Sebrae-SP promove encontro com prefeitos na Alesp para fomentar educação empreendedora

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O Sebrae-SP realizou, nesta quarta-feira (2), o 1º Encontro de Prefeitas e Prefeitos, Secretárias e Secretários Municipais de Educação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista. O evento reuniu centenas de participantes e teve como principal objetivo promover a inclusão do empreendedorismo nas salas de aula.

A programação abordou temas como liderança educacional, educação empreendedora e estratégias para implementação de planos de ação. Segundo o diretor-técnico do Sebrae-SP, Marco Vinholi, a iniciativa busca fortalecer o compromisso dos gestores municipais com a disseminação da cultura empreendedora.

“Vamos trabalhar a aplicação de políticas públicas que promovam a economia e a educação empreendedora, fundamentais para a geração de renda e o desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades”, destacou Vinholi, que já ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

O encontro reuniu centenas de participantes na Assembleia Legislativa – Foto: Divulgação/Alesp

Entre os palestrantes do encontro estavam Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação de Pernambuco e do município de São Paulo, e Anna Penido, diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação.

Para Vinholi, inserir o empreendedorismo na grade escolar contribui para a formação de cidadãos mais criativos e autônomos. “Levar este conceito para a sala de aula contribui para a formação de cidadãos conscientes, mais criativos e autônomos”, concluiu.

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Fotos: Divulgação/Alesp – *Com informações Folha de S. Paulo

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Prefeito Dr. Sato prestigia abertura de exposição sobre os 100 anos da Oomoto no Brasil na Alesp

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Com apoio da Prefeitura de Jandira, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) inaugurou, na segunda-feira (17), a exposição em homenagem ao centenário da religião japonesa Oomoto no Brasil. O evento, solicitado pelo deputado Tomé Abduch (Republicanos), reúne 17 quadros a óleo que retratam a história e os ensinamentos da instituição.

A mostra conta com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira, sede da Oomoto no país, e ficará aberta ao público até sexta-feira (21), das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário do Parlamento Paulista.

Presente na abertura, o prefeito de Jandira, Dr. Sato, destacou a importância da exposição para a valorização da cultura espiritual japonesa. “Essa exposição é uma boa oportunidade para compartilhar o conhecimento sobre a cultura espiritual japonesa”, afirmou.

A vice-presidente da Oomoto no Brasil, Roseli Machado, reforçou que a mostra busca divulgar os valores da crença, como amor, fraternidade e união entre os povos. Já o artista responsável pelas obras, Cardozo Vieira, explicou que se inspirou na busca pela harmonia, um dos princípios da religião.

O evento também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o curador Eduardo Segantine e o diretor da Oomoto Internacional, Katsuya Kimura.

História da Oomoto

Fundada no Japão em 1892, a Oomoto é uma religião de origem xintoísta que prega paz, felicidade e iluminação espiritual. Seu lema, em esperanto, é “Unu Dio, Unu Mondo, Unu Interlingvo” – que significa “Um Deus, um mundo e uma língua internacional” –, enfatizando a crença em um único Deus e na construção de um mundo sem guerras e pobreza.

A religião chegou ao Brasil em 1924 por meio do missionário Terukichi Oyama. Em Jandira está localizado o templo “Aizendô”, sede nacional da Oomoto e único na América Latina.

Serviço

📍 Exposição em Homenagem ao Centenário da Oomoto no Brasil
📅 Até 21 de março, das 8h às 20h
📍 Espaço Cultural V Centenário – Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Alesp
🎟 Entrada franca

Leia também: Deputado Antônio Carlos Rodrigues visita Dr. Sato e reforça compromisso com Jandira


Foto: Carol Jacob/Alesp

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André do Prado é reeleito presidente da Alesp com apoio amplo, incluindo PT

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O deputado André do Prado (PL) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) neste sábado (15), em sessão que consolidou sua liderança na Casa. Com 88 votos dos 94 parlamentares, o deputado garantiu sua recondução ao cargo com ampla base de apoio, incluindo o PT, principal partido de oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A eleição contou ainda com a candidatura da deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL), que recebeu quatro votos de correligionários. Dois deputados licenciados não participaram da votação.

André do Prado se tornou o primeiro presidente da Alesp a ser reeleito dentro de uma mesma legislatura. Isso só foi possível após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em outubro de 2023, que permitiu a recondução ao cargo.

Antes de sua trajetória na Alesp, onde está em seu quarto mandato consecutivo, André do Prado foi vereador e prefeito de Guararema, no interior paulista.

