Plano de trabalho da Comissão de Saúde inclui regionalização e regulação de serviços estaduais

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Ao menos três eixos de atuação deverão nortear o funcionamento da Comissão de Saúde (CS) da Alesp sob a presidência da deputada estadual Bruna Furlan (PSDB): regionalização do sistema, regulação de serviços e pesquisas acadêmicas. O plano de trabalho foi apresentado nesta terça (16), durante a primeira reunião ordinária do colegiado.

No encontro, o esboço de Bruna Furlan recebeu sugestões dos membros da Comissão, a exemplo dos deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Alex da Madureira (PL). Marcolino disse querer incluir no plano as organizações sociais de saúde (OSS) e as entidades de classe profissionais da área da saúde; Madureira disse que acrescentaria as instituições filantrópicas (com destaque para as santas casas).

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“Nós iremos amadurecer esse plano de trabalho. A ideia inicial foi colocar a direção que querem dar. É claro que são os membros [que irão legitimar e ampliar] acrescentando, modificando o plano. Acho que esse foi um ponto de partida e não de chegada”, comentou Bruna Furlan.

“As colocações pautadas na reunião são dignas de serem apreciadas”, complementou o vice-presidente Oseias de Madureira (PSD).

Comissão em movimento

As primeiras deliberações da Comissão de Saúde apontaram para outra direção almejada pela presidente Bruna Furlan: a fiscalização presencial. “Queremos uma comissão em movimento”, resumiu ao defender que o trabalho seja realizado nos órgãos e locais de atendimento ao público.

Três requerimentos de Bruna Furlan, aprovados pelo órgão, exigirão o deslocamento dos membros. Um deles, por exemplo, requer a realização de audiências públicas em cada um dos 17 municípios paulistas que sediam os Departamentos Regionais de Saúde (DRS).

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Nessa mesma toada, a pedido da deputada Solange Freitas (União Brasil), uma comitiva vai visitar a Central de Regularização de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS), sistema estadual que administra as marcas de exame, consultas medicas no Estado de São Paulo.

Presença do secretário

Apesar de aprovar o requerimento de Bruna Furlan sobre a visita institucional ao secretário de Saúde, Eleuses Paiva, os membros reiteram a urgência da vinda dele à Comissão de Saúde. Os titulares Dr. Elton (PSC), Edna Macedo (Republicanos) e Dani Alonso (PL) entendem que a audiência no colegiado deva preceder a ida ao gabinete do gestor. Os deputados querem saber como vai funcionar a regionalização em estudo pela pasta da Saúde.

Outros requerimentos

Na mesma reunião, mais cinco requerimentos foram aprovados pela Comissão de Saúde. Dois da deputada Beth Sahão (PT), um dos quais cria a Subcomissão de Saúde Mental e Luta Antimanicomial.

Outros dois tratam de audiências públicas. Uma sobre Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), da deputada Bruno Furlan; e outra para discutir a retinopatia diabética no SUS, na esfera estadual, da deputada Maria Lucia Amary (PSDB).

Em requerimento na modalidade indicação, Dani Alonso sugeriu ao Poder Executivo a liberação de recursos e de equipamentos para o Hospital das Clínicas de Bauru.

Fonte: Alesp/Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo