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Bolsonaro vai se filiar oficialmente ao PL no próximo dia 30

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A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde desta terça-feira (23), em nota divulgada pela assessoria do partido.

“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, informou a sigla. O evento ocorrerá em Brasília, no Complexo Brasil 21, região central da capital.

Mais cedo, em entrevista a uma rádio da Paraíba, Bolsonaro havia dito que estava tudo “praticamente resolvido” entre ele e Costa Neto.

A filiação de Bolsonaro ao PL deveria ter ocorrido no último dia 22, mas foi adiada de comum acordo entre as partes por causa de indefinições sobre a composição dos palanques estaduais nas eleições do ano que vem. A principal demanda de Bolsonaro é garantir uma candidatura própria do partido ao governo de São Paulo. No estado, no entanto, o PL se encaminhava para apoiar a candidatura do atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

Durante a tarde, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do partido no Senado, esteve no Palácio do Planalto e afirmou, após deixar o local, que o impasse em torno de uma candidatura própria do PL em São Paulo estaria resolvido.

“São Paulo está totalmente encaminhado. Provavelmente a candidatura do ministro Tarcísio [Freitas] a governador”, disse. Titular do Ministério da Infraestrutura e um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Tarcísio Freitas poderá ser o candidato do presidente ao governo em São Paulo.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Pedro Vilela
Imagem: Alan Santos/PR

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TSE inicia testes de segurança da urna eletrônica para eleição de 2022

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou hoje (22) o teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições de 2022. Até sexta-feira (26), 26 investigadores de diversas instituições vão tentar executar 29 planos de ataque aos equipamentos da urna eletrônica. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.

As tentativas de burlar o sistema de segurança ocorrem com a disponibilização do código-fonte, procedimento no qual o tribunal entrega aos participantes a chave da programação das máquinas que compõem a urna, como os componentes que realizam o recebimento, a transmissão e a apuração dos votos.

O plano de ataque prevê tentativas de violação do sigilo do voto, identificação de sinais eletromagnéticos a distância, captura de sinais elétricos nas entradas externas e identificação sonora das teclas pressionadas.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, o tribunal abre o acesso ao código-fonte e permite a realização de planos de ataque para descobrir vulnerabilidades do sistema.

“Isso é o teste público de segurança. É nós aprimorarmos os sistemas mediante ataque de pessoas físicas, instituições, hackers do bem, que queiram tentar vulnerar as diferentes camadas de proteção do sistema. É uma parceria com a sociedade, não é um confronto”, explicou.

Segundo Barroso, se vulnerabilidades forem encontradas, serão corrigidas, e haverá um novo teste para verificar se o sistema continua vulnerável.

“Basicamente, é levar a sério a crítica e a vulnerabilidade e procurar corrigi-las”, afirmou Barroso.

A primeira fase dos procedimentos de checagem da segurança da votação foi em outubro deste ano, quando o TSE realizou uma cerimônia de abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais.

Fonte/Texto: Agência Brasil
Imagem: Antonio Augusto/Ascom/TSE

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Presidente sanciona lei que cria o programa auxílio gás

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Andreia Verdélio
Imagem: Marcello Casal/AB

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Rubens Barueri Furlan: 45 anos dedicados à vida pública

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Barueri, 16 de novembro (terça-feira) de 2021. Nesta data no Parlamento 26 de Março (Câmara Municipal de Barueri) foi possível conhecer um pouco mais da história de um sorocabano, de coração barueriense, guerreiro, batalhador como todo brasileiro.

Na manhã desta terça-feira (16), em sessão especial na Câmara Municipal foi lançado o livro “Rubens Barueri Furlan, um legado de ousadia e amor à cidade, em 45 anos de vida pública”. Com inúmeras autoridades presentes, além de figuras políticas que estão marcadas na história do Estado de São Paulo, a “casa” ficou lotada para prestigiar o maior líder político da região oeste.

A sessão especial iniciou com a execução do Hino Nacional Brasileiro, seguido do Hino do Município de Barueri e ao abrir a palavra, o presidente da Câmara Toninho Furlan demonstrou que aquela sessão especial, seria uma grande homenagem ao prefeito que está em seu sexto mandato a frente de Barueri.

Em seu discurso, representando os jornalistas da região, Antônio Junior Baltazar destacou que felizmente esteve grande parte desses 45 anos de vida pública do Furlan, acompanhando o trabalho e a evolução da cidade.

O Deputado Estadual Abelardo Camarinha, lembrou que sempre acompanhou a luta e trajetória de Furlan, destacou que acompanhado do prefeito conheceu escolas municipais, unidades de saúde e o Hospital Francisco Moran, podendo afirmar que Rubens Furlan, é um trabalhador incansável pelo povo de Barueri.

Um dos políticos mais influentes da região oeste, Francisco Rossi ex-prefeito de Osasco, em breve discurso salientou que Rubens Furlan é um dos maiores fenômenos da política nacional e que deseja ver o prefeito a frente do governo do Estado de São Paulo.

Visivelmente emocionadas, a Deputada Federal Bruna Furlan e a primeira-dama Sônia Furlan, destacaram que Furlan é um exemplo de trabalho, de bons sentimentos e que ele sempre batalhou para melhorar a qualidade de vida dos mais humildes.

O grande amigo e vice-prefeito de Barueri, Beto Piteri, disse que a cidade é feliz, porque o justo está governando. Salientou que tudo que o prefeito faz, ele governa trabalhando para o povo, como se fosse para ele mesmo, governa para o seu próximo, como se fosse governando para si mesmo. “A humildade vai a frente da honra e é assim prefeito que você e sua família governam a nossa querida e feliz cidade de Barueri”, finalizou Piteri.

Muito emocionado, Rubens Furlan, descreveu o iniciou da sua jornada na vida pública e que tudo que faz é pautado pela justiça, que procura ser justo para não cometer injustiças. Lembrou de políticos antigos, de Wagih e Bittencourt, que o ensinaram a valorizar e trabalhar pelo povo. “Fiquei muito emocionado ao passar aquele discurso na Câmara Federal, quando eu muito preocupado com a situação nacional, com tudo, eu falei naquela tribuna, eu quero ter respostas para as perguntas dos meus filhos, da próxima geração, aquilo que, o que é que você fez nesses 45 anos pelo Brasil, pelo de Estado de São Paulo? E eu vou poder responder, eu fiz por Barueri”, destacou Furlan.

No final da sessão especial, Furlan foi parabenizado pelos presentes, tirou inúmeras fotografias e autografou alguns livros, que foram distribuídos na Câmara Municipal de Barueri.

Texto/Imagens: Edson Mesquita Jr.

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Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno

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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9) em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos, liberando R$ 91,5 bilhões para o Orçamento do próximo ano. O texto-base foi aprovado por 323 votos a favor, 172 votos contrários e uma abstenção. Os parlamentares votaram e rejeitaram quatro destaques. O texto segue para análise do Senado, onde precisa ser também precisa ser aprovado em dois turnos, com, pelo menos dois terços de votos favoráveis.

No início da noite, o Plenário conclui a discussão dos destaques e aprovado a PEC em primeiro turno. Após um acordo que quebrou o insterstício (intervalo) de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno, os deputados discutiram o texto por pouco mais de uma hora e votaram o texto-base em apenas 18 minutos.

O resultado da aprovação do segundo turno foi proclamado por volta das 23h45.

O placar desta terça-feira demonstrou uma ampliação da vantagem dos votos favoráveis em relação ao primeiro turno. Na semana passada, o texto-base foi aprovado por 312 votos a favor e 144 contra, com apenas quatro votos além dos 308 necessários para aprovar mudanças na Constituição.

A sessão estende-se por quase doze horas. Ao longo da tarde, os deputados votaram os destaques em primeiro turno. Apenas um destaque, de autoria do Partido Novo, foi rejeitado, retirando da PEC a possibilidade de que o governo encaminhe, junto com a proposta do Orçamento, uma autorização especial que autoriza o descumprimento da regra de ouro, espécie de limite para a dívida pública. Os demais destaques foram aprovados.

Entenda a PEC dos Precatórios

A PEC define o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Pelo texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

A redação aprovada engloba o texto da comissão especial que discutiu a proposta, segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será definido com a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões).

A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Na prática, a PEC abre espaço fiscal no Orçamento da União para o pagamento do novo benefício assistencial criado pelo governo, o Auxílio Brasil, que terá o valor mensal de R$ 400.

