1
0
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar durante Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (5). As iniciativas versam sobre temas que beneficiam a população paulista e, agora, serão encaminhadas para sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas.
Entre as propostas, está o PL 1719/2023, que traz nova regulamentação para convênios assinados entre o poder público e as fundações de saúde ligadas às faculdades, em especial, gestoras de hospitais universitários. Essas entidades são responsáveis por mais de 20% dos leitos de alta complexidade no Estado.
O projeto foi apresentado pela deputada Bruna Furlan (PSDB), mas recebeu autorização das lideranças das bancadas para que seja formalizado como de autoria coletiva. De acordo com a parlamentar, a iniciativa foi debatida com os representantes dessas instituições e pode beneficiar mais de 20 mil profissionais que atuam nesses hospitais-escola.
- Leia mais: Em dia de posicionamentos na Câmara de Barueri, maioria dos vereadores declaram apoio a Beto Piteri
A ideia da propositura é simplificar procedimentos de gestão dos hospitais universitários que prestam atendimento gratuito. As modificações previstas incluem regras para a contratação de funcionários.
“É um aprimoramento legislativo diante da necessidade de resguardar o interesse público na prestação célere dos serviços de saúde ofertados aos usuários do SUS, além de proporcionar o desenvolvimento de ações voltadas ao ensino e à pesquisa“, comentou a deputada Bruna Furlan.
Leia também: Após recuperação, Leci Brandão retorna à Alesp e discursa na tribuna
Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp
