Doria deixa governo de São Paulo para se candidatar à Presidência

0 0
Read Time:1 Minute, 32 Second

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou na tarde de hoje (31) que vai deixar o cargo para se candidatar à presidência da República nas eleições de outubro pelo PSDB. O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva realizada durante o Congresso Estadual de Municípios, que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Pela Lei de Inelegibilidade, de 1990, ocupantes de cargos públicos que pretendam disputar uma vaga nas eleições deste ano para um cargo distinto do que ocupa precisam deixar a função até seis meses antes do primeiro turno. Portanto, a regra não vale para candidatos que buscam a reeleição. Neste ano, o prazo para deixar o cargo termina sábado (2).

“Quero estar ao lado de vocês a partir do próximo dia 2 para mostrar que é possível sim ter nova alternativa para o Brasil, uma alternativa de paz, de trabalho, de dedicação, de humildade e de integração de todo o Brasil. Vou fazer isso com determinação, longe de ideologia e distante do populismo e condenando a corrupção e o mau trato do dinheiro público”, disse João Doria no discurso, que durou cerca de 40 minutos.

O evento contou com a presença de mais de mil pessoas e teve participação da primeira-dama Bia Doria, do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, que agora assume o governo paulista e e é pré-candidato do PSDB às próximas eleições ao governo de São Paulo, do prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, do presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, e de prefeitos do interior paulista, entre outras autoridades.

Um vídeo com uma retrospectiva de obras e ações feitas por Doria durante seu mandato foi exibido durante o evento, que foi transmitido ao vivo pelas redes sociais do governo.


Por Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil – Foto: Pablo Jacob/Governo de São Paulo

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

TSE acata pedido do PL e veda manifestação política no Lollapalooza

0 0
Read Time:1 Minute, 17 Second

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.


Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Foto: Wesley Allen/Direitos Reservados

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial de agentes de saúde

0 0
Read Time:1 Minute, 23 Second

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11 que estabelece piso salarial de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A matéria segue para o Senado.

Tramitando no Parlamento há 11 anos, a proposta estabelece o direito a aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às atividades desempenhadas. O país tem, atualmente, cerca de 400 mil agentes no Brasil.

“Esses profissionais são o cerne da atenção básica à saúde, principalmente em comunidades mais carentes e mais isoladas. Portanto, faz-se extremamente necessária a garantia de que os mesmos sejam mantidos em seus postos de trabalho e que estejam recebendo remuneração justa e condigna com a importância vital de suas tarefas, que, via de consequência, gera economia aos cofres públicos no tratamento de doenças e contribui para o desenvolvimento do nosso país”, justificou o autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (MDB-MT).

Antes da votação, deputados rejeitaram a proposta que seria pautada nesta quarta-feira, com regra transitória com piso nacional de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais, enquanto uma lei federal não fosse aprovada. No entanto, parlamentares defenderam que fosse votado o projeto original, que previa remuneração maior aos agentes.

Recursos

Os recursos para pagamento dos profissionais deverão constar do Orçamento Geral da União com dotação própria e exclusiva e serão repassados pela União aos municípios, estados e Distrito Federal. Caberá aos municípios, estados e Distrito Federal estabelecer incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.


 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

PDT confirma Elvis Cezar na disputa pelo Governo de SP

1 0
Read Time:1 Minute, 24 Second

Na noite desta terça-feira, 22, o Diretório Estadual do PDT de São Paulo decidiu que o ex-prefeito de Santana do Parnaíba, Elvis Cezar, será o candidato de Ciro Gomes (PDT) ao governo de São Paulo.

Atualmente, Elvis está no PSDB de João Doria, mas deve se filiar ao PDT de Carlos Lupi na próxima quinta-feira, 31. A informação é da Folha de S. Paulo. Os pré-candidatos Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) ainda se articulam com a intenção ter o PDT de Ciro Gomes nas suas alianças.

O PDT espera que o ex-prefeito de Santana de Parnaíba, na disputa pelo Palácio do Bandeirantes, melhore o desempenho de Ciro Gomes na região oeste paulista e, como consequência, também viabilize a candidatura local pedetista.

