Presidente vai a Araraquara verificar danos causados pela chuva

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e sua esposa, Janja Silva, viajam ainda hoje (8) à cidade de Araraquara, no interior de São Paulo. A região teve algumas infraestruturas prejudicadas, como ruas e rodovias, pelo excesso de chuvas.

De acordo com a Presidência, Lula acompanhará os trabalhos de defesa civil e se encontrará com o prefeito da cidade, Edinho Silva, de quem receberá informações sobre a situação no município.

Autoridades informam que, após 200mm de chuva em apenas 24 horas. No auge da tempestade, foram registrados 83mm em apenas uma hora de chuva, o que acabou por abrir uma cratera (na Avenida 36 da cidade), vitimando seis pessoas de uma mesma família.

Lula falou sobre a viagem por meio de sua conta no Twitter. “Bom domingo. Hoje vou a Araraquara para examinar os danos causados pelas fortes chuvas na região. Conversarei com o prefeito @edinhosilva sobre o trabalho da defesa civil e o apoio que precisarão para reconstruir parte da infraestrutura da cidade”, disse o presidente.

O embarque para Araraquara será às 14h a partir do Aeroporto de Congonhas (SP), e a chegada está prevista para as 15h. Lula ser reunirá com o prefeito Edinho Silva às 16h e retornará a Brasília às 17h.

Situação de emergência

Essa semana, os ministros Jader Filho, das Cidades, e Waldez Góes, da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a região. A situação de emergência foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no dia 6, permitindo à administração municipal ter mais agilidade para a adoção de medidas e evitar burocracias para a liberação de recursos. 

Atingida por fortes chuvas na última semana de 2022, Araraquara aguarda a liberação de recursos federais e estaduais para dar início às obras mais complexas de recuperação da infraestrutura danificada pela força das águas.

Segundo a prefeitura de Araraquara, o prefeito Edinho Silva reuniu-se com representantes do governo do estado e de outras cidades paulistas afetadas pela chuva (Bertioga, Cajamar, Capivari, Monte Mor e Rafard). São Carlos, Guatapará e Socorro também tiveram danos causados pela chuva excessiva. 

Em nota divulgada pela prefeitura, o gerente responsável pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Luiz Dell’Acqua, classificou como “impressionante” a força das águas neste verão. Ele atua há 13 anos no órgão municipal. “É o pior cenário desde minha entrada na Defesa Civil, pelas mortes e também pelos danos que foram ocasionados”, disse.

Dell’Acqua acrescenta que a Defesa Civil do município segue monitorando todos os pontos, com maior atenção na Avenida Francisco Martins Caldeira Filho, no Parque São Paulo, para que a cratera não atinja as residências localizadas no entorno.

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Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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Pobres estarão no orçamento público, diz Simone Tebet ao assumir cargo

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Em cerimônia concorrida no Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (5), o comando da pasta do Planejamento e Orçamento. Em discurso, a nova ministra da pasta recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse que os pobres serão tratados com prioridade no orçamento público.

“Os pobres estarão prioritariamente no orçamento público. A primeira infância, idosos, mulheres, povos originários, pessoas com deficiência, LGTBQIA+. Passou da hora de dar visibilidade aos invisíveis. Tem de abarcar todas essas prioridades, sem deixar de ficar de olho na dívida pública”.

Simone Tebet destacou ainda que pretende conciliar as promessas de governo e os programas sociais com a responsabilidade fiscal, mas reconheceu que não será uma tarefa fácil.

“O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Definidas as prioridades por cada ministério, caberá ao Ministério do Planejamento, em decisão técnica e política com as demais pastas econômicas e com o presidente Lula, o papel de enquadrá-las dentro das possibilidades orçamentárias”, disse durante a cerimônia com mais de 1 mil pessoas, segundo a assessoria da ministra.

Apesar das conhecidas divergências sobre a política econômica que tem com o ministro da fazenda, Fernando Haddad, Tebet destacou um dos pontos de convergência com o colega: a defesa de uma reforma tributária, “esperada há anos”.

“Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema tributário menos regressivo, com simplificação e justiça tributária. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, afirmou.

Ao agradecer o presidente Lula, que não estava na solenidade, pela nomeação “em um dos ministérios mais importantes” do governo, Simone Tebet, que nunca escondeu preferência pela área social, disse como recebeu o convite para o Ministério do Planejamento.

A ministra contou que antes do Natal recebeu um envelope do presidente Lula e que ele pediu que ela só abrisse após o Natal. Ao abrir o envelope, viu o convite para chefiar a pasta e ficou surpresa. Ela lembrou a Lula sobre as “divergências econômicas” com os demais integrantes da equipe, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Lula me ignorou, como se dissesse: ‘é isso que eu quero. Sou um presidente democrata. Quero diferentes para somar, pois assim que se constrói uma sociedade democrática'”, ressaltou a ministra sob aplausos.

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Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Arquivo/Ricardo Stuckert/Lula Oficial

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Lula tem até fim deste mês para sancionar ou vetar 19 projetos de lei; Veja todas as propostas

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 19 projetos de lei para sancionar ou vetar durante o período de recesso parlamentar. Todos os textos em questão foram aprovados pelo Congresso antes do período de afastamento dos parlamentares, que se iniciou no dia 23 de dezembro e se encerra no dia 31 de janeiro.

