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Plenário aprova nova composição do Conselho de Ética da Alesp para o biênio 2025-2027

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Os parlamentares que irão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio 2025-2027 foram anunciados durante sessão realizada nesta terça-feira (6). A nova composição foi aprovada por aclamação pelo Plenário.

O conselho é formado por nove parlamentares indicados pelas lideranças da Alesp e as cadeiras do colegiado respeitam o princípio da proporcionalidade partidária. O presidente da Casa, deputado André do Prado, conduziu a votação da lista que conta com nove deputados efetivos e nove suplentes.

Os integrantes efetivos escolhidos para compor o Conselho de Ética durante o segundo biênio da 20ª legislatura são: Carlos Cezar (PL); Emídio de Souza (PT); Carlão Pignatari (PSDB); Altair Moraes (Republicanos); Rafael Saraiva (União); Paula da Bancada Feminista (Psol); Dr. Eduardo Nóbrega (Podemos); Oséias de Madureira (PSD); e Delegado Olim (PP).

Já os deputados suplentes, respectivamente, são: Agente Federal Danilo Balas (PL); Enio Tatto (PT); Analice Fernandes (PSDB); Danilo Campetti (Republicanos); Milton Leite Filho (União); Ediane Maria (Psol); Clarice Ganem (Podemos); Paulo Corrêa Jr. (PSD); e Capitão Telhada (PP).

O colegiado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão do Legislativo responsável por preservar a dignidade dos mandatos, observando os preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do Regimento Interno da Alesp.

Corregedoria Parlamentar

Na sessão desta terça, o Plenário da Alesp também elegeu o deputado Alex Madureira (PL) como corregedor da Casa e a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) como corregedora substituta.

A Corregedoria é responsável por promover a manutenção do decoro no Parlamento, dar cumprimento à segurança da Casa e fazer a sindicância sobre denúncias no âmbito da Alesp.

Além dos nove integrantes efetivos do Conselho de Ética, o corregedor da Assembleia Legislativa também participa das deliberações do conselho, com direito a voz ativa e voto.

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Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Governo de SP envia à Alesp projeto de lei complementar que propõe reajuste salarial de 5% a servidores públicos

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O Governo de São Paulo enviou, nesta quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar (PLC), que propõe reajuste salarial de 5% para diversas categorias de servidores do Poder Executivo, incluindo Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias. A proposta será analisada pelas comissões da Casa antes de seguir para votação definitiva no Plenário.

O reajuste vai contemplar funcionários das áreas administrativa, ambiental, apoio agropecuário, assistência social, comercial, educacional, engenharia, ferroviária, governamental, metrologia, pesquisa, policial civil e militar, previdenciária, saúde e trânsito. Somados servidores aposentados e pensionistas, a proposta beneficia mais de 925 mil pessoas.

O aumento, que está acima da inflação do último ano, segundo o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), também se aplicará a reajustes da Unidade Básica de Valor (UBV), base de cálculo para gratificações e vantagens pecuniárias do funcionalismo estadual, de R$ 120,68 para R$ 126,71.

O reajuste incidirá ainda sobre gratificações e adicionais dos profissionais da Educação e sobre salários mensais de servidores dos Quadros Especiais em Extinção (autarquias e fundações). O impacto financeiro previsto aos cofres públicos será de R$ 2,4 bilhões em 2025 e R$ 3,7 bilhões para os próximos anos.

Abono complementar

A proposta enviada à Alesp também prevê atualização de 10% no valor do piso salarial, pago mediante abono complementar, destinado a servidores que recebem menos de R$ 1.804,00, R$ 1.353,00 e R$ 902,00, respectivamente, quando em jornada de trabalho completa, comum e parcial.

A medida terá custo de R$ 129,8 milhões aos cofres públicos em 2025 e R$ 204,8 milhões para os anos subsequentes. O reajuste do abono complementar beneficiará 91 mil pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado e das Autarquias.

