Início » Política Geral » Página 6

Categoria: Política Geral

Comissão da Alesp aprova projetos que ampliam e priorizam acesso a moradias populares no Estado

0 0
Read Time:2 Minute, 2 Second

Quatro Projetos de Lei que incentivam a construção de moradias populares, garantindo mais acessibilidade à população, receberam parecer favorável, nesta quarta-feira (12), da Comissão de Habitação, Desenvolvimento e Reforma Urbana da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O Projeto de Lei 1120/2023, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que teve Paulo Corrêa Jr. (PSD) como relator, estabelece que as unidades habitacionais construídas pelo Governo paulista no módulo embrião possuam, no mínimo, 30m² de área, com possibilidade de expansão posterior para 55 m².

Outra propositura validada pela Comissão, que incentiva a acessibilidade nas casas populares, é o PL 1389/2023, de Valdomiro Lopes (PSB). Pela proposta, o estado de São Paulo fica proibido de construir moradias com apenas uma porta de saída. A matéria recebeu apoio da relatora, a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas (Psol).

Projetos autorizativos

O PL 1610/2023, da deputada Solange Freitas (União), autoriza o Governo a dar prioridade (10%, no mínimo) dentro de programas habitacionais para as mães com filhos autistas. O benefício também vale para tutores e curadores legais. Os membros da CHDRU seguiram o voto a favor da relatora Dani Alonso (PL).

Já a deputada Professora Bebel (PT), com o PL 1067/2023, propõe a criação de um programa habitacional no estado, focando grupos sociais com baixa renda familiar bruta. O relator, deputado Valdomiro Lopes, opinou favoravelmente à matéria durante a reunião.

A partir da aprovação, os quatro Projetos de Lei seguem, agora, para apreciação da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp.

Requerimentos

Na mesma reunião, dois requerimentos do deputado Dr. Jorge do Carmo (PT), vice-presidente da Comissão, receberam aval dos parlamentares. Um deles cria uma subcomissão na CHDRU para discutir políticas públicas relacionadas a áreas de risco no estado.

O deputado também solicitou uma oitiva do presidente da Associação para o Progresso de Empresas de Obras de Infraestrutura Social e Logística (Apeop), Carlos Eduardo Lima.

Leia também: Comissão de Saúde da Alesp aprova requerimento para ouvir operadoras de planos de saúde

FOnte: Alesp – Foto: Marco A. Cardelino/Alesp

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Câmara aprova projeto que cria taxação para compras internacionais de até 50 dólares

1 0
Read Time:1 Minute, 25 Second

Na noite desta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria uma taxação para compras internacionais de até 50 dólares. A alíquota é de 20%. O texto agora vai para a sanção presidencial.

A taxação foi inserida no texto durante a tramitação na Câmara em um projeto que originalmente tratava de outro assunto, a criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), programa que tem como objetivo reduzir as emissões de carbono da indústria de automóveis até 2030.

Como o projeto sofreu alterações no Senado, teve que voltar a ser analisado pelos deputados. O texto foi aprovado por 380 votos contra 26.

Desde o mês de agosto de 2023, o governo isentava as compras internacionais realizadas on-line no valor de até US$ 50. A medida foi colocada em prática após a publicação de uma portaria do Ministério da Fazenda de junho.

Até então, empresas que aderissem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolhessem o ICMS, estariam isentas da cobrança.

Já com a nova lei, as compras internacionais serão taxadas duas vezes, com o novo imposto federal e com o ICMS. Vão ser cobradas duas alíquotas diferentes, uma de 20% sobre o valor de US$ 50 e outra de 60% sobre o valor excedente.

Leia também: Orquestra Municipal de Santana de Parnaíba segue com apresentações em junho

Fonte: TV Cultura – Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Comissão de Saúde da Alesp recebe superintendente do Hospital das Clínicas de Botucatu e moradores de Barueri

1 0
Read Time:2 Minute, 17 Second

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pela deputada Bruna Furlan, recebeu nesta terça-feira (11), o superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HC-FMB), José Carlos Souza Trindade Filho, e diversos moradores da cidade de Barueri, que acompanharam a sessão na plateia.

O convite ao superintende, é fruto da visita da Comissão à entidade ocorrida em 23 de maio, durante as reuniões com os Departamentos Regionais de Saúde (DRS) para aferição do atendimento à população.