O presidente tem 15 dias úteis para aprovar ou não as propostas. Caso não o faça, o projeto é sancionado automaticamente. Entre os projetos que ainda dependem de análise do petista estão, por exemplo, o texto que inclui a injúria racial na Lei do Racismo e o Orçamento de 2023.

Veja todas as propostas que aguardam a sanção ou veto de Lula:

  • Projeto de lei que define o Orçamento de 2023. Prazo para sanção: 20/01/2023;
  • Projeto de lei que inclui o crime de injúria racial na Lei do Racismo e tipifica o crime de injúria racial coletiva. O texto também aumenta a pena para atos racistas em atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que coloca agentes comunitários e de Combate às Endemias como profissionais de saúde e, assim, os permite acumular dois cargos públicos. Prazo para sanção: 20/01/2023;
  • Projeto de lei que torna o CPF o único número de identificação geral no país. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação Digital e estabelece estratégias para desenvolvimento de inclusão digital. Entre outros pontos, a proposta inclui programação e robótica no currículo da educação básica desde o ensino fundamental. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que trata da implementação de ações de assistência social, saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que trata da prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas. Prazo para sanção: 05/01/2023;
  • Projeto de lei que inscreve o nome de Antonieta de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Prazo para sanção: 05/01/2023;
  • Projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores voluntários de medula óssea. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Prazo para sanção: 11/01/2023.
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Senado Federal em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Tribunal de Contas da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores da Câmara dos Deputados em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 10/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta em 18% o salário dos procuradores-gerais da República. Correção será dividida em três parcelas até 2025. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público em 18,13%, no prazo de 3 anos. O reajuste será dividido em três parcelas: duas de 6% e uma de 6,13%. Prazo para sanção: 11/01/2023;
  • Projeto de lei que fixa a remuneração do Defensor Público-Geral Federal em R$ 37.628,65. A proposta determina que o reajuste será implementado em parcelas sucessivas ao longo de três anos. Prazo para sanção: 10/01/2023.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Lula Oficial

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Simone Tebet assume Ministério do Planejamento nesta quinta-feira (5)

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Simone Tebet (MDB-MS), nova ministra do Planejamento, assume sua pasta nesta quinta-feira (5). No último domingo (1º), Tebet já assinou seu termo de posse junto com os demais ministros da nova gestão. A cerimônia de transmissão de cargo deve contar com a presença de diversos ministros, entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad.

Inicialmente, Simone Tebet foi cogitada para assumir o ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, uma área com a qual a senadora dizia ter “afinidade”. Entretanto, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) foi o escolhido para a pasta.

Após o apoio da senadora no segundo turno das eleições presidenciais, Lula teve o desafio de encontrar um espaço na Esplanada para a aliada. A escolha do ministério veio depois de conversas entre Tebet e a equipe de transição. Devem ficar também sob a alçada do Planejamento o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

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Fonte: TV Cultura

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Lula fará primeira reunião com governadores em 27 de janeiro

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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (4) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reunirá com governadores em 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. Segundo ele, a pauta da conversa será a retomada das relações institucionais federativas.

“Está marcada dia 27 [de janeiro] a reunião com governadores, aqui no Palácio do Planalto […] A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos”, disse em entrevista a jornalistas no Planalto.

A declaração em entrevista a jornalistas no Planalto. O ministro destacou ainda que o objetivo do governo é ter reuniões frequentes com governadores e prefeitos para “dar capilaridade às políticas de governo”.

“Queremos reuniões regulares ao longo do ano. Queremos estabelecer um fluxo de reuniões por temas […] A nossa sugestão vai ser que eles se reúnam antes e tragam uma proposta já discutida para não ter 27 opiniões em um dia”, acrescentou.

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Fonte: TV Cultura

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Qual será o salário de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro de Lula

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O político Geraldo Alckmin (PSB) se tornou, neste 1º de janeiro, oficialmente não só o vice-presidente do Brasil como também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O acúmulo de funções, no entanto, não lhe dá direito a dois salários.

Em 2023, Alckmin receberá por mês R$ 39.293,32 – quantia equivalente ao teto para o funcionalismo público. O salário é o mesmo dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) atualmente.

O cargo mais importante do pessebista é o de vice-presidente. Alckmin é o primeiro na linha sucessória do mandato de Lula em caso de doenças, viagens, abertura de processo por crime de responsabilidade, entre outras situações.

O posto de vice-presidente não pode ser ocupado por outra pessoa, diferentemente do que acontece com o de ministro – cujos ministérios podem mudar de comando ao longo do governo.

Esta não é a primeira vez que um vice-presidente ocupa o cargo de ministro. Entre 2004 e 2006, José Alencar foi o vice de Lula e também esteve à frente da Defesa.

Salário na transição

Antes da posse, Geraldo Alckmin já recebia um salário. Isso porque o vice era o coordenador geral da equipe de transição de governo.