Fonte/Texto: Agência Brasil/Wellton Máximo
Imagem: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

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Jair Bolsonaro se filiará ao PL de Valdemar da Costa Neto

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Conforme anunciado nesta segunda-feira (08) pela jornalista Daniela Lima, rede CNN Brasil, o presidente Jair Bolsonaro deve se filiar ao PL (Partido Liberal) e realizará oficialmente o anuncio em breve.

Segundo divulgado por dirigentes da sigla de Valdemar da Costa Neto, a afiliação deve ocorrer no próximo dia 22, data que concilia ao número utilizado pelo partido. O evento de filiação ocorrerá em Brasília, com integrantes do Partido Liberal e também do PP (Partido Progressista).

A negociação partiu do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), com a possibilidade do Partido Progressista indicar o vice na chapa do presidente em 2022.

Político experiente do “centrão”, o ex-deputado e atual presidente do PL, Valdemar da Costa Neto coordenou o partido que também esteve aliado com os governos do PT (Partido dos Trabalhadores) e com o governo de Michel Temer (MDB).

Valdemar da Costa Neto – Presidente Nacional do PL / Imagem: Divulgação Site PL

O presidente Jair Bolsonaro está sem partido desde 2019, quando saiu do PSL (Partido Social Liberal), pelo qual foi eleito.

Texto: Edson Mesquita Junior
Imagem: Jair Bolsonaro – Marcos Correa/Presidência
*Com informações CNN Brasil

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Câmara aprova em primeiro turno texto-base da PEC dos Precatórios

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Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

A redação aprovada hoje engloba o texto da comissão especial segundo o qual o limite das despesas com precatórios valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de quase R$ 40 bilhões em 2022. Pelas regras atuais, dados do governo indicam um pagamento com precatórios de R$ 89 bilhões em 2022, frente aos R$ 54,7 bilhões de 2021.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

Fonte/Texto: Agência Brasil
Imagem: Marcelo Casal Jr/AB
*Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Rubens Furlan, Magoo e Furlan Filho convidam filiados do PSDB para reunião na Câmara Municipal nesta terça-feira (26)

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Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de Barueri, Rubens Furlan acompanhado do presidente municipal do PSDB, Magoo e do vice-presidente municipal, Furlan Filho, convidam todos os filiados municipais do partido PSDB para participarem de uma reunião na Câmara Municipal de Barueri, nesta terça-feira (26).

Conforme declarado no vídeo por Rubens Furlan, a reunião tem o intuito de combinar a respeito da prévias que o PSDB está desenvolvendo, para escolher o candidato do partido para concorrer a presidência do país.

As prévias presidenciais do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) serão realizadas em 21 de novembro deste ano, a fim de selecionar o candidato do partido que disputará a Eleição presidencial no Brasil em 2022.

Na prévias são três candidatos que disputam a vaga do partido para disputar a presidência, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, de São Paulo, João Doria, e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio.

Os filiados de todo o Brasil podem escolher quem representará o partido na eleição presidencial, para isso, basta realizar o cadastro no aplicativo Prévias PSDB até o dia 14 de novembro.

Assista abaixo o vídeo do convite realizado por Rubens Furlan, Magoo e Furlan Filho.

Vídeo divulgado nas redes sociais de Rubens Furlan, Prefeito do Munícipio de Barueri.

Conforme anunciado, a reunião com os filiados municipais do PSDB – Barueri ocorrerá amanhã, terça-feira (26), às 17h15 na Câmara Municipal de Barueri, Alameda Wagih Salles Nemer, 200
Barueri, SP — CEP: 06401-134.

Texto: Edson Mesquita Junior
Imagens: Redes Sociais/Rubens Furlan

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Presidente Bolsonaro afirma que governo não interferirá em preços

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Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu, hoje (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor.

Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.”

“Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo”, disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.

Petrobras

Criada em 1953, como empresa estatal responsável por garantir o monopólio da produção petrolífera nacional, a Petrobras se tornou uma sociedade de economia mista em 1997. Desde então, embora o Estado continue sendo o principal acionista, ela deve seguir regras de mercado, assegurando os interesses dos demais acionistas.

