Filiação de Geraldo Alckmin ao PSB acontece na próxima quarta-feira (23)

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O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin será recebido com uma cerimônia em Brasília para sua filiação ao PSB, na próxima quarta-feira (23), junto com outros tucanos que deixaram o PSDB no rastro da mudança do governador.

De acordo com Pedro Tobias, ex-presidente do PSDB de São Paulo e um dos alckmistas a trocar de partido, será feita uma cerimônia na capital para marcar a adesão de Alckmin, depois do acerto do ex-governador com os socialistas.

Entre as lideranças que vão dividir o palanque com Alckmin e também assinarão a filiação ao PSB estão o presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, Toni Reis; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou o PSDB; o advogado e influencer Augusto de Arruda Botelho; e o senador Dario Berger (SC), que deixou o MDB; além do núcleo de aliados mais próximos do ex-governador paulista.

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem o ex-tucano deve ser candidato a vice, ainda não confirmou presença no ato de filiação, mas dirigentes pessebistas dizem que o presidenciável sinalizou que vai participar do evento.

A lista de tucanos do entorno de Alckmin que vai se filiar ao PSB tem o ex-deputado estadual e ex-presidente do PSDB Pedro Tobias, os ex-deputados federais Silvio Torres e Floriano Pesaro e o ex-prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio. Outro ex-tucano que está no núcleo duro do ex-governador é o sociólogo Fernando Guimarães, que liderou a corrente Esquerda para Valer no PSDB. Guimarães, que entrou na executiva estadual do PSB paulista recentemente, é também coordenador do movimento Direitos Já e tem feito a interlocução entre o ex-governador e líderes de movimentos da sociedade civil.


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital *Com informações sites Terra e Uol – Foto: Paulo Whitaker/Reuters

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Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos

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Deputados e senadores derrubaram ontem (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade desses concursos.

A ideia do projeto vetado pelo Planalto, e que só agora será promulgado, é não prejudicar os aprovados nos concursos. Isso porque uma lei de 2020 proibiu o aumento de despesas do Poder Público com pessoal até o final de 2021 e impediu a nomeação de novos servidores. Os parlamentares consideraram justa a questão, porque garante os direitos de aprovados em concursos públicos de tomar posse.

Setor de eventos

O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro a dispositivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto original do programa vai à promulgação. Sancionada em maio de 2021, a matéria previa o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. Entre os trechos vetados estava a previsão de alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.

Fundeb

Deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao dispositivo que permitirá aos estados e municípios usarem outra conta, que não a específica de movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar pagamentos de salários aos professores com recursos do fundo. O texto permite o pagamento de professores em instituições financeiras que não sejam o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Venda de milho

Outro dispositivo vetado por Bolsonaro e derrubado pelos congressistas foi o trecho do Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida assegura milho do estoque público aos pequenos criadores de animais por valores mais baixos.
O dispositivo vetado permitirá que o agricultor familiar não detentor da Declaração de Aptidão (DAP-Pronaf) ativa tenha acesso ao preço mais em conta do milho. Esses produtores devem se enquadrar em critérios como renda bruta anual vigente no âmbito do Pronaf ou explosão de imóvel rural com área equivalente a até 10 módulos fiscais.

Transporte rodoviário

Os parlamentares também derrubaram um veto que retira uma taxa de fiscalização a ser paga pelas empresas de transporte rodoviário de longas distâncias. Com isso, passa a valer um dispositivo aprovado no Congresso que revoga o valor da taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura a ser paga por empresas que fazem o transporte interestadual e internacional de passageiros.

Vetos mantidos

O Congresso manteve o veto à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de acessórios automotivos por taxistas e pessoas com deficiência. O trecho constava no projeto de prorrogação de isenção do IPI nas compras de carros por esse público. O governo, no entanto, argumentou que os acessórios não constavam da lei que criou a isenção.

Outro veto mantido diz respeito à adoção. O projeto vetado permitia a adoção de crianças somente após esgotadas todas as tentativas de reinserção na família biológica. Segundo o governo, essas tentativas de reinserção “podem se tornar intermináveis, revitimizando o adotando a cada tentativa de retorno à família de origem”. Além disso, tal medida, entendeu o governo, poderia comprometer as chances das crianças serem adotadas em definitivo.

Adiamento

O dia de hoje foi dedicado apenas à análise de vetos presidenciais em uma sessão conjunta, de deputados e senadores. No entanto, antes do início da sessão, líderes partidários acordaram retirar a análise de 14 vetos para a próxima semana. Entre eles estão trechos da Medida Provisória 1031/21, que dispõe sobre a privatização da Eletrobras; ao marco legal das startups; sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; e sobre a certificação de entidades beneficentes. 

