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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ) negou o recurso de pedido de liberdade de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, presos após serem acusados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A decisão foi tomada pelo juiz Gustavo Gomes Kalil da 4ª Vara Criminal nesta segunda-feira (19).
Os dois estão presos preventivamente e aguardam o júri popular, que ainda não tem data definida. Na decisão, além de negar a libertadade, Kalil chama a atenção para os “sucessivos recursos” impetrados pela defesa.
“Mantenho, por ora, as prisões preventivas com base nos fundamentos já lançados na sentença de pronúncia (pasta 6167), destacando que a demora na prestação jurisdicional se dá por iniciativa da Defesa que interpôs sucessivos recursos em face da decisão de pronúncia, devendo arcar com o ônus da demora, não causada pela máquina judiciária. Ademais, embora a pronúncia esteja preclusa, com exame, inclusive, dos Tribunais Superiores, ambas partes, inclusive a Defesa (fls. 7044/7048) requereram diligências de forma preliminar ao art. 422 do CPP, assumindo, assim, o ônus de uma demora ainda maior”, diz um trecho da decisão.
No mês de agosto, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a negar um recurso de Ronnie Lessa e manteve julgamento por júri popular.
Fonte: TV Cultura
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