O Politique, empresa pioneira em soluções tecnológicas para o setor político, acaba de lançar uma ferramenta inovadora que promete facilitar a vida de candidatos e equipes de campanha: um simulador eleitoral que realiza o cálculo do quociente eleitoral, distribuição de cadeiras e as sobras eleitorais, conforme as novas exigências da legislação.
“Com as recentes mudanças na legislação, calcular as sobras eleitorais se tornou ainda mais desafiador. Agora, o partido precisa atingir 80% do quociente eleitoral e o candidato, 20%, para disputar as sobras. Nosso simulador foi desenvolvido justamente para simplificar esse processo e fornecer projeções exatas,” explica Paulo Junior, fundador e CEO do Politique.
Com mais de 462 mil candidaturas registradas para 2024, o simulador facilita o trabalho das equipes de campanha. Basta inserir a projeção de votos, e o sistema calcula automaticamente a distribuição de cadeiras por município, além de indicar quem seriam os eleitos.
O Politique também foi a primeira empresa no Brasil a desenvolver um aplicativo que permite o detalhamento de votos de qualquer candidato em todo o país. Com ele, é possível visualizar a votação por cidade, zona eleitoral, bairro, local de votação e até por seção, facilitando o direcionamento das campanhas ao indicar onde o candidato tem mais ou menos apoio.
“Essa inovação permite uma estratégia mais eficiente, direcionando os esforços exatamente onde é necessário,” ressalta Paulo Junior.
Tecnologia e Resultados Rápidos
Em 2020, o Politique demonstrou sua capacidade ao apurar a votação na cidade de Barueri em apenas 37 minutos, superando a divulgação oficial do TSE com o uso da plataforma Registraurna.
Para quem deseja aproveitar essa tecnologia e simplificar a sua campanha, acesse o simulador eleitoral agora mesmo https://simulador.politique.com.br.
O conceito de “cidade inteligente” evoluiu significativamente ao longo dos anos, e agora estamos entrando na era da “Cidade Inteligente Geração 4.0”. Mas o que isso realmente significa? E, mais importante, precisamos mesmo disso?
Na Geração 4.0, as cidades inteligentes vão além do uso básico de tecnologia para melhorar a vida urbana. Elas incorporam tecnologias emergentes, como inteligência artificial, internet das coisas (IoT), big data e 5G, para criar um ambiente urbano interconectado e eficiente. Mas é essencial lembrar que, para que uma cidade seja realmente inteligente, ela precisa ser pensada para as pessoas e suas reais necessidades.
Entender para Atender
Jane Jacobs, uma das maiores pensadoras urbanas do século XX, argumentava que para criar cidades melhores, é essencial entender como elas funcionam na prática. Ela dizia que “as cidades têm a capacidade de proporcionar algo para todos, apenas porque, e somente quando, são criadas por todos”. Esse entendimento profundo da cidade é o que permite que problemas urbanos sejam resolvidos de forma eficaz. Portanto, para que uma Cidade Inteligente 4.0 seja bem-sucedida, é fundamental primeiro compreender as dinâmicas e necessidades reais de seus habitantes.
Na era 4.0, não basta implementar as ferramentas mais modernas se elas não forem acessíveis a todos. Uma cidade inteligente deve garantir que todas as pessoas, independentemente de sua renda ou nível de conhecimento digital, possam usufruir dos benefícios que a tecnologia oferece. Para isso, é essencial investir em educação digital e em projetos que promovam a inclusão, evitando a criação de uma cidade digitalmente dividida.
Sustentabilidade em Foco
Outro ponto crucial para a Geração 4.0 é a sustentabilidade. Cidades inteligentes devem ser ambientalmente responsáveis, utilizando recursos de forma eficiente e minimizando impactos negativos ao meio ambiente. Jaime Lerner, arquiteto e urbanista reconhecido internacionalmente, mudou paradigmas sobre a cidade quando prefeito de Curitiba, e depois governador do Paraná, sempre enfatizando que “a cidade não é o problema, mas a solução”. Segundo ele, as cidades precisam ser pensadas de forma integrada, onde o transporte, a habitação e o meio ambiente caminhem juntos para promover uma qualidade de vida superior para todos os seus habitantes.
Uma cidade só é realmente inteligente quando seus habitantes participam ativamente na tomada de decisões. Ferramentas de participação cidadã, como consultas públicas online e aplicativos de denúncia, são fundamentais para que as vozes dos moradores sejam ouvidas e para que as políticas públicas reflitam as reais necessidades da população. Na Geração 4.0, essa participação é ainda mais crucial, pois a complexidade das tecnologias envolvidas requer um diálogo contínuo entre governo, empresas e cidadãos.
Para transformar uma cidade em uma Cidade Inteligente 4.0, é necessário mais do que apenas tecnologia de ponta. Precisamos de políticas públicas que incentivem a inovação, de infraestrutura adequada e de um compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade. Além disso, é fundamental que os cidadãos sejam parte ativa desse processo, colaborando e se engajando na construção de uma cidade mais justa, eficiente e, acima de tudo, humana.
Em suma, a Cidade Inteligente Geração 4.0 só será bem-sucedida se colocar as pessoas em primeiro lugar, utilizando a tecnologia como uma ferramenta para promover o bem-estar de todos, ao mesmo tempo em que entende e respeita as dinâmicas urbanas que fazem cada cidade única.
Andréa Oliveira da Silva é Doutora e Mestre em Engenharia Urbana pela USFCar, arquiteta e urbanista especialista em planejamento urbano, gestão de cidades, direito urbanista e ambiental. Atualmente, faz parte da equipe técnico da prefeitura de Barueri.
O governador Tarcísio de Freitas e Beto Piteri, vice-prefeito de Barueri, estiveram presentes na inauguração da 2ª fase do maior campus de data center da América Latina.
O Governador Tarcísio salientou as oportunidades que a tecnologia e a economia baseada em gerenciamento de dados trazem para o estado durante a inauguração da segunda fase do Tamboré, o maior campus de data centers da América Latina, em Barueri. O estado já atraiu R$ 50 bilhões em investimentos privados para expansão ou instalação de novos data centers.
“Além de movimentarmos 6 mil postos de trabalho na construção civil durante esta fase, teremos depois a mão de obra que vai trabalhar na gestão de dados. Estamos falando de quem vai trabalhar em programação, energia, computação em nuvem e inteligência artificial”, afirmou o governador. “No passado, a riqueza das nações estava nos metais, no ouro, na cana-de-açúcar, na indústria e serviços. Hoje, a riqueza está nos dados, na economia do conhecimento”, acrescentou Tarcísio.
O vice-prefeito Beto Piteri destacou que “Barueri é uma cidade que acolhe as empresas, as indústrias, os empresários, o que faz da cidade de Barueri uma das mais importantes do estado de São Paulo e do Brasil”, disse.
“A gente fica muito feliz quando recebemos o Governador Tarcísio de Freitas aqui, que é um gestor atuante, um governador que está atento a tudo o que acontece em nosso estado. A cidade de Barueri tem a honra de contar com o seu governo e com a sua presença”, completou Beto Piteri.
A inauguração desta fase do Campus Tamboré contou ainda com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, e executivos da empresa responsável, a Scala Data Centers. O investimento comprometido nesta etapa do empreendimento foi R$ 6,2 bilhões.
O Tamboré contará com 17 edifícios de data centers e três subestações com capacidade de 600MW de energia, o que posicionará o campus entre os top 10 do mundo. A Scala tem atualmente outros seis data centers no estado de São Paulo.
O Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criado em dezembro de 2023, possibilita, em poucos cliques, o bloqueio das linhas, dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, reduzindo o risco de golpes. Mais de 2,1 milhões de pessoas já utilizam a plataforma e cerca de 66,5 mil alertas de bloqueios já foram realizados em todo o país.
Quando o usuário da ferramenta emite um alerta, além do bloqueio às contas dos bancos parceiros, as operadoras de telefonia bloqueiam os chips dos telefones roubados, furtados ou extraviados. O objetivo da medida é evitar que bandidos utilizem os chips para clonar o WhatsApp e redes sociais. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também efetua o bloqueio do aparelho, a partir do IMEI, que é a identificação de cada celular.
“Estamos em constante aprimoramento para que o Celular Seguro fique cada vez mais simples de usar, oferecendo mais segurança ao cidadão. Neste ano, lançamos uma nova versão da ferramenta, além de estarmos em fase final para incorporar uma iniciativa desenvolvida pelo governo do Piauí, com foco na recuperação dos aparelhos roubados. É um compromisso e uma prioridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública oferecer soluções tecnológicas, que fazem diferença na vida da sociedade”, destaca o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.
De acordo com Manoel Carlos, em 2024 foi criado o Comitê Gestor do Celular Seguro. Por meio dele, foram incorporados à equipe peritos criminais federais e foram realizadas reuniões com o Google, que escolheu o Brasil para o lançamento de funcionalidade anti-roubo de telefones móveis. “Acolhemos novos parceiros e todas as empresas de telefonia passaram a bloquear os chips dos aparelhos. São muitas ações já realizadas e outras ações que ainda estão por vir, como disponibilizar uma lista com os IMEIs, que são a identificação dos telefones, que tenham alguma restrição”, explicou o secretário-executivo do MJSP.
“A ferramenta surgiu quando a gente percebeu um aumento dos crimes de furto e roubo de celular, e isso gerava uma insegurança para o consumidor no mundo digital. É que derivam desses crimes uma série de ações dos criminosos no mundo digital, no uso de instituições bancárias que estavam no aparelho celular, no uso de comércio eletrônico por meio de aplicativos. A proposta do Celular Seguro é não só desestimular o mercado ilegal dos aparelhos furtados e roubados, mas, também, proteger as instituições e recursos financeiros, com alertas”, explicou o coordenador-geral de Planejamento, Inovação e Integração de Soluções para Segurança Pública do MJSP, José Rocha.
Segundo Rocha, o ministério atua na proteção do usuário como o elo central da ferramenta, já que recebe os alertas e dispara imediatamente para as instituições parceiras. “Cada parceiro tem o seu tempo. Alguns conseguem dar resposta em seis horas, outros em duas horas. Mas estamos estimulando para que eles melhorem o tempo de resposta”, pontuou.
Divulgação: SECOM/PR
Celular Seguro
ACESSO — O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. O usuário pode acessar a ferramenta diretamente no navegador da internet pelo computador por meio do site https://celularseguro.mj.gov.br/ ou pelo aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).
“Uma vez que o alerta resulta num bloqueio daquele aparelho, digamos que o ladrão que roubou ou furtou não vai conseguir fazer a revenda do celular, e isso gera um desestímulo por esse crime. A ideia é que esse desestímulo resulte numa diminuição da prática do crime, já que não vai ter um retorno tão significativo financeiramente”, frisou Rocha.
MELHORIAS — Em abril, o programa passou a operar em uma versão atualizada. O processo de registro foi simplificado e o envio de alertas aprimorado, tornando o uso da ferramenta mais fácil e a comunicação de furto, roubo ou perda mais efetiva. No envio de alertas, foi:
Incluída restrição de 15 dias para registro de ocorrências. O usuário só poderá emitir um alerta para ocorrências dos últimos 15 dias, permitindo maior eficácia na ação.
Criada a possibilidade de selecionar o tipo de alerta que será emitido: apenas o bloqueio do aparelho/linha, outros bloqueios (de outras instituições parceiras) ou ambas as opções.
Para emitir um alerta, o usuário visualiza uma notificação de confirmação de envio, trazendo maior garantia contra cliques acidentais.
Para facilitar o cadastro, não é mais necessário informar o IMEI e o modelo do aparelho, apenas o número da linha, a operadora de telefonia e a marca do telefone. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado.