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Fonte: GESP – Foto: Marcelo S. Camargo/GESP

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Alesp homenageia Diretor de Saúde da Unicamp com Colar de Honra ao Mérito; Bruna Furlan prestigia cerimônia

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Na noite da última segunda-feira (14), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou uma Sessão Solene para homenagear o médico Oswaldo da Rocha Grassiotto, diretor da Área de Saúde da Unicamp. A cerimônia contou com a presença da deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Alesp e fez questão de prestigiar o evento.

Grassiotto recebeu o Colar de Honra ao Mérito, maior condecoração do Parlamento Paulista, em reconhecimento à sua trajetória dedicada à Medicina, ao ensino superior e à construção de políticas públicas voltadas à saúde da mulher e à gestão hospitalar. A iniciativa da homenagem foi do deputado Barros Munhoz (PSDB), que destacou a importância da Unicamp para o sistema de saúde paulista.

Durante a cerimônia, Bruna Furlan exaltou a atuação de Grassiotto na formação médica e na ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. “Oswaldo dedicou toda a vida para qualificar o processo, o aprendizado e a saúde. Tornou-se uma referência na Unicamp, dedicando-se à Medicina, à docência e ao exercício de cargos importantes, dando enorme contribuição às Ciências Médicas e à Universidade”, afirmou.

A deputada Bruna Furlan (PSDB), que preside a Comissão de Saúde da Alesp, presigiou a homenagem ao médico Oswaldo Grassiotto.
Foto: Rodrigo Costa/Alesp

O homenageado, por sua vez, rememorou marcos de sua carreira e destacou o papel fundamental da Unicamp no atendimento universalizado por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Se o SUS não existisse, o Brasil seria uma barbárie”, declarou.

A presença da deputada Bruna Furlan na solenidade reforça o compromisso da Comissão de Saúde da Alesp com o reconhecimento de profissionais e instituições que impactam positivamente o sistema público de saúde no estado. Mesmo com tom institucional, o evento simbolizou também o apreço da Assembleia pela colaboração histórica da Unicamp na formação de profissionais e no atendimento à população.

Com uma trajetória marcada pelo trabalho em diversas frentes da saúde pública, Oswaldo Grassiotto segue atuando na Unicamp, coordenando um dos mais importantes complexos de saúde universitária do país, responsável por hospitais, centros especializados e ações regionais em várias cidades paulistas.

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Fotos: Rodrigo Costa/Alesp

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Sebrae-SP promove encontro com prefeitos na Alesp para fomentar educação empreendedora

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O Sebrae-SP realizou, nesta quarta-feira (2), o 1º Encontro de Prefeitas e Prefeitos, Secretárias e Secretários Municipais de Educação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), na capital paulista. O evento reuniu centenas de participantes e teve como principal objetivo promover a inclusão do empreendedorismo nas salas de aula.

A programação abordou temas como liderança educacional, educação empreendedora e estratégias para implementação de planos de ação. Segundo o diretor-técnico do Sebrae-SP, Marco Vinholi, a iniciativa busca fortalecer o compromisso dos gestores municipais com a disseminação da cultura empreendedora.

“Vamos trabalhar a aplicação de políticas públicas que promovam a economia e a educação empreendedora, fundamentais para a geração de renda e o desenvolvimento econômico, social e sustentável das cidades”, destacou Vinholi, que já ocupou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico de São Paulo.

O encontro reuniu centenas de participantes na Assembleia Legislativa – Foto: Divulgação/Alesp

Entre os palestrantes do encontro estavam Alexandre Schneider, ex-secretário de Educação de Pernambuco e do município de São Paulo, e Anna Penido, diretora do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação.

Para Vinholi, inserir o empreendedorismo na grade escolar contribui para a formação de cidadãos mais criativos e autônomos. “Levar este conceito para a sala de aula contribui para a formação de cidadãos conscientes, mais criativos e autônomos”, concluiu.

