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A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou na última quinta-feira (25) um projeto de lei que prevê o triplo de folgas anuais para trabalhadores que realizarem doação de sangue. O texto, de número 1.862/2025, propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir uma ausência justificada por cada doação, com o limite de três folgas no período de 12 meses.
A proposta também contempla doações de plaquetas, permitindo que trabalhadores registrados possam se ausentar do serviço um dia a cada dois meses para a realização do procedimento.
Segundo Rosana, a iniciativa busca reconhecer a importância social da doação de sangue e valorizar o gesto solidário dos brasileiros. A parlamentar destaca ainda a necessidade de estimular a regularidade das doações, em razão dos constantes episódios de escassez nos estoques dos hemocentros do País.
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“Nos últimos anos, diversos hemocentros enfrentaram situações críticas de desabastecimento. O da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, chegou a operar com menos de 30% do estoque ideal em períodos de férias e em feriados prolongados. Já o hemocentro da Fundação Pró-Sangue teve armazenamento abaixo de 22% para os tipos O e B. O ajuste é urgente”, alerta a deputada.
Dados do Ministério da Saúde indicam que, até 2022, apenas 1,4% da população brasileira era doadora regular, número que, embora esteja dentro dos parâmetros mínimos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é considerado insuficiente para atender à demanda nacional.
Rosana Valle, que cumpre seu segundo mandato na Câmara e preside o PL Mulher em São Paulo, acredita que o projeto pode mudar este cenário: “Ao permitir a ausência no trabalho por um dia a cada quatro meses para doação de sangue e a cada 60 dias para doação de plaquetas, criamos estímulos concretos. Cada doação pode salvar até quatro vidas.”
A proposta também prevê que o trabalhador apresente uma declaração do hemocentro para comprovação da doação, garantindo, segundo a parlamentar, segurança jurídica tanto para o empregado quanto para o empregador.
“Este projeto é de grande relevância social; contribui diretamente para salvar vidas, fortalece a cultura da solidariedade e oferece segurança jurídica”, reforça Rosana.
O projeto de lei 1.862/2025 tramitará agora pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se necessário, será votado em Plenário.
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Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados
