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Gestores públicos, representantes do terceiro setor e especialistas se reuniram na úlitma quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para discutir o papel das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na gestão da saúde pública do estado. A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Casa, teve papel de destaque no debate, reforçando a importância do modelo para ampliar o atendimento à população e otimizar recursos públicos.
A deputada enfatizou a necessidade de manter o foco no controle social e na transparência, reconhecendo que o modelo permite ganhos significativos em eficiência no uso do orçamento público.
O encontro destacou que o modelo de gestão por OSS consome atualmente R$ 7 bilhões do orçamento estadual, equivalente a 20% dos recursos destinados à Saúde. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho, elogiou os avanços proporcionados pelas OSS, mas alertou para a necessidade de ajustes que assegurem maior transparência e controle.
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Reestruturação e regionalização
Durante a audiência, a secretária-executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, anunciou iniciativas do Governo para aprimorar o modelo, como a reestruturação dos contratos, maior controle técnico e critérios mais rigorosos na seleção de organizações. Priscilla destacou que a regionalização das metas é uma das estratégias para alinhar as necessidades locais ao orçamento disponível.
Parcerias fundamentais para os municípios
Representantes de entidades como o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) reforçaram a relevância das OSS, especialmente para municípios com recursos limitados. Carmem Silvia Guariente, do Cosems/SP, destacou que muitas cidades enfrentam dificuldades para monitorar e avaliar contratos de saúde.
Pietro Sidoti, do Ibross, afirmou que o modelo deve continuar evoluindo, mantendo flexibilidade, qualidade e comprometimento com o controle social.
Presenças marcantes
Além de Bruna Furlan, participaram da audiência os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Oseias de Madureira (PSD), ambos membros da Comissão de Saúde, e o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima. A sessão foi aberta pelo presidente da Alesp, André do Prado, que destacou a importância de modernizar o controle desse modelo de prestação de serviço.
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Foto: Bruna Sampaio/Alesp
