Um aprimoramento do sistema de vigilância por monitoramento eletrônico vem sendo preparado pela Prefeitura de Barueri. Em breve, 70 novas câmeras inteligentes serão instaladas em pontos estratégicos para identificar as placas de todos os veículos que entram e saem na cidade.
O projeto denominado Muralha Eletrônica será um sistema com uso de inteligência artificial capaz de associar dados, como locais de incidência de crimes e os veículos que eventualmente tenham participado de tais ilícitos. Além, obviamente, de reconhecer placas de automóveis roubados.
À frente do projeto está a Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), que vai gerenciar os dados captados das novas 70 câmeras inteligentes, que serão somadas às 38 já existentes, com sistema LPR (do inglês License Plate Recognition ou reconhecimento de placa). O chefe de Gabinete de Tecnologias da SSUDS, Francisco Alves Cangerana Neto, afirma que o projeto permitirá o monitoramento de praticamente 100% da cidade.
“É um sistema que integra as câmeras, inteligência artificial e um grande banco de dados em que será possível fazer associações de movimentações de veículos e objetos. Isso vai permitir, por exemplo, identificar se determinado veículo esteve na cena de algum crime para poder interceptá-lo”, explica Cangerana.
Para que possam captar adequadamente os números das placas, terão de ser instalados em cada local onde estará a câmera uma estrutura especial com braço mecânico, a fim de a lente poder se posicionar em vários ângulos possíveis.
Centro de monitoramento Hoje o sistema de videomonitoramento da cidade é composto por 520 câmeras, além de possuir um banco de dados com informações vindas tanto da esfera municipal quanto da estadual e federal.
O local que gerencia esse sistema é o CIM (Centro Integrado de Monitoramento), que funciona 24 horas por dia. De lá, agentes vigiam as ruas, prédios públicos e ainda tem o suporte de 80 câmeras nas escolas municipais, parte das 520 do conjunto.
Para entender melhor sobre a atuação das Guardas Municipais no Brasil conversamos com Reinaldo Monteiro, presidente da AGM Brasil (Associação dos Guardas Municipais do Brasil).
Na última semana repercutiu a decisão da 6ª Turma do STJ, onde foi limitado a atuação das Guardas Municipais. Reinaldo, o que você achou da decisão?
Reinaldo Monteiro – Essa decisão da 6º turma do STJ, não limita as atribuições ou as atuações das guardas municipais no país. Essa é uma decisão em relação a um concreto, a um caso específico, ou seja, essa decisão não tem efeito vinculante. Chamada decisão inter-partes, serve para as partes do processo e por isso, é preciso corrigir a informação na mídia.
Alguns veículos de comunicação estão dando como manchete que a decisão veda as atribuições ou atuação das guardas municipais. Isso não verdade, porque essa decisão não mudou nada na atribuição das guardas municipais em todo o país, essa decisão anulou apenas uma condenação em relação a um suposto traficante, que foi preso por uma equipe da Guarda Municipal. O que acabou gerando grande repercussão, foi os argumentos utilizados pelo ministro da 6ª turma do STJ na formação do seu convencimento para julgar o caso e nada mais.
Na questão sobre as atribuições ou atuações, qual é a função dos Guardas Municipais?
Reinaldo Monteiro – Em relação da função ou atribuição das Guardas Municipais, a gente precisa entender o seguinte. Hoje, nós temos a Lei nº 13.022/2014 que é conhecida como estatuto geral das guardas. Essa Lei está em vigor e padroniza as funções de todas as Guardas Municipais do Brasil, é uma Lei constitucional, que delimita todas as atribuições das Guardas no país.
Nós também temos que lembrar, que a atividade da Guarda Municipal, que o Órgão Guarda Municipal, está previsto no parágrafo 8º, do artigo 144 da Constituição Federal, que trata de segurança pública. E a Lei nº 13.022/2014, do estatuto geral das guardas, foi criada justamente para regulamentar o parágrafo 8º. Porque o parágrafo 8º é muito reduzido, ele diz o seguinte “os munícipios poderão constituir guardas para a proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei” e isso ficou muito vago. Ou seja, até 2014 era uma norma constitucional de eficácia limitada.
Com a edição e a publicação do estatuto geral das guardas encerrou essa discussão, porque a Lei trouxe todas as competências e a forma como as Guardas Municipais devem atuar, trazendo ali também os controles de fiscalização interna e externa, que são as ouvidorias e corregedorias. Então, nós temos hoje as Guardas Municipais previstas no artigo da Segurança Pública da Constituição Federal, com uma Lei Federal que regulamenta todas as atribuições das Guardas Municipais. Ainda temos a Lei nº 13.675/2018 do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) que no artigo 9º, parágrafo 2º, estão inseridos os Órgãos Operacionais de Segurança Pública, ou seja, Guardas Municipais.
Assim, hoje não existe nenhuma dúvida sobre a atividade das Guardas Municipais no campo da segurança pública, porém, todo e qualquer órgão de segurança pública precisa atuar de acordo com a lei, dentro da legalidade, por que que eu digo isso, porque a busca pessoal que foi questionada na decisão do STJ ela está disciplinada no artigo 244 do código de processo penal, ou seja, busca pessoal só pode ser feita com mandado judicial ou com fundada suspeita. No caso dos órgãos policiais, com fundada suspeita, e a fundada suspeita é que foi questionada no caso concreto julgado pela 6ª turma do STJ.
Então, o que a gente tem que entender é que a função ou atribuições das Guardas Municipais já estão muito bem definidas na legislação federal, desde a constituição federal, até as leis infraconstitucionais.
Reinaldo, qual é a importância das Guardas Municipais para as cidades e para a população?
ReinaldoMonteiro – A população têm a disposição um Órgão de Segurança Pública que pode atuar efetivamente no combate a criminalidade, reduzindo em média 40% o crime nas cidades onde as Guardas Municipais atuam. Vale destacar que na própria decisão do STJ, é possível verificar que o juiz descreveu que nos munícipios onde as Guardas atuam, 80% das prisões são efetuadas pela GCM.
Sendo assim, a Guarda Municipal é uma ferramenta maravilhosa, tem legislação, tem todo um arcabouço legislativo que garante e que regulamenta a atribuição das Guardas Municipais, que vira e mexe, é questionada por falta de conhecimento. Ou, por muitas vezes também, por maldade de algumas pessoas ligadas a outras corporações, infelizmente.
Mas, as atribuições das Guardas Municipais está pacificada, se existe dúvida é por falta de divulgação. Temos que frisar também, quando se fala em bens, serviços e instalações, é justamente para que não haja confusão com as atribuições das polícias civil e militar. As Guardas Municipais tem as suas atribuições definidas na Lei 13.022/2014, onde utilizamos o termo “Segurança Pública Básica”, ou seja, é aquilo que é mais básico, é o combate ao crime de menor potencial ofensivo, é o dia a dia das cidades, proteção nas escolas, nos órgão públicos, nas praças, nas ruas, protegendo a sociedade, sendo todo o trabalhado preventivo e comunitário, que é feito e tem que ser feito pelo munícipio. Para que assim, as polícias militares possam trabalhar e se empenhar mais nos crimes de maior potencial ofensivo, isso seria o correto no Brasil, mais ainda há muita informação distorcida no que diz respeito ao trabalho das Guardas Municipais.
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Quem é Reinaldo Monteiro?
Reinaldo Monteiro Foto: Arquivo Pessoal
Reinaldo Monteiro é Guarda Municipal na cidade de Barueri-SP a mais de 18 anos, Presidente e Fundador do INSTITUTO AGM BRASIL ( Instituto Nacional de Pesquisas, Projetos e Estudos sobre Segurança Pública);
Com formação na área jurídica e especialista em Segurança Pública, luta por um “NOVO MODELO DE POLÍCIA” no Brasil. É autor do projeto nacional “SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA – UM DIREITO SOCIAL” apresentado para o Ministro da Justiça em 2021;
Foi Diretor Nacional da Secretaria de Direitos Humanos em Brasília; Defende projetos como: mudança da matriz energética no país; imposto único; redução da maioridade penal; inclusão da disciplina “DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA” na matriz curricular do ensino médio, dentre outros.
Também é membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e sustenta a tese de que “SEGURANÇA” é um direito social do povo brasileiro e todo Município tem o dever de prover a SEGURANÇA PÚBLICA BÁSICA, assim como a SAÚDE E A EDUCAÇÃO BÁSICA.
Por Edson Mesquita Jr/ZH Digital – Foto: Arquivo/Reprodução/SECOM-Barueri
A Polícia Civil prendeu 15 pessoas na noite de ontem (11) na Cracolândia, no centro da capital paulista. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a ação foi mais um desdobramento da Operação Caronte, contra o tráfico de drogas na região.
Foram apreendidos, de acordo com a SSP, R$ 10 mil em dinheiro e porções de maconha, cocaína e crack. Entre os presos, 12 foram detidos em flagrante, acusados de tráfico de drogas, e um por receptação de celulares roubados. Duas pessoas foragidas da Justiça também foram presas.
Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver uma parte da ação em que, na aglomeração que reúne pessoas em situação de rua e usuárias de drogas, as pessoas são obrigadas a sentar no chão.
Policiais civis apontam fuzis para o grupo, enquanto alguns homens são retirados da multidão para serem presos. Há ainda o uso de bombas de efeito moral.
A SSP afirma que a ação foi baseada em um trabalho de inteligência e investigação realizado pelo 77º Distrito Policial, responsável pela região da Santa Cecília.
O estado de São Paulo terminou o ano de 2021 com as menores taxas de homicídios dolosos desde 2001. No entanto, os casos de estupro aumentaram no período, chegando a 11,7 mil registros no ano passado. Os dados foram divulgados hoje pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) estadual.
Os casos de estupro subiram 6,7% em 2021, na comparação com o ano anterior. Foram 739 ocorrências a mais, somando 11.762 boletins no ano passado.
Já os casos e vítimas de homicídios dolosos – mortes intencionais – tiveram queda de 6,2% e 6,3%, respectivamente, no ano passado se comparado a 2020. O primeiro indicador passou de 2.893 para 2.713, enquanto o segundo caiu de 3.038 para 2.847. Ambos os totais são os menores da série histórica, iniciada em 2001.
Com os resultados, as taxas dos últimos 12 meses – de janeiro a dezembro de 2021 – caíram para 6,04 ocorrências e 6,34 vítimas de homicídios dolosos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os índices são os menores em 21 anos.
Houve queda também nos latrocínios, os roubos seguidos de morte, em 2021 na comparação com o ano anterior. A quantidade de boletins e vítimas desse tipo de crime diminuíram 7,3% e 5,5%, respectivamente. A primeira passou de 179 para 166. A segunda caiu de 183 para 173. As duas somatórias também são as menores já registradas na série.
Em comparação com 2020, o estado apresentou 11 casos a menos de roubo a banco no ano passado. A quantidade passou de 29 para 18 – o menor número em 21 anos.
Já outros crimes patrimoniais registraram aumento de casos. Os furtos em geral e de veículos tiveram alta de 19,9% e 21,2%, respectivamente, em 2021. O primeiro chegou a 470.196 no ano passado e o segundo a 79.670.
O mesmo ocorreu com os roubos de carga, em geral e de veículos, os quais cresceram 10,3%, 3,1% e 3,6%, nesta ordem. Os números totais em 2021 foram 6.529, 225.704 e 33.039, respectivamente. Nas extorsões mediante sequestro o número passou de 10 para 23.
Houve aumento na quantidade de prisões e de armas de fogo ilegais apreendidas no estado. O primeiro cresceu 2,94%, passando de 146.291 para 150.590, e o segundo teve alta de 2,03%, de 11.553 para 11.787.
O avanço tecnológico no campo do internet banking traz muitas comodidades para o correntista, mas com elas vêm as dores de cabeça. Criminosos encontraram uma forma de utilizar o pagamento via Pix e a tecnologia de QR Code para aplicar golpes.
Criminosos estão falsificando faturas de empresas e enviando para clientes. Essas faturas trazem códigos da tecnologia QR Code, pagas pela vítima usando o Pix pelo aplicativo bancário. Em alguns casos, a fatura falsa traz um código de barras e um QR Code. Em ambos, o dinheiro vai para a conta dos criminosos.
“A vantagem do Pix para os golpistas (assim como outros métodos de pagamento digitais é que eles são instantâneos, e consequentemente mais eficientes para quem usa a tecnologia de forma maliciosa”, afirmou a empresa de segurança cibernética Kaspersky, que detectou a fraude.
As faturas falsas são copiadas de forma quase idêntica às originais. Além disso, cibercriminosos imitam o visual das faturas ou sites das empresas reais, criam e-mails mascarados (remetentes) para simular os oficiais. Inclusive, oferecem desconto de 5% nos pagamentos via QR Code.
Além disso, os ladrões têm enviado e-mails com ofertas falsas de sites de streaming, como Netflix e Amazon Prime. O e-mail traz o QR Code para pagamento dos supostos planos mais em conta, como planos trimestrais.
Fique atento
A Kaspersky dá dicas para o consumidor não cair nesse tipo de golpe:
– Atenção ao destinatário. Apenas na primeira fraude é usada uma máscara, no segundo caso, o endereço é genérico e não tem relação com as marcas citadas no golpe.
– Atenção aos dados pessoais. Na fatura falsa não há a informação do nome do cliente, apenas o código do assinante, um número poucos sabem de cor. Além disso, a identificação do cliente é diferente. Existe um número na mensagem e outro na fatura.
– Fique de olho no código de barras. Contas de consumo (gás, energia, telefonia) sempre começam com o número 8. Por se tratar de uma fatura falsa, o código de barra começa com o número da instituição financeira na qual a fatura foi gerada ilegalmente.
– Visite o site oficial das empresas de streaming. Para a suposta promoção de filmes e séries, é importante que a pessoa cheque a veracidade da promoção no site das empresas. Se não houver nada, ainda é possível entrar em contato com eles pelos canais oficiais. Nunca use os contatos informados no e-mail, pois eles podem ser falsos também.
– Confirme os dados do destinatário antes de concluir o pagamento via Pix. Como em todos os esquemas fraudulentos, os criminosos usam nomes de laranjas para receber o dinheiro dos golpes. Apenas pagamentos legítimos mostrarão os nomes das empresas (razões sociais) corretos.
Fonte/texto: Agência Brasil – Imagem: Marcello Casal Jr/AB
O Governador em exercício Rodrigo Garcia assinou decreto que autoriza a compra de imóvel situado no bairro da Luz, na região central de SP, para instalação de um Centro de Treinamento Especial da Polícia Civil. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (31).
O Centro contará com stand de tiro – inclusive para fuzil – e uma cidade cenográfica. Serão realizados cursos complementares que capacitarão o policial civil no enfrentamento de situações do seu cotidiano, promovendo o aperfeiçoamento, especialização e reciclagem dos funcionários pertencentes às diversas carreiras policiais.
No local, serão oferecidas aulas práticas e teóricas em diversas disciplinas como táticas para cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão, combate em ambientes fechados e entrada e progressão em ambientes confinados.
Na última quinta-feira (23), na Cidade de Cotia, grande São Paulo, a Polícia Civil com o apoio da Guarda Civil Municipal de Cotia (GCM), sob o comando do Delegado Odair Marques, realizou a Operação Boas Festas em diversos pontos da cidade com o objetivo de localizar integrantes de quadrilhas do PIX, especialmente nesta época em que as pessoas saem às compras de fim de ano.
A operação durou mais de dez horas e contou com o apoio da Guarda Civil de Cotia coordenada pelo Comandante Julio Cesar, e teve o apoio do helicóptero Pelicano SAT 4, no comando do delegado Fabrício. A equipe do canil da GCM de Embu das Artes também participou de toda a ação.
A operação passou por diversas comunidades como Vila Clara, Rua da Paz, Casinhas, Mandelinha e Chiclete. A ação também contou com bloqueios e abordagens em veículos e pessoas em atitude suspeita. A Operação Boas Festas seguirá até o início de janeiro de 2022.
As três forças especializadas da Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri realizaram na manhã do dia 25 de novembro (quinta-feira) um treinamento de alta intensidade com instrutores internacionais integrantes da Legião Estrangeira Francesa. Entre as ações de treinamento houve disparos com armas de fogo com cano curto (de pequeno porte) e de cano longo. O treinamento foi realizado no Arsenal de Guerra de São Paulo, no quartel do Exército em Barueri.
Policiais do Canil Municipal, Romu (Ronda Ostensiva Municipal) e GTM (Grupo Tático Motorizado) realizaram ações que simulam situações de grande tensão, como caçada a bandidos, sendo obrigados a realizar disparos com arma de fogo.
O objetivo nesse tipo de treinamento é fazer com que os policiais estejam mais familiarizados em eventuais confrontos reais, garantindo mais segurança durante a ação.