Outro veto presidencial que teve sua análise adiada foi ao projeto que autorizava abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,7 bi no Orçamento em execução.


Por Marcelo Brandão e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Datena confirma que vai ser candidato ao Senado na chapa de Rodrigo Garcia

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O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, confirmou que será candidato ao Senado na chapa do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que concorrerá ao governo estadual neste ano. Ele deverá disputar as eleições pelo União Brasil – fusão do DEM e do PSL. 

Datena disse que tinha sido convidado também pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, mas recusou.

“Recebi vários convites, fiquei lisonjeado com todos eles. Sou um crítico do governo Bolsonaro, e o Tarcísio me convidou para ser senador. Sou crítico do governo Doria, e o Rodrigo me convidou também. Se as pessoas que eu critico me convidaram, é porque estou fazendo algo certo, estou do lado do povo”, afirmou à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (14/3).

O apresentador já tinha confirmado a candidatura ao Senado em janeiro, no Brasil Urgente, programa comandado por ele. Antes disso, o nome dele chegou a ser cotado para uma candidatura à Presidência pelo PSL.

Datena já anunciou outras quatro vezes que seria candidato a algum cargo público, mas desistiu antes das eleições. 


Por Correio Braziliense – Foto: Reprodução/Band

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Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

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Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia. 


Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AB

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Congresso derruba veto à distribuição de absorventes para estudantes

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se torna lei.

O projeto, cujo veto foi derrubado hoje, visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independentemente de cadastro.

O projeto também tem um viés voltado ao combate à evasão escolar. Segundo consta no relatório do projeto, à época da sua aprovação no Senado, uma a cada quatro crianças não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não têm absorventes.

Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.

Veto e decreto posterior

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição dos absorventes, principal ponto da iniciativa. Na justificativa do governo, o projeto contrariaria o interesse público. Segundo os ministérios da Economia e da Educação, aos quais o presidente da República consultou, o projeto não indicava fonte de custeio ou medida compensatória.

O veto entrou e saiu da pauta de sessões do Congresso duas vezes, sob críticas de parlamentares. A tendência entre os parlamentares, no entanto, sempre foi pela derrubada do veto. Uma das indicações disso era a sinalização do próprio presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de que trabalharia em favor do projeto.

Na última terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, Bolsonaro assinou um decreto prevendo a oferta de absorventes “às mulheres que necessitarem”. O decreto, no entanto, destaca que a distribuição é condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira. Ou seja, não há garantia legal de que ocorrerá tal  distribuiçãoo.

Durante a derrubada do veto, parlamentares criticaram o decreto e destacaram seus efeitos limitados. “Quando Bolsonaro tenta demonstrar que talvez tenha se sensibilizado, faz um decreto que a gente vê, na prática, que é mais uma chacota. Um decreto sem prazo, sem recurso, sem fonte de financiamento”, disse a deputada Tabata Amaral (PDT-SP). Já Sâmia Bonfim (PSOL-SP) destacou que o projeto do Congresso engloba 3,5 milhões a mais de mulheres que previsto no decreto.


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

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Veto à distribuição gratuita de absorventes será analisado na quinta

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou hoje (8) que a apreciação do veto ao projeto de lei que prevê a distribuição de absorventes a mulheres em escolas públicas ocorrerá na próxima sessão do Congresso Nacional na quinta-feira (10). O agendamento para a próxima sessão do Congresso foi, segundo Pacheco, uma reivindicação da bancada feminina no Senado.

O projeto, que previa a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social, foi aprovado no Senado em setembro de 2021 e seguiu para sanção presidencial. Porém, o presidente Jair Bolsonaro vetou trechos do projeto.

Segundo o governo, a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual foi sancionada, mas a distribuição do item, o principal ponto do programa foi vetado. Na justificativa da equipe do governo, o projeto contrariaria o interesse público. Segundo os ministérios da Economia e da Educação, a quem o presidente da República consultou, não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e, além disso, o projeto não indica fonte de custeio ou medida compensatória.

Decreto

Nesta terça-feira, o presidente editou o decreto que regulamenta a Lei nº 14.214/21 e institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O texto deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial da União.

Pelo decreto, o objetivo do programa é combater a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação ou a falta de recursos que possibilitem a sua aquisição, oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meios para a inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual.

