O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com governadores em 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a pauta da conversa será a retomada das relações institucionais federativas.
“Está marcada dia 27 [de janeiro] a reunião com governadores, aqui no Palácio do Planalto […] A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos”, disse em entrevista a jornalistas no Planalto.
A declaração em entrevista a jornalistas no Planalto. O ministro destacou ainda que o objetivo do governo é ter reuniões frequentes com governadores e prefeitos para “dar capilaridade às políticas de governo”.
“Queremos reuniões regulares ao longo do ano. Queremos estabelecer um fluxo de reuniões por temas […] A nossa sugestão vai ser que eles se reúnam antes e tragam uma proposta já discutida para não ter 27 opiniões em um dia”, acrescentou.
O político Geraldo Alckmin (PSB) se tornou, neste 1º de janeiro, oficialmente não só o vice-presidente do Brasil como também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O acúmulo de funções, no entanto, não lhe dá direito a dois salários.
Em 2023, Alckmin receberá por mês R$ 39.293,32 – quantia equivalente ao teto para o funcionalismo público. O salário é o mesmo dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atualmente.
O cargo mais importante do pessebista é o de vice-presidente. Alckmin é o primeiro na linha sucessória do mandato de Lula em caso de doenças, viagens, abertura de processo por crime de responsabilidade, entre outras situações.
O posto de vice-presidente não pode ser ocupado por outra pessoa, diferentemente do que acontece com o de ministro – cujos ministérios podem mudar de comando ao longo do governo.
Esta não é a primeira vez que um vice-presidente ocupa o cargo de ministro. Entre 2004 e 2006, José Alencar foi o vice de Lula e também esteve à frente da Defesa.
Salário na transição
Antes da posse, Geraldo Alckmin já recebia um salário. Isso porque o vice era o coordenador geral da equipe de transição de governo.
Durante o período, o político recebeu R$ 17.327,65 por mês, a maior quantia da folha salarial. Ele ocupava o Cargo Especial de Transição Governamental, nível 7.
Ao contrário do que circulou nas redes sociais, a transição não pagou salário para mais de 200 membros. A legislação impede que mais de 50 pessoas sejam remuneradas e boa parte da equipe de Lula atuou como voluntária nos grupos técnicos.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reafirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2) que pretende, de fato, privatizar a Sabesp. A confirmação veio após a primeira reunião com seu secretariado. O republicano ainda disse que irá sancionar a lei que autoriza o aumento de 50% do salário dele mesmo, além dos vencimentos dos secretários de estado.
Tarcísio também informou que as metas para os primeiros cem dias de mandato foram definidas. Entre elas está a tentativa de privatizar o Porto de Santos, apesar de isso ter sido barrado pelo novo governo federal, e que seu vice, Felício Ramuth (PSD), vai liderar os esforços do governo para acabar com a Cracolândia.
“Fizemos um balanço do que estabelecemos como compromisso na campanha, entendemos que o cumprimento desses compromissos, das promessas, é uma ferramenta poderosa para vencer desconfianças. Vamos ver nos próximos dias a designação de gerentes para determinados projetos e também falamos da questão de infraestrutura, dos primeiros projetos e primeiras entregas, como o leilão do Rodoanel. Discutimos como iremos dar os contornos aos primeiros estudos que vamos contratar, como privatização da EMAE e desestatização da Sabesp, objetivos que vamos perseguir ao longo do tempo”, afirmou o governador.
Segundo ele, entre as prioridades da gestão estão, por exemplo, o atendimento a pessoas em situação de rua e o aumento da percepção de segurança da população, além da conclusão de obras inacabadas.
Aumento de salário
Pelo texto aprovado na Alesp no dia 29 de novembro, o salário de Tarcísio passará dos atuais R$ 23 mil para R$ 34,5 mil assim que a sanção for publicada no Diário Oficial. Já o salário do vice, Felício Ramuth (PSD), passará de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil.