Durante o período, o político recebeu R$ 17.327,65 por mês, a maior quantia da folha salarial. Ele ocupava o Cargo Especial de Transição Governamental, nível 7.

Ao contrário do que circulou nas redes sociais, a transição não pagou salário para mais de 200 membros. A legislação impede que mais de 50 pessoas sejam remuneradas e boa parte da equipe de Lula atuou como voluntária nos grupos técnicos.

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Fonte: Yahoo Notícias – Foto: Arquivo/Reuters

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Tarcísio confirma que pretende privatizar a Sabesp e aumentar seu salário e de secretários

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), reafirmou em entrevista coletiva nesta segunda-feira (2) que pretende, de fato, privatizar a Sabesp. A confirmação veio após a primeira reunião com seu secretariado. O republicano ainda disse que irá sancionar a lei que autoriza o aumento de 50% do salário dele mesmo, além dos vencimentos dos secretários de estado.

Tarcísio também informou que as metas para os primeiros cem dias de mandato foram definidas. Entre elas está a tentativa de privatizar Porto de Santos, apesar de isso ter sido barrado pelo novo governo federal, e que seu vice, Felício Ramuth (PSD), vai liderar os esforços do governo para acabar com a Cracolândia.

“Fizemos um balanço do que estabelecemos como compromisso na campanha, entendemos que o cumprimento desses compromissos, das promessas, é uma ferramenta poderosa para vencer desconfianças. Vamos ver nos próximos dias a designação de gerentes para determinados projetos e também falamos da questão de infraestrutura, dos primeiros projetos e primeiras entregas, como o leilão do Rodoanel. Discutimos como iremos dar os contornos aos primeiros estudos que vamos contratar, como privatização da EMAE e desestatização da Sabesp, objetivos que vamos perseguir ao longo do tempo”, afirmou o governador.

Segundo ele, entre as prioridades da gestão estão, por exemplo, o atendimento a pessoas em situação de rua e o aumento da percepção de segurança da população, além da conclusão de obras inacabadas.

Aumento de salário

Pelo texto aprovado na Alesp no dia 29 de novembro, o salário de Tarcísio passará dos atuais R$ 23 mil para R$ 34,5 mil assim que a sanção for publicada no Diário Oficial. Já o salário do vice, Felício Ramuth (PSD), passará de R$ 23 mil para R$ 34,5 mil.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Flickr/Governo do Estado de São Paulo

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Vereador Vicentão tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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No primeiro dia útil do ano, nesta segunda-feira (2), no período da manhã, a Mesa Diretora da Câmara de Santana de Parnaíba tomou posse para mandato relativo ao biênio de 2023/2024.

A assinatura do termo de posse foi realizada na sala da presidência e contou com a presença do vereador Gino Mariano (PSDB), dos servidores do Legislativo parnaibano, familiares do presidente Vicentão, imprensa local, entre outros.

Vereador Vicentão, toma posse como presidente da Câmara Municiapal – Foto: Reprodução/Instagram/camarasantanadeparnaiba

Além do presidente Vicentão, a nova Mesa Diretora é composta pelo vice-presidente, Adalto Pessoa (PSDB); 1º secretário, Hugo Silva (Democratas); 2º secretário, Marcos Moraes (PL); e tesoureiro, Roque da Lenha (Podemos).

O 1º secretário, Hugo Silva, o presidente, Vicentão, e o 2º secretário, Marcos Moraes. Foto: Reprodução/Instagram/camarasantanadeparnaiba

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Por Edson Mesquita Junior/ZH Digital *Com informações Câmara Municipal de Santana de Parnaíba – Fotos: Reprodução/Instagram/Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

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Lula chora ao falar sobre desigualdade no Brasil: “Filas nas portas dos açougues em busca de ossos para aliviar a fome”

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Após receber a faixa presidencial de sete integrantes do povo brasileiro, Lula discursou para quase 40 mil apoiadores na Praça dos Três Poderes. Durante a fala, o presidente agradeceu os votos recebidos, mas também disse que irá governar para todos.

Ao falar sobre a desigualdade social vivida no país, Lula se emocionou. “Trabalhadoras e trabalhadores desempregados exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha: ‘Por favor, me ajude”, disse o petista bastante emocionado.

“Filas nas portas dos açougues em busca de ossos para aliviar a fome e, ao mesmo tempo, filas de espera para a compra de automóveis importados e jatinhos particulares. Tamanho abismo social é um obstáculo na construção de uma sociedade verdadeiramente justa e democrática e de uma economia próspera e moderna”, completou.

Em seguida, Lula assumiu o compromisso de combater “dia e noite” todas as formas de desigualdade no país.

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Fonte: TV Cultura

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Lula sobe a rampa do Planalto e recebe faixa presidencial

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Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, e Aline Sousa, de 33 anos, catadora de materiais recicláveis do Distrito Federal.

A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.

Lula voltou a discursar, pela terceira vez, no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros. 

“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado”, afirmou. 

Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto
Cerimônia de posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

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 Por Andreia Verdélio e André Richter – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/Ag. Brasil

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