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Fotos: Divulgação/Alesp – *Com informações Folha de S. Paulo

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Prefeito Dr. Sato prestigia abertura de exposição sobre os 100 anos da Oomoto no Brasil na Alesp

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Com apoio da Prefeitura de Jandira, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) inaugurou, na segunda-feira (17), a exposição em homenagem ao centenário da religião japonesa Oomoto no Brasil. O evento, solicitado pelo deputado Tomé Abduch (Republicanos), reúne 17 quadros a óleo que retratam a história e os ensinamentos da instituição.

A mostra conta com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo de Jandira, sede da Oomoto no país, e ficará aberta ao público até sexta-feira (21), das 8h às 20h, no Espaço Cultural V Centenário do Parlamento Paulista.

Presente na abertura, o prefeito de Jandira, Dr. Sato, destacou a importância da exposição para a valorização da cultura espiritual japonesa. “Essa exposição é uma boa oportunidade para compartilhar o conhecimento sobre a cultura espiritual japonesa”, afirmou.

A vice-presidente da Oomoto no Brasil, Roseli Machado, reforçou que a mostra busca divulgar os valores da crença, como amor, fraternidade e união entre os povos. Já o artista responsável pelas obras, Cardozo Vieira, explicou que se inspirou na busca pela harmonia, um dos princípios da religião.

O evento também contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o curador Eduardo Segantine e o diretor da Oomoto Internacional, Katsuya Kimura.

História da Oomoto

Fundada no Japão em 1892, a Oomoto é uma religião de origem xintoísta que prega paz, felicidade e iluminação espiritual. Seu lema, em esperanto, é “Unu Dio, Unu Mondo, Unu Interlingvo” – que significa “Um Deus, um mundo e uma língua internacional” –, enfatizando a crença em um único Deus e na construção de um mundo sem guerras e pobreza.

A religião chegou ao Brasil em 1924 por meio do missionário Terukichi Oyama. Em Jandira está localizado o templo “Aizendô”, sede nacional da Oomoto e único na América Latina.

Serviço

📍 Exposição em Homenagem ao Centenário da Oomoto no Brasil
📅 Até 21 de março, das 8h às 20h
📍 Espaço Cultural V Centenário – Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Alesp
🎟 Entrada franca

Leia também: Deputado Antônio Carlos Rodrigues visita Dr. Sato e reforça compromisso com Jandira

Foto: Carol Jacob/Alesp

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André do Prado é reeleito presidente da Alesp com apoio amplo, incluindo PT

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O deputado André do Prado (PL) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) neste sábado (15), em sessão que consolidou sua liderança na Casa. Com 88 votos dos 94 parlamentares, o deputado garantiu sua recondução ao cargo com ampla base de apoio, incluindo o PT, principal partido de oposição ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A eleição contou ainda com a candidatura da deputada Paula da Bancada Feminista (PSOL), que recebeu quatro votos de correligionários. Dois deputados licenciados não participaram da votação.

André do Prado se tornou o primeiro presidente da Alesp a ser reeleito dentro de uma mesma legislatura. Isso só foi possível após a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em outubro de 2023, que permitiu a recondução ao cargo.

Antes de sua trajetória na Alesp, onde está em seu quarto mandato consecutivo, André do Prado foi vereador e prefeito de Guararema, no interior paulista.

Leia também: Câmara de SP aprova mudança de nome da GCM para Polícia Municipal

Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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Comissão da Alesp aprova projeto que transforma Guardas Municipais em Polícias

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1702/2023, que reconhece a transformação das Guardas Municipais em forças policiais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho.

O projeto, de autoria dos deputados Rafa Zimbaldi (Cidadania), Guto Zacarias (União), Carla Morando (PSDB), Letícia Aguiar (PP) e Rafael Saraiva (União), busca consolidar as Guardas Municipais como órgãos integrantes do sistema de Segurança Pública do Estado. Além disso, prevê a alteração da nomenclatura para “Polícia Municipal” e a implementação de cursos de formação, treinamento e aperfeiçoamento para os agentes, em parceria com os municípios.