Será de competência do Ministério da Saúde fortalecer, promover, prevenir e cuidar da saúde das mulheres em situação de precariedade e promover ações de educação em saúde na área da saúde menstrual; além de oferecer acesso gratuito a absorventes higiênicos femininos às mulheres que necessitarem.

Ao Ministério da Justiça e Segurança Pública incumbirá a implementação de ações voltadas à disponibilização de absorventes para as mulheres privadas de liberdade e o Ministério da Educação contribuirá com a promoção de campanha informativa nas escolas da rede pública de ensino sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a execução do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual fica condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.

Votação do veto

O veto ao projeto de lei já entrou e saiu da pauta de sessões do Congresso duas vezes, sob críticas de parlamentares. Com a confirmação de hoje, a tendência é sua votação sem mais adiamentos. Em outubro, no dia seguinte do veto, Pacheco, que também preside o Congresso, sinalizava que trabalharia pela sua derrubada. 

“Isso eu considero uma urgência. Isso é uma promoção à saúde e uma promoção à educação, já que, a cada quatro crianças, uma não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não tem absorvente”, disse a relatora do projeto no Senado, Zenaide Maia (PROS-RN), à época da votação do texto na Casa.

Discurso contra o machismo

Na abertura da sessão de hoje, Pacheco fez uma fala em homenagem às mulheres, como lembrança ao Dia Internacional da Mulher. Em seu discurso, em tom crítico, afirmou que a sociedade inferioriza mulheres e as infringe violências de vários tipos e que não cabe colocar a mulher em um patamar inferior àquele ocupado pelos homens.

“Às vezes é preciso dizer o óbvio: nunca houve justificativa para violência, discriminação e ataques contra mulheres. Porém, hoje, tais posturas são ainda mais intoleráveis. O tempo do ódio tem que acabar. Não há mais espaço para inferiorização do gênero feminino. As mulheres hoje reivindicam, e com razão, a posição de igualdade e de dignidade que sempre deveriam ter tido por direito”, disse o presidente da Casa.


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Roque Sá/Agência Senado

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Alckmin acerta filiação ao PSB para ser vice de Lula; falta definir data

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O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, acertou hoje a filiação ao PSB com o objetivo de ser o vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições deste ano, informou o presidente do partido, Carlos Siqueira, ao UOL.

Segundo Siqueira, o acordo foi fechado em reunião de ambos pela manhã que contou também com a presença do ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB), o prefeito de Recife, João Campos (PSB), e o presidente do PSB de São Paulo, Jonas Donizete.

“Tivemos uma conversa muito boa com ele. Mais uma, né? Ele disse que o caminho natural dele é o PSB e praticamente ficou selado o ingresso dele, mas vai decidir uma data. Não bateu o martelo quanto à data”, disse.

“Alckmin passa a ser o nosso candidato a vice. Agora, para oficializar, é preciso que o candidato à Presidência o faça”, completou.

A expectativa é que uma data para a filiação de Alckmin ao PSB seja acertada nos próximos dias. O evento deve acontecer em São Paulo e a vontade dos integrantes do PSB é que Lula esteja no ato.

A ideia do PSB e do PT é formar uma frente ampla para tentar derrotar o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ainda no primeiro turno do pleito. Atualmente, Lula vem aparecendo à frente de Bolsonaro nas principais pesquisas de intenção de voto. No entanto, os políticos sabem que as pesquisas só retratam um panorama do período em que são realizadas e nada está garantido.

As tratativas entre Lula e Alckmin vêm acontecendo desde, pelo menos, novembro do ano passado. Em dezembro, Alckmin se desfiliou do PSDB, onde construiu a maior parte da carreira política e do qual fazia parte há 33 anos, e passou a discutir nos bastidores qual o melhor partido para se filiar mirando a chapa com o petista. Alckmin segue agora para uma legenda mais situada à esquerda no espectro político.


Fonte: UOL – Por Luciana Amaral – Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação/Direitos Reservados

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Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno às atividades presenciais da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto.

Os parlamentares deverão utilizaro sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron.

“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.
Edição: Maria Claudia.


Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

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Eleição 2022 – Pré-candidatos da região se destacam para Câmara Federal

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Os eleitores de Barueri e região terão um número expressivo de candidatos para escolher como Deputado (a) Federal na próxima eleição. E o motivo é simples, a escolha de Bruna Furlan em concorrer como pré-candidata à câmara estadual (Alesp).

Diferentemente de 2018 quando vieram para Barueri e região inúmeros candidatos federais forasteiros, e Bruna Furlan se destacava como representante da região composta pelas 12 cidades que compõem o CIOESTE, nesta eleição alguns pré-candidatos regionais se destacam e a briga pelo voto promete ser acirrada.

