Um estudo publicado pela revista científica “BMJ Oncology” nesta semana mostra que o número de casos de câncer entre pessoas com até 50 anos de idade cresceu 79% em apenas 29 anos.
A pesquisa foi conduzida por cientistas da Universidade de Edimburgo, no Reino Unido, e da Universidade de Zhejiang, na China. Para o levantamento, foram analisados os dados referentes a 29 tipos de câncer em 204 países diferentes.
Em 2019, foram registrados cerca de 3,26 milhões de novos casos de câncer em pessoas com menos de 50 anos. Em 1990, esse número era de aproximadamente 1,8 milhão.
Os pesquisadores atribuem esse fenômeno a uma combinação de fatores, na qual podem estar presentes o consumo de bebidas alcoólicas, o tabagismo e a obesidade.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, mais de 17 milhões de pessoas morrem anualmente em razão de patologias no coração ou nos vasos sanguíneos e, como forma de alertar sobre a saúde do coração e a importância de se fazer rotineiramente um check-up cardiológico, o mês de setembro ganhou a cor vermelha.
Segundo o médico Dionísio Yaya Chumpitaz, cardiologista do hospital Santa Casa de Mauá, muitos óbitos poderiam ser evitados se os problemas cardíacos fossem diagnosticados e tratados de forma precoce. Algumas alterações na saúde, como níveis elevados de colesterol, diabete, obesidade e estresse, além da predisposição e a existência de cardiopatias podem contribuir para o desenvolvimento de doenças cardíacas. Entre as principais estão o acidente vascular cerebral (AVC), a aterosclerose, a insuficiência cardíaca e o infarto do miocárdio.
No caso do AVC, alguns dos sintomas são a confusão mental, redução da força e formigamento de um lado do corpo, suor frio, desvio labial, dores de cabeça, alterações na fala e desmaio. Na aterosclerose é comum dor na panturrilha, feridas que não cicatrizam e extremidades roxas e, na insuficiência cardíaca, é bom ficar alerta para a falta de ar, cansaço, palpitações, inchaço nas pernas e pés.
Em relação ao infarto, a dor no peito é persistente, além de dores na região do estômago que irradiam para as costas e para o braço esquerdo, e dificuldade para respirar. O Ministério da Saúde aponta que cerca de 300 mil pessoas por ano sofrem infarto agudo do miocárdio e em 30% dos casos ocorre o óbito.
O check-up cardiológico e exames de rotina ajudam a prevenir as doenças listadas, assim como manter a hipertensão controlada, já que ela é uma das responsáveis pelo AVC e infartos. “As crianças e adolescentes também precisam fazer check-ups periodicamente, mesmo que não tenham sintomas”, orienta o cardiologista Dionísio Yaya Chumpitaz.
O teste ergométrico, holter 24 horas, eletrocardiograma, ecocardiograma, exames de sangue e medição da pressão arterial são alguns dos exames solicitados para averiguação da existência de problemas cardíacos.
Cerca de 80% das cardiopatias podem ser evitadas com uma dieta saudável, redução do estresse e da ansiedade, não fumar e evitar o consumo de bebidas alcoólicas, praticar atividades físicas e estar atento aos sinais do corpo.
O Hospital Santa Casa de Mauá está localizado na Avenida Dom José Gaspar, 1374 – Vila Assis – Mauá – fone (11) 2198-8300. https://santacasamaua.org.br/ .
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) prorrogou a campanha de vacinação contra Influenza (gripe) para a população acima de seis meses até o dia dia 15 de setembro. A cobertura vacinal registrada no estado era de 49,5% no dia 25 de agosto, sendo que no dia final de julho era de 47,1%, o que representa mais um mês de melhora deste indicador. Nos primeiros cinco meses de 2023, foram aplicadas 6,1 milhões de doses da vacina, mas com as prorrogações sucessivas da campanha, foram aplicadas mais 6,5 milhões de doses em pouco mais de três meses, levando a um total de 12.747.837 milhões de doses. A meta de cobertura para o Estado é de 90%.
A gripe geralmente causa febre, espirros, nariz congestionado, cansaço e dores no corpo, mas casos mais graves podem afetar as crianças menores de 6 anos de idade, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades, podendo levar até à morte. Entre esses grupos, crianças e idosos foram os que receberam o maior número de vacinas, aumentando a cobertura vacinal, que chegou a 38,5% entre os mais jovens e 57,2% entre os mais velhos.
Apenas em 2023, a Secretaria da Saúde já registrou 241 óbitos decorrentes de casos graves causados pela infecção dos diversos tipos de vírus da Influenza. A vacinação é eficaz em evitar a evolução da doença para estes quadros mais graves. No mesmo período de 2022, foram 275 óbitos confirmados, o que representa uma redução de 22,4% este ano. O número de casos, no entanto, cresceu 50,3%, de 1.691 no ano passado para 2.543 registrados até agosto deste ano.
A vacina, desenvolvida pelo Instituto Butantan, é segura e eficaz. Como o vírus tem alta capacidade de mutação e muda suas características ao longo do tempo, é preciso se imunizar todos os anos. A cepa do vírus H1N1 usada em 2023, por exemplo, é diferente da que foi usada para produzir os imunizantes no ano passado.
Produzida com vírus inativados das três principais cepas em circulação no hemisfério sul, a vacina faz com que o organismo produza anticorpos contra a infecção e estimule a memória das células para que elas aprendam a lidar com o vírus. Menos de 10% das pessoas que recebem a vacina desenvolvem febre, mal-estar e dores musculares. Geralmente, quem desenvolve esses sintomas está recebendo este tipo de imunizante pela primeira vez. Reações alérgicas são consideradas raras.
Para as gestantes, a vacina não apresenta qualquer risco diferente do que para o resto da população e, além dos benefícios para a mulher, estudos apontam que a proteção contra o vírus influenza foi superior a 60% nos primeiros seis meses de vida dos bebês de mães vacinadas. O imunizante pode ser aplicado em qualquer momento da gestação e para mulheres em puerpério, que é o período de 45 dias após o parto.
Além dos chamados grupos prioritários, que incluem idosos com mais de 60 anos de idade, crianças entre 6 meses e 6 anos, povos indígenas, profissionais da saúde, professores, pessoas com comorbidades, integrantes das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e população privada de liberdade, em 2023, o Ministério da Saúde ampliou a vacinação para todas as pessoas com mais de 6 meses de idade. Isso porque, uma vez imunizado, o indivíduo tem menos chance de contrair e transmitir a gripe, diminuindo o risco de contaminação até daquelas pessoas que não foram vacinadas. O imunizante está disponível em mais de 5 mil postos de vacinação em todo o estado.
O site https://www.vacina100duvidas.sp.gov.br, do Governo do Estado, reúne as 100 dúvidas mais frequentes sobre as vacinas nos buscadores da internet. Este é um espaço com informações claras para desmistificar fake news em relação à imunização, garantindo assim a proteção de toda a população.
O número de doadores de órgãos no estado de São Paulo cresceu mais de 10% em 2023, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. De janeiro a 30 de agosto deste ano, houve 696 doadores e, no mesmo período do ano passado, o total ficou em 631.
Para o governo, isso se deve às campanhas de estímulo à doação e a casos de grande repercussão na mídia. Entre 20 e 26 de agosto, houve um aumento de 86% nos doadores, passando de 15 na mesma semana de 2022 para 28 neste ano.
O apresentador Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, recebeu um novo coração em um transplante no último domingo (27). O doador foi Fábio Cordeiro da Silva, que morreu no sábado (26), vítima de um acidente vascular cerebral (AVC).
Em relação aos procedimentos realizados, também houve alta de 10,5%. Foram feitos 5.077 transplantes de coração, fígado, pâncreas, pulmão, rins e córneas no estado de São Paulo neste ano. Em 2022, foram 4.592 procedimentos.
Como funciona a doação
Para ser um doador de órgãos basta comunicar a família sobre esse desejo. No caso de pessoas mortas, a autorização para a doação deve ser dada por familiares com até o 2º grau de parentesco. No último ano, as recusas de autorização da doação por parte das famílias caíram de 41% para 38,6%.
“A doação entre vivos só ocorre se não houver nenhum problema de saúde para a pessoa que está doando”, destaca o comunicado da secretaria. As diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecem que pessoas com diagnóstico de covid-19 com menos de 28 dias da regressão completa dos sintomas não podem ser doadores.
A gestão do cadastro técnico dos potenciais receptores de órgãos doados é feita pelo Sistema Estadual de Transplantes (Central Estadual de Transplantes). Todo paciente que precisa de um transplante é inscrito nesse cadastro e uma equipe faz o acompanhamento durante a etapa anterior ao procedimento, como também após.
A central faz a distribuição dos órgãos de acordo com alguns critérios definidos por lei, como igualdade do grupo sanguíneo ABO seguido de compatibilidade; o tempo de inscrição do receptor (classificação por ordem cronológica de inscrição); relação antropométricas (como peso e altura) entre doador e receptor e, para casos graves, com risco iminente de morte, situações de priorização.
Essa análise é feita a partir da documentação que comprove o estado de gravidade do possível receptor. Tudo é analisado pela câmara técnica, que é um colegiado formado por médicos das principais equipes transplantadoras que vão avaliar a situação.
“É importante lembrar que cada estado possui a sua própria lista de espera e nenhum paciente pode estar inscrito em duas listas de estados diferentes”, destaca a secretaria.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-SP) registrou mais de 24,2 mil casos de acidentes com escorpiões no estado de São Paulo nos primeiros sete meses de 2023. O número é 13% maior que os cerca de 21 mil casos registrados no mesmo período de 2022 e representa uma tendência de alta em relação aos anos anteriores. Durante a Semana Estadual de Enfrentamento ao Escorpião, a pasta alerta para o crescimento dos casos e destaca os cuidados necessários para evitar e lidar com as picadas deste animal, que podem ser fatais, especialmente para as crianças.
“Atualmente, no estado de São Paulo, as regiões de Araçatuba e de São José do Rio Preto registram o maior número de acidentes por escorpiões. Porém, dos 645 municípios do estado, em apenas nove municípios não há registro deste tipo de acidente, o que faz com que toda a população deva ficar atenta e tome medidas de prevenção à entrada de escorpiões dentro de imóveis,” afirma a Doutora Roberta Spinola, médica veterinária e Diretora da Divisão de Zoonoses da Secretaria da Saúde.
O escorpião amarelo é a principal espécie que causa acidentes graves, inclusive com registro de óbitos no estado de São Paulo. Indivíduos adultos da espécie têm cerca de 7 centímetros de comprimento. Na natureza, esses animais vivem em buracos, sob pedras, em troncos de árvores ou cupinzeiros. Em áreas urbanas, tendem a se abrigar em ambientes semelhantes, como pilhas de entulho, galerias de esgoto, subsolos de residências e casas inacabadas.
Assim, a recomendação é que a população adote medidas para impedir a entrada de escorpiões dentro de casa, no quintal da residência, nas dependências de escritórios, fábricas e outros ambientes de trabalho. Além disso, as áreas internas e externas dos imóveis devem permanecer limpas, sem acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo e materiais de construção.
É recomendado sempre checar vestuário e sapatos antes de usá-los, bem como vedar portas, janelas, frestas, buracos em paredes, interruptores, assoalhos e vãos entre o forro e as paredes. Outras medidas incluem telar ralos do chão, pias ou tanques, afastar as camas e berços das paredes, evitar que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão, e acondicionar lixo em sacos plásticos ou outros recipientes que possam ser mantidos fechados, para evitar baratas, moscas ou outros insetos que servem de alimento para os escorpiões. No estado de São Paulo, a maioria dos acidentes acontecem em áreas urbanas.
Acidentes com escorpiões podem apresentar sinais e sintomas específicos. No acidente leve, o principal sintoma é a dor intensa no local da picada, que pode irradiar para o membro acometido, seguido ou não, por sudorese e taquicardia. Acidentes de intensidade moderada podem levar o paciente a apresentar agitação, vômitos, sudorese discreta, taquicardia, taquipneia e hipertensão leves. No acidente grave os sintomas se intensificam e tornam-se generalizados.
O vômito é o principal sintoma de alerta, principalmente em crianças de até 10 anos. Neste grupo, a gravidade do acidente e a letalidade tendem a ser maiores. Os seus responsáveis devem suspeitar de uma picada de escorpião quando a criança apresentar choro intenso, sem causa aparente, e vômito. Neste caso, deve procurar atendimento médico imediatamente e informar a suspeita do acidente com escorpião.
Após uma picada, é recomendado limpar o local com água e sabão, aplicar compressa morna para amenizar a dor, procurar o serviço de saúde mais próximo para receber tratamento para a dor e, se necessário, receber soroterapia adequada. Além disso, quando possível e desde que não atrase a ida do paciente ao serviço de saúde, isolar o animal com um pote; capturá-lo, vivo ou morto; e levá-lo ao serviço de saúde.
É muito importante que a população e os profissionais de saúde conheçam os Pontos Estratégicos de atendimento mais próximos. Qualquer criança deve ser levada para atendimento médico, mesmo que ainda não apresente sinais e sintomas de gravidade.