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Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Governo do Estado de São Paulo
No primeiro dia útil do ano, nesta segunda-feira (2), no período da manhã, a Mesa Diretora da Câmara de Santana de Parnaíba tomou posse para mandato relativo ao biênio de 2023/2024.
A assinatura do termo de posse foi realizada na sala da presidência e contou com a presença do vereador Gino Mariano (PSDB), dos servidores do Legislativo parnaibano, familiares do presidente Vicentão, imprensa local, entre outros.
Além do presidente Vicentão, a nova Mesa Diretora é composta pelo vice-presidente, Adalto Pessoa (PSDB); 1º secretário, Hugo Silva (Democratas); 2º secretário, Marcos Moraes (PL); e tesoureiro, Roque da Lenha (Podemos).
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Por Edson Mesquita Junior/ZH Digital *Com informações Câmara Municipal de Santana de Parnaíba – Fotos: Reprodução/Instagram/Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Após receber a faixa presidencial de sete integrantes do povo brasileiro, Lula discursou para quase 40 mil apoiadores na Praça dos Três Poderes. Durante a fala, o presidente agradeceu os votos recebidos, mas também disse que irá governar para todos.
Ao falar sobre a desigualdade social vivida no país, Lula se emocionou. “Trabalhadoras e trabalhadores desempregados exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha: ‘Por favor, me ajude”, disse o petista bastante emocionado.
“Filas nas portas dos açougues em busca de ossos para aliviar a fome e, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de automóveis importados e jatinhos particulares. Tamanho abismo social é um obstáculo na construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática e de uma economia próspera e moderna”, completou.
Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal.
A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.
Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros.
“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou.
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Por Andreia Verdélio e André Richter – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil
Em sessão solene no Congresso Nacional neste domingo (1º), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tornou-se o 39º presidente do Brasil. Durante o discurso, o petista afirmou que “a democracia foi a grande vitoriosa” das eleições. Além disso, o presidente disse que a mensagem que deseja passar ao Brasil é de “esperança e reconstrução”.
“Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que essa nação levantou a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer esse edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”.
“A democracia foi a grande vitoriosa nesta eleição, superando a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu. As mais violentas ameaças à liberdade do povo. A mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado brasileiro”, completou o presidente.
Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi empossado na manhã deste domingo (1º) como governador de São Paulo pelos próximos quatro anos, após ter sido eleito no pleito de 30 de outubro com 13,4 milhões de votos.
O novo governador paulista e o vice, Felício Ramuth (PSD), foram empossados por volta das 9h35 e prestaram o compromisso constitucional em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Ao assinarem o termo de posse pelas mãos do presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), os dois prometeram “cumprir e fazer cumprir a Constituição federal e a do estado, e observar as leis”. O mandato deles termina em 6 de janeiro de 2027.
Antes do juramento, os presentes fizeram minuto de silêncio em memória de Pelé, morto na última quinta (29) na capital paulista. Tarcísio e Ramuth também receberam uma réplica do Monumento à Bandeira, obra do artista plástico Victor Brecheret.
Ao fim da sessão, Tarcísio fez seu primeiro discurso como governador na tribuna do plenário e agradeceu à família e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ter apostado no nome dele para representar o bolsonarismo na eleição para o governo de São Paulo.
Em sua fala, o governador destacou “atenção às demandas populares”, que deve ser o grande direcionador da ação do estado. “A responsabilidade de governar um estado como São Paulo, que se fosse um país seria a 21ª economia do mundo e 3ª economia da América Latina é enorme. Só não é maior que a motivação de fazer a diferença. Apesar da pujança, temos um estado desigual e a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da ação do estado.”
Ao agradecer Bolsonaro, afirmou que apostar em “indicação irresponsável de dirigentes” é a “raiz da corrupção e do fisiologismo”. “Na política, inicio os agradecimentos ao presidente Jair Bolsonaro, que me lançou esse desafio. E enxergou naquele momento o que ninguém enxergou: quanta ousadia. (…) Houve a aposta em técnicos desvinculados das pressões partidárias. Padrão que estamos reproduzindo em São Paulo. A indicação irresponsável de dirigentes é a raiz da ineficiência, da corrupção, do fisiologismo e desmoralizam a própria democracia.”
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomará posse neste domingo (1º) em Brasília. O roteiro da cerimônia será dividido em três períodos do dia.
Manhã: Cortejo popular e início dos shows do Festival do Futuro
O Festival do Futuro, organizado pela futura primeira-dama, Janja, acontecerá na Esplanada dos Ministérios. A entrada é gratuita e não é necessário retirar o ingresso antecipadamente.
10h – O cortejo popular marcará a abertura do evento. Em seguida, o espetáculo “Brasília, Capital de Todos os Ritmos”, com canções de representatividade cultural do Brasil, ocorrerá no palco Elza Soares;
13h – As apresentações serão interrompidas para que as pessoas acompanhem as cerimônias oficiais da posse.
Tarde: Cerimonial da posse do presidente
13h45 – Chefes de Estado e de governo chegarão ao Congresso;
14h20 – Presidente e o vice-presidente eleitos chegam à Catedral de Brasília;
16h05 – Saída do presidente da sala de audiências e início da cerimônia externa de honras militares;
16h20: Saída do presidente e do vice para o Palácio do Planalto.
Noite: Sequência de show do Festival do Futuro
Os shows retomam às 18h30. As apresentações ocorrerão no palco Gal Costa e no palco Elza Soares. Lula já afirmou que irá participar do evento. A organização aponta que haverá transmissão online, mas ainda não indicou em quais canais.
Em pronunciamento em cadeia de rádio e de TV, o presidente da República em exercício, Hamílton Mourão, disse hoje (31) que o Brasil mudará de governo, mas não de regime. “Manteremos nosso caráter democrático com poderes equilibrados e harmônicos”.
Dirigindo-se aos eleitores do presidente Jair Bolsonaro afirmou: “tranquilizemo-nos, retornemos à normalidade da vida, aos nosso afazeres e ao concerto de nossos lares, com fé e com a certeza de que nossos representantes eleitos farão dura oposição ao governo sem fazer oposição ao Brasil”.
Criticou o que chamou de representantes dos Três Poderes da República “pouco identificados com o desafio da promoção do bem comum”. Segundo ele, as lideranças deveriam tranquilizar e unir a nação em torno de um projeto de país, mas “deixaram com que o silêncio criasse um clima de caos e de desagregação social e de forma irresponsável deixaram que as Forças Armadas de todos os brasileiros pagassem a conta”, criticou.
No pronunciamento de despedida à nação, Mourão destacou que os acontecimentos econômicos, políticos e sociais vão seguir impactando na vida dos brasileiros nos próximos anos. “Tornando a caminhada ainda mais desafiadora”, disse.
O presidente em exercício lembrou, mais uma vez, dos impactos que a pandemia da covid-19 e a guerra entre Rússia e Ucrânia causaram à economia mundial.
Ainda sobre a pandemia da covid-19, afirmou que o governo que se despede apoiou governos estaduais e municipais “com recursos, médicos e medicamentos independentemente da posição política ou ideológica do chefe do Executivo”.
Destacou as entregas do governo na economia, digitalização da gestão pública, regulamentação da tecnologia da informação, privatização de estatais, liberalização da economia e uma “eficaz e silenciosa reforma administrativa”, lembrou.
Disse que seu governo entrega um país “livre de práticas sistemáticas de corrupção, em ascensão econômica e com as contas públicas equilibradas”. Ressaltou que o país pleiteia a entrada na Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCED). Oportunidade de mercado e de novas parcerias.
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Fonte: Agência Brasil – Foto: Reprodução/TV Brasil