Leia também: Câmara de SP aprova mudança de nome da GCM para Polícia Municipal


Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Comissão da Alesp aprova projeto que transforma Guardas Municipais em Polícias

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1702/2023, que reconhece a transformação das Guardas Municipais em forças policiais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

O projeto, de autoria dos deputados Rafa Zimbaldi (Cidadania), Guto Zacarias (União), Carla Morando (PSDB), Letícia Aguiar (PP) e Rafael Saraiva (União), busca consolidar as Guardas Municipais como órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública do Estado. Além disso, prevê a alteração da nomenclatura para “Polícia Municipal” e a implementação de cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento para os agentes, em parceria com os municípios.

A medida está alinhada a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a atuação das Guardas Municipais no âmbito da segurança pública. Segundo o deputado Rafa Zimbaldi, a mudança trará maior segurança jurídica aos municípios que optarem por essa transformação, evitando questionamentos sobre sua constitucionalidade.

“Definitivamente, não há mais sombra de dúvida sobre o papel das Guardas Municipais como forças de segurança pública. No entanto, é fundamental que o termo ‘polícia’ seja aplicado legalmente a essas corporações, que desempenham um papel essencial, principalmente em cidades menores”, afirmou Zimbaldi.

O parlamentar ressaltou ainda que a atuação das Guardas Municipais continuará sendo complementar às funções das Polícias Civil e Militar, reforçando a cooperação entre as forças de segurança para garantir maior proteção à população.

Leia também: Resgate heróico: Motociclista é salvo por policiais militares após cair de viaduto no Rodoanel


Foto: Alisson Roberto/PMB

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Alesp debate prevenção e tratamento da leucemia em audiência pública

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a prevenção e o tratamento da leucemia. O evento, promovido em parceria com a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), integrou as atividades do Fevereiro Laranja, campanha instituída pela Lei 17.207/19, do deputado Thiago Auricchio (PL).

A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, destacou a relevância da iniciativa. “Sem dúvida, uma iniciativa da maior importância, na medida em que proporciona um espaço de diálogo e reflexão sobre essa doença que se apresenta na forma aguda ou crônica e exige urgência no diagnóstico para aumentar a possibilidade de bons resultados no tratamento, garantindo a melhor qualidade de vida aos pacientes”, afirmou.

O debate reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de diagnóstico precoce. – Foto: Marco A. Cardelino/Alesp

O debate reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de diagnóstico precoce e acesso a tratamentos avançados, especialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hematologista Eduardo Rego alertou para a alta mortalidade nos primeiros 30 dias após o diagnóstico, enquanto o médico Renato Cunha, da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), apontou desigualdades no acesso às terapias.

A atenção oncológica também foi tema central do encontro. A presidente da Abrale, Catherine Moura, defendeu melhorias na estruturação das redes de atendimento, enquanto a pediatra Adriana Seber ressaltou a importância de protocolos específicos para crianças com leucemia.

Representantes do governo estadual informaram sobre medidas em andamento. A hematologista Selma Soriano destacou a reestruturação da rede de hemocentros para garantir o abastecimento de bolsas de sangue, enquanto Marcos Ferlin, da Secretaria de Saúde, apresentou dados sobre transplantes de medula óssea, informando que São Paulo possui 53 hospitais habilitados para o procedimento.

Com a participação de especialistas e parlamentares, a audiência pública reforçou o compromisso da Alesp em buscar soluções para ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da leucemia, garantindo maior eficiência no combate à doença.

Leia também: Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário


Fotos: Marco A. Cardelino/Alesp

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Na Alesp, Michelle Bolsonaro e personalidades recebem honrarias de associação cultural

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo serviu de palco, nesta quinta (13), para a entrega de condecorações da Academia William Shakespeare (AWS) a 20 personalidades que, de acordo com a associação privada criada em 1993, contribuíram para o desenvolvimento sociocultural brasileiro. A ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro, por exemplo, recebeu duas honrarias da AWS: a medalha Dom Ives Gandra da Silva Martins e o colar Embaixador da Paz.

Na recepção aos homenageados da AWS, o presidente da Alesp, André do Prado, destacou o peso simbólico do reconhecimento. “Essa medalha tem uma simbologia muito grande por tudo que o nosso Ives representa. É uma pessoa que serve de referência para futuras gerações”, frisou o parlamentar. As honrarias instituídas pela Academia têm respaldo do Governo paulista, com base no Decreto 63.499/18.

Todas as condecorações foram entregues pelo presidente e fundador da AWS, Dom Antonio Alves Teixeira, e pelo imortal da AWS e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. Atualmente, a Academia William Shakespeare conta com 4 mil membros espalhados por países como Brasil, Itália, Portugal e Inglaterra.