Fornecida pelo Instituto Butantan, a vacina está liberada para toda a população acima de 6 meses de idade e protege contra casos graves e mortes. A campanha foi prorrogada para ampliar a cobertura vacinal, que está em 56% – ainda distante da meta de 90%.
Os dados epidemiológicos refletem essa realidade: de acordo com o último Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, 9.457 brasileiros já foram hospitalizados em 2023 em decorrência da gripe, e 828 morreram. Em todo o ano de 2021, quando 89% da população se vacinou contra a doença, esses números foram consideravelmente mais baixos: 1.389 e 162, respectivamente.
Crianças de até 11 anos têm liderado as hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada por influenza, com 4.705 casos. Já entre os óbitos, a maior parte ocorreu em idosos, com 434 casos.
Única forma de prevenção disponível para a população, a vacina da gripe é comprovadamente segura e conta com a validação da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), tendo sido incluída na lista de imunizantes pré-qualificados do órgão em 2021. As cepas da vacina são atualizadas anualmente, já que os vírus influenza sofrem muitas mutações. Por isso, é importante se vacinar novamente todos os anos para garantir a proteção individual e coletiva.
A vacina deste ano é composta por duas cepas do tipo A, H1N1 e H3N2 (do subtipo Darwin, que causou surtos no final de 2021 e predominou em 2022) e uma do tipo B (linhagem Victoria).
O imunizante é produzido com o vírus fragmentado e inativado, ou seja, incapaz de causar doença. Como qualquer outra vacina, ele pode gerar alguns efeitos adversos, mas todos são leves e passageiros, conforme mostrado por estudo clínico publicado na revista Vaccine. Segundo o artigo, conduzido entre abril e maio de 2019 no estado de São Paulo, as reações mais comuns são dor e sensibilidade no local da injeção, e nenhuma reação grave foi observada.
A pesquisa também comprovou a não inferioridade da vacina do Butantan em relação à da Sanofi Pasteur – ou seja, ambas possuem eficácia equivalente. O imunizante já é desenvolvido pelo Instituto há 10 anos e é fruto de uma transferência de tecnologia da farmacêutica francesa. Na campanha atual, o Butantan produziu 80 milhões de doses para a vacinação da população brasileira – a totalidade dos imunizantes disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Contraindicações
O imunizante é contraindicado para menores de 6 meses de idade e pessoas que já tiveram reação alérgica grave (anafilaxia) após tomarem a vacina. Indivíduos com histórico de anafilaxia a ovo devem ser imunizados sob supervisão médica e em ambiente preparado para tratar manifestações alérgicas. Quem estiver com doença febril e Covid-19 deve esperar a recuperação para se vacinar.
A empresa Pfizer protocolou nesta segunda-feira (28) na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um pedido de registro de vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR), causador de infecções no trato respiratório, especialmente a bronquiolite.
A vacina, comercialmente denominada Abrysvo, tem sugestão de indicação de uso em crianças, gestantes e adultos acima de 60 anos. Já está em análise pela agência um pedido de registro de vacina contra o VSR da empresa GlaxoSmith Kline, denominada Arexvy.
A Anvisa irá avaliar a relação benefício/risco do produto, por meio de estudos clínicos e outros dados que comprovem a qualidade, segurança e eficácia da vacina. Se o registro for aprovado, a vacina poderá ser comercializada, distribuída e utilizada pela população, conforme a indicação estabelecida na bula.
A análise de vacinas pela Anvisa é feita de forma conjunta, por três áreas distintas: a área de Produtos biológicos, que avalia os aspectos de qualidade, segurança e eficácia; a área de Farmacovigilância, responsável pelo monitoramento e planos de acompanhamento da vacina após sua entrada em uso no país e a área de Inspeção e Fiscalização, responsável pela avaliação das Boas Práticas de Fabricação.
Bronquiolite
A bronquiolite é uma inflamação da porção terminal dos brônquios que atinge com maior preocupação crianças pequenas e bebês. Atualmente, não há medicamento com indicação preventiva disponível no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, entre janeiro e abril de 2022, foram notificados cerca de 3,6 mil casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causados pelo vírus sincicial. A maior parte dos casos ocorreu em crianças menores de 4 anos.
Uma nova lei publicada, nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, determina que as farmácias públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter a obrigação de disponibilizar na internet os estoques de medicamentos. A medida foi sancionada e entrará em vigor em janeiro de 2024.
