O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (20) a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Além da suspensão, o ministro também estabeleceu que Zambelli entregue a arma em até 48 horas na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal ou São Paulo. Em caso de recusa, o ministro autorizou a expedição de um mandado de busca e apreensão da pistola e munições.
A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contra o porte de arma da parlamentar e analisa a conduta da deputada bolsonarista.
No dia 29 de outubro, véspera da realização do segundo turno das eleições, Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem nos Jardins, bairro nobre da Zona Sul de São Paulo.
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recebeu a diplomação nesta segunda-feira (19). Além do ex-ministro, os candidatos eleitos pelo estado para o Congresso Nacional e para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) também foram diplomados.
Tarcísio foi recebido pela plateia com muitos aplausos e com gritos de “mito”. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Rosângela Moro (União-SP) foram vaiados por quem estava no local. O deputado eleito Ricardo Salles foi recebido com gritos de “fascista”.
A cerimônia aconteceu na Sala São Paulo. Ao todo, foram diplomados 94 deputadas e deputados estaduais, 70 deputadas e deputados federais, o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes de chapa: Professor Alberto (PL) e Sirlange Manga (PL). O evento oficializa o resultado das urnas e marca o fim do processo eleitoral.
13 deputados federais e 20 deputados estaduais eleitos em 2022 tiveram as contas reprovadas nos últimos dias pelo TRE-SP. Pelo menos 33 parlamentares tiveram problemas com as contas de campanha na Justiça Eleitoral de SP.
Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados na manhã desta segunda-feira (19), em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital.
O evento também diplomou o governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth; o senador paulista eleito, Marcos Pontes e seus dois suplentes; e os 70 deputados e deputadas federais do Estado, que atuarão em Brasília (DF).
A entrega dos diplomas é a última etapa do processo eleitoral e oficializa o resultado das urnas. Com a diplomação, a Justiça Eleitoral reconhece os eleitos como aptos para assumirem seus cargos em 2023.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, foi diplomado para exercer seu quarto mandato como representante do povo paulista e integrou a mesa das autoridades, ao lado do presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), Ricardo Mair Anafe, e do TRE-SP, desembargador Paulo Galizia, que abriu o evento.
Em seu discurso, Galizia destacou o papel dos eleitos na defesa da democracia e no combate às desigualdades. “Desejo êxito a todos os eleitos, e que os senhores e senhoras consigam implementar medidas que contribuam para a melhoria das condições, hoje precárias, de uma grande parte da população paulista e brasileira”, afirmou.
O presidente do TRE-SP falou também sobre a importância da representatividade nos novos mandatos. Em seu discurso, Galizia celebrou o aumento no número de mulheres e pessoas pretas eleitas por São Paulo. “A democracia por raça e por gênero ainda está longe de ser alcançada, mas o caminho para obtê-la é muito animador. É o caminho do voto, sobretudo, do voto consciente”, afirmou.
Nas eleições de 2022, a população paulista elegeu mais seis deputadas estaduais. Na Alesp, o número de parlamentares femininas vai saltar dos 19 atuais para 25 nos próximos quatro anos.
Posses
Agora diplomados, as eleitas e eleitos nas eleições de 2022 estão aptos para tomarem posse de seus cargos nas datas previstas.
O governador e o vice-governador de São Paulo eleitos, Tarcísio Gomes de Freitas e Felício Ramuth, tomam posse em 1º de janeiro. A cerimônia será realizada no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e transmitida ao vivo pela Rede Alesp na TV e Youtube.
Já os 70 deputados federais eleitos por São Paulo, bem como o senador Marcos Pontes, tomam posse em 1º de fevereiro de 2023, quando tem início a nova legislatura do Congresso Nacional.
Os novos deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo tomarão posse em 15 de março de 2023.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a apresentar profunda tristeza nos últimos dias, com a proximidade de sua saída dos palácios da Alvorada e do Planalto, disseram aliados mais próximos a ele. A informação é da coluna do Guilherme Seto, no jornal Folha de São Paulo.
Eles também disseram que o chefe do Executivo vem falando em se manter longe da política durante os três primeiros meses de 2023.
Bolsonaro vinha ensaiando sua saída da reclusão por meio de breves aparições e discursos direcionados aos seguidores.
Aliados do presidente disseram que essa postura foi interrompida porque a movimentação de saída dos edifícios em Brasília teria feito com que “caísse a ficha” quanto a seu afastamento da Presidência
Os correligionários também relataram que ele, além de deprimido e inconformado com a derrota, tem reclamado de cansaço acumulado pela campanha eleitoral.
Eles afirmaram que Bolsonaro se animou no começo da semana após participar de um almoço com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Durante o encontro, ele teria dito ao presidente que pretende se colocar, a partir de 2023, como um gestor técnico sem envolvimento em brigas ideológicas.
A Justiça paulista decretou na quarta-feira (14) a falência do deputado federalAlexandre Frota (PROS). A notificação aconteceu a partir de um pedido do próprio deputado.
No protocolo da 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, na Grande São Paulo, Frota alegou ser detentor de dívidas superiores a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera a quantia de bens que o deputado tem em seu nome.
O parlamentar também declarou ser réu em vários processos que pedem ações indenizatórias, em virtude do cargo de deputado federal que ocupa e, portanto, não tem recursos próprios para bancar os valores decorrentes de eventuais condenações judiciais.
Após a apresentação de documentos, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolvência civil e nomeou o Banco Econômico S/A como administrador da massa falida do deputado do PROS.
Indicado pelo presidente eleitoLuiz Inácio Lula da Silva (PT) como futuro ministro da Fazenda, o ex-ministro Fernando Haddad (PT) afirmou nesta segunda-feira (12) que deve começar a anunciar os primeiros nomes de sua equipe ainda nesta terça-feira (13). Haddad afirmou a jornalistas que pretende conversar com mais pessoas ao longo dessa semana para formar uma equipe “plural, com pluralidade de vozes”.
O ministro disse também que está “atrás” de mulheres para compor a equipe, mas não garantiu que algum desses nomes seja anunciado já nesta terça, na “primeira leva” de secretários. “Quero compor uma equipe plural, não quero uma escola de pensamento comandando a Economia. Eu quero que a gente tenha uma pluralidade de vozes no ministério“, comenta Haddad.
A pasta deve ser desmembrada em outros ministérios, como o do Planejamento e o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) – que fizeram parte em outros mandatos do PT. Haddad disse ter sugerido nomes à Lula para o Planejamento, mas caberá ao presidente eleito fazer a escolha e o anúncio oficial do nome.
Na última sexta, Lula anunciou os cinco primeiros ministros de seu futuro governo:
Fernando Haddad (Fazenda);
Rui Costa (Casa Civil);
José Múcio Monteiro (Defesa);
Mauro Vieira (Relações Exteriores);
Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública).
O Ministério da Fazenda, que será comandado por Fernando Haddad, responderá por apenas parte das atribuições, que hoje estão concentradas no ‘superministério’ da Economia chefiado por Paulo Guedes.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira (12) a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB), na sede da Corte. A cerimônia marca o fim do processo eleitoral e encerra o prazo para questionamentos do pleito.
O petista se emocionou durante discurso e afirmou que essa é uma celebração da democracia.
Alexandre de Moraes, presidente do TSE, entregou o diploma após ler o teor do conteúdo que foi entregue a Lula. Logo em seguida, o petista iniciou seu discurso e disse que: “este não é um diploma do Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que ganhou o direito de viver em democracia. Vocês ganharam esse diploma“.
Ele ainda mencionou o aumento da fome e da pobreza no Brasil, além de ressaltar a liberdade de expressão e democracia garantida pela Constituição. “Na minha primeira diplomação em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder, para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário […] Eu quero pedir desculpas pela emoção, porque quem passou o que eu passei nesses últimos anos, estar aqui agora é a certeza de que Deus existe“, destacou com a voz embargada.
A mesa da cerimônia foi composta por:
Alexandre de Moraes;
Ricardo Lewandowski;
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado;
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara;
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF);
Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral;
Raul Araújo, ministro do TSE;
Cármen Lúcia, ministra do TSE;
Sérgio Banhos, ministro do TSE;
Carlos Horbach, ministro do TSE;
Augusto Aras, procurador-geral da República;
Beto Simonetti, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.
De acordo com o Supremo, aproximadamente mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade, presidida por Moraes. Na plateia, além da ex-presidente Dilma Rousseff, estavam os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Economia) e José Múcio Monteiro (Defesa).
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O evento de diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam Lula e Alckmin a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.
A cerimônia está marcada para às 14h e será realizada no plenário do TSE. Segundo o próprio tribunal, cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade.
Ainda segundo a Corte, o presidente e o vice eleitos serão conduzidos ao plenário por dois ministros do TSE, que serão escolhidos pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em evento no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde trabalha a equipe de transição de governo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (9) cinco nomes para seu terceiro mandato frente à Presidência da República.
Como era especulado, Fernando Haddad assumirá o Ministério da Fazenda em 2023. Enquanto Rui Costa chefiará a Casa Civil, José Múcio Monteiro ficará com a Defesa. Os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores serão ocupados, respectivamente, por Flávio Dino e Mauro Vieira.
No anúncio, o presidente eleito afirmou que, embora nenhuma mulher e nenhum negro tenham sido oficializados até o momento, os grupos terão representantes em sua nova gestão. Ainda de acordo com Lula, outros nomes serão divulgados nas próximas semanas.
Ex-prefeito de São Paulo, ex-ministro da Educação e cotado para assumir o Ministério da Fazenda no terceiro Governo Lula, Fernando Haddad (PT) se reuniu na manhã desta quinta-feira (8) com Paulo Guedes, atual ministro da Economia
O encontro ocorreu na sede da pasta, em Brasília. Na capital brasileira, também trabalham os membros da equipe de transição de governo, que administram a passagem de Jair Messias Bolsonaro (PL) para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) frente ao Palácio do Planalto.
De acordo com o petista, a conversa foi “excelente”. “Passamos em revista vários assuntos importantes. Em uma reunião de uma hora e meia não é possível esmiuçar todos os assuntos, mas foi uma excelente reunião. Reunião muito boa, muito bem recebido. Definimos uma agenda de trabalho a partir da semana que vem”, afirmou.
“O plano geral de voo foi tratado com ele tanto daquilo que ele entende que está pegando ao país, quanto aquilo que pretendemos fazer a partir do ano que vem. Uma conversa muito importante porque você garante que muitos projetos tenham continuidade“, completou o professor.
1
0