A medida está alinhada a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já reconheceu a atuação das Guardas Municipais no âmbito da segurança pública. Segundo o deputado Rafa Zimbaldi, a mudança trará maior segurança jurídica aos municípios que optarem por essa transformação, evitando questionamentos sobre sua constitucionalidade.

“Definitivamente, não há mais sombra de dúvida sobre o papel das Guardas Municipais como forças de segurança pública. No entanto, é fundamental que o termo ‘polícia’ seja aplicado legalmente a essas corporações, que desempenham um papel essencial, principalmente em cidades menores”, afirmou Zimbaldi.

O parlamentar ressaltou ainda que a atuação das Guardas Municipais continuará sendo complementar às funções das Polícias Civil e Militar, reforçando a cooperação entre as forças de segurança para garantir maior proteção à população.

Leia também: Resgate heróico: Motociclista é salvo por policiais militares após cair de viaduto no Rodoanel

Foto: Alisson Roberto/PMB

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Alesp debate prevenção e tratamento da leucemia em audiência pública

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a prevenção e o tratamento da leucemia. O evento, promovido em parceria com a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), integrou as atividades do Fevereiro Laranja, campanha instituída pela Lei 17.207/19, do deputado Thiago Auricchio (PL).

A deputada estadual Bruna Furlan (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Alesp, destacou a relevância da iniciativa. “Sem dúvida, uma iniciativa da maior importância, na medida em que proporciona um espaço de diálogo e reflexão sobre essa doença que se apresenta na forma aguda ou crônica e exige urgência no diagnóstico para aumentar a possibilidade de bons resultados no tratamento, garantindo a melhor qualidade de vida aos pacientes”, afirmou.

O debate reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de diagnóstico precoce. – Foto: Marco A. Cardelino/Alesp

O debate reuniu especialistas que reforçaram a necessidade de diagnóstico precoce e acesso a tratamentos avançados, especialmente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hematologista Eduardo Rego alertou para a alta mortalidade nos primeiros 30 dias após o diagnóstico, enquanto o médico Renato Cunha, da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), apontou desigualdades no acesso às terapias.

A atenção oncológica também foi tema central do encontro. A presidente da Abrale, Catherine Moura, defendeu melhorias na estruturação das redes de atendimento, enquanto a pediatra Adriana Seber ressaltou a importância de protocolos específicos para crianças com leucemia.

Representantes do governo estadual informaram sobre medidas em andamento. A hematologista Selma Soriano destacou a reestruturação da rede de hemocentros para garantir o abastecimento de bolsas de sangue, enquanto Marcos Ferlin, da Secretaria de Saúde, apresentou dados sobre transplantes de medula óssea, informando que São Paulo possui 53 hospitais habilitados para o procedimento.

Com a participação de especialistas e parlamentares, a audiência pública reforçou o compromisso da Alesp em buscar soluções para ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento da leucemia, garantindo maior eficiência no combate à doença.

Leia também: Governo vai liberar saldo do FGTS a quem optou por saque-aniversário

Fotos: Marco A. Cardelino/Alesp

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Na Alesp, Michelle Bolsonaro e personalidades recebem honrarias de associação cultural

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo serviu de palco, nesta quinta (13), para a entrega de condecorações da Academia William Shakespeare (AWS) a 20 personalidades que, de acordo com a associação privada criada em 1993, contribuíram para o desenvolvimento sociocultural brasileiro. A ex-primeira-dama do Brasil Michelle Bolsonaro, por exemplo, recebeu duas honrarias da AWS: a medalha Dom Ives Gandra da Silva Martins e o colar Embaixador da Paz.