O dispositivo alterou a Lei Orgânica da Saúde, de 1990, que trata da promoção e do funcionamento dos serviços do setor. O texto adicionou ao campo de atuação do SUS, descrito na lei, a obrigatoriedade de “disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na internet os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum”.
A proposta original foi apresentada pelo ex-deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP), em 2019, inspirada em uma iniciativa da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, em São Paulo. Segundo ele, a divulgação dos estoques, além de melhor gestão na aquisição dos medicamentos, evitará o deslocamento desnecessário de pacientes. “Os pacientes perdem tempo e dinheiro nas visitas constantes às farmácias e não conseguem obter o remédio indicado, o que é, no fim das contas, um enorme desrespeito com os usuários da rede pública de saúde.”
Atualmente, o Ministério da Saúde já disponibiliza lista mais simplificada para o programa Farmácia Popular do Brasil, que faz parceria com a rede privada de drogarias. Nela aparecem os tipos de medicação voltados à atenção primária à saúde, que podem ser retirados nessa rede, mas as quantidades disponíveis não são informadas e não há atualização frequente.
Além das farmácias populares, também são geridas pelo SUS as farmácias hospitalares, as especializadas, que mantém medicamentos de alto custo, e as farmácias das unidades básicas de Saúde.
Além de constituírem fatores de risco independentes para o câncer de cabeça e pescoço, o tabagismo e o papilomavírus humano (HPV) podem provocar efeitos nas células que interagem entre si, aumentando ainda mais o risco da doença. A conclusão é de um estudo feito por cientistas das universidades de São Paulo (USP) e do Chile, cujos resultados foram publicados no International Journal of Molecular Sciences. Ao aumentar a compreensão sobre os mecanismos moleculares envolvidos nesse tipo de tumor, a descoberta abre caminho para a adoção de novas estratégias de prevenção, tratamento ou outra intervenção capaz de beneficiar os pacientes.
O câncer de cabeça e pescoço engloba tumores nas cavidades nasal e oral, faringe e laringe. Em 2020, afetou cerca de 830 mil pessoas em todo o mundo, causando a morte de mais de 50% delas. Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Câncer (Inca), foram quase 21 mil mortes no Brasil em 2019. Embora a doença esteja historicamente ligada a consumo de álcool, fumo e má higiene bucal, o HPV surgiu nas últimas décadas como fator de risco relevante, afetando uma população mais jovem e de nível socioeconômico mais alto. Hoje, trata-se de um dos tumores associados ao HPV que mais crescem no mundo.
“Em vez de continuar analisando tabagismo e HPV como fatores oncogênicos separados, passamos a focar na possível interação entre os dois”, explica Enrique Boccardo, professor do Departamento de Microbiologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) e coautor do estudo. “Afinal, tanto o cigarro quanto o papilomavírus humano estão associados ao aumento do estresse oxidativo e a danos no DNA relacionados ao câncer e, de acordo com estudos prévios, podem regular a enzima superóxido dismutase 2 [SOD2], que é um biomarcador de doenças iniciais associadas ao HPV e do desenvolvimento e progressão de tumores.”
Em testes in vitro, ou seja, em ambiente controlado e fechado de um laboratório e que são feitos normalmente em recipientes de vidro, os cientistas brasileiros e chilenos analisaram células orais que expressavam as oncoproteínas HPV16 E6/E7 (a expressão foi induzida em laboratório para mimetizar a condição de células infectadas pelo papilomavírus) e foram expostas a um condensado da fumaça do cigarro. Foi observado nessa condição um aumento considerável dos níveis de SOD2 e de danos ao DNA, reforçando o potencial nocivo da interação entre HPV e fumaça de cigarro em relação à condição-controle. Ou seja, as células-controle (não expostas a oncoproteínas ou fumo) expressam menos SOD2 que células que expressam E6/E7 ou que células tratadas com fumaça de cigarro, enquanto células que expressam E6/E7 e foram tratadas com fumaça de cigarro expressam níveis maiores de SOD2 do que qualquer outro grupo analisado. Isso indica a “interação” entre a presença de genes de HPV e a fumaça de cigarro.
Uma segunda etapa do trabalho, apoiado pela FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) por meio de dois projetos, envolveu a análise de dados genômicos de 613 amostras que integram o repositório público The Cancer Genome Atlas (TCGA). Na plataforma, são catalogadas as mutações genéticas responsáveis pelo câncer a partir de sequenciamento de genoma e bioinformática. O grupo focou na análise de transcrições de SOD2 para confirmar os achados.
“Apesar de serem realizados em um ambiente artificial, estudos in vitro são um ponto de partida para compreender o que acontece em modelos mais complexos e, no futuro, talvez nos permitam intervir de forma objetiva e trazer algum benefício”, afirma Boccardo. “Atualmente, por exemplo, a vacinação contra o HPV só está disponível no SUS [Sistema Único de Saúde] para crianças entre 9 e 14 anos, porque estudos apontaram maior eficácia na prevenção de patologias genitais, mas acredito que seja possível considerar a extensão para um grupo maior de indivíduos a fim de evitar doenças em outras regiões anatômicas.”
O pesquisador destaca ainda que este trabalho realiza a translação dos resultados obtidos em laboratório para a análise clínica ao superar o calcanhar de Aquiles da pesquisa básica, que é o acesso a amostras humanas. Isso se dá graças à evolução da tecnologia, que levou à criação de bases de dados de amostras humanas, como a utilizada na pesquisa. Esses bancos incluem estudos de análise de expressão de RNA e proteínas e permitem o acesso a informações de longos períodos de tempo.
“O próximo passo seria aumentar a complexidade do modelo utilizado, analisando a questão funcional em um contexto de expressão normal das proteínas virais, ou seja, em que o promotor do HPV regule de fato a expressão da E6/E7 [no caso do estudo a expressão das proteínas foi induzida em laboratório e não pela infecção]”, acredita Boccardo. “Não podemos esquecer, por exemplo, que existem eventos como o processo inflamatório, que não conseguimos visualizar in vitro, mas que sabemos que, na prática, pode ter um papel muito importante no desfecho da doença.”
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniu, na manhã desta terça-feira (22), para deliberar uma pauta com 15 itens. Os parlamentares deram aval a seis projetos de lei. Um dos destaques foi o PL 1.155/2019, de autoria do ex-deputado Coronel Nishikawa, que trata da obrigatoriedade do fornecimento de protetor solar para quem faz ou concluiu o tratamento de câncer de pele no Estado.
Também houve a deliberação do ofício recebido pela Secretaria Estadual de Saúde. A deputada Beth Sahão (PT) e o deputado Alex de Madureira (PL) foram indicados como representantes para compor a Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão das Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Datas e Ações
Na mesma reunião, o Colegiado deu aval a três propostas que versam sobre datas, semanas e ações especiais voltadas à conscientização da saúde humana e animal.
De autoria da deputada Edna Macedo, o PL 198/2022 institui o Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância. “O objetivo dessa proposta é conscientizar a população sobre uma doença que afeta uma das regiões do cérebro que é responsável por articular a fala da criança”, explicou a parlamentar, que foi parabenizada pela propositura.
Já o PL 454/2022, da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), institui a campanha do “Julho Dourado”, cuja finalidade é realizar ações de saúde animal e prevenção de zoonoses durante o mês.
Por fim, com voto conclusivo, o PL 649/2021, de autoria do deputado Afonso Lobato, instituiu a “Semana Estadual Gugu Liberato de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”.
Projetos e Programas
A Comissão de Saúde deu aval a duas propostas sobre projetos e programas a serem implementados em território estadual.
A primeira foi o PL 233/2022, que obteve voto favorável na forma do substitutivo. De autoria da deputada Maria Lúcia Amary, a proposta institui a Política Estadual de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica, também conhecida como Síndrome da Fadiga Crônica e comorbidades associadas.
Já a segunda, foi o PL 239/2022, da ex-deputada Isa Penna, que cria o Programa Amamentação sem Dor.
Requerimentos
Os deputados e deputadas aprovaram seis requerimentos, sendo que o requerimento 1.587/2023, de autoria do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT), transformou a convocação de Karina Fátima Silveira, diretora do Hospital Geral de São Paulo Dr. Manoel Bifulco, em convite.
O PL 301/2022, da ex-deputada Patrícia Gama, obteve pedido de vista do deputado Luiz Cláudio Marcolino (PT). A proposta busca implementar o serviço de saúde por meio do teleatendimento e apoio intersetorial para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Já o Requerimento 1025/2023, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PT), obteve pedido de vista de Alex Madureira (PL). O item busca convocar Gileno Gurjão Barreto, diretor-presidente da Prodesp, e Eduardo Aggio de Sá, diretor-presidente do Detran-SP, para que esclareçam as denúncias de erros e problemas no sistema de distribuição dos exames periciais para entidades e profissionais cadastrados nas áreas médica e de psicologia.
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