Nos agradecimentos, Michelle Bolsonaro recordou o trabalho dela por “um Brasil sem barreiras de comunicação” para as pessoas surdas. A ex-primeira-dama também destacou a experiência à frente do extinto Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. “O legado do voluntariado vai muito além de ações individuais. Ele inspira novas gerações, cria uma cultura de empatia e solidariedade e nos torna seres humanos muito melhores”, salientou.

Além de Michelle, as condecorações da Academia foram entregues a personalidades brasileiras e internacionais como o senador italiano Domenico Scilipoti, a reitora da Faculdade de Direito de Santo André, Arleide Braga (também condecorada com o colar Embaixador da Paz), o comandante da Base Aérea de São Paulo, tenente-coronel Fernando Campos Montenegro, e o ex-goleiro do Palmeiras, Sérgio Luís de Araújo.

Presidido pelo deputado Bruno Zambelli (PL), que articulou a realização do ato solene na Casa, o evento foi prestigiado por outros parlamentares paulistas como Gil Diniz, Lucas Bove, Dani Alonso (todos do PL), Tomé Abduch (Republicanos), além da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).

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Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Sessão inaugural reabre trabalho legislativo da 20ª Legislatura da Alesp

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (3), a sessão inaugural do ano de 2025. Aberta pelo deputado André do Prado, presidente da Casa, a sessão marca a reabertura pós-recesso parlamentar dos trabalhos legislativos da 20ª Legislatura.

Como é previsto, a sessão inaugural contou com a leitura de uma mensagem encaminhada pelo governador em que são apresentadas aos parlamentares a atual conjuntura do Estado e as metas do Governo Estadual para o ano. A mensagem do governador Tarcísio de Freitas foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil Arthur Lima.

“Ao final de 2024, completamos a primeira metade da nossa caminhada à frente do Governo de São Paulo, guiados pelo plano de modernização e otimização da gestão estadual São Paulo na Direção Certa. O trabalho em conjunto com este Parlamento faz a diferença e transforma a vida das pessoas por meio de uma gestão mais eficiente, que move as alavancas certas e prioriza projetos estruturantes.”, apontou um trecho da mensagem.

Em sua participação na primeira sessão do ano, André do Prado valorizou o trabalho sempre plural do Parlamento. “Espero que, em 2025, Deus continue nos abençoando para que possamos fazer grandes debates e aprovar projetos importantíssimos para a nossa sociedade paulista”, disse.

“Acredito que teremos um ano muito produtivo, com certeza teremos diversos projetos de deputados e do governo, que serão debatidos sempre com bom senso”, afirmou o deputado Gilmaci Santos (Republicanos).

“Que em 2025 tenhamos bastante trabalho e bastante produção, que é o que a população espera. Agora é o momento de visitar as regiões do estado e ouvir o que o cidadão mais precisa”, disse o deputado Enio Tatto (PT).

A primeira sessão ordinária do ano acontece nesta terça-feira, às 14h.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Novos deputados tomam posse na Alesp; suplentes assumem vagas deixadas por eleitos em prefeituras

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Quatro novos deputados estaduais tomaram posse na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta segunda-feira (6). Durante a Sessão Especial realizada no Plenário Juscelino Kubitschek, os parlamentares Edson Giriboni (União), Fábio Faria de Sá (Podemos), Marcelo Aguiar (Podemos) e Ortiz Junior (PSDB) assumiram, oficialmente, as vagas deixadas pelos deputados que venceram eleições para o cargo de prefeito em outubro de 2024.

O presidente da Assembleia, deputado André do Prado, comandou os trabalhos e deu as boas-vindas aos deputados, que até então ocupavam o cargo de suplentes. “Podemos observar os quatro grandes deputados que essa Casa está tendo o privilégio de empossar hoje. É notável o nível do conhecimento e do preparo e quantos esses quatro vão agregar aos trabalhos desta Casa de leis, que tem, nos últimos dois anos, feito um trabalho em harmonia com o Executivo”, disse o presidente.

“Temos possibilitado com que várias obras importantíssimas e estratégicas desse estado possam sair do papel. Estamos diminuindo o custo da máquina de São Paulo, fazendo com que o Estado possa investir cada vez mais”, completou André do Prado.

Estiveram presentes familiares e amigos dos novos deputados, além de deputados federais, prefeitos, vereadores, e políticos das mais diversas cidades do estado. Durante a cerimônia, os parlamentares assumiram o compromisso regimental de cumprir com a Constituição Paulista e de trabalhar em benefício do estado de São Paulo.