Formação constante Essa simulação feita pela GCM é parte de um amplo programa de treinamento intensivo que prepara toda a corporação para as mais diversas ocorrências. De um modo geral, os guardas passam por cursos de formação e atualização com monitores específicos para cada disciplina, tais como Técnicas Policiais, de Socorro e Urgências, Noções de Direito, Legislação etc.
Instrutores A equipe de apoio que coordenou o treinamento é composta por especialistas de experiência internacional, como Clèment Richard, integrante da Legião Estrangeira Francesa e do Pelloton de Surveillance et D’Intervention e Gendarmerie Mobile; DJAF (que prefere permanecer anônimo), experiente soldado francês na seção de Infantaria que se tornou especialista em intervenção, investigações e manuseio de armas; Joab Costa, militar com participação na Legião Estrangeira, especialista em instrução operacional; e Umberto Sampaio, instrutor chefe de um centro de segurança em Paris (França), especialista no combate corpo a corpo e instrução de tiro de combate.
Fonte/Texto: SECOM – Barueri Imagem: Fotografo não identificado/SECOM – Barueri
O estado de São Paulo registrou no mês de outubro aumento dos roubos e furtos em geral, incluindo os de veículos. Já os homicídios dolosos, latrocínio e estupro tiveram queda.
Os roubos em geral subiram de 16.250 para 19.206 e os furtos em geral aumentaram de 32.704 para 44.005. Os roubos de veículos também tiveram alta, passando de 2.354 para 3.023. Os roubos de cargas aumentaram de 464 para 568 casos. Na modalidade de furtos de veículos, o total passou de 5.442 para 7.631.
O índice de roubo a banco ficou zerado pela primeira vez em 21 anos, considerando os meses de outubro. Em outubro do ano passado, foram registradas quatro ocorrências dessa modalidade criminosa.
Houve redução nos casos e vítimas de homicídios dolosos – aquele com intenção de matar –, com 9,1% de queda no mês passado, em comparação com outubro do ano passado, passando de 243 para 221. A quantidade de vítimas desse crime teve queda de 10,5% no período, passando de 256 para 229.
Os resultados para casos e vítimas de homicídios dolosos são os menores da série histórica, iniciada em 2001. Com as variações, as taxas dos últimos 12 meses (de novembro de 2020 a outubro de 2021) caíram para 6,27 casos e 6,62 vítimas para cada grupo de 100 mil habitantes.
Em relação aos latrocínios, que são roubos seguidos de morte, as ocorrências e o número de vítimas caíram igualmente de 21 para 11. Ambos os indicadores também são os menores da série.
O indicador de estupros diminuiu de 994, em outubro de 2021, para 979, no mês passado.
No indicador de extorsão mediante sequestro, houve um registro no mês passado. Em outubro de 2020 nenhum caso havia sido contabilizado.
O levantamento também mostra que houve aumento na quantidade de armas de fogo ilegais apreendidas pelas polícias do estado, se comparado a igual período de 2020. O número passou de 996 para 1.407.
Durante a visita, o secretário de Segurança Urbana Edmilson Padovani, juntamente com o comandante da GCM de Cajamar Cássio Gonçalves, apresentou para o delegado o sistema do Centro de Controle Operacional (CCO), onde é feito o acompanhamento de imagens das câmeras e totens de vigilância, instaladas em diversos pontos do município.
O delegado Olim também conheceu a Base da Guarda Civil Municipal de Cajamar, onde o Comandante Cássio o apresentou para a equipe da corporação da GCM e conferiu os novos armamentos que estão sendo utilizados no atendimento às ocorrências. Na ocasião, o delegado colocou-se à disposição do município, demonstrando interesse em auxiliar com as demandas mais urgentes. “Fiquei impressionado com a excelente estrutura que encontrei aqui em Cajamar. Além de uma equipe disciplinada, também tem uniformes, equipamentos e viaturas de ótima qualidade. Já visitei vários lugares e, das cidades que passei, Cajamar é a que mais se destaca”, afirmou o delegado.
Deputado Delegado Olim conhece a base da GCM Cajamar
O secretário de Segurança Urbana Edmilson Padovani acompanhou a visita e celebrou a parceria. “Foi um dia muito produtivo, tenho certeza que o delegado Olim será um excelente parceiro e essa proximidade irá nos agregar muito, garantindo ainda mais segurança para Cajamar”, revelou o secretário Edmilson Padovani.
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