Santana de Parnaíba

Em pesquisa realizada pelo Instituto MAS, em agosto de 2020, a gestão do então prefeito Elvis Cezar, tinha aprovação de 88,4% da população parnaibana. Outro dado relevante, é que 89,4% dos entrevistados responderam que aprovavam o trabalho da prefeitura de Santana de Parnaíba naquele período.

Nas eleições de 2020, o apoio de Elvis Cezar foi fundamental para eleger o atual prefeito Marcos Tonho. Com 33.828 dos votos (53,16%), Marcos Tonho, venceu o ex-prefeito Silvinho Peccioli (PSD), que registrou 14.574 votos (22,90%) e o médico Danilo Ferraresi (PTB) que obteve 12.514 votos (19,66%).


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Divulgação/Instagram/Carlos Lupi – PDT
*Com informações Folha de São Paulo e O Cafezinho

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

MPF apresenta ação contra Jair Bolsonaro e Wal do Açaí

2 0
Read Time:2 Minute, 15 Second

Bolsonaro tinha ciência de que tanto Walderice quanto Edenilson lhe prestavam serviços de natureza particular


O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça Federal em Brasília ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Messias Bolsonaro e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do açaí”. A ação pede que os requeridos sejam condenados pela prática de improbidade administrativa, bem como ao ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados.

Walderice foi indicada pelo, então deputado federal Jair Bolsonaro, em fevereiro de 2003, para ocupar o cargo de secretária parlamentar junto ao seu gabinete em Brasília, onde permaneceu lotada até agosto de 2018, quando foi exonerada, após o caso ser divulgado na imprensa.

A investigação revelou que, durante esses mais de 15 anos, Walderice nunca esteve em Brasília, não exerceu qualquer função relacionada ao cargo e ainda prestava, juntamente com seu companheiro, Edenilson Nogueira Garcia, serviços de natureza particular para Bolsonaro, em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba. Além do mais, apesar de expressa vedação, Walderice cuidava de uma loja de açaí na região.

A análise das contas bancárias de Walderice revelou, ainda, uma movimentação atípica, já que 83,77% da remuneração recebida nesse período foi sacada em espécie, sendo que, em alguns anos, esses percentuais de saques superaram 95% dos rendimentos recebidos.

O MPF aponta, também, que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento de que Walderice não prestava os serviços correspondentes ao cargo e, mesmo assim, atestou falsamente a frequência dela ao trabalho em seu gabinete para comprovar a jornada laboral exigida pela Câmara dos Deputados, de 40 horas semanais, e, assim, possibilitar o pagamento dos salários.

O MPF afirma, ainda, que Bolsonaro tinha ciência de que tanto Walderice quanto Edenilson lhe prestavam serviços de natureza particular.

De acordo com o Ministério Público, “as condutas dos requeridos e, em especial, a do ex-deputado federal e atual presidente da República Jair Bolsonaro, desvirtuaram-se demasiadamente do que se espera de um agente público. No exercício de mandato parlamentar, não só traiu a confiança de seus eleitores, como violou o decoro parlamentar, ao desviar verbas públicas destinadas a remunerar o pessoal de apoio ao seu gabinete e à atividade parlamentar”.

Na ação distribuída à 6ª Vara Federal do Distrito Federal, o MPF sustenta, com base em precedentes do Supremo Tribunal Federal, que os atos de improbidade praticados antes da posse como presidente da República não estão abrangidos pela imunidade prevista no art. 86, § 4º, da Constituição Federal, restrita à esfera penal, nem se modificam em crimes de responsabilidade com a assunção do mandato presidencial.


Fonte/texto: MPF-Ministério Púbico Federal – Foto: Marcos Correia/Divulgação/Presidência

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
100 %

Boulos desiste de disputar governo de SP

0 0
Read Time:59 Second

Guilherme Boulos (PSOL), coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), anunciou nesta segunda-feira (21) que será candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

Ele era pré-candidato do partido ao governo de São Paulo, mas desistiu da disputa. Em seu perfil nas redes sociais, afirmou que a decisão foi tomada para fortalecer a esquerda no Congresso.

