é inexequível [impraticável] e não tinha a menor viabilidade jurídica, com problemas que vão de atentados ao vernáculo [idioma] até erros técnicos. Enfim, é um documento mambembe, primário, ao qual falta concretude”, disse à Agência Brasil o advogado Rodrigo Rocca, um dos defensores de Torres.
Anderson Torres disse que não sabe quem redigiu o documento, nem como este chegou às suas mãos. Segundo o policial federal que registrou o depoimento, Torres disse “acreditar” que recebeu a minuta no seu antigo gabinete no Ministério da Justiça e Segurança Pública. E que o levou para casa junto com vários outros documentos vindos de “diversas fontes”.
O ex-ministro afirmou que, ao analisar a minuta, considerou-a “totalmente descartável”, mas que, provavelmente, sua funcionária o encontrou sobre a mesa, recolheu-o junto com outros papéis em uma pasta que guardou na estante onde os policiais federais que cumpriam o mandado de busca e apreensão o encontraram. Torres negou que tenha apresentado o documento ao ex-presidente Jair Bolsonaro e afirmou que soube pela imprensa que outras pessoas tinham recebido cópia do texto.
“O documento não foi levado para ninguém. Foi encontrado na casa do ex-ministro, quase dois meses após a conclusão da eleição. Quer dizer, se este documento tivesse a finalidade que se pretendeu dar a ele, já não estaria mais na casa do Anderson Torres”, acrescentou hoje (3) o advogado Rodrigo Rocca.
Para Rocca, o depoimento, que durou cerca de dez horas, foi uma oportunidade para Anderson Torres apresentar sua versão dos fatos. “Ao depor, ele [Torres] conseguiu ordenar os fatos, explicando inclusive alguns dos pontos levantados pelo interventor federal [Ricardo Cappelli] em seu relatório, cujos termos, aliás, vêm ao encontro das declarações do ex-ministro.”
O advogado antecipou à Agência Brasil que pretende pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que revogue a prisão preventiva de Torres ou a substitua por outra medida preventiva. A intenção é apresentar o pedido na próxima segunda-feira (6) e, para Rocca, tem grandes chances de prosperar.
“O quadro, hoje, é muito distinto do de quando a prisão preventiva do ex-ministro foi decretada. O doutor Anderson Torres veio dos Estados Unidos para prestar contas à Justiça, ofereceu entregar seu passaporte e franqueou acesso às senhas [com quem mantém] o sigilo telemático [de telecomunicações]”, afirmou Rocca. O advogado confirmou que, durante o depoimento desta quinta-feira, Torres informou ao delegado que, ao contrário do que tinha dito antes, não esqueceu seu aparelho celular nos Estados Unidos, mas sim o perdeu.
Delegado federal de carreira, Anderson Torres está preso desde o dia 14 de janeiro, quando retornou dos Estados Unidos, para onde viajou com a família, de férias, dois dias antes do ato antidemocrático de 8 de janeiro, que culminou com o ataque às sedes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e com a destruição de instalações públicas e de parte do patrimônio histórico e artístico expostos.
Torres chefiou o Ministério da Justiça e Segurança Pública até 31 de dezembro de 2022, quando o governo Bolsonaro chegou ao fim. Por indicação do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assumiu, em 2 de janeiro, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – cargo que já tinha ocupado entre 2019 e 2021, durante o primeiro mandato de Ibaneis.
Quatro dias depois após assumir a secretaria distrital, e já tendo substituído os ocupantes de alguns dos principais cargos da segurança local, viajou de férias para os Estados Unidos. No dia 8, vândalos e golpistas que participavam de atos antidemocráticos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto e os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, evidenciando as falhas no esquema de segurança montado.
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso nesta quinta-feira (2) em Petrópolis, no Rio de Janeiro. As informações são da Globonews.
Segundo apuração da Globonews, a polícia encontrou uma grande quantia de dinheiro na casa do ex-parlamentar, aliado de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A prisão de Silveira foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após descumprimento de medidas cautelares estipuladas pela Corte, como proibição de redes sociais e desrespeito ao uso de tornozeleira eletrônica.
Daniel Silveira se candidatou ao Senado pelo Rio de Janeiro, recebeu mais de um milhão de votos, mas não conseguiu se eleger. Sem cargo público, o bolsonarista perdeu o direito a foro privilegiado nesta quarta-feira (01), após a posse dos parlamentares eleitos na eleição de outubro de 2022.
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