Na recepção aos homenageados da AWS, o presidente da Alesp, André do Prado, destacou o peso simbólico do reconhecimento. “Essa medalha tem uma simbologia muito grande por tudo que o nosso Ives representa. É uma pessoa que serve de referência para futuras gerações”, frisou o parlamentar. As honrarias instituídas pela Academia têm respaldo do Governo paulista, com base no Decreto 63.499/18.

Todas as condecorações foram entregues pelo presidente e fundador da AWS, Dom Antonio Alves Teixeira, e pelo imortal da AWS e ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho. Atualmente, a Academia William Shakespeare conta com 4 mil membros espalhados por países como Brasil, Itália, Portugal e Inglaterra.

Nos agradecimentos, Michelle Bolsonaro recordou o trabalho dela por “um Brasil sem barreiras de comunicação” para as pessoas surdas. A ex-primeira-dama também destacou a experiência à frente do extinto Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. “O legado do voluntariado vai muito além de ações individuais. Ele inspira novas gerações, cria uma cultura de empatia e solidariedade e nos torna seres humanos muito melhores”, salientou.

Além de Michelle, as condecorações da Academia foram entregues a personalidades brasileiras e internacionais como o senador italiano Domenico Scilipoti, a reitora da Faculdade de Direito de Santo André, Arleide Braga (também condecorada com o colar Embaixador da Paz), o comandante da Base Aérea de São Paulo, tenente-coronel Fernando Campos Montenegro, e o ex-goleiro do Palmeiras, Sérgio Luís de Araújo.

Presidido pelo deputado Bruno Zambelli (PL), que articulou a realização do ato solene na Casa, o evento foi prestigiado por outros parlamentares paulistas como Gil Diniz, Lucas Bove, Dani Alonso (todos do PL), Tomé Abduch (Republicanos), além da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).

Leia também: Pesquisa Origem e Destino 2023 mostra metrô como principal meio de transporte coletivo em SP

Fonte: Alesp – Foto: Bruna Sampaio/Alesp

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Sessão inaugural reabre trabalho legislativo da 20ª Legislatura da Alesp

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta segunda-feira (3), a sessão inaugural do ano de 2025. Aberta pelo deputado André do Prado, presidente da Casa, a sessão marca a reabertura pós-recesso parlamentar dos trabalhos legislativos da 20ª Legislatura.

Como é previsto, a sessão inaugural contou com a leitura de uma mensagem encaminhada pelo governador em que são apresentadas aos parlamentares a atual conjuntura do Estado e as metas do Governo Estadual para o ano. A mensagem do governador Tarcísio de Freitas foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil Arthur Lima.

“Ao final de 2024, completamos a primeira metade da nossa caminhada à frente do Governo de São Paulo, guiados pelo plano de modernização e otimização da gestão estadual São Paulo na Direção Certa. O trabalho em conjunto com este Parlamento faz a diferença e transforma a vida das pessoas por meio de uma gestão mais eficiente, que move as alavancas certas e prioriza projetos estruturantes.”, apontou um trecho da mensagem.

Em sua participação na primeira sessão do ano, André do Prado valorizou o trabalho sempre plural do Parlamento. “Espero que, em 2025, Deus continue nos abençoando para que possamos fazer grandes debates e aprovar projetos importantíssimos para a nossa sociedade paulista”, disse.

“Acredito que teremos um ano muito produtivo, com certeza teremos diversos projetos de deputados e do governo, que serão debatidos sempre com bom senso”, afirmou o deputado Gilmaci Santos (Republicanos).

“Que em 2025 tenhamos bastante trabalho e bastante produção, que é o que a população espera. Agora é o momento de visitar as regiões do estado e ouvir o que o cidadão mais precisa”, disse o deputado Enio Tatto (PT).

A primeira sessão ordinária do ano acontece nesta terça-feira, às 14h.

Leia também: Prefeito de Santana de Parnaíba reduz próprio salário em 20% e corta 5% dos secretários

Fonte: Alesp – Foto: Rodrigo Romeo/Alesp

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