O HC-FMB é o principal hospital de atendimento na DRS VI, que engloba a região de Bauru, composta por 58 cidades e com população estimada em 1,7 milhão de habitantes. Preparado para o atendimento de média e alta complexidade, realizou mais de 25 mil internações no ano passado.

Moradores de Barueri estiveram presentes na sessão da Comissão de Saúde da Alesp desta terça-feira (11). – Foto: Larissa Navarro/Alesp

Trindade Filho apresentou o projeto da criação do Centro de Radioterapia, que terá o custo de R$ 7,5 milhões. Será construída uma nova casa mata (local preparado para a realização dos tratamentos) para abrigar um equipamento mais moderno.

Somente no ano passado, 619 pacientes passaram pelo procedimento utilizando a única máquina disponível. “Diferentemente da nossa máquina que tem mais de 20 anos, um acelerador nuclear ultrapassado. O novo equipamento foca mais a radiação em um ponto específico do paciente, produzindo menos efeitos colaterais e permitindo o aumento da dosagem”, explicou ele.

Contratações

Trindade Filho ainda detalhou sobre o déficit de funcionários que atendem no hospital. A administração é dividida entre a Secretaria Estadual de Saúde e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), responsável pelos trabalhos acadêmicos. Ele elogiou o Projeto de Lei nº 1719/2023, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB), presidente do Colegiado, que consolida as relações com as fundações civis e a administração pública.

“A nossa visita na Unesp foi o primeiro passo. Estamos avançando nos trabalhos para que providências sejam tomadas com a colaboração dos deputados da Alesp”, complementou a presidente da Comissão.

O HC-FMB possui convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), responsável pela complementação do quadro funcional. Atualmente, o hospital precisa de 873 novas contratações para atender a demanda de atendimento.

Leia também: Vestibular das Fatecs: prazo de inscrições é prorrogado

Fonte: Alesp – Foto: Larissa Navarro/Alesp

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

PF descobre negociação de nova joia por Jair Bolsonaro nos Estados Unidos

0 0
Read Time:1 Minute, 34 Second

O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou nesta terça-feira (11) que investigadores descobriram a existência de mais uma joia negociada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. A informação foi dada durante declaração à imprensa.

“A nossa diligência localizou que, além dessas joias que já sabíamos que existiam, houve negociação de outra joia que não estava no foco dessa investigação. Não sei se ela já foi vendida ou não foi. Mas houve o encontro de um novo bem vendido ou tentado ser vendido no exterior”, disse Rodrigues.

O relatório sobre a investigação deve ser finalizado ainda no mês de junho. “Tecnicamente falando, isso robustece a investigação que se tem feito”, completou.

A descoberta da nova joia aconteceu durante diligências da PF nos Estados Unidos e contou com a cooperação do FBI e da Polícia Federal norte-americana.

Um relatório sobre a investigação já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu mais diligências adicionais, que foram feitas e resultou em novas descobertas.

Bolsonaro deve ser indiciado pelo crime de peculato. Em caso de condenação, a pena varia entre dois e 12 anos de prisão e multa.

Em agosto do ano passado, o ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle ficaram em silêncio durante o depoimento à Polícia Federal. Os dois foram prestar esclarecimentos sobre a suposta venda no exterior de jóias e presentes recebidos pelo ex-mandatário durante seu período na presidência.

Leia também: Popularidade em queda, exposição de escândalos e racha entre apoiadores, pré-candidatura de Gil Arantes entra em crise

Fonte: TV Cultura – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Comissão de Saúde da Alesp aprova requerimento para ouvir operadoras de planos de saúde

0 0
Read Time:3 Minute, 8 Second

Os deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram, nesta terça-feira (4), para discutir e deliberar uma pauta com 17 itens. Presidida pela deputada Bruna Furlan (PSDB), a reunião contou com a presença do vice-presidente do Colegiado, deputado Oseias de Madureira (PSD), e dos pares Beth Sahão, Luiz Claudio Marcolino (ambos do PT), Edna Macedo (Republicanos), Dr. Elton (União) e Clarice Ganem (Republicanos).

Entre os requerimentos aprovados, os parlamentares deram aval à convocação dos responsáveis pelas operadoras dos planos de saúde Qualicorp, Amil e Unimed. O objetivo é ouvir seus representantes, que deverão prestar esclarecimentos sobre cancelamentos de contratos de clientes, incluindo portadores de doenças raras e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os pedidos de convocação foram feitos pelos deputados Rafa Zimbaldi (Cidadania), Solange Freitas (União), Luiz Fernando T. Ferreira (PT) e Vitão do Cachorrão (Republicanos).