Abaixo apresentamos 4 candidatos que estão ganhando destaque nos bastidores da política regional. Confira:

Igor Soares

Atual prefeito do município de Itapevi, Igor Soares, tem grande aprovação da população itapeviense. O reflexo desta aprovação foi comprovada na última eleição em 2020, onde Igor Soares, do Podemos, foi reeleito com 98% dos votos.

Além da aprovação no município, Igor Soares, é muito influente dentro do partido Podemos e se destaca nas cidades vizinhas pela transformação na gestão de Itapevi.

Igor, ainda não confirmou se disputará a eleição neste ano. Segundo divulgado pelo Jornal Giro S/A, Igor declarou que “de fato, existe essa possibilidade [de concorrer], mas ainda não temos uma definição e acredito que até o final de março a gente vai comunicar o que será feito”, destacou o prefeito.

Danilo Ramos

Ex-secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de Vargem Grande Paulista, Danilo Ramos vem trabalhando forte nos bastidores. Frequentemente compartilha em suas redes sociais reuniões com vereadores e lideranças nas cidades que compõem o CIOESTE.

Com grande destaque à frente da Secretaria de Educação, recebeu homenagens e elogios pelo trabalhado realizado em Vargem Grande Paulista.

Após deixar o cargo na cidade, manifestou publicamente que concorrerá a uma cadeira na Câmara Federal.

Milton Monti

Político experiente, atualmente exerce o cargo de Secretário de Governo de Barueri. Em seu histórico político, Milton Monti, foi eleito aos 21 anos Prefeito de São Manuel, sendo o mais jovem prefeito do Brasil, onde administrou entre os anos de 1983 a 1988. Já foi Deputado Estadual e ocupou uma cadeira na Câmara Federal por 5 mandatos, de 1999 até 2019.

Milton, também está trabalhando nos bastidores e ganhando o apoio de algumas lideranças em Barueri e região. Apesar de não ter o apoio público declarado de muitas lideranças de Barueri, seu nome tem circulado fortemente nos bastidores.

Silvinho Filho

Jovem vereador por Santana de Parnaíba, tem grande aprovação na cidade como a única oposição da atual gestão do prefeito Marcos Tonho. É presidente municipal do PSD e sua forte atuação nas redes sociais ganha destaque na região, não perde tempo em se posicionar sobre os grandes temas da política nacional.

Declarou o desejo de ser candidato e publicou em suas redes sociais que virão novos desafios e projetos. Nos bastidores, circula que Silvinho Filho concorrerá a câmara federal a pedido de Rubens Furlan.

Nos últimos dias, Silvinho têm se encontrado com prefeitos, vereadores e lideranças na região e articulado sua candidatura.

Em comum

Todos os pré-candidatos mencionados acima declararam apoio a candidatura de Bruna Furlan à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Outros Candidatos

Além dos pré-candidatos mencionados, existem vários outros na região, com maior destaque em Osasco. Como a deputada federal Renata Abreu, o ex-deputado João Paulo Cunha, ex-vereador Dr. Lindoso e o presidente da câmara de Osasco, Ribamar Silva.


Obs.: Na matéria divulgamos os candidatos que estão ganhando maior destaque nos bastidores da política no munícipio de Barueri e que fazem parte da região, caso conheça outros pré-candidatos em destaque, deixe um comentário.


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto Montagem: ZH Digital
A republicação é gratuita desde que citada a fonte.

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Podemos abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val

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O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas ontem (4), foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.

“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos. Até este momento o partido não havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo”, finalizou o Podemos.

Declarações

Arthur do Val, que é pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucrânia como superior, em termos de aparência, à “fila da melhor balada do Brasil na melhor época do ano”. Além disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria “dado em cima” dele. “Meu Deus, não é possível que isso está acontecendo”, afirmou em seguida, em tom de admiração.

Reações no Brasil

As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.

A rejeição ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de repúdio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, além de condenar as declarações, ele esclarece o seu não parentesco com Arthur. “Aproveito para reforçar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincidência do mesmo sobrenome”.

“Momento de empolgação”

Ao desembarcar em São Paulo, na manhã de hoje (5), Arthur do Val, foi questionado pela imprensa sobre suas declarações. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”.

“Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.

Ele afirmou que a “missão” que motivou sua viagem foi em um contexto e o áudio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucrânia, era em um contexto diferente. “Não foi a melhor das posturas, mas é um áudio privado”, acrescentou.


Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Foto: Divulgação/Alesp

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