“Tomei a decisão de ser candidato a Deputado Federal por uma razão: ajudar a construir uma grande Bancada de Esquerda no Congresso. Hoje o Centrão governa o Brasil. Precisamos ter força para a Reforma Trabalhista, o Teto de Gastos e aprovar mudanças populares”, postou Boulos em suas redes sociais.

Filósofo, professor, ativista e psicanalista, Boulos graduou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), onde ingressou em 2000.

Especializou-se em Psicologia Clínica pela PUC/SP e também é mestre em psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP.

Coordenador do MTST e membro da direção do movimento de esquerda “Frente Povo Sem Medo”, Guilherme Boulos tem 39 anos e nasceu em São Paulo.


Adaptação: Edson Mesquita Jr – Foto: Reprodução/Internet
*Com informações G1 – São Paulo

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Filiação de Geraldo Alckmin ao PSB acontece na próxima quarta-feira (23)

0 0
Read Time:1 Minute, 36 Second

O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin será recebido com uma cerimônia em Brasília para sua filiação ao PSB, na próxima quarta-feira (23), junto com outros tucanos que deixaram o PSDB no rastro da mudança do governador.

De acordo com Pedro Tobias, ex-presidente do PSDB de São Paulo e um dos alckmistas a trocar de partido, será feita uma cerimônia na capital para marcar a adesão de Alckmin, depois do acerto do ex-governador com os socialistas.

Entre as lideranças que vão dividir o palanque com Alckmin e também assinarão a filiação ao PSB estão o presidente da Aliança Nacional LGBTQIA+, Toni Reis; o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou o PSDB; o advogado e influencer Augusto de Arruda Botelho; e o senador Dario Berger (SC), que deixou o MDB; além do núcleo de aliados mais próximos do ex-governador paulista.

LEIA TAMBÉM:
Datena confirma que vai ser candidato ao Senado na chapa de Rodrigo Garcia


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem o ex-tucano deve ser candidato a vice, ainda não confirmou presença no ato de filiação, mas dirigentes pessebistas dizem que o presidenciável sinalizou que vai participar do evento.

A lista de tucanos do entorno de Alckmin que vai se filiar ao PSB tem o ex-deputado estadual e ex-presidente do PSDB Pedro Tobias, os ex-deputados federais Silvio Torres e Floriano Pesaro e o ex-prefeito de Sorocaba Antonio Carlos Pannunzio. Outro ex-tucano que está no núcleo duro do ex-governador é o sociólogo Fernando Guimarães, que liderou a corrente Esquerda para Valer no PSDB. Guimarães, que entrou na executiva estadual do PSB paulista recentemente, é também coordenador do movimento Direitos Já e tem feito a interlocução entre o ex-governador e líderes de movimentos da sociedade civil.


Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital *Com informações sites Terra e Uol – Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Congresso decide por suspensão do prazo de validade de concursos

0 0
Read Time:3 Minute, 37 Second

Deputados e senadores derrubaram ontem (17) um veto do presidente da República a respeito da validade de concursos públicos homologados antes da pandemia de covid-19. Com a derrubada do veto, valerá o texto do projeto que suspende até dezembro de 2021 os prazos de validade desses concursos.

A ideia do projeto vetado pelo Planalto, e que só agora será promulgado, é não prejudicar os aprovados nos concursos. Isso porque uma lei de 2020 proibiu o aumento de despesas do Poder Público com pessoal até o final de 2021 e impediu a nomeação de novos servidores. Os parlamentares consideraram justa a questão, porque garante os direitos de aprovados em concursos públicos de tomar posse.

Setor de eventos

O Congresso Nacional também derrubou o veto de Bolsonaro a dispositivos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto original do programa vai à promulgação. Sancionada em maio de 2021, a matéria previa o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de outras ações para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. Entre os trechos vetados estava a previsão de alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 60 meses e a extensão, até 31 de dezembro de 2021, do Programa Emergencial de Acesso a Crédito para as empresas do setor.

Fundeb

Deputados e senadores derrubaram o veto presidencial ao dispositivo que permitirá aos estados e municípios usarem outra conta, que não a específica de movimentação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para realizar pagamentos de salários aos professores com recursos do fundo. O texto permite o pagamento de professores em instituições financeiras que não sejam o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Venda de milho

Outro dispositivo vetado por Bolsonaro e derrubado pelos congressistas foi o trecho do Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida assegura milho do estoque público aos pequenos criadores de animais por valores mais baixos.
O dispositivo vetado permitirá que o agricultor familiar não detentor da Declaração de Aptidão (DAP-Pronaf) ativa tenha acesso ao preço mais em conta do milho. Esses produtores devem se enquadrar em critérios como renda bruta anual vigente no âmbito do Pronaf ou explosão de imóvel rural com área equivalente a até 10 módulos fiscais.

Transporte rodoviário

Os parlamentares também derrubaram um veto que retira uma taxa de fiscalização a ser paga pelas empresas de transporte rodoviário de longas distâncias. Com isso, passa a valer um dispositivo aprovado no Congresso que revoga o valor da taxa de fiscalização da prestação de serviços e de exploração de infraestrutura a ser paga por empresas que fazem o transporte interestadual e internacional de passageiros.

Vetos mantidos

O Congresso manteve o veto à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de acessórios automotivos por taxistas e pessoas com deficiência. O trecho constava no projeto de prorrogação de isenção do IPI nas compras de carros por esse público. O governo, no entanto, argumentou que os acessórios não constavam da lei que criou a isenção.

Outro veto mantido diz respeito à adoção. O projeto vetado permitia a adoção de crianças somente após esgotadas todas as tentativas de reinserção na família biológica. Segundo o governo, essas tentativas de reinserção “podem se tornar intermináveis, revitimizando o adotando a cada tentativa de retorno à família de origem”. Além disso, tal medida, entendeu o governo, poderia comprometer as chances das crianças serem adotadas em definitivo.

Adiamento

O dia de hoje foi dedicado apenas à análise de vetos presidenciais em uma sessão conjunta, de deputados e senadores. No entanto, antes do início da sessão, líderes partidários acordaram retirar a análise de 14 vetos para a próxima semana. Entre eles estão trechos da Medida Provisória 1031/21, que dispõe sobre a privatização da Eletrobras; ao marco legal das startups; sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito; e sobre a certificação de entidades beneficentes. 

Outro veto presidencial que teve sua análise adiada foi ao projeto que autorizava abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1,7 bi no Orçamento em execução.


Por Marcelo Brandão e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil – Foto: Marcello Casal Jr/AB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Datena confirma que vai ser candidato ao Senado na chapa de Rodrigo Garcia

1 0
Read Time:59 Second

O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, confirmou que será candidato ao Senado na chapa do vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que concorrerá ao governo estadual neste ano. Ele deverá disputar as eleições pelo União Brasil – fusão do DEM e do PSL. 

Datena disse que tinha sido convidado também pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo ministro Tarcísio Gomes (Infraestrutura) e pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, mas recusou.

“Recebi vários convites, fiquei lisonjeado com todos eles. Sou um crítico do governo Bolsonaro, e o Tarcísio me convidou para ser senador. Sou crítico do governo Doria, e o Rodrigo me convidou também. Se as pessoas que eu critico me convidaram, é porque estou fazendo algo certo, estou do lado do povo”, afirmou à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (14/3).

O apresentador já tinha confirmado a candidatura ao Senado em janeiro, no Brasil Urgente, programa comandado por ele. Antes disso, o nome dele chegou a ser cotado para uma candidatura à Presidência pelo PSL.

Datena já anunciou outras quatro vezes que seria candidato a algum cargo público, mas desistiu antes das eleições. 


Por Correio Braziliense – Foto: Reprodução/Band

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %

Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível

0 0
Read Time:1 Minute, 50 Second

Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.

A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.

Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia. 


Por Agência Brasil – Foto: Marcelo Camargo/AB

Happy
Happy
0 %
Sad
Sad
0 %
Excited
Excited
0 %
Sleepy
Sleepy
0 %
Angry
Angry
0 %
Surprise
Surprise
0 %
1 70 71 72 73 74 76