Para o deputado Oseias de Madureira, “os cortes abruptos e bruscos das operadoras de saúde têm afetado drasticamente as crianças, em especial com autismo, e muitos idosos”. “Este é um momento crítico que precisamos unir forças, vozes e ações em defesa das pessoas mais vulneráveis”, destacou o parlamentar.

Segundo o deputado Dr. Elton, cerca de 40 mil cancelamentos foram constatados. “Qualquer tratamento instituído aos autistas é como nadar contra a correnteza. Quando interrompido, o retrocesso é gigantesco, gerando perda cognitiva,” reforçou o parlamentar.

O cancelamento unilateral de contratos com clientes pelas operadoras de planos de saúde também vem sendo acompanhado de perto pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pela deputada Andrea Werner (PSB).

Mães autistas

O Projeto de Lei nº 580/2022, que institui o programa estadual de acompanhamento pré-natal e pós-parto para gestantes autistas, de autoria do deputado Caio França (PSB), foi aprovado na reunião da Comissão.

O projeto propõe o atendimento humanizado que propicie o bem estar da gestante durante todo o processo de transformação do organismo pela gravidez, no trabalho de construção de elo com o filho recém-nascido e do acompanhamento clínico até os dois anos de idade para o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Idosos

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1364/2023, de autoria do deputado Rui Alves (Republicanos), que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Mais Exames da Melhor Idade, que prevê a realização de exames médicos a cada seis meses por essa população, aferição da pressão arterial, estímulo à prática de atividade física e acompanhamento nutricional.

Transplantes

Também recebeu aval o Projeto de Lei n° 1586/2023, de autoria dos deputados Rogério Nogueira e Carla Morando (ambos do PSDB), que estabelece diretrizes para a implementação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos.

Além de incentivar o aumento de doações por pessoas vivas e falecidas, o projeto prevê o acolhimento das famílias enlutadas e a conscientização sobre o tema e o acompanhamento ambulatorial pré e pós transplante para os pacientes beneficiados.

Leia também: Itapevi promove campanha de doação de sangue em prol do “Junho Vermelho”

Fonte: Alesp – Foto: Carol Jacob/Alesp

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

‘Lei Ana Benevides’: Comissão dá aval e projeto que obriga oferta de água em shows avança na Alesp

0 0
Read Time:3 Minute, 16 Second

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta terça-feira (4), ao projeto de lei que institui a ‘Lei Ana Benevides’. A proposta obriga a distribuição de água potável de forma gratuita para o público de grandes eventos, como shows.

“Todos os responsáveis por shows e eventos precisam entender o que é o risco do negócio. Se eles fazem um evento para uma multidão, tem que ter uma estrutura adequada para que esses consumidores não passem o que passou a Ana Benevides”, disse o presidente do Colegiado, Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos). “Então, acho que este projeto vem em um momento importante. O objetivo dessa Comissão é sempre dar segurança para todo cidadão no Estado”, completou.

De autoria da deputada Paula da Bancada Feminista (Psol), o PL 1594/2023 carrega o nome da jovem que faleceu por exaustão térmica em um show no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. Além de obrigar os organizadores a distribuir água potável, a norma proíbe que garrafas e copos pessoais sejam barrados na entrada dos eventos e estabelece multa e suspensão para empresas que descumprirem a legislação.

O projeto segue em tramitação na Alesp e ainda será deliberado pela Comissão de Finanças e Orçamento antes de ir à votação em Plenário.

Assédio

Durante a reunião desta terça, a Comissão ainda aprovou projetos que protegem o consumidor paulista do assédio de empresas por meio de ligações telefônicas. A primeira proposta, de autoria do deputado Reis (PT), obriga que contratos de operação de crédito tenham uma assinatura física quando forem feitos por telefone ou internet com pessoas idosas.

“Vamos procurar evitar ao máximo aquele empréstimo consignado, no qual muitas vezes a pessoa nem autoriza o empréstimo, mas, de repente, recebe um dinheiro que não solicitou. Aí a pessoa acaba se enrolando em dívidas, muitas vezes são induzidos ao erro, para que façam um novo empréstimo, o empréstimo do empréstimo, e vira uma bola de neve”, comentou Jorge Wilson Xerife do Consumidor.

Na mesma linha, o Colegiado avalizou o Projeto de Lei 122/2018, que proíbe ligações de telemarketing fora do horário comercial. De autoria do ex-deputado Campos Machado, a proposta altera a Lei n°13.226/2008, que criou, no estado de São Paulo, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing.

A norma, que agora está pronta para ser votada em Plenário, obriga que essas ligações aconteçam, apenas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Além disso, o texto obriga que as ligações sejam feitas de números telefônicos identificáveis e que a empresa seja apresentada logo no início da chamada.

Outros projetos

Além desses, a Comissão de Defesa do Consumidor deu aval a outros 23 Projetos de Lei. Entre eles estão propostas que dão mais direitos a consumidores em estacionamentos de comércios em geral. Os textos proíbem a cobrança por perda de tickets de estacionamento e asseguram indenização a consumidores que tiverem seus carros roubados ou violados.

O colegiado ainda aprovou regras mais rígidas para postos de combustíveis paulistas, que obrigam a instalação de mangueiras transparentes nas bombas e padronizam os anúncios de preços, para que sejam claros e precisos. Todas as propostas seguem em tramitação na Casa.

Leia também: Governo de São Paulo prorroga vacinação contra gripe durante todo o mês de junho

Fonte: Alesp – Foto: Larissa Navarro/Alesp

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Claudia Sheinbaum se torna a primeira mulher a ser eleita presidente do México

0 0
Read Time:59 Second

Claudia Sheinbaum, do partido “Movimento Regeneração Nacional” (Morena), se tornou no último domingo (2) a primeira mulher na história a ser eleita presidente do México. 

Enquanto a candidata de centro-esquerda teve de 58% a 60% dos votos, sua principal rival, a direitista Xóchitl Gálvez, recebeu entre 26% e 28% dos votos. Os números foram divulgados pela apuração rápida do Instituto Nacional Eleitoral (INE).

Após ser eleita, Claudia prometeu que não decepcionará seus eleitores: “não vou decepcioná-los“.

“Não chego sozinha. Chegamos todas, com nossas heroínas que nos deram a pátria, com nossas antepassadas, nossas mães, nossas filhas e nossas netas”, acrescentou a política.

Ela também se comprometeu a continuar as políticas propostas pelo atual governo. O atual presidente mexicano é Andrés Manuel López Obrador, vinculado ao mesmo partido que sua sucessora.

Leia também: INSS paga segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

Fonte: TV Cultura – Foto: Yuri Cortez/AFP

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Juntos pelo RS: ação da Alesp arrecada mais de 50 toneladas de doações para as vítimas das chuvas

1 0
Read Time:3 Minute, 11 Second

Uma tragédia climática sem precedentes na história também é capaz de gerar uma onda de solidariedade nunca antes vista. As chuvas que afetaram mais de 2 milhões de pessoas em 469 municípios no Rio Grande do Sul – deixando 169 mortos, 56 desaparecidos e 581 mil desalojados, segundo dados desta semana – geraram mobilizações por ajuda em todo o Brasil. Honrando a sua trajetória de sempre andar ao lado da população, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo também está engajada nessa missão de amor.

A campanha “Alesp e Você. Juntos pelo RS”, finalizada nesta quarta-feira (29), arrecadou mais de 50 toneladas de alimentos não perecíveis, roupas, produtos de limpeza e higiene pessoal, rações para animais, além de brinquedos, para o povo gaúcho afetado pelas enchentes. Na próxima segunda-feira, 3 de junho, carretas carregadas com os donativos saem com destino ao Sul do País.

A campanha foi uma iniciativa da Mesa Diretora do Legislativo e foi desenvolvida a partir de uma reunião envolvendo todos os líderes de bancadas da Alesp. “A Assembleia Legislativa está empreendendo esforços para ajudar a população do Rio Grande do Sul, que sofre com essa tragédia climática”, comentou o presidente da Casa, deputado André do Prado.

A ação contou ainda com o apoio do SindAlesp, da Aspal, da Afalesp e da CooperAlesp. “Vamos concentrar o público todo que passa pelo Parque Ibirapuera, mobilizar todas as nossas bancadas e todos os nossos funcionários que têm condições de estar ajudando. É o momento de todos nós nos unirmos”, reforçou Prado, no início da campanha.

As doações puderam ser feitas em uma estrutura de drive-thru montada no Palácio 9 de Julho, sede do Parlamento Paulista, na Zona Sul da Capital. Durante o mês de maio, essa estrutura esteve aberta todos os dias, das 9h às 19h30, para recebimento das doações.

Esperança

Paulo Roberto Bonjorno, coordenador do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE) da Alesp, departamento responsável por toda a organização e logística da campanha, comentou sobre o caráter histórico da ação desenvolvida e o grande envolvimento de deputados, colaboradores da Casa e população em geral.

“Foi uma confraternização; uma ação humana muito grande. O Hall Monumental da Alesp se transformou em um verdadeiro centro de recebimento e distribuição de doações. Aqui se viu muita esperança. Estamos muito envolvidos e orgulhosos de tudo o que foi realizado”, comentou Bonjorno. “A sensação é de dever cumprido. A gente sabia que iria arrecadar toneladas. Nos dez anos que estou aqui, vi de perto como o brasileiro é solidário”, agradeceu o coordenador do NAE.

Entre os muitos momentos de carinho e emoção, Bonjorno lembra de um especificamente: quando uma família inteira veio entregar a sua dose de amor. “Uma das famílias veio até com os bisnetos, que entregaram seus próprios brinquedos e doações que compraram em um supermercado. Eram crianças dispostas a ajudar. Foi o momento emocionante para nós e um grande aprendizado”, disse ele, ainda emocionado.

Segunda etapa

Com 80 pessoas trabalhando diretamente na campanha, já foi iniciada a segunda etapa da ação. “Agora é acionar todo o movimento de carregamento das carretas, que começam a chegar na segunda-feira, além da organização do envio e a efetiva entrega das doações. Está tudo preparado”, garantiu Bonjorno, feliz por ajudar a escrever mais um capítulo de solidariedade do Parlamento Paulista.

Leia também: Estado de SP inicia campanha de vacinação contra a paralisia infantil

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Em carta, Lula destaca “dimensão extraordinária” da Marcha para Jesus

0 0
Read Time:1 Minute, 42 Second

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao apóstolo Estevam Hernandez, criador da Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira (30), em São Paulo, mensagem em que disse ser uma honra ver a dimensão e a capacidade do evento de reunir milhares de fiéis de diferentes igrejas cristãs do Brasil e do mundo.

“Como cristão, sinto-me regozijado de ver a dimensão extraordinária que este evento tomou e o papel significativo que ele desempenha na vida de muitos brasileiros, promovendo valores de paz, fé, amor ao próximo e solidariedade”, disse Lula. Por estar acompanhando os desdobramentos das ações do governo federal no Rio Grande do Sul, o presidente foi representado na marcha pelo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Na nota, Lula disse ter orgulho de ter sancionado a lei que criou o Dia Nacional da Marcha para Jesus, em 2009, no segundo mandato como presidente. Segundo ele, a marcha tem como uma das características ser um evento “aberto e de inclusão”, o que permite a participação de toda a população, além de demonstrar a prática ensinada por Jesus.

“A comunhão, que promove e fortalece os vínculos entre as pessoas. Conforme nos mandou Jesus, amem-se uns aos outros. Assim como eu amei vocês, vocês devem se amar uns aos outros. Se vocês tiverem amor uns para com os outros, todos reconhecerão que vocês são meus discípulos. Esse ensinamento é o que norteia o trabalho do nosso governo, que tem um foco muito preciso: união e reconstrução”, disse.

Também nesta quinta-feira, em diversas capitais e cidades, católicos participaram das festividades de Corpus Christi.

Leia também: Danilo Ramos anuncia Marcelinho Carioca como pré-candidato a vice na disputa pela Prefeitura de Cotia

Fonte: Ag. Brasil – Foto: Paulo Pinto/Ag. Brasil

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede criminalização de fake news

0 0
Read Time:1 Minute, 19 Second

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa em período eleitoral (disseminação de fake news).

Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas, em substituição à legislação criada sob a ditadura militar.

Nesta terça, 317 deputados votaram por manter o veto, 139 se manifestaram pela derrubada e quatro se abstiveram.

O dispositivo previa punição a quem “promovesse ou financiasse, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

Entre os trechos vetados por Bolsonaro estava o que tornaria crime espalhar ou promover fake news que poderiam comprometer o processo eleitoral. A medida ainda previa pena de um a cinco anos de prisão.

Outro ponto vetado é a criação do crime de atentado ao direito de manifestação, definido como o impedimento, mediante violência ou grave ameaça, do exercício de manifestação.

Leia também: Tarcísio de Freitas sanciona lei que cria escolas cívico-militares em São Paulo

Fonte: TV Cultura – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

About Post Author

Redação

contato@zehora.com.br
https://zehora.com.br
Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 … 4 5 6 7 8 … 66