“Por exemplo, se você tem o plano família e está no nome do seu esposo ou do pai, você vai fazer o registro, não vai funcionar o seu alerta, porque o seu telefone estaria registrado no CPF de outra pessoa. É importante que o titular do plano, que seria de fato o proprietário daquelas linhas telefônicas, faça o registro daquelas linhas para a proteção”, frisou o coordenador-geral.
No entanto, cada pessoa cadastrada no Celular Seguro poderá indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador.
PARCEIROS — Após o registro de furto, roubo ou perda do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra.
Até o momento, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 13 instituições aderiram ao programa: Nubank, Pan, Inter, Sicoob, Caixa, BTG Pactual, XP Investimentos, Santander, Safra, Banco do Brasil, Itaú, Sicredi e Bradesco.
DESBLOQUEIO — A ferramenta não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora, bancos e outros. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos, descrito nos termos de uso.
APRIMORAMENTO — Uma das medidas para ampliar o escopo do programa Celular Seguro é a incorporação de um protocolo de rastreamento e de recuperação de telefones móveis. Quando uma nova linha for habilitada, as empresas de telefonia informarão em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, o receptador será intimado, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. Caso não tenha a nota fiscal, o telefone deverá ser entregue às autoridades, que o encaminharão para os verdadeiros donos.
Outra iniciativa para aprimoramento do Celular Seguro é que, dentro do aplicativo ou do site do programa, terá uma lista com os IMEIs – que são os números de identificação de cada telefone. A medida auxiliará compradores de telefones usados, que poderão consultar se há alguma ocorrência ligada ao aparelho que estão comprando.
Segundo informações do 18º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), das 50 cidades brasileiras com o maior índice de roubos e furtos de celular, 15 ficam no estado de São Paulo, entre elas a cidade de Osasco.
De acordo com os dados, a cada 1 minuto e 42 segundos, um celular foi furtado ou roubado no estado de São Paulo em 2023. Ao todo, foram 158.150 furtos e 137.891 roubos de aparelhos no último ano, sendo 71,4% em vias públicas.
O número de roubos e furtos de telefones no estado em 2023 teve queda de 12,2% em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram registrados 158.150 furtos e 137.891 roubos de aparelhos.
Apenas cidades que possuem mais de 100 mil habitantes foram levadas em consideração para a análise. São Paulo ficou em terceiro lugar no ranking com o maior número de casos, sendo ultrapassada apenas por Manaus, no Amazonas, e de Teresina, no Piauí.
Segundo o relatório, o modo como os celulares são subtraídos varia de acordo com o dia da semana e horário. Os furtos são realizados com mais frequência nos fins de semana e em períodos mais movimentados, como a parte da manhã (entre 10h e 11h) e o fim de tarde (das 15h às 20h).
Já os roubos são mais frequentes de segunda a sexta, em horários de pico, como o início da manhã (das 5h às 7h) e à noite (das 18h às 22h). A marca com o maior número de casos registrados foi Samsung (37,4%), seguida da Apple (25%), Motorola (23,1%) e Xiaomi (10%).
A Samsung anunciou o lançamento do Galaxy Ring, seu primeiro anel equipado com inteligência artificial (IA), nesta quarta-feira (10). O dispositivo tem previsão de chegada ao Brasil no final do ano.
O novo acessório da marca foi projetado para monitorar diversas métricas de saúde e atividade física juntamente com o auxílio da IA, potencializando os dados obtidos e fornecendo as melhores informações que auxiliem seu usuário a ter uma rotina mais saudável.
O Galaxy Ring será disponibilizado em nove tamanhos diferentes, que vão do 5 (pequeno) ao 13 (grande). Com três cores disponíveis: preto, dourado e prateado, o anel conta com 7 milímetros de largura por 2,6 milímetros de espessura. Seu peso varia entre 2,3 e 3 gramas, dependendo do tamanho.
De acordo com o anúncio realizado pela Samsung, o “Ring” pode sobreviver a diferentes temperaturas e níveis de umidade relativa do ar, tem resistência à água e é capaz de suportar um mergulho de 100 metros, além de poder aguentar muitas recargas. Foi projetado para funcionar 24 horas por dia com uma bateria que promete durar sete dias consecutivos.
Entre as principais funcionalidades descritas pela empresa estão o monitoramento do sono, medição da frequência cardíaca, níveis de oxigênio no sangue, contagem de calorias e outras métricas de atividade física, ciclo menstrual e ovulação.
Além disso, o anel inteligente vai comandar ações no celular, como realizar dois toques com os dedos (indicador e polegar) para desligar um alarme ou tirar fotos com o smartphone. Sua compatibilidade será possível somente com celulares e relógios da marca, através do aplicativo Samsung Health.
Ainda não existem informações oficiais a respeito de sua data de lançamento no Brasil, e sobre os possíveis valores.
A Samsung oficializou o lançamento do Galaxy Ring, o anel inteligente. Com previsão de lançamento no Brasil até o fim do ano, este está sendo chamado de um smartwatch para os dedos. Saiba mais no vídeo! #galaxyring#samsung#tecnologia#smartphonepic.twitter.com/CXsdpjnfcD
A conta do Google oferece 15 GB de armazenamento gratuito compartilhados entre o Gmail, o Google Drive e o Google Fotos, um espaço que pode rapidamente ficar cheio com o acúmulo de mensagens, documentos na nuvem e backups de fotos. Porém, ao atingir o limite de espaço, o envio e recebimento de mensagens no correio eletrônico fica indisponível.
Para resolver esse problema, o usuário precisa liberar espaço no Gmail para restaurar o uso da caixa de entrada. O Google oferece ferramentas de gerenciamento de armazenamento que ajudam a identificar maneiras de liberar espaço. Outra opção é baixar os arquivos para o dispositivo e removê-los do armazenamento em nuvem.
Entre outras medidas para liberar espaço no Gmail estão:
Excluir emails desnecessários;
limpar anexos grandes;
gerenciar os itens de caixas secundárias (como lixeira, spam e dos rascunhos).
Outra solução é adquirir mais espaço para o Gmail, Google Drive e Google Fotos, através de um upgrade para um plano de armazenamento maior com o Google One. Os planos mensais são divididos em básico, padrão e premium, com espaços que vão de 100 GB até 2 TB
Fotos e vídeos com qualidade original armazenados em backup no Google Fotos;
Fotos e vídeos armazenados em backup no Google Fotos com alta qualidade (agora chamada de Economia de armazenamento) e qualidade rápida após 1º de junho de 2021;
Mensagens e anexos do Gmail, incluindo as pastas “Spam” e “Lixeira”;
Arquivos no Google Drive, incluindo PDFs, imagens e vídeos;
Gravações de chamadas do Meet; e
Arquivos criados ou editados em apps de criação de conteúdo colaborativo, como o Documentos, o Planilhas, o Apresentações, o Desenhos, o Formulários, o Gravador e o Jamboard.
Durante a edição 2024 da Smart City Business América, a cidade recebeu o reconhecimento pelo case de sucesso realizado com a Central de Indicadores (BI), onde é possível acompanhar os principais dados da gestão
Santana de Parnaíba foi reconhecida na Smart City Business 2024, um dos maiores eventos de tecnologia e inovação urbana do país, com o prêmio InovaCidade. O município foi homenageado por seu avanço na gestão municipal através do desenvolvimento da Central de Indicadores de BI (Business Intelligence).
A Central de Indicadores de BI é uma ferramenta inovadora que permite o monitoramento em tempo real de diversos indicadores da gestão pública, proporcionando uma tomada de decisão mais ágil e assertiva por parte dos gestores municipais em áreas como educação, saúde, segurança, entre outros. O prêmio InovaCidade reconhece o compromisso de Santana de Parnaíba com a inovação e a busca constante pela melhoria dos serviços prestados à população. A Central de Indicadores de BI é apenas um dos exemplos dos investimentos em tecnologia e modernização da gestão municipal realizados nos últimos anos.
Durante a premiação, a vice-prefeita do município, Rosália Dantas, ressaltou a importância do prêmio e o impacto positivo da Central de Indicadores de BI na administração municipal. “Este prêmio é o reconhecimento do nosso esforço em tornar Santana de Parnaíba uma cidade cada vez mais moderna, eficiente e conectada com as necessidades da população. A Central de Indicadores de BI é uma ferramenta fundamental para a gestão transparente e eficaz do município”.
No evento os secretários Luciano Olgado, Tecnologia da Informação, Eduardo Espósito, Segurança Urbana, e Selma Cezar, Mulher e da Família, participaram de mesas de debate com representantes de outros municípios para falar sobre a importância da tecnologia em suas áreas. Com mais este reconhecimento, Santana de Parnaíba reafirma seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços públicos, consolidando-se como referência em gestão municipal no país.
Este ano o evento recebeu 128 inscrições entre administração pública, instituições privadas e entidades da sociedade civil. Destas, apenas 43 foram selecionadas, sendo avaliados projetos e iniciativas com impactos positivos, mensuráveis e reconhecidos.
O Prêmio InovaCidade é o reconhecimento do Instituto Smart City Business America às iniciativas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida nas cidades. A premiação aconteceu durante a Abertura Oficial do Smart City Business Brazil Congress 2024, na última terça-feira, no Pro Magno Centro de Eventos, em São Paulo, e teve como anfitrião o presidente do Instituto, Leopoldo de Albuquerque.
Essa não é a primeira vez que a cidade é reconhecida na área da tecnologia. No ano de 2021, o município foi nº 1 em Inovação e Dinamismo Econômico, entre as cidades com 100 a 149.999 mil habitantes, segundo dados do Centro de Liderança Pública – CLP.
No mesmo ano, a cidade recebeu o Conceito A em Tecnologia pelo Índice de Efetividade da Durante a edição 2024 da Smart City Business América, a cidade recebeu o reconhecimento pelo case de sucesso realizado com a Central de Indicadores (BI), onde é possível acompanhar os principais dados da gestão Gestão Municipal (IEG-M)/TCESP 2020/2021. O índice foi criado em 2015 pelo TCE-SP para medir a eficiência das políticas públicas das prefeituras paulistas, com exceção da Capital (que tem seu próprio tribunal de contas).
Já no ano de 2023, através dos dados do mesmo Índice, Santana de Parnaíba foi uma das 16 cidades paulistas que atingiram a nota máxima em efetividade em tecnologia da informação entre 644 municípios avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
No quesito Tecnologia da Informação (i-Gov TI), um dos sete indicadores temáticos do índice, a cidade alcançou a Nota A (altamente efetiva), sendo uma das três da região metropolitana de São Paulo a atingir essa pontuação. O indicador mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação. O IEG-M (geral) de Santana de Parnaíba é Nota B (efetiva), a máxima atingida pelas cidades avaliadas nesta edição do índice.
E no final de abril deste ano, o município recebeu o Selo de Governança de Inovação (Selo GovTech), na categoria prata. O reconhecimento foi promovido pela Plataforma Connected Smart Cities, em parceria com a EXXAS – Bureau de Soluções para Cidades e Ecossistemas, sendo o único entre as cidades da região oeste metropolitana que levou o Selo Prata na categoria de Boas Práticas de Governança de Ecossistemas de Inovação, ficando ao lado de grandes metrópoles brasileiras como Belo Horizonte (MG) e Recife (PE).
A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
O site Downdetector, que abriga relatos de instabilidade em sites de plataformas, registrou mais de 100 mil reclamações de usuários do Brasil sobre problemas para enviar mensagens no WhatsApp.
Em relação ao Instagram, o mesmo site acumulou mais de quatro mil reclamações de usuários que não estavam conseguindo atualizar o feed. No Facebook, as notificações passaram de 800 no Brasil.