“Não tenho poderes para interferir na Petrobras. Tenho conversado com o Paulo Guedes sobre o que propormos fazer com ela para o futuro. É um monopólio, a legislação a deixa praticamente independente. Eu indico o presidente [da empresa], e nada mais que isto”, comentou Bolsonaro, que, esta manhã, visitou o Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, na companhia do ministro da Economia, Paulo Guedes. “E privatizá-la não é colocar na prateleira e tudo bem. É complicada a situação. Eu teria privatizado muito mais coisas se não tivesse essa burocracia toda”, acrescentou.

Ao falar com a imprensa e com apoiadores, o presidente reconheceu o impacto dos sucessivos aumentos dos combustíveis na inflação brasileira, mas assinalou que o preço dos combustíveis vem subindo em praticamente todos os países.”Infelizmente, pelo preço do petróleo lá fora e o comportamento do dólar aqui dentro, teremos um novo reajuste do preço dos combustíveis a partir de amanhã [25]. Prevendo isto, nós discutimos bastante um auxílio aos caminhoneiros. Sabemos que é pouco, R$ 400 mensais, mas estamos fazendo isto no limite da responsabilidade fiscal”, comentou, a respeito da proposta federal de conceder uma ajuda financeira temporária a cerca de 750 mil caminhoneiros de todo o país, em função da alta do preço do diesel.

Impostos

Bolsonaro também voltou a criticar a fórmula usada para calcular o valor do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. “Estamos buscando uma forma de minorar este problema. Tanto que, há três meses, entrei com um processo no Supremo [Tribunal Federal], que ainda não se manifestou. Não é justo o ICMS incidir em cima dos próprios impostos federais, da margem de lucro, bem como no frete […] É uma forma de calcular que não é equivocada, é injusta”, disse Bolsonaro, reafirmando que, desde janeiro de 2019, o governo federal mantém os impostos federais congelados.

“O que não acontece com o ICMS [cobrado pelos estados]. Toda vez que há algum reajuste no preço dos combustíveis é muito grande, os governadores ganham ainda mais [com o imposto]. Lamento a demora do STF em decidir esta questão”, concluiu o presidente.

Fonte/texto: Agência Brasil/Alex Rodrigues
Imagem: Fábio Rodrigues Pozzebom/AB

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Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na conta de luz

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Declaração foi dada durante evento evangélico em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de energia elétrica para rebaixá-la a um valor menor a partir do mês que vem. A declaração foi feita durante discurso na Conferência Global Millenium, um evento que reúne igrejas evangélicas.

“Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento [Albuquerque], das Minas e Energia, a decretar a bandeira vermelha. Dói no coração, sabemos da dificuldade da energia elétrica. Vou determinar que ele volte à bandeira normal a partir do mês que vem”, disse o presidente, sem entrar em detalhes sobre qual seria a redução pretendida.

O país enfrenta a maior crise hídrica em 91 anos, o que tem afetado os reservatórios das usinas hidrelétricas. Neste cenário, o custo de energia aumenta porque é preciso acionar as usinas termoelétricas, que são mais caras. Em agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a criação de uma nova bandeira tarifária na conta de luz, chamada de bandeira de escassez hídrica. A taxa extra passou a ser de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) consumidos e entrou em vigor a partir do dia 1º setembro, permanecendo vigente até abril do ano que vem.

Criada em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e é dividida em níveis. Elas indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo.

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A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia não estão favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumido. A bandeira vermelha mostra que está mais caro gerar energia naquele período. A bandeira vermelha é dividida em dois patamares. No primeiro patamar, o valor adicional cobrado passa a ser proporcional ao consumo na razão de R$ 3,971 por 100 kWh; o patamar 2 aplica a razão de R$ 9,492 por 100 kWh. Acima da bandeira vermelha, está a bandeira escassez hídrica, atualmente em vigor.

Mais cedo, o ministro Bento Albuquerque reiterou que o país não corre risco de racionamento de energia devido à grave crise hídrica. Segundo ele, desde o ano passado o governo tem monitorado a situação e tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de energia. A declaração foi feita durante a abertura da 40ª edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX) 2021, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Fonte/Texto: Agência Brasil/Rafael Vilela
Imagem: Marcos Correa/Presidência