O vice-presidente da Casa e líder do Governo, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), também cumprimentou os novos colegas. “O governador me deu a responsabilidade, desde agosto, de ser o líder do Governo nessa Casa. Sabemos que vocês virão para somar com esse Parlamento e com o estado de São Paulo, defendendo os projetos bons que o governador tem enviado a essa Casa, o que significa defender o nosso estado”, disse Gilmaci.

Também compareceram os deputados Eduardo Nóbrega, líder do Podemos; Carlos Cezar, líder do PL; Delegado Olim, lider do PP; Altair Moraes, líder do Republicanos; Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) e Alex Madureira (PL).

Parlamentares empossados

Edson Giriboni

Natural de Itapetininga, Edson Giriboni (União) foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2006 e assume, este ano, seu quinto mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo. O parlamentar é formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e em Administração de Empresas pela Associação de Ensino de Itapetininga (AEI).

Representante da Região do Vale do Ribeira, Giriboni, que recebeu 59.087 votos em 2022, assume a vaga do deputado Edmir Chedid (União), que se elegeu prefeito em Bragança Paulista.

“É uma grande responsabilidade e tenho plena consciência da importância de substituir um alguém da altura do deputado Edmir Chedid. Quero reforçar meu compromisso de continuar ajudando essa Assembleia a ser uma grande parceira do governador, que a gente possa ajudar o estado de São Paulo avançar cada vez mais”, disse Edson Giriboni.

Fábio Faria de Sá

Nascido na cidade de São Paulo, em 1981, o parlamentar recém empossado assume pela primeira vez uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Formado em Contabilidade, Fábio Faria de Sá (Podemos) é hoje presidente do Instituto Arnaldo Faria de Sá, que leva o nome de seu tio, ex-deputado federal e ex-vereador por São Paulo, falecido em 2019.

“Profundo agradecimento a todos os voluntários do Instituto Arnaldo Faria de Sá, que é um escritório que já tem 38 anos e já atendeu milhares de pessoas. Meu tio sempre foi defensor dos idosos e, no escritório, 90% dos atendimentos são pessoas que querem se aposentar, não tem condições de pagar um advogado e não encontram um atendimento humanizado. Continuei esse trabalho que foi o único pedido do Arnaldo em vida”, contou o parlamentar. “Senso de Justiça, gabinete sem portas e estar sempre à disposição”, finalizou Faria de Sá.

O parlamentar assume a vaga deixada pelo deputado Gerson Pessoa (Podemos), prefeito eleito do município de Osasco. Fábio Faria alcançou a primeira suplência nas eleições de 2022, com 51.948 votos.

Marcelo Aguiar

Nascido em 1973, em São Paulo, Marcelo Aguiar (Podemos) também assume pela primeira vez um mandato no Legislativo Paulista. Com carreira nacional na música gospel, o parlamentar foi vereador da Capital de 2009 a 2010 e deputado federal entre os anos de 2011 e 2019.

“Momento muito especial, principalmente pela grandiosidade e pelo tamanho da responsabilidade. Depois de passar pela Câmara dos vereadores e por Brasília, eu ainda não havia passado pela Alesp e era um lugar que eu tinha muita vontade de passar, até pelo tamanho do estado e, hoje, se concretiza um sonho. A Alesp tem uma importância muito grande e é uma grande emoção. Nosso trabalho é cirúrgico”, afirmou.

Marcelo Aguiar assume o mandato na vaga do deputado Helinho Zanatta (PSD), eleito prefeito da cidade de Piracicaba. Primeiro suplente, Aguiar alcançou 42.898 votos no pleito de 2022.

Ortiz Junior

Representante de Taubaté, onde foi prefeito por dois mandatos (2013-2020), Bernardo Ortiz Junior (PSDB) assume pela primeira vez um mandato como deputado estadual.

“Meu mandato vai se dedicar às questões de infraestrutura, meio ambiente, logística, turismo e saúde, principalmente no nosso Vale de Paraíba. O Hospital Universitário de Taubaté, que é referência, terá total apoio do nosso mandato”, anunciou Ortiz Junior.

Com 66.914 votos obtidos nas eleições de 2022, Ortiz era primeiro suplente e assume a vaga deixada pelo deputado Vinicius Camarinha (PSDB), eleito para a prefeitura da cidade de Marília.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Costa/Alesp

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Deputada Bruna Furlan destaca eficiência das Organizações Sociais de Saúde em audiência pública na Alesp

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Gestores públicos, representantes do terceiro setor e especialistas se reuniram na úlitma quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para discutir o papel das Organizações Sociais de Saúde (OSS) na gestão da saúde pública do estado. A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Casa, teve papel de destaque no debate, reforçando a importância do modelo para ampliar o atendimento à população e otimizar recursos públicos.

A deputada enfatizou a necessidade de manter o foco no controle social e na transparência, reconhecendo que o modelo permite ganhos significativos em eficiência no uso do orçamento público.

O encontro destacou que o modelo de gestão por OSS consome atualmente R$ 7 bilhões do orçamento estadual, equivalente a 20% dos recursos destinados à Saúde. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho, elogiou os avanços proporcionados pelas OSS, mas alertou para a necessidade de ajustes que assegurem maior transparência e controle.

Reestruturação e regionalização

Durante a audiência, a secretária-executiva da Saúde, Priscilla Perdicaris, anunciou iniciativas do Governo para aprimorar o modelo, como a reestruturação dos contratos, maior controle técnico e critérios mais rigorosos na seleção de organizações. Priscilla destacou que a regionalização das metas é uma das estratégias para alinhar as necessidades locais ao orçamento disponível.

Parcerias fundamentais para os municípios

Representantes de entidades como o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Cosems/SP) e o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) reforçaram a relevância das OSS, especialmente para municípios com recursos limitados. Carmem Silvia Guariente, do Cosems/SP, destacou que muitas cidades enfrentam dificuldades para monitorar e avaliar contratos de saúde.

Pietro Sidoti, do Ibross, afirmou que o modelo deve continuar evoluindo, mantendo flexibilidade, qualidade e comprometimento com o controle social.

Presenças marcantes

Além de Bruna Furlan, participaram da audiência os deputados Luiz Claudio Marcolino (PT) e Oseias de Madureira (PSD), ambos membros da Comissão de Saúde, e o procurador do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima. A sessão foi aberta pelo presidente da Alesp, André do Prado, que destacou a importância de modernizar o controle desse modelo de prestação de serviço.

Leia também: Pedágios da Rodovia Castello Branco terão redução de 28% com fim do contrato da CCR ViaOeste em 2025


Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Nova totalização altera lista de deputados estaduais eleitos e de suplentes da eleição de 2022

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O  Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retotalizou, nesta terça (12), os resultados das Eleições 2022 para o cargo de deputado estadual. Com a nova totalização e a alteração do quociente eleitoral, Camila Godoi da Silva Rodrigues (PSB) passou à condição de “eleita”. Já o atual deputado estadual Simão Pedro Chivetti (PT) perdeu a vaga, ficando na condição de 1º suplente.

A alteração das vagas ocorreu após o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que resultaram na cassação dos registros de candidaturas para o cargo de deputado estadual do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). As candidaturas tiveram os votos anulados por fraude à cota de gênero. Os dois partidos não tinham elegido nenhum representante para a Assembleia Legislativa paulista.

Em duas ações, a Corte Eleitoral paulista julgou procedentes pedidos feitos pela Procuradoria Regional Eleitoral para reconhecer a prática de abuso de poder político em decorrência de fraude à cota de gênero, decidindo pela cassação do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários do PTB (processo nº 0608591-98.2022.6.26.0000) e do Pros (processo nº 0608598-90.2022.6.26.0000) em relação a candidaturas a deputado estadual, bem como pela nulidade de todos os votos conferidos às legendas para o cargo nas eleições de 2022.

Na decisão sobre as candidaturas do PTB, o desembargador José Antonio Encinas Manfré, relator do processo, informou que “a fraude à política de isonomia de gênero na candidatura a cargos públicos eletivos, motivo do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei 9.504/1997, configura abuso de poder político para efeito de investigação judicial eleitoral, em conformidade ao artigo 22 da Lei Complementar 64/1990”.

O magistrado ainda acrescentou que, ao promoverem candidaturas a cargos públicos eletivos, os partidos devem observar os preceitos legais. “Ao excederem limites mediante atos fraudulentos, agem com abuso passível da incidência desse diploma”, frisou.

No voto sobre as candidaturas do Pros, o juiz também assinalou que as agremiações partidárias devem respeitar as regras da disputa eleitoral, que buscam equalizar disparidades de oportunidade e representatividade entre os gêneros na política.

O resultado ainda será homologado pelo plenário do TRE-SP.

Como funciona a retotalização

Candidaturas indeferidas ou cassadas têm os votos considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Eles são excluídos do cálculo para a distribuição das vagas, por isso é necessária uma nova totalização. Não se trata de uma recontagem, situação na qual os resultados apurados nas urnas são novamente contados, voto a voto. A retotalização não interfere na apuração das urnas, mas sim no total de votos válidos.

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Fonte: TRE-SP

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