PL, de Jair Bolsonaro, solicita cassação do mandato de Sergio Moro

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Partido Liberal, do presidente Jair Bolsonaro, entrou com um pedido junto à Justiça Eleitoral pela cassação do mandato do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), segundo dirigentes do próprio partido.

O pedido, que está sob segredo judicial, foi feito no Paraná, com o respaldo do presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Na solicitação, o partido contestaria eventuais irregularidades cometidas pela campanha do senador e usaria como base uma manifestação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que apontou falhas na prestação de contas de Moro.

Paulo Martins (PL) foi o segundo colocado na disputa ao Senado Federal pelo Paraná e a expectativa da legenda é que, em uma eventual nova eleição diante da cassação do mandato, ele seja eleito.

Nas redes sociais, Moro se manifestou sobre o pedido de cassação. Ele afirmou que “maus perdedores” resolveram “trabalhar para o PT e para os corruptos”.

“Da minha parte, nada temo, pois sei da lisura das minhas eleições. Agora, impressiona que tenham pessoas que podem ser tão baixas. O que não conseguem nas urnas, tentam no tapetão”, concluiu.


Fonte: TV Cultura

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Tarcísio convida Paulo Guedes para ser secretário da Fazenda em São Paulo

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O atual Ministro da Economia Paulo Guedes está relutante em assumir o cargo de Secretário da Fazenda, em São Paulo. A presença de Guedes na nova equipe é um desejo do próprio governador eleito, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conforme revelou a coluna de Lauro Jardim.

Fontes que acompanham a transição do governo paulista afirmam que Tarcísio chegou a mencionar o tema para Guedes. O ministro da Economia teria respondido que ainda ainda está refletindo o que fará a partir de 31 de dezembro. O governador eleito demandou que Guilherme Afif Domingos — coordenador da transição — tente convencer Guedes.

Há razão para o pedido. Afif e Guedes são próximos: são amigos há décadas e trabalharam juntos no Ministério da Economia, onde Afif assumiu posição de assessor especial.

Segundo uma das pessoas que falou com o ministro, hoje “ainda é pouco provável” que Guedes tope o desafio.

Transição

O governador Tarcísio de Freitas anunciou sua equipe de transição no final de novembro. No período, o governador estabeleceu uma supersecretaria que engloba Infraestrutura, Meio Ambiente, Logística e Transportes, sob a justificativa de que os assuntos têm “sinergia”. A nova área de trabalho ficará sob a gestão de Natalia Resende, cujo currículo inclui o trabalho como consultora jurídica do Ministério da Infraestrutura. Houve ainda o anúncio de Eleuses Paiva (PSD) ex-presidente da Associação Médica Brasileira.

Nenhum anúncio, contudo, causou tanto ruído quanto o do futuro secretário de Segurança Pública. Nomeado na semana passada, o deputado federal Capitão Derrite (PL-SP), ex-comandante da Rota e apoiador do presidente Jair Bolsonaro, tem endossado em suas redes sociais teses golpistas segundo as quais teria havido fraude nas eleições. Não existe nenhuma comprovação ou indício de irregularidade nas votações.

Questionado sobre o tema, o governador eleito Tarcísio de Freitas desconversou, em coletiva de imprensa na última quinta-feira, o fato de um de seus aliados na equipe de transição questionar as eleições nas quais ele foi eleito.

— Você já me viu alguma vez questionando eleição? Não, e nem vai ver — respondeu Tarcísio ao ser perguntado sobre o assunto, na ocasião. — Ninguém vai questionar as eleições. Agora a gente vai olhar para a frente — finalizou.

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Fonte: Yahoo

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Alckmin afirma que futuro governo pode acionar iniciativa privada para zerar filas do SUS

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Geraldo Alckmin afirmou neste domingo (4) que o futuro Governo Lula irá avaliar medidas para zerar as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda de acordo com o vice-presidente eleito, uma das ações pode até ser contratar a iniciativa privada. Após uma reunião com especialistas na área da saúde, o vice eleito falou com a imprensa em São Paulo.

Alckmin observou que o SUS, nos últimos anos, corretamente se concentrou na pandemia e que agora é momento de resolver o atraso de diversos procedimentos que foram resgatados. “Há um compromisso do presidente Lula de zerar a fila que se formou durante a pandemia. Durante a pandemia, corretamente se priorizou a Covid. Então, você acabou tendo filas. Então, a ideia é fazer um mutirão, inclusive se precisar contratar a iniciativa privada, para poder zerar a fila de especialidades, exames e cirurgias”, disse o futuro vice-presidente.

Ele também afirmou que o novo governo fará uma campanha de conscientização sobre a vacinação logo no início do mandato. “Chegamos à conclusão que a atitude mais imediata que o novo governo deve tomar nos primeiros dias é imunização, é vacina . Uma grande campanha nacional”. O vice lembrou que apenas 12% das crianças de seis meses e três anos tomaram a vacina contra a Covid-19.

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Fonte: TV Cultura

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Arthur Lira concede aposentadoria de R$30 mil para Bolsonaro

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria ao presidente Jair Bolsonaro pelo tempo em que ele atuou na Câmara dos Deputados, que foi entre 1991 e 2018. O valor será de R$ 30 mil.

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O despacho de Lira foi assinado no último dia 30 de novembro, data a partir da qual a aposentadoria é concedida, e publicado no “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira (2).

Como esteve na Câmara dos Deputados, pela lei, ele tem direito a receber a aposentadoria de deputado. Além disso, Lira se baseia em duas leis para a concessão do benefício. Uma delas é sobre o período em que o deputado exerceu a função e a outra norma determina a concessão da aposentadoria para quem tiver cumprido uma carência de oito anos de contribuição.

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Segundo a publicação, o valor de aposentadoria a que Bolsonaro tem direito corresponde a 32,5% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35% da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional.

Com a decisão, Bolsonaro passará a receber cerca de R$ 42 mil por mês. O benefício se somará à aposentadoria como militar. Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro recebe R$ 11.945,49 brutos por mês.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Câmara do Deputados

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Tarcísio anuncia Kassab na Secretaria de Governo e Capitão Derrite na Segurança Pública

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A equipe de Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou nesta quarta-feira (30) mais três nomes para as secretarias de seu governo. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, o pastor Roberto de Lucena (Republicanos-SP) e o bolsonarista Capitão Derrite (PL-SP) farão parte do futuro governo em São Paulo.

Kassab ocupará a Secretaria de Governo, responsável pela articulação política. Lucena comandará a pasta do Turismo. O capitão Derrite será o novo secretário da Segurança Pública, ex-oficial da Polícia Militar, já comandou um pelotão da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), tropa de elite da PM.

Outros dois nomes também foram anunciados. O médico infectologista Esper Kallas para a presidência do Instituto Butantan e a procuradora Inês Coimbra para o cargo de procuradora-geral do Estado. Coimbra havia sido nomeada para o mesmo posto pelo atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB) em abril deste ano. Os anúncios foram feitos pelo coordenador da transição em São Paulo, Guilherme Afif.

A equipe de Tarcísio de Freitas já havia anunciado outros nomes que vão compor o governo. Natalia Resende comandará a “supersecretaria” que vai juntar as atuais pastas de Infraestrutura e Meio Ambiente e de Logística e Transportes. Além disso, nomeou Arthur Lima como o secretário-chefe da Casa Civil.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters

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Tribunal Superior Eleitoral marca diplomação de Lula para o dia 12 de dezembro

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 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (29) que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de Geraldo Alckmin (PSB), está marcada para o dia 12 de dezembro, às 14h, no horário de Brasília.

O prazo limite para o TSE atestar a vitória do candidato eleito é dia 19, segundo o cronograma da Justiça Eleitoral. É o último passo do processo eleitoral e também é uma condição formal para a posse, que acontecerá em 1º de janeiro.

Lula e Alckmin receberão diplomas assinados por Alexandre de Moraes, presidente do TSE, o processo formaliza os mandatos de presidente e vice-presidente.

“A cerimônia de diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho está marcada para acontecer às 14h do dia 12 de dezembro, segunda-feira. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomar os eleitos para ocupar os cargos de presidente e vice-presidente da República. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas. Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes”, diz o TSE.

Leia mais: Museu do Ipiranga prorroga gratuidade dos ingressos até 30 de dezembro

Com a data marcada, o TSE deve julgar as contas do PT e do PSB, que integraram a coligação, até o próximo dia 9 de dezembro. O relator dos processos é o ministro Ricardo Lewandowski.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Reuters/Carla Carniel

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Alesp aprova aumento de 50% em salário do governador a partir de janeiro de 2023

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Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei que garante o aumento de salário de 50% para o governador eleito do estado, o vice e os secretários da próxima gestão, que assumem em janeiro de 2023.

A votação contou com 63 deputados, apenas seis votaram contra o projeto. Ricardo Melão (Novo), Janaína Paschoal (PRTB), Carlos Gianazzi (PSOL), Mônica Seixas (PSOL), Patrícia Gama (PSDB) e Adriana Borgo (Agir) não aprovaram a proposta.

A proposta terá um impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos do estado. Vale lembrar que o aumento de salário impacta no teto de todo funcionalismo público.

Dessa maneira, o governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) terá um salário de R$ 34,5 mil por mês. O vice, Felício Ramuth (PSD), passará a ganhar R$ 32.844,41, e os secretários estaduais R$ 31.115,58.

Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa passar pela sanção do governador.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Alesp

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Após duas semanas longe de Brasília, Lula retorna à capital do país

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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília na noite do último domingo (27). Acompanhado de sua esposa, Janja, e do ex-ministro Fernando Haddad (PT), o presidente eleito deve dar continuidade aos trabalhos da transição de governo.

Candidato ao governo do estado de São Paulo nas eleições deste ano, o ex-prefeito da capital paulista é cotado para o Ministério da Fazenda no terceiro Governo Lula.

O petista não ia ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), atual local de trabalho dos membros da equipe de transição, há mais de duas semanas. Nesse tempo, Lula foi à Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), no Egito, e se recuperou de uma cirurgia que fez para retirar uma lesão de sua laringe.

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Fonte: TV Cultura

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A 40 dias do fim de seu mandato, Bolsonaro nomeia mais dois aliados para cargos federais

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Com apenas 40 dias restantes frente ao Executivo nacional, Jair Messias Bolsonaro (PL) nomeou mais dois aliados para cargos federais. Os mandatos de Célio Faria Júnior, atual ministro-chefe da Secretaria de Governo, e de João Henrique Nascimento de Freitas, assessor especial da Presidência, têm duração de três anos.

Nomeados para a Comissão de Ética Pública da Presidência em publicação na edição da última sexta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), Faria e Nascimento são descritos como “aliados de primeira hora” do atual presidente da República, que ocupará o cargo até o final do mês que vem.

Na mesma portaria do DOU, foi publicada a exoneração de Roberta Muniz Codignoto do colegiado. Criada em 1999, sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso (FHC), a comissão se trata de uma instância consultiva do presidente e de seus ministros na questão de ética pública. Vale lembrar que seus membros não são remunerados.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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Lula recebe alta após internação para retirada de lesão na laringe

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu alta após ser internado no último domingo (20) para passar por um procedimento de retirada de lesão na laringe, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo

A notícia foi divulgada por ele na manhã desta segunda-feira (21), em publicação nas suas redes sociais.

“O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada ontem, no Hospital Sírio-Libanês, para a realização de uma laringoscopia para retirada de leucoplasia da prega vocal esquerda. O procedimento mostrou ausência de neoplasia”.

De acordo com o boletim médico, o petista recebeu alta às 7h45, e foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski.

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Fonte: TV Cultura – Foto: Arquivo/Ag. Brasil

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